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Passo a passo: como fazer a transferência de veículos pela internet

A utilização dos meios online para a prática dos mais diferentes atos e a realização das mais variadas tarefas tem se tornado uma realidade ainda mais presente na vida das pessoas. À medida que a tecnologia avança e a conectividade se torna o padrão da sociedade, mais perceptível fica a substituição do analógico pelo digital e do manual pelo informatizado. Prova disso é que hoje, por exemplo, é possível efetivar a transferência de veículos por meio eletrônico, a partir do uso de um Certificado Digital.

Há alguns anos, esse tipo de operação parecia distante, inviável e totalmente insegura. Contudo, hoje a tecnologia já permite a sua operacionalização, desburocratizando o processo e garantindo mais agilidade, segurança e economia aos envolvidos. Tudo isso graças à tecnologia de Certificação Digital.

Como sabemos que a transferência de veículos pela internet é uma novidade para muitas pessoas, preparamos este artigo para tratar melhor sobre o tema. A seguir, esclarecemos como essa ação é possível e, ainda, mostraremos o passo a passo para quem tem interesse em utilizá-la. Continue a leitura e confira!

Quais são as regras existentes sobre a transferência de veículos online?

A partir da publicação da Resolução nº 712, de 25 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), ficaram instituídos o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo (CRVe) e a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe). Com entrada em vigor dessa norma, houve um grande avanço na modernização do processo de transferência de veículos automotores no Brasil.

A partir da agora, com a versão digital do CRV e do ATPV, os departamentos estaduais de trânsito estão autorizados a utilizar documentos eletrônicos no processo de transferência de veículos, o que permite a sua realização via internet.

O procedimento por meio digital, no entanto, fica condicionado ao atendimento de uma série de exigências. A exemplo, a transferência de propriedade de veículo só poderá ser feita online caso as informações sejam validadas a partir de um Certificado Digital padrão ICP-Brasil, emitido por uma Autoridade Certificadora registrada.

Assim, o CRVe será assinado digitalmente pelo dirigente do órgão responsável pela sua emissão. Já a ATPVe precisará ser assinada com o Certificado Digital do antigo proprietário do veículo ou da entidade pública ou privada legalmente autorizada.

Como essa transferência funcionará na prática?

Tradicionalmente, a transferência de propriedade de um veículo automotor sempre foi uma tarefa bastante burocrática. Havia a necessidade de que ambos os envolvidos na relação se dirigissem até um cartório para reconhecer firma no ATPV — documento que fica no verso do CRV do veículo —, certificando a concordância mútua na transferência.

Além disso, o antigo proprietário também precisava fazer a comunicação da venda ao órgão de trânsito, de modo que este fosse informado da alteração da posse do veículo, até que a transferência fosse concluída pelo adquirente do bem — o que deveria ser feito no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa.

Esse processo, por vezes, era demorado, além de abrir margem para uma série de falhas, como a não comunicação da venda pelo antigo proprietário. Esse tipo de situação, inclusive, podia gerar a responsabilidade do antigo dono do carro por multas lavradas após a entrega do bem, já que nem sempre o comprador realizava a transferência imediatamente.

No entanto, com a edição da Resolução nº 712 do CONTRAN, a dinâmica do processo de transferência de veículos tende a se alterar significativamente, à medida que a modalidade online se torne mais comum. A instituição dos documentos eletrônicos pela norma em questão, na prática, vem para facilitar a vida de novos e antigos proprietários de veículos.

Com essa modernização, o processo é realizado da seguinte forma:

antigo proprietário realiza a comunicação de venda do veículo via internet, de forma prática, sem a necessidade de comparecimento aos postos físicos do órgão de trânsito, assinando o ATPVe com o seu Certificado Digital;

o novo proprietário que tem interesse em emitir os documentos de forma eletrônica, basta acessar o portal do DENATRAN e fazer a solicitação, também mediante o uso de um Certificado Digital.

Quais são as vantagens do novo modelo?

Atualmente é fácil perceber o esforço do governo e dos órgãos públicos em se modernizar as atividades executadas pelo cidadão. O cumprimento de obrigações, em diferentes situações, tem sido, aos poucos, informatizado, permitindo o uso de ferramentas digitais em detrimento dos métodos manuais, lentos e burocráticos.

Esse movimento de modernização, em grande medida, se deve às inúmeras vantagens que os meios digitais oferecem. A seguir, listamos alguns dos principais para comprovar. Confira!

Maior agilidade

Com a adoção da transferência de veículos online, um efeito direto é a redução do tempo de execução do procedimento. A dispensa de validações presenciais, cópias de documentos e autenticações mecânicas, por exemplo, já eliminam grande parte da burocracia, tornando o trâmite da transferência bem mais rápido.

