#procurador-geral de Justiça

[ocombatenterondonia]

Secretaria-Geral apresenta números do NAAR ao Procurador-Geral de Justiça e aos integrantes do CGC

Na manhã da última terça-feira (04/06), a Secretaria-Geral apresentou ao Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira e aos integrantes do Comitê Permanente de Gestão e Governança Corporativa (CGC) as atividades realizadas pelo Núcleo de Atendimento Administrativo Remoto – NAAR, desde sua instituição até o dia 30/04/2024. O NAAR foi instituído pela Resolução PGJ nº 40/2022, a partir da…

[nosbastidoresdopier]

Jorginho Mello escolhe Fábio Trajano para ser o próximo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina

O promotor público Fábio de Souza Trajano será o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. A escolha foi feita pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta sexta-feira (17). Trajano foi o mais votado na lista tríplice apontada pelos membros do Ministério Público. Ele obteve 268 votos, seguido de Marcelo Gomes, que obteve 259 votos e de Gladys Afonso, com 250…

[abissalcomenta]

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Reavaliação

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

[drrafaelcm]

STF derruba norma do Amapá que submetia aprovação do procurador-geral de Justiça ao Legislativa

Segundo o entendimento da Corte, a regra da Constituição do Amapá viola as normas de escolha previstas na Constituição Federal. Continue reading STF derruba norma do Amapá que submetia aprovação do procurador-geral de Justiça ao Legislativa

[hotnew-pt]

Promotor venezuelano pede mandados de prisão para o presidente argentino Milei e outras autoridades #ÚltimasNotícias #Venezuela

Hot News O Procurador-Geral da Venezuela, Rebocando William Saabdeu instruções para emitir mandados de prisão contra o Presidente da Argentina, Javier Mileyde sua irmã KarinaSecretário-Geral da Presidência e do Ministro da Segurança, Patrícia Bullrich. Na mira da justiça venezuelana, o “roubo” do avião da Emtrasur apreendido em 2022 e entregue aos EUA em fevereiro de 2024, e a suposta “violação…

[schoje]

Foto: Cristiano Andujar/MPSC Uma reunião realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quinta-feira, 5, marcou o lançamento do Programa de Apoio aos Superendividados (PAS). A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica reuniu a Defensoria Pública estadual, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), o Procon SC, o Procon Florianópolis, o Poder Judiciário de Santa Catarina e o MPSC. A ideia do programa é proporcionar uma maneira para que superendividados, pessoas cujas dívidas ultrapassem suas rendas, consigam renegociar suas dívidas e mantenham sua dignidade. A Lei do Superendividamento (14.181/21) ampliou a proteção a pessoas vulneráveis economicamente, permite uma negociação única com diversos credores e garantiu o chamado “mínimo existencial”, reajustado para R$ 600 com o decreto nº 11.567/2023. O mínimo existencial garante uma renda mínima aos custos básicos para sobrevivência. “O projeto do superendividado é para resgatar a dignidade da pessoa que ficou endividada e não consegue quitar. Então o Procon e os demais órgãos negociam, junto ao consumidor endividado, para que ele faça um planejamento no qual consiga ter a subsistência da sua família e honre o compromisso, volte a ter dignidade e a investir no comércio de forma legal”, afirma a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, que ressalta a expertise do Procon Florianópolis no assunto. “Vamos buscar o know how do Procon municipal para que a gente possa fazer uma coordenação no Estado inteiro”. A ideia é criar uma unidade de atendimento aos superendividados que seja replicada pelos diversos procons municipais. As cidades catarinenses sem o órgão de proteção ao consumidor serão atendidas pelo Procon estadual. O PAS prevê, além da renegociação de dívidas, um atendimento à pessoa superendividada, uma análise cuidadosa de sua situação financeira, a negociação unificada com transparência e respeito ao mínimo existencial, suporte e educação financeira. “É um momento muito especial em que as instituições estão unidas em benefício do consumidor superendividado para proporcionar dignidade para quem tem dificuldades para assumir parcelas de um valor que ultrapassa o mínimo residencial. Para que todos levem informação ao consumidor e efetivamente chegar a um bom termo com aqueles que têm o direito a receber o crédito”, explicou Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça do MPSC. A estimativa é de que 15 milhões de brasileiros estejam em situação de superendividamento, de acordo com estudo do Banco Central divulgado em novembro de 2023. Já o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, feita pelo Serasa, estima que mais de 71,4 milhões de brasileiros tinham dívidas no fim de julho de 2023. “Ficamos muito felizes com a implantação deste programa, principalmente pelo grande acordo entre diversas entidades envolvidas. Nós temos a missão de fazer com que essas pessoas superendividadas sejam incluídas com dignidade, e o programa é um grande passo para isto acontecer”, disse o Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck. Texto: Filipe Prado Fonte: Governo SC

