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mapeandoocomumrmgv · 5 years ago

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Sobre inundações, legilslação e urbanização equivocada

Ermínia Maricato diz que a urbanização brasileira é uma máquina de produzir favelas, cidade ilegal e destruir o meio ambiente, podemos completar, que também destrói a economia popular. Porque as pessoas que vivem nas áreas vulneráveis, frequentemente têm que reconstruir suas casas, readquirir objetos, documentos; passam por situações de pânico, algumas vezes perdem suas vidas, parentes, amigos, vizinhos. Como isso aconteceu? por que explica as tragédias decorrentes do regime de chuvas e das enchentes?

Primeiro passa pelo acesso à terra, a propriedade concentrada nas mãos de poucos desde as sesmarias (forma como a terra era doada pelo rei), ao regime de propriedade privada decretada a partir da lei de terras (1850). Todos nossos problemas urbanos ‘começam’ na posse da terra. A concentração de terras tem como resultado que a boa localização não é acessível a maioria da população, na verdade, é praticamente inacessíveis aos pobres; os baixos salários impedem tal acesso. Muitas vezes o que resta é a ocupação das áreas comuns livres: mangues, morros, beira dos rios. Segundo passa pela noção patrimonialista, a ideia retrógrada de que a propriedade é uma fruição sem deveres e responsabilidades. Essa prática produz abusos e consequências.

Todavia, a negligência com os elementos da natureza e com os bens de uso comum do povo não se referem apenas às periferias e áreas irregulares, incluem também atividades produtivas agrárias e industriais e a expansão urbana de empreendimentos formais como condomínios fechados de grande extensão na borda de áreas ambientalmente frágeis ou áreas de conservação ambiental. Estes, mesmo sua aparência formal, causam danos socioambientais.

Os primeiros códigos de proteção da floresta e rios brasileiros visavam a proteger o patrimônio dos reis portugueses, enquanto na República tinham cunho patrimonialista. Mas, o Código Florestal e o Código de Águas de 1934 já contêm o embrião do que viria a constituir, posteriormente, a atual legislação ambiental brasileira. A constituição Federal de 1988 tem um capítulo sobre o meio ambiente, que dispõe que os entes públicos e a coletividade partilham a responsabilidade pela preservação do meio ambiente. O Estatuto da Cidade, de 2001, dota o ente municipal de mecanismos para que desenvolvimento urbano ocorra sem causar dano ao meio ambiente.

A legislação compatível com a preservação do curso dos rios está no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) estabelece como área de preservação ‑ em zonas rurais ou urbanas ‑ permanente toda a vegetação natural localizada a 30 metros nos cursos d’água de menos de 10 metros de largura (vai aumentando a faixa de preservação conforme a largura do rio). Consta também a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n. 6.766/1979) estabelece proibição de 15 metros do curso de água, seu âmbito é exclusivo para o caso de loteamentos urbanos e proíbe a construção sobre a margem. Entretanto, essa legislação não se aplica às áreas consolidadas, que é o caso das cidades capixabas e mineiras que sofreram inundações e desabamentos. Este fato pode ser revertido.

Às legislações citadas, ainda, pode se somar o plano diretor urbano, obrigatório para toda a cidade acima de 20 mil habitantes, deve compatibilizar o acesso a terra urbanizada, o desenvolvimento urbano (o direito à cidade) e a preservação ambiental. Legisla sobre a localização das atividades, adensamento, verticalização, a permeabilidade do solo.

Se pelo lado da urbanização irregular e ilegal os problemas com as enchentes são causados pela falta de acesso a terra urbanizada bem localizada e por desrespeito à legislação. Há o lado da urbanização formal, as inundações como as que ocorrem frequentemente em Vila Velha, Serra, Vitória e as que se passaram nos bairros nobres de BH, em 2020, são frutos de uma urbanização infraestrutural rodoviarista equivocada, que dessecou, aterrou mangues, áreas inundáveis, retificou, canalizou e tamponou os cursos d’água, avançou pelas áreas inundáveis, este é o modelo de urbanização de Robert Moses (Nova York) e de Paulo Maluf (São Paulo), mas também o aplicamos no estado.

A urbanização da Grande Vitória, assim como a de Belo Horizonte, foi pródiga na canalização e na cobertura de rios. Mas BH fez -- ou começou a fazer -- a autocrítica recentemente, na revisão do Plano Diretor Municipal. Foi um processo polêmico pois precisou de pressão popular contra a posição do mercado imobiliário para ser aprovado na Câmara Municipal. Este novo plano diretor defende a reintegração dos recursos hídricos naturais ao cenário urbano, revendo o modelo de canalização. O plano promove a ampliação das áreas de permeabilidade desde parques públicos às edificações privadas (estimulando a criação de reservatórios para absorver a água). Isso reduz a velocidade e a força das águas.

A legislação brasileira é fruto de planejamento (ou seja, a questão não é falta de planejamento é falta de implentação). Enfim a legislação é boa, mas não é aplicada, para isso é necessário vontade política, mas, para que funcione é preciso planejamento e concepção de programas de requalificação dessas paisagens devastadas. Para fazer planejamento é preciso fazer ou considerar os diagnósticos existentes e as pesquisas feitas pelos institutos e universidades. O que vivenciamos atualmente são governos desqualificando-os, imiscuindo-se nos resultados, desmantelando os institutos de pesquisa, seu acervo, sucateando pesquisas e universidades.

