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#maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil
edsonjnovaes · 6 months
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Acampamento Terra Livre 2024
Facebook O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, acontece desde 2004, por regra todo mês abril e em Brasília – DF, e excepcionalmente em outro mês e outra unidade da Federação, a depender da análise conjuntura nacional e da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena.…
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brasilsa · 2 years
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redebrasilatual ELEIÇÕES LEGISLATIVAS: Com o maior número de candidaturas próprias desde que existem eleições no Brasil, indígenas disputam o pleito neste ano de 2022 de forma inédita. Em 2014, foram 85 os candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se autodeclararam indígenas. Agora, com um salto de 119%, são 186. Destas, 30 candidaturas são apoiadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por meio da Campanha Indígena 2022, um projeto para, nas palavras do movimento, “aldear a política”. Com 12 nomes pleiteando cadeiras na Câmara dos Deputados e 18 em casas legislativas estaduais, as candidaturas divulgadas e apoiadas juridicamente pela Apib abarcam 31 povos e as cinco regiões do país. Segundo a articulação, os 30 nomes de candidaturas indígenas foram indicações de cada uma das sete organizações regionais que compõem a Apib. São elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Aty Guasu (Grande Assembleia do povo Guarani), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).
Leia mais em: redebrasilatual.com.br
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Foto: Wilson Dias/Abr
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rodadecuia · 2 years
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lovacedon · 4 years
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Para ex-ministros e especialistas, Bolsonaro desinforma e não aponta soluções
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“Não há palavra que corresponda à realidade”, resume Rubens Ricupero sobre discurso na ONU O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas foi “um inventário de fake news requentadas e de falsidades novas”. A frase do ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero sintetiza o sentimento de ambientalistas, ex-ministros e pesquisadores que reagiram aos 15 minutos de discurso gravado para o evento nas Nações Unidas. “Não há uma palavra que corresponda à realidade, um pingo de honestidade. Se imaginaria que ele poderia, 12 meses depois do agravamento de problemas, reconhecer a realidade e dizer o que o governo fez. Mas, não”, diz o diplomata. “Repete todos os chavões do negacionismo sobre a Amazônia e o Pantanal. Atribui a conspirações, a campanhas internacionais, a interesses escusos a cobiça pela Amazônia”. “E ainda tem o desplante de botar a culpa nos mais vulneráveis, os índios e os caboclos”, segue Ricupero. “O discurso nunca foi concebido para a Assembleia Geral da ONU. É para o público doméstico.” Bolsonaro discursa na 75ª Assembleia Geral da ONU Reprodução / YouTube A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira observa “o tom errado” do discurso. “A fala sugere ruptura ou muita desconfiança de uma sociedade multicultural e diversificada como a brasileira”, diz ela, reagindo aos ataques de Bolsonaro às ONGs. “Não se pode escolher interlocutores em um regime democrático. Tem que se falar com todos”. “Ele faz um discurso que lista os interesses do mundo contra o Brasil. Somente os interesses do Brasil são legítimos?”, questiona Izabella. Na sua visão, o presidente “não atualiza a agenda”. Ela completa: “O mundo não está passando a boiada. Quer a rastreabilidade da boiada. É isso que os mercados estão exigindo”. Para João Paulo Capobianco, vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o discurso de Bolsonaro “é meio fanfarrão”. Ele explica: “Aparentemente, ele luta contra os fatos e não apresenta proposta nenhuma.” Capobianco era secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Marina Silva, quando se aplicou um rigoroso plano de combate ao desmatamento conhecido por PPCDAM. O desmatamento caiu de forma consistente, ano a ano. O foco era atuar em municípios prioritários, que correspondiam a 25% da área da Amazônia. “Isso nos permitiu fazer uma fiscalização concentrada e de maior eficiência.” Em relação à fala do fogo causado pelos índios e pelos caboclos, Capobianco contesta. “Isso não é verdade. A maior parte das queimadas ocorre em áreas que eram florestas e foram derrubadas.” Para Ana Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), o discurso de Bolsonaro “foi mais uma peça da campanha de comunicação de desinformação e disputa de narrativa do governo sobre o que está acontecendo na Amazônia, no Pantanal e no nosso meio ambiente”. Ela rejeita as acusações do presidente: “Culpar os caboclos e indígenas pelo fogo, sem nenhuma prova, é criminoso. Eles [o governo] já deveriam ter percebido que a comunidade internacional já está vacinada contra o vírus da desinformação. Querem dados e resultados.” “A menção aos indígenas tem que ser vista como um ataque coordenado do governo”, diz Carlos Rittl, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade de Potsdam, na Alemanha. “É um discurso que visa a reeleição e manter sua turba de whatsapp”, analisa. “Bolsonaro foge dos problemas, aponta culpados e é o mais direto responsável pelo desastre que a gente vê na Amazônia e no Pantanal.” Na visão do deputado constituinte Fabio Feldmann, Bolsonaro “repetiu o que vem dizendo, mantendo o Brasil afastado de qualquer possibilidade de ser respeitado e manter um mínimo de credibilidade”. Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil lamentou o discurso de Bolsonaro. “Infelizmente, foi conforme o previsto. Marcado pelo negacionismo e por acusações infundadas, [Bolsonaro] tentou mostrar ao mundo um Brasil que não condiz com a realidade que vivemos e observamos todos os dias”. “Desmatamento e queimadas em níveis históricos, desrespeito a povos indígenas e a organizações da sociedade civil são marcas da gestão Bolsonaro. A fala diversionista reduz ainda mais a credibilidade do Brasil nos esforços globais por mais cooperação e multilateralismo para o bem de todos”, completa o diretor do WWF-Brasil. Para Roberto Waack, especialista em governança e atualmente em programa de fellowship da Chatam House de Londres, Bolsonaro falou na ONU para o seu público, mas não convenceu ninguém no cenário internacional. “Ele é um pária exótico. O Brasil não é o governo Bolsonaro. Creio que o mundo sabe disso, mas precisa ficar ainda mais claro”, defende. Para André Siqueira, presidente da Ecoa, a fala de Bolsonaro foi previsível. “Foi uma conversa para o seus cabos eleitorais cegos que o seguem até o fundo do poço”, observa ele, à frente de uma ONG fundada em 1989 e baseada em Campo Grande. Siqueira menciona o desastre no Pantanal, com 22% de seu território queimado, três milhões de hectares, e Amazônia com 34% de queimadas a mais de 2019. “Se não é a sociedade civil organizada em diversas frentes de combate a incêndio, não haveria nem como calcular a situação de colapso que estaríamos”, diz, mencionando o trabalho emergencial no Pantanal. Em nota divulgada à imprensa, Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede formada em 2002 composta por 50 organizações não-governamentais e movimentos sociais, diz que “ao arrasar a imagem internacional do Brasil como está arrasando nossos biomas, Bolsonaro prova que seu patriotismo sempre foi de fachada”. Astrini reagiu às acusações do presidente às ONGs. “Acusou um conluio inexistente entre ONGs e potências estrangeiras contra o país, mas, ao negar a realidade e não apresentar nenhum plano para os problemas que enfrentamos, é Bolsonaro quem ameaça nossa economia. O Brasil pagará durante muito tempo a conta dessa irresponsabilidade. Temos um presidente que sabota o próprio país.” A Oxfam, por sua vez, em nota, diz que “é lamentável ver o presidente brasileiro fazer o discurso de abertura da Assembleia das Nações Unidas descrevendo um país imaginário”. “O governo atual se especializou em disseminar a ‘pós-verdade’ para eximir-se da responsabilidade pelos graves problemas que o país enfrenta”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Ela também refuta a afirmação do presidente de que as queimadas estão ligadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais: “Também não é fato que o Brasil seja um exemplo de respeito aos direitos humanos quando regularmente são relatadas inúmeras ameaças e violência contra povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, lideranças do campo, população LGBTQIA+, mulheres e população negra.” “Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil estão tendo seus espaços de atuação cada vez mais reduzidos e negados”, conclui Katia Maia. Para ex-ministros e especialistas, Bolsonaro desinforma e não aponta soluções
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Na ONU, Bolsonaro fala em ‘tolerância zero com crime ambiental’ e ‘combate à cristofobia’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu, nesta terça-feira, 22, os discursos da 75ª Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas). A comunidade internacional estava ansiosa por algumas justificativas de Bolsonaro com relação à crise da gestão da pandemia do novo coronavírus, já que o Brasil é o segundo país com o maior número de mortes por covid-19, e também sobre as queimadas que atingem a Amazônia e o pantanal.
Sem surpresas, Bolsonaro afirmou ter “tolerância zero com crime ambiental”, apesar do que os dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais) mostram sobre a aceleração das queimadas no Norte e Centro-Oeste do Brasil. O presidente disse que há interesses da comunidade internacional sobre a Amazônia brasileira.
“Somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é riquíssima, e isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos, que se unem a associações brasileiras aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse.
Pantanal em chamas: saiba como ajudar ONGs que resgatam animais
Bolsonaro também responsabilizou os próprios índios pelas queimadas que tomam a região, e disse que o Brasil age no combate aos crimes ambientais. “Nossa floresta é úmida, e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus ossados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas. Os focos criminosos são combatidos com rigor, em determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com crime ambiental.”, afirmou.
Sobre a crise do novo coronavírus, que já matou mais de 137 mil brasileiros, Bolsonaro se eximiu das responsabilidades e atacou os governadores. “Desde o princípio alertei em meu país que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego. Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores. Ao presidente, coube envio de recursos a todo o país”, disse.
Na ONU, Bolsonaro ainda fez questão de ressaltar que o Brasil é um modelo das garantias dos direitos humanos. “Não é só no campo da preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e apoio prestados aos refugiados venezuelanos”, disse.
Ao encerrar seu discurso, Bolsonaro fez um apelo ao que chamou de “cristofobia”: “A liberdade é o bem maior da humanidade. Faço um apelo à toda comunidade internacional: pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia. O Brasil é um país cristão e conservador, e tem na família a sua base. Deus abençoe a todos”, concluiu o presidente.
Você pode assistir ao discurso de Bolsonaro na íntegra a partir de 20:50:
youtube
Veja também: Com uma criança, Bolsonaro dá risada sobre as queimadas no pantanal
Discurso de 2019
Para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de 2019, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas duras à Venezuela, a Cuba, à França, defendeu a soberania quanto à Amazônia e afirmou ser mentira da imprensa nacional e mundial que o bioma esteja sendo devastado.
Dizendo ter “compromisso solene” com a preservação ambiental, Bolsonaro classificou a cobertura da imprensa internacional sobre os incêndios recordes da Amazônia como “sensacionalista”. Segundo ele, é “falácia” dizer que o bioma é patrimônio da humanidade.
O cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente, também foi alvo do presidente, pois ele não representaria todos os povos indígenas e apresentou a indígena Ysani Kalapalo como uma alternativa à defesa dos “nativos”. Relembre:
youtube
Na ONU, Bolsonaro fala em ‘tolerância zero com crime ambiental’ e ‘combate à cristofobia’publicado primeiro em como se vestir bem
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"Política de Estado sobre direitos humanos está enfraquecida"
 Dar visibilidade a graves violações na área de direitos humanos e dialogar com autoridades são os principais objetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, lançada nesta quarta-feira (20/02) em São Paulo.
A comissão, batizada com o nome do cardeal que foi um ícone da luta pelos direitos humanos durante a ditadura militar, é formada por um grupo de 20 juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas. Entre os membros, estão seis ex-ministros de diferentes governos.
Em entrevista à DW Brasil, o presidente da Comissão Arns, Paulo Sérgio Pinheiro, afirma que há um retrocesso na política de Estado de defesa dos direitos humanos que foi vigente em todos os governos desde a redemocratização. "O Brasil era até então um interlocutor confiável nos organismos internacionais, apesar do nosso recorde de violações em diversas áreas", disse.
Para a comissão, a flexibilização de leis ambientais e de demarcação de terras indígenas, o decreto que permite posse de armas e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, são sinais de enfraquecimento da defesa dos direitos humanos no país.  
Pinheiro, que é presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria da ONU e ex-secretário dos direitos humanos no governo FHC, pondera que o objetivo da comissão não é ser oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas um instrumento de diálogo para dar visibilidade e acompanhar casos graves de violações de direitos humanos no país. "Não é o governo, mas as políticas que o governo decide que são o alvo do nosso diálogo", observa.
Além de Pinheiro, formam a comissão: Margarida Genevois (presidente de honra), André Singer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Ailton Krenak, Belisário dos Santos Jr., Claudia Costin, Fabio Konder Comparato, José Carlos Dias, José Gregori, José Vicente, Laura Greenhalgh, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Felipe de Alencastro, Maria Victoria Benevides, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Oscar Vilhena Vieira, Paulo Vannuchi, Sueli Carneiro e Vladimir Safatle.
Leia a entrevista:
 ·         DW Brasil: Como foi articulada a criação da Comissão Arns?
Paulo Sérgio Pinheiro: Essa comissão surge depois de várias reuniões nos últimos três anos, que começaram especialmente depois da deposição da presidenta Dilma. Começamos a ficar impressionados com o fato de que a comunidade dos direitos humanos ficou dividida em relação ao impeachment. Nós achamos que era razoável tentar superar essa divisão e também responder à escalada de violações de direitos humanos no país, com as invasões de universidades federais pela Polícia Federal e de assembleias e sindicatos pelas polícias Civil e Militar, além de violações recorrentes do Brasil, como execuções extrajudiciais, casos de tortura, massacres de adolescentes, racismo e discriminação, e também o discurso de ódio e de intolerância e ameaças – especialmente na última campanha presidencial – contra defensores dos direitos humanos. Mais recentemente, vemos bandeiras de retrocesso em relação à política de Estado que foi vigente em todos os governos, de Sarney até a presidenta Dilma, que implementaram os direitos humanos e não negaram as nossas violações nos órgãos multilaterais. Graças a isso, o Brasil era até então um interlocutor confiável, apesar do nosso recorde de violações. Devido a esses fatores, em novembro do ano passado, nós tomamos a decisão junto com os colegas que estavam disponíveis de propormos a criação dessa comissão.
 ·         A comissão afirma que há retrocessos em conquistas na área de direitos humanos asseguradas pela Constituição. De que forma isso tem se agravado?
Antes de mais nada, eu gostaria de dizer que a comissão não é um órgão de oposição ao atual governo federal. Outras comissões, como a Comissão Justiça e Paz e a Comissão Teotônio Vilela, dialogaram com todos os generais, presidentes, governadores e ditadores. Durante esses 30 anos, essas duas comissões dialogaram com todos os governos pela defesa principal de uma política de Estado. Há um sentimento de que essa política de Estado vem sendo enfraquecida na administração atual com, por exemplo, as medidas de flexibilização de leis ambientais e de demarcação de terras indígenas, a ampliação dos poderes de classificação de sigilo – diminuindo a Lei de Acesso à Informação –, e o decreto estabelecendo a posse de até quatro armas para cada cidadão, quando o planeta inteiro sabe que isso ajuda a aumentar a violência e os homicídios. Há também um grande questionamento sobre a legitimidade de organizações não governamentais, de ativistas, jornalistas e acadêmicos. Nós achamos que tudo isso são sinais, mas não vamos sair agora fazendo campanha contra o governo. O que nós queremos fazer é dialogar respeitosamente sobre políticas concretas. Não é o governo, mas as políticas que o governo decide que são o alvo do nosso diálogo.
 ·         A Comissão Arns tem se posicionado de maneira crítica em relação ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Quais são as principais objeções aos pontos da proposta?
São 14 leis mudando. Os temas que mais nos preocupam são a anulação de recursos no processo criminal, a impunidade para crimes de homicídio cometidos por policiais militares e o agravamento de penas, que é tiro no pé garantido e não aumenta a segurança da população. A permissão de posse de armas também irá agravar o número de homicídios no Brasil. O Estatuto do Desarmamento, ao contrário, tinha ajudado a diminuir. Então, alguns aspectos desse pacote poderão merecer a atenção da comissão. Nós não estamos saindo em campanha contra o ministro da Justiça. Isso é furado e não tem nenhum sentido. O que nós queremos é um diálogo de alto nível e respeitoso sobre as objeções que juristas, advogados e a sociedade civil e os centros de pesquisa têm feito e que não estão sendo levados em conta, como o Fórum Brasileiro de Segurança e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Há 12 anos, o Fórum tem produzido ciência sobre como diminuir a criminalidade e tudo isso não está sendo levado em conta. Eu acho que a sociedade civil tem que ter a oportunidade de opinar sobre essas medidas que estão sendo propostas.    
