#adolescentes tutelados

[mardelivros]

TST condena e multa rede McDonalds por dar tarefas perigosas a adolescentes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de risco à saúde e, portanto, incompatíveis com a proteção constitucional ao adolescente. A empresa também foi condenada a pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais coletivos. Atividades perigosas e insalubres O Ministério Público do Trabalho impetrou ação civil pública para impedir que adolescentes realizassem atividades consideradas insalubres e perigosas nas lanchonetes do McDonald’s em Curitiba (PR). Entre os pedidos, solicitou que a empresa não exigisse a realização de  tarefas como limpeza e operação de chapas e fritadeiras, a limpeza de áreas de atendimento e a coleta de resíduos nessas áreas e nos banheiros. Multifuncionalidade Segundo o MPT, a multifuncionalidade exigida pela empresa no exercício das tarefas em seus estabelecimentos submeteria os adolescentes a riscos incompatíveis com o princípio constitucional da proteção integral ao menor. EPIs O juízo de primeiro grau havia acolhido a pretensão do MPT, mas o Tribunal Regional da 9ª Região (PR) decidiu que não há proibição legal para que menores, empregados ou aprendizes, exerçam atividades de chapistas ou com fritadeiras em lanchonetes. Para o TRT, o fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas com mangas e avental, reduz o risco de queimaduras e possíveis danos à saúde. Retirada de bandejas Além disso, o TRT destacou que o trabalho em lanchonetes não foi incluído no decreto que regulamenta a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como forma prejudicial de trabalho do menor. No mesmo sentido, entendeu que atividades como retirada de bandejas e abastecimento de recipientes de mostarda e catchup não podem ser consideradas insalubres. Proteção integral Ao analisar o caso no TST, o ministro Augusto César divergiu do TRT. A seu ver, o menor adolescente não deve trabalhar em condições que ofereçam risco à sua saúde e à sua integridade física, mesmo com equipamentos de proteção individual. Ele destacou que a proteção prevista no artigo 227 da Constituição Federal é ampla e integral e não comporta interpretação restritiva.  Maiores garantias O ministro entendeu que a decisão do TRT contrariou o princípio que determina que, em caso de direito humano fundamental, deve prevalecer a norma que amplia esse direito (pro homine). Assim, concluiu pela aplicação da norma constitucional, que produz maiores garantias ao direito humano tutelado, e afirmou que, se a atividade pode causar riscos à saúde do trabalhador adolescente, como foi reconhecido no TRT, a empresa fica automaticamente impedida de submetê-lo a sua execução. Proibição constitucional expressa A presidente da Sexta Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, concordou com o relator e observou que o caso deve ser analisado sob a perspectiva da proibição constitucional de trabalho insalubre e perigoso para menores de 18 anos. Em razão disso, afastou o argumento de que não há previsão do trabalho em lanchonetes no decreto que regulamenta as piores formas de trabalho infantil.  Conclusão Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença, no sentido da proibição de atividades perigosas para adolescentes da indenização por danos morais coletivo. No entanto, as pretensões do MPT em relação ao manuseio de instrumentos perfurocortantes e à exposição a agentes químicos, frios e biológicos não foram acolhidas. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho. Processo: ARR-1957-95.2013.5.09.0651 Read the full article

[lignumenroma]

LIGNUM EN ROMA

051 — República Romana, El Cursus Honorum, la carrera política en Roma.

Entre los 15 o 17 años un romano varón pasaba de ser niño a adulto. El adolescente empezaría a partir de aquel momento a vestir la toga viril. Durante su infancia el joven había sido instruido por un gramático o maestros principalmente helenistas en matemáticas, historia, filosofía, textos clásicos y cultura general y ya posteriormente en lo que sería un grado más superior en retórica o en el deleite de saber hablar en público, todo ello con la finalidad de que tuviera las herramientas necesarias para desenvolverse en un contexto político.

Estos jóvenes adultos pasaban a ser tutelados por un cargo público para que le iniciara en la política activa.

[munay-ki-formacion-blog]

Bienvenidos a Munay-Ki Cursos Online

En esta página, queremos dar a conocer diferentes cursos tutelados por especialistas que defienden la educación consciente y respetuosa con las nuevas generaciones. Para comenzar, queremos compartirles algunos principios de la Pedagogía Waldorf, la cual será nuestra primera línea a seguir en nuestro recorrido. Esta corriente educativa asienta sus bases en la antroposofía, con la cual justificamos este primer acercamiento: 

ESPIRITUALIDAD. La conexión con el mundo espiritual o supresensible, siempre está presente en esta pedagogía. Maestros/as y alumnos/as vivencian y construyen este vínculo desde poemas, palabras de agradecimiento, música, u otras vías artísticas. La unión del mundo material y espiritual rigen el camino educativo. 

