#perícias médico-legais

[segurancaecienciasforenses]

Sistema Integrado de Gestão de Perícias - INMLCF

Sistema Integrado de Gestão de Perícias – INMLCF

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando a atividade dos serviços médico-legais e…

[pacosemnoticias]

ASAE apreende 1,4 toneladas de bivalves vivos e pescado em Grândola

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos e pescado e desmantelou uma depuradora e um entreposto frigorífico ilegais, na zona de Grândola, distrito de Setúbal.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a ASAE indicou que, na sequência de uma investigação, a operação foi realizada pela Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul - Unidade Operacional de Évora.

A ação no terreno permitiu resultou no desmantelamento da depuradora ilegal de MBV e de um entreposto frigorifico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola.

Foi igualmente detido em flagrante delito o suspeito da prática do ilícito e instaurado um processo-crime, após perícia efetuada por um médico veterinário oficial, por comercialização de géneros alimentícios anormais avariados.

Além disso, a ASAE acrescentou ter instaurado três processos contraordenacionais por géneros alimentícios com falta de requisitos, colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.

"Da ação resultou ainda a suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados", pode ler-se no comunicado.

Segundo a ASAE, a 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos e pescado apreendida tem um valor estimado de 16.310 euros.

"Dado o risco que acarreta para a saúde o consumo de MBV que se encontrem contaminados, a ASAE alerta os consumidores para o consumo exclusivo de MBV apenas provenientes de depuradoras licenciadas", avisou.

[gazeta24br]

O Brasil é o 2º país do mundo com mais casos de Burnout, segundo o International Stress Management Association (ISMA-BR).  Em números, a síndrome chega a atingir 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores, segundo levantamentos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). Diante desse número crescente e das inúmeras dúvidas que surgem em torno do esgotamento profissional é que o médico e advogado especialista em saúde ocupacional Marcos Mendanha decidiu usar sua experiência e conhecimento para responder às principais perguntas sobre o tema criando o livro O que ninguém te contou sobre o burnout, publicado pela Editora Mizuno. Na obra, o autor traz explicações com base em quatro pilares importantes de conceitos e ideias utilizados atualmente para definir a síndrome de burnout: Freudenberger, Maslach, CID-11, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o burnout do senso comum. "Depois de anos de estudos e com base nas décadas de atuação, decidi reunir esses esses conhecimentos para responder perguntas como a síndrome pode e fato estar associado ao estresse, a depressão, ao suicídio e até se há cura", explica ele. O objetivo do livro, segundo o especialista, é trazer clareza a um tema que ainda está em discussão e com poucos pontos em consenso entre os especialistas. "A síndrome de burnout não é algo novo, porém está numa fase de estudos e discussões, principalmente diante dos números crescentes de diagnósticos. A CID-11 vem dar esse norte e o livro, que é para todos os interessados no tema, surge para auxiliar nessa reflexão". Mendanha, que também é advogado especializado na área, trata no livro alguns aspectos legais, como o ponto de vista previdenciário da síndrome, as possibilidades diante do diagnóstico, bem como as mudanças a partir da CID-11. O livro O que ninguém te contou sobre o burnout está disponível nas principais livrarias do País por R$ 98,00.   Sobre Marcos Mendanha Dr. Marcos Mendanha é Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito do Trabalho. Autor dos livros “O que não te contaram sobre Burnout - Aspectos práticos e polêmicos” (Editora Mizuno). Coautor do livro “Desvendando o Burn-Out – Uma Análise Multidisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profissional” (Editora LTr). Diretor e Professor da Faculdade CENBRAP. Mantenedor dos sites SaudeOcupacional.org e MedTV. Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Colunista da Revista PROTEÇÃO. Consultor de Saúde Ocupacional Corporativa.

[profmontez]

🚨MEDICINA LEGAL🚨 . Vamos de questão? . DESVIOS SEXUAIS SOMÁTICOS, tema relevante no ponto DETERMINAÇÃO DO SEXO NOS INDIVÍDUOS VIVOS.. . E ai. Qual a resposta? (Comentários mais tarde no story) . Vc que vai fazer concurso pra DELTA, não pode negligenciar o estudo de MEDICINA LEGAL. . Por essa razão, montei essa turma…. estudo aprofundado e focado de MEDICINA LEGAL para concursos públicos. . Dividi os temas dos principais editais em módulos. Nesse primeiro módulo abordaremos os seguintes temas 👇🏼👇🏼👇🏼 📍Introdução à Medicina Legal 📍Perícia e Peritos 📍Documentos médico-legais 📍Identidade e Identificação 📍Antropologia forense . Preço? R$ 49,90 (aqueles três chips de sempre 🍺🍺🍺 . Inscrições e maiores informações em 👇🏼👇🏼👇🏼 (Turma Medicina Legal - Módulo I) . www.liceuace.elore.com.br . Próximo módulo será sobre TRAUMATOLOGIA . Treino duro, prova fácil.👊🏽💪 Mar calmo não faz bom marinheiro.🌊 . 🔫👊🏽💣🍺 #LiceuAce #Penal #CiclodeEstudos #DicadoMontez #DireitoPenalComplicado #MedicinaLegal #ProcessoPenal #profmontez #treinoduro #ChamanoTD #chamanotangodelta https://www.instagram.com/p/BojTzPHHa7j/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1rxhjkzz62kol

[costanobre-engenharia]

Laudo de Periculosidade

Entenda como funciona o Laudo de Periculosidade, os detalhes por trás desse documento e muito mais.