 ·         Na semana passada, os senhores se reuniram em Brasília com membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A Comissão Arns prevê algum tipo de articulação com o atual governo?
Foi uma reunião de duas horas e meia com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é uma antiga defensora dos direitos dos povos indígenas e está extremamente preocupada com esses ataques contra as demarcações de terras indígenas e o desrespeito aos direitos dessas populações. Nós começamos a dialogar e vamos certamente fazer outras visitas objetivando a discussão sobre problemas concretos.
 ·         Qual será o principal trabalho da comissão? Além do diálogo, os senhores farão monitoramento de violações ou apresentar propostas ao governo?
Primeiro, deve ficar claro que a comissão não vai ser um escritório de recebimento de demandas, casos ou reclamações. A comissão vai selecionar alguns casos exemplares que nós achamos que poderemos dar visibilidade. Já que tem vários colegas bastante visíveis e com experiência tanto na sociedade civil, quanto em governos democráticos, nós achamos que podemos ajudar nesse sentido. Nessa semana, nós tivemos uma reunião com 70 participantes de 30 entidades de São Paulo, entre organizações de direitos humanos das periferias, redes populares e redes de advogados, para avaliar como poderemos interagir. É o que a Comissão Teotônio Vilela fez durante 30 anos, de 1983 a 2013, como visitar locais e autoridades, fazer conferências de imprensa, emitir pronunciamentos e criar seminários e conferências sobre temas precisos. Por exemplo, a doutora Raquel Dodge nos ofereceu acolher reuniões desse tipo em Brasília. Então, é um cardápio muito variado que vai ser determinado pelo acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil pelos nossos vários colaboradores, incluindo estudantes e ativistas, em termos de selecionarmos algumas pautas. Vamos decolar o bonde nesta quarta-feira. Nós não temos ainda um plano de rota claramente estabelecido. A partir da semana que vem, um grupo executivo dos 20 membros fundadores vai tentar mapear quais intervenções nós poderemos ainda ter neste semestre.
 ·         A comissão pretende trabalhar juntamente a organismos internacionais?
É claro que nos valendo do prestígio do Brasil nos órgãos bilaterais, tanto o sistema ONU quanto o sistema interamericano de direitos humanos estão certamente no horizonte da nossa prática.
 ·         Os direitos humanos são frequentemente vistos no Brasil com certa desconfiança e até hostilidade. A comissão prevê alguma iniciativa para mudar essa percepção?
Nesses 30 anos de defesa de direitos humanos, houve altos e baixos em termos da percepção da população brasileira. Dado o caos da segurança pública, a população mais pobre tem toda a razão de querer mais segurança, mas ela não será atendida pelas medidas do pacote anticrime de Moro. Aumentar a impunidade de execuções extrajudiciais, aumentar as penas e a população carcerária – e boa parte está presa ilegalmente sem nenhuma sentença – não funciona. Para lidar com o crime organizado, isso não vai adiantar nada. É preciso inteligência, infiltração e não essas medidas de bangue-bangue que foram propostas pelo ministro da Justiça. Certamente, a questão da percepção dos direitos humanos por aqueles grupos sociais discriminados que são as maiores vítimas do desrespeito aos direitos humanos precisa ser aperfeiçoada. Isso ficou muito claro numa pesquisa eleitoral em que a bandeira da ‘mão dura' prevaleceu, mas os que escolheram apoiar essa bandeira não sabem que eles serão os pilotos de prova dessas políticas. Não são os brancos, não são as elites, não são os adolescentes brancos de classe média, mas os jovens e adolescentes negros, os pobres e miseráveis, tradicionalmente as vítimas de homicídio no Brasil.
 ·         A comissão homenageia dom Paulo Evaristo Arns, que foi um símbolo da defesa dos direitos humanos e da democracia durante a ditadura militar e também criador da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Tentou-se estabelecer algum paralelo entre o trabalho das duas comissões?
Por um lado, Dom Paulo tem todo um papel em relação ao funcionamento da Igreja Católica nas comunidades de base, assim como na criação da Comissão de Justiça e Paz e o centro de apoio aos refugiados latino-americanos. Dom Paulo também foi chave na preparação do dossiê sobre tortura e desaparecimentos "Brasil: Nunca Mais”, que foi o primeiro relatório sobre os crimes praticados por agentes de Estado durante a ditadura militar. O Dom Paulo que é referência da nossa comissão é também o autor da transição democrática, junto com Tancredo Neves, Leonel Brizola, Franco Montoro e Teotônio Vilela. Tanto numa atuação quanto na outra ele sempre se baseava no respeito aos direitos humanos. Então, nossos colegas acharam que essa seria uma oportunidade de relembrar esse legado de Dom Paulo.