 BONDAD. La primera infancia tiene como fin, junto al desarrollo de los sentidos básicos, el sentimiento en el niño de que "el mundo es bueno". Esta base, será la que, de adulto, le permita crear sus propias ideas en el mundo, venciendo al miedo y actuando con voluntad. Así, los más pequeños disfrutan cada día de su movimiento, del juego libre, del calor de sus seres queridos, de la búsqueda de su propio equilibrio y de conocer el mundo con su cuerpo. El tono melódico de las maestras, la acuarela, amasar pan, cantar o recoger son algunas de las principales actividades que rigen el ritmo de 0 a 7 años.  

BELLEZA. Entre los 7 y 14 años del Ser Humano, perseguimos otra vivencia: "el mundo el bello". Ésta será la base que, de adulto, permita un sentir y amar sano, venciendo al odio y al poder. Del aprendizaje de la lectoescritura a la astronomía, el currículum de estas edades está lleno de riquezas: lengua, matemáticas, construcción, agricultura, narraciones, mitologías, historia, música, trabajos manuales, euritmia, etc. Todas ellas impregnadas de belleza en cada trazo y cada gesto. Con materiales hechos a mano, madera, lana, palos, arena, barro, cera de abeja, acuarela y un sin fin de recursos naturales, los niños de estas edades crean sus propios cuadernos construyendo su conocimiento a raíz de imágenes holisticas y fantasiosas. 

VERDAD. Comienza en el adolescente entre 14 y 21 años, la necesidad de otra vivencia: "el mundo es verdadero". Esta base sana, permitirá al adulto alejar la mentira y la duda, convirtiéndose en un ser libre que construye su propio pensar. El joven empieza a plantearse sus ideales, cuestionando a cada referente que tenga en frente como parte de su propia búsqueda. Esta es la etapa del pensar y donde se da el salto del aprendizaje desde la imagen a lo cognitivo.  

NATURALEZA. Todo lo anteriormente descrito está envuelto en un ambiente natural. La antroposofía estudia el mundo desde el Ser Humano y viceversa. Todo lo que está dentro de nosotros, podemos contemplarlo en el mundo; así como todo lo que vemos fuera, también vive dentro de cada Ser.  

ARTE. Finalmente, resaltar el arte como el nexo que integra el pensar y el hacer anteriormente mencionado. El arte de la palabra, la música, la euritmia, el teatro, crochet, ganchillo, punto de cruz, talla de madera, poemas, instrumentos musicales… Esto y más conforma todo el sentir de esta corriente. El arte nos hace humanos, nos diferencia de los animales y nos acerca al crear de la naturaleza, pues todo en ella es artístico.

 Esperemos haberles introducido un poco de todo lo que desarrollaremos en nuestros cursos.¡Les esperamos para más!

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Deja que todo arda by Joana Arteaga

Deja que todo arda by Joana Arteaga

Título: Deja que todo arda

Autor: Joana Arteaga

Editorial: Autopublicación

Año publicación: 2018

Formato: Papel y e-book

Páginas: 650 en papel

  Es la primera novela que leo de Joana Arteagay me ha dejado sin palabras. Me ha sorprendido por como escribe y por la temática que aborda: los temas incómodos del acoso escolar, de los niños/adolescentes tutelados, de familias rotas por la violencia.…

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{A Impossibilidade Do Foro Por Eleição No Processo Do Trabalho|Aulas Para Perder O Medo De Dirigir}

{Automóvel é uma realidade tão presente em nosso dia a dia que sequer paramos para pensar muito a respeito. Que pode ocorrer é a remoção do veículo, isto é, uma medida administrativa também prevista nesse mesmo artigo e

Curso Como Perder o Medo de Dirigir

que pode ser aplicada pelo agente de trânsito quando problema não puder ser resolvido no local da abordagem ou quando condutor não estiver presente no momento da infração, como é exemplo do estacionamento irregular.|A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DE PRINCÍPIOS QUE GARANTAM A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E MELHOR INTERESSE DO CREDOR. A análise dos artigos permitiu agrupar as situações mais temidas pelas pessoas com

