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Leia a entrevista de Daniel Sant’Anna, Diretor Institucional do SIMPE-RS, e baixe o seu livro

Foto: Daniel Sant’Anna, acervo pessoal

Há uma máxima no meio público de que algumas pessoas são tão pequenas que cabem em um cargo. O que se sabe na prática é que desempenhamos papéis sociais e profissionais muito além da função que está escrita em um crachá.

Daniel Sant’Anna é o entrevistado desta semana no blog.  Autor de livro, tem graduações e pós-graduações e ainda é Diretor Institucional do SIMPE-RS na chapa “Um Novo Tempo”. Conversamos com Daniel, que nos conta o dia a dia de sindicalista, agente do MPRS em Torres e ativista:

[SIMPE-RS] Daniel, como você encara seu papel de Diretor Institucional do SIMPE-RS?

[DANIEL SANT’ANNA] Para mim, é um grande desafio, uma experiência inédita, que surgiu a partir do convite do nosso presidente Jodar.  Sempre fui movido por desafios, mas trabalhar com uma equipe como esta da chapa “Um Novo Tempo” é algo que favorece muito, pois, ao passo que está formada por sindicalistas experientes e extremamente engajados com as causas dos servidores, também conta com novos integrantes cheios de disposição para bem desempenhar seu papel junto ao SIMPE-RS. Infelizmente, com a alteração legislativa no governo Sartori,  o Sindicato perdeu as licenças classistas, e, por isso, hoje somente contamos com três liberações. Prtanto sigo desempenhando meu ofício de agente administrativo na Promotoria de Justiça de Torres e, paralelamente, colaboro com a equipe diretiva em período extra-jornada. O maior desafio enquanto Diretor será fortalecer a entidade e desenvolver a consciência de classe, buscando unidade e criando a identidade sindical dos servidores do MP gaúcho.  

[SIMPE-RS] Atuando extra-jornada no Sindicato, o que te motiva a atuar como sindicalista?

[DANIEL SANT’ANNA] O que me motiva é o desejo de justiça, o afã de buscar o melhor para categoria, é lutar por melhorias para esta classe trabalhadora que dedicou investimento de tempo, dinheiro e qualificação para desempenhar este ofício tão importante no quadro de Servidores da Procuradoria-Geral de Justiça, e que, atualmente, por uma série de motivos, vem sendo desprestigiada e precarizada com políticas de austeridade e de desqualificação dos servidores públicos por meio de vários ataques, seja pela mídia, seja por políticos que possuem interesses escusos em menosprezar os serviços públicos.

[SIMPE-RS] Com esses constantes ataques por vários setores, como você vê a evolução dos sindicatos em relação às instituições públicas?

[DANIEL SANT’ANNA] Como dito antes, os sindicatos em geral vêm sofrendo ataques por todos os lados, mas, notadamente, os mais atingidos são os sindicatos de servidores públicos, pois, além de terem o impacto da legislação que tornou facultativo a contribuição sindical, ainda estão tendo a restrição em relação às licenças classistas, o que impõe grande limitação e exige um empenho dobrado por parte dos dirigentes que têm que realizar a gestão com menos recursos financeiros e humanos. Diante desta alteração legislativa que veio para devastar as entidades sindicais com a finalidade única de enfraquecer a resistência e a perda de direitos básicos dos trabalhadores, é preciso criatividade, inteligência e muita dedicação para superar as dificuldades atuais e futuras que se anunciam pelos próximos anos, tanto a nível federal quanto estadual. Portanto, este momento exige superação e inovação, calcadas em um planejamento estratégico flexível as adequações que se fizerem necessárias, utilizando de experiências passadas, de olho no presente mas sabendo onde queremos nos posicionar enquanto atores das instituições públicas, afinal são os servidores que movem as instituições.

[SIMPE-RS] Que bom que vejo orgulho em ser servidor. Agora, nos explique a visão de "Um Novo Tempo" da atual chapa em relação ao MPRS?

[DANIEL SANT’ANNA] A gestão anterior do sindicato conseguiu um feito gigantesco que foi ampliar o quadro de sócios, estender os serviços de assessoria jurídica de forma especializada por demandas específicas, qualificou o sistema de informação e divulgação de suas ações, além de garantir grandes conquistas em termos de reposição salarial, bem como obtenção através de processo administrativo que garantiu a conversão das Licenças-Prêmio em pecúnia, a suspensão em caráter liminar das terceirizações dos cargos de agente administrativo, além de estar plenamente integrados dentro de entidades representativas a nível nacional como a FENAMP e ANSEMP, o que garantiu uma ação articulada e forte no combate a restrição de direitos dos servidores do “parquet”, com participação em ações no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

A visão da chapa “Um Novo Tempo” é a sequência do projeto anteriormente desenvolvido,  com foco na manutenção e aquisição de novos direitos, sendo o Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS) o mais importante para categoria. Todos diretores estão cientes que este “Novo Tempo” exigirá novas estratégias visando a unidade e fortalecimento do quadro de sindicalizados e não somente a ampliação do quadro de associados. Um sindicato somente se torna forte quando a categoria participa ativamente e permanece engajada retroalimentando a representatividade que a classe necessita para suas demandas.

