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De acordo com Pires, a omissão viola a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Agora, como relator, Juscelino Filho terá de avaliar a validade de sua própria decisão, gerando críticas sobre conflito de interesses.
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Dois processos em andamento devem impactar diretamente a qualidade do ensino e a assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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O Mutirão de Crédito Acredita será realizado nesta quinta-feira (5), das 8h às 17h, no Multicenter Negócios e Eventos. Toda programação é gratuita.
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Os valores unitários variam de R$ 30 a R$ 393 por lavagem, dependendo do tipo de veículo e do serviço prestado.
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Nas redes sociais, a deputada pediu ajuda financeira aos seguidores, afirmando que seu salário não seria suficiente para cobrir as multas.
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Secretaria de Administração e SAAE terão que comprovar legalidade de licitações para obras de pavimentação e compra de materiais de construção.
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A falta desses serviços básicos pode comprometer não só a saúde de estudantes e funcionários, mas também o rendimento escolar.
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População pode contribuir com propostas para melhoria do sistema prisional no Maranhão até 26/6
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O reconhecimento garante direitos territoriais, acesso a políticas públicas e proteção contra ameaças como invasões, desmatamento e violência.
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Além da pena de prisão, a deputada deve perder o mandato e ficar inelegível por oito anos.
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A situação contraria uma decisão judicial que determinou o reequilíbrio entre cargos comissionados e concursados.
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Objeto luminoso nos céus do Maranhão intriga moradores e viraliza nas redes
Um fenômeno inexplicável chamou a atenção de moradores de Chapadinha, no Maranhão, na noite desta terça-feira (20). Um objeto voador não identificado, descrito como um clarão azulado, cruzou o céu em alta velocidade antes de desaparecer próximo à zona rural da cidade. O caso, registrado em áudios por testemunhas, rapidamente se espalhou pelas redes sociais, reacendendo debates sobre a possível…
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Até então, oito dos onze ministros já haviam votado a favor da regularidade da eleição, que permitiria a Iracema Vale permanecer no cargo pelo segundo biênio consecutivo.
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De acordo com denúncias, as empresas estariam operando com chaminés baixas e sem filtros apropriados, o que intensifica a poluição no local.
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Com sotaque de matraca, toada faz referência ao fim da pandemia e homenageia a cultura popular maranhense.
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