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Brasil colonial - política e sociedade

Primeiramente, a colônia estava inserida na grande propriedade monocultora (ou, em inglês, no sistema de plantation), isso significa que era uma grande propriedade que visava a produção de um, ou dois, tipos de produtos, sempre voltada para a exportação. Entretanto, é interessante denotar que o Brasil Colonial não possuía apenas uma forma de produção, as regiões mais periféricas (Sorocaba, por exemplo) eram voltadas para uma economia de abastecimento interno. Isso implica que a sociedade colonial, principalmente naquela época, não era homogênea. O Objetivo dessa crítica, que está sendo discutida recentemente por historiadores como Ciro Flamarion Cardoso, tem como objetivo mostrar que a sociedade colonial não era apenas uma história da “elite”, mas mostrar outros polos econômicos que, mesmo tendo uma menor influência na economia internacional, contribuíram para a formação e estruturação das terras no Novo Mundo.

Sem perder o foco, mas não desmerecendo a crítica feita acima, vamos retomar o assunto principal: as grandes propriedades. Ligadas ao comércio exportador, a Coroa e a Plantation estavam interessadas em algo comum: a uso da terra e o lucro, enquanto a Coroa visava apenas a sustentação da colônia e o aumento do tesouro nacional, os proprietários esperavam um rendimento maior. Isso, contudo, teve a influência de mais um polo econômico, a mão de obra escravizada, essa, que por sua vez, era altamente lucrativa para ambas as partes.

Outro mercado, que também abastecia a economia colonial e a lusitana, era o tráfico de escravizados vindo de regiões africanas. Quando o Rio de Janeiro se tornou a capital da colônia, ocorreu um grande favorecimento aos negócios de tráficos e, posteriormente com a vinda da corte ao Brasil, foram mais beneficiado[1] ainda. Todo esse dinheiro era usado não só para a manutenção do comércio, mas também para a compra de negócios de construções e compras de prédios urbanos, como igualmente para empréstimos (alto juros) e exportação/importação diversificada.

Mas quem organizada toda essa sociedade? Bom, a resposta é a esperada: a Igreja e o Estado. Com bases diferentes, mas em busca do mesmo objetivo, ambas acabaram por caminharem juntas, mesmo que nas suas essências eram diferentes entre si. A igreja detinha o “controle das almas”, a educação e eram essenciais para difundirem ideais que beneficiassem o papa e a Coroa. Essa instituição estava presente nas etapas mais sensíveis a vida colonial: o nascimento, batismo, casamentos, mortes e principalmente nas confissões. Ou seja, era um excelente veículo propagador de ideias e do poder estatal. Mas, essa relação de Igreja e a Coroa vinha de longas datas e, por favorecimento mútuo[2], uma estava presente para manter o poder da outra, e assim, por consequência, manter a ordem colonial. Entretanto, pelo território ser extenso e a Igreja ser um órgão independente (mesmo que indiretamente ligada ao Estado), vários padres tinham uma certa autonomia em suas ações. As vezes seguiam seus próprios ideais, estando presente em diversas revoltas desde 1789 até a independência.

E a Coroa, como era sua atuação? Era absolutista porque todos os poderes estavam concentrados nas mãos do rei, confirmado por benção divina. Tudo o pertencia: terras, bens, gentes e estava completamente fora dos limites da lei, contudo, o rei não deveria esquecer os mais chegados: nobres, comerciantes, clero e até algumas pessoas da plebe. Ou seja, governava sozinho, mas precisava da aprovação das camadas sociais para se manter, isso reflete no termo “Coroa”, já que era um compilado de camadas sociais interligadas, não apenas só o rei. A Coroa, por sua vez, possuía o poder de decisões centrais, mas na colônia a situação era mais complicada… A distância da metrópole fez com que várias tentativas, algumas falhas, fossem aplicadas para a administração colonial.

Alguns historiadores têm divergências em suas teorias em como a sociedade colonial era administrada, vejamos algumas

Teoria de Raimundo Faoro: o Estado possuía total poder nas colônias - sendo centralizado, e a sociedade era essencialmente dependente, obedecendo todas as leis implantadas pela Coroa; Teoria de Oliveira Viana e Nestor Duarte: um Estado frouxo e sem expressão - não possuía centralização política e nem influência na colônia, sendo substituídos pelos grandes senhores (que administravam a colônia da maneira que favorecia seus interesses pessoais); Teoria de Boris Fausto: uma mescla – com a grande extensão territorial, dependendo do local e do período, havia influência tanto do Estado quantos dos senhores que aqui estavam, tendo regiões com influências distintas.

