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joaodiogode · 6 years ago
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Hamburgo
O mais importante é o Rathaus (é o único monumento que aparece no mapa de “Berlin”
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joaodiogode · 6 years ago
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Março 2008
DK
Berlin área por área (8)
Fora do centro, 167
A grande Berlin, 190 (Potsdam,
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joaodiogode · 6 years ago
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Biblioteca Amadora
Comentário ao CPTA  cadilha, 2ª edição, isbn na BLX da 4ª edição: 9789724069104
Noções fundamentais de Direito Administrativo Fernanda
Porto editora de Administrativo, minilivro
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joaodiogode · 6 years ago
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Quem tem de actuar com boa-fé é a Administração por causa do Nº2 do Artigo 266 da CRP
Deviam “dentre as medidas necessárias e adequadas para atingir esses fins e prosseguir esses interesses, aquelas que impliquem menos gravames, sacrifícios ou perturbações à posição jurídica dos administrados” (princípio da proporcionalidade)
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joaodiogode · 6 years ago
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citado no 137
Artigo 8.º CPTA Princípio da cooperação e boa-fé processual 1 - Na condução e intervenção no processo, os magistrados, os mandatários judiciais e as partes devem cooperar entre si, concorrendo para que se obtenha, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio. 2 - Qualquer das partes deve abster-se de requerer a realização de diligências inúteis e de adotar expedientes dilatórios.
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joaodiogode · 6 years ago
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Do cão "Wall-E" a Margrethe "Streep" Vestager: os 11 Óscares da Web Summit
Melhor ator, melhor atriz, melhor filme, melhor realizador e até a melhor banda sonora. A Academia Observador reuniu e escolheu os 11 ilustres que, em 2019, levam as estatuetas douradas para casa.
Bem-vindos à primeira cerimónia de entrega de Óscares da quarta edição da Web Summit. A Academia do Observador elegeu os 11 melhores artistas, perdão, personalidades e momentos que marcaram a maior cimeira de tecnologia e empreendedorismo da Europa. A ver se ninguém nos troca os envelopes dourados. Bem, aqui vai: e o Óscar vai para… 1 Melhor Filme Denunciantes
É um filme que se chama “Denunciantes”: começa com Edward Snowden na sessão de abertura, passou para Brittany Kaiser no dia seguinte e no outro foi a vez de Juan Branco, advogado de Julian Assange, subir a palco. O melhor filme desta Web Summit foi uma novela: não chegou aos calcanhares de uma “Gabriela”, de um “Rei do Gado” ou de uma mais recente “Avenida Brasil”, porque o enredo destes três dias se desenrolou demasiado rápido. Mas estamos à espera que a indústria de Hollywood invista mais uns milhões para garantir que este filme tenha uma sequela. Na verdade, gostávamos de uma saga inspirada em Star Wars, mas achamos que o mundo precisa de saber a verdade toda em menos episódios.
Edward Snowden, que é responsável pela maior fuga de informação dos EUA, fez a primeira parte: contou-nos a sua história e deixou alertas futuros sobre a privacidade dos nossos dados. Se este filme tiver um separador, vai ser este: “A minha geração e a geração a seguir à minha já não é dona de nada”. Seguiu-se Brittany Kaiser, ex-diretora da Cambridge Analytica e uma das responsáveis pelo uso indevido de 87 milhões de contas de Facebook para eleger Donald Trump. Como é a sua própria realizadora, confundiu-nos um pouco com a sua história (explicamos mais tarde), mas, neste plano, só se viu o rosto de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook.
Por último, Juan Branco, o advogado de Julian Assange que quer que o hacker português Rui Pinto seja libertado. Foi a catarse antes do “corta” final: uma espécie de “Libertem Assange e Rui Pinto”, feito a partir da sala de imprensa. Foi na última parte que este filme teve mais ação, com ataques diretos a Trump, Macron e Tony Blair. Nem a Web Summit escapou às críticas. Resta saber se recorreu a duplos, para não sofrer na pele as consequências. 2 Melhor Ator Principal Edward Snowden
Oliver Stone pôs Joseph Gordon-Levitt a fazer de Edward Snowden em 2016. Contudo, nada melhor do que o original. Esqueçamos Daniel Day Lewis a aceitar um terceiro Óscar ou charme de Jean Dujardin a mostrar o que de mais puro o cinema tem. Snowden mostrou como o mundo pode ser sujo. Contudo, tem salvação. E passa por nós.