[SIMPE-RS] Vi que você, além de Diretor Institucional do SIMPE-RS e agente do MPRS, publicou livro, estudou Matemática na UFRGS. Conte-nos um pouco da sua história.

[DANIEL SANT’ANNA] Sim, minha primeira graduação foi em Licenciatura Plena em Ciências para o Ensino Fundamental, concluída em 1999 na UFRGS, o que garantiu o meu primeiro cargo público como professor de matemática e informática, lecionando por 7 anos na rede pública de ensino. Sou servidor estadual desde 1999. Em 2005, conclui a pós-graduação como Especialista em Informática Educativa também pela UFRGS. Em 2006 fui nomeado no MP, onde desde então atuo como agente administrativo na Promotoria de Justiça de Torres. Em 2012, decidi fazer o curso de Direito, concluindo em 2016 a graduação na ULBRA, campus Torres. No mês passado, conclui a Especialização em Direito Difusos e Coletivos na FMP onde também iniciei nova Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. Quanto às publicações, participei em co-autoria em duas obras intituladas Direitos Fundamentais II (Paixão Editores, 2015) e Direitos Fundamentais III (Paixão Editores, 2016). Ainda como aluno da graduação cursando o 9º semestre do Curso de Direito, obtive aprovação no exame da OAB, entretanto aqui no RS, nós servidores do MP-RS possuímos vedação ao exercício da advocacia, o que me inspirou a escrever meu TCC acerca deste tema. Após uma exaustiva pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial e de obter êxito na apresentação do trabalho de conclusão, decidi divulgar esta pesquisa científica, na qual foi publicada pela Editora Fi em 2017.  A obra denominada “Os Servidores do Ministério Público podem advogar?”, que trata de um estudo sobre a (in)constitucionalidade da vedação ao exercício da advocacia pelos servidores do MPE-RS.  

Eu não posso deixar de reiterar os créditos aos apoiadores desta publicação que foram o SIMPE-RS, FENAMP e ANSEMP que não hesitaram e aceitaram a proposta de parceria na divulgação do livro, sem este apoio a obra não teria ganhado a repercussão que teve.

O lançamento do livro ocorreu em Salvador no Congresso Nacional da FENAMP com presença de várias entidades sindicais dos servidores ministeriais de todo Brasil. O livro já chegou em todos os estados da Federação, com depósito em bibliotecas universitárias, Tribunais, Procuradorias-Gerais de Justiças, e inclusive com entrega pessoal aos ministros do STF.  Atualmente existe uma ADI em discussão sobre o tema no STF, onde aguarda pauta de julgamento, além de possuir diversas ações coletivas e individuais sobre este tema em diversas instâncias da justiça federal e estadual onde se discutem o livre exercício profissional da advocacia pelos servidores do MP.

Versão digital (gratuita):

O livro Os Servidores do Ministério Público podem advogar? não tem fins lucrativos, estando disponível no formato creative comonns, podendo ser baixado gratuitamente por meio do link https://www.editorafi.org/209daniel

Versão impressa (paga) nas livrarias:

Casa do Advogado 

Livraria do Advogado 

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Protagonismo feminino: conheça a Gisa Vilarino, a Diretora Sindical do SIMPE-RS

Foto: Gisele Vilarino, acervo pessoal

O papo no SIMPE-RS entre as mulheres é protagonismo. Além da Sandra Zembruski como Vice-Diretora, a servidora Gisele Vilarino faz parte do time feminino da chapa Um Novo Tempo.

No entanto, a questão que esta postagem tenta responder é O que leva uma assessora jurídica do interior gaúcho à Direção Sindical? Em meio um ambiente em que são exceções mulheres mais protagonistas, Gisa, da Promotoria de Santa Maria, se sobressai com opiniões e posicionamentos a favor dos servidores concursados.

Logo abaixo, Gisa expõe suas ideias. Uma delas é a de que, junto com a Alta Administração, se quer um MPRS efetivo. Contudo, os processos precisam ser mais democráticos, conforme os princípios institucionais. Veja logo abaixo:

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Gisele, o que significa "Um novo Tempo" para ti?

[GISELE VILARINO] Nós estamos vivendo uma época de grandes e sucessivos ataques, não apenas contra os servidores públicos, mas contra os trabalhadores em geral. Embora o futuro pareça trazer dificuldades, também servirá para mostrar que somente nossa união poderá fazer frente a essas ameaças, de forma que assume maior relevância a necessidade de um sindicato fortalecido e legitimado pela categoria.

Assim, “Um Novo Tempo” significa no necessário maior engajamento de todos os colegas na luta por ver atendidas nossas demandas. O sindicato pode e deve estar na linha de frente, mas devemos ter consciência que apenas a participação ativa e massiva da categoria nas atividades sindicais poderá mudar a maneira como a Administração do Ministério Público nos vê, passando a nos respeitar não apenas como força de trabalho, mas como recursos humanos valiosos para a Instituição.

