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#COAF 2022
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Prosecutors want Bolsonaro probed for donations
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The Federal Prosecution Office asked the Federal Police on Wednesday to investigate BRL 17 million (USD 3.3 million) in donations received by former far-right President Jair Bolsonaro this year. The petition was sent to the Supreme Court, which will decide whether or not to order the feds to enter the case.
Back in June, Bolsonaro’s allies waged a social media campaign to raise funds for Mr. Bolsonaro to pay fines imposed by courts and other officials. For example, he was fined several times by the São Paulo state government for forming crowds and failing to wear a mask in 2021, at the height of the Covid pandemic. The Superior Electoral Court also fined both Mr. Bolsonaro and his campaign for boosting negative ads against his rival Luiz Inácio Lula da Silva in 2022.
Left-wing lawmakers, including the chief whip of the Lula administration in Congress, Senator Randolfe Rodrigues, were the ones to request the investigation. As members of the select committee on the January 8 riots, they had access to a document submitted by anti-money laundering enforcement agency Coaf, which reportedly shows “atypical transactions” in Mr. Bolsonaro’s personal bank account and a total influx of over BRL 17 million in the first semester of this year.
According to the lawmakers, the donations were “fundamental for financing putschist demonstrations”. However, the last such relevant demonstration took place on January 8, months before the fundraising campaign started.
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ocombatente · 2 months
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Ministério Público oferece denúncia contra investigados na operação “Alcance 2”
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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/2024, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho/RO o local de suas principais atividades. Acesse o link deflagração A denúcia foi apresentada no Tribunal de Justiça deste Estado de Rondônia (TJRO) no dia 14/4/2024, imputando aos denunciados a prática dos crimes de constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos II e IV, da Lei 12.850/2013), em concurso material com muitos crimes de lavagem de dinheiro qualificados pela reiteração delitiva e terem sido praticados no contexto de organização criminosa (art. 1º, caput, e §§1º, inciso I, e 4º, da Lei 9.613/1998). A investigação conduzida pelo MPRO esclareceu que os denunciados montaram urna "lavanderia de dinheiro" e prestavam seus serviços para qualquer pessoa física ou jurídica interessada em receber valores provenientes direta ou indiretamente de fonte criminosa, ilícita ou totalmente desconhecida (cegueira deliberada). Os denunciados utilizavam as tipologias classificadas como contas de passagem, fracionamento de transferências ou depósitos em valores abaixo dos limites de alerta fiscalizatório do COAF (R$ 4.999,00 e R$ 9.999,00), mesclagem com dinheiro lícito, saques e trânsito de dinheiro em espécie, para ocultar e dissimular a origem, destino, propriedade e localização desses valores. Por meio desse “serviço”, o contratante fazia com que os valores espúrios ou duvidosos fossem depositados ou transferidos para as contas bancárias utilizadas pela organização, depois eram "pulverizados" e espalhados por várias outras contas registradas em nome de pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema. Por fim, eram sacados em espécie e entregues ao destinatário anônimo, já “limpos” dos rastros anteriores, dissimulando a origem desse dinheiro (dissimulação) e praticamente impossibilitando a identificação do destinatário final e sua localização (ocultação). Segundo apurado até o momento, com esse esquema profissionalizado de lavagem de dinheiro, os denunciados movimentaram entre os anos 2018 e 2022 o total de R$ 239.738.344,61 (duzentos e trinta e nove milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) em valores a descoberto, ou seja, sem lastro plausível para as transações, dos quais R$ 213.915.430,11 (duzentos e treze milhões, novecentos e quinze mil, quatrocentos e trinta reais e onze centavos) foram identificados como transações suspeitas ou típicas de lavagem de dinheiro, identificadas em quatro grupos: 1º Grupo – valores provenientes de pessoas físicas e jurídicas implicadas em investigações e operações realizadas em outros Estados da Federação por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 2º Grupo – valores provenientes de transações de extração e venda de minério apenas “no papel”, sem a menor comprovação sequer da existência dos minerais declarados; 3º Grupo – valores provenientes de depósitos não identificados (abaixo do limite estabelecido pelo COAF); e 4º Grupo – valores originários de operações conhecidas como non sense, ou seja, sem sentido, sem razão ou lastro aparente. A primeira fase da Operação Alcance 2 foi deflagrada no dia 12/4/2024 com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO. Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase, com o fim de dar cumprimento a três mandados de busca e apreensão, também decretada pelo TJRO, visando recolher e apreender veículos pertencentes à liderança da organização, ante o descumprimento da ordem anteriormente decretada indisponibilizando esses bens e proibindo a circulação deles. Agora, com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados, até a final decisão, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a condenação ou absolvição dos acusados e as penas eventualmente aplicáveis para cada um deles. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article
