#TCE SP

[portalarcha]

🚨 Superintendente do IPRC desafia TCE-SP e ignora ordem para nova eleição: contas com ressalvas não significam aprovação plena

Por Redação Archa — Rio Claro (SP), 16 de junho de 2025Mesmo após determinação explícita do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro (IPRC), Lineu Vianna, permanece no cargo e ignora a exigência de nova eleição determinada na decisão de 6 de junho de 2025 (Processo n.º 00002292.989.23-3). A Corte julgou as contas…

[ubatubanews]

FISCALIZAÇÃO SURPRESA EM PRAIAS DE SÃO PAULO APONTA MAIS DE 40 % DE CASAS IRREGULARES E PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

em maio 26, 2025 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, na última semana, uma fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios do estado de São Paulo, incluindo Ubatuba. Os dados revelaram um cenário preocupante: 42% dos locais visitados possuem ocupações irregulares de moradias próximas à orla e 36,49% das praias fiscalizadas foram detectados pontos visíveis de…

[enicomputer]

PF deflagra ação contra esquema de desvios de recursos do SUS

Receita Federal e CGU também participam da operação Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/12/2024 - 08:38 Brasília Versão em áudio

Reprodução: © PF/Ceará A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) operação para desarticular um grupo responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participam da ação, que é realizada em Curitiba e região metropolitana e nas cidades de São Paulo, Santa Isabel (SP) e Ribeirão Preto (SP).

Em nota, a corporação destacou que o objetivo é localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar investigações sobre uma organização social contratada para gerir recursos públicos da saúde. O grupo, segundo a PF, utilizava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, “permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos”. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas. “As investigações apontam que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização.” “Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.” Ainda de acordo com a PF, a operação teve início a partir de denúncia anônima “corroborada com diligências policiais”. “Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, dados obtidos na Operação Sépsis, da Polícia Federal em Sorocaba (SP), foram utilizados para embasar as investigações”. Edição: Graça Adjuto

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[puravibenamastes-blog]

Tribunal de Contas aponta falta de medicamentos e de profissionais em unidades de saúde de SP

Fiscalização realizada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em 441 unidades de saúde do estado constatou problemas como falta de medicamentos e equipe insuficiente para atender a demanda. Leia mais (11/22/2024 – 20h58) Artigo Folha de S.Paulo – Equilíbrio e Saúde – Principal Pulicado em https://ift.tt/Dy0HAQC

[schoje]

O município de Criciúma é o que apresenta menos despesa com pessoal em todo o Sul do país. Os dados são da segunda edição do Ranking de Competitividade e Sustentabilidade dos Municípios, divulgado nessa segunda-feira (22), e que é utilizado como fonte de dados para o desenvolvimento de políticas públicas e atração de investimentos. O indicador de sustentabilidade fiscal coloca Criciúma como o primeiro município do Sul no ranking e o quinto na classificação nacional, perdendo apenas para os municípios Maricá (RJ), Saquarema (RJ), Botucatu (SP) e Mesquita (RJ). “O resultado demonstra a responsabilidade do município com o cidadão, atuando de forma eficaz com menos custos para os cofres públicos”, reforçou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Ele lembra que o município gasta, hoje, menos do que o limite prudencial de despesas com pessoal. Esse limite, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 52%, sendo que o município teve uma despesa média de 34,4% no exercício de 2021, segundo dados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). “Esses números refletem em mais investimento no município, em outras áreas fundamentais para o cidadão, como a saúde, educação e infraestrutura. Economia que gera benefícios aos criciumenses”, concluiu o prefeito. Criciúma ganha espaço, ainda, entre os dez municípios mais competitivos do Sul do país, sendo o nono colocado entre os municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na colocação geral, é o 27º do país. Destaque na educação A cidade carbonífera também figurou de forma positiva nos indicadores de Acesso à Educação, aparecendo na terceira colocação em relação aos Alunos em Tempo Integral na Educação Infantil, com pontuação 94,31. Criciúma vem atrás de Barueri (SP), que é o primeiro colocado com pontuação 100, e Governador Valadares (MG) com 96,5. “A Educação é prioridade no nosso município. Hoje, temos mais de 6 mil alunos estudando em tempo integral nas escolas municipais. É um dado que vem crescendo nos últimos anos com incentivo a participação de iniciativas, mas também com melhorias em estruturas, como ampliações, reforma e construção de novas escolas. O governo municipal sempre está atento e sabe que os dois pilares caminham juntos para o desenvolvimento da Educação”, destacou o secretário municipal de Educação, Miri Dagostim. Sobre o ranking O Ranking analisa o total de 411 municípios brasileiros (7,38% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2020. Como resultado, a segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios é composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: instituições, sociedade e economia.Fonte: Prefeitura de Criciúma