Curso Como Perder o Medo de Dirigir

: (1) em relação à via, como conduzir por rodovias, pontes, túneis, ruas íngremes, intersecções, estacionar, ficar em um engarrafamento, mudar de faixa, dirigir em tráfego intenso, dirigir em lugares desconhecidos e ficar perdido; (2) em relação ao veículo, ter problemas mecânicos, um carro potente, necessidade de dirigir em alta velocidade e de perder controle na direção; (3) em relação às condições climáticas e metereológicas, como conduzir com chuva, vento, granizo, neblina e à noite; (4) em relação aos aspectos pessoais e sociais, como a necessidade de uma reação rápida e inesperada, de atrapalhar trânsito, sofrer um acidente de trânsito, sofrer uma lesão, ferir alguém e ser criticado por outras pessoas (Ehlers et al., 1994; Barp e Mahl, 2013; Cantini et al., 2013b; Costa et al., 2014; Taylor e Deane, 2000; Taylor et al., 2007a, 2000).} {Por outro lado, temos uma terceira possibilidade sobre quem recairá a responsabilização pelos danos decorridos do bullying escolar, praticado por crianças e adolescentes, é a própria pessoa jurídica da escola em que as partes envolvidas estão matriculadas, tendo em vista que, os pais, ao assinarem um contrato de prestação de serviço com colégio, transferem para este último dever de guarda e vigilância sobre sua prole, nos horários em que menor estiver realizando suas atividades colegiais.|Muito embora a observação do leigo possa levar a engano, há sinais de embriaguez facilmente identificáveis e que todos conhecem: hálito, comportamento, a dificuldade em articular palavras, a incapacidade de se manter em equilíbrio estável e de caminhar em linha reta, a atitude insegura etc.} {A Revolução Francesa e a edição da Declaração de Direitos Humanos trazem consigo fim do antigo sistema penal e a criação de direitos e garantias inerentes ao infrator, que passa a ser visto como pessoa humana, sendo-lhe assegurado a proporcionalidade da pena e assistência estatal.|A violência doméstica contra a criança e adolescente pode ser vivenciada em muitos espaços sociais, entretanto vale ressaltar que diálogo entre a família e atenção voltada a essas crianças e adolescentes são de extrema importância na participação efetiva, orientação e educação dos filhos, em função do fortalecimento do vínculo afetivo e enfrentamento das adversidades.} {Sustentou-se que na impossibilidade de realização de teste de etilômetro, exame de sangue ou exame laboratorial por recusa do

motorista, deverá ser lavrado auto de infração, independentemente da presença de sinais de embriaguez no condutor do veículo.|Portanto, é de se concluir que inciso II do artigo 306, CTB é autoaplicável de acordo com as normas processuais penais referentes

às provas, sendo eventual Resolução do CONTRAN, mero adorno que somente pode ter alguma maior utilidade no ramo administrativo.} {A mencionada PEC acrescenta no artigo 129 da Constituição Federal uma nova responsabilidade às funções institucionais do Ministério Público, garantido a promoção privativa da ação penal pública podendo, inclusive, conforme caso, desconsiderar a idade do menor de dezoito anos quanto à sua inimputabilidade.|Por isso mesmo, a ética recorre à razão para fundamentar seu entendimento a respeito da moral e - não obstante - tem um apelo mais universal (porque analisa como a moral se comporta, ou melhor, como esta se mostra na historicidade do humano) em detrimento da moral que se revela no recinto do pessoal.} {futuro dependente de álcool, começa pouco à pouco a modificar seu comportamento e as situações que envolvem uso da bebida tornando-se ponto central de sua vida, antes que a compulsão se manifeste claramente, quando surge comportamento de autodestruição.|Dirigir com alguém ao seu lado é uma boa forma para deixar você mais confiante e contribui com a sensação de segurança Melhor ainda se for alguém mais velho ou com mais experiência ao volante para dar dicas, tirar dúvidas e trocar experiências sobre a dinâmica do trânsito e das ruas.} {A inovação advinda em 2009 acompanhou uma evolução legislativa criminal que, com a lei Nº 11. 106 de 2005, já restaram revogados tipos penais que não encontravam mais adequação na realidade atual nem representavam valores tutelados pelo Direito Penal, como é caso dos crimes de sedução e rapto.|Esse nexo de causalidade deve ser observado, uma vez que a ingestão de substância inebriante pode não ocasionar a condução anormal do veículo, bem como essa condução de veículo de forma anormal pode ser em decorrência de outras razões que não a ingestão de bebida alcoólica, situação em que um dos elementos objetivos do tipo se encontraria ausente e a conduta seria, desta feita, considerada atípica.}

[teleoleo]

«Estoy muy mal, sólo quiero que me devuelvan a mis hijos. Me han tenido que cortar la leche que era para mi bebé»

«Estoy muy mal, sólo quiero que me devuelvan a mis hijos. Me han tenido que cortar la leche que era para mi bebé»