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brasilsa · 1 year
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gazeta24br · 2 years
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A digitalização de produtos e serviços financeiros tem contribuído para maior agilidade e desburocratização do setor. Pela internet, é possível abrir uma conta, realizar operações bancárias e investimentos. Mas tanta facilidade acende o alerta sobre a necessidade de reforçar a segurança de processos e sistemas: paralelamente à transformação digital das instituições financeiras, a aplicação de golpes aumentou.   Segundo a estimativa dos bancos que operam no país, os golpes aplicados contra o sistema financeiro somariam o valor de R$ 2,5 bilhões em 2022, conforme divulgado pelo Estadão. A ação de criminosos aumentou simultaneamente ao crescimento do uso de serviços digitais pelos brasileiros, realidade intensificada durante a pandemia da Covid-19. Desde 2020, os casos de fraude financeira triplicaram no Brasil.   Estudo realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontou que 26% dos brasileiros já foram vítimas de algum tipo de golpe. O crime mais comum apontado pelos entrevistados ouvidos na pesquisa foi a clonagem de cartão de crédito. Em seguida aparecem o golpe da central falsa e o roubo de identidade pelo Whatsapp para a solicitação de dinheiro.   Perfil das vítimas Pessoas com mais de 60 anos com curso superior e renda acima de cinco salários mínimos são as principais vítimas dos criminosos. Outro estudo da Febraban, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), mostrou que os brasileiros dessa faixa etária passaram a usar mais a internet durante a pandemia da Covid-19.   De acordo com o levantamento, oito em cada dez pessoas com 60 anos ou mais acessam a rede quase todos os dias da semana. As atividades mais comuns realizadas on-line são o uso de redes sociais (81%), as videochamadas (78%), as transações bancárias (72%) e as pesquisas de preço (72%).   Background check proporciona segurança para instituições financeiras Em meio a essa realidade, as instituições financeiras bancos, corretoras, fintechs e empresas de crédito devem buscar soluções que reforcem a segurança dos processos e dos sistemas internos para, assim, garantirem a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD).   A LGPD (Lei nº 13.709) foi instituída no país em 2018 e, desde então, tem sido implantada em etapas. Este ano, entram em vigor as sanções para o crime de vazamento de dados. Já a PLD é uma política desenvolvida pelas Nações Unidas para evitar o uso do sistema financeiro para a realização de atividades ilegais financiadas pelo crime de lavagem de dinheiro.   No Brasil, a Lei nº 9.613 criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) em 1998, que integra o sistema de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ao longo de 2020, o órgão recebeu 248.989 comunicações de operações suspeitas. De janeiro a julho de 2021, o número de denúncias chegou a 234.336, o que corresponde a 95% do total do ano anterior.   Na avaliação do CEO da Exato Digital, Leandro Casella, a adequação às regras e normas vigentes é indispensável para as empresas que têm interação direta com o mercado financeiro. Ele aponta que o background check é uma ferramenta que pode auxiliar na conformidade.   A solução permite realizar a checagem prévia de antecedentes e, assim, validar as informações fornecidas por clientes, funcionários e parceiros. Na prática, o background check automatiza os processos de verificação de CPF e CNPJ, reduzindo os riscos de fraude e falsidade ideológica.   Por meio da ferramenta, é possível fazer verificações em fontes de dados públicas e privadas, que permitem a confirmação da veracidade das informações fornecidas e a fácil identificação de irregularidades, o que auxilia no cumprimento das regras de PLD estabelecidas pelo Banco Central, explica Casella.   Segundo o especialista, a checagem inclui a situação
dos documentos junto à Receita Federal; as informações sobre Pessoa Exposta Politicamente (PEP), o Cadastro Nacional de Empresas Punidas e os terceirizados de Órgãos Federais disponibilizados pela Controladoria Geral da União (CGU); os processos judiciais nos tribunais; os licitantes inidôneos junto ao Tribunal de Contas da União; além das listas de sanções da União Europeia, da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC).   Clientes também devem se prevenir Na tentativa de alertar os brasileiros sobre os golpes financeiros mais recorrentes e as formas de prevenção, a Febraban mantém uma página anti fraudes em seu site na qual dá orientações aos clientes.   Entre as principais medidas de segurança recomendadas pela instituição estão: não divulgar as senhas bancárias, não emprestar cartões de débito e crédito, não clicar em links desconhecidos na internet, ativar o duplo fator de autenticação em aplicativos e não fornecer informações em redes sociais e telefonemas.   Conhecer a dinâmica usada pelos criminosos na aplicação de golpes também é uma forma de precaução. Por isso, a Febraban recomenda a leitura das informações divulgadas no site para aumentar a segurança no ambiente digital e no dia a dia.