Além disso, significa uma atuação ainda mais abrangente na defesa dos servidores de Ministério Público do Rio Grande do Sul, do serviço público como um todo e dos direitos sociais. Fazemos parte da sociedade brasileira e não podemos ignorar que toda política implementada, seja no âmbito estadual ou nacional, atinge a nós, a nossas famílias e nosso futuro.

Resumindo: Um Novo Tempo significa novos desafios, novas formas de luta e, sempre, novas oportunidades.

[DIÁLOGO SIMPE-RS]  Qual é o seu papel no sindicato?

[GISELE VILARINO] Eu sou uma “novata” e ainda estou descobrindo meu papel em tudo isso. Poderia citar as atribuições como Diretora Sindical, mas tenho certeza que o papel de qualquer integrante é muito maior que o disposto no nosso Estatuto.

As últimas direções do SIMPE-RS sempre souberam a importância de manter contato com os servidores do interior. Isso se evidenciou pelas inúmeras vezes em que viajaram para, literalmente, todos os cantos do estado, além da criação de grupos no Whatsapp e Facebook para que todos pudessem se manifestar diariamente sobre os mais diversos assuntos do interesse da categoria.

Não tenho licença-mandato classista - o que dificulta a dedicação ao movimento sindical, já que tenho que dividir o tempo para cumprir minhas tarefas como assessora jurídica -, mas entendo que estar na Promotoria de Justiça de Santa Maria pode ser positivo para estender a presença do sindicato no interior, sendo o elo concreto entre o Simpe-RS e sua base.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Como você vislumbra a relação do sindicato e MPRS em um novo tempo?

[GISELE VILARINO] Espero que consigamos manter um diálogo respeitoso e aberto, como já vinha sendo feito, e mostrar à Administração do MPRS que não somos adversários. Ao contrário, em tudo o que se referir à melhora das condições do serviço público e à construção de ambientes e relações de trabalho saudáveis em todos os setores do MP, podemos colaborar, e muito, para o desenvolvimento democrático da Instituição, onde todos se sintam integrados e valorizados.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] O que te levou a ser sindicalista? O fato de ser mulher influenciou neste processo?

[GISELE VILARINO] Eu entrei no serviço público em 1999, como analista na Justiça Federal, onde permaneci até 2001, quando assumi como assessora jurídica do MPRS. Mas foi na JF que tive meu primeiro contato com o movimento sindical e aprendi ser imprescindível ter um sindicato forte, que tenha condições de lutar por seus filiados.

Eu sempre fui questionadora e com muita capacidade de indignação e, por isso, participava do movimento sindical de base. Depois de todo esse tempo, integrar a Direção do Simpe-RS foi consequência natural e espero dar minha contribuição para que avancemos nas nossas pautas.

Não sei se o fato de ser mulher influenciou, mas, com certeza, é importante uma maior participação nossa no movimento de base e em posições de liderança, assumindo nosso papel também nesses setores da sociedade.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Quais são as expectativas para esta nova gestão "Um Novo Tempo"?

[GISELE VILARINO] Devemos estar cientes de que sempre existirão diferenças de classe (entre membros e servidores), estamos lutando pela divisão do mesmo bolo, por assim dizer. É função do sindicato se fazer presente para que essa divisão seja o mais justa possível para os servidores, considerando as particularidades de cada cargo e corrigindo as distorções existentes.

Mas não apenas isso: como eu disse antes, os servidores são mais que ferramentas de trabalho, são recursos humanos e o quadro do Ministério Público é um dos mais qualificados. Apesar disso, vemos situações em que os servidores são muito pouco apreciados (e até subjugados) pela Instituição. Cabe ao sindicato ser a linha de defesa dos servidores.

Estas são as pautas permanentes de qualquer categoria e o Sindicato sempre apoiará seus filiados.

Minha expectativa para nossa gestão é que, por todos os desafios que se apresentam, a categoria adquira maior consciência de classe, e se convença que, somente fortalecendo o Simpe-RS, aumentando o número de filiados e participando ativamente das mobilizações convocadas, poderemos manter nossos direitos, tão duramente conquistados.

Além disso, espero que avancemos concretamente para obter um PCCS justo para todos os cargos, com a real valorização dos servidores.

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Terceirização no setor público: a extinção do servidor concursado

A terceirização no setor público representa claramente a entrada de interesses do mercado na Administração, que deveria ser de interesse público. Justificada pela necessidade de cortes de despesas, porém presenciada pela precariedade das condições de trabalho dos terceirizados, ela afronta os servidores públicos concursados por estar ganhando espaço em vários esferas do Estado - e cada vez mais no MPRS.

O Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, prevê, a partir de 120 dias daquela data, que Os serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de que tratam os incisos do caput poderão ser executados de forma indireta, vedada a transferência de responsabilidade para a realização de atos administrativos ou a tomada de decisão para o contratado. (Art. 3º § 1º).