Según el presidente español, Pedro Sánchez, España ocupa el puesto 14, donde la infancia está menos amenazada. Sin embargo, para las familias con niñas, niños y adolescentes separados de sus hogares y tutelados por el Estado, dizque por proteger “el interés superior del niño”, el paradisíaco escenario es traumática pesadilla que viven hasta que logran, si logran, que les devuelvan a sus…

[advogadasorayaborges]

O direito de visitação está relacionado com alguns princípios constitucionais, como o princípio da afetividade, da solidariedade familiar, da dignidade da pessoa humana e o melhor, o interesse da criança e do adolescente. Nesse sentido, considerando a prioridade absoluta que a constituição buscou assegurar às crianças e aos adolescentes, se faz necessário analisarmos todo o contexto desta relação, buscando efetivar tais garantias. Com o fim da sociedade conjugal, o casal que possui filhos menores de idade deve discutir quanto à proteção destes. Sendo certo que, é necessário abordar questões como alimentos, guarda e visitação. O direito à visitação também se estende para os avós e parentes próximos que possuem relação de afeto, amor e carinho com a criança ou adolescente. O direito à convivência familiar é tutelado pela Constituição Federal, pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, sabemos o quão importante é o convívio da criança com os pais, familiares e comunidade. Assim, concluímos que o direito de visitação não está apenas atrelado ao direito de os genitores visitarem ou conviverem com o filho, mas, o direito de o filho ter a convivência e participação dos pais em sua vida, conforme assegura o texto constitucional. Se o pai estiver com a pensão atrasada ninguém pode proibir a visita dele a criança, caso isso ocorra essa pessoa poderá responder pelo crime de alienação parental. #advogadas #advogada #direitodefamilia #direitocivil #direitodefamiliaesucessoes #advocacia #advocaciafamiliar #direito #oabbutanta #direitofamiliar #direitoheranca #direitopenal #direitodaacoisa #direitocriancaeadolescente #oabbutanta #advogadasorayaborges #advogadas #oabbutantasoraya #família https://www.instagram.com/p/CXBi20Fr55x/?utm_medium=tumblr

[kiro-anarka]

Ilias Tahiri, nacido en Marruecos, llegó a Ceuta con 13 años de edad. Víctima de una burocracia ciega ante las necesidades de la infancia, nunca recibió una educación formal y comenzó a ganarse la vida como pudo. De esta manera terminó recalando en el Centro de Menores Tierras de Oria (Almería), donde cumplió 18 años en febrero de 2019.

La muerte de Ilias y la investigación judicial

Unos meses después, el 1 de julio de 2019, falleció en dicho centro, atado a su cama, porque según los trabajadores del centro se encontraba muy nervioso y agresivo y se le había aplicado el “protocolo antisuicidio”. Sin llevar a cabo ninguna investigación, el juzgado competente lo archivó al considerarlo una “muerte accidental”. Y eso a pesar de que se le había atado boca abajo en la cama, contraviniendo el propio protocolo del centro, que deja claro que cuando se aplica esta medida coercitiva “con carácter general, la posición del menor en la cama será de decúbito supino (boca arriba), salvo que por prescripción médica u otras circunstancias justifiquen o aconsejen la posición de decúbito prono (boca abajo)”. Pero, al fin y al cabo, ¿cómo iban a pensar que los vigilantes del centro podían tener alguna responsabilidad, cuando al fin y al cabo la víctima era un joven delincuente extranjero?

La familia de Ilias, con su hermano Abdelmunir a la cabeza, no se rindió y recurrió el archivo, alegando que la muerte no había sido un accidente sino un asesinato, lo cual . Y gracias a ello se ha dado con una prueba fundamental que podría terminar por dar alas al caso: El pasado 9 de junio, casi un año después de los hechos, El País publicó un vídeo de la muerte del joven que revela que durante los 13 minutos que duró el “protocolo de contención” Ilias no se resistió – pese a que los trabajadores dijeron que sí – y estuvo soportando la presión de la rodilla de uno de los guardas de seguridad en su espalda, incluso después de haberle colocado todas las sujeciones (lo cual se hace entre seis personas distintas) y de estar completamente inmovilizado. Seis adultos ataron a un niño, uno le asfixió y ninguno hizo nada.

Ginso, un viejo conocido

La Fundación Ginso, responsable del centro almeriense, ya estuvo envuelta en un caso similar en 2011. Ramón Barrios, de 18 años, perdió la vida tras ser inmovilizado por dos vigilantes de seguridad del centro de menores Teresa de Calcuta, en Brea de Tajo (Madrid). Ocurrió cuando Ramón cumplía su tercer fin de semana de internamiento, de los doce que se le habían impuesto, por pequeños hurtos. En aquel entonces, los vigilantes alegaron que estaba muy nervioso y que por eso le inmovilizaron boca abajo sobre su cama. Nadie fue investigado, ni condenado por ello.