Facilidade

Como dito, tradicionalmente a transferência de veículos era altamente burocrática, exigindo autenticações em cartório, preenchimento de requerimentos junto ao órgão de trânsito, além da comunicação da venda — o que nem sempre era feito.

Com o modelo digital de documentos, agora todo o processo se torna mais simples, podendo ser executado digitalmente, via sistema do departamento de trânsito. No mais, além de mais simples, também se torna mais barato, pois dispensa firmas e outras autenticações mecânicas.

Segurança

Como a base da transferência de veículos pela internet é o Certificado Digital, uma das principais características presentes no procedimento é a segurança. Como se sabe, a Certificação trabalha com rigorosos protocolos de criptografia, garantindo a autenticidade dos documentos e das partes utilizadas no processo.

Isso significa que o procedimento online em nada se difere do físico em termos de segurança e validade jurídica. Pelo contrário, é ainda mais seguro, já que inviabiliza fraudes em assinaturas, por exemplo.

Quais são as principais dúvidas ao transferir veículos?

O procedimento para a transferência de propriedade de um veículo está condicionado a uma série de regras e regulamentações. A depender do estado em que se encontra registrado o veículo, essas regras podem variar, assim como os custos envolvidos na sua efetivação.

Por se tratar de um procedimento mais técnico e, tradicionalmente, burocrático, é muito comum haver dúvidas em relação ao seu funcionamento e à forma corretar de se proceder. A seguir, listamos e respondemos algumas das dúvidas mais comuns na hora de transferir um veículo. Acompanhe!

Quanto custa transferir um veículo?

Quando se fala em transferência de veículo, a primeira dúvida que surge é em relação ao custo desse procedimento. Nesse ponto, é preciso deixar claro que o valor a ser pago para a transferência do veículo pode variar de um estado para outro, pois cada unidade da federação estabelece a taxa a ser cobrada pelo serviço — essa taxa fica sob a responsabilidade de quem adquire o bem.

A título de comparação, atualmente em Minas Gerais a taxa cobrada é de R$ 176,07. Em São Paulo, o valor é de R$ 204,97. Já no Rio de Janeiro, a taxa é de R$ 144,68. Esses valores tendem a se modificar de ano a ano.

Contudo, os custos de uma transferência veicular não se restringem à taxa cobrada pelos Departamentos de Trânsito. Além desse valor, é preciso considerar os gastos com os serviços realizados em cartório, como o reconhecimento de firma dos envolvidos.

Qual é o prazo para efetuar o procedimento?

Como dito, a transferência veicular segue uma série de regras, e uma delas diz respeito ao prazo para a sua realização. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ocorrendo a transferência do veículo, o proprietário tem 30 dias para adotar as providências necessárias à expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Como transferir um veículo com pendências?

Outra dúvida frequente se trata da possibilidade de transferência de um veículo que se encontra com pendências, sejam elas provenientes de multas, sejam originadas por falta de pagamento dos tributos devidos.

Em ambos os casos, a transferência não pode ser realizada. Isso porque o procedimento administrativo exige que o bem esteja com sua documentação em ordem. Ou seja, livre de multas e de dívidas relacionadas à IPVA e ao licenciamento anual — se for essa a situação, é preciso antes quitar os débitos para depois proceder com a transferência.

O despachante é realmente necessário?

Muitos proprietários de veículos têm essa dúvida, sobretudo pelo fato de que a presença de um despachante no processo de transferência aumenta os custos. Sendo assim, há ou não a necessidade desse profissional?

Atualmente, em razão da informatização dos órgãos públicos e da facilidade de acesso à informação, o processo de transferência veicular pode ser executado sem grandes problemas. Os departamentos estaduais tentam simplificar o procedimento, disponibilizando formulários, guias e outros serviços eletronicamente.

Nessa realidade, o fato é que não é necessária a contratação de um despachante, pois todo o processo pode ser executado pelo cidadão. Entretanto, nada impede que se recorra a esse profissional, especialmente quando não se tem segurança para fazer tudo de forma autônoma.

É possível transferir um veículo financiado?

Indo direto ao ponto: sim, é possível! Contudo, a efetivação da transferência fica condicionada à autorização da instituição financeira. Isso ocorre porque os veículos financiados são dados em garantia no contrato de financiamento, assim, recebem um gravame junto ao departamento de trânsito, o que impede a sua transferência enquanto o financiamento não for quitado.

Para conseguir transferir um bem financiado, como um carro, é preciso que o contrato de financiamento também seja transferido ao novo proprietário. Entretanto, para que isso seja possível, a instituição financeira precisa fazer uma avaliação de crédito do futuro comprador e autorizar o procedimento. Caso haja concordância, o órgão de trânsito é comunicado e a transferência é feita.

É preciso passar por vistoria?