 Fonte: Deutsche Welle
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nsmodernidade · 5 years
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Crítica do capítulo “O semeador e o ladrilhador”( livro “Raízes do Brasil”)
Sérgio Buarque de Holanda, nascido em 11 de julho de 1902, foi um dos principais historiadores brasileiros, mas também atuou como professor, jornalista e crítico literário. Como jornalista escreveu para jornais de grande circulação da época e também foi correspondente algumas vezes. Em 1922 participou e fez a cobertura do Movimento Modernista, diretamente do Rio de Janeiro para a revista Klaxon, uma publicação mensal dedicada à difusão do pensamento modernista. Quando estava trabalhando para o Diários Associados na Europa, conheceu a obra de Max Weber, entrou em contato com o Movimento Modernista europeu e presenciou a ascensão do Nazismo na Alemanha. Em 1936, voltou ao Brasil e passou a lecionar História Moderna e Contemporânea na Universidade do Distrito Federal, que na época ficava localizada no Rio de Janeiro, e publicou o clássico “Raízes do Brasil”.
“Raízes do Brasil” busca compreender a decomposição da configuração tradicional da sociedade brasileira e o surgimento de novos arranjos econômicos e políticos, a obra explica a nova era por meio da introdução dos conceitos de burocracia e patrimonialismo. Por meio do nosso passado colonial o autor tenta mostrar o princípio dos problemas nacionais, e também caracteriza o povo brasileiro como sendo um “homem cordial”, ou seja, que toma as suas decisões e age baseado pelos seus sentimentos e não pela razão, optando assim pelas relações pessoais ao invés do cumprimento das regras objetivas e impessoais. Buarque de Holanda, apresenta o Brasil Colônia como um ambiente de pouca organização social, por isso frequentemente se recorria à violência e ao domínio personalista. O regime escravocrata da época desvalorizou o trabalho e favoreceu a ação de pessoas que almejavam “a prosperidade sem custo”, algo que se refletiu inclusive no trato com a terra, através de métodos predatórios semelhantes aos utilizados na mineração.
Esta obra surge em um momento de grandes disputas políticas e com certeza foi influenciada por esse contexto. Podemos fazer uma breve linha do tempo e começarmos pela Revolução de 1930, onde até então o Brasil vivia no período da República Velha, sendo a principal característica de tal momento a centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida política do “café com leite” entre os estados de São Paulo e Minas Gerais.
Entre os anos 1930 e 1934 vivemos o período do Governo Provisório, que se iniciou após o golpe militar que tirou Júlio Prestes do comando e levou Getúlio Vargas a presidência com plenos poderes, possibilitando que ele tomasse uma série de medidas para a modernização do país, como a criação de novos ministérios e a nomeação de interventores federais que retiraram a autonomia política dos estados. Vargas também promoveu reformas na legislação trabalhista com o intuito de ganhar apoio popular.
Outro fato foi a Revolução Constitucionalista de 1932, onde as elites paulistas se voltam contra o governo de Getúlio Vargas e passam a tentar obter novamente o controle político que perderam com a Revolução de 1930 pedindo a realização de novas eleições. Além dos protestos, também ocorreram 87 dias de combate armado entre as tropas paulistas e federais. Resultados oficiais apontam que 934 pessoas foram mortas durante o conflito, porém estimativas extraoficiais indicam cerca 2200 falecidos.
Em 1933, Vargas convoca a Assembleia, que no dia 16 de Julho de 1934 promulga a nova Constituição, que trazia uma série de modificações como o voto secreto, o voto feminino, várias leis trabalhistas e o ensino primário obrigatório. Nesse momento, duas correntes políticas passaram a ter grande influência sobre a sociedade. A direita fundou a Ação Integralista Brasileira (AIB) defendendo um Estado corporativista inspirado pelo fascismo, tal partido era liderado por Plínio Salgado, e a esquerda a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que foi patrocinada pelo regime comunista da União Soviética.
Entre 23 e 27 de novembro de 1935, em Natal no Rio Grande do Norte, ocorreu um levante militar, mais conhecido como Intentona Comunista, porém foi rapidamente controlado pelas forças nacionais do governo de Getúlio Vargas. Com a ajuda da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), a revolta aconteceu em alguns quartéis e rapidamente se alastrou para outros estados como Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro. O levante tinha como objetivo instaurar o comunismo no país e retirar o governo autoritário de Vargas do poder, além de realizar medidas políticas, sociais, econômicas mais eficientes e também extinguir o sistema oligárquico vigente. Porém devido a sua grande repercussão, o presidente passa considerar a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) ameaças para o governo. Dessa forma, determinou a prisão de seus líderes, o que resultou na ilegalidade das organizações. Logo após, Luís Carlos Prestes, fundador do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Presidente da Aliança Nacional Libertadora, é preso e permanece detido até 1945, ano em que Getúlio sai do governo.
Influenciado pelo contexto histórico, político e social “Raízes do Brasil” ofereceu aos jovens da época diretrizes essenciais para que pudessem entender o sentido de algumas posições políticas do período, que se caracterizava pela falta de confiança no liberalismo tradicional a busca de soluções novas tanto na direita com o seu integralismo, como na esquerda com o comunismo e socialismo. Segundo Antonio Candido no prefácio desta mesma obra analisada: “A atitude do autor, aparentemente desprendida e quase remota, era na verdade condicionada por essas tensões contemporâneas, para cujo entendimento oferecia uma análise do passado. O seu respaldo teórico prendia-se à nova história social dos franceses, à sociologia da cultura dos alemães, a certos elementos da teoria sociológica e etnológica também inéditos entre nós”. Principalmente para os jovens da época que adotavam um posicionamento político mais alinhado à esquerda, esse livro trazia certos aspectos comuns ao seu pensamento, pois há a crítica dos fundamentos patriarcais, o discernimento das condições econômicas e a desmistificação da retórica liberal. Porém os jovens de direita tendiam a desconsiderar essa obra e preferiam embasar as suas ideias em autores mais antigos, com uma metodologia naturalista ou positivista (em seu sentido amplo), assim conseguiam ter um fundamento teórico para uma visão hierárquica e autoritária da sociedade, sendo justamente isso o que Sérgio Buarque de Holanda denunciava em “Raízes do Brasil”.
