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Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência

Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência

- A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador. -

Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PR) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do artigo 843 da CLT, e determinou o retorno dos autos à vara de origem para prosseguir no julgamento.

O autor da ação, português, foi contratado em Portugal pela Fórmula Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Vista Alegre Participações Ltda., de Curitiba (PR) para a função de mestre de obras, por prazo determinado, e depois transferido ao Brasil. Ao fim do contrato, antes de retornar ao seu país, ajuizou ação contra as empresas, mas, impossibilitado de comparecer à audiência por não poder custear a viagem, pediu para ser representado por um colega. O juízo de primeiro grau indeferiu seu pedido, justificando que o fato de residir em outro país não o eximia do dever de comparecer para depor. A situação, para o juiz, não poderia ser considerada motivo ponderoso (relevante) para justificar sua ausência, e, por isso, determinou o arquivamento do processo. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entendeu que a decisão, não violou o artigo 843, parágrafo 2º, da CLT,  que admite que o trabalhador seja representado por outro empregado da mesma profissão se, por doença ou outro motivo ponderoso devidamente comprovado, não puder comparecer pessoalmente à audiência de julgamento. No recurso ao TST, o mestre de obras argumentou que o TRT criou “empecilho quase que instransponível para o acesso ao Judiciário ao exigir uma viagem dispendiosa e demorada para se fazer presente em uma audiência inicial que, em regra, não demora cinco minutos”.

Para a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, a ausência do trabalhador por se encontrar em Portugal caracteriza o motivo ponderoso previsto na CLT, pois ele somente poderia retornar ao Brasil para a audiência “com dificuldade e mediante grandes despesas”. Entendimento em sentido contrário, a seu ver, violaria a garantia do devido processo legal.  A ministra observou ainda que o Tribunal já reconheceu em situação similar, que a viagem a trabalho caracteriza motivo ponderoso o suficiente para justificar a ausência à audiência.

A decisão foi unânime. 

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Bruno Gissoni e Yanna Lavigne viajam para Portugal com a filha, Madalena

Como morar em portugal? Faça como esse casal, viaje muito se não for morar em portugal

Bruno Gissoni e Yanna Lavigne viajaram juntos para Portugal acompanhados da filha, Madalena. Neste sábado (26), o ator compartilhou uma foto em seu Instagram Stories uma foto com a menina no colo em um restaurante. Esta não é a primeira viagem da menina: no início do mês, a atriz levou à herdeira a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Yanna Lavigne também compartilhou fotos com Madalena em seu Instagram. Uma delas a atriz legendou com a frase: "Ressignificou toda minha vida". Em outra, ela aparece com a filha coberta com uma jaqueta enquanto está deitada em seus braços. O registro foi feito no bairro Alto Lisbonne, mesmo local onde Bruno Gissoni posou para uma foto. No Dia dos Pais, Yanna fez uma homenagem à família compartilhando diversos registros, desde o casamento de seus pais até o nascimento de Madalena. "Túnel do tempo pra lembrar que tudo na vida valeu a pena até aqui, pra ter você aqui. Feliz dia dos pais!", escreveu ela. Bruno Gissoni não pôde passar o dia com Madalena, pois estava nos Estados Unidos, e compartilhou uma foto da filha: "Minha saudade".

Casal teria voltado a morar junto após nascimento de Madalena

Yanna Lavigne e Bruno Gissoni terminaram o relacionamento pouco antes do nascimento de Madalena, mas os dois têm sido frequentemente vistos juntos. No mês passado, eles foram fotografados passeando com a menina na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio. Segundo o jornal "Extra", eles voltaram a morar juntos no apartamento dado pelo pai do galã, Marcelo Gissoni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, depois do nascimento da bebê. Enquanto estava grávida, após o término, Yanna chegou a morar um tempo sozinha em Botafogo, na Zona Sul da cidade.

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Vasconcellos e Mora sem residência fiscal em Portugal

Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, fundadores da Ongoing, deixaram de ter residência fiscal em Portugal em 2012, dois anos antes de a sua empresa, que funcionava na órbita do Banco Espírito Santo, ser arrastada pelo colapso do grupo de Ricardo Salgado. A última declaração de rendimentos dos dois antigos sócios como contribuintes residentes em Portugal é de 2011, segundo informação recolhida pelo Ministério Público no âmbito da Operação Marquês.