As soluções no curto e médio prazo para as inundações: as cidades precisam incentivar a descentralização e aumento da permeabilidade do solo, isso inclui a pavimentação das ruas. A longo prazo é preciso mudar radicalmente a relação com os cursos hídricos (um bem comum inalienável) e com os espaços verdes. A reintegração destes à vida urbana tem como exemplo a cidade de Seul, Toronto e o Delta Holandês. As cidades holandesas estão reformulando totalmente o paradigma da urbanização de sujeição da natureza, propondo, a construir “com a natureza”. Pois, as cidades litorâneas ou fluviais estão enfrentando níveis crescentes de água, por causa das mudanças climáticas, por isso estão reavaliando seus sistemas de defesa contra inundações e seu sistema de proteção.

No Brasil, vimos que não basta aplicar a legislação vigente, por isso, é preciso programas de erradicação e realocação dessas edificações consolidadas das frentes aquáticas vulneráveis. Contudo, que isso seja feito de modo digno, justo e participativo, como preconiza a legislação federal, visando a promover o bem estar das pessoas e reintegrar os rios tanto à paisagem urbana quanto ao patrimônio comum de uso do povo.

Vimos, ainda, que a Constituição de 1988 atribui a responsabilidade da preservação ambiental também à população, mas a compreensão sobre a preservação do meio ambiente e a responsabilidade pública requerem educação ambiental, atenção aos estudos e pesquisas científicas.

Nisso também a prefeitura municipal de BH fez seu dever de casa, em 2016, tornou pública a “Análise de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas do Município de Belo Horizonte” 2016-2030. O estudo indica um aumento de 32% na vulnerabilidade de Belo Horizonte às mudanças climáticas em relação especificamente a eventos associados a chuvas e ampliação da área de seu impacto. E prescreve um conjunto de ações que devem ser realizadas, em médio e longo prazo, para evitar as ameaças críticas.

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mapeandoocomumrmgv · 6 years ago

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Conjunto Habitacional de Jaburu, Vitória, ES 2013-2019

Tendo vista postagem do líder comunitário (Facebook), que mostra a degradação das estruturas das construções do conjunto Jaburu, nos leva a constatar as consequências de seis anos de falta de manutenção. No Edital PIBIC 2012-13, orientei um estudo de Pós Ocupação – APO ‑ do Conjunto habitacional de Jaburu, concluído em 2005, no âmbito do Projeto Terra. À época nós constatamos que o conjunto precisava de algumas melhorias, manutenção, acertos na drenagem. Alguns problemas no projeto arquitetônico ficaram patentes, que os moradores resolviam por si mesmos. Seis anos se passaram, aparentemente o ciclo seguiu sem as necessárias melhorias e manutenção, a situação agora exige atenção imediata, com tal avanço da deterioração, não pode ser mais adiada.

A gestão de austeridade vigente não está dando certo, a moradia entra num vórtice de crise contínua. O governo técnico instaurado nesse contexto exalta o “equilíbrio orçamentário”, como faz a atual gestão municipal de Vitória, ES (2013-2021). Esta propala o “equilíbrio financeiro” e a “redução de despesas”. As dificuldades orçamentárias são o argumento central nas respostas que o poder público municipal rotineiramente oferece às interpelações feitas pelos movimentos sociais e pelos agentes públicos preocupados com a crise habitacional, enquanto uma reengenharia do orçamento é operada reduz-se o orçamento das políticas urbanas e de habitação e amplia-se o orçamento da segurança pública (instalação de câmaras de segurança). A pergunta é o que custa mais? Rever isso aí custa menos.

A APO desenvolve pesquisa teórico-prática, com a aplicação dos conceitos e dos procedimentos metodológicos de avaliação pós-ocupação. Alguns dos seus principais divulgadores são ROMÉRO; ORNSTEIN (2003). A nova abordagem nos interessou naquele momento, que as APOs incluíram procedimentos levam em consideração, além da avaliação de desempenho técnico dos edifícios selecionados para análise, a satisfação de seus usuários. Otexto a seguir foi editado para abordar somente o conjunto de Jaburu.

Sobre a habitação de interesse social, mantém-se como foco de interesse, pois “apesar dos esforços contínuos que vêm sendo feitos em muitos países em prol de maior oferta habitacional, as condições das famílias mais pobres continuam em significativa desvantagem social, (...) que muitas famílias estão longe de poder incorporar-se aos avanços de desenvolvimento econômico, social e cultural de seu país.” (ROMÉRO; ORNSTEIN, 2003, p. 14).

No caso, do Projeto Terra, os beneficiários diretos abrangem 25% da população da cidade de Vitória. As famílias desta população vivem com menos de x salários mínimos mensais. De acordo com o Censo 2000 - IBGE, eram 92.670 pessoas e de forma indireta, todo o município, considerando que as melhorias socioeconômicas, ambientais e urbanas se refletem também nas regiões próximas e em toda a cidade (COELHO, 2013). Os bons resultados se colocam na melhoria dos índices de desenvolvimento humano, de mortalidade infantil e de escolaridade (buscar índices), embora indicadores sociais e econômicos mantenham baixos.

Em nossa pesquisa, foram entrevistados seis usuários, 3 no bairro Jaburu e 3 no conjunto habitacional do bairro de consolação. Uma entrevista de Jaburu mora numa casa unifamiliar feita com sistema construtivo ecológico. Citaremos os entrevistados como 1,2,3,4, 5 e 6 (a pedido de um deles). Também foram feitas visitas e conversas com outros moradores do bairro Jaburu.

