#conflitos agrários

[cubojorbr]

Imperatriz registra 92 homicídios em 2024: Guerra de facções e conflitos agrários entre as principais causas

A violência crescente na cidade tem sido marcada principalmente pela morte de jovens negros da periferia, com idade entre 19 e 39 anos e de baixa escolaridade.

A cidade de Imperatriz, a segunda maior do estado do Maranhão, alcançou a preocupante marca de 92 homicídios em 2024, de acordo com dados da Delegacia de Homicídios do município. A violência crescente na cidade tem sido marcada principalmente pela morte de jovens negros da periferia, com idade entre 19 e 39 anos e de baixa escolaridade. Segundo Paulo Henrique, especialista em segurança pública,…

[ocombatenterondonia]

Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Tiago Nunes e Maiko Crishtyan de Miranda, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta sexta-feira (8/3), a Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do…

[vilaoperaria]

A Justiça Federal de Umuarama determinou um prazo de 10 dias para que terras ocupadas por indígenas em Terra Roxa e Guaíra sejam desocupadas. Essa decisão vem em resposta às ações possessórias movidas pelos proprietários das terras, que alegam invasões recorrentes desde 2006. A tensão na região é palpável, com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná reforçando a segurança para evitar conflitos agrários. Esta situação reflete a complexidade das disputas territoriais no Brasil, onde os direitos indígenas e de proprietários rurais frequentemente entram em choque. Histórico de Conflitos Agrários na Região Desde 2006, agricultores da região de Terra Roxa e Guaíra têm relatado invasões de suas terras por indígenas, muitos oriundos do Paraguai. Essas ocupações têm se intensificado nos últimos anos, levando a uma série de ações judiciais por parte dos proprietários rurais. O governo do Paraná, preocupado com o potencial de escalada de violência, tem aumentado a presença policial na área para prevenir conflitos. Ações Judiciais e Desafios Legais As ações judiciais movidas pelos agricultores se baseiam no direito à posse das terras, argumentando que as ocupações são ilegais e prejudicam a produção agrícola. Por outro lado, os indígenas reivindicam essas terras como parte de seu território ancestral. A decisão da Justiça Federal de Umuarama representa um esforço para resolver esse impasse, mas também destaca os desafios legais e sociais envolvidos na resolução de disputas territoriais. Reforço da Segurança e Prevenção de Conflitos Com a decisão de desocupação, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná está tomando medidas preventivas para evitar confrontos. O reforço na segurança é crucial para garantir que a ordem judicial seja cumprida sem violência. No entanto, a situação continua tensa, com ambas as partes firmemente posicionadas em suas reivindicações. A presença policial visa dissuadir qualquer tentativa de resistência por parte dos ocupantes e proteger os direitos dos proprietários. Implicações Sociais e Econômicas A desocupação de terras em Terra Roxa e Guaíra não apenas envolve questões legais, mas também tem profundas implicações sociais e econômicas. Para os agricultores, a recuperação das terras significa a retomada da produção agrícola e a segurança de seu sustento. Para os indígenas, a perda dessas terras representa um deslocamento e a continuidade de uma luta histórica por reconhecimento e direitos territoriais. O equilíbrio entre esses interesses é delicado e requer soluções que considerem as necessidades de ambas as comunidades. Soluções Sustentáveis para Conflitos de Terra A resolução de conflitos de terra, como os que ocorrem em Terra Roxa e Guaíra, exige abordagens sustentáveis e inclusivas. Políticas públicas que promovam a mediação e o diálogo entre proprietários rurais e comunidades indígenas são essenciais para evitar futuros conflitos. Além disso, a demarcação de terras indígenas, quando justificada, pode ajudar a prevenir ocupações ilegais e proporcionar segurança jurídica para todas as partes envolvidas. O desenvolvimento de projetos de cooperação que beneficiem tanto agricultores quanto indígenas também pode ser uma solução viável. Apoio Governamental e Necessidade de Reformas O papel do governo é crucial na mediação desses conflitos e na implementação de soluções duradouras. Reformas agrárias que abordem as raízes das disputas territoriais, como a distribuição desigual de terras e a falta de reconhecimento dos direitos indígenas, são necessárias para promover a paz e a justiça social. O fortalecimento das instituições responsáveis pela resolução de conflitos agrários e a promoção de políticas inclusivas podem contribuir para um ambiente mais harmonioso e produtivo. Considerações Finais A decisão da Justiça Federal de dar um prazo de 10 dias para a desocupação de terras em Terra Roxa e Guaíra é um passo importante na resolução de um conflito complexo. No entanto, a verdadeira solução

requer um compromisso contínuo com a justiça, a equidade e o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas. A promoção de um diálogo construtivo e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para garantir que conflitos como este sejam resolvidos de maneira pacífica e justa.