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massispost · 2 years
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COAF Jack and Zarig Youredjian Scholarship Fund Provides Over 350 Rural Youth in Armenia with Access to Higher Education
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YEREVAN – The COAF Jack & Zarig Youredjian Scholarship Fund has awarded…
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thegameslave · 2 years
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The Gameslave Podcast - Laura Stahl Interview
Hello Fans! Today we are posting the last of our interviews from Colorado Anime Fest 2022. We hope you have enjoyed them.
Laura Stahl is a voice actor known for her roles in The Promised Neverland, Genshin Impact, and Welcome to Demon School Iruma-kun. She has also adapted scripts for Yashahime, Fate Grand Order, and Eden. Chris interviewed her at Colorado Anime Fest 2022, where they talked about her career, community response to the pandemic, and the things she loves to geek out about. We hope you enjoy this episode.
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boainformacao · 2 years
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Polícia Federal realiza operação em Rio Largo
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A PF emitiu nota oficial sobre essa operação denominada 'Beco da Pecúnia', confira na íntegra:
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A Polícia Federal em Alagoas, com o apoio da CGU/AL, deflagrou hoje a Operação Beco da Pecúnia, versando sobre a investigação de possíveis crimes de desvios de recursos públicos federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com recursos do FUNDEB e SUS, que teriam ocorrido no município de Rio Largo/AL, cujas condutas teriam configurado os crimes previstos no art. 1º, I, do Dec.-Lei n. 201/67, art. 1º da lei 9613/98 e art. 2º, §4º, II, da lei 12850/13. De acordo com a investigação, teriam ocorrido possíveis ilegalidades nas contratações e respectivos pagamentos realizados pelo município de Rio Largo/AL, em favor de duas pessoas jurídicas, para aquisições de material de construção, peças e serviços para veículos, as quais teriam recebido do citado município o valor aproximado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). A investigação identificou que, entre 2019 e 2022, foram realizados 245 (duzentos e quarenta e cinco) saques “na boca do caixa” de contas de tais empresas, com o valor individual de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), logo após terem recebido recursos de contas do município de Rio Largo/AL, visando burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF que prevê a obrigatoriedade das instituições bancárias informarem automaticamente transações com valores iguais ou superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para executar os desvios e a ocultação da origem ilícita de tais valores, foram utilizados “laranjas”, tanto pessoas físicas, como jurídicas. Na data de hoje, estão sendo cumpridos 35 (trinta e cinco) mandados judiciais de busca e apreensão em 6 (seis) municípios alagoanos (Maceió, Rio Largo, Messias, Paripueira, São Sebastião e Palmeira dos Índios) e 1 (um) em São Paulo/SP, além do sequestro de bens móveis e imóveis para garantir o futuro ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Foi determinado, também, o afastamento cautelar de agentes públicos dos cargos que atualmente ocupam no município de Rio Largo/AL pelo prazo de 60 dias, proibição de frequentar órgãos públicos do município, proibição de manter contatos entre si e proibição de ausentar-se do país, devendo entregar o passaporte, além da imediata suspensão dos contratos entre as pessoas jurídicas e o município de Rio Largo/AL. Para o cumprimento das medidas estão sendo empregados 162 (cento e sessenta e dois) Policiais Federais nessa fase ostensiva da Operação. O nome da Operação (Beco da Pecúnia) é uma referência ao local onde a Polícia Federal flagrou quatro entregas de valores a pessoas vinculadas ao município de Rio Largo/AL, logo após terem sido sacados por duas pessoas ligadas às empresas contratadas pelo município.   Read the full article