O Conjunto das 72 residências foi projetado como parte programa Projeto Terra, concluído em 2005, para abrigar moradores que foram removidos do morro de Jaburu para construção de espaços públicos, sobretudo uma importante via de acesso ao bairro, melhorando a mobilidade urbana local.

O conjunto de Jaburu ocupa uma encosta muito íngreme ‑ localizadas entre as cotas 50.90 e 81.00 (CAIXA, 2003), formando sub-blocos nas faces leste, oeste e sudoeste do morro. Também foram executadas escadarias com largura de 2,00m e calçadas com largura de 2,50m e pequenas praças.

No quadro das políticas públicas do Projeto Terra as intervenções visavam 1- inclusão social, 2- qualificação socioambiental, possibilitar condições de acesso à moradia e a permanência dos moradores, dotando as áreas selecionadas de equipamentos públicos e comunitários de infraestrutura, proporcionando, em decorrência, melhorias nas condições de moradia -3 (CAIXA, 2003). O projeto contempla alguns desses equipamentos, e outros foram construídos noutras intervenções na Poligonal 1 e imediações.

Entrevistado 1 (Jaburu): Um homem oriundo do estado da Bahia, mora na região há 15 anos (2013). (...). Ele teve sua antiga casa desapropriada ‑ da qual tinha posse e considerava de melhor qualidade construtiva: “tinha um acabamento melhor”. Sua antiga casa situava-se onde hoje passa a rua principal do Bairro. Ele e sua família foram realocados para o conjunto. Neste caso, em relação ao custo/benefício ele diz que teve novos gastos com a residência para onde foi relocado. Teve que fazer o acabamento, pois o imóvel foi entregue no “osso”. Ele nos disse: “Me senti prejudicado com essa mudança, minha casa não é mais a mesma, nem minha vizinhança.”. Os entrevistados 1 e 2, residentes em apartamentos das 72 unidades não possuem documentos de posse. Um técnico comunitário (...), que nos acompanhou, disse que isso causa insegurança aos moradores, resultando em descuido com o conjunto, sobretudo espaços comuns. Segundo o entrevistado 1, que fez ele mesmo uma varanda em sua moradia, antes ele solicitou ao Projeto Terra. Outras reformas são solicitadas constantemente ao Projeto Terra (informação corroborada por uma arquiteta do Projeto Terra e pelo Técnico comunitário). De modo que inferimos que parte dos moradores não adquiriu a necessária autonomia em relação ao poder público municipal.

No conjunto de Jaburu, inicialmente, foram projetados 15 blocos de edifícios para o conjunto, porém executados apenas 12. A implantação desse conjunto foi posicionada na encosta do morro do Jaburu, sendo que toda a encosta esta virada em sentido sul/ sudoeste, também possui uma parte voltada para oeste, que está vedada pelo morro prejudicando assim, a ventilação e a iluminação natural de quase todo o conjunto.

O sistema de construção foi o convencional de concreto e alvenaria de cimento, alguns edifícios não têm revestimento externo. As coberturas dividem-se em cobertura principal: telha cerâmica, e as coberturas das varandas: de policarbonato. Contudo, em sua maioria foi trocada pelos próprios moradores por cobertura de telha fibrocimento. Todas as residências possuem a mesma planta: cozinha, sala, banheiro e dois quartos. Os apartamentos situados no pavimento inferior possuem também área de serviço/ varanda. Para as casas que não possuem área de serviço foi construído um novo nível para lavanderias (...). Em nossa visita constatamos que quase todas as edificações necessitam de reforma ou já foram reformadas, observam-se necessidade de pintura e de conserto de telhados ou ainda ampliação de uma nova varanda (nos apartamentos que não possuem) ou reformulação da planta da casa (sobretudo mudança da posição da cozinha). A localização da cozinha pareceu inadequada para famílias que reúnem atividades de cozinha e serviços, pois (a priori) não foi previsto no projeto original espaço específico para serviços. O “Projeto Terra” providenciou a construção de lavanderias para apartamentos que não possuem área de serviço, mas a obra parece inacabada e está sem uso. Há alguns blocos em boas condições [outros requeriam poucas melhorias e manutenção].

Em nossa visita foram observados alguns problemas em relação a infraestrutura do conjunto, as tubulações de água e esgoto estavam a amostra em quase todas habitações, o sistema de coleta de água pluvial não está plenamente separado da circulação (escadas).

Quanto a iluminação natural e conforto (análise com gráfico solar), os entrevistados 1 e 2: O bloco situado em orientação oeste fica prejudicado em relação ao sol da tarde. Sua casa recebe pouca insolação, sobretudo no inverno, devido o seu prédio estar encoberto por outras edificações em sua lateral. Nestas condições torna-se um ambiente sombrio, assim também é a circulação pública, dando uma sensação de ambiente muito úmido. Isso parece afetar as pinturas, gerando infiltrações neste setor do conjunto. No período da manhã quando bate o sol oposto à encosta, algumas edificações criam sombras para outras edificações, contribuindo assim para aumentar a sensação de umidade das edificações.

Outra questão observada pelo grupo (de pesquisadores) no conjunto de Jaburu (72 unidades), corroborada pelos moradores, é o descuido com os interstícios. São áreas abertas não construídas, onde se encontra acúmulo de lixo (entulho), levando a crer que estes espaços não são estimados por parte dos moradores (percepção corroborada pelos entrevistados, técnicos e outros moradores).