Snowden passou em direto da Rússia para o palco da Web Summit. Terá sido por Skype? Messenger? Não interessa, o grande cabeça de cartaz do primeiro dia — daqueles que esgotam bilheteiras que nem um regresso da Guerra das Estrelas passado mais de uma década —- cumpriu as expectativas. O anti-James Bond da vida real da CIA (ou Jame Bond mesmo, porque há uns filmes em que este se rebela contra a pátria), explicou porque expôs o sistema de vigilância em massa dos EUA: “jurei cumprir a Constituição”. Foi o que fez? Não nos cabe a nós dizer, mas leva este Óscar do principal protagonista deste ano da Web Summit. 3 Melhor Atriz Principal Margrethe Vestager
A comparação de Margrethe Vestager a um David que combate os Golias das grandes empresas tecnológicas já está um pouco batida. Por isso arranjámos outra. Margrethe Vestager está para a Web Summit como Meryl Streep está para os Óscares: todos os anos está nomeada para alguma coisa porque todos os anos faz, ou pelo menos diz, alguma coisa incrível. Nesta edição, a quarta em Portugal, não foi exceção. Meryl Streep… Perdão, Margrethe Vestager veio preparada para pôr o Facebook no lugar e sacudir o ombro a Donald Trump. Mamma mia!
E “Mamma Mia!” pode muito bem servir de comparação para o início da intervenção da comissária europeia para a competitividade. Alerta spoiler: lembra-se como, nesse filme, a personagem de Meryl Streep educa a filha numa ilha grega com a ajuda da vizinhança? Pois bem. Uma das primeiras frases marcantes de Margrethe Vestager foi precisamente sobre esse assunto: “Dizem que é preciso uma vila para criar uma criança. Eu acho que é preciso uma comunidade que faça com que a tecnologia sirva os humanos. E é isso que vamos fazer”, disse ela.
Essa foi a citação do tipo musical que a comissária proferiu num dos debates mais esperados da noite. Mas Margrethe Vestager teve um momento “Dama de Ferro” com pitada de “O Diabo Veste Prada” — aquele em que apontou o dedo a empresas como o Facebook e a Google por, no meio de tanta “ambição”, não cumprirem os compromissos com os reguladores: “Ouço com muita atenção quando Mark Zuckerberg fala. Mas o que é inspirador não é apenas o que se diz, mas também o que se faz. Ele é um grande criador de um grande conteúdo. Não sou presidente do Facebook, não sou juíza, mas chegou a altura de colocar a ação à frente das palavras”, avisou.
Depois, para terminar, Margrethe Vestager voltou a encarnar uma Meryl Streep — desta vez a que deu corpo a uma jornalista, diretora do The Washington Post, no “The Post” — quando deixou uma pergunta no ar: “Simplesmente, não compreendo porque é que não pedimos as mesmas regras para o mundo digital. Temos andado com isto há décadas. Dizemos: ‘Muito bem, estas são as regras para a publicidade política’ ou ‘Estas são as regras para os debates democráticos’. Porque é que teríamos uma abordagem diferente para o mundo digital?”. 4 Melhor Ator Secundário Michel Barnier
No Senhor dos Anéis, Gandalf é um mago sábio que tem consciência de tudo o que se passa e que chama à razão, com conselhos bem fundamentados, todas as personagens do filme. Na vida real (embora o Brexit muitas vezes mais se assemelha a uma saga de terror), esse é o papel de Michel Barnier, chefe de negociação da saída do Reino Unido da União Europeia. Francês, mas também um “europeu apaixonado”, Michel Barnier resumiu a experiência do Brexit numa simples frase: “É uma escola de tenacidade e paciência”.
Fosse este artigo uma entrega de Emmys, não de Óscares, e o político francês era uma espécie de Ross, uma das personagens do sitcom norte-americano Friends, desta Web Summit: é especialista em divórcios, mas nunca deixou de acreditar em casamentos. Pelo menos, esse meio termo não parece incomodar totalmente Michel Barnier, que, no fundo, não quer bem um divórcio. Só uma relação à distância: “O Brexit não é apenas sobre o divórcio entre a União Europeia e o Reino Unido, com tantas consequências subestimadas. É também sobre a construção de uma nova parceria com o Reino Unido, uma nova parceria que beneficia cidadãos e empresas que trabalham no Reino Unido, uma nova parceria que promove a estabilidade no nosso continente”.
Em vez de levar o Reino Unido ao altar, Michel Barnier é encarregue de conduzi-lo à certidão de divórcio. É um pouco como aqueles filmes de domingo à tarde — talvez o “Comer, Orar, Amar” porque já houve quem levasse comida e almofadas para o Parlamento britânico —, mas com um final menos previsível e um tom mais sério do chefe de negociações: “Senhoras e senhores, enquanto não completarmos as negociações com o Reino Unido, o risco de uma saída sem acordo permanece. E temos de nos manter vigilantes e preparados para qualquer final”, avisou. Afinal, isto até pode ser o “Jogos da Fome”. 5 Melhor Atriz Secundária Katherine Maher
A dona da Wikipedia subiu ao palco para nos lembrar que nem sempre se deve julgar um filme pelo trailer. Para quem esperava uma mera e aborrecida apresentação da maior enciclopédia online ou uma continuação do morno das conferências de terça-feira, Katherine Maher surgiu como uma Mary Poppins que trouxe um pouco de tudo à sala e deixou grande parte do público satisfeito com aquilo que viu e ouviu: interação, conhecimento, novidade e alertas que nem sempre são suficientemente valorizados.