No período que estamos trabalhando, ou seja, o Governo-Geral, não era muito nítida a diferença entre os órgãos montados (o executivo e o judiciário não tinham definições), mas a construção desse regime era baseada na seguinte ordem: no topo havia o governador geral e, depois, os governadores das capitanias. Com a mudança da sede do governo (da Bahia para o Rio de Janeiro) em 1763, o rei passou o título de vice-reis ou capitães gerais. Os mesmos eram respeitados e tratados como o próprio rei e tinham o controle das forças armadas, mesmo que naquela época a comunicação ainda fosse difícil.

A maioria da população colonial vivia no campo. Com o aumento das cidades, essa dependência da área rural fora se extinguindo e, por consequência, ocorreu o aumento do comércio. Isso necessitava de um auxílio administrativo maior, aumentando a importância dos centros urbanos. Esses órgãos eram o Militar, a Justiça e a Fazenda. A área militar era composta pelas seguintes divisões:

Tropas de Linhas: perfeitamente armadas e com contingentes pré-estabelecidos, quase sempre composta por portugueses; Milícias: gente engajada à força e funcionavam como tropas auxiliares; Corpo de Ordenança: formado pelos demais homens entre dezoito e sessenta anos (exceto padres), era a força militar local.

Na área da Justiça encontrava-se os assuntos administrativos, feitos pelo Corpo de Juízes, no qual se destacava o Ouvidor da Comarca (nomeado pelo rei por três anos). Os julgamentos e as sentenças eram dados pelos Tribunais da Relação, que, por sua vez, era presidiado pelo Vice-Rei. A Fazenda, outro órgão administrativo, arrecadava os tributos e calculava as despesas, era presidida pelo governador da Capitania.

As famosas câmaras municipais tinham uma importância fundamental. Eram órgãos de poder constituídos por membros da sociedade, tinham sedes nas vilas e cidades. Mas, quem eram esses homens que faziam parte? Alguns eram eleitos outros não, porém todos participavam da categoria dos “homens bons”. Quem votava era o mesmo grupo, ou seja, grandes proprietários residentes, contudo, os considerados “impuros” (artesãos, pretos, mulatos e novos-cristãos). As câmaras tinham a finanças e patrimônios próprios, arrecadavam tributos, nomeavam juízes, decidiam questões, julgavam crimes simples (roubos pequenos e injúrias verbais) e, além de tudo isso, cuidavam das vias públicas, chafarizes e tudo aquilo que estava incluído em seu patrimônio. Ademais, elas ficaram tão enraizadas que continuaram por todo o período colonial, ficando reforçadas até a independência. É importante frisar que, por serem formadas pela elite rural, as Câmaras não eram nada além do que a expressão dos interesses de seus dominantes.

A organização da colônia era algo bem padronizado, ou seja, o topo comportava as pessoas com grandes propriedades rurais, os comerciantes voltados ao comércio exterior e, posteriormente, os grupos concentrados no Rio de Janeiro e que lideravam o comércio de escravizados: homens do setor imobiliário e da usura. Nesse sentido, é importante ressaltar que havia uma hierarquia entre esses grupos dominantes. Por exemplo, os senhores de engenho eram mais prestigiados que os comerciantes (que tinham ascendência judaica, aumentando mais ainda a discriminação) que, por sua vez, eram de maior valor que um artesão (trabalho manual).

Não bastando essa divisão, havia outra ainda mais profunda: a dos escravizados e dos libertos. Para início, é importante ressaltar que os escravizados eram considerados apenas uma mercadoria, não possuíam direitos (apenas deveres). Além dessa “característica”, havia nomenclaturas para designar uma pessoa mestiça (mulatos, cafuzos, curibocas e caboclos). Essas divisões até influenciavam o futuro local de trabalho dos cativos, portanto, os mulatos claros (cor de pele mais clara) eram preferencialmente escolhidos para trabalhos dentro da Casa Grande, como artesão e como supervisor. Já os retintos (cor de pele mais escuta) eram designados aos trabalhos pesados (plantações principalmente).

Havia, além de todas os grupos já citados, os cativos libertos. Esses seres não retornavam à “condição” humana como os brancos, com a libertação não foram implantadas campanhas sociais para ajudarem essa comunidade na reconstrução de sua vida, ou seja, foi dado a liberdade, mas não o apoio na sua sobrevivência. Isso resultou na escravização arbitrária ou na escolha de permanecer no engenho, pois não havia outra possibilidade de sobrevivência. Todos esses fatores foram determinantes na perpetuação do preconceito com a pele, ultrapassando a Lei Áurea e sendo enraizado na sociedade brasileira.