No caso do Conjunto Nova Vida (Consolação, também analisado), e da entrevistada 3 do Conjunto de Jaburu, o grau de satisfação é grande. Isso não ocorre em relação ao demais entrevistados do conjunto de Jaburu. O técnico comunitário diz que um fator importante relativamente à insatisfação dos moradores do conjunto de Jaburu decorre do fato de os moradores ainda não possuírem títulos de propriedade (os moradores do Nova Vida já possuem).

Referências

CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Estudo de caso. 2003. Projeto Terra – Jaburu. Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Habitadas por População de Baixa Renda. Vitória – ES. 2003.

COELHO, Margareth Batista Saraiva. Gestão de Políticas Públicas com Inclusão Social Âmbito da Prefeitura Municipal de Vitória. Monografia pós-graduação lato sensu em Gestão Municipal de Políticas Públicas, realizado no período de 2003-2004. Instituto Saber & Cidadania Faculdades Integradas De Vitória, 2005.

DÁ ROS, E. Avaliação de Habitação de Interesse social ‑ Projeto Terra: Jaburu e Consolação. Pibic 2012-13. UFES. Orientação Clara Luiza Miranda

ROMÉRO, Marcelo de Andrade & ORNSTEIN, Sheila Walbe (Ed./ coord.). Avaliação Pós-Ocupação: métodos e técnicas aplicados à habitação social. Porto Alegre: ANTAC, 2003.

#habitação de interesse social #vitória-es

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mapeandoocomumrmgv · 6 years ago

