#do amigo Fernando Haddad ao governo de São Paulo e de uma bancada forte de esquerda que não tenha medo de dizer

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Bolsonaro leva a extrema direita ao Planalto

 O Brasil vive uma mudança pendular radical na presidência com a chegada de Jair Messias Bolsonaro, um militar da reserva, que toma posse no primeiro dia do novo ano. Após 13 anos de governo de centro-esquerda, seguido de dois anos de transição com o presidente Michel Temer depois do impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil testa pela primeira vez em sua história democrática um Governo de extrema direita, demonstrando que o pêndulo se moveu com mais força desta vez.

Até então, éramos um país acostumado a viver polos mais amenos na política desde que a democracia foi restaurada em 1985, depois de 21 anos de ditadura militar. Foi assim com a social-democracia de Fernando Henrique Cardoso, que governou entre 1995 e 2002, e a era trabalhista de Lula e Dilma Rousseff (2003 a 2016). Agora, Bolsonaro põe o Brasil na frente do espelho e da guinada direitista que marca a política internacional em alguns países.

Os ecos da recessão econômica que durou até 2017, e as denúncias de corrupção contra o Partido dos Trabalhadores, que governou por 13 anos, abriram espaço para a ascensão do presidente com traços autoritários que elogia os tempos da ditadura militar, ironiza conquistas sociais e se alinha com os líderes dos Estados Unidos, Israel, Itália e Hungria. Bolsonaro foi eleito democraticamente no segundo turno com o voto de quase 58 milhões de brasileiros, em 28 de outubro, derrotando Fernando Haddad, do PT. Nem sua ameaça de cortar direitos trabalhistas, reduzir as defesas ao meio ambiente, limitar investimentos em cultura e colocar o país sob um conservadorismo religioso o detiveram.

O novo presidente do Brasil é a grande novidade que surgiu como um antissistema "contra tudo o que está aí", mesmo tendo se alimentado da mesma política nacional por 28 anos como parlamentar, depois de deixar o Exército. Ele deixou o “baixo clero” do Congresso, rótulo de políticos com atuação marginal, diretamente para a presidência do país de 209 milhões de habitantes e um PIB de 6,56 trilhões de reais. Navegou nos mares revoltos pelas investigações da Lava Jato e a economia deprimida dos anos Dilma com um discurso antiesquerda, reavivando a Guerra Fria do século 20. "Longe de mim querer ser o salvador da pátria, mas o Brasil não podia continuar flertando com o comunismo, o socialismo, o populismo e o desgaste dos valores familiares”, disse ele alguns dias depois de ser confirmado presidente nas urnas.

Reforçou a sua posição ao anunciar que estava retirando o convite feito pela diplomacia do presidente Michel Temer aos líderes da Venezuela, Cuba e Nicarágua para comparecerem a sua posse neste dia 1º. Seus ministros e os parlamentares de seu partido, incluindo três filhos que atuam na política, endossam a narrativa de ataque aos “vermelhos”, a cor do PT no Brasil, que associam à corrupção e ao debacle na economia.

O Brasil não teme mais os militares como nos tempos da ditadura que durou 21 anos, e Bolsonaro chega ao poder cercado por eles, como prometeu durante a campanha. Seu vice, Hamilton Mourão, é um general de reserva. Sete de seus 22 ministros que assumem oficialmente o cargo em 2 de janeiro também são militares ou tiveram formação no Exército. Outros governos democráticos também tiveram militares como ministros, mas com Bolsonaro estão em maior proporção e alguns reforçam outros ministérios. Um deles, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, vai ocupar o cargo de ministro da Secretária de Governo, e dividir com outro ministro, Onyx Lorenzoni, um civil, o poder de articulação com o Congresso, o que representa um maior controle das negociações com os parlamentares. "Qual deputado vai atrever-se a retardar as negociações com o Governo na presença de um ministro militar?", diverte-se um observador político.

Nada parece estranho no Brasil de 2018, pelo contrário. Por ora, 75% dos brasileiros apoiam as medidas que Bolsonaro adotou nesse período de transição, como mostrou uma pesquisa do instituto Ibope. O otimismo com a mudança de governo também contagiou as expectativas para a economia: 47% dos entrevistados para uma pesquisa do instituto Datafolha demonstram confiança em que a taxa de desemprego vai cair nos próximos meses, um recorde desde 1995. "É a lua de mel que vivem todos os novos governantes", diz Claudio Couto, cientista político de São Paulo.