Além de toda a discriminação com a cor da pele, havia ainda outros modos dessa ignorância adentrar na sociedade colonial. Esses modos eram em forma de discriminação religiosa e a de gênero.

A religiosa se propagava quando um judeu, convertido obrigatoriamente para o cristianismo de acordo com a lei de 1497, era denominado “cristão novo”, ou seja, não possuía os mesmos direitos (como mencionado acima) e eram extremamente repreendidos caso fossem pegos praticando sua religião primordial. Essa repressão, de maneira mais violenta, foi evidenciada com a inquisição no Grão-Pará, onde ocorreram denúncias, prisões e mortes pela fogueira na Bahia (1591 e 1618) e Pernambuco (1595).

A discriminação por gênero acontecia de maneira menos violenta, mas com uma repressão também considerável: uma sociedade patriarcal, quem mandava era o marido, pai, ou irmão mais velho, ou seja, sempre o homem. Mas, como as mulheres se comportavam na ausência deles? Não tratando a comunidade feminina como hemogenia, pois obviamente havia exceções, as mulheres de camadas sociais inferiores eram mais independentes (cuidavam dos filhos e trabalhavam na ausência do marido, seja por morte ou por abandono). Já as mulheres de camadas sociais elevadas, mesmo que a maioria dos casos eram as mais repreendidas, podiam, na ausência dos maridos, cuidar das plantações e negócios familiares.

Em suma, podemos ver como a sociedade era organizada, a influência da Coroa e da Igreja (e como as duas estavam alinhadas) e como foram implantados os órgãos administrativos (e quais suas finalidades). Também podemos ver as classes sociais, como eram organizadas e quem tinha mais prestígio, a situação dos escravizados e suas diversificações e, além de tudo isso já citado, como a discriminação (tanto de pele quanto a de gênero) era algo praticado por todos que, por conta de seu enraizamento, chegou como herança para nós, mesmo depois de 500 anos.

Notas

[1] Um exemplo dessa troca de favores é a doação das terras, hoje onde é a Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro, feita por Elias António Lopes (comerciante de escravizados) para D. João;

[2] Um exemplo disso é a ação da Coroa para recolher dízimos, construir e zelar edifícios públicos enquanto a Igreja propagava ideias que afirmavam o Rei como figura escolhida por Deus;

Referências

CARDOSO, Ciro Flamarion Santana. O trabalho na colônia. In: LINHARES, Maria Yedda Leite (org.) História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.

LIMA, Lana Lage da Gama. O tribunal do santo ofício da inquisição: o suspeito é o culpado. In: Revista de Sociologia de Política, Nº 13, 1999.

PRIORE, Mary del. Histórias da gente brasileira: colônia. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.

SOUZA, Laura de Mello. O diabo e terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia da Letras, 1986.

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Brasil colonial - os primeiros contatos

O Brasil Colonial nem sempre foi um tema abordado pela historiografia brasileira, tendo estudos feitos apenas superficialmente. Mas, e quanto aos personagens que estiveram aqui durante essa época? Por que eles não têm sua devida importância e apreciação? Justamente pelo seguinte motivo: a história dos vencedores não se interessava pela cultura indígena que, por contradição, era a de maior participação. Essa historiografia só foi feita posteriormente, o que dificulta muito o acesso dos costumes nativos, já que foram perdidos pelas injúrias portuguesas.

Falando dos indígenas, como os mesmos se portaram perante essa vinda? Havia no território uma grande diversificação de tribos (até mais do que os portugueses sabiam, pois várias delas estavam mata adentro), os Tupi-Guarani, por exemplo, viviam nas costas atlânticas, já os Guarani na bacia do Paraná/Paraguai e os Goitacazes no sul da Bahia e norte do Espírito Santo. Há também uma denominação para aqueles povos que não eram do tronco Tupi, eram chamados de Tapuia. Existe ainda o caso de violência com a tribo Aimoré (ou Botocudo), na qual a mesma não reagiu amigavelmente a vinda dos portugueses, havendo resistência que, por fim, foi combatida com ataques e perseguições, levando a tribo a extinção.

