#alvará

[bikeaospedacos]

Como abrir um bike shop de sucesso: dicas para evitar erros na gestão

Conversamos com Henrique Zompero, fundador da Escola Park Tool, e pegamos dicas fundamentas para quem quer entrar no mundo dos negócios da bike Transformar a paixão pelas bicicletas em um negócio lucrativo é o sonho de muitos ciclistas. Mas abrir um bike shop ou uma bicicletaria envolve muito mais do que entender de peças, marcas e tipos de bike. Para que a loja seja sustentável, é fundamental…

[cubojorbr]

Um Procedimento Administrativo foi instaurado para colher depoimentos, documentos e realizar perícias antes de decidir sobre eventuais ações judiciais.

[rodininetto]

Regularização dos alvarás de Transporte Escolar e Táxi deve ser feita até o final de abril

A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, abriu prazo para que os permissionários do serviço de Transporte Escolar Autônomo e Táxi realizem o recadastramento anual de veículo e condutor. O procedimento é regulamentado pela lei 486/2000 para o escolar, e 1136/2011 para os taxis, e deve ser feito anualmente para atualização do cadastro das permissões dos…

[portalg37]

Prefeitura de Samonte alerta para golpe com e-mail falso sobre irregularidades no alvará

A Prefeitura de Santo Antônio do Monte, por meio da Secretaria Municipal de Administração, alerta os empreendedores sobre tentativas de golpe utilizando falsos e-mails em nome da administração municipal. Empresários e contribuintes têm recebido mensagens eletrônicas com diferentes nomes sobre irregularidades no alvará de funcionamento. ” Os golpistas enviam links para atualização de dados,…

[enicomputer]

Operação da PF mira fraudes em alvarás judiciais, em três estados

Reprodução: © Polícia Federal Buscas visam apreender bens para ressarcir cofres públicos Publicado em 19/03/2024 - 08:01 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - undefined ouvir: A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar alvarás da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o grupo criminoso fraudava alvarás judiciais por meio da utilização de certificados digitais falsos em nome de magistrados.

A organização criminosa conseguiu sacar R$ 4 milhões, causando prejuízo à União. A soma dos valores dos alvarás falsificados que seriam usados para fazer saques indevidos chegava a R$ 62 milhões. Essa é a terceira fase da Operação Juízo Paralelo, que mira em doleiros que ajudaram a lavar dinheiro para a organização criminosa. A primeira fase foi desencadeada no fim de 2022 e a segunda, em dezembro de 2023. As buscas, autorizadas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visam apreender dinheiro, veículos e bens de alto valor a fim de ressarcir os cofres públicos, em endereços nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Há indícios de que a quadrilha atuava também nos estados de Sergipe, Paraná e Santa Catarina. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público. Edição: Denise Griesinger

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[nosbastidoresdopier]

Cancelado o curso para obter alvará do comércio ambulante e eventual devido a previsão de fortes chuvas

A Prefeitura de Penha, através da Secretaria de Planejamento Urbano, informa que o curso que seria disponibilizado aos classificados do edital para comércio ambulante e eventual nas praias para a temporada de verão 2023/2024, foi cancelado devido previsão de fortes chuvas para os próximos dias. O curso seria nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), na Câmara de Vereadores. No curso seria abordado…

[grsilvacontabilidade]

Ser empreendedor todos sabem que é um desafio, e o primeiro passo para ser um empresário de sucesso é se regularizar e manter suas obrigações com o governo em dia. Além de trazer uma série de benefícios, evita riscos e prejuízos por conta do exercício da atividade de forma informal. O registro no MEI da a vantagem de ter um CNPJ e alvará sem custo e sem burocracia, poderá vender para o governo, terá acesso a produtos e serviços bancários, como o crédito, vai poder emitir nota fiscal, tem baixo custo mensal de tributos (pouco acima de 50 reais, dependendo da atividade), além dos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença, salário maternidade, acesso a cursos de capacitação do SEBRAE, etc. Duvidas? Me chama no zap (22) 9 9870-5663 a GR SILVA CONTABILIDADE TERÁ PRAZER EM ATENDE-LO

[solucoesindustriaismarketplace]

Laudo Técnico para Alvará de Funcionamento

Seu estabelecimento ainda não conseguiu o alvará de funcionamento por falta de documentação? O Laudo Técnico para Alvará de Funcionamento elaborado pela Protessom Acústica atende às exigências legais, com medições precisas e emissão de relatório por especialistas na área.