Katherine Maher explicou como o mundo não está a viver uma crise de conhecimento, mas sim uma crise de confiança nos sistemas que “está a magoar a nossa sociedade, o nosso futuro e o ambiente”. Acredita também que não há ideias impossíveis sem oportunidade de um espaço no guião. Não será ela a Super Mulher que nos vai salvar a todos desta crise de confiança, mas deixou a garantia: “Confiem em vocês, eu acredito em todos”. 6 Melhor Realizador Britanny Kaiser
Brittany Kaiser realizou-se a si própria. Foi criadora, produtora executiva e protagonista do filme bioepic que revela a sua história e a do escândalo Cambridge Analytica. A ex-diretora da empresa de análises de dados britânica, que usou indevidamente dados de 87 milhões de contas de Facebook para ajudar a eleger Donald Trump, esteve no palco da Web Summit para apontar o dedo ao Facebook, mas esqueceu-se do mea culpa que lhe era devido.
No filme realizado por Brittany, a história conta-se desta forma simplista, mas nos ecrãs das milhões de pessoas que foram afetadas, o guião é outro. Brittany não é um Quentin Tarantino, nem tão pouco um Wes Anderson — nesta história, não há espaço para uma família Tenenbaums —, é o realizador possível para um filme que nos levanta mais dúvidas do que certezas. E realiza-o de dentro para fora, adaptando-o à realidade que quer promover. Só não sabemos ainda quanto esta realização tem de verdadeiro ou de fantasiosa. 7 Melhor Banda Sonora O momento em que calaram Jaden Smith
Havia um sítio na Web Summit dedicado à música, mas a melhor banda sonora foi tocada no palco principal. Quem não se lembra de discursos de agradecimento dos Óscares em que o galardoado teve de acabar o pensamento a correr porque havia uma música cada vez mais alta que não o deixava falar mais? Jaden Smith não ganhou nenhum prémio no evento, mas leva na memória o momento final da sua intervenção, quando tudo o que se ouvia era o instrumental de saída, cada vez mais alto, enquanto acabava de falar.
Não tinha sido o primeiro aviso musical: a banda sonora já tinha sido reproduzida duas vezes, quando a moderadora da conversa colocou a última questão. Nos dois ecrãs da Altice Arena, tudo o que se via era os oradores a irem embora, Jaden Smith a mexer os lábios e, mais tarde, uma cara de surpresa quando percebeu o que estava a acontecer. Ficou, literalmente, sem palavras. Estava mesmo na hora de sair dali. 8 Melhor Filme de Animação Boston Dynamics
Wall-E, o filme de animação da Pixar que mostra um simpático robô que ficou a limpar o mundo depois de os humanos abandonarem uma Terra mostrou que, se calhar, podemos confiar nos robôs. Ver Spot, o robô da Boston Dynamics a entrar no Pavilhão Atlântico deixou todos os que ali estavam boquiabertos. Foi difícil olhar para o robô que subiu ao palco da Web Summit como se pudesse ser um Exterminador Implacável.
A reação do público diz muito sobre aquilo que a Boston Dynamics está a fazer pelo mundo tecnológico, como explicou o fundador da empresa em palco, Marc Raibert. Depois do entusiasmo em ver um robô-cão em palco, um simples vídeo de um robô humanóide a fazer uma sequência de ginástica arranca expressões de espanto às pessoas. E assobios — daqueles de quem gostou. Convém lembrar que esta reação é a mesma que se encontra nas redes sociais quando se vê as máquinas que nos foram prometidas para o futuro finalmente a andarem entre nós. 9 Melhor Filme Estrangeiro A guerra comercial China-Estados Unidos
Take 1. O dia estava a ser calmo. Demasiado calmo, mesmo, como pode ler neste Termómetro da Web Summit. Guo Ping, o atual líder da um dos nomes mais esperados para o arranque da cimeira, foi ao palco principal falar da tecnologia 5G.
O filme podia ter descambado logo aqui, já que, minutos antes, Edward Snowden tinha tecido críticas à marca: “Se temos de confiar na Nokia ou na Huawei, temos um problema”, afirmou. Mas Guo Ping ignorou a dica e dedicou-se apenas a dois ângulos. O primeiro, falar um pouco da tecnologia que a Huawei está a desenvolver: “Prevemos 60 redes de telecomunicações 5G até ao final do ano. Um milhão de utilizadores assinaram contratos 5G durante os primeiros 60 dias. Permite três vezes mais dados do que um um utilizador 4G consegue”. O segundo, criar um pouco de diplomacia: “A Huawei está ansiosa de trabalhar com a indústria e com as startups para criar o futuro das aplicações. Convidamo-vos a criar uma nova era inteligente”.