A dúvida é se essa euforia terá amparo na realidade a partir de 1º de janeiro e quanto tempo vai durar ao longo do Governo Bolsonaro. É a pergunta de um milhão de dólares que diplomatas de todas as nações que se relacionam com o Brasil se fazem desde que o ex-militar foi confirmado presidente em 28 de outubro. Bolsonaro teve 64 dias de ensaio do que será estar na posição mais alta da nação mais relevante da América Latina. Nestes dois meses ele se preocupou em enviar mensagens para satisfazer os desejos de seus eleitores e reforçar a imagem de líder popular antiesquerda.

Entre a campanha midiática para se apresentar como popular –com a exibição de fotos comendo pão com leite condensado ou lavando e estendendo a própria roupa–, lançou polêmicas como recusar que o Brasil seja sede da Conferência do Clima em 2019 (COP 25), como se esperava. Também demonstrou desprezo pelo Acordo de Paris, anunciou a intenção de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e que o Brasil deve retirar-se do Pacto Global de Migração, assinado por 160 países.

Como um encantador de serpentes, Bolsonaro tem agigantado inimigos que muitas vezes são menores do que o que ele apresenta. Os imigrantes, por exemplo, representam 0,4% da população brasileira. Seu discurso, no entanto, procura coincidir com o de outros líderes de extrema direita, e também com o do presidente Donald Trump, que Bolsonaro deliberadamente imita. Os Estados Unidos aplaudem sua disposição, mas estarão representados na posse de Bolsonaro apenas pelo secretário de Estado, Mike Pompeo.

Para além do marketing, o novo presidente começa sob uma nuvem de suspeitas sobre a lisura que cobra de seus adversários, após a notícia de que um amigo seu, Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flavio Bolsonaro, fez operações suspeitas com dinheiro, em um valor muito acima de sua renda. Queiroz trabalhou como motorista do filho do presidente eleito. Convidado a dar explicações ao Ministério Público, faltou três vezes, e já provocou uma campanha nas redes sociais com o "Onde está Queiroz?".

Fora do Brasil, há um real incômodo entre os atores que dependem do país sobre como tudo se acomodará a partir deste 1º de janeiro. A percepção é a de que Bolsonaro ainda está preso à euforia do candidato vencedor, e não vestiu as roupas de presidente ponderado e conciliatório como deveria. "Quanto a tudo que disse, é um jogo de palavras para agradar a seus eleitores, e ainda teremos de ver quanto ele realmente vai pôr em prática", diz um diplomata, preocupado com as empresas de seu país que estão no Brasil. A imprecisão de seus discursos já tem consequências, avalia Oliver Stuenkel, especialista em relações internacionais. "O custo que Bolsonaro gerou para a política externa já é enorme, especialmente na questão climática, que o Brasil poderia liderar", diz Stuenkel, que transita entre diplomatas de todo o mundo.

Os ministros que nomeou se encarregaram de amplificar a incerteza, como a da Agricultura, Teresa Cristina, que propôs reduzir a fiscalização em frigoríficos de carne para que cada empresário faça seu próprio controle. Em outra frente, os 52 deputados eleitos por seu partido, o Partido Social Liberal, também deixaram no ar como serão as relações com o Legislativo. Os parlamentares, muitos dos quais assumem cargos públicos pela primeira vez, protagonizaram lutas internas e com seus adversários políticos, até mesmo com agressões físicas. Para marcar posição, as bancadas do PT e outro partido de esquerda, o PSOL, também constantemente atacado por Bolsonaro, decidiram não ir à cerimônia de posse do novo presidente. Um sinal que preocupa quando o Brasil precisa aprovar reformas urgentes, como a da Previdência Social.

O jogo começa de verdade a partir de agora e, sem um norte claro, Bolsonaro poderá perder força se seu estilo agressivo chegar a complicar a economia e afetar a parte que mais dói às pessoas comuns em qualquer parte do mundo: o bolso. A recuperação econômica é fundamental para que o presidente eleito continue no poder com o apoio inicial. Com o desemprego em 11,6%, o Brasil ainda se recupera de dois anos de recessão, com alta informalidade e expectativa de crescimento do PIB de pouco mais de 1,3% neste ano. O novo Governo tem uma sensível margem de manobra, em um país que congelou os gastos públicos por pelo menos uma década, e por um governo que visa reduzir o tamanho do Estado.

"O povo me elegeu porque quer menos Estado e mais mercado", repete o novo presidente. Oliver Stuenkel vê aqui um paradoxo para os brasileiros. "Se a economia crescer, Bolsonaro se sentirá seguro, para não respeitar as regras do jogo", diz ele. Seria algo como Trump nos EUA, com a diferença de que as instituições norte-americanas são muito mais fortes que as brasileiras. "É como se o crescimento da economia fosse perigoso para a democracia no Brasil", adverte. Em outras palavras, a tolerância popular por mudanças nas regras do jogo democrático pode crescer se a economia estiver indo bem. Por enquanto, são exercícios de especulação sob uma percepção indesejável em relação a um Governo que começa agora.