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jusdecisum · 2 years
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Resolução define a forma de cumprimento de prevenção à lavagem de dinheiro
Resolução define a forma de cumprimento de prevenção à lavagem de dinheiro
RESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring), na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e da legislação correlata. O PRESIDENTE…
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rodrigobethlem · 2 years
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A trajetória de escolhas erradas de Sérgio Moro
Se eu estivesse participando de um quiz e uma das questões fosse “defina Sérgio Moro em uma palavra”, a resposta viria rápido à cabeça: ex! Ex-juiz, ex-superministro da Justiça, ex-presidenciável e ex-candidato a uma vaga no Congresso por São Paulo... Moro, que chegou a ganhar projeção dentro e fora do país, no auge da Operação Lava Jato, foi citado pela revista Time entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, vai ter que se contentar com a disputa ao Senado pelo Paraná.
O então juiz virou sinônimo de herói nacional, ao julgar processos da Operação Lava Jato, quando era titular da 13.a Vara da Justiça Federal em Curitiba, entre 2014 e 2018. Foram 140 pessoas condenadas por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes. A caneta de Moro sentenciou doleiros, empreiteiros, empresários, diretores da Petrobras e políticos, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-presidente Lula.
Deslumbrado com os holofotes que o transformaram em salvador da pátria, Sérgio Moro começou a querer mais e, nesse momento, escolheu ser ex-juiz. Marcaria, então, o início do seu processo ladeira abaixo. Pediu exoneração do cargo de juiz federal, abriu mão de 22 anos de carreira na magistratura e aceitou o convite para comandar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, logo após as eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito em segundo turno e convidou-o para integrar o governo. Uma indicação de Moro a uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal, também, estaria no pacote. E, a partir daí, começaria a nascer o ex-ministro.
A parceria durou pouco. Moro deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020, depois de Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal e fazer mudanças na Receita Federal e no Coaf. O ex-ministro conseguiu até gerar uma crise no governo Bolsonaro, que levou à abertura de um inquérito a pedido da Procuradoria-Geral. Cenário ideal para quem tinha pretensões politicas ambiciosas, deve ter pensado ele.
Mas, o papel de herói traído não lhe garantiu ser o mocinho da história. No primeiro ano como ministro, Moro teve sua imagem impactada negativamente com acusações de parcialidade em seus julgamentos como juiz, com vazamento de supostas conversas entre ele o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Após deixar o governo, Moro foi ser palestrante e, em novembro de 2020, trabalhou por um ano como diretor na consultoria americana Alvarez & Marsal. Essas atividades profissionais levaram o Tribunal de Contas da União a apurar suspeita de conflito de interesse e possíveis irregulares, já que a empresa era a administradora da recuperação judicial da Odebrecht, desde junho de 2019.
Mais uma vez, Sergio Moro assumia a posição de ex. Agora, o ex-consultor seguia para mais uma empreitada e se filia ao Podemos.
No partido, planejava se lançar como o nome da terceira via nas eleições presidenciais, em 2022. Mas, uma semana antes do fim do prazo para trocas partidárias, anunciou sua saída do Podemos para se filiar ao União Brasil, partido que detém a maior fatia de recursos do fundo eleitoral, mas onde seu futuro político era incerto. O ex juiz sofreu resistências internas e o partido preteriu a candidatura de Moro à presidência e resolveu apoiar Luciano Bivar. Surgia aí o ex-futuro candidato a presidente da República.