Take 2. No Centre Stage da Web Summit, mesmo no meio do barulho das luzes e ao lado do fundador do Wikileaks, Michael Pillsbury, diretor de estratégia chinesa do laboratório de ideias norte-americano Hudson Institute, deu voz ao elefante na sala: a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “A posição chinesa é muito clara. Eles querem todas as taxas removidas ou então não darão nada em troca. E a posição americana é precisamente o contrário. As tarifas vão continuar e eles precisam de merecer algo melhor que isto se adotarem uma boa conduta”. Palavras fortes? Ainda não viu nada. Fique desse lado.
Take 3. Chegámos ao clímax deste filme. Michael Kratsios, diretor tecnológico da Casa Branca e um dos homens de Donald Trump, mete o dedo na ferida e mostra perante o público as origens da guerra comercial: “O governo chinês construiu um estado autoritário avançado, distorcendo a tecnologia para colocar a censura sobre a liberdade de expressão e o controlo dos cidadãos sobre o empoderamento, através de seu sistema massivo de censura”, atirou. E acusou: “Há notícias sobre como a Huawei instalou equipamentos tecnológicos de comunicação na sede da União Africana. Depois, os computadores deles foram hackeados e os dados foram transferidos para os servidores em Shangai todas as noites durante cinco anos”.
Take 4. Minutos depois das duras palavras de Michael Kratsios — apenas oito minutos após o encerramento da Web Summit —, a Huawei enviou para os jornalistas o que considera serem “os momentos mais marcantes” de Guo Ping no Centre Stage. Será este um recado para os Estados Unidos? E como vai acabar este filme? Não saia daí, porque nós também não. 10 Melhor Argumento Marcelo Rebelo de Sousa
Foi uma poderosa narrativa aquela que o Presidente da República veio defender no palco principal da Web Summit. Tinha Easter Eggs e tudo — ou não tivesse Marcelo começado o discurso com um: “Conseguimos” que recordou a todos aquela vez em que o Chefe de Estado celebrou a escolha de Lisboa como cidade anfitriã das Jornadas Mundiais da Juventude.“Conseguimos. Portugal. Lisboa. Esperávamos. Desejávamos. Conseguimos”, lembra-se?
O espírito foi mais ou menos o mesmo no último dia da cimeira. Na história que Marcelo veio contar, “Lisboa e Portugal tornaram-se num centro fundamental da revolução digital, da revolução tecnológica”. Portugal é basicamente o Bruce Wayne, que à noite é Batman do empreendedorismo.
Mas como não há herói sem um companheiro fiel, Marcelo Rebelo de Sousa arranjou um Robin para este Batman: “De certa forma, a Web Summit antecipou a maior parte das mudanças mais importantes desta revolução tecnológica”.E depois criou uma verdadeira Liga da Justiça: “Com Stephen Hawking discutimos ciência, tecnologia, a vida, a morte, o passado, o presente e o futuro. Com o Al Gore, antecipámos as alterações climáticas e o aquecimento global. Com Guterres, falámos de multilateralismo. Com Michel Barnier, falámos sobre o papel da Europa no mundo”, enumerou. Mais tarde, referiu Margrethe Vestager, que é a Mulher Maravilha deste enredo: com ela “falámos do problema da competitividade nas tecnologias em mudança”.
A Legião do Mal do enredo não teve rosto nas palavras de Marcelo. Mas tinha uma kryptonite: “Falámos sem medo de manipulação que vinha tanto dos poderes políticos como dos poderes económicos. Porque sabemos que a política e a lei estão muito atrás na resposta a estes desafios. Porque precisamos de instituições internacionais mais fortes”, apontou o Presidente. É um verdadeiro combate ao mal: “Não podemos deixar ninguém para trás. O mundo está a mudar com a Web Summit porque não temos medo de falar de todas as coisas. E falamos deles com uma liberdade democrática com pessoas que representam o mundo inteiro”, terminou Marcelo. Fim. 11 Melhor Argumento Adaptado Kevin Weil
Quando subiu ao palco principal da Web Summit, Kevin Weil venceu imediatamente o nosso Óscar para Melhor Argumento Adaptado. Num mundo que chegou a desconfiar se Mark Zuckerberg era um robô por causa da frieza que transparecia quando aparecia em palco, o diretor de produto da Calibra, a empresa do Facebook que está a desenvolver a moeda virtual da rede social, veio dar alguma humanidade ao discurso do grupo.
Mais do que isso, Kevin Weil  veio adaptar a comunicação da empresa perante o público e admitir que, apesar dos erros do passado, está disponível para reconquistar a confiança dos clientes: “Vou ser direto. Vai haver gente que não está confortável com a utilização de produtos do Facebook. E não há problema. Esse é o objetivo da forma como este sistema está a ser desenvolvido. Não se tem de usar um produto do Facebook nunca mais para ter todo o valor de uma grande acessibilidade a custos baixos”, disse.