Por fim, outra dúvida muito comum na hora de transferir um veículo é sobre a necessidade, ou não, de se fazer a chamada vistoria veicular. Quanto a esse ponto, a regra é a obrigatoriedade dessa vistoria.

O objetivo principal desse procedimento é avaliar as condições do veículo, além de identificar possível fraudes e adulterações em identificações, como no número de chassi e motor. Em muitos estados, essa vistoria é feita rapidamente, podendo ser agendada via internet, sem qualquer dificuldade.

Como a solução Bird ID da Soluti pode ser uma aliada nesse processo?

Como foi possível perceber, grande parte das dúvidas relacionados ao processo de transferência veicular se concentram no modelo tradicional de transferência. Porém, como pontuamos, atualmente o procedimento passa por atualização, podendo ser efetivado também pela internet, a partir do uso de um Certificado Digital.

Nesse contexto, a NCIcert junto a Soluti, Autoridade Certificadora número um no Brasil, pode facilitar ainda mais esse processo a partir da exclusiva solução Bird ID. O Bird ID é um Certificado Digital em nuvem, pensado para ser simples, econômico e extremamente eficiente.

Com o apoio dessa tecnologia, o usuário tem acesso ao seu Certificado a partir de qualquer dispositivo móvel habilitado, dispensando o uso dos tradicionais Tokens e Smartcards. Além disso, o Bird ID tem uma validade estendida de 5 anos e uma usabilidade totalmente intuitiva, graças às funcionalidades disponíveis via aplicativo proprietário da Soluti.

O Bird ID, na prática, torna muito mais fácil o manuseio do Certificado Digital para realizar a transferência de veículos, assim como qualquer outra transação que possa receber o suporte dessa tecnologia. Vale lembrar, ainda, que o Bird ID pode ser adquirido por diferentes perfis de usuário, adaptando os custos às suas reais necessidades.

A exemplo, para quem necessita do Certificado Digital apenas de forma esporádica, como para transferir um veículo, existe a possibilidade de aquisição do plano mais simples, o qual dá direito a 5 transações — a vantagem é que o usuário paga um valor reduzido e não precisa arcar com os custos de um Certificado Digital convencional e ilimitado.

Por fim, não há qualquer dúvida de que a transformação digital já chegou. A cada dia que passa, mais aplicações surgem para o Certificado Digital, provando que essa tecnologia veio para ficar e modernizar a forma como pessoas, empresas e órgãos públicos trocam informações online. Não por outra razão, o Certificado está presente em atividades como:

cumprimento de obrigações junto ao Fisco;

validação de informações no acesso de sistemas e plataformas online;

assinatura de documentos eletrônicos;

transações bancárias;

utilização de serviços exclusivos em internet banking;

acesso a novos formatos de serviços, como a CNH Digital e a Carteira de Trabalho Digital;

emissão de documentos fiscais, como a NF-e e CT-e.

Então, você já sabia que o Certificado Digital tinha uma aplicabilidade tão ampla no cenário atual, sendo, inclusive, utilizado na transferência de veículos? Não perca mais tempo e emita o seu Certificado com quem é líder no segmento. Entre em contato com a NCIcert e conheça as melhores soluções em Certificação!

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Conheça o Bird ID e sua inovação para a Certificação Digital em nuvem

O Certificado Digital há tempos já se tornou um grande aliado das empresas e dos profissionais quando o assunto é comunicação segura de dados e informações por meio de plataformas digitais. Essa tecnologia, hoje, permite a identificação precisa e incontestável de usuários em transações por meios digitais, assim como viabiliza a assinatura de documentos eletronicamente, com total segurança e validade jurídica.

No entanto, vivemos em um cenário de inovações contínuas e, atualmente, já se fala em Certificado Digital em nuvem, um formato ainda mais eficiente, simples e democrático que permite o uso dessa tecnologia livre de mídias físicas — como o Smartcard e Token.

Nesse cenário, a NCIcert junto a Soluti, reafirmando seu compromisso com a inovação, sai na frente mais uma vez e lança o Bird ID, uma solução em nuvem para armazenamento do Certificado Digital no modelo A3, que chega para tornar o acesso e o uso das tecnologias de Certificação ainda mais simples e econômicos para os usuários.

A seguir, preparamos um artigo completo para falar um pouco mais sobre a Certificação Digital em nuvem e mostrar os diferenciais que a nova solução traz para esse mercado. Continue a leitura e confira!

Afinal, como funciona o Certificado Digital em nuvem?

O funcionamento do Certificado Digital em nuvem tem basicamente o mesmo princípio de operação de um Certificado comum, armazenado em mídia física. A diferença é que em vez de se utilizar um Token, por exemplo, para guardar o arquivo do Certificado, utilizam-se os chamados HSMs, que são hardwares criptográficos altamente seguros auditados e fiscalizados pelo ITI, cuja finalidade específica é armazenar os Certificados em local seguro.