Utilidade do Laudo de Periculosidade?

À primeira vista, ele é o laudo responsável pela análise das ações de zonas de risco nas áreas de trabalho. Contudo, o Laudo é parte da NR 16 que faz requisição a legislação trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego.

É responsável pela emissão da visão técnica das atividades exercidas pelo Trabalhador em sua função. Afim de ponderar a necessidade de adicional por periculosidade.

O que é?

É um documento que aborda as atividades desenvolvidas pelo trabalhador. Se a função expõe o trabalhador a algum dos ricos previstos no artigo 193 da CLT o mesmo terá direito ao adicional de 30% do salário base.

Quem Tem Direito?

Os trabalhadores com direito a integração ao Laudo de Periculosidade. Devem então, possuir contratos em regime CLT. Seguindo as condições da norma legislativa. Um exemplo é o Laudo de Periculosidade de posto de gasolina, onde o trabalhador está exposto a materiais inflamáveis líquidos.

Quem pode elaborar o Laudo de Periculosidade?

A princípio, o item 16:3 da NR-16, o laudo de periculosidade, é de obrigação do empregador definir se é necessário na prática função a qual o trabalhador executará.

Em princípio, o Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança podem produzir o Laudo de Periculosidade. O engenheiro deve possuir habilitação na área de segurança. Também tem que ser inscrito no Conselho Regional de Engenharia. Por outro lado, revisar os laudos com uma consultoria irá melhorar a segurança de sua empresa. Podendo também evitar possíveis problemas trabalhistas.

Por isso, temos disponíveis consultorias para análise de Laudos de Periculosidade. Conheça um serviço de qualidade, afinal,  é importante ter certeza de excelência em seu laudo. Clique aqui e solicitar seu orçamento conosco.

Laudo de Periculosidade Precisa de ART?

ART é uma parte fundamental do Laudo de Periculosidade. A assinatura é feita por um engenheiro de segurança do trabalho. Dessa forma, assumindo toda a responsabilidade pelas informações.

Devem ser anexadas fotos e arquivos que ajudaram em sua elaboração. Contudo, o laudo não é um documento permanente. Logo, não deve ser considerado absoluto. Deverão ser feitas mudanças, sempre que houver qualquer tipo de alteração que afete o estado em que ele foi feito.

Há problemas em não ter Laudo de Periculosidade?

A principio, empresas que não cumprirem as normas legais com relação ao laudo podem receber uma multa. Desse modo, não possuindo o documento ou em posse de um laudo vencido, estão sujeitas a multar de até 6.304 UFIRs.

O ideal da criação do laudo, não deve visar  apenas cumprir a lei, já que ele possuí muitos benefícios. Portanto, além de segurança, ele é uma ótima ferramenta para resolver conflitos e processos.

Como fazer?

Algumas etapas são básicas para fazer seu laudo, logo, devem ser seguidas à risca, para não expor sua empresa.

Primeiramente se deve encontrar as áreas de risco da empresa.  Por isso, leve em conta quantos, local e identificar os produtos perigosos, tais como explosivos, inflamáveis ou tóxicos.

Segundo, tentar eliminar ou reduzir as áreas de risco. Cima de tudo, o laudo não se restringe somente a análise das áreas. Posto que, ele avalia  as medidas que podem ser feitas para reduzir os riscos.

Para os profissionais, os quais desejam melhorar seu currículo, juntamente com o fim de obter uma ótima certificação, por mais  que não tenha tempo. Conheça nosso curso de Curso Perícia Judicial das Engenharia. No curso ensinamos o passo a passo de como você pode fazer seu laudo na prática, acesse por aqui.

Caso queira saber um pouco mais sobre Laudo de Periculosidade. Temos um canal no Youtube onde sempre postamos dicas e informações para profissionais que trabalham na área.

[segurancaecienciasforenses]

Perícias médico-legais e forenses - alteração do regime

Perícias médico-legais e forenses – alteração do regime

A identificação de vítimas de catástrofes depende de diversas condicionantes, de onde sobressaem o estado dos cadáveres, o tempo de exposição ao ar livre e a influência do ambiente envolvente, os dados de identificação recolhidos, e a exequibilidade de aplicação de determinados métodos de identificação, os quais devem assentar no rigor científico, aplicabilidade prática, e rapidez de…

[pacosemnoticias]

Homem condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Leiria

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje a dez anos de prisão o autor do crime de homicídio simples que vitimou um homem de 55 anos em agosto de 2022, em Cortes, no concelho de Leiria.