Kevin Weil é o bom da fita, mas não tentou fazer do patrão um vilão. Ao longo do discurso, referiu-se várias vezes a Mark Zuckerberg como o bom samaritano incompreendido: “O Mark é muito movido pelas missão. E quando se compromete, realmente compromete-se”, disse numa ocasião. Parece que, além de ser um Indiana Jones que saltou de aventura em aventura — que é como quem diz, de rede social em rede social —, Kevin Weil é também o herói misericordioso da história. Vá, o Thor. E Mark Zuckerberg é um Loki: mau, nos olhos de muitos internautas; mas com bom fundo para outros.
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joaodiogode · 6 years ago
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Responsabilidade profissional em Saúde (mestrado da FMUC)
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joaodiogode · 6 years ago
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Parecer externo
Pedi um parecer sobre a questão 46 de uroginecologia
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joaodiogode · 6 years ago
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http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2248&tabela=leis&so_miolo=&
Atacar pelo artigo 3.º, 7.º e 8.º do CPA Princípio da proporcionalidade 1 - Na prossecução do interesse público, a Administração Pública deve adotar os comportamentos adequados aos fins prosseguidos. 2 - As decisões da Administração que colidam com direitos subjetivos ou interesses legalmente protegidos dos particulares só podem afetar essas posições na medida do necessário e em termos proporcionais aos objetivos a realizar.   Artigo 8.º Princípios da justiça e da razoabilidade A Administração Pública deve tratar de forma justa todos aqueles que com ela entrem em relação, e rejeitar as soluções manifestamente desrazoáveis ou incompatíveis com a ideia de Direito, nomeadamente em matéria de interpretação das normas jurídicas e das valorações próprias do exercício da função administrativa. Da audiência dos interessados   Artigo 121.º Direito de audiência prévia 1 - Sem prejuízo do disposto no artigo 124.º, os interessados têm o direito de ser ouvidos no procedimento antes de ser tomada a decisão final, devendo ser informados, nomeadamente, sobre o sentido provável desta. 2 - No exercício do direito de audiência, os interessados podem pronunciar-se sobre todas as questões com interesse para a decisão, em matéria de facto e de direito, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos. 3 - A realização da audiência suspende a contagem de prazos em todos os procedimentos administrativos.   Artigo 122.º Notificação para a audiência 1 - Para efeitos do disposto no artigo anterior, o órgão responsável pela direção do procedimento determina, em cada caso, se a audiência se processa por forma escrita ou oral e manda notificar os interessados para, em prazo não inferior a 10 dias, dizerem o que se lhes oferecer. 2 - A notificação fornece o projeto de decisão e demais elementos necessários para que os interessados possam conhecer todos os aspetos relevantes para a decisão, em matéria de facto e de direito, indicando também as horas e o local onde o processo pode ser consultado. 3 - No caso de haver sítio na Internet da entidade em causa onde o processo possa ser consultado, a notificação referida no número anterior deve incluir a indicação do mesmo para efeitos de o processo poder também ser consultado pelos interessados pela via eletrónica.   Artigo 123.º Audiência oral 1 - Quando o órgão responsável pela direção do procedimento opte pela realização de audiência oral, esta realiza-se presencialmente, podendo ter lugar por teleconferência, quando tal se justifique e existam os meios necessários para o efeito. 2 - A falta de comparência do interessado não constitui motivo de adiamento da audiência, mas, se for apresentada justificação da falta até ao momento fixado para a audiência, deve proceder-se ao adiamento desta. 3 - No caso de se verificar o adiamento a que se refere o número anterior, o órgão responsável pela direção do procedimento deve tentar chegar a acordo com o interessado sobre a nova data da audiência, que, em qualquer caso, se deve realizar dentro dos 20 dias seguintes. 4 - Da audiência é lavrada ata da qual consta o extrato das alegações feitas pelo interessado, podendo este juntar alegações escritas, durante a diligência ou posteriormente.   Artigo 124.º Dispensa de audiência dos interessados 1 - O responsável pela direção do procedimento pode não proceder à audiência dos interessados quando: a) A decisão seja urgente; b) Os interessados tenham solicitado o adiamento a que se refere o n.º 2 do artigo anterior e, por facto imputável a eles, não tenha sido possível fixar-se nova data nos termos do n.º 3 do mesmo artigo; c) Seja razoavelmente de prever que a diligência possa comprometer a execução ou a utilidade da decisão; d) O número de interessados a ouvir seja de tal forma elevado que a audiência se torne impraticável, devendo nesse caso proceder-se a consulta pública, quando possível, pela forma mais adequada; e) Os interessados já se tiverem pronunciado no procedimento sobre as questões que importem à decisão e sobre as provas produzidas; f) Os elementos constantes do procedimento conduzirem a uma decisão inteiramente favorável aos interessados. 