[abraaocostaof]

TCE-SP alerta cidades do centro-oeste paulista sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ressaltou, ainda, que as despesas com pessoal estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os alertas do TCE são pontuais e periódicos, uma vez que no início do ano a arrecadação supera os gastos, mas ao longo dos meses as despesas são computadas e a situação é equacionada. Source link

[ocombatente]

Assembleia prestigia posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Atricon

  Presidente Marcelo Cruz esteve juntamente com os deputados estaduais acompanhando a solenidade. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) marcou presença na última terça-feira (20) na posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no auditório “Ministro Pereira Lira”, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva foi eleito por aclamação, em novembro, para o biênio 2024/2025 para comandar a Atricon. Presente no evento, o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, ressaltou o marco significativo alcançado pelo estado de Rondônia ao lado dos demais deputados estaduais. "É a primeira vez que nosso estado ocupa este local de destaque e essa nova função irá contribuir na defesa do regime democrático. Além disso, a chegada do presidente Edilson de Sousa Silva à presidência da Atricon permitirá ações efetivas e eficientes que possam contribuir com nossa sociedade", destacou o parlamentar. Na solenidade também foram empossados os conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), vice-presidente executivo; Cezar Miola (TCE-RS), vice-presidente de relações político-institucionais; Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE), vice-presidente de relações jurídico-institucionais; Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), vice-presidente de desenvolvimento do controle externo; João Antonio da Silva Filho (TCM-SP), vice-presidente de defesa de direitos e prerrogativas e assuntos corporativos; e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente de relações internacionais.   Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Assessoria parlamentar     Read the full article

[jollyphilosopherdragon]

estudos mprj mídia etc investimentos e logística triumvirato alerj tce camarada do rj aí problema deles já cassino pela web não nosso srs versão rj deles só ver a desmontagem grupos investimentos tá em sp jogos futebol americano eles vivem do petróleo lixao q e deles so ver coop sabotagem nelas deles as 92 câmaras dos municípios verba q vem vai pra eles linpa eles suja tem mais dinheiro voltar nosso cassino vem dos gringos não atoa só olhar panorama quer andar em paz com lado A&B o hotel mesmo grupo torre lá do 11 setembro nos eua num é grupos do triumvirato do rj srs vai aga impostos taxas grupo dominantes pede nada de novo ne G20 paz força obs com complexo futebol americano pra olímpico diz ver Maracanã foi políticos nao nos não ficar jogos no rj já e desmontagem dos investimentos no rj paz todo aí tá tv mídia aberta agências de investimentos

[gazeta24br]

Ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo principalmente o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático é o objetivo central do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Direito Financeiro (IDFin), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), a Fundação Arcadas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento começou na quarta-feira (dia 4) e vai até esta sexta-feira (dia 6), de forma presencial, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, do TCE-SP, e também pode ser acompanhado pelo canal do IDFin e do TCE-SP, no Youtube. As inscrições estão disponíveis em: http://bit.ly/2CIDFC. Programação O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, fez parte da mesa de honra na abertura do evento, com os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente do TCE-SP, e Gilberto Diniz, Presidente do (TCE-MG); o Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, Fernando Facury Scaff; o Presidente do IDFin, Régis Fernandes de Oliveira; e o Professor Titular de Direito da UFMG, Onofre Batista. Os painéis temáticos contam também, com a participação de membros da Diretoria e Presidente de Comitês Técnicos do IRB. Nelson Azevedo Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e Ex-Ministro da Justiça e da Defesa, proferiu a palestra de abertura do Congresso, sobre “Democracia como Valor Constitucional”. A programação completa está em: https://bit.ly/3PiDoJM. Serviço Evento: II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania Até o dia 6 de outubro de 2023 Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Inscrições: http://bit.ly/2CIDFC