O acusado, de 65 anos, incorria numa pena entre os oito e os 16 anos, tendo a presidente do coletivo de juízes, na leitura do acórdão, justificado os dez anos de prisão com a "total ausência do juízo de autocensura" pelo crime praticado, pesando como atenuante "o facto de não ter antecedentes criminais".

O tribunal recusou a tese da autodefesa apresentada pelo arguido, tendo, com base em perícias médico-legais, negado também que tenham sido as manobras de reanimação a causarem a morte do homem, resultado de "asfixia mecânica por compressão toráxica".

"A intenção era matar e não conter José Lima", frisa o acórdão do coletivo de juízes.

O acusado, que estava em prisão preventiva, mostrou-se desconsolado após ouvir a decisão.

"Não estava à espera disto", desabafou na sala de audiências.

No final da audiência, o advogado de defesa admitiu um recurso, lamentando que o tribunal não tenha tido em consideração factos que poderiam alterar a acusação para homicídio por negligência.

Segundo o despacho de acusação, a vítima, um homem de 55 anos, manteve um relacionamento com uma mulher, tendo o casal fixado residência nas Cortes, no concelho de Leiria, num quarto arrendado ao arguido, que vivia na mesma residência.

Entre a rutura deste relacionamento, em finais de julho de 2022, e o início de agosto, a vítima deslocou-se várias vezes à residência, numa das quais ocorreu um desentendimento entre os dois homens.

Na noite de 05 para 06 de agosto, o arguido decidiu ficar atento à possível chegada do homem, "para o confrontar, incluindo fisicamente", de forma a dissuadi-lo de regressar à habitação.

O despacho descreve que a vítima deslocou-se àquela casa, "espalhando brita na varanda da mesma, após o que se dirigiu à via pública".

O arguido, que viu a situação, dirigiu-se ao homem (com dificuldades de locomoção) e, munido de um tubo metálico de aspirador, alcançou-o.

Os dois homens envolveram-se em confronto físico, tendo o acusado desferido, com força, pelo menos dois golpes com o tubo metálico na cabeça da vítima, que caiu ao chão "sangrando profusamente na zona da cabeça". Depois, colocou-se em cima dela e, com o tubo, pressionou-lhe o peito, apesar do pedido para que a libertasse, até ficar inanimada.

Só volvidos alguns momentos, e apenas após insistência de terceiros que, entretanto, acorreram ao local, é que o arguido saiu de cima da vítima, cujo óbito foi declarado no local às 01h23 de dia 06 de agosto.

Uma testemunha, vizinha do arguido, relatou ao tribunal que em casa começou a ouvir "uns barulhos estranhos" e foi à varanda, tendo, após sair de casa, visto um homem deitado no chão e o arguido "em cima dele (...) a pressionar com o ferro".

Após ter-se dirigido ao arguido com a expressão "sai daí, estás a dar cabo do homem", o suspeito alegou à vizinha que se tinha de defender e só saía quando a Guarda Nacional Republicana (GNR) chegasse.

[publicidadesp]

Vendedor ambulante é agredido por seguranças da CPTM na estação Carapicuíba da linha 8-Diamante