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Texto abaixo do José Luís Fiori No início dos anos 90, na véspera de sua dissolução, a União Soviética tinha 293 milhões de habitantes, e possuía um território de 22.400.000 km, cerca de um sexto das terras emersas de todo o planeta. Seu PIB já tinha ultrapassado os doistrilhões de dólares, e a URSS era o segundo país mais rico do mundo, em poder nominal de compra. Além disso, era a segunda maior potência militar do sistema internacional, e uma potência energética, o maior produtor de petróleo bruto do mundo. Possuía tecnologia e indústria militar e espacial de ponta, e tinha alguns dos cientistas mais bem treinados em diversas áreas, como a física de altas energias, medicina, matemática, química e astronomia. E, finalmente, a URSS era a potência que dividia o poder atômico global com os Estados Unidos. Mesmo assim, foi derrotada na Guerra Fria, sendo dissolvida no dia 26 de dezembro de 1991, e depois disto, durante uma década, foi literalmente destruída. No entanto, ainda antes da dissolução soviética, Boris Yeltsin – que viria a ser o primeiro presidente da nova Federação Russa – já havia convocado um grupo de economistas e financistas, nacionais e internacionais, liderados pelo jovem ex-comunista Yegor Gaidar, para formular um programa de reformas e políticas radicais, com o objetivo de instalar na Rússia uma economia liberal de mercado. Depois disso, a dissolução da URSS já pode ser considerada o primeiro passo do grande programa ultraliberal de destruição do Estado soviético e de sua economia de planejamento. Em 1993, Boris Yeltsin ordenou a invasão e a explosão da Casa Branca do parlamento russo, que ainda se opunha às reformas ultraliberais, levando à morte de 187 pessoas, à prisão dos líderes da oposição e à imposição de uma nova Constituição que facilitasse a aprovação das políticas propostas pelo superministro Yegor Gaidar. Mesmo assim, e apesar das resistências, já em 1992, Yeltsin ordenou a liberalização do comércio exterior, dos preços e da moeda. Deu início, ao mesmo tempo, a uma política de “estabilização macroeconômica” caracterizada por uma rígida austeridade fiscal. Por outro lado, o superministro Gaidar – que era considerado um “craque” por seus pares do mundo das finanças – aumentou as taxas de juros, restringiu o crédito, aumentou os impostos e cancelou todo tipo de subsídio do governo à indústria e à construção; fez, ainda, cortes duríssimos no sistema de previdência e de saúde do país. É fundamental destacar que, como condição prévia, o novo governo russo se submeteu às determinações dos Estados Unidos e do G7, abandonou qualquer pretensão a “grande potência” e permitiu a desmontagem e desorganização de suas Forças Armadas, junto com o sucateamento de seu arsenal atômico. E foi assim que o “choque ultraliberal” da equipe econômica de Yeltsin conseguiu avançar de forma rápida e violenta: basta dizer que em apenas três anos, Gaidar vendeu quase 70% de todas as empresas estatais russas, atingindo em cheio o setor do petróleo que havia sido uma peça central da economia socialista russa, e que foi desmembrado, privatizado e desnacionalizado. Outrossim, as consequências do “choque” foram mais rápidas e violentas do que o próprio choque, e acabaram levando Yegor Gaidar de roldão, já em 1994. A inflação disparou e as falências se multiplicaram através de toda a Rússia, levando a economia do país a uma profunda depressão. Em apenas oito anos, o investimento total da economia russa caiu 81%, a produção agrícola despencou 45% e o PIB russo caiu mais de 50% em relação ao seu nível de 1990, e vários setores da economia russa foram varridos do mapa. Por sua vez, a quebra generalizada da indústria provocou um grande aumento do desemprego, e uma queda de 58%, em média, no nível dos salários. As reformas e o corte dos “gastos sociais” devastaram o nível de vida da maior parte da população; a população pobre do país cresceu de 2% para 39%, e o coeficiente de Gini saltou de 0,2333 em 1990, para 0,401 em 1999. Uma destruição e uma queda continuada do PIB que não impediram, entretanto, as altas taxas de lucro e o enriquecimento de alguns grupos privados, formados por antigos burocratas soviéticos, que se aliaram com grandes bancos internacionais e participaram do big business das privatizações – em particular, da indústria do petróleo e do gás. São os assim chamados “oligarcas russos”, multimilionários que dominaram o governo de Yeltsin e criaram junto com ele e seus economistas ultraliberais uma verdadeira “cleptocracia”, que cresceu e enriqueceu a despeito da destruição do resto da economia e da sociedade russas. Na verdade, em 1991, a União Soviética foi derrotada, mas seu exército não foi destruído numa batalha convencional. Assim mesmo, durante toda a década de 90, os EUA, a União Europeia e a OTAN promoveram ativamente o desmembramento do território do antigo Estado Soviético, que perdeu cinco milhões de quilômetros quadrados e cerca de 140 milhões de habitantes. Tudo feito com a aquiescência subalterna do governo de Boris Yeltsin e de seus economistas ultraliberais, em nome de um futuro renascimento da Rússia, que deveria ser parida pela mão invisível dos mercados. Mas como vimos, este sonho econômico acabou se transformando num grande fracasso, com um custo social e econômico imenso para a população russa. O primeiro-ministro Ygor Gaidar foi desembarcado do governo em 1994, ainda no primeiro mandato de Yeltsin, e o próprio Boris Yeltsin teve um final melancólico, humilhado internacionalmente nas Guerras da Chechênia e da Iugoslávia, renunciando à presidência da Rússia no dia 31 de dezembro de 1999. A história posterior da Rússia é mais conhecida e chega até nossos dias, mas talvez deva ser relembrada, sobretudo