2 - Nas situações previstas no número anterior, a decisão final deve indicar as razões da não realização da audiência Artigo 163.º Atos anuláveis e regime da anulabilidade 1 - São anuláveis os atos administrativos praticados com ofensa dos princípios ou outras normas jurídicas aplicáveis, para cuja violação se não preveja outra sanção. 2 - O ato anulável produz efeitos jurídicos, que podem ser destruídos com eficácia retroativa se o ato vier a ser anulado por decisão proferida pelos tribunais administrativos ou pela própria Administração. 3 - Os atos anuláveis podem ser impugnados perante a própria Administração ou perante o tribunal administrativo competente, dentro dos prazos legalmente estabelecidos. 4 - Os atos anuláveis podem ser anulados pela Administração nos prazos legalmente estabelecidos. 5 - Não se produz o efeito anulatório quando: a) O conteúdo do ato anulável não possa ser outro, por o ato ser de conteúdo vinculado ou a apreciação do caso concreto permita identificar apenas uma solução como legalmente possível; b) O fim visado pela exigência procedimental ou formal preterida tenha sido alcançado por outra via; c) Se comprove, sem margem para dúvidas, que, mesmo sem o vício, o ato teria sido praticado com o mesmo conteúdo
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joaodiogode · 6 years ago
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Atenuante para ter tido baixa nota: Encavalitaram 2 exames
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joaodiogode · 6 years ago
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conselho Disciplinar Regional
m-Efetivos
ER, M-int: António José Madeira Ventura
não: António Pedro Ferreira Da Silva Abreu
CG, Angio: Carlos Fernando Pereira Alves
GIN: Carlos Luís Galvão Oliveira Da Ponte
não: Carlos Manuel Barradas Gaspar
estomatologia: Charbel Saad
ER, anestesiologia: Fernando Miguel Morais Torres
MGF: Francisco Jardim Ramos
oftalmo: João António Frazão Rodrigues Branco
uci, Peds: João Miguel De Sousa Falcão Estrada
reumato: José Alberto Campaniço Pereira Da Silva
não: José Joaquim Rebelo
neurocirug, NC Peds: José Manuel De Almeida Dias Caldeira Miguéns
cardio: Luís Afonso Brás Simões Do Rosário
Med-interna: Luís Manuel De Castro Dominguez Cuña
urologia: Luís Miguel Da Cruz Abranches Monteiro
neoN, Ped: Maria Da Graça Rocha Oliveira
Membros Suplentes
gin-ob: Eunice Maria Filipe Alves Capela
uciPed, Ped: Paulo Oom Ferreira De Sousa
MGF: Cláudia Sofia Bandeira Estêvão
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joaodiogode · 6 years ago
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A hipermobilidade uretral pode coexistir com a a ISD
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joaodiogode · 6 years ago
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Três ecografias, zero malformações detetadas, um "erro grosseiro". Como pode nascer um bebé sem rosto?
[foto-ecografia: A mãe fez três ecografias e o médico nunca detetou malformações]
Rodrigo nasceu sem olhos, nariz e uma parte do crânio. Mãe fez três ecografias numa clínica privada. Obstetra garantiu que estava tudo bem. Malformações deste género são detetadas às 22 semanas
O que aconteceu? No último dia 7 de outubro nasceu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, um bebé sem olhos, nariz e parte do crânio. O caso surpreendeu os especialistas que realizaram o parto. Até porque a gravidez não tinha sido acompanhada naquela unidade hospitalar.
Mas surpreendeu também os pais. É que a mãe tinha feito as três ecografias habituais com um obstetra, Artur Carvalho, que a seguia numa unidade privada em Setúbal — a clínica Ecosado localizada junto ao Hospital de São Bernardo. E nunca tinha sido avisada da existência de qualquer malformação no bebé. Segundo o Correio da Manhã, os pais só foram alertados para essa possibilidade numa ecografia 5D feita numa outra clínica especializada, realizada já depois dos outros três exames. Face ao resultado preocupante, os pais questionaram o médico Artur Carvalho que os seguia. Mas este terá garantido que estava tudo bem e eles terão ficado tranquilos.
O parto realizou-se no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, mas a grávida foi acompanhada numa clínica privada (Carlos Santos/Global Imagens)
Assim, no início deste mês, os pais deslocaram-se ao Hospital de São Bernardo para o parto. Apenas no momento do nascimento, eles e a equipa médica tomaram conhecimento das malformações. E o choque foi total quando pegaram na criança.
O prognóstico inicial dava apenas algumas horas de vida ao recém-nascido. Mas Rodrigo completa dez dias esta quinta-feira.
De acordo com o Correio da Manhã, o bebé foi levado para o Hospital D. Estefânia, em Lisboa, na passada segunda-feira. Os pais esperam um milagre, mas a madrinha está pessimista: “As lesões no cérebro são gravíssimas“, disse ela ao mesmo jornal.