Segundo informação dos familiares, Gerson Gonçalves dos Anjos, de 32 anos, terá que passar por uma cirurgia por conta das agressões. Em nota, a CPTM informou que afastou os dois vigilantes terceirizados envolvidos na ocorrência. O caso foi registrado como lesão corporal pelo 1º Distrito Policial de Carapicuíba. Reprodução/Facebook/ Elza Gonçaves Um vendedor ambulante foi agredido por seguranças da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na estação Carapicuíba da linha 8-Diamante, na Grande São Paulo. Gerson Gonçalves dos Anjos, de 32 anos, estava em um dos trens da CPTM no sábado (2), vendendo água e chocolates, quando foi abordado pelos seguranças da empresa Albatroz, que presta serviço para a CPTM. Familiares afirmam que Gerson terá que passar por uma cirurgia por conta das agressões. Ele está internado no Hospital Regional de Osasco. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na polícia pela CPTM, um dos vigilantes informou que foi acionado para prestar apoio na retirada do vendedor ambulante de um vagão. O homem teria oferecido resistência e avançado contra ele. Para se defender, o guarda disse que desferiu um soco contra o vendedor, que caiu e bateu a cabeça. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional de Osasco. Em nota, a assessoria de imprensa da CPTM informou que “não admite qualquer prática de violência e afastou imediatamente os dois vigilantes terceirizados envolvidos na ocorrência na estação Carapicuíba. A CPTM tomará as medidas legais aplicáveis nesta situação contra a empresa terceirizada, além de proibir que os vigilantes voltem a prestar serviço para a empresa”. O G1 também procurou a empresa de segurança Albatroz para comentar o episódio, mas foi informado que a companhia não vai se manifestar sobre o caso até o fim da conclusão do inquérito policial.  Gerson Gonçalves dos Anjos, de 32 anos, no momento da agressão na estação da CPTM no último sábado (2). Acervo pessoal Segundo a CPTM, o comércio ambulante não é permitido nos trens e estações da companhia. “A atuação da Companhia está respaldada no Decreto Federal 1832, de 04/03/1996, que regulamenta o transporte ferroviário. A companhia conta com a colaboração de todos os passageiros para enfrentar o comércio irregular, não incentivando a prática e denunciando nos canais diretos da CPTM” Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que foi solicitada perícia ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como lesão corporal pelo 1º Distrito Policial de Carapicuíba. Outros casos de agressão Vendedor acusa agentes de segurança da CPTM de agressão na Grande SP Os conflitos entre seguranças e vendedores ambulantes tem sido constantes nas estações da CPTM na capital e na Grande SP. Em junho de 2020, um ambulante que vendia máscaras e outros produtos para se proteger contra a Covid-19 nos trens durante a pandemia também disse que foi agredido por seguranças da CPTM em Itapevi, na Grande São Paulo. Segundo Klebson Lima de Oliveira, de 24 anos, os seguranças ordenaram que ele deixasse o local porque ali é proibido o comércio ambulante. Ainda de acordo com Klebson, eles tentaram tomar suas mercadorias, máscaras, luvas e toucas. O vendedor contou que quando tentou correr foi agredido com golpes de cassetetes. Um mês depois, outro vendedor ambulante acusou vigilantes da CPTM de tortura e cárcere. Cesar Augusto Souza de Oliveira, de 19 anos, alega que foi agredido com golpes de cassetete e acabou torturado por seguranças na estação de trem de Francisco Morato, na Grande São Paulo. Vendedor Cesar Oliveira diz que levou sete pontos na cabeça após ser golpeado com cassetete por seguranças de estação de trem na Grande São Paulo Divulgação/Arquivo pessoal Segundo o Boletim de Ocorrência do caso, os agentes afirmaram que estavam na cabine que serve de abrigo contra chuvas para os vigilantes, na passagem de nível da plataforma da estação, onde há um barranco que dá acesso a uma comunidade. Um grupo de jovens que estava no alto do barranco teria então arremessado pedras na cabine. O segurança afirma que teria levado um soco de um dos jovens quando foi averiguar a situação. Ainda de acordo com o Boletim de Ocorrência, os jovens negam que jogaram pedras contra a cabine dos seguranças e alegam que foram agredidos injustamente. As agressões também ocorrem contra os vigilantes, em outubro de 2020, dois vigilantes foram levados ao hospital após serem agredidos por vendedores ambulantes que tiveram produtos apreendidos na estação Ipiranga da Linha 10-Turquesa, na Zona Sul de São Paulo. Vigilantes da CPTM são agredidos por ambulantes após apreensão de mercadorias Vídeos: Tudo sobre São Paulo e região metropolitana O G1 também r

The post Vendedor ambulante é agredido por seguranças da CPTM na estação Carapicuíba da linha 8-Diamante first appeared on Publicidade SP. from WordPress https://ift.tt/3bgEp2O via IFTTT

[informarbem]

Um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou, ao menos, 41 mortos na manhã desta quarta-feira (25/11) em Taguaí, no interior de São Paulo.

O ônibus levava cerca de 50 funcionários de uma empresa têxtil. Conforme as informações iniciais, a colisão entre o veículo coletivo e o caminhão ocorreu por volta das 7h, em uma curva no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, em Taguaí, em uma área próxima à cidade de Taquarituba (SP).

A rodovia permaneceu interditada durante toda a manhã — no início da tarde, ela ainda estava intransitável e sem previsão para ser liberada. Equipes de resgate da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros foram ao local pouco após a colisão.

As informações iniciais apontam que o ônibus havia saído de Itaí, passou por Taquarituba e se envolveu na colisão quando seguia ao seu destino final, que era uma empresa têxtil em Taguaí.

Muitas pessoas que estavam no ônibus ficaram presas entre as ferragens. Algumas morreram no local, outras foram encaminhadas a hospitais da região.

O médico Gabriel Ortega, da Santa Casa de Taquarituba, disse que nunca havia visto situação semelhante ao acidente. Em entrevista à CNN Brasil, ele afirmou que os profissionais que trabalham na unidade de saúde, para onde alguns dos sobreviventes foram transferidos, consideraram a colisão como algo inédito e catastrófico.

A coordenadora de saúde de Taquarituba, Natali Fonseca, disse à emissora que a rede de atendimento médico da cidade recebeu oito vítimas, sendo que duas morreram pouco após chegarem ao local.

