#assembleialegislativaes

[marciagioseffi]

Caderno de Estudos Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Tribunal Pleno (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476191060-caderno-de-estudos-tribunal-de-justi%C3%A7a-do-rio-de?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 Coletânea e lei esquematizada de estudos

O tribunal pleno é o órgão máximo da estrutura do tribunal de Justiça,constituído por todos os desembargadores ativos, e tem sua competência definida pela Constituição da República, na constituição do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e no seu regimento, podendo autoconvocar-se PARA DELIBERAR SOBRE MATÉRIAS QUE ENTENDA ESTRATÉGIAS PARA DELIBERAR sobre as matérias de organização e funcionamento do poder judiciário

Compete exclusivamente:

1) Eleger membros da Administração Superior do Tribunal

[jornale]

#ricardoarruda #gaeco #policia #crime #deputado #parana #alep #assembleialegislativa #curitiba #operacao #politica #politics #news #noticias #jornale

[dcvitti]

10 DIAS PARA ELEGER LULA Seguindo a orientação da campanha nacional, a coordenação regional orienta os #DiretóriosMunicipais a planejarem #10Dias de campanha de rua a partir desta quarta-feira, para eleger #LulaPresidente, #DécioLimaGovernador, #BiaVargas Vice e #DárioBergerSenador, além dessas candidaturas, nossas deputadas e nossos deputados a #AssembleiaLegislativa e #Câmara Dos Deputados. Sugerimos ações de grande visibilidade, como #bandeiraços em locais e horários de trânsito de trabalhadores, mobilizações para #panfletagem nos bairros, em esquinas movimentadas e bem localizadas ou mesmo um casa a casa em um grande grupo, com bandeiras e juntando apoiadores. Sugerimos que o fim de semana seja bem aproveitado e que se distribua, principalmente, o material das candidaturas proporcionais, para que possamos turbinar a votação de nossos deputados e deputadas. As pesquisas mostram #Lula com 47% dos votos e falta pouco para o 1º turno. VENHA CONSTRUIR A HISTÓRIA! VAMOS ÀS RUAS ELEGER LULA NO 1º TURNO. Agora, #VamosJuntosPeloBrasil com #LulaPresidente13 e por #SantaCatarina com #DécioLimaGovernador13, Bia, vice-governadora e #DárioBergerSenador400, o #TimeDoLula. ⭐ (em Itajaí) https://www.instagram.com/p/CivAwPFriGO/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[leonardomercon]

Hoje foi dia de tentar colaborar um pouquinho com a sensibilização das pessoas sobre a necessidade de entendermos e valorizarmos mais a biodiversidade do nosso ES! Eu e a @iasminmacedo_im fomos representar o @ultimosrefugios na reunião da Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba, na Assembleia Legislativa do ES, para tratar sobre ESPÉCIES AMEAÇADAS DO ESPÍRITO SANTO. A principal pauta foi a necessidade de o governo levar para frente os procedimentos burocráticos necessários para "oficializar" a lista de espécies ameaçadas do Espírito Santo, criada por colegas pesquisadores. Obrigado @assembleiaes e @fgandini pela oportunidade de apresentar minha visão sobre a biodiversidade do nosso ES. Parabéns ao @yhurinobrega por representar tão bem as OSCs. #espiritosanto #espíritosanto #biodiversidade #ales #espéciesameaçadas #assembleialegislativa #politicaspublicas #frenteparlamentar (em Assembleia Legislativa do Espírito Santo) https://www.instagram.com/p/ChGHCV-rkWu/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[aciaanapolisoficial]

undefined

Participação da ACIA na homenagem e entrega do Título de Cidadão Goiano ao advogado Nelson Wilians. A Associação Comercial e Industrial de Anápolis foi convidada para a solenidade e sendo assim, estava representada pelo Gerente Administrativo Financeiro e Comercial Lidioney Matos. A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) homenageou, o advogado Nelson Wilians e o economista Vice presidente da NWADV e NWGROUP Fernando Cavalcanti. Os profissionais receberam o Título de Cidadão Goiano e a Medalha de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, respectivamente. As homenagens foram propostas pela deputada estadual Lêda Borges. A sessão solene para a entrega das honrarias aconteceu no Palácio Maguito Vilela – Plenário Iris Rezende Machado, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia. Durante a sessão, o advogado Nelson Wilians recebeu o Título de Cidadão Goiano e Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti a Medalha de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. ACIA COMUNICAÇÃO

[doutorecoplanet]

