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ELE VOLTARÁ?!

Chico Gonçalves

Uma nova onda de avivamento messiânico está se espalhando pelas calçadas do Brasil. Parece que está surgindo uma nova religião. Os sinais são cada vez mais claros. Mas, é preciso decifrá-los.

As igrejas, os templos, como lugares de culto e adoração estão se deslocando para as calçadas dos quartéis, que se transformaram em pontos de reza, oração, adoração e clamores ungidos.

O conhecido "SÓ JESUS SALVA" deu lugar ao "FORÇAS ARMADAS SALVEM O BRASIL" . Para estes novos crentes, a salvação não vem mais do amor a Deus, mas do poder das armas dos soldados e generais.

Os louvores e cânticos de exaltação a Jesus foram substituídos por hinos de guerra e as genuflexões e os levantamentos de mão trocados por marchas militares, com soldados amados ou não.

A cruz , símbolo mais conhecido do cristianismo, foi substituído por arminhas, sejam aquelas feitas com os dedos apontados para o inimigo, como aquelas compradas e armazenadas na casa dos fiéis.

A cidade santa dessa nova religião não é mais Jerusalém, em Israel, mas Brasília, no Brasil. E o Templo de Salomão agora se chama Palácio do Planalto. E fica no DF, aonde habita o Jair MESSIAS Bolsonaro.

Essa nova religião está ganhando a adesão de lideranças de outras, como pastores, padres, pajés e outros. Todas essas pessoas santas comungam do mesmo ódio aos excluídos da mesa do poder.

O Senhor das Armas agora se comunica com os adeptos dessa nova crença através das redes sociais, enviando sinais cifrados de quem algo muito importante pode acontecer. Por isso, vigiai os quarteis.

Eles clamam por uma intervenção militar como uma verdadeira epifania, um batismo nas balas e no sangue das mulheres, gays, negros, índios e pobres; de todos que tentarem tirar MESSIAS do Planalto.

O lema dessa religião é "DEUS ACIMA DE TUDO" e não o "DEUS É CONOSCO", o CRISTO. E o seu único mensageiro na terra é Bolsonaro e os seus filhos, com legiões armadas da nova verdade.

Essa religião só teme uma coisa: A PROFECIA DO 30|10. No primeiro dia do ano novo, o povo brasileiro se vestirá de verde e amarelo e entrará no PALÁCIO DA DEMOCRACIA, com bandeiras vermelhas de alegria.

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Professor da UFMA, Doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ), secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular no Governo Flávio Dino (2015-2022).

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PROTEGER DIREITOS, SALVAR VIDAS

Chico Gonçalves, professor do Departamento de Comunicação da UFMA e secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

A cada dia a gente fica sabendo da morte de uma pessoa próxima, conhecida e querida que veio a óbito por conta da COVID-19. Mas nós também já sabemos como nos proteger e proteger os outros. Trata-se de adotar medidas de prevenção simples, como o uso da máscara, distanciamento social e higiene das mãos com álcool gel ou sabão. Como a crise sanitária tem uma dimensão socioeconômica, outras medidas são igualmente necessárias, como a vacinação, auxílio emergencial para quem mais precisa e política de emprego e renda.

Todas essas medidas protegem a saúde das pessoas. E isso ninguém faz sozinho. Não é um ato heroico, solitário. Isto exige o esforço conjunto dos estados, municípios e União, como defendem os governadores signatários do Pacto pela Vida. A responsabilidade em cuidar da saúde das pessoas exige também a corresponsabilidade entre Estado e Sociedade Civil. A exemplo das organizações culturais, empresariais, religiosas e outras, a Sociedade Civil pode contribuir decisivamente com a saúde pública, com a vida, adotando e estimulando medidas sanitárias adequadas.