De acordo com o portal G1, o último balanço sobre o acidente, às 13h30, aponta que 10 feridos estão sendo atendidos em três hospitais da região: de Taguaí, Fartura e Taquarituba.

Segundo o G1, o caminhão, que levava carga de esterco, invadiu uma propriedade rural após a colisão com o ônibus. O motorista foi levado ao pronto-socorro do município de Fartura (SP). Não há informações sobre o atual estado de saúde dele.

Atendimento às vítimas

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que acionou os Institutos Médicos Legais (IMLs) nas cidades de Avaré, Botucatu e Itapetininga para atender "o grande número de óbitos o mais rápido possível". As vítimas ainda estão sendo identificadas.

Nesta tarde, o Governo de São Paulo pediu que a população doe sangue no Hemocentro de Botucatu para ajudar os sobreviventes. Os voluntários podem entrar em contato com o local pelo telefone (14) 3811-6041 (ramal 240) ou pelo WhatsApp (14) 99624-7055 / (14) 99631-5650.

Em entrevista ao G1, o tenente Alexandre Guedes, porta-voz da PM de São Paulo, afirmou que é o maior acidente do ano nas rodovias do Estado.

As polícias Civil e Militar estão no local do acidente para acompanhar o caso. Um helicóptero Águia, da base de Campinas, foi acionado para ajudar nos trabalhos.

O local do acidente passará por perícia, que irá apontar as causas da colisão entre os veículos.

[lisboacentroautomotivo]

O QUE FAZER DEPOIS DE BATER O CARRO?

Lisboa Centro Automotivo preparou um manual para esclarecer suas dúvidas e evitar transtornos para quem se envolveu em um acidente de trânsito.

Os acidentes de trânsito, infelizmente, fazem parte da rotina das cidades brasileiras. E aqui em Porto Alegre não é diferente, ninguém está livre de se envolver em uma batida de carro, nem mesmo os motoristas mais prudentes. Mas quando acontece, normalmente vem a dúvida: o que fazer? Com a orientação de especialistas e de órgãos responsáveis, a Lisboa Centro Automotivo preparou um manual para esclarecer suas dúvidas e evitar transtornos futuros ainda piores do que o acidente em si.

1 - Tire o carro da via

Se ninguém se feriu e os veículos puderem se movimentar, devem ser imediatamente levados para um local onde não obstruam o tráfego nem comprometam a segurança de outros veículos. Caso contrário, o Código de Trânsito Brasileiro determina multa de

R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Se não for possível tirar o carro do local por causa dos danos sofridos com a batida, é necessário contatar o guincho da companhia de trânsito da cidade ou da seguradora e sinalizar a área com o triângulo posicionado a uma distância de pelo menos 30 metros para evitar novas colisões. Além disso, é preciso ligar o pisca-alerta.

2 - Ligue para o seguradora

Resolvida essa primeira etapa, é hora de conversar com o outro condutor. Os dois podem buscar um entendimento sobre a responsabilidade da colisão sem a obrigatoriedade de acionar a Polícia Civil ou um órgão de trânsito. “Mas, se possível, é importante que a pessoa tire fotos do local, dos danos e da posição dos veículos no momento do acidente, colha os dados dos outros condutores envolvidos e, em seguida, comunique o sinistro à seguradora”, explica Lauriberto Tavares, diretor operacional e de sinistro auto da Porto Seguro. Se houver testemunhas, é recomendado anotar o contato delas.

3 - Faça o boletim de ocorrências

Apesar de o Boletim de Ocorrência não ser necessário para chamar o seguro, é mais prudente fazer o registro. “O chamado pode ser feito mesmo sem o B.O., no entanto, mesmo quando não há feridos, é importante registrar o Boletim de Ocorrência com sua versão do ocorrido para fins de preservação de direitos”, recomenda Tavares. Sem contar que algumas seguradoras exigem o documento para pagar a indenização e que ele também é uma proteção caso a outra parte registre um B.O. com uma versão diferente do acidente. Quando não há vítimas, o boletim pode ser feito em qualquer unidade da PM ou pela internet, e deve relatar a cronologia do acidente, com os dados dos veículos (modelo e placa), dos motoristas (nome e RG) e das testemunhas, se houver.

4 - Preste socorro, se necessário

Além de chamar o socorro médico para atender os feridos e a polícia para fazer o registro da ocorrência e a perícia, a lei determina que nesses casos também seja feita a sinalização de segurança com o triângulo e o pisca-alerta. “Outro ponto importante é não movimentar os feridos, pois um atendimento inadequado pode provocar sequelas. É preciso aguardar a chegada do socorro médico e da polícia, que fará o registro do fato no local ou em uma delegacia”, reforça o Departamento de Trânsito.