 Fonte: El País

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O Governo está pronto. Nós estamos para o que vem aí?

 O governo Bolsonaro praticamente concluiu a montagem do seu primeiro escalão e, nesta edição, analisamos os pontos fortes e fracos do novo governo, além de suas relações com os outros poderes. Seguimos acompanhando o destino do Mais Médicos e também da situação político e jurídica de Lula. No Boa leitura, várias recomendações para entender a onda conservadora internacional. Vamos lá!

Cautela e canja de galinha. Esqueça as bravatas e declarações contraditórias nas redes sociais, olhando por cima da cortina de fumaça, a verdade é que a 25 dias de sua posse Jair Bolsonaro tem muito pouco com o que se preocupar. O governo está montado e no fim das contas, apesar da chiadeira, prevaleceram as ideias originais, como a extinção do Ministério do Trabalho, além da redução de postos ligados à indústrias. Mesmo que a Funai, por exemplo, não tenha ido para o Ministério da Agricultura, sua alocação no Ministério da Cidadania cumprirá a mesma função de desterritorializar os povos indígenas. E os evangélicos, que tinham poder de veto, mas ainda não tinham um ministério para chamar de seu, emplacaram a pastora Damares Alves, no Ministério dos Direitos Humanos. A indicação de sua ex-assessora, por outro lado, é a pá de cal para a retirada de Magno Malta da vida política.

Temer se comportou como o melhor amigo possível: facilitou toda a transição e ainda engoliu calado o ônus da saída do Mais Médicos, provocadas pela declaração de um presidente que nem tomou posse. Além de afagos, Temer vê em Bolsonaro a continuação e aprofundamento do seu legado na economia e nas privatizações. Se na semana passada havia reclamações sobre o novo governo conversar com bancadas e não com partidos, nesta semana a fila para o beija-mão resultou na adesão formal do PR (partido que vem comandando os Transportes há anos) à base governista, no apoio do Podemos, na troca de afagos com o PSDB e na declaração de que o MDB terá “independência ativa”, o que significa que o MDB será o mesmo MDB pragmático de sempre. Até o judiciário, que foi um ator determinante no cenário político desde 2016, parece ter cansado dos holofotes e agora Dias Toffoli sinaliza que é hora do STF se recolher. Justo agora, que interessante.

Na política externa, as declarações de amor do novo governo aos Estados Unidos continuam. O chanceler Ernesto Araújo afirmou que o céu é o limite na relação entre os dois países. Na falta da lua para oferecer, o próximo governo já acertou dez pontos de interesseaos americanos, começando pelo uso comercial da Base de Alcântara no Maranhão. Mas o professor de Relações Internacionais da FGV Oliver Stuenkel alerta: “Eles operam como se os EUA tivessem a capacidade de compensar o que a China representa hoje para o Brasil. Esse mundo não existe mais.”

Nem tudo são flores

Se não é aconselhável apostar que o governo Bolsonaro vai fazer água, por outro lado a turma que está adentrando no Planalto tem várias pontas desamarradas.

Nesta semana, surgiu uma informação importante: um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indica uma movimentação atípica de um PM e ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro (o que desmaiou num debate). O documento faz parte da operação que prendeu 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro, mas nem Flávio nem seu ex-motorista são investigados. José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Entre as movimentações, um cheque de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michele Bolsonaro. O presidente eleito já saberia da informação, segundo informa esta revista ligada ao site Antagonista. O curioso é que tanto Flávio quanto Carlos Bolsonaro prestaram homenagens a Queiroz na Alerj e na Câmara de Vereadores do Rio em 2003. A bancada do PT na Câmara entrou com representação na PGR. Nesta sexta (7), o Estadão, o primeiro jornal a revelar o caso, informa que o mesmo relatório cita movimentações de Queiroz com sua filha, que até o mês passado estava lotada no gabinete de Bolsonaro. Esse caso é interessante porque Sérgio Moro vinha defendendo que o Coaf ficasse sob o organograma do seu Ministério da Justiça. E agora?

Além disso, vale ficar de olho no caso levantado pela Folha de São Paulo ainda no final de semana passado, mostrando como uma rede empresas usou celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados, para viabilizar o disparo de mensagens em massa durante a campanha. Deputados do PT também protocolaram representação no Ministério Público Eleitoral.

