#direitodoconsumidor

[brasil-e-com-s]

Dispensa comentários.

[vocativocom]

Amazonas Energia lidera ranking de reclamações do consumidor em 2023

Secretaria Nacional do Consumidor apontou a Amazonas Energia como a empresa com maior número de reclamações no estado em 2023. As operadoras de celular Claro, Oi, Vivo, além dos bancos Pan e BMG e a empresa de departamentos Bemol completam a lista

A Amazonas Energia foi a empresa com maior número de reclamações em serviços de atendimento ao consumidor do estado em 2023. A informação foi divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta sexta-feira (08/03/2024), em comemoração ao Dia Mundial do Direito do Consumidor. A análise foi feita com base em levantamento das…

[shirleycarvalhoadvocacia]

Shirley Carvalho - Advogada INSS/LOAS - Aposentadoria - Auxilio Doença - Trabalhista QN 9A Conjunto 02 lote 15 sala 101 - Etapa 1A - Riacho Fundo II, Brasília - DF, 71881-510 (61) 99390-6818 shirleycarvalho.advogada@gmail.com http://www.shirleycarvalhoadvocacia.com.br https://www.google.com/maps?cid=8331718331198465751 https://drive.google.com/drive/folders/1iEVCboo745wMpcjzbUdQ1elfDuSvGnaE?usp=sharing https://www.google.com/maps/d/edit?mid=1e-MCjMS61nhgI5meu1z2n2v0sFjPogw&usp=sharing https://www.google.com/maps/d/edit?mid=10i4HRX0NqwgSYpPE5OxYQfLgAQKyrIw&usp=sharing https://www.google.com/maps/d/u/0/edit?mid=1GKfVKgWlaO6L9HSctAWL0qlE66VTBsw&usp=sharing https://shirleycarvalhoadvocacia.wordpress.com/ https://shirleycarvalhoadvocacia.blogspot.com/

[escritorioadvocacia]

#direitodoconsumidor https://www.instagram.com/p/Cp1LV97IbGn/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[dantonpantoja]

⚖️Bom dia, essa semana teremos mais conteúdos sobre direito do consumidor! ⚖️A Lei da Gorjeta Nº 13.419 determina que: ⚖️O cliente não é obrigado a pagar a taxa de serviço ou os 10% do garçom. ⚖️Ele pode ou não concordar em pagar a porcentagem estabelecida pelo restaurante. ⚖️ Isto é, ele pode pagar mais ou menos, se assim quiser. ⚖️O cliente pode, ainda, dar a gorjeta diretamente para o garçom e não pagar a taxa de serviço do restaurante. ⚖️ Mas até mesmo essa gorjeta deverá constar na carteira de trabalho. #direitodoconsumidor #consumidor #garcom #diadoconsumidor #restaurante #gorjeta #leidagorjeta #consumidor #diadoconsumidor #cdc #políticadeconsumo #direito #direitodoconsumidor #advogado #advogadodeconsumidor (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/CpzfR5OOTFz/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[brunoflores-advocacia]

🔴ATENÇÃO CONSUMIDORES! 🔴 Você sabia que tem o direito de se arrepender de uma compra feita pela internet ou telefone? Isso mesmo! É o chamado "Direito de Arrependimento", previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esse direito é garantido pela lei e permite que o consumidor desista da compra em até 7 dias corridos a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato de prestação de serviços. Mas atenção, é importante lembrar que o direito de arrependimento não se aplica a todas as compras, apenas aquelas realizadas fora do estabelecimento comercial, como no caso de compras pela internet, telefone ou catálogo. Não deixe de exercer seus direitos como consumidor! Caso tenha se arrependido de uma compra, entre em contato com a empresa e solicite o cancelamento da compra e a devolução do valor pago. Fique atento e proteja seus direitos! @brunoflores.advogado @erickmorais.advogado @bruno_flores_advocacia #bruno_flores_advocacia #direitodoconsumidor #direitodearrependimento #códigodedefesadoconsumidor #comprasonline #compraspelotelefone #catálogo #proteçãodoconsumidor #cancelamentodecompras #devoluçãodevalores #exerçaseusdireitos #advocaciaporamor #advocaciaempreendedora #empreendedorismojuridico #clienteconsciente #consumidorinteligente #consumidorsatisfeito #consumidoresinformados #conhecendoseusdireitos #protejaosseusdireitos #advocaciaeficiente. (em Bruno Flores - Advocacia) https://www.instagram.com/p/CpoT79IMudg/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[tiagozoia]