Vale destacar que a omissão de socorro, mais do que uma infração de trânsito gravíssima, penalizada de acordo com o CTB com multa e suspensão do direito de dirigir, é crime passível de detenção tanto pelo Código de Trânsito como pelo Código Penal. Depois, as vítimas devem pedir a indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT. É configurada como vítima qualquer pessoa que tenha sofrido danos físicos com o acidente — até mesmo em caso de falecimento —, seja ocupante do veículo, seja pedestre, seja parente.

Segundo o Detran, “estão cobertos acidentes de trânsito ocorridos nos últimos três anos, envolvendo veículo automotor de via terrestre, que tenham causado morte, invalidez permanente ou despesas médico-hospitalares”. O pagamento é feito em até 30 dias a partir da apresentação da documentação e não há apuração de culpa. Ou seja, a indenização é paga à vítima mesmo que ela tenha sido responsável pelo acidente.

5 - Nem sempre quem bate na traseira é o culpado

Todo mundo já deve ter ouvido que quem bate na traseira é sempre culpado. Mas será essa uma verdade absoluta? “De início podemos dizer que essa afirmação é equivocada, pois é preciso fazer uma análise do caso para apontar as responsabilidades. Na maioria das vezes, a culpa recai sobre quem colide na traseira do outro veículo, mas existem exceções”, frisa Gleydson Mendes, professor de Legislação de Trânsito e coautor do livro Curso de Legislação de Trânsito.

O artigo 42 do CTB estabelece que “nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança”. Ou seja, o motorista que freia subitamente sem que seja por motivo de segurança poderá ser responsabilizado pela batida que recebeu na traseira. “Mas, dependendo do conjunto probatório, a decisão pode ser de culpa concorrente, pois ambos deram causa para o acidente”, diz o professor, que complementa: “Existem situações em que o condutor muda repentinamente de faixa sem indicar de forma clara e com a devida antecedência, conforme preceitua o CTB. Em circunstâncias como essa, também é possível afastar a culpa daquele que colidiu na traseira. Assim, não se pode admitir a culpa absoluta e inequívoca”.

6 - Mantenha a calma

“A regra de como se comportar em situações de conflitos no trânsito vai sempre na direção de manter a racionalidade e a objetividade”, diz Ivani Teixeira Mendes, coordenadora pedagógica do curso de pós-graduação em Psicologia do Trânsito do Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (Ceat). As pessoas envolvidas no acidente devem manter a calma e a educação na hora da conversa e argumentar com clareza e segurança.

Mas todo mundo sabe que nem sempre é isso o que acontece. “Meus estudos revelaram que a disputa de espaço em anonimato no trânsito acaba por favorecer o deslocamento da agressividade. O conflito criado com um desconhecido acaba por favorecer a possibilidade de projeção de sentimentos hostis retidos em nosso psiquismo”, alerta a psicóloga. “Ainda é possível observar que no trânsito também fica encenado o drama de uma sociedade injusta, na qual a desvalorização do mais frágil fica evidenciada”, completa. Soma-se a isso a conduta de não assumir a culpa mesmo estando errado, algo que tem a ver com a honestidade de cada um mas que também é cultural no Brasil.

“Tais questões refletem nossa cultura e a mudança de comportamento depende da educação — assim como os comportamentos com motivações passionais também podem ser moldados pela educação”, analisa Ivani. Quando o outro motorista apela para a agressividade, o melhor é evitar o confronto, coletar seus dados e seguir os trâmites legais para buscar seus direitos.

“Ressaltamos que um acordo feito sem a anuência da seguradora poderá não ser coberto pelo contrato. Por isso, os segurados não podem deixar de comunicar o sinistro, independentemente de quem for o culpado”, explica Tavares. “Quando o segurado aciona o seguro para conserto do seu próprio veículo é necessário o pagamento da franquia, conforme estabelecido na apólice”, relata o diretor operacional da Porto Seguro.

Para atendimento a terceiros, a franquia poderá ou não ser cobrada, também de acordo com o previsto na apólice. “É importante destacar que as hipóteses de pagamento de franquia e os valores são estabelecidos no contrato do seguro”, conclui Tavares.

Se o responsável pela batida não possuir cobertura para terceiros, a recomendação é tentar fazer com que ele arque com os reparos. Se não houver um acordo e as tentativas amigáveis se esgotarem, a parte lesada pode entrar com uma ação de indenização para receber o ressarcimento das despesas.

Fontes: Revista Autoesporte; Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo; Secretaria de Segurança Pública de São Paulo; Gleydson Mendes, professor de Legislação de Trânsito e coautor do livro Curso de Legislação de Trânsito; Ivani Teixeira Mendes, coordenadora pedagógica do curso de pós-graduação em Psicologia do Trânsito CEAT; Lauriberto Tavares, diretor Operacional e de Sinistro Auto da Porto Seguro.

No Blog da Lisboa Centro Automotivo você vai encontrar muitas dicas, como: manutenção do carro, dicas de trânsito, funilaria e pintura, manutenção e revisão mecânica, manutenção e revisão elétrica, o que esta acontecendo no mercado automotivo e muito mais.

