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🌳 1. Como o projeto pretende evitar a destruição de vegetação nativa em ampliações viárias? Se não houver licenciamento, quem medirá o impacto do desmatamento sobre corredores ecológicos e biodiversidade?

🐾 2. Quais medidas estão previstas para reduzir o atropelamento de fauna silvestre nas novas rodovias? O projeto prevê passagens de fauna? Há garantias de proteção para espécies ameaçadas?

🌍 3. O PL considera o aumento de ilhas de calor provocado pela pavimentação? Como será garantido o conforto térmico de comunidades vizinhas e o microclima das regiões afetadas?

💧 4. Quem vai avaliar os impactos sobre os rios, nascentes e aquíferos? Se não há exigência de licenciamento, como serão evitadas enchentes, contaminação e perda de recarga hídrica?

🏞️ 5. Onde está previsto o cálculo da perda de serviços ecossistêmicos como sombra, regulação térmica e purificação do ar e da água? Haverá compensações ou medidas de recuperação? Quais?

🏗️ 6. O PL prevê instrumentos para evitar a ocupação desordenada ao longo de rodovias ampliadas? Se não houver controle prévio, como conter o avanço do desmatamento e a especulação fundiária?

😷 7. Como será feito o controle das emissões de gases poluentes e do ruído gerado pelas novas vias? O PL garante algum tipo de monitoramento ambiental ou exigência de mitigação?

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📢 O Brasil precisa parar e refletir sobre o Licenciamento Ambiental.

O Projeto de Lei 2159/2021, que acaba de ser encaminhado à Câmara dos Deputados, propõe criar a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

⚠️ No entanto, o texto não aborda a crise climática, reduz importantes salvaguardas ambientais e pode comprometer a segurança da água, dos alimentos e da estabilidade do clima no país.

💧 Na prática, isso significa colocar em risco o acesso à água potável, a capacidade de produzir alimentos com regularidade e a proteção contra enchentes, secas e desastres extremos.

🌱 Um projeto dessa magnitude não pode ser aprovado sem escuta pública.

Sem diálogo, não há legitimidade nem justiça ambiental.

🛑 Este não é o momento de pressa.

É o momento de escutar, revisar e aprimorar.

Não é hora de fragilizar. Mas de fortalecer a legislação ambiental.

📢 Defendemos um processo transparente, democrático e participativo.

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📣 Com diálogo, se pede licença. Sem diálogo, se impõe retrocesso.

Lei Geral do Licenciamento Ambiental?

A proposta do PL 2159/2021 não reconhece o licenciamento ambiental como uma ferramenta estratégica no enfrentamento da crise climática porque ignora completamente a dimensão climática dos impactos ambientais.

O texto não menciona o clima em nenhum momento, desconsiderando o papel essencial do licenciamento na avaliação prévia de riscos relacionados a emissões de gases de efeito estufa, desmatamento, alteração no uso da terra, comprometimento de recursos hídricos e aumento da vulnerabilidade socioambiental.

Ao priorizar a simplificação e flexibilização dos procedimentos em detrimento da análise integrada e preventiva dos impactos, o projeto enfraquece a capacidade do Estado de antecipar e mitigar danos que comprometem diretamente a segurança hídrica, alimentar e térmica da população brasileira — pilares da adaptação e da resiliência frente às mudanças climáticas.