Na contramão desse esforço de cuidar bem da saúde das pessoas e salvar vidas, cresceram os ataques aos Direitos Humanos pelo governo Bolsonaro. Neste ambiente de ódio, aumentaram as ameaças à vida dos defensores e defensoras dos Direitos Humanos. Somente no Maranhão, 60 pessoas estão sob proteção do Estado, por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDDH), com aporte do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Entre os defensores e as defensoras de Direitos Humanos sob a proteção do Estado, encontram-se lideranças indígenas e quilombolas, trabalhadores e trabalhadoras rurais. São todas lideranças de comunidades ameaçadas por grileiros, madeireiros e outros. Ou seja, sofrem ameaças por serem indígenas, quilombolas e camponeses. O discurso de ódio aos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais proferido pelo presidente da República e os seus seguidores alimenta e estimula esse círculo de violência contra as comunidades tradicionais no Brasil.

Em momentos como estes, precisamos reafirmar sempre o valor da vida sobre a morte, do direito sobre o arbítrio, da liberdade sobre o autoritarismo, do amor sobre o ódio. No mês de março, em que os apologistas da tortura e da morte celebram o aniversário do golpe civil-militar de 1964, nos cabe celebrar a vida, na solidariedade com os defensores e defensoras dos Direitos Humanos ameaçados de morte por conta da defesa da vida digna para todos e todas, no combate ao coronavírus e no acalento de uma sociedade sem males, de uma terra de bem viver.

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O pacto do Tucum

Chico Goncalves, professor do Departamento de Comunicação da UFMA e secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão.

Em 1965, ao final do Concílio Vaticano II (1962-1965), 42 bispos se reuniram nas catacumbas de Roma e fizeram uma aliança, que ficou conhecida como o Pacto das Catacumbas, o Pacto da Igreja Servidora e Pobre. Esses bispos católicos fizeram um pacto para viver a missão de Jesus de amor aos mais pobres e necessitados, renunciando a todos os símbolos ou privilégios do poder. O texto com 13 compromissos ganhou a adesão de outros líderes religiosos e comunidades cristãs, ampliando assim o alcance da mensagem do Vaticano II.

Durante o Sínodo da Amazônia (2019), convocado pelo Papa Francisco, novamente, bispos padres, religiosas, agentes de pastoral, quilombolas, indígenas e líderes de outras comunidades cristãs se reuniram nas catacumbas de Roma para renovar o pacto de 1965. Fiéis aos temas tratados pelo sínodo para a região Pan-Amazônica, os religiosos assinaram o Pacto das Catacumbas pela Casa Comum, que ganhou adesão mundial. A maioria desses homens e mulheres, que décadas depois renovariam o pacto, usava anel de tucum.

É sob impacto do Concílio Vaticano II e das Conferências Latino-americanas de Medellin (1968) e Puebla (1979) que bispos trocaram o anel de ouro pelo anel de tucum, o mesmo já usado por pobres, indígenas, lavradores e quilombolas. Dom Pedro Casaldáliga (1928-2020), no filme O Anel de Tucum, disponível no YouTube, explica que "é sinal da aliança com a causa indígena e com as causas populares”. O anel de tucum passa, assim, a ser usado pelos cristãos, pelos seguidores da Teologia da Libertação, como forma de expressar o pacto com os pobres.

Em nosso país, particularmente durante a resistência à ditadura civil-militar e a luta pela redemocratização da sociedade brasileira, diversos bispos, padres, religiosas e agentes de pastoral ajudaram a difundir o significado e o uso do anel de tucum como sinal de compromisso com os pobres e as suas lutas por direitos. Todos esses movimentos fizeram com que o uso do anel de tucum se tornasse popular entre os defensores dos Direitos Humanos, tornando-se o próprio símbolo dos defensores e defensoras de direitos.

Nestes tempos pandêmicos em que a vida corre risco, nestes tempos satânicos em que se nega o básico para as pessoas mais necessitadas, como o auxílio emergencial, nestes tempos de apologia ao ódio e à violência, nunca foi tão necessária a defesa e a proteção dos Direitos Humanos. Neste mês em que o golpe civil-militar de 1964 completa 57 anos, convido todas as pessoas, em memória dos mortos e desaparecidos, dos presos e torturados, dos perseguidos, a celebrar o Pacto do Tucum, por terra, trabalho e teto. Pela vida!