Além de tudo isso, os índios foram escravizados recebendo o nome de “escravos da terra”, sendo considerado um mau negócio. Mas, qual o motivo disso? Bem, o nativo, diferente do português, não via necessidade de comercializar as coisas com tanto ímpeto. Ademais, esse convívio fez com que os nativos entrassem em contato com doenças sem cura, que, em muitos casos, levavam a aldeia inteira a óbito. Outrossim, havia dificuldade na comunicação e o indígena, percebendo que a situação não era conveniente, fugia mata adentro.

Mas, apesar de toda reação negativa, a simpatia entre os portugueses e os índios era necessária (mais acentuada ao lado lusitano) por uma série de fatores: a união de tribos em favor a resistência, possuir o conhecimento do local e das feras e, até mesmo, se proteger de invasores estrangeiros (franceses e holandeses). Mesmo que necessária, os portugueses conseguiram fazer essa simpatia ser favorável. Ainda que houvesse todos esses ressentimentos, alguns missionários (pregadores do cristianismo) tinham uma política pró-indígena, porém, o nativo deveria ser convertido a religião cristã e renunciar seus ritos, usos e costumes (isso está relacionado com a supremacia branca, na qual o índio não era considerado um ser a altura, culturalmente e intelectualmente, dos europeus), irônico, não?

E os portugueses? Como eles se saíram no Novo Mundo? Que a descoberta dessas terras alargou as fronteiras já conhecidas é um fato, mas a situação vai além disso. Em modo geral, as colônias passavam uma ideia do “diferente”, ou seja, despertavam curiosidade. Mulheres diferentes, nuas e riquezas fáceis, em geral, era tudo o que uma pessoa que queria recomeçar precisava. Mas, ao todo, quem vinha para cá eram os degredados. Nobres de alta posição social não estavam interessado em comércios aqui, mas sim em regiões aonde o comércio era mais rentável.

Nesse contexto, os portugueses precisavam, de algum modo, transformar a terra colonial em algo que gerasse comércio e, consequentemente, lucro. Para isso, partiram para os usos de arrendamentos de Pau-Brasil (Os índios a utilizavam para a confecção de seus arcos e flechas, dela também extraíam um corante vermelho com o qual pintavam seus enfeites). Não foi muito lucrativo, mas se entendeu até 1535. Com essa falha, a coroa partiu para outro método de tentativa de lucratividade e controle: as capitanias.

As capitanias foram empreendidas entre 1532 até 1752/54. A coroa intitulou nobres (de baixa posição social) para que recebessem terras no Brasil, entretanto, deveriam explorá-las, policiá-las, dar lucros e pagarem impostos. Ademais, as terras eram apenas cedidas em comodato, não podiam ser alugadas ou vendidas, ou seja, não havia nada que atraísse tais nobres. Não poderia ter dado outro resultado, apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco tiveram resultados agradáveis, e nem mesmo a coroa estava interessada (pois aqui não foi achado, ainda, riquezas naturais como havia nas terras da Espanha). As outras falharam por motivos óbvios: havia falta de comunicação entre as capitanias e tinha o empecilho da resistência indígena, que atacavam e matavam muitos dos portugueses que estavam no território.

Com o fracasso das capitanias, instalou-se os governos-gerais. Nesse sentido, primordialmente, é interessante observar o contexto internacional da época de D. João III para entender a instauração do governo-geral nas colônias do Novo Mundo. Com os primeiros indícios de uma crise no mercado, esse que por vez era sustentado pelas negociações com a Índia, e várias derrotas lusitanas no norte da África, principalmente no Marrocos, levaram o sonho português de um império na África para uma etapa dubitável. Todos esses fatorem foram determinantes no envio de Tomé de Sousa, como governador geral, em 1549, sendo o contraste das terras portuguesas e espanholas o argumento principal (Portugal precisava achar algum produto, preferencialmente o ouro, para aumentar seu Tesouro Nacional).

Mesmo com essa ambição, a Coroa portuguesa não esqueceu o fracasso que fora as capitanias hereditárias e, ademais, não achava métodos suficientes para uma administração a distância. Além disso, logo após as capitanias, a colônia estava vulnerável a vinda de outras nações (justamente pela falta de administração lusitana), cuja a intenção era o escambo de Pau-Brasil com os indígenas. Outrossim, as capitanias não possuíam uma empresa altamente lucrativa e atrativa a investimentos, mas o açúcar poderia ser um bom negócio (já que Portugal possuía experiências nesse cultivo nas ilhas do Atlântico). Dessa forma, foi possível a construção de uma tríade: defesa de terras, fixação e produção para o mercado externo. A Colônia firmara sua sina na exploração para fins econômicos externos, tendo necessidade de uma mão de obra abundante e de alta lucratividade.