O Decreto não se aplica ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e aos Poderes Judiciário e Legislativo. Tais poderes/órgãos não se sujeitam ao regulamento baixado pelo Presidente da República. Ou seja, AINDA não chegou até nós.

Em outras palavras, a terceirização, que sempre foi sinônimo de baixos salários, maior quantidade de acidentes, de não cumprimento das leis trabalhistas, de baixa qualidade na prestação dos serviços e de exploração do terceirizado, avança cada vez mais no setor público e está batendo na nossa porta. Cadê o interesse público nessas situações esdrúxulas?

Para entender o contexto, não podemos falar de terceirizações no serviço público sem citar o neoliberalismo, que é um fenômeno de âmbito mundial. Essa hegemonia com a pretensão de reestruturar o Estado com lógicas do mercado tem duas dimensões fundamentais: tornar privado serviços públicos e transformar o Estado internamente, por intermédio de reformas, conforme Araújo et al. (2018).

Essa intervenção neoliberal substitui a administração regida pelo direito público por uma administração regida pelo direito à concorrência. Há uma inversão das características da gestão pública, que busca processos de interesse público, por uma administração de interesse privado tratando da coisa pública. Assim, existe uma defesa de redução de gastos públicos, que resultam, porém, em processos e serviços sem as devidas imparcialidade, meritocracia e qualidade que deveriam ter.

Dessa forma, pode-se concluir, de acordo com Araújo et al. (2018), que a terceirização no serviço público pode ser diagnosticada como o principal instrumento de privatização interna do Estado. Traços do chamado Estado social são eliminados por intermédio da terceirização, com a extinção daqueles que são os maiores responsáveis por tornar realidade qualquer política pública: os servidores públicos, transformados gradativamente em servidores terceirizados (ARAUJO et al., 2018, p. 137).

Referências: ARAÚJO, S.; DRUCK, G.; PINTO, M.; SENA, J. A Terceirização no serviço público : particularidades e implicações. In: CAMPOS, A (org.). Terceirização do trabalho no Brasil : novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília : Ipea, 2018. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8709/1/A%20Terceiriza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acessado em 25 nov. 2018.

BRASIL. Decreto 9.507, de 21 de set. de 2018. Execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF, set 2018.

Charge fonte: Agência sindical

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O Encontro de servidores e o "não pertencimento"

A louvável atitude da Administração do MPRS em realizar um encontro de servidores em Bento Gonçalves, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, reflete a percepção, tardia, mas sempre válida, de que é necessário reconhecer o trabalho qualificado dos seus servidores. Um evento em uma localidade agradável, com palestrantes qualificados e temas interessantes, sem dúvida nenhuma, é uma quebra no paradigma da instituição e torcemos para que se torne uma prática.

Faz o servidor deixar sua cansativa rotina, conhecer novos colegas, rever outros de anteriores lotações, aprender coisas novas. Muito proveitoso em termos de entretenimento, pelo o que observei nas imagens capturadas. 

No entanto, conversei com alguns participantes e todos, sem exceção, me afirmaram que não houve espaço para manifestação dos servidores! 

É provável que a realização deste evento tenha sido fruto de um diagnóstico por parte de Administração (muitas vezes indicado pelo sindicato) de que os servidores vivem um sentimento de não pertencimento à instituição Ministério Público. A pesquisa sobre os fatores psicossociais no ambiente de trabalho no MPRS, que será apresentada semana que vem para a Administração, aponta claramente isso. 

Mas de onde vem esse sentimento? 

Eu ouso responder, baseado nos meus 21 anos de casa: da total falta de espaço para manifestação da maior força de trabalho do MP, os servidores. Qual é a razão disso? Por que não nos ouvem? Houve gestos no sentido de ouvir os servidores em suas Promotorias, quando a Administração as visitassem, mas, pelo visto, tal prática terminou. Por quê?

Uma das palestras tinha como tema Felicidade no Trabalho. Não assisti à palestra, mas só pelo título me veio a indagação: como ser feliz num ambiente em que eu não tenho voz? Como ser feliz num local em que nunca estamos no momento adequado para termos direitos reconhecidos? Como ser feliz numa instituição em que se pratica assédio e atos de violência em níveis que a literatura sobre o tema não tinha registro? Como ser feliz sem perspectiva de progressão, de uma carreira, mínima que seja? Como ser feliz fazendo um trabalho sem reconhecimento e valorização? Como ser feliz num local em que tu não te sente parte? Como ser feliz sem nenhum estímulo?

Outro tema tratado: gestão de conflitos no trabalho. Gestão de conflitos sem ouvir os principais alvos desses conflitos? Será que são os servidores que precisam aprender a gerenciar conflitos? E as chefias que colocam servidores em disponibilidade sem nenhuma satisfação, em alguns casos, por situações que poderiam ser resolvidas no âmbito da Promotoria ou no local de trabalho, com uma simples conversa ou advertência?