[blogoslibertarios]

STF, PGR, PT e governo Lula se unem em apoio a Moraes após revelação de mensagens

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil   Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça Eleitoral a…

[noticiasfortalce]

Vice-procurador-geral de Justiça, vice-ouvidora e membro do Órgão Especial tomam posse em sessão solene nesta quarta (31) http://dlvr.it/TBMLJ6

[ocombatenterondonia]

Procurador-Geral de Justiça é condecorado com Medalha da Inconfidência Mineira

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu neste domingo (21/4), dia de Tiradentes, a Medalha da Inconfidência Mineira, em cerimônia realizada no Centro de Artes e Convenções da Ufop, na cidade histórica de Ouro Preto, MG, pra onde foi transferido simbolicamente o governo do Estado. A cerimônia teve início com um ato cívico na Praça Tiradentes, no centro da cidade historica,…

[ocombatente]

MPRO promove treinamento sobre uso de geotecnologia no combate ao desmatamento

O treinamento "Uso de Geotecnologia no Combate e Prevenção de Desmatamento" teve início na manhã desta terça-feira (25/6), e conta com a coordenação do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da EMPRO - Escola Superior do Ministério Público de Rondônia. Ele acontece nos dias 25 e 26 de junho de 2024, no auditório da EMPRO, em Porto Velho. Ministrado pela pesquisadora do Imazon, Alexandra Monteiro Alves, a iniciativa visa capacitar os participantes no uso de tecnologias geográficas avançadas para monitorar e prevenir o desmatamento, uma prática essencial para a preservação ambiental, especialmente na Amazônia. O treinamento tem como objetivo principal fornecer aos participantes conhecimentos práticos sobre o uso de geotecnologia, que envolve o uso de satélites e outros equipamentos tecnológicos para mapear e monitorar áreas de floresta. Isso é essencial para detectar e prevenir atividades de desmatamento ilegal, protegendo as matas em Rondônia e, por consequência, contribuindo para a preservação de recursos hídricos e climáticos. Durante a abertura do evento, o Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, destacou a importância da iniciativa para aprimorar o trabalho dos técnicos do MPRO, reforçando a parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma instituição de referência na área ambiental. Durante a capacitação, a pesquisadora Alexandra Monteiro Alves compartilhará técnicas e ferramentas que facilitam a obtenção de resultados mais eficientes no combate ao desmatamento. O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, também esteve presente na abertura do treinamento e ressaltou a importância da capacitação contínua e o papel crucial das tecnologias no cumprimento da defesa do meio ambiente. Ele enfatizou que o combate ao desmatamento está diretamente ligado à mitigação de crises hídricas e à manutenção do equilíbrio ecológico. "Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando de todos: da vida, dos seres humanos. Tudo está interligado em um sistema de dependência mútua no ecossistema planetário. A crise hídrica que se aproxima, prevista para ser mais severa do que a do ano passado, está diretamente relacionada ao desmatamento. Quanto maior o desmatamento, menos água teremos, agravando ainda mais os problemas", pontuou. A realização deste treinamento reforça o compromisso do MPRO em proteger o meio ambiente e promover práticas sustentáveis, garantindo que os profissionais estejam bem equipados para enfrentar os desafios ambientais atuais e futuros. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article

[pacosemnoticias]

Ministério Público tem até 30 de setembro para concluir inquérito do caso EDP/CMEC

Os procuradores do caso EDP/CMEC têm de concluir a investigação até 30 de setembro, após o vice-procurador-geral da República ter autorizado novo pedido de alargamento do prazo do inquérito existente há 12 anos, numa decisão já criticada pelos advogados.