Na área política, apesar das articulações e dos afagos mencionados acima, também há ruídos e não são poucos. A notícia da semana foi a briga no zap do PSL em torno de quem comandará o partido na Câmara. A Folha desta sexta (7) informa que o PSL está dividido também em relação a quem apoiará para a presidência da Casa. Imbuído da missão de implodir o sistema, Bolsonaro terá uma missão difícil, até porque ele não deixa de ser sistema também. Ainda sem contar o apoio do PR, a Folha listou apenas três entre 15 partidos dispostos a aderir formalmente ao governo. E o jornal El País faz um bom apanhado de como será a relação com o Congresso: “O que vai ser testado é se é possível montar um governo sem negociar a participação dos partidos no ministério", diz um analista.

O DEM, por exemplo, já estaria dividido em função deste estilo de negociação, digamos, mais direto. Já a Bancada Ruralista, que já emplacou um bom contingente de representantesno governo, estaria cobrando um preço ainda mais alto em troca de apoio. Falando em DEM, a proeminência de Onyx Lorenzoni tem revelado um racha entre o futuro ministro da Casa Civil e os militares que compõem o núcleo duro. Sobre Onyx, já se fala que ele não goza de tanto prestígio. Além de excessivamente protagonista, pesa sobre ele mais uma investigação de caixa 2. E é interessante observar, aqui, como Bolsonaro surfa na sua popularidade para reforçar a imagem de único líder da bagunça toda.

RADAR

Precisamos falar sobre Lula. O destino de Lula continua dependendo de dois espaços: os tribunais e as ruas. No judiciário, o fim das eleições não reduziu o cerco jurídico ao ex-presidente. Pelo contrário, além de manter a proibição de entrevistas, os promotores da Lava-Jato também querem caçar a autorização para as visitas de Fernando Haddad. Na PGR, Raquel Dodge rechaçou mais uma vez a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor da garantia dos direitos políticos. E no STF, o novo pedido de habeas corpus estava sendo derrotado na segunda turma, quando Gilmar Mendes pediu vistas ao processo. Não à toa, em sua primeira entrevista, por carta para a BBC de Londres, Lula mirou no judiciário e no comportamento de Sérgio Moro no seu processo. Neste cenário adverso, há quem tente convencer Lula a aceitar a prisão domiciliar. Já o ex-presidente prefere receber um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento na última instância. Nas ruas, manifestações estão sendo convocadas para o próximo dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Terrorismo

Defendido pelo ex-juiz Sérgio Moro, um projeto que torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo tramita em caráter de urgência na Câmara. Deputados da oposição alertam que o grande risco do projeto é o conceito do que é terrorismo. Enquanto isso, um segundo projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. De autoria do senador gaúcho Lasier Martins (PSD) com relatoria de Magno Malta, o projeto (aqui está o inteiro teor) quer alterar a lei de 2016 que tipifica o que é terrorismo, incluindo no rol de atividades consideradas terroristas “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” ou até mesmo “louvar outra pessoa, grupo, organização ou associação pela prática”. Na prática, como diz a Folha de São Paulo, um curtir no Facebook vai poder ser considerado terrorismo se a proposta for aprovada. Em tempo: o novo governo quer concentrar o poder de bloqueio no Ministério da Justiça, retirando a AGU e o poder judiciário do rito.

Legendas

O impacto das eleições ainda deve produzir mais mudanças no sistema partidário. Por um lado, 14 partidos não atingiram a nova regra de cláusula de barreira e serão excluídos do fundo partidário e da propaganda eleitoral no próximo período. Para sobreviverem, algumas legendas estão optando pelas fusões com outras legendas: o PCdoB em vias de incorporar o PPL; o PHS que deve se fundir com o Podemos e a Rede que deve formar uma nova legenda com o PPS, o Movimento 23. Mas há também outras formas de atuação partidária que devem ganhar tons mais nítidos depois desta eleição: o MBL que se abrigou no DEM para eleger deputados, já sonha com a sua própria legenda e cogita até assumir uma das catorze barradas pela cláusula. Já o RenovaBR, fundo de investimento? ops, movimento suprapartidário financiado por Luciano Huck, Armínio Fraga e o empresário da educação Eduardo Mufarej, deu um curso de formação para preparar os seus 17 parlamentares eleitos, autointitulados “bancada da renovação” e um jantar comemorativo com Huck, FHC e o governador eleito de Minas, Romeu Zema.