[ocombatente]

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

  Agência Brasil Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país . A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto. Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas. “A gente tem que conhecer a capacidade , é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. Conflito Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro. The post Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado first appeared on GPS Brasília - Portal de Notícias do DF . Fonte: Nacional Read the full article

[portalimaranhao]

Iracema Vale reúne-se com secretária e trata de conflitos agrários em Urbano Santos

Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos…

[centralblogsnoticias]

Guerra Silenciosa no Campo: Assassinatos Diminuem, Mas Conflitos Explodem em Era Lula

Sob a Superfície da Paz: Uma Análise Aprofundada dos Conflitos Agrários no Brasil Embora o número de assassinatos no campo tenha apresentado um decréscimo em 2023, durante o primeiro ano do governo Lula, um panorama preocupante se revela sob a superfície dessa aparente calmaria. O Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) descortina um cenário de crescentes tensões e conflitos agrários, com…

[palavradigital-blog]

Governo monitora situação após conflito agrário no Sudoeste do Estado

Os secretários de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó Hã-hã-hãe, lideram a comitiva que acompanha de perto o confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas Pataxó Hã-hã-hãe. O conflito se deu na manhã do domingo…

[profjc2040]

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

A demarcação de terras indígenas no Brasil é um processo legal e constitucional que visa garantir o direito dos povos indígenas à posse e uso tradicional das terras que ocupam. Essa demarcação é fundamentada nos direitos indígenas reconhecidos nacional e internacionalmente.

As terras indígenas são áreas destinadas à habitação, subsistência e preservação da cultura dos povos indígenas. A demarcação dessas terras é um importante instrumento de proteção aos seus modos de vida, tradições, línguas e costumes.

O processo de demarcação é conduzido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em conjunto com outros órgãos governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério da Justiça. Esse processo envolve estudos antropológicos, históricos e ambientais para comprovar a ocupação tradicional indígena da área.

A demarcação de terras indígenas é regida pela Constituição Federal de 1988, que reconhece o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece normas sobre os direitos dos povos indígenas.

No entanto, a demarcação de terras indígenas enfrenta desafios e conflitos. Interesses econômicos, como a exploração de recursos naturais, muitas vezes entram em conflito com os direitos indígenas. Há casos de invasões, conflitos agrários e pressões políticas que dificultam a demarcação e ameaçam a integridade das terras indígenas.

A falta de demarcação adequada das terras indígenas pode resultar em violações dos direitos humanos, perda de território e impactos negativos na cultura e no modo de vida dos povos indígenas. Por isso, a demarcação é fundamental para garantir a sobrevivência e o bem-estar desses povos.

O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas são importantes não apenas para os povos indígenas, mas também para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Muitas terras indígenas estão localizadas em áreas de grande importância ambiental, como florestas tropicais e reservas naturais.

Apesar dos desafios, o Brasil tem avançado na demarcação de terras indígenas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, mais de 600 terras foram demarcadas em todo o país, totalizando uma área de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados.

No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a efetiva demarcação e proteção das terras indígenas. É necessário fortalecer os mecanismos de participação dos povos indígenas no processo de demarcação, combater invasões e garantir a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos indígenas.

Em suma, a demarcação de terras indígenas no Brasil é um processo complexo e fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas, a preservação da cultura e o equilíbrio ambiental. É um desafio que requer o envolvimento de diversos atores sociais e o respeito aos direitos humanos e aos tratados internacionais.

