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jornal-do-reboucas · 5 years ago

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Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados por um ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

No dia 3 de dezembro, o PSL confirmou a punição de 18 deputados federais. A punição tinha sido aprovada pela Executiva Nacional do PSL na semana anterior, com base em um parecer do Conselho de Ética da legenda.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocupem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições não serão aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), devido a uma decisão liminar da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, "bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa".

Maia diz ainda que a punição "traz consequências" não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.

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inovaniteroi · 6 years ago

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Deputados do PSL pedem ao TSE para sair do partido sem perder mandato

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou nesta terça-feira (17) com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar justa causa para se desfiliar do partido. Os parlamentares alegam são “perseguidos politicamente” e querem sair da legenda sem perder o mandato. Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.

Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.

“Não há argumento que corrobore com as atitudes tomadas contra o grupo que desagrada o partido, a não ser pelo fato de não terem estes permanecido inertes e omissos aos desvios da agremiação ao programa partidário e também com o defendido pelo partido durante o pleito eleitoral de 2018, demonstrando a atitude incongruente entre as bandeiras defendidas pelo PSL e a forma a qual administra a instituição”, afirmam os deputados.

Não há prazo para a questão ser decidida pelo TSE.

A autorização para desfiliação foi feita pelos deputados: Bibo Nunes (RS); Alê Silva (MG); Aline Sleutjes (PR); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Chris Tonietto (RJ); Daniel Freitas (SC); Daniel Silveira (RJ); Eduardo Bolsonaro (SP); General Girão (RN); Filipe Barros (PSL); Junio Amaral (MG); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP); Luiz Lima (RJ); Luiz Ovando (MS); Léo Motta (MG); Helio Lopes (RJ); Coronel Chrisóstomo (RO); Guiga Peixoto (SP); Márcio Labre (RJ); Coronel Armando (SC); Sanderson (RS); Major Fabiana (RJ) e Major Vitor Hugo (GO).

(Agência Brasil)

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veradovaleuniverse · 6 years ago

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PSL suspende Eduardo Bolsonaro e pune 14 deputados da ala bolsonarista Publicado em 3 dezembro, 2019 Compartilhe agora! FacebookTwitterEmailWhatsApp Compartilhar O diretório nacional do PSL suspendeu por um ano o deputado federal Eduardo Bolsonaro e confirmou a punição de 14 deputados da ala bolsonarista. O filho do presidente exercia a liderança do partido na Câmara antes do racha entre bolsonaristas e o grupo do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que controla a sigla. PUBLICIDADE As três maiores punições vão justamente para o filho do presidente e para os colegas Bibo Nunes (RS), Daniel Silveira (RJ) e Alê Silva (MG). O trio está suspenso por 12 meses e não pode assumir cargos em comissões ou falar em nome do partido no plenário, por exemplo. O deputado Sanderson está suspenso por 10 meses. Na sequência, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), e Carlos Jordy (RJ), por sete meses. Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Márcio Labre (RJ) estão suspensos por seis meses. E por três meses, estão suspensos General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP). Da ala de Bivar, o deputado Júnior Bozzella (SP), que se tornou um porta voz do PSL durante a crise, disse que a confirmação era “uma tendência”. LEIA TAMBÉM: Bolsonaristas do PSL divulgam nota contra a direção do partido PT cobra governo Doria sobre massacre de Paraisópolis

#racha no psl

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zonasulsaopaulo · 6 years ago

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LABRE SP

A LABRE SP existe desde 1909, quando os radioamadores já se faziam presentes no Brasil, quer no Sul, quer no Nordeste e Norte do pais, operando em equipamentos construídos por eles próprios.

Reuniam-se aqui e ali para bater o papo costumeiro, nos encontros pessoais, quando ventilavam os assuntos que não podiam abordar pelo rádio.

Mas todos sentiam a necessidade de um órgão coordenador da classe que englobasse, fiscalizasse e assistisse a todos.

