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STF: André Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis em todo território nacional

O Ministro do STF André Mendonça deu 5 dias para que a Petrobras explique os sucessivos reajustes no preço dos combustíveis Foto ministro do STF Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. A decisão fixa medidas que devem ser seguidas pelos estados…

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Pré-candidato Valmir de Francisquinho uma esperança para Sergipe

O ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho vem tirando o sono dos adversários  na política Sergipana. Valmir de Francisquinho foi 5 vezes vereador e 2 vezes prefeito da cidade de Itabaiana interior de Sergipe. Nas suas duas administrações como Prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho levou a cidade ao ápice do crescimento e desenvolvimento econômico da cidade. Mostrando um exemplo…

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Presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe medalhistas das Surdolimpíadas

Foto planalto No último dia 30/05 o presidente da República Jair Bolsonaro recebeu medalhistas da surdo olimpíadas em caxias do sul Léia na íntegra. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, receberam na segunda-feira (30/05) atletas brasileiros que conquistaram medalhas nas Surdolimpíadas. O evento, realizado em…

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Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

Como vai funcionar O encaminhamento do Seguro-Desemprego será feito pelo site Emprega Brasil, no endereço: https://empregabrasil.mte.gov.br/Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:Ao clicar em “Cadastrar” abrirá a tela do cidadão.br, a ferramenta de autenticação do trabalhador no site: Será necessário informar dados…

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Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara Federal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em…

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 Tribunal revoga mandato de vacina anti-trabalho de Biden

  Os trabalhadores americanos receberam boas notícias na sexta-feira. Eles podem não ter que se preocupar em serem demitidos por causa da preocupação com a vacina COVID-19. Um tribunal federal de apelações suspendeu a tentativa do governo Biden de ordenar os tiros em locais de trabalho do setor privado com 100 ou mais funcionários. Sob a ordem do presidente Joe Biden, que entraria em vigor em 4…

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Lei que suspende despejos durante a pandemia passa a valer

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Lei 14.216, de 2021, que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até o fim deste ano em virtude da pandemia de coronavírus. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. A norma é resultado do Projeto de Lei (PL) 827/2020, que havia sido vetado integralmente por Bolsonaro. O veto foi derrubado…

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Alese: Deputado cobra ao governador Belivaldo explicações sobre respiradores não recebidos onde está o dinheiro ?

Alese: Deputado cobra ao governador Belivaldo explicações sobre respiradores não recebidos onde está o dinheiro ?

O Deputado estadual Georgeo Passos em tribuna cobra explicações ao governo de Sergipe sobre respiradores não recebidos, O mais curioso é que a empresa responsável pela compra de respiradores e especialista em compras de camabes . Palavras do parlamentar “Foi uma corrida no mundo todo e em Sergipe a opção do governo foi fazer a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste com uma tratativa…

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Senadores aprovam prorrogação de incentivos de ICMS

Senado federal Os incentivos fiscais dados pelos estados serão prorrogados até o ano de 2032 para comércio, setor agropecuário e atividades portuárias e aeroportuárias. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Senado, segue para sanção. Também foi aprovado um projeto que garante atendimento integral no SUS a pessoas com autismo. Fonte: Agência Senado

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Câmara Federal aprova MP que prorroga contratos de servidores do Incra e encerra votações de hoje

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão. A MP será enviada ao Senado. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário da Câmara foi encerrada.

A MP perde a vigência…