para os que apostam, no Brasil, na radicalização das privatizações e na desmontagem do Estado brasileiro e de seus compromissos com a soberania nacional e com a proteção social da população. Porque foi o fracasso do “choque liberal” russo que contribuiu decisivamente para a vitória eleitoral de Vladimir Putin, no ano 2000, e para a decisão de seu primeiro governo, entre 2000 e 2004, de resgatar o velho nacionalismo e retomar o Estado como líder da reconstrução econômica da Rússia, no século XXI. Tanto Putin quanto seu sucessor, Dmitri Medvedev, e de novo Putin, mantiveram a opção capitalista dos anos 90, mas recentralizaram o poder do Estado e reorganizaram sua economia, a partir de suas grandes empresas da indústria do petróleo e do gás. Mas isto só foi possível porque ao mesmo tempo retomaram o projeto de potência que havia sido abandonado nos anos 90, com a reorganização de seu complexo militar-industrial e a reatualização de seu arsenal atômico. Depois disso, em 2008, na Guerra da Geórgia, a Rússia deu uma primeira demonstração de que não aceitaria mais a expansão indiscriminada da OTAN. Mais à frente, o governo russo incorporou o território da Crimeia, em resposta à intervenção euro-americana na Ucrânia em 2014, para finalmente, em 2015, fazer sua primeira intervenção militar vitoriosa fora de suas fronteiras, na guerra da Síria. Ou seja, depois do seu colapso econômico e internacional dos anos 90, a Rússia conseguiu retomar seu lugar entre as grandes potências mundiais em apenas 15 anos, dando um verdadeiro salto tecnológico nos campos militar e eletrônico-informacional. E hoje, as sanções econômicas impostas à Rússia a partir de 2014 vêm produzindo efeitos negativos e problemas inevitáveis para a economia russa, mas tudo indica que já não conseguirão alterar o rumo estratégico que aquele país traçou para si mesmo, voltado para a reconquista de sua soberania econômica e militar destruída na década de 90. Hoje, depois do golpe de Estado de 2015/16, e depois de três anos seguidos da mesma política econômica neoliberal e ortodoxa, o Brasil está ficando cada mais parecido com a Rússia dos anos 90. Quase todos os seus indicadores econômicos e sociais são declinantes ou catastróficos, em particular no que diz respeito à queda do consumo e dos investimentos, e mais ainda, no caso do aumento do desemprego, da miséria e da desigualdade social. E quase todas as previsões sérias do futuro são muito ruins, a despeito da imprensa conservadora que procura transformar em gemada qualquer filigrana de ovo que encontra à sua frente, tentando transmitir um falso otimismo para os investidores estrangeiros. Frente a isto, a equipe econômica do senhor Guedes resolveu transformar a Reforma da Previdência na tábua de salvação da economia brasileira, para logo depois inventar um novo Santo Graal, e agora anuncia em todo lugar e a toda hora, uma privatização radical de todo o estado brasileiro, incluindo toda a indústria do petróleo e a própria Petrobrás. Como se fosse um palhaço de circo mambembe do interior, tentando manter a atenção da plateia entediada com o anúncio da entrada em cena do leão. Mas tudo indica que sem sucesso, se tomarmos em conta a maior fuga capitais da Bolsa de Valores, em 23 anos, só neste mês de agosto recém findo. E é aqui exatamente que a história da Rússia pode nos ajudar a entender o que está passando, e prever o que deverá passar daqui para frente, tendo em conta as inúmeras semelhanças que existem entre esses dois países. Agora bem, o que nos ensina a experiência russa dos anos 90, e depois? Primeiro, e muito importante: que a destruição da economia, do Estado e da sociedade russa, na década de 90, não foi incompatível com o enriquecimento privado, sobretudo dos grupos de financistas e ex-burocratas soviéticos que obtiveram lucros extraordinários com o negócio das privatizações – e que depois assumiram o controle monopólico das antigas indústrias estatais, em particular no campo do petróleo e do gás. Ou seja, é perfeitamente possível conciliar altas taxas de lucro com estagnação ou recessão econômica, e até com a queda do produto nacional.¹ Segundo: que os grandes lucros privados e os ganhos estatais com as privatizações não levam necessariamente ao aumento dos investimentos num ambiente macroeconômico caracterizado pela austeridade fiscal, pela restrição ao crédito e pela queda simultânea do consumo. Pelo contrário: o que se viu na Rússia foi uma gigantesca queda dos investimentos e do PIB russo, da ordem de quase 50%. Terceiro, e o mais importante: que depois de dez anos de destruição liberal, ficou muito claro na experiência russa que em países extensos, com grandes populações e economias mais complexas, os “choques ultraliberais” têm um efeito muito mais violento e desastroso do que nos pequenos países com economias exportadoras. E esta é uma situação política insustentável no médio prazo, mesmo com ditaduras muito violentas, como aconteceu com o fracasso econômico da ditadura chilena do General Augusto Pinochet. Ao mesmo tempo, a reversão posterior da situação russa também ensina: 1) quanto mais longo e mais radical for o “choque utraliberal”, mais violenta e estatista tende a ser sua reversão posterior; e ii) em países com grandes reservas energéticas, é possível e necessário recomeçar a reconstrução da economia e do país, depois da passagem do tufão, a partir do setor energético. A História não se repete, nem se pode transformar a história de outros países em receita universal, mas pelo menos a experiência russa ensina que existe “vida” depois da destruição ultraliberal, e que será possível refazer o Brasil, depois que o senhor Guedes e seu capitão já tiverem passado em conjunto para galeria dos grandes erros ou tragédias da História brasileira.