O “semeador e o ladrilhador” é um dos capítulos do livro e aborda alguns assuntos como as diferenças entre a colonização portuguesa e a espanhola na América; a possibilidade de ascensão social que a burguesia de Portugal tinha, pois não havia orgulho de classe na metrópole e assim todos queriam fazer parte da nobreza, esses novos tipos de nobre eram muito mais preocupados com a aparência do que com a antiga tradição. Nas notas deste mesmo capítulo o autor fala de aspectos da vida intelectual nos países colonizados pela Espanha e por Portugal, apontando um desenvolvimento maior nas terras de domínio espanhol, onde até mesmo universidades foram construídas; também nos apresenta um panorama de como durante muito tempo a língua indígena foi utilizada com muito mais frequência do que o português; trata também da animosidade às virtudes econômicas, principalmente do comércio; e por último da natureza e da arte no período colonial.  
Dentre esses assuntos, o que mais me chamou a atenção foi a questão da utilização das cidades como instrumento de dominação, técnica conhecida desde sempre por sociedades muito antigas como a Roma imperial. Sérgio Buarque de Holanda faz um comparativo entre Portugal e Espanha e constata que a colonização da metrópole espanhola foi muito mais bem planejada do que a portuguesa. Para consolidar o seu domínio militar, econômico e político sobre as terras conquistadas, a Espanha buscou criar grandes povoados estáveis e organizados. A maneira como os centros urbanos da América espanhola se compõem evidenciam seus esforços para vencerem a paisagem natural e imprimir a sua vontade. Suas ruas não são influenciadas pelas protuberâncias e asperezas do solo, mas antes lhes são impostas a prevalência da linha reta, para simplesmente demonstrar a vitória do projeto de organizar e dominar o mundo conquistado. Ao menos inicialmente os castelhanos almejavam fazer de seus territórios conquistados extensões da metrópole, tanto que como já foi dito anteriormente, instituições de ensino superior foram construídas nas colônias como é o caso da Universidade de São Marcos em Lima. Os espanhóis erigiram seus grandes centros de povoação em terras do interior ou em planaltos que lhes ofereciam um clima semelhante aos de sua terra natal. Já a colonização portuguesa foi mais desorganizada, com relação à construção de suas povoações, pois como podemos notar, a maioria das cidades brasileiras foi formada acompanhando o movimento da paisagem natural, ou seja, a linha reta não predomina como é o caso da América espanhola. Além disso, o principal objetivo de Portugal era explorar comercialmente todas as riquezas naturais de suas colônias e para facilitar esse comércio optava por não adentrar o território conquistado, e sim realizar uma ocupação na região litoral.
Diante das informações apresentadas, creio que o autor quando compara as colonizações portuguesas e espanholas, de certa forma cria no imaginário do leitor a imagem de uma Espanha que possuía somente boas intenções em suas motivações para colonizar outros territórios, sendo que na verdade, assim como Portugal, seus principais objetivos também eram comerciais. Também não podemos esquecer-nos da violência empregada para com os nativos, como foi o caso das ações militares que subjugaram o Império Asteca, onde para dominar tamanha população utilizou-se de seu poder bélico, instigou o conflito entre tribos rivais, além de espalhar epidemias de doenças mortais. Não posso negar que Sérgio Buarque em alguns trechos do texto nos alerta para essa situação: “Esse exemplo não oferece senão uma das faces da colonização espanhola, mas que serve bem para ilustrar a vontade criadora que a anima. Não quer dizer que essa vontade criadora distinguisse sempre o esforço castelhano e que nele as boas intenções tenham triunfado persistentemente sobre todos os esforços e prevalecido sobre a inércia dos homens” (BUARQUE DE HOLANDA, 1995, p 98-99). Porém mesmo diante desses pequenos avisos sobre a real atuação da Espanha na América, creio que ele poderia ter sido um pouco mais explícito.
Por fim, fazendo uma breve reflexão sobre a forma de colonização do Brasil podemos constatar que os espanhóis foram os “ladrilhadores”, pois criam cidades com um rigoroso planejamento de localização e contrárias a ordem natural. Já os portugueses são os “semeadores”, guiados pela sua política de feitoria e enraizados no litoral foram semeando cidades irregulares que surgem sem nenhum tipo de planejamento. Contudo, as nossas cidades brasileiras podem até serem rebeldes à norma abstrata e totalmente desreguladas em sua formação, mas ao longo do tempo souberam estabelecer regras e fronteiras “retilíneas” que separassem visivelmente seus moradores de acordo com a sua posição social com a criação de bairros nobres e bairros periféricos.