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Faltou mediação à OAB

Chico Gonçalves

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, expõe razão descabida, em postagem no Facebook, para ação judicial contra a Comissão Estadual de Prevenção e Combate a Violência no Campo e na Cidade (COECV), vinculada à SEDIHPOP. Thiago Diaz invoca os direitos humanos para justificar o pedido de inconstitucionalidade da COECV, ou seja, para pedir a extinção da Comissão. Contraditório, isto, no mínimo! Na sua postagem, alega a inexistência de prazo para análise de processo de reintegração de posse. Ora, se o problema era é esse bastava a OAB-MA propor uma alteração na Lei e/ou abrir o diálogo com a própria comissão a esse respeito. Falta , assim, com a verdade ao afirmar que o governo se nega a cumprir decisão judicial, enquanto a Coecv busca a mediação de conflitos. E ainda quer fazer acreditar que isso é para o benefício das comunidades. Thiago Diaz deve saber que todos os processos de reintegração de posse, que já passaram pela comissão ou que estão em análise na comissão, são contra as comunidades, em sua grande parte comunidades tradicionais. O problema é esse. Setores vinculados ao latifúndio e a especulação imobiliária querem a polícia como guarda de seus interesses pessoais. Polícia não é milícia! Por isso, a OAB-MA precisa deixar claro se a sua posição, de fato, é de defesa dos direitos humanos ou se, como disseram vários advogados publicamente, virou simplesmente uma banca de latifundiários.

#COEV #DireitosHumanos #Sedihpop #Mediação #Terra #Trabalho #Moradia #AgriculturaFamiliar

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Faltou mediação à OAB

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, expõe razão descabida, em postagem no Facebook, para ação judicial contra a Comissão Estadual de Prevenção e Combate a Violência no Campo e na Cidade (COECV), vinculada à SEDIHPOP. Thiago Diaz invoca os direitos humanos para justificar o pedido de inconstitucionalidade da COECV, ou seja, para pedir a extinção da Comissão. Contraditório, isto, no mínimo! Na sua postagem, alega a inexistência de prazo para análise de processo de reintegração de posse. Ora, se o problema era é esse bastava a OAB-MA propor uma alteração na Lei e/ou abrir o diálogo com a própria comissão a esse respeito. Falta , assim, com a verdade ao afirmar que o governo se nega a cumprir decisão judicial, enquanto a Coecv busca a mediação de conflitos. E ainda quer fazer acreditar que isso é para o benefício das comunidades. Thiago Diaz deve saber que todos os processos de reintegração de posse, que já passaram pela comissão ou que estão em análise na comissão, são contra as comunidades, em sua grande parte comunidades tradicionais. O problema é esse. Setores vinculados ao latifúndio e a especulação imobiliária querem a polícia como guarda de seus interesses pessoais. Polícia não é milícia! Por isso, a OAB-MA precisa deixar claro se a sua posição, de fato, é de defesa dos direitos humanos ou se, como disseram vários advogados publicamente, virou simplesmente uma banca de latifundiários.

#COEV #DireitosHumanos #Sedihpop #Mediação #Terra #Trabalho #Moradia #AgriculturaFamiliar #OAB

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Sociedade dos piratas

Chico Gonçalves

A mídia empresarial divulgou, nas últimas semanas, o maior ataque cibernético a informações privadas no Brasil. Mais de 200 milhões de pessoas tiveram suas informações violadas. Dados de autoridades e cidadãos foram publicados. Venda em leilão por hackers. A situação é gravíssima.

Não é a mais grave, no entanto. O caso demonstra apenas o que já vem sendo dito sobre a fragilidade das informações privadas nas sociedades em redes. Transformar o hacker ou a organização criminosa nos agentes mais perigosos do país apenas lança um manto sobre a questão fundamental. Espero e desejo que essa organização criminosa seja presa e o Serasa proteja as informações. Mas é preciso olhar além.

Um dos problemas mais graves de nossa época diz respeito à proteção dos dados das pessoas. De um lado, hackers atacam nossas contas e, de outro, empresas que vendem acessos e aplicativos cada vez mais se apropriam dos nossos dados privados para fazer os mesmos tipos de uso comercial. E não é apenas o CPF. Um dado precioso nesse mercado é a nossa localização. Percebeu?