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

[zonasulsaopaulo]

IML SP

O Instituto Médico Legal foi fundado em 1885, como Serviço Médico Policial da Capital. Ele era composto por dois médicos e seu regulamento foi estabelecido em 7 de abril de 1886 pela Lei nº 18. O IML é o orgão técnico mais antigo da Polícia.

Em 1892, o então presidente do Estado (cargo que corresponde hoje ao governador do Estado) Bernardino de Campos baixou o Decreto 121, que alterou algumas atribuições da Repartição Central de Polícia.

No âmbito da perícia médico-legal, o serviço clínico em presos que adoecessem na Cadeia Pública passou a ser obrigatório.

Em 1906, a instituição, que já havia mudado seu nome para Seção Médica da Polícia dez anos antes, passou a ser chamada de Gabinete Médico-Legal, com suas atribuições definidas de uma forma mais segura e precisa.

O número de médicos legistas do Gabinete, que era 4, dobrou em 1924, quando foi criado um pequeno serviço de expediente e um arquivo do órgão. Cinco anos depois, o governo do Estado passou a se preocupar com a melhoria do serviço médico-legal. O então diretor do Gabinete, José Libero, elaborou um novo projeto, que começou a ser posto em prática em 1933.

O Decreto nº 6118 do interventor federal (na época, o presidente Getúlio Vargas indicava os interventores nos estados, que não tinham governadores) Armando de Salles Oliveira reorganizou o Serviço Médico-Legal, criando também o Conselho Médico-Legal, com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais.

Ficaram reunidos no mesmo órgão o Gabinete Médico-Legal, os Laboratórios de Toxicologia e de Anatomia Patológica e Microscopia e os Postos Médicos-Legais do Interior, que na época eram 13.

Em 1958, o Gabinete Médico-Legal mudou para um amplo e moderno edifício, especialmente construído para a instituição, na Rua Teodoro Sampaio, 151. Hoje, o prédio é a sede do IML – Centro. Um ano depois, o Serviço passou a ser finalmente chamado de Instituto Médico Legal.

A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia, que é o exame do indivíduo após sua morte. Porém, este tipo de exame constitui apenas 30% do movimento do Instituto.

A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.

O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no Interior. Além disso, o Instituto também conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Clínica Médica, Tanatologia Forense, Radiologia, Odontologia Legal) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Anatomia Patológica, Toxicologia Forense e Antropologia). Todos estão sediados na Capital, junto à sede do IML.

IML SP Concurso

Para informações sobre concursos em aberto, vagas disponíveis, remunerações e datas de prova acesse o site.

IML SP Perícias

O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, também conta com núcleos que realizam perícias especializadas em: clínica médica, tanatologia forense, radiologia e odontologia legal.

Conta, ainda, com núcleos responsáveis por exames, análises e pesquisas como: anatomia patológica, toxicologia forense e antropologia. Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IML.

IML SP Liberação Corpo

O processo de liberação de um corpo no IML deve ser acompanhado sempre por um parente em primeiro grau (pai, mãe, filho) ou cônjuge. Na impossibilidade destes, um parente em segundo grau (primo, tio etc.).

Entretanto, um amigo da família também poderá liberar o corpo, desde que tenha uma autorização do delegado de polícia local.

Horário de Funcionamento IML SP

Aberto 24 horas

Onde Fica, Endereço e Telefone IML SP

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 600 – Cerqueira César – São Paulo – SP

Telefone: (11) 3088-7559

Outras informações e site

Mais informações: www.ssp.sp.gov.br

Mapa de localização

O post IML SP apareceu primeiro em Encontra São Paulo.

From https://www.encontrasaopaulo.com.br/agenda/iml-sp/

from https://saopaulozonaoeste.wordpress.com/2019/11/20/iml-sp/

[zona-oeste-sp]

IML SP

O Instituto Médico Legal foi fundado em 1885, como Serviço Médico Policial da Capital. Ele era composto por dois médicos e seu regulamento foi estabelecido em 7 de abril de 1886 pela Lei nº 18. O IML é o orgão técnico mais antigo da Polícia.

Em 1892, o então presidente do Estado (cargo que corresponde hoje ao governador do Estado) Bernardino de Campos baixou o Decreto 121, que alterou algumas atribuições da Repartição Central de Polícia.

No âmbito da perícia médico-legal, o serviço clínico em presos que adoecessem na Cadeia Pública passou a ser obrigatório.

Em 1906, a instituição, que já havia mudado seu nome para Seção Médica da Polícia dez anos antes, passou a ser chamada de Gabinete Médico-Legal, com suas atribuições definidas de uma forma mais segura e precisa.

O número de médicos legistas do Gabinete, que era 4, dobrou em 1924, quando foi criado um pequeno serviço de expediente e um arquivo do órgão. Cinco anos depois, o governo do Estado passou a se preocupar com a melhoria do serviço médico-legal. O então diretor do Gabinete, José Libero, elaborou um novo projeto, que começou a ser posto em prática em 1933.