Fontes:
http://www.interpretesdobrasil.org/sitePage/69.av
https://www.ebiografia.com/sergio_buarque_de_holanda/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas
https://www.todamateria.com.br/intentona-comunista/
https://www.todamateria.com.br/revolucao-de-1932/
https://www.sohistoria.com.br/ef2/eravargas/
https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/colonizacao-espanhola.htm
https://www.passeiweb.com/estudos/livros/raizes_do_brasil
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fefefernandes80 · 4 years
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Para ex-ministros e especialistas, Bolsonaro desinforma e não aponta soluções
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“Não há palavra que corresponda à realidade”, resume Rubens Ricupero sobre discurso na ONU O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas foi “um inventário de fake news requentadas e de falsidades novas”. A frase do ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero sintetiza o sentimento de ambientalistas, ex-ministros e pesquisadores que reagiram aos 15 minutos de discurso gravado para o evento nas Nações Unidas. “Não há uma palavra que corresponda à realidade, um pingo de honestidade. Se imaginaria que ele poderia, 12 meses depois do agravamento de problemas, reconhecer a realidade e dizer o que o governo fez. Mas, não”, diz o diplomata. “Repete todos os chavões do negacionismo sobre a Amazônia e o Pantanal. Atribui a conspirações, a campanhas internacionais, a interesses escusos a cobiça pela Amazônia”. “E ainda tem o desplante de botar a culpa nos mais vulneráveis, os índios e os caboclos”, segue Ricupero. “O discurso nunca foi concebido para a Assembleia Geral da ONU. É para o público doméstico.” Bolsonaro discursa na 75ª Assembleia Geral da ONU Reprodução / YouTube A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira observa “o tom errado” do discurso. “A fala sugere ruptura ou muita desconfiança de uma sociedade multicultural e diversificada como a brasileira”, diz ela, reagindo aos ataques de Bolsonaro às ONGs. “Não se pode escolher interlocutores em um regime democrático. Tem que se falar com todos”. “Ele faz um discurso que lista os interesses do mundo contra o Brasil. Somente os interesses do Brasil são legítimos?”, questiona Izabella. Na sua visão, o presidente “não atualiza a agenda”. Ela completa: “O mundo não está passando a boiada. Quer a rastreabilidade da boiada. É isso que os mercados estão exigindo”. Para João Paulo Capobianco, vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o discurso de Bolsonaro “é meio fanfarrão”. Ele explica: “Aparentemente, ele luta contra os fatos e não apresenta proposta nenhuma.” Capobianco era secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Marina Silva, quando se aplicou um rigoroso plano de combate ao desmatamento conhecido por PPCDAM. O desmatamento caiu de forma consistente, ano a ano. O foco era atuar em municípios prioritários, que correspondiam a 25% da área da Amazônia. “Isso nos permitiu fazer uma fiscalização concentrada e de maior eficiência.” Em relação à fala do fogo causado pelos índios e pelos caboclos, Capobianco contesta. “Isso não é verdade. A maior parte das queimadas ocorre em áreas que eram florestas e foram derrubadas.” Para Ana Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), o discurso de Bolsonaro “foi mais uma peça da campanha de comunicação de desinformação e disputa de narrativa do governo sobre o que está acontecendo na Amazônia, no Pantanal e no nosso meio ambiente”. Ela rejeita as acusações do presidente: “Culpar os caboclos e indígenas pelo fogo, sem nenhuma prova, é criminoso. Eles [o governo] já deveriam ter percebido que a comunidade internacional já está vacinada contra o vírus da desinformação. Querem dados e resultados.” “A menção aos indígenas tem que ser vista como um ataque coordenado do governo”, diz Carlos Rittl, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade de Potsdam, na Alemanha. “É um discurso que visa a reeleição e manter sua turba de whatsapp”, analisa. “Bolsonaro foge dos problemas, aponta culpados e é o mais direto responsável pelo desastre que a gente vê na Amazônia e no Pantanal.” Na visão do deputado constituinte Fabio Feldmann, Bolsonaro “repetiu o que vem dizendo, mantendo o Brasil afastado de qualquer possibilidade de ser respeitado e manter um mínimo de credibilidade”. Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil lamentou o discurso de Bolsonaro. “Infelizmente, foi conforme o previsto. Marcado pelo negacionismo e por acusações infundadas, [Bolsonaro] tentou mostrar ao mundo um Brasil que não condiz com a realidade que vivemos e observamos todos os dias”. “Desmatamento e queimadas em níveis históricos, desrespeito a povos indígenas e a organizações da sociedade civil são marcas da gestão Bolsonaro. A fala diversionista reduz ainda mais a credibilidade do Brasil nos esforços globais por mais cooperação e multilateralismo para o bem de todos”, completa o diretor do WWF-Brasil. Para Roberto Waack, especialista em governança e atualmente em programa de fellowship da Chatam House de Londres, Bolsonaro falou na ONU para o seu público, mas não convenceu ninguém no cenário internacional. “Ele é um pária exótico. O Brasil não é o governo Bolsonaro. Creio que o mundo sabe disso, mas precisa ficar ainda mais claro”, defende. Para André Siqueira, presidente da Ecoa, a fala de Bolsonaro foi previsível. “Foi uma conversa para o seus cabos eleitorais cegos que o seguem até o fundo do poço”, observa ele, à frente de uma ONG fundada em 1989 e baseada em Campo Grande. Siqueira menciona o desastre no Pantanal, com 22% de seu território queimado, três milhões de hectares, e Amazônia com 34% de queimadas a mais de 2019. “Se não é a sociedade civil organizada em diversas frentes de combate a incêndio, não haveria nem como calcular a situação de colapso que estaríamos”, diz, mencionando o trabalho emergencial no Pantanal. Em nota divulgada à imprensa, Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede formada em 2002 composta por 50 organizações não-governamentais e movimentos sociais, diz que “ao arrasar a imagem internacional do Brasil como está arrasando nossos biomas, Bolsonaro prova que seu patriotismo sempre foi de fachada”. Astrini reagiu às acusações do presidente às ONGs. “Acusou um conluio inexistente entre ONGs e potências estrangeiras contra o país, mas, ao negar a realidade e não apresentar nenhum plano para os problemas que enfrentamos, é Bolsonaro quem ameaça nossa economia. O Brasil pagará durante muito tempo a conta dessa irresponsabilidade. Temos um presidente que sabota o próprio país.” A Oxfam, por sua vez, em nota, diz que “é lamentável ver o presidente brasileiro fazer o discurso de abertura da Assembleia das Nações Unidas descrevendo um país imaginário”. “O governo atual se especializou em disseminar a ‘pós-verdade’ para eximir-se da responsabilidade pelos graves problemas que o país enfrenta”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Ela também refuta a afirmação do presidente de que as queimadas estão ligadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais: “Também não é fato que o Brasil seja um exemplo de respeito aos direitos humanos quando regularmente são relatadas inúmeras ameaças e violência contra povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, lideranças do campo, população LGBTQIA+, mulheres e população negra.” “Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil estão tendo seus espaços de atuação cada vez mais reduzidos e negados”, conclui Katia Maia.