Quem lê as letrinhas pequenas dos contratos? A cada autorização perdemos parcelas cada vez maiores do nosso direito à privacidade. Desse modo, os cidadãos e cidadãos estão no meio de uma guerra comercial, que tem como objeto os nossos dados comerciais. De um lado, organizações criminosas, e, de outro, empresas legalmente constituídas disputando o acesso à nossa privacidade e aos nossos dados. Sem exagero, estamos virando personagens de 1984, de George Orwell. Os potenciais democráticos da sociedade em rede podem se virar contra a cidadania.

Estamos no século 21 e a nossa legislação é do século 20; estamos na sociedade da informação e as nossas leis são da era da sociedade industrial. As bases materiais da sociedade mudaram e exigem novas regras para proteger os cidadãos, para sustentar políticas de liberdade e prosperidade para todas as pessoas. As corporações, com a sua força capital, não só definem regras, mas protegem as suas informações. E nós? Continuaremos à mercê dos piratas.

#SociedadeEmRede #CPF #Piratas #Dados #Privacidade

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Para todos!

Chico Gonçalves

A divisão presente no Plano Nacional de Imunização (PNI), no que tange à população indígena – de aldeados em relação a não aldeados, terras demarcadas e não demarcadas – vem sendo contestada por diversas organizações indígenas. Embora o foco da primeira fase da vacinação seja as populações mais vulneráveis à COVID-19, assim sendo um critério epidemiológico claro, a classificação presente no plano indígena indica a existência de um outro critério.

É contra esse outro critério que o movimento indígena se posiciona. O fato de viver em terra demarcada ou não demarcada não elimina o fato de que a maioria da população indígena vive nas matas e florestas e, por isso mesmo, está mais vulnerável ao risco epidemiológico. Assim, o critério terra demarcada e não demarcada não constitui parâmetro epidemiológico, sobretudo num cenário de negação ao direito de demarcação.

Do mesmo modo, a simples divisão de aldeados e não aldeados ignora o mapa real das populações indígenas no Brasil, com os seus deslocamentos para zonas urbanas e as interações entre essas zonas urbanas e as florestas e matas. Cito como exemplo, o deslocamento de populações indígenas, no Maranhão Central, para as margens das rodovias que atravessam seus territórios e o deslocamento para áreas urbanas.

Para uma efetiva imunização da população indígena é preciso considerar os povos que vivem nas matas e florestas, mesmo sem territórios demarcados; as interações das populações indígenas que vivem nas aldeias, seja nas matas ou à beira das rodovias, com as comunidades indígenas que se deslocaram para áreas urbanas e periurbanas, como acontece no Maranhão Central.

No Maranhão, a aplicação desses critérios excluiu do PNI, por exemplo, o povo Tremembé, que vive em duas comunidades, uma na Raposa e outra em São José de Ribamar. A FUNAI é conhecedora do processo de autodeclaração dos Tremembé. A situação é parecida com a dos Gamela, de Viana, Penalva e Matinha. A diferença é que para este povo já foi constituído grupo de trabalho e já teve início o processo de vacinação.

Por essas razões, tenho defendido que o PNI, de responsabilidade do Ministério da Saúde, contemple todos os povos que vivem em territórios demarcados ou não, em áreas urbanas, autodeclarados e em processo de identificação. O Plano Nacional deve contemplar todos os povos, considerando os riscos epidemiológicos de cada povo e os fluxos entre as diferentes comunidades indígenas.

No Maranhão, a SEDIHPOP, SES e COEPI estão em contato permanente com os órgãos federais – DSEI e FUNAI e prefeituras municipais de territórios em que vivem essas populações, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar a imunização de todos os povos indígenas. Trata-se, sobretudo, de assegurar um direito inviolável, o direito à vida, que, neste momento,  manifesta-se concretamente no direito à vacina.

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Braide nega. E o direito do eleitor?