José Luiz Fiori

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mapeandoocomumrmgv · 6 years ago

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Omydiar é chefe de Glenn Greenwold/ The Intercept> deep state americano + Bilderberg! "Reflexões de Pepe Escobar e Piero Leirner sobre o vazamento que envolve Sérgio Moro. Primeiramente, vale mencionar que Sérgio Moro é um velho conhecido, não surgiu para o mundo na Lava Jato. Ele foi juiz responsável por enterrar o caso BANESTADO. Ninguém foi preso. Nos bastidores de Brasília, um grande acordo foi construído para enterrar politicamente o caso e sua CPI que teve um ator importante: o Banqueiro Dario Messer. Messer trabalha lavando dinheiro para atores importantes da elite brasileira, para os cartéis da Colômbia e é protegido da CIA (Ele fornece o black money para diversas operações dessas agências na América do Sul). Após o caso Bnaestado, Moro foi treinado pelo FBI através do Projeto Pontes. O mesmo ocorreu com grande parte da equipe da Lava Jato. Vale mencionar que o banqueiro Dario Messer foi um dos principais lavadores de dinheiro no caso Petrobrás. Estranhamente, jamais foi incomodado por Moro e Dallagnol. https://www.brasil247.com/.../Mist%C3%A9rio-da-Lava-Jato... Sobre as ligações de Moro com o governo americano: não é qualquer chefe de estado que consegue visitar o FBI e a CIA no mesmo dia. Para dizer a verdade, isso nunca aconteceu. Moro, sem agendamento, foi tomar café na CIA e no FBI: https://www.brasil247.com/.../Depois-de-ir-%C3%A0-CIA... Dito isto. Atentos para as falas descontextualizadas dos generais nos últimos dias, principalmente de Mourão. Ele disse, durante visita à China, que a Rússia é a maior responsável pela guerra cibernética e híbrida no mundo. Ele também falou da interferência Russa na Venezuela. Agora vem a história de um hackeamento da Lava Jato via Telegram (aplicativo tipo whatsapp pertencente a uma empresa Russa) para um veículo (The Intercepet) que produziu a matéria bombástica do Snowden, que hoje está exilado na Rússia. Pausa: É incrível como todo juiz, promotor e desembargador agora possuem uma conta no TELEGRAM. Até no TRF2. Essa conversa está muito estranha: https://oglobo.globo.com/.../hackers-tentam-invadir... Enfim, o Kremlin pode estar sendo envolvido no caso através de uma false flag operation. A ideia é que o malefício de queimar Sérgio Moro, um ativo do FBI e da CIA, traz como benefício a consolidação de uma narrativa que está sendo montada há vários anos envolvendo a esquerda e o aparelho de inteligência russo. É tudo que certo grupo de militares deseja. Aniquilar de vez a esquerda brasileira, proposta de Bolsonaro, assim como demonizar de vez a relação do Brasil e da América Latina com Rússia e China (BRICS). Se o processo disso é chamuscar Moro, sem problemas. Coincidentemente, como ocorreu em 2013, até agora só a Globo se alinhou com esse discurso do hackeamento e os outros meios de comunicação ainda estão como baratas tontas, mas em breve deverão se alinhar. O MP de Curitiba lançou um texto de 1000 palavras duas horas depois da publicação da matéria no The Intercept com a tese do Hackeamento e dizendo que já tinha uma força tarefa constituída para combater os ataques cibernéticos. Já estavam preparados para isso. https://gauchazh.clicrbs.com.br/.../em-nota-sobre... Sérgio Moro disse na semana passada que seu celular foi hackeado, Dalagnol também. Atenção para o discurso do FHC na mesma linha (figura carimbada do Departamento de Estado Norte Americano). O elemento surpresa não aconteceu. O vazamento saiu do núcleo do estado. É impossível que um simples hacker tenha coletado a quantidade absurda de informações que foi envaida ao Gleen. Por que o The Intercept? O The Intercept foi criado pelo banqueiro Francês Pierre Omidyar para combater o WikiLeaks, de Assange. Na divulgação do caso Snowden participaram Assange pelo Wikileaks e Glenn Greenwald pelo Guardian. Assange está preso, Glenn foi convidado para ser o chefe do Intercept por Omidyar. De tudo o que Snowden forneceu de informações, Glenn revelou apenas 2%. O restante está guardado nos cofres de Omidyar. O caso Moro irá para o mesmo caminho. Pierre Omidyar é um magnata oculto da mídia global. Ele tem uma empresa chamada Frontier Design Group (FDG) que ajuda na infraestrutura de segurança de agências americanas como a USAID. ONG muito ativa no Iraque, Afeganistão, Venezuela e Ucrânia. A FDG atua também com as forças especiais americanas. Todas as empresas Omidyar também são clientes da FDG. A FDG também atua em conjunto com o Council Foreign Relation, responsável por estabelecer a política externa do Deep State Norte Americano, incluindo as relações com Bruxelas e Bildeberg na Europa. Também atua com o Atlantic Council (onde Barroso e Moro são arroz de festa como palestrantes). Pausa. Barroso deu uma entrevista para o Globo hoje, demonstrando alinhamento com o bloco golpista: https://g1.globo.com/.../barroso-critica-euforia-de... O Comitê Internacional de Jornalista sobre o Panamá Papers foi pago por Omidyar. Nesse caso ocorreu uma filtragem pela inteligência americana e Omidyar. Nomes de interesse foram retirados foram retirados. Possivelmente para futuras chantagens. Todos os nomes de americanostambém foram retirados do relatório. A maior parte dos PANAMÁ PAPERS não foi revelada e os papéis estão na mão de Omidyar e do DEEP STATE americano. O braço de mídia do NED - NATIONAL ENDOWMENT FOR DEMOCRACY – é realizado pelas empresas de Omidyar. O NED é ligado a CIA e foi uma ONG fundamental nas revoluções coloridas de mudança de regime e no Euromaidan de 2014. Resumindo. Omidyar, patrão do Glenn Greenwald, é um ator Global da Guerra da Informação e a maioria absoluta das pessoas desconhece esse fato. O The Intercept foi criado por Omidyar com um capital de 250 milhões de dólares. As redações juntas do Washington Post e do NYT não possuem 20% desse dinheiro. Nos Estados Unidos o The Intercept já entregou três fontes para os serviços secretos americanos. O Wikileaks nunca fez isso. Por que o The Intercept? É uma isca. Moro vai como cabeça de ponte e Gleen é companheiro de um deputado do PSOL, tem dois filhos com ele. Os filhos de Moro já foram aceitos por universidades americanas. Daqui a pouco ele estará por lá, dando aulas. Tranquilo. Ele mesmo pode ter fornecido as informações com a história Dario Messer no pescoço. Talvez apareça um Adélio Hacker também. Os atores ocultos perceberam que Moro perdeu a validade e que Bolsonaro está queimado. Decidiram refazer o tabuleiro.

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mapeandoocomumrmgv · 6 years ago

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mapeandoocomumrmgv · 6 years ago