Esse HSM, diferentemente de um Token ou Smartcard, não fica em poder do titular do Certificado. Na realidade, ele fica armazenado em uma sala cofre, cujo acesso é extremamente restrito, justamente para eliminar qualquer risco à integridade dos arquivos que ali se encontram depositados.

Para se ter uma ideia do nível de segurança dessa sala: é nela também que ficam salvos os Certificados das próprias Autoridades Certificadoras — ou seja, o nível de segurança garantido às ACs é exatamente o mesmo garantido aos Certificados que utilizam o formato em nuvem.

Dito isso fica simples compreender o Certificado Digital em nuvem. Nessa modalidade, os arquivos dos titulares são acessados remotamente, via internet, sem a necessidade de utilização de mídias físicas. Para realizar esse acesso, no entanto, é necessário cumprir os protocolos de segurança, como o duplo fator de autenticação, ou autenticação em duas etapas.

Ou seja, o usuário do Certificado Digital em nuvem precisa obrigatoriamente cumprir duas autenticações para acessar o seu arquivo. No caso da solução Bird ID da Soluti, utiliza-se a autenticação por biometria ou senha pessoal mais um OTP — que é um código randômico alterado de tempos em tempos. Dessa forma, garante-se a máxima segurança no acesso ao Certificado Digital.

Quais são suas principais vantagens?

Com a Certificação em nuvem, muita coisa mudou em relação à forma como essa tecnologia é utilizada. A liberdade e a facilidade desse formato, por exemplo, viabilizaram novas aplicações para os Certificados, facilitando bastante o dia a dia de quem depende deles para atuar no mercado de forma mais segura.

O Bird ID foi desenvolvido com o objetivo de tornar a experiência de uso do Certificado em nuvem ainda mais simples, ampla e acessível ao usuário, além de mais segura. Por meio de um aplicativo exclusivo, o usuário passa a ter total controle sobre o seu Certificado, podendo aproveitar de vantagens como as que listamos a seguir. Confira!

Facilidade de acesso e utilização

O Bird ID e o Certificado em nuvem possibilitam ao usuário, com uma única autenticação, utilizar todos os seus recursos como se estivesse logado em um sistema. Ou seja, ao entrar com o seu login e senha, todas as autenticações são feitas automaticamente e a plataforma já identifica o seu titular.

Além disso, na nuvem tem-se a possibilidade de abrir uma sessão e permitir que as aplicações fiquem disponíveis por um tempo determinado. Dessa forma, não é necessário digitar a senha em cada assinatura. Assim, o usuário pode enviar diversos documentos para serem assinados — como notas fiscais e prontuários eletrônicos —, sem ter que confirmar cada ação individualmente por senha.

Mobilidade

Uma das principais vantagens do Certificado em nuvem está relacionada à mobilidade. Por se tratar de um serviço acessível de forma remota, via internet, o usuário passa a não depender mais dos Certificados armazenados em mídias físicas, podendo utilizá-los apenas com o seu smartphone ou outro dispositivo móvel a partir do aplicativo Bird ID.

Essa característica, na prática, também possibilita o acesso ao Certificado e à assinatura de documentos digitalmente por meio de múltiplos dispositivos móveis e computadores, o que acaba sendo uma outra grande vantagem desse novo formato, justamente por eliminar a necessidade de fazer o download de mais certificados para cada máquina.

Segurança reforçada e rastreabilidade

O acesso ao Certificado pelo Bird ID pode ser realizado com senha, biometria ou com as duas autenticações em conjunto. Assim, o usuário tem a segurança reforçada com um duplo fator de segurança.

No mais, a proteção das informações ainda é reforçada com a rastreabilidade do Certificado. O Bird ID permite monitorar todas as ações executadas com o Certificado, o que significa que o titular tem condições de saber quando, onde e por quem o documento foi utilizado.

Como a Soluti está inovando no setor?

Embora os Certificados Digitais em nuvem não sejam uma exclusividade da Soluti, a empresa é pioneira na disponibilização dessa tecnologia como um serviço, e não como um produto. A solução Bird ID chega ao mercado como o conceito de Software as a Service (SaaS), com o objetivo principal de democratizar o acesso ao Certificado Digital no Brasil para as pessoas físicas.

A Soluti inova nesse mercado oferecendo um serviço diferenciado, totalmente adaptável às necessidades da pessoa física, em termos de usabilidade e custos. Ao utilizar o aplicativo Bird ID, é possível ter acesso ao Certificado de forma totalmente remota e flexível, pagando por cada utilização.

Vale lembrar que, no cenário atual, o Certificado Digital para pessoa física ganha cada vez mais aplicabilidade, sendo útil para o cumprimento de obrigações junto ao Fisco, utilização da CNH Digital e para a atuação profissional, como é o caso dos médicos, advogados e contadores.

