#SC em Pauta

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Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental

Fatura de apoio no Congresso não se mede apenas por cargos e emendas

Não deu nem tempo de comemorar. Menos de 24 horas depois da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o Centrão coloca o governo numa situação difícil ao esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovar a urgência para votação do projeto que transfere ao Congresso o poder para definir o marco legal para a demarcação de terras indígenas e ampliar as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica.

Foi uma sequência de derrotas impostas ao governo ao longo do dia.

Durante a tarde, na Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1.154/2023 aprovou o substitutivo que dispõe sobre a nova organização administrativa do governo com mudanças menores do que se anunciava no início da semana, mas bastante sensíveis. Com a transferência de competências relacionadas à demarcação dos territórios indígenas e de saneamento básico para outras áreas do governo, o Congresso enfraqueceu as pastas do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Um comentário espirituoso no Twitter captou essa jogada com uma imagem muito apropriada: o Palácio do Planalto “deu os anéis para perder os dedos”. Em outras palavras, para não ver sua estrutura ministerial totalmente desconfigurada no Parlamento, o governo Lula aceitou a ingerência nas questões que lidam diretamente com a sustentabilidade ambiental e a preservação da Amazônia e dos seus habitantes originários.

A jogada do Centrão impõe um ônus político imenso para Lula. De um lado, deixa numa posição delicada a ministra Marina Silva, figura de peso que deu lastro para a formação da “frente ampla” que rendeu votos decisivos para a vitória eleitoral do petista. Além disso, põe em dúvidas o real comprometimento de Lula com a proteção dos povos originários perante o eleitorado de esquerda.

Extrapolando as fronteiras nacionais, medidas que enfraquecem a governança na área ambiental afetam a credibilidade de Lula no exterior, pois emite sinais dúbios sobre seu poder de liderança em ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas.

Como se não bastasse, no início da noite Lira colocou em pauta pedido do bolsonarista Zé Trovão (PL/SC) requerendo urgência na votação do PL nº 490/2007, que regula o marco legal.

E a derrota do governo foi acachapante: 324 a 131. A pressão foi tão grande que o governo se acovardou e liberou sua bancada para votar como cada parlamentar preferisse.Não deu outra: os aliados MDB, PSD e União Brasil deram 113 votos, de um total de 123 presentes, a favor do encurtamento dos prazos para a deliberação da proposta que pretender atribuir à bancada do desmatamento a responsabilidade para definir os territórios indígenas.

Embora o recorte partidário da votação de ontem seja relevante, pois explicita as dificuldades que o governo tem em pautas que extrapolam as questões econômicas mais consensuais, é importante destacar a questão das bancadas estaduais.

Quando se observa como se posicionaram os deputados provenientes dos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), houve 61 votos a favor da urgência do PL nº 490/2007, e apenas 15 contrários.

Esses números expõem a imensa dificuldade que o governo terá para dialogar com a bancada do agronegócio mais retrógrado para evitar o avanço de uma agenda retrógrada na área ambiental.

Por fim, a Câmara alterou dispositivos da Medida Provisória nº 1.150/2022, editada nos estertores do governo Bolsonaro, com regras que liberalizam ainda mais as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica e dificultam as autuações dos órgãos ambientais. Desta vez nem a esquerda votou unida. O trator a favor da devastação arrastou até parlamentares petistas (13 votaram a favor) e a medida foi aprovada por 364 votos a favor e apenas 66 contrários.

Nas decisões de ontem no Congresso, o Centrão demonstrou que cobrará pelo apoio a pautas do governo não apenas por meio de emendas ou cargos. Temas como a sustentabilidade ambiental estão na mira da bancada conservadora e retrógrada, que é majoritária no Legislativo.

Com uma base frágil e distante das negociações no Congresso, Lula precisa reagir à deterioração do seu capital político. As forças do retrocesso não foram derrotadas junto com Bolsonaro e permanecem muito ativas no Congresso Nacional.

12ft | Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental | Bruno Carazza | Valor Econômico

[schoje]

(Fotos: Divulgação SSP-SC) O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CESPDS) realizou na tarde desta terça-feira, 24, uma reunião extraordinária entre os seus integrantes, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC), em Florianópolis. Entre os temas tratados, o lançamento em outubro de um edital para a eleição dos membros do CESPDS formados por representantes das entidades participativas. O período das inscrições para essas eleições será de 10 de outubro a 30 de outubro. Também foram pauta da reunião do CESPDS desta terça-feira a aprovação da ata da reunião anterior e propostas de adequações de nomenclaturas de órgãos participantes em razão da última reforma administrativa do governo do Estado. O encontro ocorreu de forma híbrida presidido pelo secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) designado, coronel Flávio Graff, e contou com a presença das forças de Segurança —Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica —; da Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP); da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil; OAB; ABVO e Adepol. A próxima reunião do Conselho deverá ser no dia 26 de novembro. Diogo VargasAssessoria de ComunicaçãoSecretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC)(48) 3665-8183(48) 3665-8393E-mail: imprensa@ssp.sc.gov.br Fonte: Governo SC

[rochadomarcio]

Revista USP aborda os conflitos, desafios e perspectivas do ensino religioso nas escolas

Artigos sobre transformações e experiências da disciplina no contexto escolar estão reunidos na nova edição da publicação da Superintendência de Comunicação Social da USP

Publicado: 23/08/2024

Texto: Luiz Prado

Arte: Diego Facundini*

A presença do ensino religioso nas escolas é o tema da nova edição da Revista USP, que acaba de ser lançada pela Superintendência de Comunicação Social (SCS) da USP. A reunião de oito artigos que compõem o dossiê Religião e Escola procura dar conta dos desafios de conciliar democracia, esfera pública, vida privada, liberdades individuais e espiritualidade em um mundo no qual o papel e o espaço das religiões vêm adquirindo novas configurações. A revista está disponível na íntegra, gratuitamente, no site da USP.

“Nas democracias contemporâneas – independentemente de serem elas entendidas como seculares ou pós-seculares –, já não se conta com a expectativa de que as instituições religiosas tenham suas zonas de influência confinadas ao âmbito do privado”, escrevem na apresentação do dossiê a professora Paula Montero, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e o pesquisador Guilherme Borges, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). “Pelo contrário, o que se tem são atividades cada vez mais visíveis e vocais de representantes religiosos na esfera pública e especificamente junto ao Estado.”

Como apontam os pesquisadores, a laicidade e a neutralidade do Estado, assim como a liberdade religiosa, são questionadas nesse processo. E um dos espaços onde essa dinâmica se dá é a escola, onde a inclusão da disciplina de ensino religioso na grade curricular das instituições públicas é um tema central. Sobretudo no contexto contemporâneo de um pluralismo religioso que desafia a hegemonia católica, historicamente predominante, dentro do contexto brasileiro.

O artigo Ensino religioso no Brasil e na Argentina: entre confessionalidades e laicidades, escrito por Paula Montero e Guilherme Borges em parceria com Agostina Copetti e Sofia Armando, respectivamente doutoranda e graduanda pela Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, discute a questão a partir da comparação entre casos similares acontecidos nos dois países. Trata-se de decisões proferidas por suas supremas cortes a respeito da constitucionalidade das normas que permitem a presença do ensino religioso em escolas públicas.

Em 2017, ambos os países lidaram com a pauta, chegando a resultados opostos. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino religioso confessional nas instituições de ensino público não fere a neutralidade do Estado. Já a Corte Suprema de Justiça da Nação (CSJN), na Argentina, emitiu parecer considerando a presença do ensino religioso em escolas públicas primárias uma violação da autonomia pessoal, da igualdade, da não discriminação e das liberdades de consciência e religiosa.

A análise das decisões revela diferenças na forma como a diversidade religiosa é entendida em cada país. “No imaginário dos ministros brasileiros, a religião tem se mostrado fundamental como virtude cívica para a realização da cidadania e, mais do que isso, para a edificação da própria esfera pública”, escrevem os autores. “No caso da Argentina, a preocupação está no ‘perigo’ que a presença de denominações religiosas poderia causar ao Estado, cuja laicidade é retratada como uma ‘área muito sensível’, pois imaginada como em constante risco de se perder.”

O professor Luiz Antônio Cunha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contribui com o dossiê trazendo o histórico do projeto católico para o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Segundo Cunha, tendo sido a religião oficial durante o período colonial e imperial, o catolicismo viu o ensino de suas doutrinas ser retirado do ambiente escolar público com a proclamação da República. Suas fileiras não deixaram, contudo, de lutar pela reintrodução do ensino religioso – inclusive inspirando-se nas políticas do fascismo italiano –, o que se efetivaria nacionalmente com a Constituição de 1934.

O projeto instituído na era Vargas se manteria quase intacto por mais de 50 anos. Foi só nos debates da Assembleia Constituinte de 1988 que duas novas frentes se colocaram com força reivindicando transformações. Uma delas era composta por defensoras da laicidade na escola, reunindo universidades, sindicatos e movimentos sociais, que defendiam o fim da disciplina de ensino religioso. A outra era constituída pelas igrejas evangélicas, que tradicionalmente recusavam a disciplina, mas agora se mostravam divididas. De acordo com Cunha, a Igreja Católica conseguiu impor sua pauta na nova Constituição, mas com dificuldades não encontradas nas décadas anteriores.

Dentro do contexto da Nova República e das discussões sobre pluralidade, uma das frentes de atuação da Igreja Católica se encontra no Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper), entidade que, apesar de não diretamente vinculada à Igreja, conta com católicos leigos e sacerdotes em suas fileiras. Durante as discussões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2012, que incluíram o ensino religioso entre suas propostas, o Fonaper foi eleito como interlocutor exclusivo do MEC.

“O projeto católico para o ensino religioso nas escolas públicas, incorporado pela Constituição de 1934, foi posto em causa, e a disputa na confluência dos campos político, religioso e educacional deixou de ser apenas entre laicidade e confessionalismo”, escreve Cunha. “Tal projeto já não se define numa modalidade única, mas em duas, distintas e divergentes, a confessional e a não confessional. O conflito está longe de se resolver porque foi potencializado por uma situação anômica, não no sentido da ausência, mas da profusão e confusão de normas legais a respeito dessa matéria.”

Outro artigo, assinado por Borges e Henrique Fernandes Antunes, também pesquisador do Cebrap, trata das transformações no ensino religioso brasileiro a partir do caso das escolas públicas do Paraná. Organizado pela Secretaria de Educação do Estado, o formato de ensino religioso instituído se destaca no cenário nacional pelo pioneirismo de seu perfil ecumênico e o posterior desenvolvimento de um caráter inter-religioso. O que não significa, entretanto, que não existam tensões em seu modelo.

“É possível classificar analiticamente o ensino religioso do Paraná como pluralista, uma vez que suas diretrizes apontam para a diversidade de religiões como um dado benéfico da realidade”, apontam os autores. “Entretanto, tal diversidade só se mostra bem-vinda quando reificada em torno de um mesmo ordenamento ético. No emaranhado do ‘politeísmo de valores’, é preciso encontrar um monoteísmo moral.”

Do Brasil para o Canadá, o texto da professora Solange Lefebvre, da Universidade de Montreal, apresenta a situação do ensino religioso na província do Quebec. Lá, a autora identifica a passagem de um ensino centrado na religião católica para uma pedagogia orientada pela noção mais abrangente e menos institucionalizada de espiritualidade. Tais reformas educativas recentes, salienta a autora, indicam que o aspecto religioso não se mostra mais como suporte para a identidade nacional.

“A investigação do surgimento do conceito de espiritualidade em políticas públicas, tanto no Quebec como em outros lugares, revela várias tensões em ação nos campos religioso e secular”, escreve Lefebvre. “Constitui um estratagema por parte de grandes grupos religiosos para preservar uma influência em sociedades que estão pondo fim às alianças oficiais com eles? Tornou-se um conceito abrangente para designar qualquer busca por significado, e também para satisfazer uma busca por uma igualdade formal entre todas as formas de crenças, cultos e descrenças?”

O dossiê traz ainda texto sobre a presença do ativismo religioso nos conselhos tutelares e em debates sobre políticas públicas para a infância e a adolescência. Outra contribuição, por sua vez, recupera o papel das associações inter-religiosas nas políticas de pluralismo religioso implementadas nas escolas. E, fechando a coleção, um artigo a respeito da desconfessionalização do ensino religioso em escolas confessionais, motivada em grande medida pelos debates sobre diversidade religiosa.

“Os artigos aqui reunidos mostram que as diversidades religiosas e não religiosas acabam por levar para o interior das escolas um sem-número de lógicas, narrativas e imaginários capazes não só de fortalecer, mas também de tensionar os parâmetros da democracia pluralista, que são justamente o alicerce dessa multiplicidade”, escrevem Paula e Borges.

A edição 142 da Revista USP traz ainda um artigo que analisa um possível caso de plágio protagonizado por Machado de Assis (leia aqui), uma análise do duplo em O Lodo, de Murilo Rubião, e um texto sobre a produção colaborativa do artista visual Laercio Redondo e o arquiteto sueco Birger Lipinski, além da seção de resenhas de livros.

Revista USP, número 142, publicação da Superintendência de Comunicação Social (SCS) da USP, 204 páginas. A revista está disponível gratuitamente no site da USP.

Estagiário sob supervisão de Simone Gomes

Referências Bibliográficas e Links:

REVISTA USP. Dossiê religião e escola. Revista USP, São Paulo, n. 142, p. 5-144, jul./ago. 2024. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/13411. Acesso em: 28 ago. 2024.

[amazoniaonline]

Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira a convocação de um esforço concentrado que ocorrerá na próxima semana, com o objetivo de votar indicações de 26 autoridades, incluindo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Além disso, destacou a importância da votação de projetos prioritários para o país nas próximas duas semanas. Entre as indicações que serão submetidas à votação no Senado, destaca-se a do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e a do subprocurador da República Paulo Gonet, nome apresentado pelo governo para o cargo de Procurador-Geral da República. Ambos passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Pacheco ressaltou a importância de um processo legislativo responsável e cuidadoso, sem açodamento, para garantir a adequada avaliação das propostas em pauta. Ele enfatizou que, se necessário, as sessões do Senado e do Congresso Nacional poderão se estender até tarde da noite para cumprir com as responsabilidades legislativas. Um dos principais temas em pauta no plenário do Senado é a regulamentação das apostas esportivas, conforme previsto no Projeto de Lei 845/2023. No entanto, essa proposta enfrenta resistências da oposição, que destaca preocupações relacionadas à saúde pública, especialmente em relação ao vício em jogos eletrônicos. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou o governo por focar na arrecadação, sem considerar as consequências desse tipo de legalização. Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para a próxima quinta-feira (14). Nessa sessão, serão apreciados vetos presidenciais, 18 pedidos de liberação de créditos e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 04/2023) e do Plano Plurianual (PLN 28/2023). A equipe econômica aguarda com expectativa a votação do projeto de regulamentação das apostas esportivas, que poderá gerar até R$ 5 bilhões em arrecadação no próximo ano. No entanto, a oposição busca derrubar a proposta, enfatizando os riscos de vício e seus impactos na saúde e no bem-estar dos cidadãos. A sessão conjunta do Congresso também tratará de 39 vetos, incluindo o veto do Marco Temporal das terras indígenas. Randolfe Rodrigues destacou que o veto da desoneração da folha de pagamento, que reduz impostos para 17 setores da economia, não será apreciado até que uma proposta da equipe econômica seja enviada ao Legislativo, buscando um entendimento com o Ministério da Fazenda. Além disso, 18 pedidos de liberação de créditos direcionados ao Poder Judiciário e diversos ministérios, como Saúde, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Defesa e Turismo, serão avaliados durante a sessão conjunta do Congresso. O esforço concentrado anunciado por Rodrigo Pacheco reflete a agenda legislativa intensa e variada que o Senado e o Congresso Nacional enfrentarão nas próximas semanas, com o objetivo de atender às demandas do país de forma responsável e cuidadosa. Fonte: Agência Senado Read the full article

[ocombatente]

Repensar modelos de construção é uma urgência para evitar o desabastecimento

  A pauta ESG não é mais uma novidade, mas um critério cada vez mais avaliado pelo mercado em relação aos negócios. Seja para investimentos, no mercado financeiro e de crédito, ou ainda para o consumidor final, os modelos de atuação que preservam e repensam o consumo de insumos em diferentes áreas se colocam como os mais assertivos. Assim, na construção não é diferente, visto que se trata do setor, segundo o levantamento Circularity Gap, responsável por quase 50% do uso de materiais (42,4 bilhões de toneladas) globalmente e que gera cerca de 20% das emissões de carbono. Buscar novas formas de manter o setor atuante não se trata apenas de caráter ambiental, mas de sustentabilidade das operações no longo prazo. Afinal, lidamos diariamente com recursos que são findáveis e, como tal, exigem uma postura de cuidado e de inovação. De acordo com o estudo Global Footprint Network, que mensura o uso de recursos naturais no mundo, hoje já estamos consumindo mais do que a Terra é capaz de oferecer. Assim, o reuso e a revisão de processos e insumos é urgente. Cresce, portanto, a oportunidade de exploração de novas tecnologias que auxiliam em diversas etapas construtivas, da descarbonização do concreto até recursos de limpeza que não poluem o ambiente. O que, creio eu, ainda falta para potencializar um novo modus operandi da indústria da construção não é a carência de iniciativas inovadoras com foco em ESG, mas a cultura de inovação dentro do próprio setor. Por ser um dos segmentos mais tradicionais em todo o globo, com recursos usados da mesma forma por décadas, muitas vezes as portas não se abrem com facilidade para a mudança. Hoje, no entanto, com a pauta ESG e a iminência da falta de recursos, muitas companhias que buscam liderar o ecossistema construtivo já tornam suas operações mais sustentáveis, nos mais variados aspectos. Esse ritmo de mudança foi acentuado na pandemia, por exemplo, quando o CREA-SP registrou um crescimento de 25,7% na procura por projetos de construção sustentável em 2020, na comparação com o ano anterior. Isso significa que mesmo grandes empresas com foco em infraestrutura, não ligadas a processos diretos com o consumidor final, passam a ser julgadas por ele e esse peso impacta diretamente na decisão de compra no segmento. Seja para manter investimentos, seja para estar no hype do cliente, ser sustentável não é mais questão de escolha, mas de obrigação. Agora, o que diferencia e torna uma empresa líder é a forma como ela lida com as questões ESG e não apenas se conta com iniciativas sustentáveis. Quais recursos preserva, o que tem de inovação que vai impactar a vida da comunidade em que estará inserida uma obra, e os próprio mercado, como o surgimento da comercialização de crédito de carbono, mostram que este é um caminho sem volta. Ganha mais quem sair na frente.   Sobre a Camargo Química Companhia especializada em soluções químicas para a construção, a Camargo Química tem 15 anos de mercado e foco no desenvolvimento de produtos que reduzem desperdício e impacto ambiental. Possui sede em Pomerode (SC), unidades em Goiás, Pernambuco e São Paulo além de vender para todo o Brasil e Exterior. São mais de 100 produtos no portfólio da empresa, desenvolvidos em laboratório próprio ou distribuídos através de parceiros com atuação global.  Aditivos para concreto, tecnologias que reduzem a emissão de CO2 no meio ambiente e soluções de ácido biodegradáveis para limpeza do canteiro de obras fazem parte do carro-chefe da marca. Mais informações: www.camargoquimica.com.br Read the full article

[gazeta24br]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal. Nessa terça-feira (21), o Senado havia aprovado calendário especial para votação da PEC 8/2021, que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia, sem sessões de intervalo.  Decisões monocráticas As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. Pedidos de vista Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”. Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado. Emendas O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos "erga omnes" (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros. Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União. >> Veja outras medidas previstas na PEC: - Em caso de recesso do Judiciário, será permitida concessão de decisão individual para casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O caso terá de analisado pelo tribunal no prazo de 30 dias após a retomada dos trabalhos, ou a decisão perderá efeito. - Processos no STF que tratem de tramitação e propostas legislativas, impacto em políticas públicas, criação de despesas para qualquer Poder também terão de seguir as mesmas regras da PEC. Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras. - Sobre decisões cautelares acerca de inconstitucionalidade de lei, o mérito deve ser julgado em até seis meses. Após esse período, terá prioridade na pauta em relação aos demais processos. Fonte: Agência Brasil

[palavradigital-blog]

Congresso discute desafios da comunicação para os Tribunais de Contas

A importância da comunicação pública para a disseminação das ações do Sistema Tribunais de Contas à sociedade está na pauta das discussões do 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), aberto ontem)14/), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Durante dois dias, gestores e assessores de comunicação e membros das Cortes de contas…

[maurodemarchi]

Para entender a política catarinense: SC em Pauta

Para entender a política catarinense: SC em Pauta

Para quem deseja acompanhar os bastidores da política catarinense e entender os vais-e-vens dela, recomento que acompanhe SC em Pauta. Liderado pelo jornalista Marcelo Lula, SC em Pauta existe desde 2017 quando outros jornalistas também escreviam colunas diárias e participavam do programa de debates. Eram eles Leandro Schmidt, Salvador Neto e João Paulo Messer. Entre 2018 e 2020, Marcelo Lula foi…

[pautadeluxo]

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[arvoresertecnologico]

Eis a dimensão dos protestos indígenas entre 27 e 28 de março, com bloqueios nas principais rodovias do país. A cobertura na imprensa exibiu brevemente protestos locais (links abaixo) sem mostrar o tamanho da força e a belíssima organização nacional do movimento pacífico que defende o meio-ambiente e a floresta em pé por todos nós.  Medidas provisórias e decretos têm violado os direitos indígenas e ambientais garantidos na Constituição Federal. "Em menos de 90 dias de governo já desmontaram 30 anos de política indigenista", alerta a APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A pauta indígena é de todo defensor da natureza e da rica biodiversidade brasileira. Queremos que a nossa Constituição seja respeitada. Os protestos foram muito além do pedido de permanência do sistema de saúde indígena, que ontem mesmo, o governo já voltou atrás. Os protestos traziam faixas e cantos contra a transferência da FUNAI para o Ministério da Mulher, contra a entrega da demarcação indígena e licenciamento ambiental para o Ministério da Agricultura sob comando de ruralistas, contra a negociação da Amazônia, contra empreendimentos de mineradoras estrangeiras em terras indígenas, contra a liberação de porte de armas no campo frente a intensificação de conflitos territoriais. Os indígenas se manifestam pela vida, pela proteção das águas e das florestas, pela valorização da agricultura familiar que é quem coloca comida na mesa dos brasileiros. Essa é a pauta de todos que defendem o meio ambiente. E vem aí o 16º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, na última semana de abril, em Brasília.   Saiba mais: "Após protestos, ministro da Saúde desiste de extinguir secretaria de saúde indígena", Folha de S Paulo, 29/03/2019: https://bit.ly/2UlF22P "Indígenas levantam mobilização nacional contra governo - Fotos de protestos no Brasil inteiro", O BOTO/Alter do Chão, 28/03/2019: https://bit.ly/2THVUfZ 16º Acampamento Terra Livre: https://bit.ly/2CHrhRY LINKS REPORTAGENS LOCAIS: ACRE Cruzeiro do Sul - Índios continuam bloqueio na BR-364 - G1, 27/03/2019: https://glo.bo/2TJHg7E AMAPÁ Macapá Povos no AP temem perdas e protestam contra municipalização da saúde indígena - G1, 27/03: https://glo.bo/2U3oGwB AMAZONAS Manaus - 66 etnias indígenas marcham contra extinção da Sesai e fazem apelo na Aleam - G1, 27/03: https://glo.bo/2TFnzhm BAHIA Indígenas fecham trecho da BA-001 em protesto contra municipalização da saúde - G1, 27/03: https://glo.bo/2Uf9Ou7 BRASÍLIA Ministro da Saúde recua e mantém Sesai após protestos dos indígenas - https://bit.ly/2Oyj33o CEARÁ Bloqueio BR-222, Caucaia - Grande Fortaleza, CE - Indígenas bloqueiam rodovia no Ceará em protesto contra municipalização da saúde: G1, 27/03/2019: https://glo.bo/2UWFm5b ESPÍRITO SANTO Índios protestam contra medidas federais e bloqueiam rodovias no ES - Gazeta Online: https://bit.ly/2UkuReR MATO GROSSO Etnias Arara do Rio Branco e Cinta Larga se reuniram em frente à Prefeitura Municipal de Aripuanã - https://bit.ly/2FJoGsQ MARANHÃO São Luís - Índios protestam e voltam a bloquear a BR-316 no Maranhão - G1, 27-28/03: https://glo.bo/2V305nM MINAS GERAIS Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, na BR-116 - Estado de Minas, 27/03: https://bit.ly/2CLtVWV Governador Valadares, BR 259, G1, 27/03: https://glo.bo/2JJQyRz Caldas, no Sul de Minas Gerais, na BR-459 - Estado de Minas, 27/03: https://bit.ly/2CLtVWV PARÁ Altamira - 27/03: Índios protestam contra Bolsonaro https://bit.ly/2YwXzZj Itaituba - Índios Munduruku protestam contra municipalização da saúde indígena em Itaituba - G1, 28/03: https://glo.bo/2Wvl4Ag PARAÍBA BR-101, em Mamanguape, no litoral paraibano, na BR-101 - Mais PB, 27/03: https://bit.ly/2HYdDNK PARANÁ Curitiba - Índios acampam em frente ao Palácio Iguaçu e são recebidos pelo governo- Bem Paraná, 27/03: https://bit.ly/2uAs56A a interdição da ponte Ayrton Senna, sobre o rio Paraná, que liga as cidades de Guaíra e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul - Bonde Guaíra: https://bit.ly/2HNiC4N PERNAMBUCO Cabrobró BR 428, Povos indígenas protestam contra a proposta de municipalização da saúde, na BR-428, em Cabrobó, G1, 27/03: https://glo.bo/2FHI49C Pesqueira - BR 232, Povos indígenas protestam em rodovias do Agreste - Folha de Pernambuco, 27/03:  https://bit.ly/2JMRSmN RIO GRANDE DO SUL BR 285, Mato Castelhano, Índios fazem manifestação  - Correio do Sul, 27/03: https://bit.ly/2JJRx4d BR 386 - Iraí, RS, Índios bloqueiam a BR 386 em Iraí, no Norte do Estado, Correio do Povo, 27/03/2019: https://bit.ly/2HLwBrJ ERS 330 - Redentora, RS: Segundo dia de bloqueio na ERS-330, Setor Estiva Redentora - RD Foco, 27-28/03: https://bit.ly/2HW5TMo RONDÔNIA Bloqueio BR-364 - Cacoal - RN - Vídeo: Índios protestam em dois pontos da BR-364 pela não municipalização da saúde indígena: Rondônia Agora, 27/03/2019: https://bit.ly/2FCh2is RORAIMA Boa Vista - Indígenas voltam a protestar contra fim da Sesai e trânsito no Centro de Boa Vista é desviado G1, 27/03: https://glo.bo/2uy7Wyg SÃO PAULO - 27/03 São Paulo - Indígenas invadem prefeitura de SP em protesto contra municipalização da saúde - UOL, 27/03: https://bit.ly/2OAeeGU Ubatuba - Índios fecham Rio-Santos em Ubatuba em ato contra a municipalização da saúde G1, 27/03: https://glo.bo/2JGVq9R SANTA CATARINA Ibirama - BR 470 https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2019/03/28/indigenas-protestam-em-ibirama-contra-municipalizacao-da-saude-indigena.ghtml, G1, 27/03: https://glo.bo/2CFycLG

http://bit.ly/2JQ9VbI

[schoje]

Dados foram apresentados durante o evento Conexão Empresas Sustentáveis, realizado nesta terça-feira. Foto: Fabrício Oliveira Pensando em oferecer um planejamento de negócio sustentável para micro e pequenas empresas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Sebrae/SC desenvolveram o programa Empresas Sustentáveis. O resultado do grupo que recebeu a consultoria foi apresentado durante o evento Conexão Empresas Sustentáveis, realizado nesta terça-feira, 24 de setembro, na sede do Sebrae/SC. Ao todo foram 103 micro e pequenas empresas atendidas no período de 2023/2024, de 37 municípios catarinenses. Dentro dos avanços em sustentabilidade, no grupo de empresas que concluiu a etapa de recertificação do selo Rumo ao ESG, o destaque foi a redução de emissão de gases de efeito estufa, que totalizou uma redução de quase 4 toneladas. Dentro do perfil de todas as empresas atendidas no programa, 73% são microempresas e 27% empresas de pequeno porte. Dessas, 55 são participantes do ramo de serviços, 36 da indústria e 12 do comércio com destaque de participação do setor de construção civil, reciclagem, têxtil e alimentício/vitivinicultor. Para o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, os resultados do programa trarão impactos positivos e uma transformação ampla e integrada em todos os setores da sociedade. “Nós estamos criando uma cultura da sustentabilidade em todos os níveis empresariais. É dessa forma que o nosso governador Jorginho Mello espera ver a nossa economia crescer, de forma sustentável. Como reduzir a pegada de carbono, como reciclar, como gerar valor aos negócios e ainda cuidar do meio ambiente. As empresas que incorporarem o assunto sustentabilidade no dia a dia sairão na frente em relação à competitividade. Damos um passo crucial para termos empresas mais preparadas, um mercado mais sólido e uma sociedade mais resiliente. Uma estratégia essencial para combater as mudanças climáticas”, reforça. A gestora do Programa Empresas Sustentáveis pelo Sebrae/SC, Alessandra Pinheiro, destaca que a iniciativa busca gerar uma quebra de paradigmas ao mostrar para os empresários de micro e pequenos negócios que inovar e levar ações sustentáveis para as suas empresas pode ser uma realidade. “Ainda lutamos contra um estigma de que a sustentabilidade é pauta apenas para médias e grandes empresas. Programas como esse mostram que não, que essas medidas podem e devem ser adotas por empresas de todos os portes. Muitas vezes, pequenas mudanças e soluções inovadoras já fazem a diferença e por isso é tão importante levar essas informações aos empreendedores e mostrar cases de sucesso que irão contribuir para um futuro mais sustentável”, comenta. A empresária Tathiane Pereira, dona de uma empresa de cosméticos naturais com sede em Joinville, participou do programa e reforça a visão de que os pequenos negócios devem apostar em ações sustentáveis. “Despertar nas empresas esses movimentos sustentáveis é muito importante. Nos deu um norte para tomadas de decisões. Passamos a abastecer nossos carros com álcool, por ser um combustível mais limpo. Além de neutralizar o carbono das compras feitas pelo site, por causa dos fretes” comentou. Durante um ano as empresas conseguiram desenvolver uma estratégia de sustentabilidade traçada especialmente para o seu negócio a curto, médio e longo prazo, podendo utilizar o plano de ação e melhorias como um diferencial competitivo. As empresas receberam ajuda para implementar inovações em sustentabilidade através de: uma avaliação da performance operacional, em todas as áreas e setores, sob a ótica das dimensões da sustentabilidade. elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conforme padrões GHG Protocol Brasil e a relação de Impacto e Dependência em Serviços Ecossistêmicos. elaboração de plano de ação de melhorias à Performance ESG, à gestão das emissões de gases de efeito estufa e à relação de Impacto e Dependência em Serviços Ecossistêmicos.

Selo Rumo ao ESG Durante o evento, as entidades fizeram a entrega do Selo Rumo ao ESG para as empresas que completaram o processo de consultoria dentro dos critérios estabelecidos pelo programa em 2024 e para aquelas reconhecidas em 2023 que evidenciaram evolução dos compromissos assumidos nos últimos 12 meses. Fonte: Governo SC

[bat-aldo-azevedo]

Administração Municipal de Joaçaba realiza reuniões mensais com os gestores escolares 15 Agosto 2022 19:50:00 https://otempodefato.com.br/ https://otempodefato.com.br/artigos/administra%C3%A7%C3%A3o-municipal-de-joa%C3%A7aba-realiza-reuni%C3%B5es-mensais-com-os-gestores-escolares-1.2441363 A Administração Municipal de Joaçaba está realizando mensalmente reuniões com os gestores escolares do município para ampliar as ações na Rede Municipal de Ensino com foco no desenvolvimento e fortalecimento do grupo de gestores escolares. De acordo com a Secretária de Educação, Rosane Kunen, esses encontros proporcionam um alinhamento único, juntamente com as demais secretarias da Administração. "A cada encontro, são definidos previamente as temáticas a serem abordadas, cuja pauta busca esclarecer e orientar acerca da problemática evidenciada. Um especialista da equipe da prefeitura é convidado para contribuir com as reflexões e proposições", falou Rosane. A última reunião aconteceu na quinta-feira (11) e foi abordado sobre o Regimento Escolar, visando sua atualização, diante do novo contexto escolar, vivências e experiências do dia a dia. Além disso, também foi definido que as reuniões mensais serão itinerárias, oportunizando conhecer as iniciativas em cada escola, enriquecendo a troca de experiências, em prol da qualidade da educação, gerando novas conexões entre toda comunidade escolar. Prefeitura de Joaçaba (em joaçaba SC) https://www.instagram.com/p/ChTP7kzODdg/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[ocombatente]

Repensar modelos de construção é uma urgência para evitar o desabastecimento

  A pauta ESG não é mais uma novidade, mas um critério cada vez mais avaliado pelo mercado em relação aos negócios. Seja para investimentos, no mercado financeiro e de crédito, ou ainda para o consumidor final, os modelos de atuação que preservam e repensam o consumo de insumos em diferentes áreas se colocam como os mais assertivos. Assim, na construção não é diferente, visto que se trata do setor, segundo o levantamento Circularity Gap, responsável por quase 50% do uso de materiais (42,4 bilhões de toneladas) globalmente e que gera cerca de 20% das emissões de carbono. Buscar novas formas de manter o setor atuante não se trata apenas de caráter ambiental, mas de sustentabilidade das operações no longo prazo. Afinal, lidamos diariamente com recursos que são findáveis e, como tal, exigem uma postura de cuidado e de inovação. De acordo com o estudo Global Footprint Network, que mensura o uso de recursos naturais no mundo, hoje já estamos consumindo mais do que a Terra é capaz de oferecer. Assim, o reuso e a revisão de processos e insumos é urgente. Cresce, portanto, a oportunidade de exploração de novas tecnologias que auxiliam em diversas etapas construtivas, da descarbonização do concreto até recursos de limpeza que não poluem o ambiente. O que, creio eu, ainda falta para potencializar um novo modus operandi da indústria da construção não é a carência de iniciativas inovadoras com foco em ESG, mas a cultura de inovação dentro do próprio setor. Por ser um dos segmentos mais tradicionais em todo o globo, com recursos usados da mesma forma por décadas, muitas vezes as portas não se abrem com facilidade para a mudança. Hoje, no entanto, com a pauta ESG e a iminência da falta de recursos, muitas companhias que buscam liderar o ecossistema construtivo já tornam suas operações mais sustentáveis, nos mais variados aspectos. Esse ritmo de mudança foi acentuado na pandemia, por exemplo, quando o CREA-SP registrou um crescimento de 25,7% na procura por projetos de construção sustentável em 2020, na comparação com o ano anterior. Isso significa que mesmo grandes empresas com foco em infraestrutura, não ligadas a processos diretos com o consumidor final, passam a ser julgadas por ele e esse peso impacta diretamente na decisão de compra no segmento. Seja para manter investimentos, seja para estar no hype do cliente, ser sustentável não é mais questão de escolha, mas de obrigação. Agora, o que diferencia e torna uma empresa líder é a forma como ela lida com as questões ESG e não apenas se conta com iniciativas sustentáveis. Quais recursos preserva, o que tem de inovação que vai impactar a vida da comunidade em que estará inserida uma obra, e os próprio mercado, como o surgimento da comercialização de crédito de carbono, mostram que este é um caminho sem volta. Ganha mais quem sair na frente.   Sobre a Camargo Química Companhia especializada em soluções químicas para a construção, a Camargo Química tem 15 anos de mercado e foco no desenvolvimento de produtos que reduzem desperdício e impacto ambiental. Possui sede em Pomerode (SC), unidades em Goiás, Pernambuco e São Paulo além de vender para todo o Brasil e Exterior. São mais de 100 produtos no portfólio da empresa, desenvolvidos em laboratório próprio ou distribuídos através de parceiros com atuação global.  Aditivos para concreto, tecnologias que reduzem a emissão de CO2 no meio ambiente e soluções de ácido biodegradáveis para limpeza do canteiro de obras fazem parte do carro-chefe da marca. Mais informações: www.camargoquimica.com.br Read the full article

[giovanamalveira]

Querem transformar nossa fauna em alvo de clube de tiro. Essa é a proposta do PL 5544/2020, do Dep. Nilson Stainsack (PP/SC), que ganhou apoio do @nelsonbarbudo na CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados, esta semana. Esse projeto absurdo, de forma clara e direta, quer liberar a caça esportiva da nossa fauna - sim, dos silvestres, como a anta, onça, macaco, veado e muitos outros. Não bastasse essa crueldade, o projeto ainda pretende liberar o uso de cães - trazendo maus-tratos para um nível mais elevado, além de impulsionar a disseminação de doenças. As justificativas mais espúrias são usadas para tentar confundir a sociedade, alegando que matar nossa fauna vai trazer conexão com o meio ambiente, fazer a conservação da fauna, e que esta prática é sustentável. Todas essas justificativas não tem nenhum embasamento técnico ou estudos para o Brasil. Basta a tentativa mal-sucedida no sul do país. Estes políticos parecem não enxergar que 93% da população brasileira são contra a caça e que mais de 1 milhão de pessoas já assinaram a petição de apoio contra a caça. A FAUNA é um patrimônio de todos e não peça de diversão de poucos, que não conseguem entender as consequências desse processo em nossos biomas. Marque o dep. @nelsonbarbudo e sua comparça na CMADS @carla.zambelli e peça para eles retirarem essa proposta absurda de pauta! 🔹Assine a petição contra a caça #LinkNaBio 🔸Vote “Discordo Totalmente” na enquete do PL 5544/20 👉 procure no Google 🔄 Repost @amparasilvestre #TodosContraACaça #AMPARASilvestre https://www.instagram.com/p/CXWYm-YLczf/?utm_medium=tumblr