RESPONDA

1. Qual é o objetivo da demarcação de terras indígenas no Brasil?

a) Garantir a posse e uso tradicional das terras pelos povos indígenas.

b) Promover a exploração econômica das terras indígenas.

c) Reduzir a área de terras indígenas.

d) Aumentar os conflitos entre povos indígenas e não indígenas.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

2. Quem é responsável pelo processo de demarcação de terras indígenas?

a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

b) Ministério da Justiça.

c) Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

d) Todos os órgãos governamentais.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

3. Qual é o fundamento legal para a demarcação de terras indígenas no Brasil?

a) Constituição Federal de 1988.

b) Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

c) Código Civil Brasileiro.

d) Estatuto do Índio.

e) Todas as alternativas anteriores.

4. Quais são os desafios enfrentados na demarcação de terras indígenas?

a) Interesses econômicos conflitantes.

b) Invasões e conflitos agrários.

c) Pressões políticas.

d) Todas as alternativas anteriores.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

5. Por que a demarcação de terras indígenas é importante para a preservação da cultura dos povos indígenas?

a) Garante a posse e uso tradicional das terras.

b) Protege os modos de vida, tradições, línguas e costumes.

c) Promove a exploração econômica das terras indígenas.

d) Aumenta os conflitos entre povos indígenas e não indígenas.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

6. Quantas terras indígenas foram demarcadas desde a promulgação da Constituição de 1988?

a) Mais de 600.

b) Menos de 100.

c) Exatamente 1988.

d) Nenhuma terra indígena foi demarcada.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

7. O que ainda precisa ser feito para garantir a efetiva demarcação e proteção das terras indígenas no Brasil?

a) Fortalecer os mecanismos de participação dos povos indígenas.

b) Combater invasões.

c) Implementar políticas públicas voltadas para os direitos indígenas.

d) Todas as alternativas anteriores.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

8. A demarcação de terras indígenas é importante apenas para os povos indígenas.

a) Verdadeiro.

b) Falso.

9. A demarcação de terras indígenas contribui para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

a) Verdadeiro.

b) Falso.

10. A demarcação de terras indígenas é um processo fácil e sem desafios.

a) Verdadeiro.

b) Falso.

[tocantinsurgente]

Polícia Civil apreende armas, munições e rádios comunicadores em Goiatins

Na manhã desta segunda-feira, 6, equipes da 35ª Delegacia de Polícia Civil de Goiatins cumpriram mandados de busca e apreensão na Gleba Tauá, na zona rural da cidade. A área é marcada por constantes conflitos agrários entre posseiros e fazendeiros. Na ação foram apreendidos celulares, armas de fogo, munições e rádios comunicadores, bem como seis pessoas, sendo dois adolescentes, foram conduzidas…

[antoniodatsch]

“Somos ameaçadas, mas Bolsonarismo estava aqui antes de Bolsonaro”, dizem irmãs da CPT

“Anos”, porque o tempo passa e a violência permanece. Entre 2015 e 2019, as vítimas foram se acumulando, e seus nomes foram espremidos na cruz vermelha ao lado do túmulo de Dorothy Stang, com espaçamento entre as letras tão mínimo, para fazer caber, que a leitura é quase comprometida. “Juízes” porque aqueles responsáveis pela segurança pública e jurídica da região entram e saem. Policiais, delegados, promotores. Corrompem-se, demoram, fecham os olhos para o quadro complexo dos conflitos agrários da região. Quem fica, trabalha, e defende, acaba transferido.

[mardelivros]

Assassinato de Mãe Bernadete. Entidades cobram urgente ação do governo

Após a notícia do brutal assassinato, na noite de quinta-feira (17), da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em Simões Filho (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, na tarde desta sexta-feira (18), ofício ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reiterando pedidos de providências urgentes que assegurem efetiva proteção aos territórios tradicionais, seus povos e suas lideranças. No documento, as instituições destacam a realização de uma série de reuniões e audiências públicas, além de recomendações a órgãos estaduais e federais e procedimentos administrativos, feitos ao longo dos anos, referentes às políticas públicas em prol das comunidades tradicionais na Bahia. Nesses encontros e medidas, as ameaças, a falta de consulta prévia às comunidades sobre instalação de obras e projetos em áreas quilombolas e a demora nos processos de regularização e titulação dos territórios tradicionais sempre foram os problemas mais relatados por essa população. Para combater essas violações, a DPU e MPF pedem, mais uma vez, urgência na formação de força de seguran��a especializada e capacitada, apta a monitorar as regiões de conflito, evitando a perda de vidas humanas e investigando fatos e autores para fins de prevenção e responsabilização. Nesse sentido, recomendam a criação da Unidade de Investigação Especializada para tratar de casos relacionados a Povos e Comunidades Tradicionais e/ou aprimorada a estrutura, com mais recursos humanos e materiais, do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau/BA).