O que disse o médico que acompanhou a gravidez?
A fachada da clínica privada de Setúbal onde a mãe de Rodrigo foi acompanhada
“Momentos após o parto, o Dr. [Artur Carvalho] foi chamado à sala de parto”, lê-se na queixa citada pelo Correio da Manhã. Nesse momento, “confirmou aos pais que as anomalias eram da sua inteira responsabilidade”.
No entanto, em declarações mais tarde a este jornal, o obstetra disse apenas: “Não detetei alterações. O bloco de partos ficou em estado de choque”.
O que diz o hospital onde ocorreu o parto?
O Hospital de São Bernardo, que só tomou conhecimento das malformações no momento do parto, abriu um inquérito ao caso. É que, apesar de o obstetra Artur Carvalho ter acompanhado a grávida a título particular, na sua clínica privada, também trabalha no Centro Hospitalar de Setúbal, de acordo com a agência Lusa.
O Hospital de São Bernardo emitiu uma nota de imprensa em que sublinha este ponto. O de que “o acompanhamento da gravidez desta utente não foi efetuada no Centro Hospitalar de Setúbal nem os meios complementares de diagnóstico e terapêutica foram ali realizados”.
Apenas o parto da utente decorreu no Centro Hospitalar de Setúbal, tendo sido no momento detetada a situação”, lê-se no comunicado.
O hospital adianta ainda que, desde o nascimento, “a criança e a família têm sido acompanhadas no Serviço de Pediatria com o apoio da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricos do Centro Hospitalar de Setúbal”.
Quando é que se formam o nariz, olhos e crânio dos fetos? E quando são detectadas malformações?
Nariz, olhos e crânio formam-se “mais ao menos na mesma altura, embora primeiro se forme o crânio e depois se forme o resto”, explica ao Observador o médico e professor de ginecologia e obstetrícia Diogo Ayres de Campos, adiantando que a formação ocorre “nas primeiras 12 semanas” da gravidez.
Algumas malformações “são tão pequenas que não se conseguem detetar de todo”, mas “malformações grandes conseguem-se detetar, por rotina, na ecografia das 22 semanas“. “Quando são malformações muito exuberantes, por exemplo, na ausência de uma parte do cérebro, consegue-se detetar mais precocemente: na ecografia das 13 semanas“, adianta ainda Diogo Ayres de Campos.
Uma eco com 13 semanas
O que diz a legislação sobre abortar nestes casos?
“Quem escolhe abortar ou não é a mãe”, começa por explicar ao Observador o obstetra Diogo Ayres de Campos. Mas tem limites para o fazer: se uma malformação for “incompatível com a vida” — isto é, se o bebé não sobreviver — pode abortar até ao final da gravidez; se for uma malformação que não seja incompatível com a vida, mas que seja grave, pode interromper a gravidez até às 24 semanas. Em malformações incompatíveis com a vida, a mãe pode abortar até ao fim da gravidez (ANTÓNIO COTRIM/LUSA)
Mas, mesmo se a mãe for informada de que a criança não vai sobreviver após o nascimento, pode optar por não abortar. Até mesmo se puser em causa a saúde da mãe. Esta nunca é obrigada, apenas aconselhada.
O bebé, até nascer, faz parte do corpo da mãe. Tudo quanto seja interromper a gravidez necessita do consentimento da mãe.
A decisão é sempre ponderada. Todos os hospitais que têm cuidados de obstetrícia têm uma comissão técnica oficial que avalia se cada caso está ou não de acordo com a lei. “Avalia-se a situação: se é ou não incompatível com a vida ou inviável — ou seja, se o bebé tem ou não hipóteses de sobreviver”, explica Diogo Ayres de Campos, adiantando que é também esta equipa multidisciplinar que avalia quanto tempo é que um bebé com malformações poderá sobreviver. Neste caso, ao bebé Rodrigo foi-lhe dado apenas algumas horas de vida.
Ou seja, neste caso a mãe poderia teoricamente ter decidido abortar em qualquer altura da gravidez à luz da lei.
Como é possível não terem sido detectadas estas malformações?
Ressalvando que não conhece o caso nem as ecografias que foram feitas, o obstetra Diogo Ayres de Campos não deixa de notar que “há malformações que são muito óbvias”, detalhando que “malformações como a ausência de olhos e uma implantação anormal do nariz fazem parte da rotina da ecografia das 22 semanas”.
A não deteção dessas malformações é um erro. Há pessoas que fazem ecografias e têm mais experiência e mais conhecimento e há pessoas que têm menos. Mas isto é um erro muito grosseiro“, diz ao Observador.
O presidente da Sociedade de Obstetrícia, Luís Graça, que também não quis comentar o caso concreto, disse à agência Lusa que um bebé sem olhos, nariz e parte do crânio deveria ser identificável numa ecografia
Quantas ecografias faz habitualmente uma grávida?