Depois de desistir do sonho presidencial, perseguiu uma vaga ao Senado por São Paulo por rejeitar uma vaga pelo Paraná. Mas, fracassou em tentar mudar seu domicilio eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral /SP pediu a sua inelegibilidade. Mais um titulo de ex para o currículo: ex-candidato ao senado pela maior Metrópole do país.
Como não poderá ser candidato a nenhum cargo pelo estado, como estava planejando, o ex-juiz, ex-ministro, ex-consultor, ex-candidato a presidência, ex-candidato ao senado por São Paulo, tentará disputar a eleição pelo Paraná.
E, nesse momento, surge mais uma pergunta no quiz: “responda com uma única palavra o que levou Sérgio Moro a tamanha derrocada”?
Vaidade é a resposta correta.
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dalata1 · 3 years
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Conjur
Consultor Jurídico26 de jan. de 2022 Notícias ConJur – 25/01/2022 Dever de cuidado Pais podem responder criminalmente por não vacinar seus filhos, dizem advogados Bolsonaro afirmou que não vacinaria sua filha de 11 anos. Especialistas falaram à ConJur sobre consequências do descumprimento desse dever legalInteresses em conflito Procurador pede ao TCU que Coaf esclareça os honorários de…
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recantodaeducacao · 3 years
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Ciro e Lula discutem pelas redes sociais: ‘Quero brigar contra a corrupção que você promoveu’
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou na manhã desta quarta-feira, 19, sobre as recentes críticas que vem recebendo de Ciro Gomes (PDT), que desenvolve sua campanha eleitoral para a disputa presidencial de 2022. Em entrevista ao Valor Econômico, Ciro confirmou sua oposição a Lula: “Eu vou pra cima dele, é o maior corruptor da história brasileira”. Em resposta, o petista afirmou que não fará o “jogo rasteiro” de seu antigo aliado. Ciro Gomes foi Ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato do governo Lula. “Eu adoraria dizer que o Ciro é um amigo. Mas infelizmente ele não quer. Mas eu aprendi uma teoria com a minha mãe Dona Lindu: quando um não quer, dois não brigam. Não farei jogo rasteiro”, disse o ex-presidente. O ex-governador do Ceará, então, rebateu: “Lula, não é que você não queira brigar. É que para isso você usa bajuladores e seu gabinete do ódio. O que você não quer é debater o país, os projetos, as coisas que o PT fez no poder. Então você reduz a política a uma briga de amigos, a afetos”.
Em seguida, Ciro se colocou novamente como uma oposição à possível candidatura de Lula à Presidência em 2022. “Quero brigar contra a corrupção, a desindustrialização que você promoveu, a desigualdade que você manteve, os juros que seu governo pagou”, afirmou. O cearense ainda constatou que não gostaria de ter Lula como amigo. “Todo mundo sabe que você só considera amigo uma única pessoa no mundo: você próprio. Eu quero, sim, tratá-lo como oponente”, justificou. Em outro momento, Ciro atribuiu a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 a Lula. “Você é o responsável pela tragédia do desastrado Bolsonaro. Ou você assume que 70% dos eleitores de SP, RJ, MG, Sul, Norte e Centro Oeste que votaram no Bolsonaro são fascistas e gado como sua corte chama?”, questionou. “Quais são suas novas ideias? Qual seu verdadeiro projeto de nação? Se existir, aceito confrontá-los civilizadamente com o meu. Debato em qualquer dia, hora, meio ou território. Vamos debater o Brasil, não afetos pessoais”, finalizou o ex-deputado federal.
Eu adoraria dizer que o Ciro é um amigo. Mas infelizmente ele não quer. Mas eu aprendi uma teoria com a minha mãe Dona Lindu: quando um não quer, dois não brigam. Não farei jogo rasteiro.
— Lula (@LulaOficial) May 19, 2021
Estamos vivendo a maior crise de nossa história, temos que debater problemas e diferentes projetos com seriedade. Quero brigar contra a corrupção, a desindustrialização que você promoveu, a desigualdade que você manteve, os juros que seu governo pagou.