Dessa forma, pode ser mais interessante para a uma pessoa física ter um Certificado como serviço, pagando por cada utilização isolada e não por um produto ilimitado, que pode apresentar um custo mais elevado, sobretudo quando não se tem uma alta demanda de uso. É com essa proposta que a Soluti busca inovar no setor e tornar o Certificado Digital uma tecnologia cada dia mais presente na realidade das pessoas.

Outra solução complementar ao Bird ID e que também pode revolucionar o mercado é o Assine Online, uma plataforma de assinaturas digitais (com o uso de certificado) e eletrônicas (sem o uso de Certificado Digital). Com ele você assina documentos de forma rápida e simplificada. Assim, pode aproveitar toda a segurança da plataforma com a praticidade de uma ferramenta pronta para maximizar a sua gestão de documentos.

Entre em contato com nosso comercial para conhecer essa ferramenta (11) 4200-4465 Fixo ou WhatsApp.

Quer aproveitar todas as vantagens e diferencias que o Bird ID pode oferecer na utilização do Certificado Digital? Entre em contato hoje mesmo com a NCIcert e adquira essa inovadora solução!

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Entrevista do Sr. Tamerson Araujo para o programa Empresários de Sucesso na TV, conheça um pouquinho da nossa empresa.

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Novidade: processo de videoconferência é ampliado

A NCIcert e sua rede de parceiros, em conformidade com a Resolução Nº 170 publicada em 24 de abril de 2020, disponibiliza agora o processo de videoconferência para a aquisição do primeiro Certificado Digital, seja ele de Pessoa Física ou Jurídica, desde que com validade de 12 meses.

AC Soluti foi a primeira Autoridade Certificadora a emitir Certificados Digitais por videoconferência em março desse ano. A novidade agora é que esse processo foi ampliado, não sendo restrito apenas aqueles que possuem sua biometria cadastrada na base da ICP-Brasil.

Conforme a Resolução 170, esse novo processo leva em consideração o momento atual de especial atenção à saúde nacional em virtude do isolamento social imposto pelo Coronavírus (COVID-19) e segue os regulamentos da Instrução Normativa nº 02/2020, sendo dispensada a coleta das impressões digitais.

Conheça mais sobre essa novidade abaixo:

Como adquiro um Certificado Digital da NCIcert?

Através do processo de videoconferência é possível adquirir um Certificado do modelo A1 (instalado no computador); A3 (no cartão ou token); ou na nuvem (Bird ID). Compre agora em nossa loja virtual!

Caso queira um produto com validade superior a 12 meses, é preciso realizar a validação presencialmente, em uma de nossas lojas.

Como fazer por videoconferência?

Após a compra basta seguir estes passos:

Envie os documentos solicitados para nossa análise. O envio é feito pelo próprio sistema.

Agende a videoconferência, no melhor dia e horário para você.

Realize a videoconferência com um atendente nosso (Agente de Registro).

Faça a emissão do Certificado Digital e comece a usá-lo imediatamente.

Benefícios para os profissionais de saúde

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 467 com disposições sobre ações de Telemedicina, o que contempla a emissão de receitas e atestados médicos à distância, desde que assinados com Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Contribuindo com o trabalho dos profissionais de saúde, temos parcerias com diversas empresas para garantir a emissão de Certificados Digitais para prescrição médica e prontuários eletrônicos.

Além disso, acabamos de lançar a Doutor Prescreve, uma plataforma online em que os profissionais da saúde, podem fazer prescrições eletrônicas e assinar com o Certificado Digital padrão ICP-Brasil. Tudo muito rápido e seguro!

O serviço é totalmente gratuito e segue as regulamentações do projeto Prescrição Eletrônica, fruto de ações conjuntas do CFM com o CFF e ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que viabilizam o trâmite de documentos digitais seguros, tais como prescrições e atestados médicos para fins laborais.

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Descubra os benefícios do Certificado Digital para pessoa física

Quando o assunto envolve modernização de processos, economia de tempo e de recursos e reforço à segurança em transações dos mais diversos tipos, é impossível não mencionar o papel que o Certificado Digital para pessoa física tem nesse contexto.

Nos últimos anos, essa tecnologia se incorporou de forma ainda mais concreta na realidade do cidadão, servindo como um grande reforço para a digitalização dos serviços e para o rompimento com modelos tradicionais, baseados no uso de papel, documentos impressos e expediente presenciais.

Prova disso é o crescente estímulo dos Poderes Públicos em relação ao uso da Certificação Digital. O número de serviços disponibilizados com base nessa tecnologia só vem crescendo nos últimos anos. Além disso, recentemente o Comitê Gestor da ICP-Brasil estabeleceu novas diretrizes para simplificar a emissão dos Certificados Digitais, permitindo um acesso ainda mais amplo por parte do cidadão e das empresas.