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Em seu site oficial, a Vale informa que os maiores acionistas são a Litel (21%), o BNDESPar (6,3%), o Bradespar (5,7%) e a Japonesa Mitsui&aCo (5,6%). Além destas empresas, outros grandes acionistas incluem a BlackRock (5, 98%) e o Capital Group (5%). As demais ações estão nas mãos dos mais de 100 mil acionistas da Vale, sendo que 14,7% é detido por Brasileiros e 46,6% por estrangeiros. A Litel é formada por quatro fundos de pensão: Previ, Funcef, Petros e Funcesp. Estes fundos já eram acionistas da Vale antes da privatização. Em 1997, eles participaram do leilão através da Litel e duplicaram a sua participação. A Previ detém 78% das ações da Litel. O BradesPar, que foi criado em 2000 pelo Bradesco, tem praticamente todo o seu capital aplicado na Vale. Entre os beneficiados do BradesPar estão Lia Maria Aguiar (1938), filha do fundador do banco, Amador Aguiar e Lázaro de Mello Brandão, sucessor de Aguiar na gestão do Bradesco. O BradesPar também possui três grandes acionistas com ações preferenciais. A maior é a JGP Gestão de Recursos, que detém 9,9% das ações preferenciais. Esta empresa é umas das maiores gestoras de investimentos do Brasil. Um dos sócios-fundadores e atuais diretores é André Jakurski, que em 1983 também foi um dos co-fundadores da BTG Pactual, com Paulo Guedes. Em 2015, o nome dele apareceu na lista de brasileiros com fortunas acima de US$ 50 milhões, com contas no HSBC na Suíça, segundo dados vazados no que ficou conhecido como Swissleaks. Conforme dados dos “Paradise Papers”, ele também é acionista da offshore Pactual Capital International, empresa com sede no paraíso fiscal das ilhas Cayman. O outro co-fundador e diretor executivo JGP é Arlindo Raggio Vergaças Jr., que também foi sócio da BTG Pactual. Além da JGP, os outros dois grandes acionistas preferenciais do BradesPar são a estadunidense BlackRock e a escocesa Standard Life Aberdeen PLC. Ambas possuem 5,1% das ações preferenciais. A Mitsui&Co é uma das maiores companhias de comércio do Japão. A empresa adquiriu 15% das ações da Valepar em 2003. Na época, essa participação deu à companhia o direito de indicar 2 dos 12 membros da diretoria executiva da Valepar e 2 dos 11 membros do Conselho de Administração da Vale. Mas a Mitsui já começou a investir na indústria brasileira de mineração de ferro na década de 1970. Além disso, ela já tinha uma joint venture com a Vale antes de 2003 na forma da empresa Caemi Minerações e Metalurgia S.A. Hoje, ela mantém uma aliança estratégica com a Vale em vários projetos, como na extração de fósforo na mina de Bayovar, no Peru; na VLI, o braço da Vale que administra o transporte de Carga; e em minas de carvão mineral em Moçambique. A Mitsui é também acionista da UHE de Jirau, através da sua subisidiária Mizha Energia, que é acionista da Energia Sustentável do Brasil (ESBR). A UHE de Jirau causou vários impactos, inclusive foi acusada de ter causado inundações em 2014 na Bolívia, que resultaram em 59 mortes. A Mitsui era também acionista da BP quando ocorreu o desastre de Deepwater Horizon em 2010, através da sua subsidiária MOEX offshore. Em 2011, a companhia pagou US$ 1 bilhão à BP para ajudar a pagar as indenizações decorrentes daquele desastre. A BlackRock é o maior gestor de fundos do mundo, controlando US$ 6,3 trilhões em dinheiro de investidores. É uma empresa de capital aberto cujas ações são negociadas na bolsa, e não existe um acionista majoritário. O maior acionista é o banco estadunidense PNC, que tem 21% das ações da BlackRock. Outros grandes acionistas são o Vanguard Group, com 5,5%, e o Capital Research & Management Company (Subsidiária do Capital Group), com 5%. Entre os que compõem o conselho administrativo do BlackRock, está o mexicano Marco Antonio Slim Domit, que é também presidente do Conselho Administrativo do grupo financeiro mexicano Inbursa. Em 2010, o pai dele, Carlos Slim, homem mais rico do Mexico, comprou 2% das ações da BlackRock. O BlackRock Transparency Project publicou a reportagem "El nuevo colonialismo corporativo", em que explica como a BlackRock expandiu seus negócios no México através de uma rede de amigos com inúmeros conflitos de interesse e indícios de corrupção. Blackrock também é acusada de ser o maior financiador de mudanças climáticas, a nível mundial. O Capital Group é um dos maiores e mais antigos fundos de investimentos do mundo. A empresa estadunidense, que controla US$ 1,6 trilhão em investimentos, orgulha-se de gerir ativamente seus investimentos e, por isso, ter mais contato com as empresas em que investe. A empresa foi fundada por Rob Lovelace. O neto dele, Jonathan Bell Lovelace, faz parte da diretoria executiva da Capital Group. Juntos, estes acionistas controlam praticamente metade da Vale. E os restantes 50%, quem os detém? Os Anônimos Segundo o BMFBovespa, a Vale tem 105.289 acionistas pessoas físicas, 1.175 pessoas jurídicas e 1.271 investidores institucionais, ou seja, bancos e fundos de investimento. É difícil saber quem são eles, mas um levantamento realizado na base de dados financeiros da Thomson Reuters Eikon fornece algumas informações sobre os investidores institucionais. A base de dados mostra que, em fevereiro de 2019, havia três acionistas que detinham entre 1 e 5% das ações da Vale: a) O Vanguard (2,4%), que é a maior empresa de fundos mútuos do mundo. A Vanguard tem cerca de US$ 5 trilhões em ativos sob gestão, a maior parte em fundos de índices e fundos negociados em bolsa. A Vanguard não é listada em bolsas. Os acionistas do Vanguard são os fundos de investimentos, e os acionistas desses fundos, por sua vez, são os seus investidores. b) O Dimensional Fund Advisors (1,5%), outra grande empresa estadunidense de investimento, que gera cerca de US$ 500 bilhões em ativos. Os donos da empresa são os próprios funcionários, os membros do conselho de administração e os investidores. c) A Standard Life Aberdeen é uma investidora britânica que, em 2017, indicou os dois primeiros membros independentes para o conselho de administração – ambos especialistas em governança corporativa. Além destes, há uma lista de mais de 500 investidores institucionais que detêm menos de 1% das ações da Vale. A lista inclui muitos bancos, que podem fazer os investimentos em ações em nome de seus clientes. Somados, este grupo de acionistas controla cerca de 20% da Vale. A análise dos dados disponíveis mostra que os grandes acionistas da Vale são os investidores institucionais. Estima-se que eles detêm aproximadamente 68% das ações da Vale. São os fundos de pensão, os fundos de investimentos e os bancos, que aplicam o dinheiro dos seus clientes. E são estes clientes os grandes donos da Vale. * Charles Trocate é integrante da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Edição: Daniel Giovanaz/ Brasil de Fato

Charles Trocate é integrante da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Edição: Daniel Giovanaz/ Brasil de Fato

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