— Ciro Gomes (@cirogomes) May 19, 2021
Leia também
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Governo se diz cansado de apanhar na CPI e já formou sua tropa de choque para reagir
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Deputado petista Helder Salomão anuncia que votará contra as reformas
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Relatório do Coaf indica ‘operações suspeitas’ de Ricardo Salles e servidores públicos
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massispost · 2 years
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COAF & Embassy of Japan Launch Public Transportation Upgrade in Armenia’s Lori Region
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YEREVAN — The Children of Armenia Fund (COAF) and the Embassy of…
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thegameslave · 2 years
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The Gameslave Podcast - Interview with Abby Trott
Hello fans! Today, we have one of our last interviews from COAF 2022. These took a lot longer to get out to you than is really justifiable. We hope that you enjoy it in spite of how late it is.
Abby Trott is a voice actor and singer best known for playing the role of Nezuko Kamado in Demon Slayer and performing the English version of Lifelight, the theme to Super Smash Bros: Ultimate. She has worked on numerous anime properties, original English language animations, and video games. Chris spoke with her about living in Japan, learning to play the shakuhachi, and working in voice acting. We hope you enjoy the interview.
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ljaesch · 4 years
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Colorado Anime Fest Cancels Its 2021 Event
Colorado Anime Fest Cancels Its 2021 Event
The staff of the Colorado Anime Fest (COAF) has announced on Twitter that the convention is canceled for 2021 and will return in 2022. COAF is currently in the final stages of negotiations with the Denver Marriott Tech Center and will announce the dates for the 2022 event once the contracts are signed. Pre-registrations for the event will open in 2021. All badges already issued for the event will…
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guardiannews24 · 4 years
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Colorado Anime Fest, WonderCon Anaheim Events Canceled - News
Colorado Anime Fest, WonderCon Anaheim Events Canceled – News
The staff of the Colorado Anime Fest (COAF) announced on Twitter on Wednesday that the convention is canceled for 2021 and will return in 2022. Additionally, the staff of San Diego Comic-Con also announced on Twitter on Thursday that WonderCon Anaheim, which was scheduled for March 26-28, is canceled. COAF is currently in the final stages of negotiations with the Denver Marriott Tech Center and…
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publicidadesp · 4 years
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Fim da Lava Jato? Cinco fatos que mostram a perda de força da operação que levou Lula à prisão
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi eleito em 2018 carregando consigo a forte bandeira anticorrupção. Para mostrar seu comprometimento em combater este tipo de crime no Brasil, Bolsonaro escolheu o juiz Sergio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública. O juiz ganhou notoriedade nacional por comandar por quatro anos os julgamentos em primeira instância da Operação Lava Jato, que investigou esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresas, como a Odebrecht e a Petrobras, e prendeu muitos políticos, incluindo o ex-presidente Lula, que foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão. Com as revelações de corrupção no governo petista, o impeachment da presidenta Dilma Rouseff em 2016 e a prisão de Lula em 2017, o antipetismo e a anticorrupção encheram as ruas das maiores cidades do país com bandeiras em apoio à Lava Jato. Mas, desde de 2019, a Lava Jato vem sofrendo reveses. O primeiro foi a revelação de conversas entre o coordenador da operação em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, pelo site The Intercept em junho de 2019, que ficou conhecida como Vaza Jato.
Em novembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, definiu a inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão culminou na soltura do ex-presidente Lula, que estava preso desde abril de 2018 após sentença do caso do triplex no Guarujá, e reverteu a prisão de outros políticos presos pela operação. Em 2020, nomeado como “superministro”, Moro passou de alicerce para um dos principais desafetos do presidente. Além disso, Dallagnol deixou o comando da operação em Curitiba. Como se não bastasse, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu várias investidas contra a Lava Jato, a força-tarefa de São Paulo foi encerrada e a de Curitiba quase viu seu fim nas mãos da PGR.
Após demissão, Moro se torna rival de Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pediu demissão em 24 de abril, logo após Maurício Valeixo ser exonerado da diretoria-geral da Polícia Federal. Em coletiva de imprensa, Moro acusou o presidente Bolsonaro de intervir no comando da Polícia Federal por motivos pessoais. “O grande problema de realizar essa troca, primeiro: havia uma violação a uma promessa que me foi feita inicialmente, que eu teria carta branca. Em segundo lugar, não havia um causa para essa substituição, e estaria claro que estaria ali havendo uma interferência política na Polícia Federal”, disse Moro em pronunciamento. “Falei ao presidente que seria uma intervenção política, e ele disse que seria mesmo”, revelou. Segundo o ex-ministro, não era a primeira vez que o chefe do Executivo mostrava motivações políticas para mudanças.
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de cerca de 40 minutos para rebater as acusações de Moro. Rodeado de ministros, Bolsonaro afirmou que o ex-ministro pediu, mais de uma vez, indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Moro havia antecipado e negado a informação, que já circulava pela mídia. A demissão do ministro gerou um racha na base do governo, que foi eleito pregando o combate à corrupção e com acenos à Lava Jato. Os boatos de que Moro se lançaria como candidato à Presidência em 2022 eram recorrentes nos bastidores do governo, mesmo enquanto ele ainda era ministro. Em 2019, Moro sofreu diversos contratempos provocados por Bolsonaro, como a perda do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a troca no comando da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio. Em janeiro de 2020, Bolsonaro já havia manifestado a intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública, o que tiraria poder de Moro. Após a saída do ministro, a ameaça de Moro se lançar como candidato se tornou ainda maior. A troca de farpas entre o presidente e o ex-juiz deram combustível necessário para que os bolsonaristas desmoralizassem não só a figura de Moro, mas também a da operação Lava Jato.
Guerra declarada entre Aras e Lava Jato
Augusto Aras, indicado do governo Bolsonaro para a PGR
A escolha de Augusto Aras como procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro foi vista com maus olhos pelo Ministério Público Federal, pois o nome de Aras não estava na lista tríplice para o cargo, elaborada a partir de uma eleição interna pelos membros do MPF. A situação piorou após a saída de Sergio Moro. Desde maio, Aras tenta acessar o banco de dados da operação, que contém informações sigilosas sobre os investigados. A subprocuradora Lindôra Araújo foi até Curitiba a pedido do PGR para ter acesso ao banco. A falta de um pedido formal e aviso sobre a visita fez com a força-tarefa fizesse uma reclamação oficial à corregedoria. O PGR foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) após as três forças-tarefas – Curitiba, Rio e São Paulo – resistirem a abrir dados indiscriminadamente. As investidas foram freadas temporariamente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. Em seguida, a queda de braço se intensificou. Em julho, Aras afirmou que o “lavajatismo há de passar”.
O procurador-geral da República tem como projeto acabar com o modelo de forças-tarefas. Em 2020, dois modelos começaram a ser discutidos pela PGR: o de Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), que seria criada para centralizar as investigações em Brasília e os procuradores destacados seriam escolhidos por Aras, e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), uma estrutura permanente de investigação instalada pelos Ministérios Públicos. No âmbito estadual, o modelo de Gaecos já existe há 25 anos. No âmbito federal, o primeiro grupo foi instituído apenas em 2020, apesar da possibilidade existir desde 2013. Em agosto, o procurador-geral da República designou cinco procuradores da República para integrar o Gaeco do Ministério Público Federal no Paraná pelos próximos dois anos. O grupo trabalhará em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Além do Paraná, existem Gaecos federais na Paraíba e em Minas Gerais. Em dezembro, Aras deu um sopro de vida para a Lava Jato e prorrogou as forças-tarefas de Curitiba e do Rio de Janeiro. No Rio, a força-tarefa seria encerrada em dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 31 de janeiro de 2021. Em Curitiba, foi prorrogada até 1º de outubro de 2021.
Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa
Ex-coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol
No dia 1º de setembro, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol anunciou de surpresa que deixaria o cargo. Dallagnol era coordenador do grupo desde 2014, quando a força-tarefa foi instaurada. Sua saída representou um forte abalo à operação. Em um vídeo, o ex-coordenador explicou que deixava o comando da força-tarefa por questões familiares. “Há algumas poucas semanas, eu e minha esposa identificamos alguns sinais que nos preocuparam em nossa bebezinha de um ano e dez meses de idade”, disse. “Identificamos que ela passou a ter uma série de sinais de regressão em seu desenvolvimento. Por exemplo, parou de falar algumas palavras que já falava, parou de olhar para a gente quanto chamávamos e parou de olhar nos nossos olhos”, explicou. “No nosso caso, os médicos já levantaram suspeitas, e a nossa filha está passando por uma série de exames para um diagnóstico que ainda vai demorar nove semanas.”
“Se você apoia a Lava Jato, continue a apoiar. A operação vai continuar fazendo seu trabalho, mas decisões que estão sendo tomadas e serão tomadas em Brasília afetarão o seu trabalho. A força-tarefa tem muito para fazer e ela precisa do seu suporte”, disse Dallagnol. A fala foi uma referência às ofensivas de Aras à Lava Jato. Na época, o futuro da Lava Jato estava nas mãos do procurador-geral da República, porque a PGR decidiria até 10 de setembro se os trabalhos da força-tarefa de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro seriam prorrogados ou não.
Apesar da situação familiar que fez com que Dallagnol se afastasse, o procurador já estava em maus lençóis desde 2019, quando o The Intercept revelou supostas trocas de mensagens entre ele e o juiz Sergio Moro. Os diálogos colocaram em cheque a imparcialidade da operação e mostraram desrespeito à equidistância entre as partes envolvidas: o juiz, o réu e autor da ação. Como as supostas mensagens mostram uma comunicação constante entre o juiz Moro e o autor dos processos, neste caso, o Ministério Público representado pelo procurador Deltan Dallagnol, os réus das ações podem ter sido prejudicados pela relação desigual entre as partes.
Em setembro, o procurador tinha três processos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em um deles, o CNMP investigava se houve abuso de poder por parte de Dallagnol no caso da apresentação de PowerPoint contra o ex-presidente Lula. Um outro processo dizia respeito a publicações do ex-coordenador sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que na época concorria à Presidência do Senado. O último processo foi movido pela também senadora Kátia Abreu (PP-TO). A senadora protocolou um pedido de remoção de Deltan do comando da operação em Curitiba. Como justificativa, Kátia cita o acordo feito entre a força-tarefa e a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões de reais recuperados pela operação fossem destinados a uma fundo gerido pelos próprios procuradores. O dinheiro é proveniente de um acordo para encerrar as investigações contra a Petrobras nos Estados Unidos. A empresa teve que pagar uma multa de US$ 682 milhões (cerca de R$ 2,66 milhões) ao governo americano, mas 80% do valor ficou no Brasil para pagar acionistas minoritários da Petrobrás e para investir em “projetos de combate à corrupção”. A criação do fundo foi proibida pelo STF e o dinheiro obtido foi destinado à Educação e ao combate de queimadas e desmatamento na Amazônia.
Lava Jato de SP encerra força-tarefa após saída de procuradores do grupo
Um dia após a saída de Dallagnol, sete procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo comunicaram sua saída ao procurador-geral da República. Segundo o ofício, a solicitação foi feita devido a “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez”. Os procuradores acusaram Viviane de colocar entraves para o aprofundamento das operações e afirmaram que a promotora não comparecia às reuniões do grupo. Em 29 de setembro, os procuradores que integravam o núcleo da operação na PGR saíram, marcando o fim da força-tarefa de São Paulo. Apenas Viviane, pivô da demissão coletiva, permanece cuidando dos casos da Lava Jato paulista.
Bolsonaro diz que ‘acabou’ com a Lava Jato
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
Em 7 de outubro, o presidente Bolsonaro causou polêmica ao afirmar que “acabou” com a Lava Jato. “É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, declarou o presidente. Horas depois, o ex-ministro Sergio Moro usou suas redes sociais para criticar as “tentativas de acabar com a Lava Jato”. O ex-juiz não citou a fala de Bolsonaro em sua postagem. “As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?”, escreveu. Em agosto, o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), defendeu a atuação de Aras em uma entrevista ao jornal O Globo. Dias antes da fala de Flávio, Aras havia afirmado que estava na hora de “corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. Em seguida, o senador afirmou que “Aras tem feito um trabalho de fazer com que a lei valha para todos”. “Embora não ache que a Lava Jato seja esse corpo homogêneo, considero que pontualmente algumas pessoas ali têm interesse político ou financeiro”, afirmou Flávio.
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