Tudo isso certamente est�� relacionado às vantagens que o Certificado Digital agrega, especialmente para a pessoa física. Quer saber quais são elas? Preparamos este artigo para tratar melhor sobre o tema. Acompanhe!

O que significa ter um Certificado Digital para pessoa física?

No cenário atual, ter um Certificado Digital para pessoa física significa estar alinhado com os padrões mais modernos e inovadores no que se refere à troca de informações, ao acesso a ambientes online e à execução de transações por meio da internet.

Hoje, com a crescente digitalização dos serviços, cada vez mais as atividades migram para plataformas online, sites e aplicativos. Nesse sentido, ações sensíveis, como transações bancárias, assinatura de contratos e o compartilhamento de dados sigilosos, acabam por exigir um rigor maior quanto a identidade do usuário, tendo a certeza de que ele é realmente quem diz ser.

Nesse contexto, o Certificado Digital para pessoa física — comumente chamado de e-CPF — desponta como uma ferramenta imprescindível. Na prática, ele funciona como uma identidade virtual do titular, emitida por uma Autoridade Certificadora credenciada junto à ICP-Brasil, que garante a autenticidade das informações constantes no documento — como nome, e-mail, data de nascimento, CPF e o prazo de validade do Certificado.

Quais são as vantagens?

O crescimento exponencial do uso do Certificado Digital não é algo injustificado. Na verdade, essa realidade é consequência das inúmeras vantagens que a tecnologia proporciona e das variadas possibilidades de uso que apresenta na atualidade.

Descubra, a seguir, alguns dos seus principais benefícios!

Segurança contra fraudes

Um dos atributos mais significativos do Certificado Digital é a sua segurança. Essa tecnologia opera com base em robustos protocolos de proteção e criptografia avançada, o que o torna extremante confiável.

Ao assinar um documento eletronicamente, validar a identidade em sistema ou concluir uma transação virtual a partir de um Certificado Digital, os riscos de fraudes reduzem significativamente. A exemplo, em comparação com processos de autenticação mecânicos, como uma assinatura manuscrita, o Certificado traz um segurança muito maior, pois sua autenticidade é inquestionável.

Mais privacidade nas trocas de informações

Outro benefício trazido pelo Certificado Digital é a simplificação da troca de informações nas mais diferentes atividades. A exemplo, hoje é possível encaminhar documentos e informações às bases de dados do Fisco de forma eletrônica, sem a necessidade de documentos impressos, serviços postais e outros processos manuais.

Nas relações privadas, o Certificado Digital para pessoa física também permite a geração e a assinatura de contratos em formato digital, podendo ser compartilhados e assinados em qualquer lugar e a qualquer hora, bastando ter acesso à internet.

A grande vantagem é que essas ações podem ser executadas de forma mais segura, a partir de ambientes autenticados, aos quais somente as pessoas autorizadas podem ter acesso.

Garantia de validade jurídica para documentos

Assim como as validações mecânicas realizadas em cartório, a exemplo do reconhecimento de firma e a autenticação de documentos, os procedimentos de validação feitos com o Certificado Digital têm a mesma validade jurídica. Ou seja, não há qualquer risco de repúdio ou desconformidade com as transações efetivadas exclusivamente via Certificado.

Essa afirmação é comprovada com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 que, em seu art. 1º, garante a “autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem Certificados Digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”.

Custos reduzidos

A questão dos custos é, também, um dos grandes atrativos do Certificado Digital para pessoa física. Nesse quesito, a tecnologia garante uma maior economia, por exemplo, ao dispensar o uso e o manuseio de documentos impressos, autenticações em cartório, visitas em órgãos públicos para o cumprimento de obrigações — a exemplo da entrega da declaração do IRPF.

Em quais momentos o Certificado Digital poderá ser utilizado?

Atualmente, o Certificado Digital para pessoa física apresenta uma ampla gama de possibilidades de uso, seja em nível pessoal ou profissional. Alguns dos exemplos mais comuns são:

cadastro da CNH Digital no Smartphone, além de outros documentos na nuvem, como a carteira de trabalho;

entrega do Imposto de Renda com declaração pré-preenchida, cujo formato reduz a probabilidade de erros e de cair na chamada “malha fina”;

assinatura de contratos digitais;

contratação de empregados domésticos e rurais;

acesso ao CAGED;

habilitação de serviços exclusivos pelo internet banking de diversos bancos;

abertura e alterações contratuais de empresas na Junta Comercial;

no caso dos profissionais da advocacia, o Certificado viabiliza o uso do Processo Judicial Eletrônico, assim como o acesso a áreas restritas dos sistemas dos Tribunais;

na realidade do profissional da medicina, o Certificado Digita é útil para a adoção do prontuário eletrônico, do próprio CRM Digital e dos documentos digitais;

utilização do Documento Nacional de Identidade (DNI) — programa do Governo que está em andamento.

transferência de veículo por meio eletrônico — procedimento que está sendo implantado nos estados e que dispensará a ida a um cartório para formalizar a transferência veicular.