Por el fin de las contenciones mecánicas

La palabra sujeción mecánica es un eufemismo que esconde lo que es en realidad: atar a alguien boca arriba o boca abajo durante un rato hasta que se calme. La legislación española autoriza la sujeción mecánica de menores (así como el uso de la fuerza física, las defensas de goma y el aislamiento temporal) “para evitar actos de violencia o lesiones de los menores a sí mismos o a otras personas”, “impedir actos de fuga”, “impedir daños a las instalaciones” y “para contrarrestar la resistencia activa o pasiva a las instrucciones dadas por el personal”.

La publicación del vídeo ha generado una oleada de indignación entre distintos estamentos institucionales y ONG. El Defensor del Pueblo, por ejemplo, publicó un informe el pasado 17 de julio (disponible aquí) analizando cientos de horas de grabaciones de sujeciones mecánicas, que parece una historia de terror: menores colocados en posturas muy forzadas durante dos o tres horas, lesiones físicas, sufrimiento imborrable, síntomas de asfixia, etc. Y el Comité para la Prevención de la Tortura del Consejo de Europa ha recordado que ya en 2016 recomendó acabar con las contenciones.

Según la Junta de Andalucía, los centros de internamiento para menores infractores en la comunidad aplicaron sujeciones mecánicas a jóvenes en al menos 360 ocasiones durante 2017 y 2018, según unos datos que obtuvo la diputada Maribel Mora. En el primer año, fueron 106 chavales diferentes los que soportaron esta práctica; y en el segundo, 121. Pero, por supuesto, no es una práctica que únicamente se ha dado en centros de menores. Hace dos años publicamos un artículo titulado “La campaña ‘Cero Contenciones’ reclama que no se ate a gente en ingresos psiquiátricos” (agosto 2018) en el que relatábamos los efectos de esta práctica en hospitales psiquiátricos y los esfuerzos de distintos activistas en el ámbito de la salud mental por abolirla.

La persecución de quien denuncia

Tras el estallido del caso de Ilias Tahiri, algunos ex-trabajadores del centro filtraron imágenes de malos tratos durante las contenciones mecánicas. Fueron denunciados por hacerlo y la Fiscalía solicita para ellos penas que oscilan entre los tres años y medio de prisión, y los cuatro años y ocho meses por la supuesta comisión de varios delitos relativos de descubrimiento y revelación de secretos al considerar que los menores que fueron filmados no prestaron su consentimiento para la adopción y difusión de las imágenes, por las que «se sienten perjudicados».

No se trata, ni mucho menos, de la primera vez que alguien se enfrenta a la Justicia por denunciar abusos ocurridos dentro de centros de menores. En el año 2012, por ejemplo, un grupo de personas que fueron identificadas en una manifestación en la que había una pancarta que decía que en los centros de menores se tortura, fueron imputadas por delitos de injurias y calumnias. Sin embargo, la causa finalmente se archivó.

Otros tipos de maltrato a la infancia

Más allá de las contenciones, existen otras formas de maltrato habitual a la infancia. La Fundación Raíces publicó el 22 de julio un informe que denuncia agresiones a 55 menores tutelados en Madrid desde 2016.

Puedes leer el informe aquí: https://www.todoporhacer.org/wp-content/uploads/2020/07/Informe-Fundacion-Raices.pdf

Los casos son la base de un informe que Fundación Raíces publica este miércoles para mostrar la vulnerabilidad de los menores extranjeros tutelados y la dificultad que tienen para denunciar y que se investigue a sus agresores. En sus relatos, los niños, de entre 12 y 17 años, apuntan sobre todo a los vigilantes de seguridad de los centros de primera acogida de Hortaleza e Isabel Clara Eugenia, pero también a educadores y miembros de los cuerpos y fuerzas de seguridad del Estado. Las denuncias se circunscriben a Madrid, aunque la organización alerta de que las deficiencias del sistema, que acaban dando impunidad a los agresores, se repiten en todo el territorio nacional.