Mãe Bernadete. Divulgação Redes Sociais As instituições solicitam também que não se conceda nenhuma licença ou autorização para projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar territórios tradicionais na Bahia sem que, antes, seja realizada a devida consulta prévia, livre e informada às comunidades respectivas, independentemente da fase do processo de certificação ou titulação, e que seja determinada a realização de consulta em relação aos projetos que já foram autorizados. “Logo, se por um lado a regularização dos territórios tradicionais não avança; por outro, as atividades econômicas seguem em ritmo acelerado em todas as regiões baianas, com a anuência estatal, impactando as comunidades tradicionais e colocando suas lideranças em risco constante. Nesse cenário, a perda inestimável de Dona Bernadete Pacífico (como foi a de seu filho Binho do Quilombo) é mais um triste, lamentável e evitável episódio, fruto também, remarque-se, da omissão estatal histórica e contínua em não adotar medidas de proteção aos territórios tradicionais. Ao contrário, o Poder Público aprova e fomenta atividades econômicas que os impactam e que culminam tirando a vida das pessoas, aos poucos, dia após dia, ou instantaneamente”, diz um trecho do documento. Um plano de atuação, com cronograma definindo prazos e metas, para os próximos quatro anos, com detalhamento de ações a cada bimestre, de forma a atender às demandas prioritárias definidas por todas as comunidades tradicionais da Bahia, assim como a definição de ações articuladas entre governo federal e governo estadual, para delimitação e titulação de territórios também são solicitados, entre outras medidas. Leia o ofício enviado aqui. Read the full article

[ocombatenterondonia]

Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai

A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi determina em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida…

[ocombatente]

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

  Agência Brasil Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país . A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto. Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas. “A gente tem que conhecer a capacidade , é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. Conflito Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro. The post Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado first appeared on GPS Brasília - Portal de Notícias do DF . Fonte: Nacional Read the full article

[cubojorbr]

Grupo armado suspeito de milícia é detido em Balsas durante conflito agrário

Todos estavam portando armas de fogo pesadas, munição de grosso calibre e coletes à prova de balas.

Seis indivíduos, incluindo um policial militar, quatro bombeiros e um vigilante civil, foram detidos pela Polícia Civil em Balsas. Todos estavam portando armas de fogo pesadas, munição de grosso calibre e coletes à prova de balas. Esses homens vieram da capital, São Luís, e são suspeitos de pertencer a uma milícia. Segundo as informações disponíveis, os homens foram contratados por uma das…

[odlanaz]

#Repost @direitabahiana with @use.repost ・・・ O CONFLITO ESTÁ ESCALANDO. Essa semana mais terras produtivas foram invadidas - dessa vez terras da Suzano (cujo dono assinou a "Carta Pela Democracia" e agora vê o custo de fazer o L 😂👍🏻), no sul da Bahia. Em poucas semanas, o MST e a Frente Nacional de Luta (FNL) realizaram mais invasões e atos vilipendiosos contra propriedades alheias do que no último biênio do Governo Bolsonaro. E isso tudo com Lula há apenas dois meses na Presidência (imaginem o que ainda vem por ai!). O Ministro do Desenvolvimento Agrário de Lula não criticou as invasões, se limitando a dizer que o governo tentará "resolver pelo DIÁLOGO" essa escalada... Ou seja, JÁ ERA! As ameaças de Lula e da esquerda contra o agro sempre foram reais, como alertei aqui muitas vezes. Poder 360 - https://bit.ly/41MDJtQ CNN - https://bit.ly/3ZHHEGp Valor Econômico- http://glo.bo/3ET7jUx Canal Rural - https://bit.ly/41LmY1S https://www.instagram.com/p/CpV2hbFpyK7/?igshid=NGJjMDIxMWI=