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[edsononfinance]

Financial Note

Avaliação do Processo de Licenciamento de Actividades Económicas no Contexto da Reforma do Sector Público:

O caso do Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo (2008-2016)

Caracterização do BAU da Província de Maputo

O Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo (BAUPM) foi criado em Abril de 2005 e em 2010 começou a funcionar como Unidade Orgânica. O BAUPM está estruturado da seguinte forma:

1 Director Executivo;

1 Secretário Executivo;

1 Chefe dos Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços;

1 Chefe dos Serviços de Administração, Finanças e Recursos Humanos;

1 Chefe dos Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro;

1 Chefe dos Serviços de Informática.

Actualmente o BAUPM possui um total de 32 funcionários. Este número inclui os técnicos dos serviços complementares, especificamente:

Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar;

Direcção Provincial da Juventude e Desportos;

Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

Direcção Provincial da Saúde;

Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP);

Serviço de Registos e Notariado;

Serviços de Migração. Os serviços prestados no BAUPM são os seguintes:

Serviços de Licenciamento;

Serviços de Registo e Notariado;

Serviços de Migração.

A principal actividade desenvolvida pelo BAUPM é o licenciamento de actividades económicas, especificamente, o licenciamento da actividade comercial e industrial. Para a licenciamento da actividade comercial, o BAUPM emite dois tipos de licença: licença simplificada e normal. Em relação ao licenciamento industrial, o BAUPM emite alvarás para indústrias de micro e pequena dimensão. A emissão da licença para o exercício da actividade industrial passa em primeiro lugar pela realização de vistoria.

As vistorias são feitas por Comissões Intersectoriais quando se trata de indústrias de produtos alimentares e químicos. O BAUPM também instrui processos para o licenciamento de actividades da área do turismo, desde o alojamento, restauração e bebidas. Esta actividade é feita mediante a realização de vistoria e emissão de pareceres.

O Sector de Licenciamento e Prestação de Serviços possui 5 funcionários, 1 Chefe do Sector e 4 técnicos. Destes técnicos, 3 estão afectos ao front office, onde é feito o atendimento ao público, entrada dos processos, inserção dos dados no sistema e entrega dos álvaras, 1 está afecto ao back office, onde é feito a triagem dos processos inseridos no sistema, instrução dos processos, participação nas actividades de vistoria, elaboração de informações propostas que seguem para o parecer do Chefe do Sector e posteriormente o despacho junto do Director Executivo.

O BAUPM possui um Centro de Desenvolvimento Empresarial que foi criado em 2015 que presta assistência de vária ordem, desde a obtenção de crédito, formação aos novos empreendedores para melhor implementação e gestão dos seus projectos. A coordenação e monitoria das actividades do BAUPM são feitas com base na averiguação do cumprimento do plano anual de actividades que é analisado nas reuniões do Colectivo de Direcção, onde participam os Chefes dos Serviços e os funcionários dos serviços complementares.

Além disso, o Director Executivo do BAUPM realiza visitas rotineiras aos sectores para acompanhar o desenvolvimento das actividades.

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MESTRADO EM GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avaliação do Processo de Licenciamento de Actividades Económicas no Contexto da Reforma do Sector Público: O caso do Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo

(2008-2016)

Autor: Faruc Hagi Ibrahimo Supervisor: Prof. Doutor José Jaime Macuane

Maputo, Novembro de 2017

[pacosemnoticias]

Tribunal de Setúbal ordena reabertura de via ilegamente bloqueada até praia em Grândola

O Tribunal Judicial de Setúbal determinou a reabertura da estrada de acesso à praia do Pego, na freguesia de Carvalhal, concelho de Grândola, e a imediata remoção de cancelas e outros obstáculos aí colocados, foi esta segunda-feira revelado.

Em comunicado conjunto enviado à agência Lusa, os grupos imobiliários Vanguard Properties e Amorim Luxury, promotores de projetos turísticos na zona e que interpuseram a providência cautelar em tribunal, congratularam-se com a decisão.

"Esta decisão judicial é entendida pela Amorim Luxury e pela Vanguard Properties como um marco na proteção da segurança jurídica dos investimentos em território nacional, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e transparente da região", pode ler-se no comunicado.

Fonte destes dois grupos imobiliários disse esta segunda-feira à Lusa que a providência cautelar foi interposta em janeiro deste ano, tendo a decisão do Tribunal de Setúbal sido conhecida na sexta-feira passada.

A ação visou repor o acesso à estrada bloqueada até à praia do Pego, desde outubro de 2022, pelo condomínio Casas da Encosta, situado na zona da Lagoa Formosa e constituído por mais de 50 moradias.

"O tribunal ordenou a imediata remoção de cancelas e todos os demais obstáculos colocados sobre a via de circulação que atravessa o Loteamento L7 e assegura a ligação entre a estrada pública e o Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal (NDTC)", destacaram a Vanguard Properties e Amorim Luxury.

A sentença, alegaram, "reconhece que o bloqueio da estrada violava direitos de servidão de passagem legalmente constituídos, comprometendo gravemente a livre circulação de pessoas e veículos".