De que adianta palestras sobre felicidade se, no dia seguinte, colocam um servidor com longa folha de serviços prestados, muitos anos de casa, à disposição, por telefone, sem nenhuma chance de sequer saber o motivo?

Respeito é o que se quer. Respeito e realmente fazer parte da instituição é o que se busca.

POR JODAR PEDROSO - PRESIDENTE SIMPE-RS

jodarpprates@gmail.com

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TV SIMPE: UM NOVO TEMPO

A Nádia Rocha, que é sindicalizada ao SIMPE-RS, visitou o Sindicato para conhecer a chapa Um Novo Tempo. Confira mais uma edição da TV SIMPE-RS, em que a Direção fala sobre o Plano de Cargos e Salários e o embate ao Assédio Moral.

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Sobre assédio moral

O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.  - Albert Einstein

A violência e o sofrimento causados pelo assédio moral em ambientes de trabalho repercutem nas saúdes física e mental do trabalhador brasileiro dos setores públicos e privados. No serviço público, com seu grande número de servidores e pela estabilidade garantida ao agressor, o assédio moral pode se tornar ainda mais forte e durar anos.

Aos sindicatos dos servidores públicos da área do Judiciário chegam, com frequência, relatos de assédio moral no ambiente de trabalho. Os servidores públicos também escutam, em algumas ocasiões, histórias que ocorrem nas instituições, se já não presenciaram ou sofreram essa violência.

Assédio moral pode ser definido como:

Conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as suas condições de trabalho, atingindo a sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional  (FREITAS, HELOANI E BARRETO, 2008; APUD ARENAS, 2013, p. 38) .

Figura: Fatores que propiciam situações de assédio moral

Fonte: Arenas (2013, p. 59)

Arenas (2013), em sua tese de Doutorado em Administração pela UFRGS, constatou o assédio moral na área do Judiciário. Conforme sua pesquisa, o assédio moral deve apresentar as seguintes características:

1. Intencionalidade;

2. Direcionalidade ou escolha de alvos;

3. Duração, frequência e habitualidade.

Se você está passando ou presenciando uma situação semelhante, converse com os colegas ou procure ajuda na organização ou no próprio Sindicato. Já não se pode achar normal qualquer forma de assédio moral em instituições que deveriam refletir seus valores democráticos e de interesse público.

O estudo de Arenas também merece ser lido, pois foi identificada cientificamente a presença de assédio moral na instituição pesquisada, com enormes prejuízos à saúde dos servidores públicos. Link para acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/78677

 Referência:

ARENAS, Marlene Valerio dos Santos. Assédio moral e saúde no trabalho do servidor público do judiciário: implicações psicossociais. Tese (Doutorado em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. Disponível em https://lume.ufrgs.br/handle/10183/78677. Acessado em 20 nov. 2018.

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Entrevista Professor Dr. Pedro Costa (EA/UFRGS): a importância do Plano de Cargos e Salários e do servidor público hoje

Foto:  Professor Pedro de Almeida Costa é o primeiro da direita para esquerda, acervo Escola de Administração - UFRGS

Foto:  Professor Pedro de Almeida Costa e alunos, acervo Escola de Administração - UFRGS

Um encontro com a Academia é sempre uma oportunidade de se sair do senso comum. Hoje, o Diálogo SIMPE-RS bateu um papo com o professor adjunto do curso de Administração Pública e Social da Escola de Administração da UFRGS, Dr. Pedro de Almeida Costa. Em pauta, a sua visão sobre do Plano de Cargos e Salários para um setor tão defasado em políticas de Gestão de Pessoas, como é o caso do setor público. Além disso, abordaremos a importância do papel do servidor público no contexto brasileiro e como podemos nos fortalecer contra as velhas práticas de órgãos públicos.

Dr. Pedro de Almeida Costa tem Doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2008). Trabalha com projetos de pesquisa e de extensão na área de gestão social e de organizações alternativas, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul, do CNPq, do Programa PROEXT do MEC e da Pró-Reitoria de pesquisa da UFRGS. É membro do Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da EA/UFRGS, tem seu interesse de pesquisa na área de Administração Pública e Social, em especial no estudo das formas de organização alternativas e/ou contra hegemônicas.

Confira abaixo o nosso bate-papo.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Professor, qual é a importância de um Plano de Cargos e Salários para o setor público, já que vários órgãos não possuem tal política?

[DR. PEDRO COSTA] No serviço público, via de regra, não existe nem data-base, que é um direito do trabalhador do setor privado via CLT, que é fundamental para que exista uma possibilidade, a cada certo período de tempo, do empregador e do empregado sentarem  e rediscutirem as condições todas de trabalho, como carreira, salário, e por aí segue. O Plano de Cargos, como de Carreira, é fundamental para que o servidor tenha um horizonte de crescimento, para que ele se interesse, para que ele ou ela possam fazer planos. Enfim, são fundamentais todas as políticas de Gestão de Pessoas, que são bastantes precárias no serviço público.