#ChicoGonçalves

As constantes negativas de Braide sobre denúncias de investigação remetem à mesma postura da dupla Bolsonaro/Mourão, que virou um método de governo, de fazer política, de tratar a opinião pública e manipular as expectativas dos eleitores e eleitoras: “Não existe corrupção no meu governo”. “Não existe Racismo no Brasil”. “Não existe desmatamento no Brasil”. Para essa dupla, não existe nem crise sanitária, com mais de 160 mil mortos. No mesmo passo, Braide nega que seja investigado pela Polícia Federal. Embora tenha passado procuração para advogados o defenderem em inquérito policial, o candidato da frente anti-Flávio Dino nega, nega, nega. Ora, o eleitor e a eleitora têm o direito de saber se o candidato é ou não investigado. E mais ainda, o eleitor e a eleitora têm o direito de saber quais as razões da investigação conduzida pela Polícia Federal.

Tudo indica que negação também faz parte de método familiar. Em 2009, por exemplo, Antonio Braide, ex-prefeito de Santa Luzia, foi acusado, a exemplo de outros políticos, de promover o crime de trabalho escravo em sua fazenda. Procurado pelo Fantástico, da Rede Globo, se negou a prestar qualquer informação ao repórter. O programa veiculou uma conversa telefônica entre o repórter e Antonio Braide em que ele afirmava que não daria a entrevista: “Não vou falar”. O nome de Antonio Braide, por conta das investigações conduzidas à época pelo Ministério do Trabalho, passou a integrar a Lista Suja do Trabalho Escravo. Em 2010, a Repórter Brasil publicou uma lista de políticos eleitos e financiados por empresas e pessoas presentes na Lista Suja. E lá estava Janice Braide, deputada estadual do Maranhão. Mas, eles continuam a negar.

E o fato de ser investigado, não se diz que ele é condenado. Porque todos têm direito à ampla defesa. Mas ele negar o fato de ser investigado e de suas relações com questões que envolvem ética e direitos, diz muito para quem se propõe a dirigir os destinos de uma cidade.

Sobre denúncia de investigação de Braide pela Polícia Federal, veja reportagem de Yuri Almeida: Entenda ponto a ponto o inquérito da PF que investiga Eduardo Braide desde 2014 https://atual7.com/noticias/politica/2020/11/entenda-ponto-a-ponto-o-inquerito-da-pf-que-investiga-eduardo-braide-desde-2014/

Sobre essa história de negação de direitos, recomendo a leitura do livro da professora Flávia Moura: Trabalho escravo e Mídia: olhares de trabalhadores rurais maranhenses, publicado pela EdUfma.

Sobre políticos financiados pela Lista Suja do Trabalho Escravo, confira: https://reporterbrasil.org.br/2010/01/trabalho-escravo-e-eleicoes-ii/

Para quem deseja estudar a negação na política, também o famoso caso da Lunus, de Roseana Sarney, Ricardo e Jorginho Murad, todos, agora com Braide.

#Eleições #SegundoTurno #Braide19 #PolíciaFederal #InquéritoPolicial #TrabalhoEscravo #Anajatuba #SantaLuzia #RepórterBrasil

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Polaridades políticas e eleitorais do segundo turno, em São Luís