RETROCESSO DIÁRIO

Menos Médicos

Como havíamos alertado na edição passada, novos inscritos no Mais Médicos estão abandonando o programa Saúde da Família para ingressar no programa federal. No Rio Grande do Norte, das 139 inscrições para o Mais Médicos, 110 migraram das equipes de Saúde da Família. Entre as vagas que estão sendo preenchidas em São Paulo, a preferência é pela região central, evitando as periferias. Cidade Tiradentes, por exemplo, não preencheu nenhuma vaga, como comprovou o Brasil de Fato, ao encontrar a UBS fechada após a saída dos médicos cubanos. Situações como essas vão se repetindo em diversas regiões do Brasil: no Piauí, por exemplo, dos 199 médicos inscritos apenas 12 haviam se apresentado até quarta (5). Em São Gabriel, um dos municípios mais afetados no interior do Rio Grande do Sul, apenas um dos 13 médicos haviam se apresentado. No total, apenas 44% se apresentaram para trabalhar em todo país e outros 200 já comunicaram que não irão assumir as vagas. O Brasil de Fato também mostra que áreas indígenas e estados do Norte estão sendo bastante afetados. Tanto que uma nova portaria deverá tentar impor regras mais rígidas para quem desiste. Resta saber o que será feito do Mais Médicos: a futura chefe, pelo menos, era uma crítica do programa. Médica pediatra e ex-presidente do sindicato dos médicos do Ceará, Mayra Pinheiro se notabilizou por protagonizar manifestações contra a vinda de médicos cubanos e se filiou ao PSDB. Em entrevista ao jornal O Povo, do Ceará, ela disse que pretende corrigir “distorções” do Mais Médicos.

Pobreza

A Síntese de Indicadores Sociais divulgada nesta semana pelo IBGE mostra que o Brasil tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%. No entanto, o jornalista Marcelo Soares alerta que, como o IBGE não apresenta uma série mais longa, é possível que o Brasil tenha regredido 11 anos na redução da extrema pobreza.

VOCÊ VIU?

Nova Base Curricular

O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta semana a nova Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. Agora, a BNCC precisa apenas ser homologada pelo MEC para entrar em vigor. Na prática, a medida destrava a reforma do ensino médio. Pela nova base, 40% da carga horária pode ser cumprida através de itinerários formativos. Para especialistas, a medida abre espaço para atuação privada e o ensino a distância. A BNCC também torna apenas matemática e português como disciplinas obrigatórias nos três anos, enquanto os demais conhecimentos podem ser distribuídos ao longo do período, em um ano, dois ou três.

Fusão

A fusão da Embraer com a Boeing foi suspensa pela Justiça de São Paulo, atendendo a uma ação do deputado Paulo Pimenta (PT RS). O juiz argumentou que o recesso do judiciário e a renovação dos poderes executivo e legislativo impedem a continuidade das negociações neste momento. Para a surpresa do próprio juiz, os advogados da Embraer, em contestação a suspensão, afirmam que a empresa, terceira maior exportadora do mundo, está falida.

Direito à verdade

O Grupo de Trabalho Perus identificou, através de exames de DNA, os restos mortais do bancário Aluízo Palhano Pedreira Ferreira, assassinado aos 49 anos no no departamento comandando por Carlos Brilha Ustra, o herói de Jair Bolsonaro. Nesta reportagem, a BBC mostra como é o trabalho de identificação das vítimas da ditadura.

Campeão dos campeões

Mais um processo para Temer. Raquel Dodge enviou manifestação ao STF que diz que Temer e Moreira Alves receberam R$ 4 milhões da Odebrecht para beneficiar a empreiteira em obras do aeroporto do Galeão. A novidade é que Dodge pede que Temer seja processado por corrupção passiva e não por caixa 2, como seguiam as investigações.

No interior do Brasil

Reportagem do site Repórter Brasil mostra como aliados políticos de Bolsonaro estão promovendo uma perseguição jurídica contra o padre José Amaro Lopes de Souza, que faz no Pará o mesmo trabalho da missionária Dorothy Stang.

BOA LEITURA

Não estamos sós

A extrema-direita surpreendeu com a eleição na Andaluzia. A pesquisadora Esther Solano mostra as semelhanças do discurso do Vox e as eleições brasileiras: um discurso antifeminista, anti-sistema, antiglobalização. E com uma base social cansados da política, raivosos e ressentidos. E olha o dedo de Steve Bannon aqui de novo. No Sul 21, o professor alemão Thomas Poguntke avalia que a retórica revanchista e anti-sistema dos partidos de extrema-direita que emergiram é amarrada por uma ideologia incoerente e frágil, a partir de temas impopulares, mas sem programas claros.

Ambíguos

Rosana Pinheiro-Machado usa o exemplo dos coletes amarelos na França para discorrer sobre as revoltas ambíguas. Para a pesquisadora, os protestos do precariado tendem a ser desorganizados, uma vez que a esfera de politização deixa de ser o trabalho. Por isso, sem abrir mão do discurso de classe, a esquerda precisa encontrar outros meios e discursos para dialogar com o precariado.

Os malucos dançam

A jornalista Eliane Brum traz um bom resumo sobre as patacoadas intelectuais de quem chega ao Planalto, em especial o futuro chanceler Ernesto Araújo.