Se bem pensaram, melhor agiram, já que não cumpriu sua finalidade a ABRA, Associação Brasileira de Radioamadores, fundada em março de 1926, durante uma reunião realizada no pavilhão da Tchecoslováquia, instalado na sede da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

Assim é que, no dia 01 de fevereiro de 1931, um grupo de radioamadores paulistas, levando em consideração a extinção da ABRA, reuniu-se em Vila Alzira, nas imediações de Santo Amaro, capital paulista, e, depois de muitas opiniões trocadas e sugestões apresentadas, foi fundada, naquele local, e data, a LABRE – Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão.

A nova entidade surgiu com entusiasmo e logo começou a produzir os frutos esperados, dando assistência aos seus associados e defendendo os seus direitos.

Como não era apenas em São Paulo que existiam radioamadores, os cariocas não ficaram atrás dos paulistas.

Movimentaram-se e também idealizaram a fundação do seu órgão de classe, dando os primeiros passos para a criação de sua entidade, que desejavam independente da dos paulistanos.

Assim foi que, em 13 de fevereiro de 1933 os radioamadores cariocas reuniram-se no Rio de Janeiro, numa assembleia muito concorrida, durante a qual inúmeros assuntos foram abordados, sugestões apresentada se discutidas, culminando com a aprovação, por unanimidade, da fundação da entidade carioca, que ficou denominada RBR—Rede Brasileira de Radioamadores.

Portanto, estavam funcionando, no Brasil, duas entidades criadas e orientadas para um mesmo fim, o que não tinha razão de ser, já que os radioamadores brasileiros sempre foram unidos.

Nesse sentido, nos anos seguintes, todas as associações estaduais se uniram para criar uma identidade única (LABRE) com a matriz localizada no Distrito Federal no mesmo local onde encontra-se a LABRE-DF.

LABRE SP Radioamadorismo

É um hobby técnico-científico e um serviço de telecomunicação (Serviço de Amador por Satélite).

É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas e licenciadas pelas autoridades de telecomunicações para a intercomunicação e estudos técnicos sem motivo de lucro.

O radioamadorismo possui legislação nacional e internacional que regulamenta as condições de uso e as frequências de rádio destinadas à atividade que obrigatoriamente devem ser seguidas pelos praticantes,chamados de radioamadores.

O radioamadorismo não deve ser confundido com o Serviço Rádio do Cidadão (conhecido como PX noBrasil) ou Serviço Limitado Privado (exercido nos comunicados via rádio por categorias profissionais como motoristas, taxistas, caminhoneiros, etc).

LABRE SP Associe-se

A LABRE-SP é a única entidade representativa dos Radioamadores no Estado de São Paulo. Reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, ao longo de mais de 80 anos, a Associação vem representando as atividades diante de entidades públicas, civis e militares.

A adesão a uma Associação não é obrigatória, porém, torna a atividade mais forte perante a Sociedade Paulista e Brasileira.

Hoje a LABRE-SP esta se tornando a representante da sociedade civil na defesa do espectro, o que inclui não somente a manutenção, mas a guarda e ampliação das faixas, além de sua representatividade, realiza diversas atividades voltadas aos Associados, como expedições, concursos, programa de diplomas, parcerias comerciais, etc.

Ainda, desde Julho de 2014, a LABRE-SP tornou-se o Buro de entrada Internacional para cartões QSL, o que tem agilizado o tráfego e a distribuição dos QSLs notadamente para os Radioamadores de todo o Brasil filiados à LABRE-SP.

A LABRE-SP conta com uma Sede própria, totalmente reformada e remodelado em junho de 2013, onde deixa a disposição de seus Associados uma estação (PY2AA) para HF e V/UHF, salas de aula e reuniões, auditório e Museu. Também promove cursos e palestras voltadas aos interesses de os Associados, que são disponibilizados em seu site através do link TV LABRE-SP.

O pagamento da anuidade visa custear única e exclusivamente as atividades sociais de nossa Associação e conforme disposto em Estatuto Social não distribui lucros (conforme previsão no Código Civil Brasileiro vigente, entidade sem fins lucrativos).

Acesse o site para preencher o formulário para se associar.

LABRE SP Concursos

No site você vai encontrar todos os documentos e informações necessárias para participar de todos os concursos promovidos pela LABRE-SP.