Entre los testimonios recogidos durante casi cuatro años está el de K. T. un argelino que con 15 años denunció la agresión de un vigilante de seguridad del Isabel Clara Eugenia. “Cuando la policía se marchó, me llevaron al cuarto de los vigilantes, esposado, cerraron la puerta. Él me pegó patadas hasta que caí al suelo boca abajo, los demás también me pegaron, pero no con tantas ganas como él. Ahí me tuvieron hasta que se cansaron. No sangré, pero sentía que me iba a desmayar, me dolía todo el cuerpo”. También puede leerse el caso de M. T., un adolescente marroquí que fue agredido tras subirse a un árbol para rescatar un balón con el que jugaban. “Cuando me dijo que me acercase ya sabía que me iba a pegar. Los vigilantes no hablan, solo nos hablan con sus puños”, contó. Las fotos que acompañan el informe muestran brazos escayolados, brechas en la cabeza y hematomas en todo el cuerpo.

Un 83,6% de los chavales que han relatado agresiones son marroquíes, el perfil mayoritario de los menores que migran solos a España. Pero hay también argelinos, guineanos, gambianos y cameruneses. La organización ha atendido igualmente a jóvenes españoles y destaca el caso de una adolescente de 16 años embarazada de tres meses que, tras recibir una patada en el abdomen de un educador, acabó sufriendo un aborto.

Ginso, por cierto, fue denunciada por Podemos por formar financiar ilegalmente al PP de Esperanza Aguirre mediante el desvío de fondos destinados a centros de menores.

[andanadadesol]

¡Descrontol! “Menores” extranjeros en Álava con más de 18 años (pagados)

Las pruebas para determinar la edad realizadas en los últimos meses a los menores extranjeros no acompañados que atiende la Diputación foral de Álava han confirmado que el 33 % de los adolescentes tutelados en los centros forales tenían más de 18 años. La diputada foral de Servicios Sociales, Marian Olabarrieta, (elegida por Ramiro González) […]

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[encalienteprensalibre]

Seis de cada diez adolescentes tutelados son abandonados a su suerte cuando siguen los 18

Seis de cada diez adolescentes tutelados son abandonados a su suerte cuando siguen los 18

Seis de cada 10 adolescentes tutelados por la Junta de Andalucía son abandonados a su suerte cuando cambian a la mayoría de edad, infligiendo así uno de los objetivos del Programa de Atención a la Infancia. Ésta es una de las conclusiones de un informe demoledor de la Cámara de Cuentas que cuestiona la eficacia de las políticas de menores de la Junta durante el Gobierno de Susana Díaz. La…

[almayego672]

El Defensor del Pueblo investiga de oficio los casos de explotación sexual de menores en Baleares

El defensor del Pueblo, Francisco Fernández Marugán, ha abierto una investigación de oficio sobre los casos de explotación sexual de menores tutelados en Baleares, después de que se notificara a la Fiscalía 16 casos de niños que, siendo residentes en centros de tutela, fueron explotados sexualmente.Según han explicado a Efe fuentes de la institución, el defensor ha acordado la apertura de esta investigación para recabar datos ejerciendo su papel de protector de derechos humanos y supervisor de cualquier centro de protección.La Policía y la Guardia Civil han descartado que existan en Mallorca redes organizadas dedicadas a la explotación sexual de menores, pero sí han detectado "casos aislados" de personas que prostituyen a adolescentes que residen en centros tutelados por el Consell de Mallorca.La Fiscalía de Baleares ha abierto diligencias de investigación penal "sobre los supuestos casos de tráfico de drogas y prostitución que afectan a menores de edad dependientes IMAS (Instituto de Asuntos Sociales)". Desde 2014, la Guardia Civil ha llevado a cabo en Mallorca diez operaciones contra la prostitución de menores y la Policía Nacional contabiliza en los últimos años catorce actuaciones, intervenciones no circunscritas al ámbito de los adolescentes bajo tutela.El responsable del Instituto de Asuntos Sociales balear ha argumentado que los centros de menores tutelados no pueden aplicar medidas privativas de libertad ni pueden supervisar sus actividades cuando están fuera, con permiso o no, y considera que el protocolo no ha fallado en esos casos investigados. http://dlvr.it/RNWPpS

[teleoleo]

Más de 50.000 niñas y niños tutelados en España. La CE entrega 68 mil euros al año para el cuidado de cada uno: ¿Protección o negocio?

Más de 50.000 niñas y niños tutelados en España. La CE entrega 68 mil euros al año para el cuidado de cada uno: ¿Protección o negocio?

Texto y vídeo entrevista: Leonor Pérez-Durand En España, los centros tutelados donde se encuentran el 50% de niñas, niños, adolescentes y personas que a pesar de haber cumplido la mayoría de edad siguen bajo tutela por alguna discapacidad, sobre todo, intelectual, son manejados en un 80% por entidades administradas por fundaciones “sin animo de lucro”, entidades del tercer sector le llaman y…

[inovaniteroi]

Projeto que prevê detenção para quem não vacinar os filhos avança na Câmara

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Detenção para responsável que se recusar a vacinar crianças e adolescentes. Foto: Plantão Enfoco/Arquivo/Direitos Reservados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3842/19, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para quem deixar de vacinar criança ou adolescente.