Mentor

O The Intercept entrevistou Benjamin Harnwell, parceiro de Steve Bannon no chamado O Movimento, a articulação de ultradireita internacional. O britânico expõe sua admiração por Bolsonaro enfrentar a “ameaça comunista” e define a extrema-direita como aqueles que recusam o Estado, “porque o Estado serve somente para explorar as pessoas e isso é feito para garantir a elite”.

Uni-vos

Na BBC, o ex-ministro da economia grego Yanis Varoufakis atribui a crise financeira e a transferência dos custos da crise para os trabalhadores, a origem dos descontentamentos que geram populistas e racistas. A Internacional Progressista, imaginada por Varoufakis, pretende colocar o dinheiro privado ocioso a serviço do bem comum internacional.

Fake News

A Rede Brasil Atual desmente Bolsonaro e Eduardo Villas Boas: o suposto corredor ecológico Triplo A (Andes, Amazônia, Atlântico) não existe e nem faz parte do acordo do clima de Paris, justifica da dupla militar para o Brasil rever os acordos.

Inversão

Em artigo jurídico, o advogado penal Philipe Benoni Melo e Silva critica os juízes que invertem e distorcem a Lei Maria da Penha, contra as vítimas-mulheres e em favor dos homens.

Rejuvenescer

Na Carta Capital, o economista do DIEESE Fausto Augusto Júnior defende que as novas formas de contratação vão exigir novas formas de organização e ação política para os sindicatos.

Sampa

Através da história de José Lourival dos Santos, sem teto que vive no viaduto do minhocão, e do desabamento do viaduto de Pinheiros, a Piauí reflete sobre uma cidade que prioriza os automóveis às pessoas.

Time do Rei

O Palmeiras queria ser o Real Madri da América. Mas pelo jeito no sentido franquista. O Palmeirense Fernando Cesarotti analisa a aposta alta e consciente que o time fez em deixar Bolsonaro brilhar na festa que era do time. Para o jornalista, a opção é coerente com a elitização que a gestão faz do time e da torcida.

 Fonte: Brasil de Fato

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O ''perigo'' de Bolsonaro: a culpa não é de quem parece

 ·         O fenômeno de Jair Bolsonaro no Brasil gerou um mar de dúvidas e perguntas sobre as razões do seu resultado e o futuro da região caso ele se consolide no segundo turno. Os vínculos entre esse provável desfecho da eleição brasileira, a realidade argentina, e as diferentes formas de analisar o que acontecerá até o dia 28 de outubro

 No dia 7 de outubro, o Brasil, maior e mais poderoso país da nossa América, teve seu primeiro turno eleitoral, cujos resultados indicam que haverá um desempate onde se enfrentarão Jair Messias Bolsonaro, um militar da reserva e atualmente deputado, candidato do conservador Partido Social Liberal (PSL), e Fernando Haddad, ex-ministro de Educação de Lula da Silva e Dilma Rousseff, também ex-prefeito de São Paulo e candidato pelo progressista Partido dos Trabalhadores (PT), que assumiu a candidatura presidencial devido à impugnação de Lula, que está preso e impedido de concorrer.

A importância destas eleições motiva o interesse por saber como se chegou a esta situação. Entre as causas a destacar se encontram: a atual crise que o país atravessa, as fragilidades do progressismo do PT e os generalizados problemas em matéria de corrupção e insegurança, utilizados pela propaganda do sistema. Tampouco devemos nos esquecer das perspectivas do Brasil e sua influência sobre a realidade argentina. Para terminar, deve-se observar as distintas óticas para abordar e analisar este segundo turno e suas possibilidades.

 Os antecedentes desta situação

Há dois conceitos que definem a importância que o Brasil tem, e que estão instalados há várias décadas. Henry Kissinger, o legendário chefe da diplomacia norte-americana, tem a ver com ambos. Disse, tempos atrás, que: “para onde o Brasil se inclinar, a América Latina o seguirá”. Dessa forma, reivindicava o peso desse país na região e exalta os habitantes desse país, onde está fortemente arraigado aquele sentimento de que o Brasil é “o maior do mundo”.

Mas junto com esse conceito, aparece outro, também realista, mas menos elogioso, que define o Brasil como o “satélite privilegiado” das políticas norte-americanas para estes territórios.

O Brasil não esquivou a onda de governos militares nesta zona. Nesse país, tal período foi longo (1964-1985) e com algumas diferenças a respeito do resto da região. Os governos da ditadura brasileira foram desenvolvimentistas e conservadores, e levaram o país a crescer e se industrializar, embora isso ocorresse em meio a uma gigantesca exclusão e desigualdade social. Houve uma resistência guerrilheira, embora de menor atuação que as de outros países – como Argentina, Chile e Uruguai. Nesse marco, o desprestigio dos militares foi inferior ao que aconteceu nesses outros países.

