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Estratégias de Irrigação em Moçambique

O desenvolvimento de irrigação assenta na disponibilidade dos recursos hídricos garantidos principalmente pelas 15 principais bacias hidrográficas de Moçambique, das quais 9 são partilhadas com países vizinhos.

O uso da água nas nove bacias partilhadas é regulado por acordos específicos com os países vizinhos à montante. À medida que vão sendo planificadas e implementadas novas iniciativas de irrigação, será importante ter em conta a necessidade de garantir a atribuição regular dos recursos hídricos disponíveis. As quantidades e a identificação dos caudais das bacias hidrográficas que poderão ser atribuídos a novos projectos de rega, dependerão da capacidade de armazenamento de água destas bacias, e dos diferentes usos de água, bem como, dos impactos relacionados às mudanças climáticas, conforme preconizado na gestão integrada dos recursos hídricos.

Dada a crescente pressão sobre a água superficial por parte de utilizadores em concorrência, especialmente em rios transfronteiriços, a água será alocada progressivamente aos usos economicamente mais atractivos e, desse modo, os incentivos para o uso de fontes de água subterrânea poderão crescer. Nesta perspectiva, mostra-se crítica a necessidade de desenvolver as infra-estruturas hidráulicas visando aumentar a capacidade de armazenamento de água em território nacional, e melhorando a sua gestão. É também necessário dinamizar o planeamento integrado do aproveitamento dos recursos hídricos, através de uma melhor coordenação entre os sectores chave.

Extracted from: ESTRATÉGIIA DE IRRIGAÇÃO

Aprovada pelo Conselho de Ministros: Dezembro de 2010, Maputo

Publicado: Fevereiro 2013

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Introdução e Contexto do Desenvolvimento Agrário em Moçambique

Contributo do Sector Agrário para a Renda das Famílias Rurais

Segundo os resultados do TIA 2002, o rendimento proveniente da machamba própria é predominante na estrutura do rendimento familiar no meio rural, sendo o rendimento fora da machamba apenas de cerca de 20 porcento, mesmo entre as famílias que têm rendimentos per capita altos. Em termos da relação entre rendimento per capita e características dos agregados familiares, verifica-se que as famílias com maiores rendimentos per capita conseguem grande parte dos seus rendimentos em dinheiro através da venda de culturas de rendimento, particularmente da produção da castanha de cajú e algodão.

A produção de culturas de rendimento é, sem sombra de dúvidas, um factor determinante no rendimento, existindo uma relação positiva e significativa entre o rendimento e o cultivo de culturas de rendimento. Por exemplo, famílias de rendimentos mais altos têm maiores probabilidades de terem mais cajueiros, e na prática, possuem mais cajueiros do que as famílias de menores rendimentos.

Para além da relação positiva entre o rendimento das famílias e o cultivo de culturas de rendimento, existe também uma forte correlação entre o acesso à terra e o nível de rendimento das famílias. De facto, as famílias com maiores rendimentos têm áreas cultivadas duas vezes maiores do que as famílias de menores rendimentos. Uma outra relação importante é o facto dos agregados com maiores rendimentos terem uma maior probabilidade de ganhar rendimento adicional fora da machamba através da venda da mão-de-obra ou actividades por conta própria. Os dados do TIA (2002) mostram que cerca de 20 porcento das famílias rurais empregam mão-de-obra de outras famílias rurais nas suas machambas. Estas famílias possuem certas características que as diferenciam das restantes, de entre as quais se destacam:

Têm mais terra

Cultivam áreas maiores

São duas vezes mais propensas a cultivar culturas de rendimento

Devotam 2 vezes mais áreas a culturas de rendimento do que as outras famílias

Ainda relacionado com o rendimento familiar, há evidências de pesquisas em Moçambique que sugerem que o mercado rural da mão de obra inclui actualmente dois tipos de emprego, um pouco remunerativo e de curta duração e outro tipo mais remunerativo e de mais longo prazo. Um exemplo do primeiro tipo de emprego é o trabalho na machamba do vizinho. Os dados do TIA (2002) indicam que o rendimento proveniente do trabalho na machamba do vizinho é 5 vezes maior do que o proveniente do trabalho na machamba de privados. No segundo tipo de emprego, o emprego em empresas não agrícolas e emprego migratório é um bom exemplo. Há evidências que sugerem que o rendimento proveniente da produção não agrícola representa mais de 70 porcento do rendimento total fora da machamba, onde cerca de metade desse rendimento provém de actividades ligadas à economia rural (manufactura, construção, etc).