A proposta acrescenta ao Código Penal o crime de de “omissão e oposição à vacinação”, assim descrito: omitir-se ou opor-se, sem justa causa fundamentada, à aplicação das vacinas previstas nos programas públicos de imunização em criança ou adolescente submetido ao seu poder familiar, ou tutelado. Quanto à pena, além da detenção de um mês a um ano, há uma multa.

Conforme o texto aprovado, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), ao texto original da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e um outro projeto que tramita em conjunto.

“A vida em sociedade exige, certamente, a relativização de direitos por todos, em prol do interesse público, do bem comum, e a vacinação pode ser considerada uma situação paradigma”, disse Pedro Westphalen.

“Por um lado, temos o direito individual na decisão sobre o que acontece com o nosso corpo, que é inviolável, como reconhece a Constituição. Por outro lado, a vida em sociedade exige a restrição de direitos individuais e sabemos que nenhum direito é absoluto”, continuou o relator.

Além de promover ajustes na proposta original, o substitutivo torna a multa obrigatória. Em vez de detenção ou multa, a pena passou a ser de detenção e multa.

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[esnoticia]

LA SEGURIDAD EL TEMA DE AMLO / Es Noticia

PÉNDULO POLÍTICO 46-2019 DR. EMILIANO CARRILLO CARRASCO Cada tipología MUNICIPAL O ESTATAL es distinta y sus necesidades de acuerdo a su demanda de infraestructura de servicios y el, problema de los municipios conurbanos a los asentamientos irregulares que producen demandas de servicios . ¡ El cómo y hacia donde deben actuar el poder el Edo mexicano ¡ La seguridad e impunidad a la falta de compromiso de servicio y una burocracia sujeta a los actos de los mandos mayores sin rumbo de competencia, hay dos aspectos de ver la realidad ante la criminalidad (impregnada en el poder y en servidores públicos que los protegen O/Y están intimidados por su vida y esos mandos incapaces de dar protección a sus servidores: la de los gobernantes y la de los ciudadanos ordinarios. Las autoridades demuestran incapacidad y negligencia para enfrentar y castigar a la delincuencia, los carteles regionales de la distribución de drogas y explotación humana en el mercado de prostitución. La disminuida capacidad de respuesta institucional ilustra la ineptitud ante la magnitud del reto que deben atender. La impunidad es un fenómeno en expansión. La inseguridad ocupa el primer lugar en las preocupaciones de la sociedad que vive día a día en la incertidumbre de la inseguridad y el cobro de rentas a los comercios. En pocos años México se ubicó entre las naciones más violentas. La inseguridad pública afecta lo más íntimo de la persona representado por su integridad física y patrimonial. La explosión de delitos y sobre todo de los jóvenes que son instrumento del delito y a la falta de política s de prevención y de políticas eficientes para la educación, trabajó, deporte, salud. La falta de crecimiento en la economía sujeta al modelo macroeconómico de la oligarquía que está la 4t en una coyuntura de acciones de igualdad y de distribución de la riqueza en manos de los poderosos empresarios y cuidando sus intereses; Lo relevante en cuanto a disciplina macroeconómica no cambia, sigue. El riesgo radica en no llamar a las cosas por su nombre, en no reconocer que la economía necesita crecimiento para que exista desarrollo de modo que el presupuesto sirva para ese propósito, necesita hacer énfasis en la inversión pública y privada, en la generación de confianza, en el fortalecimiento del mercado interno. El problema de la seguridad pública se ha convertido en la principal preocupación de los mexicanos. El incremento en la incidencia delictiva en general, la tasa de homicidios y el aumento de los delitos patrimoniales, han dañado la percepción que tienen los ciudadanos sobre la seguridad en sus ciudades, colonias y comunidades, dañando a su vez la convivencia cotidiana y a las afectaciones de la perdidas d sus salarios de una clase desprotegida las más vulnerable de la delincuencia, en transeúntes, casas habitación, estudiantes, en el transporte. Para hacer frente al problema, en los últimos años se aprobaron cambios legales con el fin de aumentar penas y crear nuevos tipos penales, se reformó el sistema procesal penal y se legisla en ámbitos como el de justicia para adolescentes, sistema penitenciario, delincuencia organizada o coordinación en materia de seguridad pública. Factor multifactorial de la criminalidad no ha cedido y la percepción de inseguridad se ha incrementado, deteriorando la calidad de vida de los mexicanos. Repetir las mismas estrategias podría agravar