Apesar de já não terem residência em território nacional, tanto Vasconcellos como Mora continuaram a prestar contas ao Fisco português até 2015 sobre os rendimentos que receberam da Pharol SGPS, antiga Portugal Telecom, através da entrega do modelo 30. Nesse exercício, Vasconcellos recebeu 27,9 mil euros da Pharol, de que foi administrador não executivo até 7 de Setembro. Já Mora arrecadou 213,5 mil euros da "holding" em que exercia funções executivas.

Além de ter deixado de ter rendimentos em Portugal, Nuno Vasconcellos também não é proprietário de casas em território nacional, o que impediu a realização de buscas decretadas pelo Ministério Público no início de Fevereiro. O juiz Carlos Alexandre pretendia que fossem apreendidos documentos físicos ou informáticos e outros bens que pudessem estar relacionados com os ilícitos em investigação. No entanto, nas três casas identificadas como pertencendo a Vasconcellos – situadas na Comporta, Quinta Patino e Estoril –, os responsáveis das buscas concluíram que os imóveis não estavam registados em nome do arguido, pelo que foi impossível realizar as diligências solicitadas. Como noticiou o Expresso em Abril, o único bem em nome de Vasconcellos em Portugal é uma mota de água.

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Um realizador iraniano que dirige um festival de cinema em Lisboa

Veio morar para Braga há quase dez anos, mas mudou-se para Lisboa. O primeiro emprego de Reza Hajipour em Portugal foi numa loja de um paquistanês na Amadora. A seguir trabalhou num cabeleireiro Foi por amor de uma portuguesa que Reza Hajipour se fixou em Portugal. Tinha vindo participar com uma curta-metragem no Festival Internacional de Cinema, em Évora, no outono de 2007, onde conheceu "uma jovem portuguesa" ligada à organização. Durante a estada de dez dias, em que Hajipour viajava acompanhado por outros dois compatriotas, acabou por iniciar a relação que se tornou fulgurante. Prova disso é que a jovem o acompanhou até à Alemanha, onde reside a irmã de Hajipour ("tenho ainda um irmão mais novo"), na viagem de regresso deste ao Irão. E, mais tarde, irá visitá-lo neste país. Estava no momento de "tomar uma decisão", já que o iraniano pedira "um visto de emigração para a Austrália, e fora concedido". Hajipour optou por Portugal e fixou-se em Braga, onde residia a namorada. "Não sabia do que ia viver", recorda. A muito breve trecho teve de tomar outra decisão pesada: "as coisas não correram bem. Não havia trabalho" e a relação depressa se desmoronou.

Parte para Lisboa, para o desconhecido absoluto. Durante algum tempo vai sobreviver de empregos de ocasião, em condições indignas, por vezes. "O primeiro trabalho foi numa loja de um paquistanês na Amadora, um cabeleireiro; depois, uma loja de informática no Centro Comercial Babilónia." Aqui sugeriu ao proprietário "fazer filmes para casamentos e outros eventos", recorda.

Foi um momento de viragem. Conheceu alguns portugueses e a vida deste iraniano - nascido numa cidade do Norte do país, Fouman, em 1977, onde viveu até aos 6 anos antes de se mudar para Teerão - começou a mudar. Pôde, finalmente, fazer aquilo que gosta: filmes. Hajipour estudou cinema na Sociedade de Cinema Jovem do Irão, IYCS, na sigla em inglês. "A maioria dos cineastas iranianos estudou nesta escola. Os cursos na faculdade são uma perda de tempo", pensa Hajipour.

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O iraniano conta que o cinema não foi a sua primeira área de trabalho. Inicialmente, estudara Línguas e Literatura Africanas na Universidade Azad, em Teerão, e encontrou emprego, primeiro como tradutor do idioma hausa (falado na África Ocidental), depois como produtor. Funções que desempenhou até 2008, mas "ao fim de dois anos achei que já não havia criatividade". Foi esta perceção que o levou então a estudar cinema e à deslocação a Évora - "a primeira que tive na Europa", lembra - para apresentar o seu trabalho de fim de curso, refere o hoje diretor do Arroios Film Festival, cuja próxima edição decorre de 9 a 16 de setembro em Lisboa.