A Vanguard Properties é promotora na zona do empreendimento Dunas -- Terras da Comporta, enquanto o grupo Amorim Luxury é responsável pelo restaurante Jncquoi, na praia do Pego.

A via "é considerada estruturante para o funcionamento e desenvolvimento do maior investimento hoteleiro, turístico e residencial previsto para a região e que envolve centenas de milhões de euros", pode ler-se.

Segundo o tribunal, a obstrução da estrada "causou prejuízos sérios e diários às empresas requerentes", as quais "já investiram dezenas de milhões de euros" na zona.

E a obstrução do acesso provocou "um prejuízo mensal direto de 509.704,65 euros apenas em custos financeiros e operacionais", argumentaram as requerentes.

A decisão judicial reconheceu "a existência legal da servidão pública de passagem, prevista no Alvará de Loteamento e no Plano de Pormenor do NDTC", e que a estrada "ilegalmente cortada" constituía uma "ameaça real à viabilidade e valorização do maior projeto hoteleiro, turístico e residencial da região".

"A sentença alerta ainda para o risco de agravamento desses prejuízos, caso a situação não seja rapidamente corrigida, pondo em causa a própria viabilidade do projeto", é referido.

O tribunal, de acordo com o comunicado, além de ordenar a reabertura da estrada, "proíbe os requeridos de adotarem quaisquer novas medidas que limitem, obstruam ou dificultem o uso da via em causa".

De acordo com a decisão do procedimento cautelar, consultado pela Lusa, a via em causa é a agora designada Alameda dos Pinheiros -- antiga Estrada das Lagoas -, que liga a vila do Carvalhal às praias do Pego e do Carvalhal ao NDTC, tratando-se de um arruamento privado sobre o qual incide a servidão pública de passagem.

[cridaosantana]

TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma

https://www.cartacapital.com.br/justica/tiktok-tera-de-pagar-r-100-mil-e-exigir-alvara-judicial-para-evitar-trabalho-infantil-artistico-na-plataforma/

[anhembifriends]

População se organiza em protesto devido ao corte de árvores no Bosque Salesianos

Moradores pedem que a prefeitura não aprove termo que permite a derrubada de 80% da área verde

O protesto contra a derrubada de árvores para a construção de um prédio, onde é o Bosque Salesianos, na Lapa - zona oeste de São Paulo, aconteceu na quarta-feira (2) de abril. Organizado pelo Movimento Salve o Bosque, os manifestantes cobram que a prefeitura não aprove o Termo de Compromisso Ambiental proposto pela Incorporadora Tegra que pretende cortar 164 árvores, que representam 80% da área verde. O impasse entre moradores e a empresa começou quando o grupo Salesianos vendeu a área em 2024 alegando falta de recursos para manter o bosque. A população defende a preservação do terreno, como a psicóloga Teresa Benassi, que mora a mais de 10 anos na região e afirma que “o pouco de verde que ainda resta na cidade está acabando. A população tem que se unir e levantar a voz contra esse absurdo”. A disputa entre moradores e a construtora já apresentou vitória para ambos, no final de 2024, as obras de preparo do terreno foram embargadas, paralisando a demolição da área verde que estava sendo feita sem o alvará de execução. Em março de 2025, a Prefeitura aprovou a licença para edificação, porém, a obra ainda está embargada impedindo a sua realização. Nesse mesmo período, o Movimento Salve o Bosque entrou com o pedido de tombamento da área como patrimônio cultural e natural.

-Isabella Monteiro

[patrickmaschio]

Ação de Alvará Judicial: Uma opção sem inventário e arrolamento I #follo...

[portalg37]

Moradores do bairro Esplanada em Divinópolis pedem socorro por brigas, badernas e som alto em Bar, e clamam ajuda às autoridades

Os moradores do bairro Esplanada em Divinópolis estão desesperados e pedem ajuda às autoridades do município para um problema que se iniciou a cerca de 30 dias, com a abertura de um bar na rua Mestre Pedro da Silva número 161. O bar não tem alvará, funciona de forma irregular e diariamente os proprietários ligam uma caixa de som muito alta, não deixando os moradores em volta do comércio dormirem.…

[nosbastidoresdopier]

Publicado edital para comércio eventual e de ambulantes na temporada de verão

Foi publicado nesta quinta-feira, 31, o edital que disciplina o comércio ambulante e eventual nas praias do município de Penha para a temporada de verão 2023/2024. Para requerer o alvará, os interessados em atuar nas atividades devem ingressar com pedido de inscrição, de 20 de setembro ao dia 02 de outubro, na Secretaria de Planejamento Urbano, na Rua Prefeito José João Batista, nº 230, no…

[drrafaelcm]

MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara Continue reading MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)