Para saber mais sobre as datas de concursos, visite o calendário de eventos no site

LABRE SP Convênios

VictorCharlie

Descontos de 12,5% na compra de produtos via site da VictorCharlie, para associados adimplentes, mediante VOUCHER, que será distribuído pela LABRE/SP, após solicitação deo associado junto a secretaria.

ICOM

Descontos na compra de produtos ICOM, com garantia de dois anos, manutenção especializada na Brasil, pela ICOM e com certificação ANATEL.

Instituto Monitor

Descontos de 20% nos cursos técnicos e de 15% nos de graduação.

solicitar conosco uma declaração de associado que deve ser entregue no ato de matrícula com o Instituto Monitor.

Antena Kit

Descontos diferenciados para cada produto, constante da tabela de parceria. Valores dos produtos EXCLUSIVOS para associados da LABRE/SP.

Os produtos serão enviados para a Sede da LABRE/SP, uma vez ao mês.

Horário de Funcionamento LABRE SP

Segunda a sexta das 9h ás 18h / Sábado das 9h ás 13h

Onde Fica, Endereço e Telefone LABRE SP

R. Dr. Miguel Vieira Ferreira, 345 A – Tatuapé – São Paulo – SP

Telefone: (11) 2093-9888

Outras informações e site

Mais informações: www.labre-sp.org.br

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zona-oeste-sp · 6 years ago

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LABRE SP

A LABRE SP existe desde 1909, quando os radioamadores já se faziam presentes no Brasil, quer no Sul, quer no Nordeste e Norte do pais, operando em equipamentos construídos por eles próprios.

Reuniam-se aqui e ali para bater o papo costumeiro, nos encontros pessoais, quando ventilavam os assuntos que não podiam abordar pelo rádio.

Mas todos sentiam a necessidade de um órgão coordenador da classe que englobasse, fiscalizasse e assistisse a todos.

A nova entidade surgiu com entusiasmo e logo começou a produzir os frutos esperados, dando assistência aos seus associados e defendendo os seus direitos.

Como não era apenas em São Paulo que existiam radioamadores, os cariocas não ficaram atrás dos paulistas.

Movimentaram-se e também idealizaram a fundação do seu órgão de classe, dando os primeiros passos para a criação de sua entidade, que desejavam independente da dos paulistanos.

Portanto, estavam funcionando, no Brasil, duas entidades criadas e orientadas para um mesmo fim, o que não tinha razão de ser, já que os radioamadores brasileiros sempre foram unidos.

LABRE SP Radioamadorismo

É um hobby técnico-científico e um serviço de telecomunicação (Serviço de Amador por Satélite).

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ultraisabarrosmartins1978 · 6 years ago

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PSL suspende Eduardo Bolsonaro por 1 ano e pune outros 17 deputados

O Diretório Nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por um ano das atividades partidárias e também puniu outros 17 parlamentares da legenda. A decisão foi por unanimidade. O diretório estadual de São Paulo, que era comandado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi dissolvido.

Com a suspensão, Eduardo Bolsonaro deverá ser destituído do cargo de líder do partido da Câmara dos Deputados. Segundo os bolsonaristas, porém, isso poderá ser questionado, já que o regimento interno da Câmara prevê que a liderança seja exercida pela maioria dos integrantes da legenda, não havendo menções ao fato do parlamentar estar suspenso das atividades partidárias.

O caso deverá ser encaminhado para análise pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara.

Além do filho do presidente, outros 14 deputados também foram suspensos. Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) – aquele que participou do ato que quebrou a placa em homenagem a Marielle Franco -, ficarão 1 ano afastados das atividades partidárias. O deputado Victor Hugo (GO) ficará 10 meses suspenso.

Carlos Jordy (RJ) e Sanderson (RS) serão suspensos por sete meses, enquanto Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF), Felipe Barros (PR) e Márcio Labre (RJ) ficarão suspensos das atividades parlamentares por seis meses. Já os deputados General Girão (RN), Junio Amaral (MG), Luiz Philippe de Órleans e Bragança (RJ), foram suspensos por 3 meses.

Outros quatro deputados receberam uma advertência.