Portanto, a implantação do governo-geral foi uma estratégia de emergência , em 1548 Tomé de Sousa implanta seu regime (veio com 1000 pessoas, sendo 400 degredados) com a doação de terras para engenho e comércio açucareiro. A “doação” de terras, apenas por seis meses, era feita pelo Governador, que deveria ceder parte delas para os colonos administrarem os engenhos, era de extrema importância que os colonos fossem portugueses, já que havia ameaça de outras nações. Com a implantação do cultivo açucareiro, e por causa da terra ser fértil (podendo ter grande capacidade de colheita), a necessidade da mão de obra escravizada foi firmada.

Mas quem era os degredados que vieram com Tomé? Os degredados eram grupos de indivíduos (tidos como heréticos, feiticeiros, prostitutas, ciganos e adúlteras) que tinham, como penalização de seus atos, o afastamento da vida em sociedade, ou seja, a exclusão do convívio social. Tal punição, normalmente, se dava em locais afastados da região que eles viviam, tendo como exemplo as colônias. Não vinham sozinhos, comumente as famílias os acompanhavam e, sobre suas posições sociais, constituíam grupos com baixa, ou nenhuma, renda. Embora fossem condenados a virem para terras tão longínquas, a Coroa dava a possibilidade de ocuparem cargos públicos (justamente pela falta de interesse de altas camadas sociais no Novo Mundo), como, por exemplo, nos ofícios de Fazenda ou mesmo na Justiça.

Considerados como problema, esse grupo social era aquele que a sociedade portuguesa queria se ver livre, por esse motivo era praticamente abandonado nas praias coloniais, aonde encontrava moradores e nativos. Ou seja, seus membros se adaptaram ou morreram. Nesse percurso, alguns aprenderam línguas indígenas e funcionaram, posteriormente, como intermediários nas transações comerciais (principalmente no ciclo do Pau-Brasil, agindo do lado dos Tupinambá). É interessante ressaltar que não eram só portugueses que faziam tal comércio, pois países como França, Holanda e Inglaterra comercializavam, de maneira clandestina, com os nativos. Por fim, essas pessoas não eram felizes aqui, pois sentiam saudades da terra natal, sofriam com as nocivas peculiaridades da região e morriam por doenças tropicais. Muitos morreram no início, mas uma boa parcela criou raízes para não mais voltar. Intriga-se, portanto, que esse grupo criou uma cultura única e bastante significativa.

Entretanto, não eram apenas os degredados que eram encaminhados para o Novo Mundo. Em toda sociedade, em que há divisão social, alguns são favorecidos e outros injustiçados. Como uma continuação do pensamento medieval, o pobre era considerado um desventurado que a sociedade socorria (como uma penitência cristã). Mas, com as alterações nos alicerces de todas as camadas sociais e com erupção da urbanização na economia monetária, a pobreza deixou de ser uma virtude espiritual e se tornou, consequentemente, um problema social. Com a Europa imersa em pestes, fome e guerras (séc. XIV), a Coroa e a Igreja não supriam mais as necessidades dos miseráveis (passou a se ver, nesse contexto, várias instituições de caridade). Agora, a redenção passou a ser dada pelo trabalho e a vida dos santos se tornaram exemplo. Isso mostra como o contexto político-social resulta na conciliação de Estado e Igreja para um “bem maior”. Por isso, depois que a Colônia Brasil foi estabelecida, a Coroa fez questão de atribuir serviços a esses pobres, que apenas “sujavam as ruas do Velho Mundo”, e os mandar para as terras coloniais.

Com isso, podemos ver que a sociedade colonial não era uma prioridade da aristocracia, sendo apenas interesse da Coroa que aqui viessem portugueses, para evitar, consequentemente, colonos de outros berços. Mas, e a segurança, como era feita? Bem, o recrutamento de mendigos e vagabundos da metrópole era inevitável, os portugueses tinham um império sob um notável aparelho militar. O que dificultava a fiscalização da colônia era justamente sua extensão colonial, as áreas de difícil acesso (interior) e a extensão do seu litoral.