O mais notável que aconteceu no Brasil foi o vigoroso avanço do movimento operário. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se constituiu no eixo da construção do Partido dos Trabalhadores (PT). Seu fundador e principal dirigente, o operário metalúrgico Luiz Inácio “Lula” da Silva, formou uma aliança com outros setores, particularmente camponeses e grupos vinculados à Igreja Católica, como as comunidades eclesiásticas de base, o que o levou à Presidência em janeiro de 2003. O PT governou durante 13 anos.

 Governos do PT: acertos e erros que permitiram a restauração conservadora

Entre os efeitos mais importantes gerados pelas políticas do PT está a redistribuição de renda, que embora não tenha diminuído tanto a brecha entre o setor mais rico e os mais pobres do país ao menos tirou mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza, e outros tantos da miséria extrema. Essa política, filha de um progressismo desenvolvimentista e assistencialista, deixou incólumes as bases econômicas do sistema empresarial, que seguiu dominando o horizonte do poder brasileiro, arraigado nos latifundiários e na poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Pablo (FIESP), com a qual o poder político tinha que negociar.

Um exemplo disso é o caso do economista Henrique Meirelles, oriundo do setor financeiro e amigo da FIESP. Ele foi presidente mundial do Bank Of Boston, e Lula da Silva o manteve durante 8 anos como presidente do Banco Central brasileiro em sua gestão. Não é diferente o caso de Joaquim Levy, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, um economista neoliberal Escola de Chicago.

Mas isso que aconteceu no Brasil não é muito diferente do que vem ocorrendo com outros governos progressistas, e serve como advertência aos que se reconhecem como parte dos movimentos populares.

Quem procedeu assim se esqueceu da necessidade de produzir mudanças profundas em seus países, até que esse frágil interesse por mudanças estruturais, o acosso das multinacionais e as conveniências estratégicas da política norte-americana na região terminaram por devorá-los. O Brasil é a prova mais evidente do modo como as vacilações dos governos progressistas dos últimos anos abriram as portas para uma restauração das políticas conservadoras, a consolidação da hegemonia dos setores financeiros e a renovada presença dos interesses estadunidenses em vários países.

A falta de respostas estruturais e de participação popular fez com que “o consumismo substituísse a necessária formação ideológica e a construção de um poder nas mãos do povo organizado”, como explica o teólogo brasileiro Frei Betto. O fraco protagonismo e mobilização da CUT e do PT nos últimos acontecimentos confirmam essa situação. Por outro lado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organizado com certa autonomia com relação ao Estado e ao governo, conseguiu crescer e tem disso o principal defensor dos avanços do PT, da luta pela liberdade de Lula e da candidatura de Fernando Haddad.

 Corrupção e insegurança: realidade e uso propagandístico

Os temas da corrupção e da segurança estão no centro das questões planteadas através da imprensa, e têm muita influência nas decisões dos eleitores na hora de votar. Ambos os problemas são reais, mas os meios os apresentam de forma a semear o medo e favorecer as políticas repressivas. Também servem ao objetivo de despolitizar a sociedade e implantar a ideia de que somente o poder econômico pode governar e impor seus critérios, obviamente a serviço dos seus interesses.

No que diz respeito ao tema da corrupção, é preciso entender que ela inclui pelo menos três ingredientes:

a) Os recursos necessários para o financiamento de um sistema político que deixa de fora aqueles que não tenham muito dinheiro; b) seu aproveitamento por parte do sistema imperial de dominação que, dessa forma, evita ter que adotar outras formas de intervenção que o deixariam exposto; c) a circulação de um dinheiro ilegal cria as condições para a questão social e política mais grave: o enriquecimento dos políticos que administram esses recursos.

Os movimentos populares sempre reivindicaram o valor da ética no manejo da coisa pública, mas esse valor foi se perdendo quando tiveram que ser governo. Não resta dúvidas de que isso foi visto como um ato de traição aos interesses que disseram defender e ao sentido das mudanças que – em seus discursos – prometeram realizar.

Com respeito ao tema da segurança, a questão forma parte de uma das chaves das políticas de domínio dos poderosos. Basta ver como 4 de cada 5 notícias dos canais de televisão vinculados ao poder tem a ver com assuntos policiais. Isso ajuda a instalar vários objetivos complementares: a estigmatização dos pobres, o fortalecimento das políticas repressivas e a multiplicação da desconfiança e da descrença num sistema político institucional que, por méritos próprios, é cada vez mais decrépito, levando a crítica ao mesmo por caminhos improdutivos, que não o da sua correção.