Há, na opinião pública, uma visão equivocada de que o servidor público é cheio de privilégios. Na verdade, isso não existe. Servidor público não tem fundo de garantia, não tem data-base. Em troca dessas condições, ele tem uma suposta estabilidade, que também está sendo questionada. Ou seja, a carreira do serviço público, em todos os poderes e em todas as esferas da federação, precisa ser melhorada, precisa ser trabalhada com políticas de Gestão de Pessoas, para que esse servidor esteja apto à grandeza dos desafios que o serviço público coloca no Brasil.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Professor, a sociedade questiona o papel do serviço público, e algumas correntes defendem que as mesmas medidas do setor privado devem se implementadas no setor público. O que o Senhor acha disso? O que a Administração Pública tem de diferente do setor privado?

[DR. PEDRO COSTA]  É preciso que se veja os ataques recorrentes ao serviço público e à Administração Pública como parte de um projeto maior, que é a radicalização do entendimento  de que tudo que um cidadão tem que obter para se viver em sociedade tem que se obter pelos mecanismos de mercado. Quando falamos na prestação de serviço público pela Administração Pública, estamos falando de garantias de direito, como saúde, educação, segurança, assistência social e por aí segue. Quando há um ataque aos serviços públicos e à diminuição da oferta desses serviços pelo Estado, estamos na outra ponta, fortalecendo os mecanismos de mercado, como se as coisas fossem mercadorias e que o mercado, de uma forma geral, tem interesse em oferecer e vender esses serviços que são de massa. Principalmente no Brasil, com uma população gigantesca, é evidente que os setores privados têm interesse nisso.

É claro que tem trabalho para a melhoria na Administração Pública, agora outra coisa muito diferente é esse discurso de invalidar tudo o que é público, como da incompetência e do espaço para a corrupção por conta da má gestão, e que se propõe a substituir isso pela oferta privada desses serviços. Esse discurso é um crime, pois retira o direito da população e faz com que as pessoas tenham que buscar isso no mercado - ou seja pagando.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Qual é o papel do servidor público na construção de uma sociedade menos desigual e mais participativa? O que pode ser feito para o servidor ser menos alienado de sua função pública?

[DR. PEDRO COSTA] O servidor público é muito importante, porque todos esses serviços públicos, que normalmente estão destinados ao Estado, como educação, saúde, segurança, assistência social, eles são intensivos em mão de obra, como se dizia antigamente, ou seja, precisamos de muitos professores, de muitos médicos, de muitos assistentes sociais, de muitos policiais - de servidores em geral, porque essas questões dizem respeito a serviços que são prestados para outras pessoas, ou seja, dos servidores para a população.

Hoje se fala muito nessa alienação do servidor, porque, na verdade, em função da crise econômica, busca-se o serviço público como um espaço de estabilidade, o que é justo e compreensível. Para tirar os servidores dessa suposta comutação que possa acontecer, é necessário que existam políticas de gestão de pessoas, como remuneração, reconhecimento, respeito, que têm que ser melhor trabalhados na Administração Pública. Então, se terá um servidor mais motivado, um servidor que tenha, nos seus processos de formação, o entendimento (que possa se construir esse entendimento) da necessidade de que ele está ali para prestar um serviço público. Então, o papel dele é muito importante para garantir o desenvolvimento do país e o acesso a direitos, especialmente no Brasil, que é um país com uma população gigantesca e que tem uma demanda gigantesca por esse tipo de serviço.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] O que a gestão participativa pode contribuir para o serviço público em órgãos de altas hierarquias e pouca participação do servidor? Quais seriam as principais medidas a serem tomadas contra as velhas características do setor público, como autoritarismo, centralização, clientelismo, corporativismo, falta de políticas de Recursos Humanos para o setor público?

[DR. PEDRO COSTA] As questões que falam em gestão participativa e de medidas tomadas contra o velho setor público são bem semelhantes. Estamos falando, na verdade, de vencer uma Administração extremamente burocrática, que tem seus vícios, são suas disfunções, que precisam ser combatidas no sentido de melhorar qualidade da gestão do serviço público, sem dúvida. Os mecanismos de gestão participativa e todos os outros mecanismos de enfrentamento das disfunções burocráticas são importantes justamente para arejar, para dar visibilidade e agilidade para o serviço público.

Hoje existem mecanismos de participação eletrônica, uma série de condições tecnológicas que podem aperfeiçoar o trabalho do servidor público,  e elas têm que ser buscadas, serem trabalhadas, desde o momento dos concursos até o estar dentro do serviço público, como as políticas de gestão de pessoas, carreira, remuneração, capacitação são fundamentais. Aquilo que se fala como melhora das práticas e da gestão de pessoas também trabalha nessa linha de combate aos velhos riscos e aos velhos hábitos da gestão burocrática, que, sim, têm que ser pensados, têm que ser reformulados em nome de uma garantia de maior agilidade e maior eficácia para a Administração Pública. O trabalho do servidor público em boas condições com uma gestão moderna e organizada, com um referencial republicano,  é fundamental para combater esses desafios que são gigantes para o Brasil.