Extracted From: Desenvolvimento agrário em Moçambique situação macro económica.

Author: (n.d)

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O desafio da produtividade agrícola em Moçambique

O aumento da produtividade agrícola afectaria a população Moçambicana através de vários mecanismos. Primeiro, este pode reduzir a inflação mediante a redução da importação de produtos agrícolas, que muitas vezes está sujeita ao aumento dos preços dos combustíveis no mercado internacional (Arndt et al., 2008). Segundo, o aumento da produtividade, aliada a melhores condições de armazenamento e processamento, pode aumentar a disponibilidade de alimentos ao longo do ano, melhorando deste modo a segurança alimentar e nutricional das famílias. Terceiro, combinado com o melhoramento de infra-estruturas de comercialização, o aumento da produtividade resulta em maiores rendimentos familiares (Cunguara & Darnhofer, 2011). De salientar que o melhoramento de infra-estruturas é um grande desafio neste processo, principalmente para escoar o excedente agrícola da zona norte do país para as províncias deficitárias no sul de Moçambique.

Apesar da importância do aumento da produtividade agrícola na redução da pobreza em Moçambique (Arndt et al., 2008; Thurlow, 2008), os dados disponíveis apontam para uma redução nos actuais baixos níveis de produtividade agrícola. A produção de muitas culturas por hectare foi mais baixa em 2002 relativamente a 1996 (Boughton et al., 2006). Esta tendência se manteve, pelo menos até 2008. A produtividade agrícola, medida em termos de produção de calorias por hectare e per capita, foi mais baixa em 2008, relativamente a produtividade em 2002 (MPD/DNEAP, 2010). Isto sugere uma redução nos níveis de produtividade agrícola pelo menos desde 1996.

Existem vários factores relacionados com a baixa produtividade agrícola, e abaixo passamos a descrever alguns deles, mas de forma resumida. A discussão detalhada é reservada para as secções seguintes sobre o progresso de cada pilar e os padrões das despesas públicas. Um dos factores relacionados com a baixa produtividade é a desproporção na despesa pública alocada à agricultura, relativamente aos outros sectores da economia. No período entre 2004-2006, a agricultura recebeu uma média anual de cerca de 6% da despesa total do Estado (Zavale et al., 2009), situando-se abaixo da meta de 10% estabelecida pelo CAADP. Em 2007, a agricultura apenas recebeu 3.7% da despesa total (veja a Tabela 6 em Cunguara et al., 2011). O padrão espacial das despesas públicas também não se enquadra com a variação regional no potencial agrícola, nem com o número de habitantes de cada província. Por exemplo, as despesas públicas per capita rural são mais baixas na Zambézia e Nampula, duas províncias consideradas de elevado potencial agrícola, e que cuja população total constitui cerca de 40% da população nacional (MINAG, 2009). O segundo factor associado à baixa produtividade agrícola é a fraca infra-estrutura de estradas. Aquando da independência, Moçambique herdou um país com pobre infra-estrutura de estradas, e esta foi ainda sabotada pela guerra civil, criando um ambiente desfavorável para o desenvolvimento agrícola (Boughton et al., 2007). Nos últimos anos verifica-se algum melhoramento de estradas, o que é testemunhado pela redução no tempo necessário para viajar para as grandes cidades (Figura 6). Em 1997, aproximadamente 23% da população vivia menos de 3 horas de uma cidade de mais de 50,000 habitantes, comparados com 40% em 2007. Uma parte do melhoramento no tempo de deslocação para grandes cidades deve-se ao crescimento de alguns centos urbanos, que passaram a ter mais de 50,000 habitantes durante este período. O melhoramento também deve-se à reabilitação das estradas existentes, mas não à construção de novas estradas. A Figura 6 também deixa claro que no período entre 1997 e 2007 não houve grandes melhorias em termos de estradas ligando o sul ao resto do país. Tal melhoria na ligação sul norte ajudaria no abastecimento dos excedentes agrícolas das zonas mais produtivas para o sul do país. Sem esta ligação, é provável que a procura de alimentos e produtos agrários na região sul tenha que ser satisfeita por importações da África do Sul. O terceiro factor relacionado à baixa produtividade é a saúde. Em Moçambique, o fraco acesso da maioria da população aos serviços de saúde, aliado a altas taxas de fertilidade e consequentemente elevadas taxas de dependência estão associados a baixa produtividade e a elevados níveis de pobreza (Datt et al., 2000). O último trimestre do ano (Setembro a Dezembro) constitui a época de menor disponibilidade alimentar, quando as reservas da campanha anterior começam a escassear (Handa & Mlay, 2006). Por um lado, este é um período pico em termos de operações agrícolas tais como a lavoura, sementeira e sacha. Um estado nutricional debilitado devido a fome significa que algumas dessas operações agrícolas podem, algumas vezes, ser efectuadas tardiamente, o que reduz a produtividade e produção agrícola. Por outro lado, o período de Setembro a Dezembro coincide com a maior incidência de casos de malária (Abellana, 2008), o que significa que, não só os camponeses vivem uma crise fome neste período, mas também a incapacidade física (devido a malária) que é elevada.