Apesar da situação da população ser complicada, a da colônia em si era pior. Mesmo com esforços para proteger a terra e para ter um total aproveitamento (que, naquela época se referia em alimentos e minérios preciosos), Portugal conseguia de sua colônia o simples: produtos exportáveis em larga escala (um ou dois tipos) e centrado em larga propriedade. Contudo, é interessante ressaltar que quem detinha esse poder não era a Coroa em si, mas os comerciantes do circuito comercial Europeu. Essa produção em larga escala, entretanto, ficou alinhada com os interesses dos colonos de produtos de subsistência, que, por consequência, estavam ligados a monocultura.

A colônia contou com uma empresa baseada em tripé: grande propriedade, monocultura e mão de obra compulsória (essa que deveria ser eficiente, barata e de duração suficiente a se pagar). A partir do tráfico negreiro é que se compreende essa escravização, mas os africanos não foram os únicos a serem escravizados. De primeiro momento, os índios foram utilizados, principalmente durante a economia açucareira, mas não supriram as expectativas dos colonos por possuírem uma cultura completamente incompatível com o trabalho compulsório (não buscavam acúmulos e valores para trocas comerciais, vivendo, portanto, conforme a necessidade do seu povo). Mas a tentativa de escravização não foi a única para tentar sujeitá-los ao trabalho, houve também a tentativa de catequiza-los.

A tentativa de catequização foi baseada no pensamento cristão da época: torna-los “bons cristãos” propícios ao trabalho. Além disso, seus hábitos e costumes deveriam ser abolidos, mas os missionários ainda tentavam protege-los (mesmo que passando várias doenças como o sarampo, catapora, varíola e gripe). Essa proteção irritava os colonos, mas ambos duvidavam do grau de humanidade presente nos nativos. Os índios tentavam fugir de várias maneiras, e, como conheciam o território, entravam nas matas e não eram mais achados. Em 1758 a coroa deu libertação aos índios, mas sua existência ainda continuou em declínio, mesmo que sem uma pressão do escravismo (ainda continuavam a serem aprisionados, clandestinamente).

Como os índios não supriram as expectativas portuguesas, os mesmos se voltaram para um lugar já conhecido: a costa africana no oceano Atlântico. A África já era um lugar de interesses do império lusitano (principalmente Sofala, que era rica em metais preciosos). Juntando o interesse pelo ouro e pela catequese, os portugueses sempre tiveram esse contato com a África e, com a escravização negra, não houve relutância da Igreja e da Coroa, pois as duas apoiavam, cada uma a sua maneira.

A partir de 1570, houve o incentivo das primeiras demandas escravizadas, se tratando de um grande ataque às terras do continente africano, onde o povo preto era caçado, aprisionado, sem sequer terem o direito de carregarem seu nome, sua origem ou a sua nacionalidade. Mas, como era feito o tráfico enquanto negócio? Primordialmente, os europeus não tinham como adentrar a África para buscar futuros escravizados, esse papel estava nas mãos dos traficantes que arcavam com todas as despesas, ou seja, era altamente vantajoso para os europeus. Após os traficantes conseguirem a “mercadoria” encomendada, os cativos eram levados para a costa africana para serem trocados por mercadorias europeias (principalmente armas de fogo). As principais regiões de comércio, durante o século XVI, era Guiné e a Costa da Mina. Já no século XVII as regiões do Congo e Angola passaram a ter os maiores portos. As regiões onde o povo era capturado eram Luanda, Benguela e Cabinda, veja o mapa abaixo:

Depois de todo o processo para caçar nativos, eles eram transportados para a avaliação do comprador final, lá era avaliada as genitais, boca e etc. Caso o comprador se interessasse, o escravizado era enviado para um lugar aonde os costumes, a língua, religião, ou seja, a sociedade era diferente. Dormia junto com outros escravizados, mas esses também não falavam a mesma língua (caso pensado pelos vendedores para não ter a possibilidade de organizações para revolta).

Apesar de todas as características apontarem para uma escravização vantajosa, sem dúvidas aconteceu relutância, tanto na própria captura (resistência por meio da violência) ou quando já chegaram nas colônias, como por exemplo o Quilombo do Palmares (atual estado de Alagoas).

Portanto, a empresa escravizadora foi montada, pensando em todas as suas particularidades, e contava com a participação de milhares de pessoas, tanto em solos coloniais e portugueses, como também em solo africano (podendo ser centros administrativos portugueses, ou até os próprios nativos agindo como traficantes).