Como é feita a instalação?

Na prática, a instalação de um Certificado Digital para pessoa física é algo que varia de acordo com o modelo de Certificado escolhido. Usualmente, os modelos mais comuns são o A1 e o A3. Basicamente, o que varia entre um e outro é o prazo de validade e, principalmente, a necessidade ou não de se ter uma mídia externa para utilizá-lo — como um Token ou Smartcard.

Tomando essas diferenças como base, os Certificados A1 são emitidos diretamente no computador e salvos em pastas de arquivos, pendrives, servidores para acesso em rede etc. Ou seja, ele é instalado em uma máquina específica, não podendo ser transportado. Por outro lado, os Certificados A3 são gerados em dispositivos criptográficos, a exemplo dos Tokens, Smartcards, ou mesmo em HSMs, tendo a mobilidade como diferencial.

No caso dos Certificados armazenados em HSMs, existe a possibilidade de acesso e uso remoto à ferramenta por meio de aplicativo, quando o processo é auditado pelo ITI, criando a figura do PSC — Prestador de Serviço de Confiança. Esse Certificado pode ser utilizado em nuvem com acesso via dispositivo Mobile, garantindo muito mais mobilidade e praticidade ao usuário.

Conheça o Bird ID

A NCIcert junto a AC Soluti, empresa referência em Certificação Digital no mercado nacional, disponibiliza uma solução exclusiva de Certificados em nuvem, o Bird ID. A ferramenta em questão tem uma validade estendida de até 5 anos, além de garantir um amplo gerenciamento de todas as ações executadas com o Certificado.

Os grandes diferenciais do Bird ID estão na segurança e no fator mobilidade. A solução conta com um duplo fator de proteção, dependendo de senha e de biometria para ser acessado. Por se tratar de uma tecnologia de Certificação em nuvem, garante uma utilização democrática e simples, a partir de qualquer lugar e de qualquer dispositivo móvel habilitado. Com isso, remove-se as barreiras físicas da Certificação e a necessidade de uso de mídias criptográficas.

Por fim, o Certificado Digital para pessoa física, hoje, é uma ferramenta de extrema importância, seja na realidade do cidadão comum, seja no contexto do profissional. A tecnologia está cada vez mais presente nos serviços públicos e nas atividades desempenhadas junto às empresas, facilitando a troca de informações e o manuseio de documentos e dados em formato digital — o padrão da atualidade.

Quer aproveitar os benefícios que o Certificado Digital? A NCIcert tem muito a contribuir com você. Temos as soluções ideais para as suas demandas. Entre em contato conosco e saiba mais!

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E-diploma: saiba o que é e quais suas vantagens

A tecnologia tem sido um dos principais vetores da transformação pela qual passa a sociedade. O surgimento de novas ferramentas e recursos, por exemplo, alterou e continua alterando os hábitos das pessoas. No mesmo sentido, as empresas também são diretamente impactadas pelos avanços tecnológicos, os quais reforçam a competitividade no mercado, melhoram processos e otimizam a relação dos negócios com os destinatários dos seus serviços. Prova disso está no setor da educação, que já utiliza a tecnologia de Certificação Digital para expedir o e-diploma.

O e-diploma, na prática, é um diploma digital. Ou seja, é uma versão eletrônica do tradicional diploma de graduação físico, expedido por instituições de ensino superior em todo o território nacional. Esse novo formato de diploma a cada dia que passa vem ganhando mais aplicabilidade, sobretudo em razão das inúmeras vantagens que ele apresenta.

Para apresentar melhor o e-diploma e suas vantagens e esclarecer os principais pontos acerca da tecnologia por trás dele, preparamos este material com informações valiosas. Continue a leitura e confira!

O que é o e-diploma?

Como dito, o e-diploma, na prática, nada mais é do que uma versão digital do tradicional diploma de graduação expedido pelas universidades e demais instituições de ensino que operam no Brasil.

A objetivo dessa tecnologia é simplificar e modernizar o processo de expedição do diploma, eliminando parte da burocracia existente e a necessidade de inúmeros itens, como papel timbrado especial, tintas específicas e selos de validação da instituição, assim como necessidade de assinatura física do responsável legal da instituição emitente.

Todas essas características tornavam o trâmite de expedição do diploma extremamente moroso, além de exigir a presença física do titular em diferentes etapas, com o objetivo de validar informações e reduzir os riscos de fraudes.