A baixa produtividade também está associada ao fraco acesso aos serviços agrários, incluindo tecnologias melhoradas e serviços financeiros. O uso de tecnologias melhoradas permaneceu baixo durante o período de 2002 a 2008, o período no qual existem dados do TIA (Tabela 2). Até para algumas tecnologias há uma tendência de decrescer (MPD/DNEAP, 2010). Por exemplo, o uso de pesticidas reduziu de 7% em 2002 para 4% em 2008, e o acesso a serviços de extensão baixou de 14% em 2002 a 8% em 2008. O acesso ao crédito é praticamente inexistente. Todos esses aspectos, quando combinados, criam um enorme desafio para o aumento da produtividade. Voltaremos a discutir o uso de tecnologias melhoradas de forma mais pormenorizada na secção sobre o pilar 4 do CAADP.

Extracted from:

O Sector Agrário em Moçambique: Análise situacional, constrangimentos e oportunidades para o crescimento agrário.

Author: Benedito Cunguara

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How much does it cost to invest in food packaging industry?

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Briefing notes on food processing industries in developing countries

(World Bank, 2010)

Simple food processing industries have long been established in most developing countries, but they are now changing under the impact of new technology and growing with increasing agricultural outputs. The more sophisticated food industries are developing rapidly because purchases of made-up foods form a high proportion of household expenditure and expand very quickly at low income levels. Food is widely traded internationally and food processing industries can play an important role in exports.

Source: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/370611468766514244/briefing-notes-on-food-processing-industries-in-developing-countries

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Community Seed Banks

(FAO, 2014) Food and Agriculture Organization

Community seed banks store and manage seeds that aim to provide community members with seeds to use. seeds are obtained from the farmers in the community and are selected and stored depending on the agreed storage system. Community seed banks can take different forms, for example, seeds can be stored in pots in a shed or community buildings, or in clay pots on the floor, in a family granary or on the kitchen shelf. Once the seeds are collected from the farmers, they are stored in a community seed bank until they are needed.

Source: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/0731f6ac-1bcc-45d8-be8f-1afc6d6fb263/content

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Rising Global Interest in Farmland

(World Bank, 2011)

Interest in farmland is rising. And, given commodity price volatility, growing human and environmental pressures, and worries about food security, this interest will increase, especially in the developing world. Many countries have suitable land available that is either not cultivated or produces well below its potential. This was a development challenge even before the food price rise of 2008. Seventy-five percent of the world’s poor are rural, and most are engaged in farming. The need for more and better investment in agriculture to reduce poverty, increase economic growth, and promote environmental sustainability was already clear when there were “only” 830 million hungry people before the food price rise. The case is even clearer today when, for the first time in human history, over a billion people go to bed hungry each night.