De acordo com o despacho do Ministério Público a que a Lusa acesso, assinado por Carlos Adérito Teixeira, o vice-procurador-geral decidiu "prorrogar o prazo de encerramento do inquérito até 30 de setembro de 2024", aceitando a justificação dos procuradores de que está "em curso uma avaliação sobre a validade de diversos elementos de prova recolhidos no decurso do inquérito, avaliação que se tem por relevante" para o processo.

"Pese embora o longo tempo de pendência da investigação, reconhece-se, mais uma vez, a necessidade de conjugar as exigências que decorrem da finalidade do inquérito com as exigências de salvaguarda dos direitos dos investigados. Não podemos, contudo, deixar de enfatizar que o inquérito deve ser objeto de despacho de encerramento com a maior brevidade, devendo imprimir-se a devida e adequada celeridade", pode ler-se no documento datado de 28 de junho.

A defesa dos antigos administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto já veio criticar este novo adiamento, depois de terem sido fixados anteriormente os prazos de 30 de abril e 30 de junho para a conclusão do inquérito e que foram sucessivamente prorrogados.

"Consideramos que este inquérito que dura inexplicavelmente há mais de 12 anos, e que já conta com 23 pedidos de adiamento ou prorrogação, já há muito que deveria ter sido encerrado", afirmaram os advogados João Medeiros, Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa, numa reação enviada à Lusa.

Segundo fonte ligada ao processo, esteve em causa o pedido das defesas de Mexia e Manso Neto, bem como de João Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, para a análise da eventual contaminação de outras provas ou testemunhos que constam do processo e que os advogados entendem ter origem nos 3.277 'emails' apreendidos aos arguidos, cuja apreensão o Supremo Tribunal de Justiça anulou em outubro de 2023.

O Caso EDP/CMEC acabou por levar em dezembro de 2022 à acusação do ex-ministro Manuel Pinho, da mulher Alexandra Pinho, e do ex-banqueiro Ricardo Salgado por factos não relacionados com a empresa e os Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que estiveram na origem do inquérito aberto em 2012.

O julgamento terminou em junho com a condenação do ex-governante a 10 anos de prisão e do ex-banqueiro a seis anos e três meses (além da condenação de Alexandra Pinho a quatro anos e oito meses de pena suspensa).

O processo foi entretanto separado e António Mexia e João Manso Neto, arguidos desde 2017 neste processo, são suspeitos dos crimes de corrupção e participação económica em negócio, enquanto João Conceição é suspeito de corrupção passiva.

O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

[drrafaelcm]

PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais

As normas tratam da escolha do procurador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul e do procurador-geral de Justiça do Amapá Continue reading PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais

[hotnew-pt]

Novo México processa Snap por suposta falha em proteger crianças de esquemas de sextorsão #ÚltimasNotícias #tecnologia

Hot News O procurador-geral do Novo México tem contra , acusando a empresa de não proteger crianças de sextorsão, exploração sexual e outros danos em . O processo alega que os recursos do Snapchat “fomentam o compartilhamento de material de abuso sexual infantil (CSAM) e facilitam a exploração sexual infantil”. O Departamento de Justiça do estado conduziu uma investigação de meses de duração…

[poligrafoserio]

Pfizer é processada novamente. Por que a BioNTech vai escapando da justiça?

Conforme discutido por Carl Heneghan e Tom Jefferson no Daily Skeptic aqui , Kansas se tornou o segundo estado dos EUA, depois do Texas, a processar a Pfizer por declarações de marketing enganosas em conexão com “sua” vacina COVID-19 – e aparentemente vários outros estados estão a seguir. Mas, em primeiro lugar, que “marketing”? A droga em questão foi comprada pelo Governo dos EUA e foi, acima de tudo, o Governo, incluindo os governos estaduais, que coagiu e persuadiu o público a tomá-la. Não foi vendido a clientes individuais. 

Além disso, também está claramente indicado em todos os documentos regulamentares relevantes. Veja aqui , por exemplo, o FDA e a tampa da tela abaixo.

