anocaverso

[anocaverso]

Se eu não tenho a propriedade intelectual ou direito autoral sobre a minha obra, o que eu tenho?

Amazon, META, I.A. e muitas outras coisas

Texto por Ana França Teixeira 21 de Março de 2025

Primeira coisa, esse texto está sendo escrita de maneira despretensiosa. Gostaria de tirar angústia e frustrações de dentro do meu peito sobre muitas coisas que vem acontecendo no meio literário, com o qual trabalho.

Comecei a escrever e postar online com 12 anos, mas foi há 6 anos atrás que comecei a trabalhar com a Amazon, de maneira profissional. Muito mudou no mercado desde então. Muito disso aconteceu devido a pandemia, os avanços tecnológicos enquanto as pessoas estavam trancadas em casa veio engolindo todo mundo. Como uma gigante tsunami, não tinha como correr. O jeito, era nadar como a correnteza nos levava. Funcionou.

Porém agora, chegamos num ponto que ou paramos e conversamos, ou logo se tornará impossível de seguir em frente.

Segundo o CEO da OPEN A.I. (chat gpt) e o próprio Google, é preciso treinar as inteligências artificiais com conteúdo protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual, inclusive, ambas as empresas vem fazendo muita força para que o governo estadunidense ceda a isso. Alegando que a "corrida pela inteligencia artificial" depende do acesso a esses documentos protegidos e que caso não seja possível, a China irá vencer porque não vai se importar em quebrar essas leis.

Se formos ser sinceros, a China não liga para direitos autorais ou propriedade intelectual, mal ligam para o trabalho exaustivo do próprio povo. Mas isso não torna o desejo do ocidente em burlar leis menos perigoso, danoso ou minimamente correto. O próprio nome "A CORRIDA PELA INTELIGENCIA ARTIFICIAL", isso te lembra algo? Acho que já vimos esse filme antes (spoiler: não houve vencedores declarados, mas os Estados Unidos se tornou a potência econômica que é hoje e a União Soviética se desfez). E vou dizer, não há diferenças enormes entre o que houve entre 1940-1990 e agora. Não haverão vencedores.

Direitos autorais e a propriedade intelectual existem por um motivo. Aposto que nenhum deles ficaria feliz se nós começassemos a questionar as patentes que todos tem sobre as coisas. Do tipo: por que eu não posso usar o nome Facebook também? Mas e se eu quiser uma logo igual da Open I.A.? Isso não pode, mas o trabalho de anos de vida de vários autores ao redor do mundo foram baixados, supostamente, diante dos documentos oficiais e notícias que temos até então de um Torrent dos livros, e usados para treinar a nova I.A. da META, companhia do Mark Zuckerberg, que inclui Facebook, Instagram e Whatsapp.

É uma hipocrisia sem tamanho. É uma violação de direito a nível mundial. E a pior parte, é que eles vão convencer as pessoas de que é por um bem maior. Em menos de um ano, o discurso de senso comum será que eles estão certos.

A dona Amazon, por sua vez, fez apenas recentemente, neste mês, uma mudança significativa sobre a proliferação de conteúdo ilegal baixada dos seus servidores. Quando um autor, como eu, disponibiliza o seu ebook (livro digital) na Amazon, nós assinamos um contrato - vou falar agora, sobre a minha experiência e como funciona para a maior parte dos autores independentes, mas também como funciona a plataforma num geral - , neste contrato de EXCLUSIVIDADE, nós damos a Amazon a exclusividade do nosso livro, em troca, qualquer pessoa que queira ler o meu ebook, compará (ou alugará, via Kindle Unlimited) na Amazon e será obrigada a consumir dentro dos seus aplicativos ou do seu aparelho de leitura (kindle). Acontece que: quando você compra um ebook na Amazon, você não compra um arquivo, você compra uma LICENÇA DE USO. Você compra a permissão para ler ele dentro dos aplicativos Amazon ou aparelho Kindle, e apenas dessa forma - confira o que você "concorda" a partir do momento que cria uma conta. Você não é o dono do arquivo do livro, a única pessoa dona disso, é o autor da obra. Até este último mês, era possível - e completamente errado - você baixar o livro do seu kindle para o computador via cabo USB. Muitas pessoas alegaram que plataforma proibir isso era apenas mais uma maneira da Amazon querer a monopolização do mercado, mas a verdade é que esse recurso nunca deveria poder acontecer. Ele vai contra as próprias regras da Amazon. Inclusive, era dessa maneira que a maioria dos livros era pirateado e espalhado na internet, muitas vezes gratuita, mas não se engane, tá cheio de malandro vendendo PDF de ebook por valores muito mais altos do que ele é na Amazon.

Bom, tudo isso nos leva ao último tópico: A NOVA I.A. DA META!

Se você entrar no seu Instagram, vai ver a opção de criar um post a partir de I.A., algo que parece divertido e inocente, mas a realidade é que eles usaram - supostamente (ninguém confirmou, mas também não negaram) - muitos livros baixados de sites como UTorrent para treinar a nova inteligência artificial deles. Livros, que - no meu caso - foram baixados ilegalmente da Amazon, algo que acontecia mesmo sem poder, sob um contrato de exclusividade rigoroso, então foi parar no site UTorrent ou similares, e foi usado indevidamente pela META para treinar uma inteligencia artificial sem o meu consentimento.

Se eu não tenho a minha propriedade intelectual garantida, por que eles teriam? Não é essa a briga? Libera tudo! Ninguém é de ninguém! Ou não, pera, isso só vale quando quem tem dinheiro diz?

Antiético. Imoral. Criminoso.

Isso não é avanço tecnológico, é apropriação indevida. E se a ciência precisa acabar com o direito do outro de ser resguardado sobre o que ele cria, então todas as patentes deveriam deixar de existir também - as farmaceuticas iam surtar!

O livro é meu! A arte é minha! E nenhum de vocês tem o direito de violar ela dessa maneira!