la de por sí delicada situación en muchos estados y ciudades del país. En este sentido, la política de paz y seguridad del actual Gobierno de México gira en torno a cuatro grandes ejes; a) Una sólida estrategia anticorrupción, acompañada de políticas de desarrollo social y económico que fortalezcan el tejido social; b) La creación de la Guardia Nacional que busca combatir los delitos más graves y al mismo tiempo ser subsidiaria con los gobiernos estatales y municipales, considerando las limitaciones en los estados de fuerza con los que cuentan; c) El fortalecimiento de las policías estatales y municipales para que paulatinamente asuman a plenitud sus funciones y facultades y se articulen con el Ministerio Público para la investigación y persecución de los delitos; y d) El desarrollo de un sólido sistema de justicia cívica y programas de trabajo a favor de la comunidad que prevenga el delito en sus etapas más tempranas. La seguridad pública forma parte esencial del bienestar de una sociedad. Un Estado de derecho cautivo ante la corrupción e impunidad genera las condiciones que permiten al sujeto realizar sus actividades cotidianas con la confianza de que su vida, su patrimonio y otros bienes jurídicos tutelados están exentos de todo peligro, daño o riesgo. En el ámbito social la seguridad y la justicia si recordamos que la seguridad pública es una de las exigencias más sentidas de la ciudadanía y necesita ser atendida de manera eficiente, eficaz y oportuna por el Gobierno. Lamentablemente la tendencia actual es centralizadora en un país con sistema federalista de palabra y cada vez más centralizado, lo que nulifica y desperdicia la fuerza de los municipios y sus habitantes, donde vivimos el 92% de la población. La realidad de un Estado que no cumple con una de sus principales funciones, la de suministrar seguridad, los ciudadanos tendrán que centrar todos, o gran parte de sus esfuerzos, en la defensa de sus bienes y derechos. El fundamento primario del régimen jurídico de la seguridad pública en el artículo 21 de nuestra Ley Fundamental, que a partir de la reforma de diciembre 31 de 1994 establece que: “la Federación, el Distrito Federal, los Estados y los Municipios, se coordinarán, en los términos que la ley señale, para establecer un Sistema Nacional de Seguridad Pública”. Municipios y estados son dos actores del federalismo con una relación peculiar de dependencia en aspectos centrales, al mismo tiempo que gozan de autonomía tutelados constitucionalmente. El país requiere de la fortaleza de los municipios dependiendo a sus tipologías, en base a la participación ciudadana que se involucren a las necesidades comunes de cada municipio para su mejor entorno social económico y político: El Estado influye hasta en lo más íntimo de nuestras vidas privadas, la familia, la educación, la economía las relaciones laborales, las comunicaciones, etc. EL MUNICIPIO primer nivel de gobierno donde tiene contacto con la población y se desarrolla en relación al artículo 115 fracción VII, establece primero la policía preventiva estará al mando del presidente municipal y en último párrafo de esta fracción señala : el ejecutivo federal tendrá el mando de la fuerza pública donde resida habitualmente o transitoriamente. Ante la desaparición de los municipios por sus acciones de infiltraciones de la ilicitud, pues aplicar la atracción de la federación, aplicar este articulo y en establecer acciones de Aplicación, para evitar violaciones de las autonomías. • Articulo 115 fracciones IV. • Además la fracción III de este artículo 115 Enciso H).- Seguridad pública, en los términos del artículo 21 de esta constitución, policía preventiva municipal y tránsito; •Así como en lo relacionado en el Artículo 21 constitucional pfo 4 y 5 para la seguridad pública.

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Más de 2.600 menores tutelados por la Generalitat viven con una familia de acogida

Más de 2.600 menores tutelados por la Generalitat viven con una familia de acogida

EUROPA PRESS

Un total de 2.662 niños, niñas y adolescentes tutelados por la Generalitat viven con una familia de acogida, una cifra que supone más de la mitad de los 4.195 menores tutelados por la administración valenciana.

Así lo ha explicado la secretaria autonómica de Asistencia Primaria y Servicios Sociales, Helena Ferrando, que ha destacado que la Comunitat Valenciana es una “tierra de…

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Y completamos el especial con una imagen alternativa de los menores extranjeros que aporta @sergi_conesa. Así es la vida íntima de cinco adolescentes migrados en un piso tutelado. https://t.co/hECKRS7e1N

— Revista 5W (@revista5W) July 22, 2019