Como essa nova modalidade funciona?

Por exigência do Ministério da Educação (MEC), o processo de emissão e registro de diplomas de graduação passou a ser totalmente digital. Com a publicação da Portaria nº 1095, de 26 de abril de 2018, as Instituições de Ensino Superior (IES) teriam até 180 dias para se adaptarem às novas regulamentações.

A partir dessa determinação, o e-diploma, ou diploma digital, ganha um respaldo normativo, indicando que o novo modelo é muito mais indicado para os padrões da sociedade atual em termos de agilidade e segurança.

O e-diploma, então, é o documento que será emitido, armazenado e compartilhado apenas em meio digital, com a utilização de serviços de computação em nuvem. Ou seja, ele só terá existência digitalmente.

A validade jurídica do documento é totalmente garantida, já que toda operacionalização do e-diploma ocorre com base na Certificação Digital e no Carimbo de Tempo, seguindo os rigorosos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), bem como os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).

O processo de expedição do e-diploma, segundo a Portaria nº 1.095/2018 do MEC, passa a depender de um termo de responsabilidade emitido pela IES, o qual deve ser registrado por meio de assinatura eletrônica. Já o titular do diploma, recém-graduado, não precisa assinar o documento e segue tendo o benefício da gratuidade na expedição da primeira via solicitada.

Quais as principais vantagens do e-diploma?

O e-diploma é mais um exemplo de iniciativa do Poder Público para disseminar o uso da inovação e dos meios digitais na execução de processos em instituições públicas e privadas. O objetivo, com isso, é aumentar a eficiência na execução dessas atividades, além de reduzir a burocracia para o público em geral.

Dessa forma, como exemplo de recurso tecnológico, fruto da Transformação Digital pela qual passa o mundo, não há dúvidas de que o e-diploma também é capaz de oferecer uma série de vantagens, tanto para as instituições de ensino quanto para o indivíduo que solicita a expedição do diploma.

A seguir, pontuamos alguns dos principais benefícios trazidos por esse modelo de diploma. Confira!

Maior segurança

A segurança é, sem dúvida, um dos quesitos de maior relevância na adoção do e-diploma. Esse tema, inclusive, foi uma das grandes preocupações do MEC ao editar a portaria que altera as regras de expedição e registro de diplomas no país.

Assim, com a implementação do e-diploma, a segurança se torna um dos atributos mais reforçados. Como dito, o novo modelo de documento funciona com base em um Certificado Digital, tecnologia que oferece diferentes protocolos de proteção e alto rigor na autenticação da identidade e das informações inseridas durante a operação.

A criptografia, somada ao Carimbo do Tempo, por exemplo, garantem a total autenticidade do e-diploma, reduzindo significativamente os riscos de fraudes na emissão e registro do documento.

Mobilidade

Outra vantagem do e-diploma está na sua mobilidade e flexibilidade. Em um cenário em que as informações trafegam rapidamente e que as pessoas precisam de mais agilidade no atendimento das suas demandas, o e-diploma oferece um diferencial valioso, que é a possibilidade de expedição e envio remoto.

Isso significa que o requerente do documento não necessita se deslocar até a IES para ter acesso ao seu diploma. Com o uso da Certificação Digital, o documento pode ser emitido, assinado e armazenado eletronicamente, permitindo o acesso e o compartilhamento fácil via serviços de nuvem, por exemplo.

Agilidade

Tradicionalmente, a expedição de um diploma dependia de assinaturas do requerente, validações presenciais, além de um complexo processo emissão física, que exigia papel timbrado, selos e assinaturas dos responsáveis pela instituição de ensino.

Por essa razão, o trâmite costumava ser lento, levando meses até que o titular pudesse ter o documento em mãos. Por outro lado, com o e-diploma, todo o processo de emissão e registro tende a se tornar menos burocrático e mais prático. A utilização de plataformas digitais, por exemplo, elimina o uso de papel, bem como a necessidade de selos e diferentes assinaturas. O Certificado Digital garante uma validação ágil do documento, conferindo total validade jurídica sem depender de autenticações e processos adicionais.

Na prática, isso significa que as instituições poderão gerar um volume maior de documentos com mais agilidade, atendendo com eficiência as requisições dos alunos, bem como os requisitos legais impostos. No mais, todos esse atributos também implicam na redução dos custos do processo, especialmente ao eliminar a necessidade de papel timbrado e os serviços adicionais de autenticação.

Por fim, o e-diploma é mais uma das muitas possibilidades oferecidas pelo Certificado Digital. Com a tendência da digitalização dos serviços, esse novo padrão vem para modernizar o dia a dia de instituições de ensino, garantindo mais segurança, agilidade e economia ao processo de emissão e registro de diplomas. Além disso, é uma alternativa mais prática e acessível para quem solicita o documento.

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