Currículo lattes do professor Dr. Pedro de Almeida Costa: http://lattes.cnpq.br/2444336421840777

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Sandra: vice-presidência do SIMPE-RS com simpatia e embate

Um Novo Tempo é o lema da nova Direção do SIMPE-RS. Nessa perspectiva, Sandra Zembrzuski é a Vice-Presidente do Sindicato, que recebe os sindicalizados com um enorme sorriso e com uma simpatia característica. No entanto, ela não deixa o enfrentamento e a coragem de lado, no embate a favor das demandas dos servidores do MPRS.

Na foto, Sandra é a terceira, da direita para a esquerda Fonte: Site SIMPE-RS, acervo

O Diálogo SIMPE-RS conversou com a Sandra, que nos conta um pouco do seu dia a dia como integrante do Sindicato e como ocorrem as articulações políticas e administrativas do Sindicato.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Sandra, o que o SIMPE-RS significa para você?

[SANDRA] Trabalhei 16 anos como bancária no Banco do Brasil, sendo sindicalizada, e sempre participei das mobilizações a favor da categoria. Quando ingressei no Ministério Público como assessora jurídica e percebi que aqui também precisávamos lutar para manter e para conquistar direitos, principalmente reposições salariais e o nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o SIMPE-RS passou a ser minha referência. É exemplo de resistência e de persistência na busca da valorização da prestação do serviço público de qualidade e dos trabalhadores que o prestam, fazendo o suporte, a retaguarda e viabilizando a atividade-fim junto à instituição.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] Quais as mudanças que a chapa Um Novo Tempo podem trazer ao dia a dia do sindicalizado?

[SANDRA]  Penso que a chapa Um Novo Tempo, mantendo integrantes da Direção anterior e agregando colegas que se identificam com as lutas da categoria, continuará atuando a favor de nossas pautas e dos trabalhadores em geral, sendo solidário às outras categorias. A intenção é agregar atuações além das questões financeiras, unificar as entidades gerais representativas dos servidores (SIMPE e APROJUS), tratar das questões de saúde e do combate ao assédio moral que constatamos, por meio de pesquisa viabilizada pelo SIMPE-RS e realizada por pesquisadores da UFRGS e da UNISINOS, e que existe em percentual elevado na instituição.  

Existe também a necessidade de alcançar um maior consciência de classe junto aos servidores, para que se engajem mais nas luta por seus direitos, filiando-se ao SIMPE-RS para intensificar nossa representatividade. Para isso, pretendemos visitar todas as Promotorias, conversar com servidores, saber o que pensam e o que esperam da atuação do sindicato.

Para além disso, queremos estar presentes no dia a dia dos colegas, ouvindo, acolhendo e agindo para auxiliar na solução das demandas funcionais de cada um e de cada uma. De outro lado, somando-se às questões políticas, administrativo-funcionais, proporcionar aos colegas convênios que lhes permitam efetuar aquisições e utilizar outras prestações de serviço com descontos e qualidade.          

[DIÁLOGO SIMPE-RS] O que o fato de ser mulher influencia na vida de sindicalista?

[SANDRA] Penso que a mulher nunca foi e nunca será sexo frágil, temos espaço e podemos atuar em igualdade de condições em todas as searas laborativas. Podemos incrementar as articulações e as mobilizações, oferendo um toque feminino, mas, ao mesmo tempo, com posicionamentos firmes e muito bem embasados pela nossa Constituição e por demais previsões legais.

[DIÁLOGO SIMPE-RS] O que te levou a se engajar pelo servidor público do MPRS?

[SANDRA] Como referi na primeira pergunta, a identificação com a atuação do sindicato e a necessidade de agir em prol da valorização e do respeito de todos os servidores, em especial no cuidado com a saúde, ambiente de trabalho e do PCCS.  

[dialogosimpers]

As velhas práticas

Quando o servidor consegue identificar as velhas práticas do setor público no seu dia a dia, tem argumentos para lutar por Um Novo Tempo, que é o lema da nova Direção do SIMPE-RS. 

Geralmente, algumas situações são percebidas e temos que silenciar, em função da alta hierarquia e da impossibilidade de expressão presentes em alguns órgãos. No entanto, é importante estarmos ligados nessas dificuldades cotidianas, para fazermos bem o nosso trabalho e não nos deixarmos contaminar por essas vibrações negativas da velha Administração Pública.

Carbone (2000; apud por Pires e Macedo, 2006) aponta alguns desses aspectos, entre eles:

- Burocratismo — excessivo controle de procedimentos, gerando uma administração engessada, complicada e desfocada das necessidades do país e do contribuinte;

- Autoritarismo/centralização — excessiva verticalização da estrutura hierárquica e centralização do processo decisório;

- Aversão aos empreendedores — ausência de comportamento empreendedor para modificar e se opor ao modelo de produção vigente;

- Paternalismo — alto-controle da movimentação de pessoal e da distribuição de empregos, cargos e comissões, dentro da lógica dos interesses políticos dominantes;

- Reformismo — desconsideração dos avanços conquistados, descontinuidade administrativa, perda de tecnologia e desconfiança generalizada;

- Corporativismo como obstáculo à mudança e mecanismo de proteção à tecnocracia.