Na primeira semana do segundo turno, um dos temas mais explorados por jornalistas e cientistas políticos foi o de que a polarização das eleições em São Luís é entre Braide e Duarte/Flávio e não entre Braide/Bolsonaro e Flávio. Também nos primeiros dias do segundo turno, Lula, Flávio Dino, Ciro e Marina Silva realizaram ato virtual em apoio à candidatura de Boulos e Erundina, em São Paulo. A unidade dessas lideranças e dos grupos que elas expressam, tanto do ponto de vista partidário quanto social, é a possibilidade real de enfrentamento e derrota do fascismo no Brasil, representado por Bolsonaro, pelo bolsonarismo e pela extrema direita, que a cada dia solapam direitos dos mais pobres. Pelas mais diversas razões, Braide reuniu uma frente que juntou os generais do bolsonarismo no Estado, o que restou da oligarquia Sarney, os ressentidos com o governo Flávio Dino, por conta dos seus interesses contrariados, e os que sonham chegar ao Palácio dos Leões escoltados por oligarquias municipais. A todos esses setores interessa enfraquecer Flávio Dino na capital, o que só viria a beneficiar os mais conservadores e reacionários e garantir a entrega de um troféu para Bolsonaro, que foi o grande derrotado no primeiro turno. As eleições de São Luís estão polarizadas, sim, pelo que cada um representa de projeto para a cidade, o Estado e a Nação. No primeiro turno, os setores democráticos e populares apoiaram as candidaturas de Rubens Júnior e Honorato (PCdoB-PT) e Bira e Letícia (PSB). Agora apoiam Duarte10. E são esses setores que estão na linha de frente no combate ao fascismo, o feminicídio e o racismo no país. No primeiro turno, cada partido e movimento apresentaram o seu projeto de governo; no segundo, disputam os cenários mais favoráveis aos propósitos das causas que defendem. Isto não significa abrir mão de opinião e críticas, mas de identificar qual cenário é melhor para a luta política e social. E, neste caso, trata-se de eleger o candidato, que neste segundo turno, representa o campo liderado pelo governador Flávio Dino. Todos os candidatos têm suas qualidades e contradições; mas é evidente que a aliança entre Flávio e Duarte10 fará muito mais pela cidade. Assim como Flávio tem objetivo claro, junto com Lula, de articular e mobilizar as forças democráticas, progressistas e populares contra o governo da morte e em defesa da vida. São Luís, ao fazer Duarte Prefeito, pode contribuir neste objetivo e, ao lado de melhorar a vida dos ludovicenses, avançar nas mudanças para um outro país. Neste momento, é necessário reforçar o campo dos que se colocam claramente a favor da vida e contra o bolsonarismo. #SegundoTurno #SãoLuís #FlavioDino #Bolsonaro #Duarte10 #Braide19

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A pesquisa do IBOPE e o recado dos eleitores de São Luís

A primeira pesquisa do Ibope, no segundo turno, revela claramente que a disputa está polarizada. A diferença de Duarte para Braide é de apenas 7 pontos.

A polaridade, no entanto, não está restrita ao nome dos candidatos. O eleitor e a eleitora de São Luís mandam sinais claros de que não pretendem apoiar uma frente de oposição ao governador Flávio Dino e ao seu candidato a prefeitura de São Luís, Duarte10.

O republicano recebeu o apoio dos partidos do campo democrático e popular, representados pelo PT, PCdoB e PSB e seus respectivos candidatos no primeiro turno - Rubens, Honorato e Bira. Do outro lado, do lado de Braide, se juntaram os generais do bolsonarismo, os próceres do sarneismo e os ressentidos com o governo Flávio Dino. E, ainda, pretendentes ao Palácio dos Leões, que viram nessa frente a chance de viabilizarem suas respectivas candidaturas.

Ao receber o apoio do governador Flávio Dino, do PT, PCdoB e PSB, Duarte10 firmou compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, dos lgbtqi+, idosos, crianças e adolescentes, população negra, pessoas com deficiência, em carta divulgada no dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra. E, deste modo, demarca o seu lugar na disputa eleitoral.

Está claro que o eleitor e a eleitora da capital não aceitarão que São Luís seja transformada em troféu para amenizar a derrota de Bolsonaro, nessas eleições.

#Duarte10 #Eleições #SãoLuís #FlávioDino #Pesquisa #SegundoTurno

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Apoio a Braide é mais do mesmo!

Nenhuma novidade no apoio do deputado Zé Inacio e Eri Castro a Braide, contra a decisão do PT.

Inacio e companhia estavam com Roseana Sarney. Agora, estão com Braide e Roseana.

Eri Castro é um conhecido empresário da política. Ambos contrariados com o governo Flávio Dino, como já demonstraram em vários momentos.

Não mudaram de lugar. Estão apenas no lugar de onde nunca saíram - dos seus próprios interesses.

Quanto à militância do PT, está nas redes e nas ruas com Duarte Jr , do lado de Flávio Dino e Lula . E é isso o que importa. O PT é 10.