Se fossem feitas quaisquer declarações enganosas pertinentes, talvez mesmo – não medimos palavras – alegações francamente fraudulentas, elas teriam sido feitas, evidentemente, no processo de autorização e não em qualquer “comercialização” inexistente. Mas também aqui existe exatamente a mesma relação entre principal (BioNTech) e agente (Pfizer) que no processo de fabricação. A Pfizer atua como agente da BioNTech, como pode ser visto no Pedido de Licença Biológica abaixo.

Uma vez que não é de facto o seu produto, não é de surpreender que a Pfizer não tenha sido o patrocinador do ensaio clínico da “sua” vacina contra a COVID-19. A BioNTech foi e foi a responsável pela submissão de materiais a serem disponibilizados publicamente no site de ensaios clínicos do governo federal. 

Aqui está a entrada do Clinicaltrials.gov para o ensaio clínico da vacina COVID-19 da 'Pfizer'.

Onde alguém vê alguma coisa sobre a Pfizer? Na verdade, você pode encontrar a Pfizer rolando bem mais para baixo na página, onde a Pfizer é identificada como colaboradora da BioNTech e como “investigadora”. 

Em outras palavras, a Pfizer foi a pesquisadora que realizou o ensaio clínico em nome da BioNTech .

A propósito, aqui está a entrada para o julgamento em mulheres grávidas citada pelo procurador-geral do Kansas, bem como por Heneghan e Jefferson.

Exatamente o mesmo se aplica.

O famoso estudo de biodistribuição em ratos Wistar a que Heneghan e Jefferson se referem foi, na verdade, patrocinado pela Acuitas, o fabricante canadiano das nanopartículas lipídicas nas quais o ARNm da BioNTech é embalado, e foi incluído pela BioNTech na sua submissão à FDA sobre medicamentos não clínicos. (ou seja, testes em animais). Todo o programa pré-clínico, a rigor, ou seja, os testes em animais realizados antes do início dos testes em humanos, foi conduzido pela BioNTech sem qualquer envolvimento da Pfizer. O estudo está aqui . A submissão está aqui .

Por fim, vale a pena notar, como já mostrei há dois anos em meu '50 -50 Split: BioNTech and the Pfizer Illusion ', que a Pfizer compartilha quaisquer lucros que ganha com as vendas da vacina COVID-19 50-50 com a BioNTech e, além disso, pagou à BioNTech pagamentos substanciais de marcos. Então, no geral, a BioNTech de fato ganhou mais do que a Pfizer com as vendas do que é, afinal, seu medicamento, tanto nos EUA quanto internacionalmente. 

Para os números internacionais, incluindo mercados nos quais a BioNTech vende o medicamento sem o envolvimento da Pfizer, veja meus cálculos aqui . Em 2021 e 2022, a BioNTech obteve mais de 31 mil milhões de dólares em lucros com as vendas da vacina contra a COVID-19, aos quais mais cerca de mil milhões podem agora ser adicionados em 2023 . A margem de lucro da empresa foi de quase 80%, cerca de três vezes a da Pfizer.

Então, se os americanos foram de facto enganados, como é que o Procurador-Geral do Kansas e os outros Procuradores-Gerais não podem estar interessados ​​no principal beneficiário do engano? Por que o foco no agente e não no mandante, no cúmplice, mas não no criminoso? Como podem os Procuradores-Gerais dos EUA deixar de ver o que é claramente visível nos próprios documentos que citam: nomeadamente, a responsabilidade primária da BioNTech? E porque é que tantos críticos da chamada vacina partilham desta cegueira, que, já há quase quatro anos desde a autorização, só pode parecer um tanto intencional?

Artigo original:

[blogoslibertarios]

Procuradoria-Geral de Natal contesta ação MPF para suspender engorda

Foto: Frankie Marcone   A Procuradoria-Geral do Município entrou com um pedido de manifestação na 5ª Vara da Justiça Federal em resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que solicita a suspensão da licença para a obra de engorda na praia de Ponta Negra. O procurador-geral Thiago Tavares de Queiroz argumentou que “não há fundamentos legais” para a suspensão e que tal medida…