As suspensões e advertências já haviam sido recomendadas pelo conselho de ética do partido na semana passada e precisavam ser validadas pelos 153 membros com direito a voto do Diretório Nacional na reunião convocada para esta terça-feira, 3.

Os deputados devem ser retirados de comissões das quais são membros, por exemplo. Eduardo Bolsonaro preside a Comissão de Relações Exteriores, mas não deve ser destituídos pois os presidentes de comissão são eleitos e não indicados.

Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.

Entenda o caso:

As alas ligadas a Bolsonaro e ao presidente do PSL, Luciano Bivar, travaram uma disputa interna. A briga começou quando Bolsonaro disse para um apoiador “esquecer�� o PSL porque Bivar está “queimado para caramba”.

Bolsonaro fez essa afirmação por que estourou um escândalo que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

Essa briga dentro do PSL se refletiu na disputa pelo comando da liderança da legenda na Câmara, com uma guerra de listas pelo cargo, opondo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar. No final de outubro, a sigla instalou o conselho de ética para julgar Eduardo e mais 18 deputados, todos aliados a Bolsonaro, por indisciplina.

youtube

Veja também: Esposa diz passar perrengue com R$33 mil de Eduardo Bolsonaro

PSL suspende Eduardo Bolsonaro por 1 ano e pune outros 17 deputadospublicado primeiro em como se vestir bem

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zonanortesaopaulo · 6 years ago

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A LABRE SP existe desde 1909, quando os radioamadores já se faziam presentes no Brasil, quer no Sul, quer no Nordeste e Norte do pais, operando em equipamentos construídos por eles próprios.

Reuniam-se aqui e ali para bater o papo costumeiro, nos encontros pessoais, quando ventilavam os assuntos que não podiam abordar pelo rádio.

Mas todos sentiam a necessidade de um órgão coordenador da classe que englobasse, fiscalizasse e assistisse a todos.

A nova entidade surgiu com entusiasmo e logo começou a produzir os frutos esperados, dando assistência aos seus associados e defendendo os seus direitos.

Como não era apenas em São Paulo que existiam radioamadores, os cariocas não ficaram atrás dos paulistas.

Movimentaram-se e também idealizaram a fundação do seu órgão de classe, dando os primeiros passos para a criação de sua entidade, que desejavam independente da dos paulistanos.

Portanto, estavam funcionando, no Brasil, duas entidades criadas e orientadas para um mesmo fim, o que não tinha razão de ser, já que os radioamadores brasileiros sempre foram unidos.

LABRE SP Radioamadorismo

É um hobby técnico-científico e um serviço de telecomunicação (Serviço de Amador por Satélite).

É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas e licenciadas pelas autoridades de telecomunicações para a intercomunicação e estudos técnicos sem motivo de lucro.

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airamcosta · 2 months ago

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Concurso Brasília - Ano 65 (LABRE-DF)

https://conferenciaamazonica.wordpress.com/2025/04/17/concurso-brasilia-ano-65-labre-df/

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congressoemnotas · 6 years ago

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NO.135

EDIÇÃO ESPECIAL PELO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

Considerada a principal bandeira do movimento feminista no início do século XX, a busca pelo direito ao voto apresentava-se como um primeiro passo para a maior presença de mulheres no espaço público. Décadas depois do sufrágio feminino ter sido alcançado, os números revelam a manutenção de uma elite política majoritariamente comandada por homens. No pleito de 2018, as mulheres conquistaram apenas 15% das cadeiras da Câmara Federal e 14,8% do Senado, a despeito de representarem 51,6% da população. Em toda história, as mulheres nunca chegaram a um quinto da composição das casas do parlamento.

Redução da sub-representação. Entre as medidas que tramitam no Senado para garantir o espaço das mulheres nas instituições, está a Proposta de Emenda à Constituição que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas e comissões permanentes e temporárias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional (PEC 38/2015). Segundo o texto, estaria assegurada ao menos uma vaga para cada sexo na formação dos colegiados. Na ausência desses incentivos, a composição torna-se amplamente desigual: no biênio 2019-2020, dos 11 cargos da Mesa do Senado, por exemplo, apenas um é ocupado por uma mulher – a senadora Leila Barros (PSB-DF), como suplente. Originalmente proposta pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP), a matéria já foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Plenário do Senado.