Entre 3 e quatro numa gravidez normal.
A primeira acontece até às 10 semanas e serve não só para confirmar a gravidez, como para afastar qualquer problemas, como a exclusão de uma gravidez extra-uterina (gravidez ectópica); a verificação do número de fetos presentes e a sua viabilidade; e também a confirmação do tempo de gestação.
Chama-se Ecografia Obstétrica Precoce e nem sempre acontece.
A segunda tel lugar entre as 10 e as 14 semanas de gravidez. Permite verificar se o feto está realmente no lugar certo para se desenvolver e ter uma gravidez saudável – dentro do útero — e determina, com maior precisão, o tempo de gravidez, prevendo também a data do parto, avaliando como está a correr o desenvolvimento da criança.
Logo aqui é possível deteta algumas anomalias fetais, e pode ser feito oespiste da Síndrome de Down (Trissomia 21) através da avaliação da translucência da nuca. Pode também diagnosticar-se precocemente uma morte fetal (a perda gestacional).
É a Ecografia Obstétrica do 1.º trimestre.
Às 20 a 22 semanas faz-se uma das ecografias mais importantes, onde é possível analisar com mais rigor (já que o bebé é bastante maior), a anatomia e desenvolvimento dos órgãos e sistemas do bebé. Faz-se a medição do perímetro cefálico (medindo a cabeça do bebé — o que neste caso permitiria perceber a falta de parte do cérebro), o perímetro abdominal e o mcomprimento do fémur, bem como a qualidade e quantidade de líquido amniótico, da placenta e do cordão umbilical. Pode também saber-se o sexo do bebé na maioria dos casos
É a ecografia Morfológica do 2.º trimestre.
Realizada entre as 28 e as 32 semanas de gravidez, esta ecografia tem como objetivo confirmar e avaliar o crescimento fetal e a posição em que o bebé se encontra, uma vez que se encontra mais perto o período do parto. Normalmente, é feita a medição da cabeça (novamente), abdómen e fémur do feto (tal como na 2ª ecografia), uma estimativa do peso fetal; um exame dos movimentos e dos batimentos cardíacos e uma deteção de anomalias de desenvolvimento tardio.
É a ecografia do 3.º Trimestre.
Pode ainda ser feita uma ecografia obstétrica 3D ou 4D, que permitem observar o bebé a três dimensões (3D) e em tempo real (4D). Podem ser feitas em qualquer fase da gravidez, apesar de se aconselhar a sua realização a partir das 26/28 semanas, uma vez que o bebé já está com uma aparência muito similar à com que vai nascer. Mas nem sempre consegue ver a cara do seu bebé – irá depender da sua posição, da quantidade de líquido amniótico e do peso materno. O casal também a terá feito e terá sido alertado para problemas, mas o obstreta que os seguia desvalorizou.
O médico em causa está a ser investigado? Assim que as complicações foram detetadas, os pais apresentaram queixa ao Ministério Público contra o médico Artur Carvalho. A PGR anunciou ao fim da tarde que já abriu um inquérito.
Não é, no entanto, a primeira vez que este médico está a ser investigado. Já tinha sido alvo de um inquérito em 2011. O processo, num caso de contornos semelhantes de malformações, acabou arquivado: uma bebé, acompanhada por este médico numa clínica na Amadora, terá nascido sem queixo e com as pernas viradas ao contrário, escreve o Correio da Manhã.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, pediu “um esclarecimento cabal perante os vários processos que tem em análise” (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)
Além disso, o obstetra Artur Carvalho já tinha quatro processos em curso no conselho disciplinar da Ordem dos Médicos, revelou esta entidade à agência Lusa. O conselho disciplinar, neste caso do Sul, que tem autonomia no seu funcionamento em relação à Ordem, está agora a analisar estes processos.
O bastonário da Ordem dos Médicos “perante a gravidade dos factos relatados” informou, num comunicado enviado às redações, que já pediu “um esclarecimento cabal perante os vários processos que tem em análise”.
Quero deixar desde já uma primeira palavra de solidariedade à família que está neste momento a atravessar um momento muito difícil”, lê-se na nota.
O bastonário Miguel Guimarães pediu ainda “uma ação rápida, eficaz e justa nos casos analisados, que dignifique a profissão médica e que proteja os doentes”.
Texto de carolina Branco
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joaodiogode · 6 years ago
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Pode haver ISD com hipo ou hipermobilidadde
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joaodiogode · 6 years ago
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Depende da conformidade com a constituição
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joaodiogode · 6 years ago
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Artigo 7º Drto ao ensino de qualidade
Ver avaliado o seu desempenho escolar em termos objectivos, justos e transparentes, tendo acesso às provas por eles prestadas, devidamente corrigidas
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joaodiogode · 6 years ago
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Site genial, é pena não ter respiratório
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