Mas todos esses aspectos, tanto coloniais como lusitanos, estavam inseridos em uma política econômica conhecida como mercantilismo. Esse modelo visava o aumento excessivo do tesouro nacional, para isso contava com algumas práticas: encontrar metais preciosos (rápido e de baixo custo), proibir a entrada de manufaturados estrangeiros, proibir a saída de matéria-prima para nações estrangeiras e estimular a exportação para a metrópole. Esse conjunto de fatores foi denominado “exclusivo colonial”. A maioria das metrópoles eram, consequentemente, absolutistas e foi exatamente por isso que a Coroa Portuguesa era a única que poderia modificar a atuação dos comerciantes de administradores coloniais. Essa falta de comércio com o mercado internacional causou um aumento instável dos produtos, incentivando, portanto, o mercado paralelo que, mesmo proibido, foi ganhando espaço.

A Coroa implantou algumas formas para conseguir controlar a saída e entrada de produtos no Novo Mundo, por exemplo: arrendamentos, exploração direta pelo Estado e companhias privilegiadas (comerciantes imersos no pacto colonial). Mas, como não conseguiu se impor junto as nações europeias, teve que abrir algumas brechas, fazendo parcerias com a Holanda (séc. XVI), Inglaterra (séc. XVII).

Com isso, podemos notar que a colônia passou por uma administração complicada, por conta da distância e pela falta de interesse das camadas mais influentes da sociedade portuguesa. Isso resultou na vinda de pessoas consideradas inferiores para ocuparem a terra e tornarem ela produtiva para a Coroa. Isso requeria uma organização eficaz, que visava a grande propriedade, a monocultura e a escravização.

Podemos notar, além disso, que a tentativa de escravização dos nativos não deu certo por uma série de fatores, sendo a incompatibilidade cultural um deles. Tendo os indígenas se reduzindo drasticamente, a solução foi a escravização africana, na qual possuía uma empresa (pensada nas especificidades mais profundas) com participação de várias camadas sociais. Além disso, notamos que a organização colonial teve influência do contexto econômico vigente: o mercantilismo. Esse, que por sua vez possuía uma base padrão, mas se adaptava em todos os lugares que era inserido de acordo com as características locais, sendo sempre nocivo para algum lado.

Referências

PRIORE, Mary Del. Histórias da gente brasileira: colônia. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.

SOUZA, Laura de Mello e. Política e administração colonial: problemas e perspectivas. In: SOUZA, Laura de Mello e.; FURTADO, Júnia Ferreira.; BICALHO, Maria Fernanda. O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009.

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Resumão de Brasil colonial.

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A configuração da história e memória nacional

Brasil, o Império sem rosto. Desde seus primórdios com uma cultura compartilhada e definida de uma maneira nada singular. Voltada para nativos, com uma visão mais em contato com a natureza; voltada para os portugueses suburbanos, renegados e transferidos para a colônia de forma compulsiva; voltada para os africanos escravizados, retirados de sua terra como forma de mercadoria; e, por fim, os portugueses de elite, enviados a colônia para a administração. Toda essa configuração se perpetua desde os primórdios e encontra seu auge e sua tentativa de solução durante o séc. XIX.

O governo do imperador d. Pedro II (1831 até 1889) é marcado por um tempo de certa estabilidade nacional, isso relembrando que houve várias revoltas regenciais, e também marcado por uma necessidade de afirmação do poder imperial perante das revoluções latino-americanas.

Nesse sentido, a necessidade de criação de uma cultura, identidade e história nacional foi um pilar importante do governo do segundo imperador. Essas configurações se baseiam nas formações dos Estados-Nacionais, de suma importância para a consolidação de uma nação. Nesse requisito, o Brasil se comporta com certas especificidades e adaptações.

Para esse propósito, foi criado algumas instituições, sendo três principais: O Instituto Histórico Geográfico (IHGB), a Academia Imperial de Belas Artes e o Colégio Pedro II. Falaremos de cada um separadamente.

Seguindo ordem cronológica, temos o Colégio Pedro II, fundado em 1733. Um pouco antes, certo? Mas a sua reinauguração em 1937 é a data que nos importa. Foi batizado e patrocinado em nome do próprio imperador em 1837, recebendo os primeiros alunos no ano seguinte. Se destaca por possuir um ensino diferenciado de outras instituições, contudo, ainda era uma realidade para poucos, não havia um grande interesse em tornar toda a população esclarecida.