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São Chico

Eu nasci no dia 12 de dezembro de 1960, no Anil, dia de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira do México. Dias depois peguei “tosse braba”. Fiquei trinta dias entre a vida e a morte. Papai, auxiliar de enfermagem afamado por curar o que parecia não ter cura, vendo aquele entre a vida e a morte fez uma promessa, a de me dar o nome de um santo caso eu sobrevivesse. Entre a vida e a morte e entre a fé e a ciência, acabei chegando ao segundo mês, sem tosse. Então, papai foi na igreja do bairro, dedicada à Nossa Senhora da Conceição, em busca de inspiração, do nome de um santo. Lá encontrou uma freira capuchinha, a Irmã Leonarda, a quem pediu um conselho. E o conselho não poderia ser outro: Francisco. Assim, virei Francisco, Chico, Xico. Revendo minha vida, hoje, Dia de São Francisco, só posso concordar com Irmã Leonarda, já falecida, tia de Cecília Amim, que viria a ser minha madrinha de batismo: meu pai e minha mãe me deram o melhor nome. E também a melhor inspiração de vida. #PazEBem

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Mais IDH, menos desigualdades

Chico Gonçalves, secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão

Bruno Lacerda, secretário-adjunto de Promoção do IDH-Sedihpop

O Plano Mais IDH, do Governo do Maranhão, foi reconhecido nacionalmente com o Prêmio Excelência em Competitividade, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Estado teve destaque no evento, com três boas práticas entre as finalistas – além do próprio Mais IDH, concorriam os programas “Cheque Cesta Básica” e “Trabalho com Dignidade”, todas ações de enfrentamento às desigualdades sociais.

Ao tomar posse como governador do Maranhão, em 2015, Flávio Dino anunciou uma série de medidas administrativas que dariam o tom da sua gestão. Uma das primeiras foi a criação do Mais IDH, um plano de enfrentamento à extrema pobreza e às desigualdades sistêmicas, com atuação nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Articulando mais de 40 ações nas áreas de educação, saúde, produção, infraestrutura e assistência social, o Mais IDH tem como estratégia a construção de redes territoriais de políticas públicas, executadas por mais de 20 órgãos de governo e parceiros locais (como as prefeituras municipais, organizações sociais e empresas com atuação nos municípios).

A dinâmica de rede se evidencia em ações concretas. Um bom exemplo vem da agricultura familiar. Por meio da ação de assistência técnica e extensão rural, mais de 9.200 famílias implantaram projetos produtivos nos municípios, com o acompanhamento de equipes técnicas locais. Além de garantir segurança alimentar e nutricional para as famílias beneficiárias (produtoras de aves, peixes, hortaliças, frutas e legumes), o programa gera renda, por meio da comercialização do excedente produzido.

E os mercados para os(as) agricultores(as) também foram fomentados pelo Mais IDH. Além das feiras da agricultura, a rede de 24 restaurantes populares e de 59 novas escolas inauguradas nestas cidades absorvem a produção local, impactando as famílias produtoras, mas também a milhares de outras pessoas – que têm, por exemplo, nos restaurantes, alimentação de boa qualidade pelo valor de R$ 2.

Para melhorar as condições de produção, bem como o consumo e a saúde das famílias, foram inaugurados 74 sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, além da universalização da água na sede de sete cidades. E toda ação de infraestrutura que chega a um povoado leva consigo uma dinâmica complementar. Onde é construída uma Escola Digna, é feito também um sistema simplificado de água – que abastece não apenas à demanda escolar, mas também a todas as famílias da comunidade circunvizinha.

O Programa Escola Digna, aliás, evidencia a parceria com os municípios. O Governo do Estado substitui escolas de estrutura precária (taipa, palha, lonas) por prédios escolares apropriados, e, em contrapartida, as prefeituras municipais garantem a participação de sua rede escolar em programas de assessoria técnica, qualificando gestores(as) e professores(as) do ensino fundamental. Graças a este esforço conjunto, o Maranhão atingiu o maior IDEB de sua história, com 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 4,2 nos anos finais (6º ao 9º ano).