Participei, no primeiro dia do mês em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, Diálogo com o Deputado @arnaldojardimoficial com assunto de grande relevância ao Meio Ambiente e um debate com @aphilippijr e @edutrani mediado pelo Professor @josevalverdefilho e o presenteando com canecade fibra de coco e composto orgânico! ♻️✅💚🙏 #arnaldojardim #deputadofederal #assembleialegislativa #meioambiente #brasil #futuro #economiacircular (em Assembleia Legislativa de São Paulo) https://www.instagram.com/p/CeU_VCxNdh9/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[marciagioseffi]

Caderno de Estudos Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Observações do Corregedor geral no cargo nas atribuições (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476190063-caderno-de-estudos-tribunal-de-justi%C3%A7a-do-rio-de?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 Coletânea e lei esquematizada de estudos

COMPETÊNCIA:

Ex: Se um atual prefeito disputando reeleição. Vamos dizer que praticou atos que favoreceram um candidato que se candidatou para concorrer ao cargo eletivo de vereador.

O que fazemos?

Existe a ação eleitoral proposta contra o prefeito e vereador.

Note  bem.

No caso de o Corregedor Geral(TSE)indeferir, do Corregedor  Regional indeferir, e o juiz eleitoral?

O que fazer?

Existe a questão básica. A reclamação  ou representação ou retardar a solução, poderá renovar perante o Tribunal que resolverá em 24HORAS.

No prazo para propositura entre o pedido do registro de candidatura até a data de diplomação dos eleitos expira. Nesse caso se entra com recurso ou Ação de IMPUGNAÇÃO DE ANDATO ELETIVO.

TSE- O termo inicial para o ajuizamento do AIJE é o registro de candidatura, admitindo-se o exame de fatos ocorridos antes desse período. Para ações propostas depois do dia 15 de agosto?

Pode tratar de fatos ocorridos antes desse período e pode ter havido abuso de poder político e econômico antes do prazo de registro da candidatura.

PROCEDIMENTOS:

Notificação ao representado para contestação em 5 dias, com juntada de todos os documentos que entender cabíveis e rol de testemunhas.

OBS: Sou da filiação do Partido Livre. Ia fazer cadastro para o cargo eletivo de vereadora na minha cidade, Iguaba Grande/ Região dos Lagos. Ri de Janeiro.

Sou carioca e nunca fui casada. Sou católica.

[textoriginal]

Em acareação, SGW desmente Hydro e "Renato Chaves" desmente SGW

(Representantes do Instituto Evandro Chagas em uma das oitivas da CPI que investiga danos em Barcarena // Foto: AsCom Alepa)

Belém, 28 de junho de 2018 - A SGW Services Consultoria Ambiental, empresa contratada pela Hydro Alunorte para emitir um segundo laudo sobre os crimes ambientais ocorridos em Barcarena, segue, sim, prestando serviços à mineradora, ao contrário do que a multinacional afirmou recentemente. E intencionalmente ou não, também tentou dificultar o depoimento dos representantes da SGW à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso. A declaração partiu de um dos diretores da própria SGW, Sidney Aluani, durante uma acareação realizada ontem, 28, pedida pelos deputados que compõem a CPI.

A ideia de confrontar o laudo da SGW com os laudos emitidos pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) sobre o que houve de 17 de fevereiro em diante - quando iniciaram as denúncias relacionadas a vazamentos de efluentes contaminados com diversos metais a partir das bacias de rejeitos da Hydro -, com o apoio técnico de representantes de ambas as empresas e também da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" (CPC), rendeu uma acareação de quatro horas e meia com alguns momentos tensos. Em especial, por parte dos representantes da SGW, colocados várias vezes contra a parede, principalmente pelo relator da Comissão, deputado Celso Sabino (PSDB).

Depois que todos os presentes falaram um pouco sobre as metodologias utilizadas em suas análises quando o tema é contaminação ambiental, o deputado tucano iniciou sua sabatina. Enquanto a SGW insistia na conclusão de seu laudo, de que não foi constatada quantidade de metais nas amostras analisadas acima do que dizem as normais ambientais e a legislação brasileira, o IEC reforçou a defesa de que as assinaturas químicas encontradas nas águas dos rios Pará e Murucupi batem com as mesmas encontradas dentro da Hydro, e que isso configura contaminação. O pesquisador Marcelo Lima aproveitou para anunciar que o Instituto elabora um terceiro relatório sobre a investigação, sem data de divulgação anunciada, ainda mais completo e com análises mais aprofundadas.

Lembrando que a acareação foi inicialmente marcada para o dia 8 de junho, depois remarcada para o dia 20 e finalmente reagendada para ontem, Sabino questionou a SGW sobre o motivo de, no dia 8, os técnicos da empresa simplesmente terem deixado, sem qualquer aviso, o prédio da Assembleia Legislativa minutos antes de suas oitivas. Sidney se limitou a dizer que a Hydro apenas os informou que, àquela ocasião, a presença deles já não era mais necessária e que eles estavam liberados para ir embora. E confirmou que a empresa de consultoria ainda tem contrato vigente com a mineradora.