[portalarcha]

⚖️ Tribunal exige novo superintendente no IPRC em 30 dias e aponta calote da Prefeitura de R$ 11,7 milhões

📍 Por Antonio Archangelo – Portal Archa | 12 de junho de 2025O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a realização de nova eleição para a superintendência do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro (IPRC) e escancarou um calote da Prefeitura no valor de R$ 11.722.497,20, referente a contribuições patronais não repassadas em 2023. A decisão, assinada pela…

[robinfrinjs]

Women at the 24H Dubai this weekend

- YinYu (Betty) Chen, #10 Leipert Motorsport Lamborghini

A regular in Chinese GT and also a regular in GT cars Betty Chen will be driving in the GT3 class with Leipert Motorsport

She'll be driving in the #10 Leipert Motorsport Lamborghini Huracan in the GT3 Class

- Samantha Tan, #1 ST Racing BMW

after winning a total of six championships in the 24h series last year, including the GT4 and overall GT Championship. Samantha and her team Samantha Tan Racing move up to GT3.

She'll be driving in the #1 ST Racing BMW in the GT3 Pro/Am Class

- Reema Juffali, #20 SPS Automotive Performance Mercedes

Reema Juffali makes her 24H Race debut, she previously competed in British F4 and GB3

She'll be driving in the #20 SPS Automotive Performance Mercedes in the GT3 Am Class

- Sophie Hofmann, #411 Heide-Motorsport Audi

After making her professional racing debut in 2019, Sophie Hofmann now makes her endurance race debut with her DTM Trophy team, Heide Motorsport.

She'll be driving the #411 Heide-Motorsport Audi R8 GT4 in the GT4 Class

- Jasmin Preisig, #111 Autorama Motorsport VW Golf

Jasmin Preisig competed in the series last year as well, helping her team take the TCE & TCR Title. Despite missing rounds she still finished third in the drivers' championship

she'll be driving the #111 Autorama Motorsport VW Golf GTI TCR in the TCR Class

^ pic has wrong nr but it's the right livery

cont. in reblog

[jusdecisum]

Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum - Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum - CSJT2

Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum – Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum – CSJT2

Na reclamação, o empregado pedia diferenças salariais decorrentes de gratificações que deixaram de ser pagas após o TCE (SP) considerá-las irregulares.  11/07/2022 – A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho e encaminhou à Justiça Comum processo movido por um servidor celetista contra o município de Embu Guaçu. A ação em questão envolve…

[luiscarlosnunes-blog]

TCE elege o Conselheiro Renato Martins seu novo presidente.

Em votação unânime, o Conselheiro Renato Martins Costa foi eleito nesta quarta-feira (13) o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Integrante da Corte desde 1994, o Conselheiro ocupará o cargo pela quarta vez. Antonio Roque Citadini será o vice-presidente e Edgard Camargo Rodrigues comandará a Corregedoria. A diretoria, com mandato de um ano, tomará posse no início…

[badboyfjn]

Se liga galera... Mais um concurso para a Polícia Civil de São Paulo @policiacivil_sp se aproxima . https://tomarposse.com.br/concurso-policia-civil-sp-tce-sugere-novos-editais-para-repor-funcionarios/ . . . . . 🙏🏼❤️🔪💀🔫🥋🤼‍♂️👊🏼🏋🏻‍♂️🏃🏻‍♂️💪🏼👮‍♂️🚨🚔🇧🇷🇨🇭🇮🇹🇩🇪🇪🇺🔰🥊😎👉🏼👉🏼🚓🎯🦁🦇 . . . . . . #fábiodejesusnazario #policia #fábionazario #badboyfabiojn #badboy #bad #polícia #policial #policiais #policiacivil #civil #policiacivilsp #saopaulo #brasil #catanduva #concurso #concursopúblico #brasileiro #concursopublicopc #estudo (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/B2yWXFAgyWx/?igshid=60hkw0877lca