Ainda na Educação, o programa Bolsa Escola aporta recursos para que as famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade adquiram material escolar a seus filhos e filhas, proporcionando melhores condições de aprendizagem. Os insumos são adquiridos em estabelecimentos locais, previamente cadastrados, o que garante a injeção de recursos na economia dos municípios, estimulando o ambiente de negócios. Anualmente, cerca de 96 mil alunos(as) são beneficiados no Mais IDH, com um aporte total de quase R$ 5 milhões.

Na saúde, além do impacto do abastecimento de água, foi criada ação pioneira – a Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), composta por equipes multidisciplinares de médicos(as), enfermeiros(as) e outros profissionais, residentes nos municípios. Além de atender a cinco focos prioritários (diabetes, hipertensão, hanseníase, mortalidade materna e infantil), a FESMA atua em conjunto com as prefeituras na qualificação das redes municipais de saúde, melhorando os indicadores locais. Nestes cinco anos e após mais de 900 mil atendimentos, os municípios reduziram em 6,78% o número de mortes nos primeiros anos de vida.

Outra ação estratégica, na área da infraestrutura, é a reorganização do mapa rodoviário do estado. Além de retirar municípios do isolamento geográfico, a construção de novas rodovias ou a recuperação de vias degradadas assegura a mobilidade das pessoas, o escoamento de produtos e a dinamização de negócios locais. Esse esforço se soma às conexões inter-regionais, encurtando distâncias e gerando novas oportunidades.

Todas as estratégias levam em conta, ainda, a mobilização e a participação popular. Ações como a Jornada de Alfabetização “Sim, eu posso!”, tiveram grande êxito ao alfabetizar mais de 20 mil jovens, adultos e idosos, combinando a formação de educadores, a alfabetização popular e a mobilização social em torno das situações e problemas locais. Cada município conta também com um Comitê Municipal Mais IDH, paritário entre poder público e sociedade civil, assegurando espaços de participação e o controle social.

O êxito do Mais IDH é fruto de muitas mãos. Estes são apenas alguns exemplos das ações, que traduzem a visão de conjunto das estratégias. Ao longo dos últimos cinco anos, o Governo do Maranhão investiu mais de um bilhão de reais nas 30 cidades de menor IDH, historicamente renegadas. Além de cumprir com o dever de governar para todos(as), essa é a prova do compromisso com a justiça social e de que escrevemos um novo capítulo em nossa história. Um capítulo com Mais IDH e menos desigualdade.

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Eu nasci e fui criado no Anil, antigo distrito rural de São Luís. A gente não vivia na cidade. Quando a gente ia pra Praia Grande ou Rua Grande, a gente sempre dizia que ia pra cidade. Hoje a cidade cresceu. O Anil virou cidade. E a cidade se espalhou pela ilha. Outros centros comerciais, políticos e culturais floresceram. A cidade ganhou outras expressões sociais e arquitetônicas, outros rostos - Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohafuma, Ilhinha, Península. Mas, como diz Valeska Furtado, tem uma fronteira que fica em algum ponto da cidade. Não uma, mas muitas, que dividem, separam, segregam, violentam. Nesta festa de São Luís, vamos romper fronteiras, promover direitos, afagos e abraços. Essa é louvação de Bandeira Tribuzi : “Ó minha cidade deixa-me viver”. Os tambores continuam gemendo, cantando e florindo claros sóis da liberdade. Quem tiver ouvido, que ouça. #SãoLuis #Louvação #Maranhão #Cidade #Brasil #Fronteiras #Direitos #Viver

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NaBocaDaNoite

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Eu tenho uma bandeira!

A bandeira de uma pátria livre, que acolhe, promove e garante o direito de todos e todas.

É a bandeira da terra sem males, do bom viver, da vida digna, com emprego, terra, teto, renda mínima, saúde e educação.

É bandeira dos quilombolas, indígenas, ciganos, idosos, pessoas com deficiências, lgbti+, jovens das periferias, sem terra e sem teto.

É a bandeira do Brasil!

Mas, qual é a bandeira dele? Não é a nossa! #Brasil #7DeSetembro #GritoDosEscluídos