Leia o artigo original em: Valor.com.br
Via: Blog da Fefe
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Líderes de 16 povos repudiam indígena que acompanhou Bolsonaro na ONU
Caciques de 16 povos do Xingu, no Mato Grosso, criticaram a presença da jovem indígena Ysani Kalapalo na comitiva do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 74ª Assembleia Geral ONU, em Nova York (EUA), nesta terça-feira, 24.
A youtuber, que é da aldeia Tehuhungu, no Parque Indígena do Xingu (MT), estava na plateia da ONU acompanhando o discurso de Bolsonaro.
No documento, as lideranças do Xingu dizem que “o governo brasileiro ofende as lideranças ao dar destaque a uma indígena que vem atuando constantemente em redes sociais com objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena do Brasil”.
O cacique Tafukuma Kalapalo, líder da tribo indígena da qual a jovem faz parte, é o primeiro a assinar o protesto contra ela.
Durante seu discurso na ONU, Bolsonaro leu uma carta de supostas lideranças indígenas que o apoiam.
Atribuída ao Grupo de Agricultores Indígenas do Brasil, a carta lida por Bolsonaro questiona a liderança de Cacique Raoni e apresenta Ysani Kalapalo como prestigiada liderança indígena “apta a representar as etnias relacionadas”.
A youtuber Ysani é ferrenha defensora do governo e apoia Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018.
Veja a íntegra da carta de repúdio de povos indígenas do Xingu:
“CARTA DE REPÚDIO
CONTRA REPRESENTAÇÃO INDÍGENA NA DELEGAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO NA ONU
Nós representantes maiores dos 16 povos indígenas habitantes do Território Indígena do Xingu (Aweti, Matipu, Mehinako, Kamaiurá, Kuikuro, Kisedje, Ikpeng, Yudjá, Kawaiweté, Kalapalo, Narovuto, Waurá, Yawalapiti, Trumai, Nafukuá e Tapayuna), viemos diante da sociedade brasileira repudiar a intenção do Governo Brasileiro de incluir a indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU que será realizada na cidade de Nova Iorque no próximo dia 23 de setembro de 2019. O governo brasileiro mais uma vez demonstra com essa atitude o desrespeito com os povos e lideranças indígenas renomados do Xingu e outras lideranças a nível nacional, desrespeitando a autonomia própria das organizações dos povos indígenas de decisão e indicação de seus representantes em eventos nacionais e internacionais.
O governo brasileiro ofende as lideranças indígenas do Xingu e do Brasil ao dar destaque a uma indígena que vem atuando constantemente em redes sociais com objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena do Brasil. Os 16 povos indígenas do Território Indígena do Xingu através de seus caciques reafirmam seu direito de autonomia de decisão através de seu próprio sistema de governança composto por todos os principais caciques dos povos xinguanos.
O governo brasileiro, não se contentando com os ataques aos povos indígenas do Brasil, agora quer legitimar sua política anti-indígena usando uma figura indígena simpatizante de suas ideologias radicais com a intenção de convencer a comunidade internacional de sua política colonialista e etnocida. Não aceitamos e nunca aceitaremos que o governo brasileiro indique por conta própria nossa representação indígena sem nos consultar através de nossas organizações e lideranças reconhecidos e respaldados por nós.
Atestam esta carta:
Tafukuma Kalapalo / Cacique do Povo Kalapalo Aritana Yawalapiti / Cacique do Povo Yawalapiti Afukaká Kuikuro / Cacique do Povo Kuikuro Kotok Kamaiurá / Cacique do Povo Kamaiurá Atakaho waurá / Cacique do povo Wauja Tirefé Nafukuá / Cacique do Povo Nafukua Arifira Matipu / Cacique do Povo Matipu Awajatu Aweti / Cacique do Povo Aweti Mayukuti Mehinako / Cacique do Povo Mehinako Kowo Trumai / Cacique do Povo Trumai Melobo Ikpeng / Cacique do Povo Ikpeng Kuiussi Suya / Cacique do Povo Kisedje Sadeá Yudjá / Cacique do Povo Yudja Mairawe Kaiabi / Cacique do Povo Kawaiwete Associação Terra Indígena Xingu – ATIX”
Veja também: Quem é Ysani Kalapalo, indígena citada por Jair Bolsonaro na ONU
Líderes de 16 povos repudiam indígena que acompanhou Bolsonaro na ONUpublicado primeiro em como se vestir bem
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