. . . . . #compra #cinema #consumidor #direito #praticaabusiva #venda #direitodoconsumidor #advocacia #amodireito #advogado #direitonews #escritoriodeadvocacia #estudantededireito #brasil #examedeordem #advogados #concurso #direitoporamor #vendacasada #oabsp #advogando #dicajuridica #procon #advocaciaporamor #contratos #dicasdedireito #advogadosassociados https://www.instagram.com/p/CmXqvaBJnLC/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[buenomalvesadv]

E o final de ano letivo chegando e já recebeu a lista de material do seu filho(a)? Saiba quais são as exigências que não podem ser feitas pela escola: - Materiais de uso coletivo; - Marcas de materiais; - Taxa de material; - Compra de livros ou itens em lojas específicas. Fique de olho em seus direitos! #direitodoconsumidor #consumidor #CDC #direitocivil #materialescolar #escola #direitos #advocaciacivelemjundiai #advocacia #advogado #buenomalvesadv (em Jundiaí) https://www.instagram.com/p/ClpqMfPsa4P/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[nosbastidoresdopier]

O que é o Procon?

O PROCON é um órgão que tem como objetivo informar, defender e orientar os consumidores na busca de solução para qualquer problema de consumo.

Acesse: https://nosbastidoresdopier.com.br/3zo9

[jornale]

#proconpr #direitodoconsumidor #noticias #jornale #negociação #dividas #acerto #novembro2022 #curitiba

[djadrianooliveirams]

· · · · · · · · · · · · #direito #oab #advogado #advogada #direitopenal #direitoadministrativo #direitodoconsumidor #concurso #concurseiro #direitotributário #direitonews #direitodefamilia #justiça #concursopublico #brasil #direitoshumanos #direitoprevidenciario #concursos #estudar #direitodadepressão #advocaciaporamor #estudaqueavidamuda #repost (em Dourados, Mato Grosso do Sul) https://www.instagram.com/p/CjTRS0cL_A9/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[eumechamochris]

Por aqui "sextou" 😗 #advocacia #direirocivil #direitopenal #direitodoconsumidor #direitoprevidenciario (em Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) https://www.instagram.com/p/CgDPrttLTmf/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[xavierbramanteadvogados]

De acordo com o artigo 39-A da Resolução nº 604/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): “Caso haja chamadas sucessivas, consideradas estas as efetuadas entre o mesmo Código de Acesso de origem e de destino, e o tempo compreendido entre o final de uma chamada e o início da seguinte for inferior ou igual a 120 (cento e vinte) segundos, devem ser consideradas como sendo uma única chamada, sem prejuízo da regra aplicável nos art. 55, III e 65, III”. Portanto, se a ligação foi interrompida, você não será cobrado novamente caso a repita em até 2 minutos. #direitodoconsumidor #consumidor #CDC #direitocivil #ligações #chamadassucessivas #Anatel #direitos #advocaciacível #advocacia #advogado https://www.instagram.com/p/Cft6so7Oi0A/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[escritorioadvocacia]

#direitodoconsumidor https://www.instagram.com/p/CpcYSHCuKU9/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[dantonpantoja]

Na homenagem do seu dia, nós é que nos sentimos felizes por termos a honra de tê-lo como nosso consumidor e cliente. #consumidor #diadoconsumidor #cdc #políticadeconsumo #direito #direitodoconsumidor #advogado #advogadodeconsumidor (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/CpzcIOLOXJ6/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[brunoflores-advocacia]

#CancelamentoPorInadimplência é uma situação que pode afetar a saúde financeira e emocional de todos nós. Por isso, é importante estarmos sempre atentos aos nossos direitos e aos parâmetros estabelecidos pela legislação. De acordo com a lei, só é permitido o cancelamento de contratos de planos de saúde por falta de pagamento se a inadimplência ultrapassar 60 dias. Além disso, o plano de saúde deve notificar o titular sobre o débito com um prazo mínimo de 10 dias para a regularização da situação. A Súmula 94 do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça que a ausência de pagamento não autoriza a rescisão unilateral imediata do contrato. Se você se encontra nesta situação, saiba que tem o direito de reivindicar a reativação do seu contrato. E se houver restrições de atendimento, você também pode reivindicar uma indenização. Não deixe a sua saúde financeira e emocional correr riscos desnecessários. Conheça os seus direitos e lute por eles! #DireitoDoConsumidor #SegurançaFinanceira #CuidadoComAInadimplência. #CancelamentoPorInadimplência #FaltaDePagamento #LeiDePlanosDeSaúde #NotificaçãoPrévia #Súmula94 #ReativaçãoDoContrato #Indenização #DireitoDoConsumidor @bruno_flores_advocacia @brunoflores.advogado @erckmorais.advogado (em Bruno Flores - Advocacia) https://www.instagram.com/p/CoJKJoSsqbk/?igshid=NGJjMDIxMWI=