Saúde I. Dezenas, dos mais de mil projetos recebidos no início da Legislatura de 2019, referem-se à saúde da mulher. Dentre eles está o Projeto de Lei 715/19, que propõe prioridade, no SUS, ao atendimento psicológico e à realização de cirurgia plástica reparadora de mulher vítima de violência. Segundo a autora, a deputada Marília Arraes (PT-PE), diante das 16 milhões de mulheres agredidas em 2018, “as diferentes formas de agressão nunca aparecem isoladas”, portanto, a violência física vem acompanhada da violência psicológica.

Saúde II. Outra pauta na área da saúde é a adoção do mapeamento genético para detecção de cânceres de colo uterino e de mama para mulheres com elevado risco de desenvolver a doença. O PL 25/19, proposto pelos deputados Weliton Prado (PSB-PR) e Aliel Machado (PSB-PR), prevê redução nos custos de tratamento apostando em medicina preventiva. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saúde III. O Projeto de Lei 119/19 revê o tratamento no SUS durante a gestação e o parto em busca de uma forma mais humanizada. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto prevê atenção humanizada nas seguintes situações: mortalidade materna, saúde de mulheres adolescentes, mulheres no climatério e menopausa, saúde mental e gênero, doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico. Com a mesma temática, o PL 878/19, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), visa garantir assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério, segundo a autora a violência obstétrica é constante. Por fim, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) propõe, no PL 376/19, a obrigatoriedade, nas redes públicas e privadas, da permissão da presença de doulas durante o período pré-natal, parto e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente

Saúde IV. A deputada Renata Abreu (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei 130/19, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento psiquiátrico e odontológico à adolescente gestante e à sua mãe. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Contra o aborto. De autoria do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), o PL 260/19 torna mais rígida a punição de médicos e enfermeiros que realizem ou colaborem para a realização de aborto pela mulher. Dentre as sanções está o cancelamento dos registros profissionais e indenização para a gestante, mesmo que ela tenha consentido a prática. Em tramitação, o Projeto foi apensado ao PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro.

Violência contra a mulher. Proposto pela ex-senadora Marta Suplicy, o PLS 282/2016 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda parecer do relator.

Injúria. A fim de alterar o Código Penal, o PLS 291/2015 amplia a pena de reclusão para de um a três anos e multa, em casos de crime de injúria – ofensa à honra e à dignidade do outro – se houver referência a raça, cor, religião, etnia, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. De autoria da ex-senadora Gleisi Hoffmann, o projeto tramita na CCJ e estende a mesma penalidade a xingamentos relacionados ao gênero e à orientação sexual. Atualmente essa pena é de detenção de um a seis meses ou multa.

Instituições de combate à desigualdade no Senado. Há alguns anos o Senado vem criando instituições para combater a desigualdade de gênero. Além da Procuradoria Especial da Mulher, foram criados o Observatório da Mulher contra a Violência, o Programa Pró-Equidade e o Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça. Por meio desses quatro setores, são coletados e analisados dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no Brasil; consultadas e avaliadas opiniões de especialistas para instruir os/as parlamentares na elaboração de projetos de lei, bem como a indicação dessas proposições para a votação; e atendidas as funcionárias do Senado (30% do pessoal efetivo) por meio de campanhas de reforço à igualdade de gênero.

Painel interativo. Em comemoração ao dia Internacional da Mulher, o Senado lançou neste mês, por iniciativa do Observatório da Mulher contra a violência, o Painel de Violência contra as Mulheres. Ferramenta que dá acesso a indicadores e relaciona dados de fontes diversas, possibilitando um panorama sobre a violência contra a mulher no país. A dinâmica interativa da plataforma, que pode ser exportada e organizada por variáveis, subsidia a avaliação e o aprimoramento de políticas de enfrentamento à letalidade feminina. Permanece sendo um desafio para este tipo de iniciativa a subnotificação dos casos de agressão.