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Productive Diversification of African Agriculture and Effects on Resilience and Nutrition

(World Bank, 2019)

• On-farm diversification provides greater dietary diversity for direct household consumption. But when it comes to smallholder incomes, it is important to find the right level of diversification since beyond an optimal level, diversification’s positive benefits on farm income diminish.

• Both on-farm diversification and specialization of crop production can improve a household’s resilience to climate-related risks, but diversified production systems mean a more resilient agroecosystem.

• Diversification can generate savings due to its positive effects on the agroecosystem, which reduces the need for production inputs such as fertilizer or pesticides.

• On-farm diversification and specialization should be seen as complementary: While individual farms often increase productivity and competitiveness through specialization, the diversification of actors, and composition of produce at the community or landscape level provide access to diversified nutritious food products, income streams, and employment opportunities.

• Demand for nutritious food and its resulting benefits is driven by the food environment. Nutrition education, awareness-raising and making nutritious food easily available is critical to improving nutrition in Africa.

Source: https://www.worldbank.org/en/topic/agriculture/publication/productive-diversification-of-african-agriculture-and-effects-on-resilience-and-nutrition

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OCP Group and World Bank Join Forces to Boost Food Security and Agricultural Development in West Africa

(World Bank, 2023)

“These projects are an important step towards unlocking Africa’s potential in global food security,” said OCP Group’s Chairman and CEO, Mr. Mostafa Terrab. “The goal is to drive a just and sustainable agricultural transition, by widening the access of farmers in West Africa to customized fertilizers that nourish the soil and improve crop yields, which in turn enhances the livelihoods of farmers, thereby contributing to African development and prosperity.”

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Institutional Arrangements to Make Public Spending Responsive to the Poor-(Where) Have They Worked?

(IFPRI, 2016) International Food Policy Research Institute

Community-driven development (CDD) is an approach intended to make the allocation of funds for specific projects more participatory and democratic. It is generally included as an allocation mechanism of particular social funds or development programs. As the name implies, CDD is focused on smaller units than districts—such as communities, villages, or neighborhoods. Similar to participatory budgeting, CDD uses participatory mechanisms to make allocation more responsive to local needs and the poor. It differs from participatory budgeting in that it activates community members to participate in the planning, implementation, and monitoring of specific development projects within their communities, instead of being involved directly with the distribution of public funds.

World Bank Link

Source: https://www.worldbank.org/en/programs/agriculture-in-africa-public-spending-priorities#2

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Unlocking the Potential of Agribusiness

Agriculture and agribusiness together are projected to be a US$ 1 trillion industry in Sub-Saharan Africa (SSA) by 2030 (compared to US$ 313 billion in 2010), and they should be at the top of the agenda for economic transformation and development. Agribusiness can play a critical role in jump-starting economic transformation through the development of agro-based industries that bring much-needed jobs and incomes. Successful agribusiness investments in turn stimulate agricultural growth through the provision of new markets and the development of a vibrant input supply sector.

Source: https://documents1.worldbank.org/curated/ar/189541468007537925/pdf/759720REPLACEM0mmary0pub03011013web.pdf

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Reducing Post-harvest Losses in Grain Supply Chains in Africa

(FAO/World Bank, 2010) Food and Agriculture Organization

A common problem related to PHL in cereals in many countries appeared to be the lack of adequate or suitable drying facilities. A number of interventions were identified for the AfDB to consider but, in line with the latter, the priority is for support for uptake of improved technologies for harvesting, drying, storage and primary processing. Drying facilities are considered particularly important in light of climate change that has sometimes caused wet spells just before harvest resulting in inadequately dried grain leading to mycotoxin formation and poor quality grains.

