#tjrj

[drrafaelcm]

Justiça do Rio determina imediata desocupação da Uerj

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[blogoslibertarios]

TJRJ derruba decisão de juíza que proibia apreensão de menores sem flagrante

  O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a decisão da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita que proibiu a apreensão de menores de idade sem flagrante ou ordem judicial durante a Operação Verão. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendeu recurso movido pelo governo do estado e pela prefeitura. O desembargador destacou no despacho que a juíza concedeu a liminar…

[emsergipe]

Gabriel Monteiro será levado para presídio em Bangu

Gabriel Monteiro será levado para presídio em Bangu

O ex-vereador teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira 7 pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio. O ex-vereador Gabriel Monteiro será levado nesta quarta-feira 9 para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Monteiro teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira 7 pelo juiz Rudi Baldi…

[unknownarmageddon]

Brain is not braining cereal time to eat more brains yummy

Hey you’re doin better than be I haven’t even eaten breakfast yet TJRJ

[f5noticias]

Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência. O presidente da Alerj, deputado Rodrigo…

[workingfreelancer]

Os Mediadores Judiciais do TJRJ, o Microempreendedor Individual (MEI), o Nnoempreendedor e o Simples Nacional

Por Luís Meato – Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Após concurso público, os Mediadores Judiciais do TJRJ foram designados aos respectivos Cejuscs, em data de 21/08/2024. A contratação ocorre através do regime de contribuinte individual autônomo. Conforme o site da “Conam”: “Para calcular o RPA, é necessário seguir algumas etapas essenciais: Calcular o INSS: identifique na…

[twotonedhardcover]

*she puts her hands on books sides* hmmm? i didnt hear you…

-🌮

ii jauytnsaidd that ti ame every comaoosed rifhwit nwiej!!! i knwo hwir to keoot clarn whtne a htoejn lehebe sibfrb bneft tjrj mer !!!! ahahahahdhhdhdh!!

[redebcn]

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida. Na reclamação, a prefeita…

[ocombatenterondonia]

Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua…

[melissaarealpires]

TJRJ impede o SINDIFISCO NACIONAL de rescindir contrato de plano de saúde de Ex-Auditor da Receita Federal e seus dependentes

O juiz titular da 34ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO, proferiu decisão liminar, em 26/6/2024, impedindo o plano de saúde SINDIFISCO NACIONAL de rescindir unilateralmente, o contrato de assistência médica celebrado com Ex- Auditor da Receita Federal do Brasil que foi exonerado do cargo do Ministério…

[palavradigital-blog]

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de…

[drrafaelcm]

5ª Câmara de Direito Privado mantém condenação da Unimed São Gonçalo-Niterói para reembolsar terapias de conveniado com Transtorno do Espectro Autista

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[blogoslibertarios]

Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

Reprodução   O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade. O profissional foi atingido por um rojão enquanto cobria um protesto no centro da cidade pela TV Bandeirantes, em 2014. Em dezembro do ano passado, Caio havia sido condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.…

[arkaonlinecontabilidade]

Imóvel Comprado com Recursos de Um dos Cônjuges Integra Partilha, Decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que imóveis adquiridos de forma onerosa durante o casamento devem ser incluídos na partilha após o divórcio, mesmo que tenham sido comprados com recursos financeiros exclusivos de um dos cônjuges. Essa decisão, proferida pela Terceira Turma do STJ, destaca a importância do esforço comum do casal na construção do patrimônio conjugal, independentemente de cuja conta bancária originaram-se os recursos. O caso em questão envolveu uma mulher que, após o divórcio, buscou a divisão igualitária dos bens adquiridos durante o casamento. Inicialmente, um dos imóveis foi excluído da partilha pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sob o argumento de que foi adquirido com recursos do marido. Contudo, a mulher contestou a decisão, levando o caso ao STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, enfatizou que a lei presume a aquisição de bens durante o casamento como resultado do esforço comum do casal, mesmo que o bem esteja em nome de apenas um dos cônjuges. Essa presunção sustenta a inclusão de tais bens na partilha, visando uma divisão mais equitativa do patrimônio. Bellizze também ressaltou que, antes do casamento, o casal já vivia em união estável e havia adquirido um apartamento que foi partilhado de maneira regular. A decisão do STJ visa evitar discrepâncias no tratamento de bens adquiridos sob circunstâncias semelhantes, garantindo que o regime da comunhão parcial de bens seja aplicado de forma justa e consistente. Esta decisão do STJ reafirma o entendimento de que o regime da comunhão parcial de bens busca o equilíbrio e a justiça na divisão do patrimônio adquirido conjuntamente durante o casamento, reconhecendo o esforço mútuo dos cônjuges, independentemente da origem específica dos recursos financeiros utilizados na aquisição de bens. Leia: Mulher Indenizada Após Bloqueio Injustificado de Conta por 120 Dias Read the full article

[ocombatente]

Presidente do TJRO participará de Encontro Especial de posse da nova comissão administrativa do Consepre 

IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, participará, na próxima semana, do IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre. No encontro, que será em Foz do Iguaçu, no Paraná, tomará posse a nova comissão administrativa, eleita em novembro do ano passado. Será a primeira participação do desembargador como presidente do TJRO empossado. A composição atual do Consepre tem como vice-presidente o desembargador do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2022-2023. O desembargador também estará presente na cerimônia de posse da nova composição e receberá uma comenda em homenagem à sua atuação dentro do Conselho. Raduan Miguel Filho participará da programação que terá início na quarta-feira, 24, com encerramento na sexta, 26. O presidente do TJRO esteve presente no último encontro, quando já havia sido eleito, e acompanhou a escolha da nova comissão. Nova comissão administrativa A escolha dos novos dirigentes foi realizada durante o 8º Encontro do Consepre, realizado em Manaus, no Amazonas. O desembargador Carlos França, foi reeleito para um mandato à frente do Consepre. Também comporão a administração do Conselho a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Célia Ferrari, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. Consepre Criado a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre nasceu em novembro de 2021, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco. Composto exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça, o Conselho tem entre seus objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e particularidades locais. Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO Read the full article

[f5noticias]

Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pelos estudantes. O prazo para o cumprimento da decisão é de 24 horas, contadas a partir da notificação. Em caso de descumprimento, pode haver multa. Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho, em protesto contra mudanças nas regras para concessão de…