Prêmio Bertha Lutz 2019. Juntamente com outras programações, o calendário de março conta com a cerimônia de entrega do Diploma Bertha Lutz, concedido a mulheres pela sua relevante contribuição para a defesa dos direitos das mulheres e em questões de gênero no país. Proposto pela senadora Emília Fernandes, o prêmio é anual e escolhe cinco ganhadoras. Confira a programação completa aqui.

Meta de aprovação. A bancada feminina do Senado, composta por 12 mulheres das 81 cadeiras existentes, lança a meta de ter pelo menos um projeto de interesse das mulheres votado no plenário e nas comissões a cada mês. Entre as dezenas de projetos elencados pela Procuradoria Especial da Mulher, cerca de 20 proposições podem avançar na casa. Os principais temas são defesa da igualdade de gênero, combate à violência e proteção da família, da saúde e do trabalho.

Projetos em tramitação. Com a chegada do mês de março, a bancada feminina prioriza a votação de projetos que combatam a violência contra as mulheres e reforcem a defesa da igualdade de gênero. A seguir, as pautas já debatidas em 2019 e relatadas em números anteriores do Congresso em Notas (CEN). No primeiro boletim do ano tratamos do PL 632/19, que defende a comercialização de sprays de pimentas e armas de eletrochoque para defesa feminina. Acompanhamos no, CEN 133, a tramitação do PL 242/19, que versa sobre o aumento de pena para filmagem e fotografia de cenas de nudez sem consentimento; a proposta de alteração da lei Maria da Penha (PLC 94/2018), para afastar o agressor do lar; e a proibição de casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). Na última edição, foi mencionada a aprovação da comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país; a tramitação, na Câmara, do PL 510/19, que permite o divórcio imediato de vítima de violência doméstica; o PL 17/19, que prevê apreensão de arma de fogo registrada no nome do agressor; e, por fim, o PLC 35/19, ainda em tramitação, que propõe reservar 50% das vagas de deputado federal para cada sexo.

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thedeacanedous · 5 years ago

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Inclusive Bia Kicis (PSL-DF) CONTRA !!!

Sete deputados votaram contra o Fundeb. Saiba quem são eles O novo fundo para a educação pública foi aprovado em primeiro turno na Câmara com 499 votos favoráveis e apenas sete contrários. Sabe quem são os deputados que votaram contra. 21 de julho de 2020.

247 - Em votação histórica e em derrota do governo, o Fundeb foi aprovado com quase unanimidade pela Câmara Federal na noite desta terça-feira (21), com 499 favoráveis e apenas sete contrários. Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ) foram os deputados que se posicionaram contra o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15.

Ao longo da tarde, a base do governo Bolsonaro tentou adiar a votação, sem sucesso. Sem votos, os governistas acabaram cedendo e a votação com um acordo favorável à oposição foi iniciada. O relatório da Professora Dorinha (DEM-TO) foi apresentado com uma parcela de 23% de contribuição da União.

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inovaniteroi · 5 years ago

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PEC do novo Fundeb aprovado em 2º turno na Câmara dos Deputados

Deputados analisam destaques ao texto. Foto: Najara Araújo – Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis e seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste momento, os deputados analisam os destaques que ainda podem retirar trechos da matéria.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o que corresponde a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto, em segundo turno, os parlamentares Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), DR Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Paulo Martins (PSC-PR),Junio Amaral (PSL-MG) e o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) se absteve.

Impasse

Parlamentares do partido Novo tentam, neste momento, retirar da proposta um trecho que assegura um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade.

Caso seja mantida, o dispositivo ainda dependerá de lei complementar para ser regulamentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca.

Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação.

Consenso

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, afirmou a relatora.

Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados teriam municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.

Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente.

Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Educação básica

A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Inicialmente, o governo pretendia destinar um percentual complementar da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, mas a medida foi criticada por parlamentares e entidades ligadas à educação.

O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões, apesar da tentativa do governo de liberação da verba do fundo para esses pagamentos. A relatora manteve a proposta de garantir, pelo menos, 70% desses recursos para o pagamento de salário de profissionais da educação.

Publicada à 0h45. Agência Brasil.

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