O diretor geral do CPC, José Edmilson Lobato Jr., por sua vez, desmentiu uma declaração da SGW de que o "Renato Chaves" teria dado anuência ao laudo encomendado. Afirmando que as análises, por parte do órgão, ligadas a Barcarena ainda estão em andamento, ele esclareceu que o CPC apenas reconheceu a realização das análises e metodologias feitas pela empresa, e reforçou que não há qualquer posicionamento ainda firmado por parte do Instituto Médico Legal (IML).

Embora os representantes do Evandro Chagas tenham dito por mais de uma vez que as quantidades de metais como chumbo, arsênio, alumínio e outros encontradas nas amostras coletadas estavam quase sempre acima do legalmente previsto, o médico Marco Antônio Miranda, que falou também em nome do Instituto, reforçou que os problemas de saúde relatados pelos moradores da área de influência da atuação da Hydro Alunorte não tem nada a ver com quantidade. "A convivência com os metais é o que adoece. Está comprovado a ligação com a gênese da maioria dos cânceres. Precisa ter monitoramento da população desde o início. Porque ajuda a entender porque pessoas estão adoecidas", justificou. "Os níveis menores de concentração de metal são os que mais causam problemas, por causa da convivência. Causam problemas renais, neurológicos, demenciais. Quase que só crianças e idosos são os que pronunciam mais rapidamente a sintomatologia", alertou.

[vitrinepatospb]

Granja Santana, Governo da Paraíba Audiência com o Governador @joaoazevedolins para tratar demandas do município de Patos e o início das obras da travessia urbana de São Mamede e Quixaba. . . Na oportunidade solicitamos ao governador ônibus escolares para os municípios de Juru, Mãe D’Água e Santana dos Garrotes. . #NaborWanderley #DeputadoEstadual #Paraíba #GabineteDoPovo #ALPB #AssembleiaLegislativa #Étrabalhosimsenhor #ParaíbaNaFrente #vitrinepatospb (em Patos, Paraíba, Brazil) https://www.instagram.com/p/CESWeEIgNw2/?igshid=1bqebhwt3pnwt

[mytudoquehaposts]

#Repost @renanfilho15 . Hoje foi dia de participar da abertura do ano legislativo da Assembleia. Quero agradecer aos parlamentares a ótima receptividade e ressaltar a importância deste diálogo com todos os Poderes para manter viva a capacidade do Estado de apresentar soluções para os alagoanos. Apresentei o Plano de Governo para o exercício 2020 e pude mostrar aos nossos representantes o quanto Alagoas avançou em todas as áreas. Uma das primeiras matérias da Casa Tavares Bastos, sem dúvida, será o rateio do Fundeb. #assembleialegislativa (em Maceió, Brazil) https://www.instagram.com/p/B8uQm2Sp-eV/?igshid=1b6gl0m7q7tru

[erabrokers]

Mercado mudando... Fique atento. Redução de juros, torna o Mercado Imobiliário, uma excelente opção de renda. #investimento #riodejaneiro #apartamento #imoveis #casamento #casas #quartoesala #centrodorio #funcionariopublico #camararj #camaramunicipalrj #assembleialegislativa #deputadosfederais #vereador #empresario #empreendedorismo #investidor https://www.instagram.com/p/B2EWjEcBKH3/?igshid=43fzm7fd5eps

[doutorecoplanet]

Participei, no primeiro dia do mês em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, Diálogo com o Deputado @arnaldojardimoficial com assunto de grande relevância ao Meio Ambiente e um debate com @aphilippijr e @edutrani mediado pelo Professor @josevalverdefilho #arnaldojardim #deputadofederal #assembleialegislativa #meioambiente #brasil #futuro #economiacircular (em Assembleia Legislativa de São Paulo) https://www.instagram.com/p/CeU-5vptvs-/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[marciagioseffi]

Caderno de Estudos Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Ainda atribuições do Corregedor Geral (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476189159-caderno-de-estudos-tribunal-de-justi%C3%A7a-do-rio-de?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 Coletânea e lei esquematizada de estudos

1) Instruir representação contra juízes por determinação do Órgão Especial

2) Promover de ofício ou mediante representação e investigação preliminar em face do Magistrado de primeiro grau, determinando o seu arquivamento quando não configurado infração disciplinar ou  ilícito penal

3) Encaminhar proposta de instauração de processo administrativo disciplinar ao Órgão Especial em face de magistrados de primeiro grau

4) Conhecer reclamações e representações contra órgãos e servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em secretaria, assim nos serviços notoriais e registrais