Pires e Macedo (2006) argumentam que uma ferramenta para eliminar essas velhas práticas seria a utilização de um fluxo de comunicação interna. Como não se pode contar com uma intranet, por exemplo, com fluxo horizontal de comunicação (ela é verticalizada, de cima para baixo, na maioria das vezes), uma estratégia seria um fortalecimento de uma rede alternativa mais forte entre os servidores.

Uma possibilidade real da construção de uma rede de servidores é a sua colaboração efetiva no grupo do Facebook do SIMPE-RS, em que participam mais de 1000 servidores. Entre em contato conosco para ser adicionado!

Referência:

PIRES, José; MACÊDO, Kátia. Cultura organizacional em organizações públicasno Brasil. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n1/v40n1a05.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2018.

[dialogosimpers]

Engajamento e inovação com PCCS

Colega, muitas vezes escutamos o SIMPE-RS falar em Plano de Cargos e Salários como se isso não nos afetasse, sem nos darmos conta que esse Plano é nosso reconhecimento institucional e motivo de satisfação. Pergunte-se “Por que o Ministério Público do RS é o único MP estadual brasileiro que não tem um Plano de Cargos e Salários?”. Está aí um indício do que é feito em termos políticas efetivas de RH para a base da pirâmide.

Há uma mensagem da gestão institucional neste final de 2018 com eventos voltados à inovação e ao engajamento do servidor. Ou seja, há uma movimentação de cobrança para sermos mais engajados e inovadores.

No entanto, pensando bem, quais políticas efetivas de RH são aplicadas para os servidores – nós, concursados, da base? Ou seja, quanto estão engajados e inovando nos Recursos Humanos ? A contrapartida pecuniária – ou um horizonte do PCCS - é uma motivação real para nos engajarmos e inovarmos pela instituição. Se você tem um horizonte esquematizado de onde você pode chegar profissionalmente no seu local de trabalho, com certeza, você lutará por isso, porque o seu aperfeiçoamento se reflete no bolso – e também é um reconhecimento institucional.

Os Recursos Humanos considera o Plano de Cargos e Salários como uma ferramenta que determina e sustenta as estruturas de cargos e salários de uma organização. Ali, se oferece um plano real de carreira. É demonstrado, de forma clara, possíveis promoções e o tempo para alcançá-las. É evidente que um RH bem estruturado interfere diretamente no desempenho e nas expectativas do funcionário (ROCHA, 2014).

Segundo Chiavenato (2009), um funcionário satisfeito tende a aumentar a sua motivação, sua autoestima e sua vontade de trabalhar, elevando seu interesse e colaboração para o alcance dos objetivos pessoais e organizacionais. Para Walger (2014), a satisfação no trabalho é positivamente afetada por chances de promoção, pagamento e justiça distributiva, entre outros fatores.

Enfim, que tal você se juntar ao SIMPE-RS nesse final de 2018 visando ao objetivo maior, o nosso PCCS, que significa maior satisfação para inovarmos e nos engajarmos pela Instituição e pela sociedade?

Saiba mais sobre o PCCS!

Referências:

CHIAVENATO, I. Remuneração, benefícios e relações de trabalho: Como reter talentos na organização. 6. ed. Barueri: Manole, 2009.

ROCHA, A. A importância do Plano de Cargos e Salários. Portal Administradores, 2014. Disponível em <http://www.administradores.com.br/noticias/economia-e-financas/a-importancia-do-plano-de-cargos-e-salarios/96086/>. Acessado em 13 nov. 2018.

WALGER, C.; VALPIANA, L; BARBOZA, M. Motivação e Satisfação no Trabalho: em busca do bem-estar dos indivíduos e das organizações. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2014.

[dialogosimpers]

Um Novo Tempo, um novo espaço

Com o objetivo de aproximar os servidores públicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul na internet, o SIMPE/RS lança um novo espaço virtual, o blog Diálogo SIMPE/RS.

Como se estivéssemos em uma conversa na hora do cafezinho, dialogaremos, principalmente, sobre o Plano de Cargos e Salários (PCCS), um dos principais objetivos da gestão da chapa Um Novo Tempo.

Além disso, comentaremos sobre o contexto do PCCS, que é o RH do serviço público, hoje tão deficitário, como podemos notar nas dificuldades do nosso próprio dia a dia.

Por fim, como não podia deixar de ser, também colocaremos em pauta assuntos que envolvam as necessidades dos associados do Sindicato, visando ao seu crescimento e ao seu empoderamento.

Bem-vindo ao blog Diálogo SIMPE/RS: comente, sugira, pergunte, participe! Para sugestões, basta clicar no link Colabore com o Blog. Além disso, você pode comentar nossos posts.