Atualmente casado com uma compatriota - "fui pai há um mês, tivemos uma menina, Nila" -, Hajipour mantém uma memória inesquecível da sua viagem entre Lisboa e Évora. "Passámos a Ponte Vasco da Gama. Uma imagem maravilhosa! E a paisagem até Évora. Tantas árvores. É um prazer ver uma estrada com verde de ambos os lados ", diz. "Não há muitas árvores naturais em Teerão. É uma cidade seca", a neblina "da poluição é permanente". Mas as condições atmosféricas e a conjuntura política não o têm impedido de regressar à capital iraniana e de realizar vários documentários e reportagens sobre Portugal e sobre temas internacionais, entre os quais uma "série sobre convertidos ao islão. Já fiz mais de quarenta documentários".

Hajipour, que foi primeiro assistente do realizador Reza Siamizadeh num filme deste de 2006 (o seu primeiro trabalho como cineasta), vê-se obrigado a ter "uma loja de kebab para sobreviver" e quer continuar em Portugal, mas talvez parta "uma década depois de chegar", ou seja, em 2018. Se o fizer, admite que vai ter saudades, por exemplo, do azeite, que no Irão é um luxo e de muitas outras coisas da gastronomia nacional. Mas há uma coisa de que não terá saudades: "a condução apressada dos portugueses".

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Novela Tempo de Amar

É um mundo muito diferente', conta o ator sobre sua experiência no Instituto Benjamin Constant, onde faz laboratório para as cenas em que Inácio perde a visão.

A menos de um mês da exibição do primeiro capítulo da novela "Tempo de Amar", Bruno Cabrerizo já pode ser visto na pele de Inácio, nas chamadas da trama, que tem estreia prevista para 26 de setembro. Ex-jogador de futebol e modelo, o ator encarna o mocinho da nova trama das seis, e em conversa com o Purepeople, conta que buscou uma preparação especial para a fase em que o personagem fica temporariamente cego no folhetim. "É um mundo muito diferente do de quem que enxerga", comenta.

Bom moço humilde e trabalhador

Na história, ambientada na década de 20, Inácio é um camponês que mora com a tia Henriqueta (Nívea Maria) no vilarejo de Sobreiro, em Portugal, e leva uma vida pacata, se mantendo com trabalhos temporários. Nas horas vagas, ele gosta de tocar bandolim e desenhar. Se apaixona por Maria Vitória (Vitória Strada) em uma procissão, e chega a trabalhar por algum tempo na Quinta da Carrasqueira, onde a jovem vive com o pai, ajudando na colheita das uvas. "Inácio é uma pessoa do bem, humilde, trabalhador. Mas tem a sua honra. Depois, nos embates com o Fernão (Jayme Matarazzo), isso vai ficar claro. O desejo dele é vir para o Brasil e se casar com a Maria Vitória", adianta o ator.

'Ele não leva desaforo para casa'

Bruno também explica que além estilo rústico de Inácio, com roupas gastas e surradas, barba, bigode e cabelo cacheado, ele traz os traços de personalidade do camponês para a cena de outras formas: "Trouxe muita humildade, principalmente no olhar e na própria fala. Também na gestualidade dele. Sempre com muita honra, muita dignidade. Ele é uma pessoa pobre e muito digna. Não leva desaforo para casa". O amor de Inácio e Maria Vitória vai encontrar vários obstáculos, o primeiro deles é a obsessão de Fernão por Maria Vitória. Furioso por ser preterido, o vilão chega a atirar contra Inácio, mas não vai conseguir feri-lo.

Inácio fica cego por alguns capítulos

O desencontro entre casal protagonista começa porque antes mesmo de conhecer Maria Vitória, Inácio terá aceitado uma proposta de trabalho no Brasil. Depois da partida do amado, a mocinha descobre que está grávida e é mandada para um convento, onde dá à luz uma menina que chama de Mariana. Porém, a criança é dada para adoção. Quando recebe a carta revelando a gravidez, o rapaz decide voltar a Portugal, mas na véspera da viagem é espancado durante um assalto, e apesar de ser salvo da morte por Lucinda (Andreia Horta), que é filha de um médico e o leva para ser cuidado por seu pai, ele fica cego por alguns capítulos.

Preparação no Instituto Benjamin Constant

Como preparação especial para as cenas em que Inácio perde a visão, Bruno procurou ajuda no Instituto Benjamin Constant, um centro de referência nacional na área da deficiência visual, que fica no Rio de Janeiro. E ressalta a importância desse contato: "É um mundo muito diferente do mundo dos videntes, dos que enxergam. Um mundo bastante delicado e interessante, muito rico porque tem muita descoberta".

Fim do namoro com Kelly Bailey