O combate a estes dois elementos: corrupção e falta de segurança, são “vendidos” – usando um termo comum do sistema – como o objetivo destes governos conservadores, filhos do poder mais imoral, reacionário e criminoso dos últimos tempos.

 O Brasil que virá e suas repercussões na Argentina

Se imaginarmos que Haddad conseguirá virar o jogo no segundo turno, teríamos um Brasil seguindo um caminho semelhante ao que teve nos tempos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas com características particulares. Esse governo, terá muito menos poder e estará submetido ao constante acosso desta nova liderança, de um conservadorismo militante e reacionário.

Também deve-se incluir nesse hipotético cenário a presença ameaçadora de uma estrutura militar fortemente comprometida com essa nova liderança direitista, a tal ponto que não faltam os que consideram que a candidatura de Bolsonaro surgiu das entranhas da inteligência militar. Todos esses antecedentes darão um forte clima de instabilidade institucional a um eventual governo do PT.

No caso de se confirmar a tendência do primeiro turno, a situação será muito diferente, embora talvez mais imprevisível. Paulo Guedes, o economista ultraliberal apresentado como o próximo ministro da Economia de Bolsonaro, está sendo questionado por casos de corrução. Guedes também é formado na Escola de Chicago. Sua política pode chocar com certo “nacionalismo” de Bolsonaro e de alguns núcleos de setores militares.

Entre os observadores internacionais prima a ideia de que se trata de um governo da chamada Bancada BBB (boi, bíblia e bala). O primeiro B (boi) é pela força que teriam os tradicionais latifundiários e donos do campo. O segundo B (bíblia) é pela presença decisiva dos setores evangélicos, especialmente da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) – a qual foi expulsa, em 1992, da “Aliança Evangélica de Igrejas”, por suas atividades “não santas”. O terceiro e último B (bala) corresponde aos setores militares e defensores da desregulação da legislação sobre o porte e a compra de armas, além do carácter repressivo ligado à própria figura de Bolsonaro.  

Sabe-se que a Argentina tem no Brasil o seu principal sócio comercial. Essa situação pode mudar ou sofrer mudanças drásticas, caso esse eventual governo decidir dinamitar ou aprofundar a decadência do Mercosul.

No caso de que Bolsonaro se imponha no segundo turno, devido às afinidades ideológicas entre ele e Mauricio Macri, é possível esperar que o povo brasileiro, assim como o argentino, deverá se preparar para essas tristes perspectivas.

Como contrapartida da hipótese anterior, os povos de ambos os países e as organizações populares que os expressam terão a responsabilidade de assumir a resistência aos mesmos e à construção de alternativas capazes de superar as limitações anteriores.

Em tal caso, a possibilidade de compartilhar essas tarefas tem uma vigência, e uma perspectiva que não se deu em outros momentos históricos. Não é o momento de chorar sobre o leite derramado, e sim de construir forças que permitam terminar com esta onda reacionária e criar condições para ir além dos frustrados processos progressistas que abriram as portas do inferno que hoje nos devora.

 Diferentes visões a possibilidades para o segundo turno

Diante deste cenário e dos desafios a serem enfrentados neste desempate eleitoral, há duas formas de se posicionar.

Se analisamos a partir da visão dos partidos, suas plataformas eleitorais e das declarações de seus dirigentes, surge a ideia de que Haddad teria boas possibilidades de reverter o resultado do primeiro turno. Em efeito, embora sejam poucos os apoios concretos à sua candidatura no segundo turno, a maioria dos outros setores democráticos – para não dizer quase todos – ao menos manifestaram publicamente sua oposição a Bolsonaro. Esse seria o cenário racional e “politicamente correto” de analisar a realidade, na qual Haddad poderia emergir como novo Presidente.

Mas há outra forma de ver as coisas. Se trata de uma consideração onde o eixo se coloca mais nos aspectos emocionais. Este é campo para o qual Bolsonaro levou sua campanha. Algumas de suas peças publicitárias são mostra disso.

Num desses spots, bastante difundido, se diz que “o mito chegou e o Brasil acordou”, enquanto um colosso de pedra se levanta e estica os braços diante de uma população emocionada, que observa o fenômeno e escuta o lema “ordem e progresso (consigna incorporada à bandeira brasileira), eu quero para o mi país”. Ao fundo, se vê uma legenda que diz “o gigante não está mais adormecido”.

Contra essa campanha emotiva e em um ambiente muito crítico aos partidos mais conhecidos, é – infelizmente – pouco provável que o racionalismo partidário que Haddad possa reunir possa se impor, e descontar os 18 milhões de votos que os separaram no primeiro turno.

 Fonte: Por Juan Guahán - Publicado em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli