#Frente Parlamentar

[emsergipe]

GEORGEO SUGERE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TURISMO RELIGIOSO

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) deseja que o turismo religioso se desenvolva em Sergipe. Durante o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 20, ele sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar com esse objetivo, buscando apoio e soluções para desenvolver essa atividade em nosso Estado. Segundo Georgeo, o turismo religioso vem se desenvolvendo no Brasil, atraindo…

[agroemdia]

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é relançada na Câmara

Coordenador do colegiado, deputado Heitor Schuch disse que é preciso conquistar mercado para a pequena produção e destacou recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário   

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados. A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, disse o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele afirmou que a agricultura familiar não teve apoio no governo Bolsonaro e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e…

[nosbastidoresdopier]

Alesc terá frente parlamentar para debater construção de rodovia paralela à BR-101

Rodovia paralela Será lançada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte. Seu objetivo é tratar do projeto para a construção de uma rodovia paralela à BR-101, entre Biguaçu, na Grande Florianópolis, e Joinville, visando desafogar o trânsito da região. Iniciativa que deve ser valorizada. Foi através de…

[blogoslibertarios]

Congresso Nacional já registra 275 ‘frentes parlamentares’

Reprodução   Desde o início da legislatura, em 2023, foram criadas 275 frentes parlamentares no Congresso Nacional. Frentes são grupos de deputados e senadores voltados para temas específicos no Legislativo. É o caso da Frente em Apoio ao Bambu, com 182 deputados e 4 senadores e da Frente em Defesa do Ciclista, que tem 188 deputados integrantes. A maior é a Frente Parlamentar Agropecuária com 339…

[antonioarchangelo]

Frente parlamentar lança agenda de projetos de lei prioritários para a Bioeconomia

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBioeconomia) centrará esforços nos próximos meses na tramitação de projetos de lei que estabelecem marcos regulatórios para o mercado regulado de carbono; o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia, entre outras propostas. A agenda legislativa do grupo foi apresentada na noite de quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente. Os…

[radioshiga]

Esquerda francesa deve liderar na Assembleia Nacional

Paris, França, 08 de julho de 2024 – Agência France-Presse – A aliança de esquerda Nova Frente Popular deve emergir como a maior força na Assembleia Nacional, câmara baixa do parlamento francês, após o segundo turno das eleições realizado neste domingo (7). As projeções, divulgadas pela emissora pública francesa, indicam que o bloco de esquerda pode conquistar entre 172 e 192 das 577 cadeiras,…

[edisilva64-blog-blog]

Em meio à Perseguição: Apoio Popular a Deputadas Ameaçadas de Cassação na Câmara dos Deputados

Deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP) – Imagem do site do PT Nacional Ameaçadas de perder seus mandatos injustamente devido a um processo questionável na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP)…

[delgadomkt]

PIB da Agropecuária cresce 21,6% no 1º trimestre de 2023

PIB da Agropecuária teve a maior alta desde 1996, parlamentares da bancada do agro repercutem crescimento do setor O Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário abriu o ano de 2023 com crescimento de 21,6% no primeiro trimestre, na comparação aos três meses imediatamente anteriores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior variação positiva em 27 anos.…

[xueyuverse]

Para os brasileiros, está acontecendo uma movimentação para concretizar um projeto de lei que criminaliza aborto para gravidez gerada por estupro com pena de 20 anos. Uma pena maior do que estupro, que é de 6 a 10 anos.

Os estupradores tem mais simpatia e direitos do que vítimas de estupro, sendo que muitas das vítimas são crianças que não poderiam continuar com a gravidez nem se quisessem. E esse projeto de lei é voltado justamente para as CRIANÇAS vítimas de estupro!

E hoje a aprovação para o requerimento desse PL foi APROVADA NA CÂMARA! Com essa aprovação, esse Projeto de Lei poderá ser votado direto no Plenário.

A deputada Erika Hilton está a frente na campanha Criança Não É Mãe, que pressiona os parlamentares a votarem contra essa PL. Clique nos links abaixo e votem contra esse projeto:

🔗 Criança Não É Mãe

🔗 Enquete do PL 1904/2024 (vote DISCORDO TOTALMENTE)

[abissalcomenta]

Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental

Fatura de apoio no Congresso não se mede apenas por cargos e emendas

Não deu nem tempo de comemorar. Menos de 24 horas depois da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o Centrão coloca o governo numa situação difícil ao esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovar a urgência para votação do projeto que transfere ao Congresso o poder para definir o marco legal para a demarcação de terras indígenas e ampliar as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica.

Foi uma sequência de derrotas impostas ao governo ao longo do dia.

Durante a tarde, na Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1.154/2023 aprovou o substitutivo que dispõe sobre a nova organização administrativa do governo com mudanças menores do que se anunciava no início da semana, mas bastante sensíveis. Com a transferência de competências relacionadas à demarcação dos territórios indígenas e de saneamento básico para outras áreas do governo, o Congresso enfraqueceu as pastas do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Um comentário espirituoso no Twitter captou essa jogada com uma imagem muito apropriada: o Palácio do Planalto “deu os anéis para perder os dedos”. Em outras palavras, para não ver sua estrutura ministerial totalmente desconfigurada no Parlamento, o governo Lula aceitou a ingerência nas questões que lidam diretamente com a sustentabilidade ambiental e a preservação da Amazônia e dos seus habitantes originários.

A jogada do Centrão impõe um ônus político imenso para Lula. De um lado, deixa numa posição delicada a ministra Marina Silva, figura de peso que deu lastro para a formação da “frente ampla” que rendeu votos decisivos para a vitória eleitoral do petista. Além disso, põe em dúvidas o real comprometimento de Lula com a proteção dos povos originários perante o eleitorado de esquerda.

Extrapolando as fronteiras nacionais, medidas que enfraquecem a governança na área ambiental afetam a credibilidade de Lula no exterior, pois emite sinais dúbios sobre seu poder de liderança em ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas.

Como se não bastasse, no início da noite Lira colocou em pauta pedido do bolsonarista Zé Trovão (PL/SC) requerendo urgência na votação do PL nº 490/2007, que regula o marco legal.

E a derrota do governo foi acachapante: 324 a 131. A pressão foi tão grande que o governo se acovardou e liberou sua bancada para votar como cada parlamentar preferisse.Não deu outra: os aliados MDB, PSD e União Brasil deram 113 votos, de um total de 123 presentes, a favor do encurtamento dos prazos para a deliberação da proposta que pretender atribuir à bancada do desmatamento a responsabilidade para definir os territórios indígenas.

Embora o recorte partidário da votação de ontem seja relevante, pois explicita as dificuldades que o governo tem em pautas que extrapolam as questões econômicas mais consensuais, é importante destacar a questão das bancadas estaduais.

Quando se observa como se posicionaram os deputados provenientes dos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), houve 61 votos a favor da urgência do PL nº 490/2007, e apenas 15 contrários.

Esses números expõem a imensa dificuldade que o governo terá para dialogar com a bancada do agronegócio mais retrógrado para evitar o avanço de uma agenda retrógrada na área ambiental.

Por fim, a Câmara alterou dispositivos da Medida Provisória nº 1.150/2022, editada nos estertores do governo Bolsonaro, com regras que liberalizam ainda mais as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica e dificultam as autuações dos órgãos ambientais. Desta vez nem a esquerda votou unida. O trator a favor da devastação arrastou até parlamentares petistas (13 votaram a favor) e a medida foi aprovada por 364 votos a favor e apenas 66 contrários.

Nas decisões de ontem no Congresso, o Centrão demonstrou que cobrará pelo apoio a pautas do governo não apenas por meio de emendas ou cargos. Temas como a sustentabilidade ambiental estão na mira da bancada conservadora e retrógrada, que é majoritária no Legislativo.

Com uma base frágil e distante das negociações no Congresso, Lula precisa reagir à deterioração do seu capital político. As forças do retrocesso não foram derrotadas junto com Bolsonaro e permanecem muito ativas no Congresso Nacional.

12ft | Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental | Bruno Carazza | Valor Econômico

[wrcl]

Sâmia Bomfim aciona MPF contra Salles por invadir residências em diligência da CPI do MST

Caroline Oliveira - Brasil de Fato

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta quinta-feira (15) o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por abuso de autoridade e advocacia administrativa. As acusações inicialmente foram apresentadas em um relatório da deputada do PSOL e do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre a diligência realizada por membros da comissão em Pontal do Paranapanema, em São Paulo, em 29 de maio deste ano. O documento também é subscrito por congressistas do PT, PCdoB e PSOL que fazem parte do colegiado. No documento, os parlamentares afirmam que, no Acampamento Nelson Mandela, da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), no município de Rosana, o relator “pulou a janela da sede e buscou ele próprio abrir a porta da residência, não obtendo sucesso. Mais adiante, solicitou a agentes da Polícia Militar que quebrassem o cadeado do barracão utilizado para reuniões e assembleias do movimento”. Salles ainda teria abordado as famílias de acampados “de forma assediadora, afirmando que o local se tratava de uma área privada e que a propriet��ria o acompanhava. Também perguntava quais as cidades de origem dos acampados, e informações sobre sua produção no local, afirmando em diversas ocasiões que a área era anteriormente produtiva e que os acampados não mantinham produção significativa na área.”   Nesse mesmo local, o deputado bolsonarista “chegou a levar a Senhora Maria Nancy Giuliangeli a um grupo de mulheres que realizavam debulha de feijão, apresentando-a como a legítima dona da fazenda e permitindo que esta senhora lhes proferisse ofensas e ameaças, que foram registradas em vídeo”.  

Wikimedia Commons

Giuliangeli alega ser proprietária de área do Acampamento Nelson Mandela a despeito de inexistir qualquer registro de seu nome no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No âmbito judicial, a reintegração de posse solicitada por Giuliangeli foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que não comprovação de a requerente é proprietária da terra. No segundo acampamento visitado durante a diligência, no Acampamento Miriam Farias, também da FNL, no município de Sandovalina, os deputados da base governista afirmam que Salles e a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) “intencionaram solicitar” o arrombamento do acampamento “à Polícia Militar, mas diante da contrariedade dos mandatos subscritores e do próprio movimento social, que destacaram a ilegalidade da medida, foram constrangidos a não fazê-lo”. Ainda assim, ambos “continuaram filmando o interior das residências, através de portas e frestas, bem como insistiam em verificar os banheiros e privadas utilizadas pelos acampados, na busca de sustentar a hipótese de que os locais não eram habitados de forma contínua”. O crime de abuso de autoridade consiste em “invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei”. A pena é a prisão de um a quatro anos, além de multa.   Já a advocacia administrativa é tipificada como o ato de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A pena é equivale à detenção de um a três meses ou multa. O Brasil de Fato solicitou um posicionamento à assessoria do relator Ricardo Salles e aguarda um posicionamento do deputado federal.   Edição: Rodrigo Durão Coelho

[agroemdia]

Brasil retoma política de energia limpa ao elevar mistura de biodiesel ao diesel, diz presidente da FPBio  

Segundo o deputado Alceu Moreira, A decisão do CNPE, em reunião com a presença do presidente Lula, dará previsibilidade e segurança jurídica ao setor de biocombustível, que gera renda e milhares de empregos

Deputado Alceu Moreira, presidente da FPBio – Foto: Divulgação/Câmara dos Deputadoa O aumento na mistura de biodiesel ao diesel para 15% nos próximos dois anos, aprovado nesta sexta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), durante reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferecerá previsibilidade e segurança jurídica ao setor de biocombustível,…

[ocombatenterondonia]

Vice-presidente da FPA cria lei de incentivo à cocoicultura

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo, afirmou que a nova política de incentivo à cocoicultura trará benefícios diretos aos pequenos produtores e cooperativas. Ele ressaltou que a legislação promoverá o cooperativismo, o associativismo e práticas sustentáveis no setor. A lei também visa impulsionar a produção orgânica e o desenvolvimento de novas tecnologias…

[schoje]

Deputados Emerson Stein e Carlos HumbertoFOTO: Vicente Schmitt/Agência AL Com o objetivo de unir esforços para desafogar o tráfego da BR-101 na região mais industrializada e com o maior potencial turístico de Santa Catarina, foi lançada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte. O deputado Carlos Humberto (PL) vai coordenar os trabalhos. O colegiado ainda conta com os deputados Emerson Stein (MDB), Sargento Lima (PL), Fernando Kreling (MDB) e Ana Campagnolo (PL). Carlos Humberto informou que o trecho em questão é compreendido entre Joinvile e Tijucas, destacando ainda que a Secretaria de Estado da Infraestrutura já possui um projeto para o contorno de Joinvile até a Rodovia Antonio Heil, no Vale do Itajaí. “Queremos que se reinicie a discussão para mobilizar a sociedade e a Frente Parlamentar vai se reunir em outubro com prefeitos, governo do Estado, setor do transporte e entidades representativas do norte catarinense.” “A rodovia está saturada, comprometendo a logística portuária, o turismo, precisamos achar uma solução no menor tempo possível. A questão não é partidária e nem de governo, trata-se de uma discussão de estado”, concluiu o parlamentar. Também proponente do colegiado, Emerson Stein falou da necessidade de buscar recursos. “Esta demanda vem num momento histórico em que a sociedade civil organizada, prefeitos e governo têm a oportunidade de lutar, juntos, para que a obra saia do papel. Sou coordenador da Bancada do Vale do Itajaí e vamos levar o tema para discussão no combate aos gargalos e as obras na rodovia que não saem.” Rubens Vargas Agência AL Fonte: Agência ALESC

[tvbrasilnoticias]

Governo da Ucrânia enfrenta crise para pagar soldados na linha de frente

A Ucrânia está sem recursos para pagar seus soldados na linha de frente, admitiu a parlamentar Roksolana Pidlasa. Em declarações na TV ucraniana, Pidlasa, que lidera o comitê orçamentário do Parlamento, alertou que os pagamentos aos militares serão drasticamente reduzidos em setembro, a menos que sejam aprovadas emendas no orçamento. Segundo Pidlasa, o Ministério da Defesa informou que não tem…