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Mafalda Gonçalves | Desinvestimento nos cuidados de Saúde | 26 FEV 19 A deputada apontou o corte de 12 milhões de euros que, na prática, se traduz em menos 283 mil consultas nos centros de saúde e adiantou que «o Partido Socialista não se revê nesta lógica hospitalocêntrica que retira dos cuidados de proximidade ao utente, reduz substancialmente as respostas que os serviços podem dar ao utente e que potencia uma maior afluência ao hospital». A parlamentar frisou que «se há área da governação que tem de ser e deve ser prioridade para qualquer governo é, sem sombra de dúvida, a Saúde».

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oão Pedro Vieira | Pede demissão do Secretário da Saúde e do SESARAM | 2... «Já todos sabíamos que a Saúde na Madeira está um caos, mas, ontem, ficámos a saber que, alegadamente, interesses privados se sobrepõem ao interesse público, com um resultado direto negativo na vida das pessoas», afirmou o secretário-geral socialista, advertindo que «a vida das pessoas não é uma negociata» e «não pode ser suspensa».

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Victor Freitas | Receitas do IVA para as autarquias | 18 FEV 19 Segundo Victor Freitas, para que a lei se aplique na Região Autónoma da Madeira (RAM) é preciso um diploma próprio. «As receitas do IVA ficam todas na RAM e, para transferir essas verbas para as autarquias, é necessário um diploma em sede da Assembleia Regional»

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Victor Freitas | Humberto Vasconcelos mentiu à Comissão | 14 FEV 19 O líder do Grupo Parlamentar do PS na ALRAM lembrou que, há dois dias, a Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, em visita à Madeira, teve uma reunião de trabalho com o secretário regional da Agricultura e Pescas, acrescentando que, nessa reunião, Humberto Vasconcelos «mentiu a uma comissão de um órgão de soberania e aos madeirenses e porto-santenses quando afirmou que há discriminação em relação ao transporte de carga aérea entre a Madeira e o continente, em relação ao transporte de carga aérea entre os Açores e o continente».

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Victor Freitas | Reunião com a ANACOM | 11 FEV 19 «Sabemos que a ANACOM colocou agora uma série de indicadores de qualidade para que os CTT passem a cumprir […]. Há um problema que nós temos vindo a identificar, que são os primeiros 10 dias de cada mês, em que são pagas as reformas, o RSI e outras prestações sociais, em que os CTT têm falhado claramente e não têm cumprido com aquilo que é o serviço público».

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Sofia Canha | Regulamentação das Casas de Acolhimento | 1 FEV 19 Segundo Sofia Canha, a última revisão da Lei foi em 2015, pelo que «é preciso regulamentar para que haja uma intervenção mais cuidada, mais assertiva e mais acertada também, para que se efetive de modo mais concreto e mais eficaz esta medida de proteção».

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Sofia Canha | Políticas de Saúde | 25 JAN 19 «É preciso políticas para a Saúde. É preciso que haja medidas concretas e sérias», defendeu a parlamentar, considerando que «o Governo Regional não pode é querer fazer esconder ou dar sempre uma imagem de que estamos bem, que estamos melhor comparativamente a outras áreas do País, para não mostrar as fragilidades que o nosso sistema de saúde tem».

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«Acreditamos que a existência de uma unidade dedicada ao acompanhamento e fiscalização destas unidades de internamento poderá evitar casos de abusos e situações anómalas como aquela que se verificou no Lar do Porto Moniz recentemente» referiu Sofia Canha

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Victor Freitas | Governo Regional subverteu prioridades | 20 JUL 18 O líder do grupo parlamentar referiu que, «é necessário estabelecer prioridades dos investimentos que a Madeira precisa». «Adiar o pagamento de dívida, como se viu recentemente, e todas as semanas anunciar novas obras públicas demonstra a subversão da realidade aos calendários eleitorais e a instrumentalização do governo ao serviço de um partido», adverte.

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Victor Freitas | Reunião com o Sindicato dos Estivadores | 16 JUL 18 Constata que «estando a um ano de terminar o mandato deste Governo, até ao momento não foi dado nenhum passo nesse sentido». Como tal, o líder do Grupo Parlamentar do PS-M apelou aos madeirenses e porto-santenses para que «estejam muito atentos àquilo que são as promessas do Governo na Região Autónoma da Madeira e que, até ao momento, não foram cumpridas nem se vê ao fundo do túnel qualquer intenção por parte do Governo de as cumprir».

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Sofia Canha | Creches e Jardins de Infância | 6 JUL 18 «É humanamente impossível apenas uma pessoa – uma auxiliar – prestar o apoio devido numa sala com 22 crianças de tenra idade, até três anos»

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Emanuel Câmara | Preço ao quilo aos vitivinicultores | 30 JUN 18 Presidente do PS-Madeira pretende que seja esclarecido, desde já, qual o valor pretendido. Isto para que não aconteça como no ano passado, «em que anunciaram já numa fase em que se estava a vindimar que iam pagar só 50 cêntimos ao quilo». Aliás, o líder dos socialistas madeirenses lembra que, no ano transato, só depois da reivindicação do PS-M, dando voz aos viticultores da Região Autónoma da Madeira, é que o Governo Regional cedeu e resolveu pagar 80 cêntimos ao quilo.

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Sofia Canha | Fusão das Escolas | 29 JUN 18 «Ao contrário do que diz o senhor secretário regional de Educação, as escolas e as suas direções não foram ouvidas, os encarregados de educação não foram tidos nem achados, as autarquias não foram consultadas sobre esta matéria, sendo que sobre elas recaem algumas responsabilidades»

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Victor Freitas | Empréstimo de 455 milhões de euros | 27 JUN 18 «Se, por um lado, há substituição de alguma dívida, por outro há a contração de empréstimo para pagar dívida que vence este ano e que a RAM não tinha dinheiro para liquidar», afirmou. Victor Freitas referiu que se trata de um empréstimo por dez anos, em que sabemos que teremos de pagar 227,5 milhões de euros em 2025 e mais 227 milhões em 2028.

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Amândio Silva | Ministério Público | 25 JUN 18 «Compete aos detentores de cargos políticos regrar-se por deveres de neutralidade e imparcialidade», afirmou o vereador socialista, sublinhando que a difusão dos referidos hinos num ato da câmara municipal configura uma ilegalidade. Amândio Silva diz que nem nos tempos de Alberto João Jardim, em que havia um «poder claramente tentacular», tem «memória de uma situação desta natureza».

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Victor Freitas | Programa de Governo 2015-2019 | 20 JUN 18 O líder parlamentar salientou que «para lá de 2019 a Deus pertence» e que ainda falta um ano de governação, pelo que o chefe do Executivo «tem de se concentrar em governar, e governar com gosto e não com o fastio que se tem visto».

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João Pedro Vieira | Dados sobre o setor do Turismo | 19 JUN 18 O secretário-geral do partido lembrou que «depois de já termos conhecimento de uma evolução que não foi favorável no número de dormidas e na estadia média dessas dormidas no território regional, tivemos também conhecimento das quebras no mercado inglês e alemão e, agora, a confirmação de que no mercado do turismo de cruzeiros que visita a Região temos novamente uma quebra registada este ano».