Source: https://openknowledge.fao.org/items/068075f9-4819-49d3-a9fd-7e85f59a2724

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From Farm to Fork: Private Enterprise Can Reduce Food Loss Through Climate-Smart Agriculture

(World Bank, 2017)

There are also considerable economic costs related to post-harvest food loss. For example, the value of grains lost annually in Sub-Saharan Africa alone has been estimated at $4 billion (Figure 3). This exceeds the value of total food aid in that region over the last decade. So it is not surprising that reducing food loss has been hailed as an important way to increase food security, increase income streams for smallholder farmers, and mitigate climate change. Solutions to the problem of food loss, however, are complex and elusive. Each country, region, farmer, and food supply chain has a unique set of problems and potential solutions.

Source: https://documents1.worldbank.org/curated/ru/719911510727256518/pdf/121269-BRI-EMCompass-Note-47-PUBLIC.pdf

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Developing Value Adding Market-led Post-harvest Processing Enteprises in Mozambique

(World Bank, 2013)

In line with the government of Mozambique’s strategies, this document proposes an innovative model with high promise to develop value-adding market led post-harvest processing enterprises and to transform the post harvest-processing sector in Mozambique, while creating sustainable jobs and increasing incomes. The challenge is to ensure coordination across value chains to guarantee that the right conditions are in place for making the Agribusiness Innovation Center (AIC) a success. In this regard, a number of challenges exist: The quality of primary production is highly variable as are the conditions for transportation and storage. •, Local markets are relatively limited and largely confined to Maputo and Beira. •, Entrepreneurship is weak and a pipeline of growth-oriented entrepreneurs is not assured. •, The policy environment is improving, but a strong business enabling environment is not yet in place and post-harvest processing is not well supported.

Source: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/798381468285903847/the-agribusiness-innovation-center-of-mozambique-developing-value-adding-market-led-post-harvest-processing-enterprises-in-mozambique

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The Impact of Climate Change on African Agriculture: A Ricardian Approach

(World Bank, 2007)

Although predicting how much global warming will ultimately occur is difficult, the latest Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) report suggests that the increase in global mean temperatures over the next century could be between 1.4 and 5.8oC.3 Patterns of precipitation will also change, affecting the hydrological cycle. Sea levels will rise by 9cm to 88cm, mainly through the thermal expansion of the ocean. Although the precise extent of these changes and their consequences is subject to considerable scientific uncertainty, there is one issue on which there is broad agreement (e.g. Watson et al. 1997): developing countries are especially vulnerable to climate change because agricultural productivity depends on the climate. And in developing countries agriculture employs most of the workforce and is responsible for around a quarter of GDP (World Bank 2004).

Source: https://openknowledge.worldbank.org/entities/publication/6e0846f9-2185-54e6-b217-0b866fdcc14c

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Why is Climate Change a Concern in Agriculture

(World Bank, 2003)

Numerous factors shape and drive the agricultural sector. Market fluctuations, changes in domestic and international agricultural policies (such as the form and extent of subsidies, incentives, tariffs, credit facilities, and insurance), management practices, terms of trade, the type and availability of technology and extension, land-use regulations and biophysical characteristics (availability of water resources, soil quality, carrying capacity, and pests and diseases) are among the set of primary influences. Given its inherent link to natural resources, agricultural production is also at the mercy of uncertainties driven by climate variation, including extreme events such as flooding and drought.

Source: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/757601468332407727/climate-change-and-agriculture-a-review-of-impacts-and-adaptations

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Climate-smart agriculture

Climate-smart agriculture (CSA) is an integrated approach to managing landscapes—cropland, livestock, forests and fisheries--that address the interlinked challenges of food security and climate change.

(World Bank, 2024)

Today, the global agrifood system emits one-third of all emissions. Global food demand is estimated to increase to feed a projected global population of 9.7 billion people by 2050. Traditionally, the increase in food production has been linked to agricultural expansion, and unsustainable use of land and resources. This creates a vicious circle, leading to an increase in emissions. 

Source: https://www.worldbank.org/en/topic/climate-smart-agriculture