Logo após, mais precisamente em 1826, surge a Academia Imperial de Belas Artes, fundada no Rio de Janeiro, com a intenção de trazer a vertente romântica ao país. Havia muita ligação entre o imperador e a instituição, principalmente se levar em conta o grande quantidade de encomendas dos quadros imperiais para serem exportados para a Europa – uma curiosidade, havia mais quadros imperiais na Europa do que nas regiões mais afastadas do Brasil – quadros esses que, de acordo com a vontade da Coroa, transmitiam a postura e imagem que o imperador queria passar de si mesmo.

Belas Artes foi responsável para a absorção de dois estilos, um já dito anteriormente: o romantismo e o neoclássico. O primeiro tem suas especificidades, acaba se tornando o “indianismo”. Nesse sentido,

“O romantismo brasileiro alcançou, portanto, grande penetração, tendo o indígena como símbolo. Na literatura e na pintura os índios idealizados nunca foram tão brancos; assim como o monarca e a cultura brasileira tornavam-se mais e mais tropicais. Afinal, essa era a melhor resposta para uma elite que se perguntava incessantemente sobre sua identidade, sobre sua verdadeira singularidade.” – SCHWARCZ, pág. 148.

Levando o modelo de “bom selvagem” de Rousseau como base dessa vertente, o indígena foi utilizado como figura e modelo nacional, contudo, sua individualidade e sua cultura não foram abordadas nesse processo. Não importava o indígena em si, apenas o que ele significava para a construção da imagem nacional. A escritora Lilia Schwarcz aborda esse tema de uma maneira mais aprofundada no livro “Um Monarca nos Trópicos”, vale a pena dar uma conferida.

O indianismo, consagrado nas décadas de 50 e 60, resultou na criação de grandes obras, como “A Confederação dos Tamoios”, “I-Juca Pirama” e até mesmo, acredito eu que o mais conhecido, “Iracema” de José de Alencar. Ademais, não foi só na literatura que essa vertente se destacou, temos também essa influencia alcançando o mundo musical, como a ópera “O Guarani” de Antônio Carlos Gomes.

Nesse sentido, e também seguindo essa vertente, temos o nacionalismo crescendo no país. Mas, o que usar como símbolo se nosso país não tem monumentos e grandes construções antigas como as civilizações europeias? A tropicalidade pareceu uma ideia válida. Longe de construções de templos romanos e castelos medievais, o Brasil possuía de sobra uma grande variedade de plantas e vegetação, sendo esses elementos incorporados nas grandes representações imperiais e até na vida cotidiana. Para exemplificação, podemos citar a Ordem do Cruzeiro do Sul com ramos de tabaco e café, e a mescla de títulos europeus (resquício de culturais medievais) com nomes brasileiros: marquês de Sapucaí ou barão de Paranapiacaba.

Por fim, mas não menos importante, temos o IHGB, fundando em 1838. Sua intenção era formar uma história e historiografia nacional, seguindo as bases da historiografia europeia vigente e possuindo um caráter bastante elitista (muito próximo da tradição iluminista).

Com a busca de história nacional e da valorização de seus agentes históricos, o IHGB define aqueles que fazem parte e os que ficarão excluídos do projeto (justamente por não serem portadores dos símbolos civilizadores). E é nesse ponto em que as vertentes historiográficas as vezes se chocam com a literatura.

Apesar de entenderem que o Brasil era formado por “três raças” (branca, indígena e negra), os historiadores da época sempre buscavam o enaltecimento da figura do “branco colonizador” perante todas as outras, diferentemente do indianismo literário que enaltecia a figura do indígena como símbolo de pureza.

Ademais, apesar da supremacia branca e valorização do indígena, os negros (que eram uma boa parte da população) foram excluídos da historiografia:

“O negro obtém pouca atenção de von Martius, reflexo de uma tendência que se solidificaria neste modelo de produção de história nacional: a visão do elemento negro como fator de impedimento ao processo de civilização” –GUIMARÃES, pág. 17.

Em suma, deixo o seguinte trecho retirado do capítulo sete do livro, já citado, de Schwarcz:

“O lado de estrategista de Magalhães, o teatro e a arquitetura “miscigenada” de Porto Alegre, a atividade indigenista de Gonçalves Dias são facetas de um romantismo reformista, mas coadunado com a “onda tropical” que se afirmava como projeto nacional. Em lugar dos cativos, o Império oficializava acima de tudo seu lado tropical.” - Pág.155.

Referências

GUIMARÃES, Manoel L. S. Nação e Civilização nos Trópicos: O Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e o Projeto de uma História Nacional. 1988.

SCHWARCZ, Lilia M. As Barbas do Imperador. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

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