O Decreto nº 6118 do interventor federal (na época, o presidente Getúlio Vargas indicava os interventores nos estados, que não tinham governadores) Armando de Salles Oliveira reorganizou o Serviço Médico-Legal, criando também o Conselho Médico-Legal, com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais.

Ficaram reunidos no mesmo órgão o Gabinete Médico-Legal, os Laboratórios de Toxicologia e de Anatomia Patológica e Microscopia e os Postos Médicos-Legais do Interior, que na época eram 13.

Em 1958, o Gabinete Médico-Legal mudou para um amplo e moderno edifício, especialmente construído para a instituição, na Rua Teodoro Sampaio, 151. Hoje, o prédio é a sede do IML – Centro. Um ano depois, o Serviço passou a ser finalmente chamado de Instituto Médico Legal.

A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia, que é o exame do indivíduo após sua morte. Porém, este tipo de exame constitui apenas 30% do movimento do Instituto.

A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.

O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no Interior. Além disso, o Instituto também conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Clínica Médica, Tanatologia Forense, Radiologia, Odontologia Legal) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Anatomia Patológica, Toxicologia Forense e Antropologia). Todos estão sediados na Capital, junto à sede do IML.

IML SP Concurso

Para informações sobre concursos em aberto, vagas disponíveis, remunerações e datas de prova acesse o site.

IML SP Perícias

O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, também conta com núcleos que realizam perícias especializadas em: clínica médica, tanatologia forense, radiologia e odontologia legal.

Conta, ainda, com núcleos responsáveis por exames, análises e pesquisas como: anatomia patológica, toxicologia forense e antropologia. Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IML.

IML SP Liberação Corpo

O processo de liberação de um corpo no IML deve ser acompanhado sempre por um parente em primeiro grau (pai, mãe, filho) ou cônjuge. Na impossibilidade destes, um parente em segundo grau (primo, tio etc.).

Entretanto, um amigo da família também poderá liberar o corpo, desde que tenha uma autorização do delegado de polícia local.

Horário de Funcionamento IML SP

Aberto 24 horas

Onde Fica, Endereço e Telefone IML SP

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 600 – Cerqueira César – São Paulo – SP

Telefone: (11) 3088-7559

Outras informações e site

Mais informações: www.ssp.sp.gov.br

Mapa de localização

O post IML SP apareceu primeiro em Encontra São Paulo.

from https://www.encontrasaopaulo.com.br/agenda/iml-sp/

[segurancaecienciasforenses]

Perícias médico legais - alterações

Perícias médico legais – alterações

O regime jurídico das de realização das perícias médico-legais consta da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto. O Decreto – Lei n.º 53/2021, de 16 de junho, aprovado no Conselho de Ministros de 20/05/2021, veio introduzir algumas alterações neste domínio, nomeadamente: O exame do corpo no local da ocorrência; Informações clínicas necessárias às avaliações periciais; Realização de autópsias aos fins…

[pacosemnoticias]

Pai e filho condenados a penas efetivas por tentativa de homicídio em Ovar

O Tribunal de Aveiro condenou a penas efetivas de quatro anos e oito meses e seis anos de prisão, dois homens, pai e filho, por tentativa de homicídio de um homem, de 49 anos, em Ovar.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que resultou provada "praticamente a totalidade" dos factos constantes na acusação.

O tribunal entendeu ter existido comparticipação entre ambos os arguidos, dando como provado que "existia um plano e que ambos tiveram um papel fundamental no exercício do mesmo", não tendo sido apurado, contudo, qual o motivo que originou as agressões.

A pena mais gravosa foi aplicada ao homem mais velho, de 55 anos, que foi condenado a seis anos de prisão por um crime de homicídio na forma tentada em concurso aparente com um crime de ofensa à integridade física.

Já o filho, de 28 anos, que esfaqueou o ofendido, foi punido com uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, por um crime de homicídio na forma tentada.

Apesar de a lei permitir suspender penas inferiores a cinco anos de prisão, o tribunal decidiu não o fazer atendendo à gravidade dos factos praticados que tiveram consequências "revestidas de grande gravidade", sendo de realçar que o ofendido apresentava, além do mais, ferida contusa na região abdominal com evisceração, tendo-lhe sido retirada parte do intestino.

Na medida da pena pesaram ainda os "vastíssimos" antecedentes criminais do arguido mais velho pela prática de diferentes tipos legais de crime, incluindo crime de homicídio qualificado tentado, com condenações em penas de prisão suspensas e efetivas.

Além das penas de prisão, os arguidos foram condenados a pagar solidariamente cerca de 13.800 euros ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, relativamente aos tratamentos efetuados à vítima.

Quanto ao pedido de indemnização deduzido pelo ofendido, o tribunal relegou o caso para os tribunais civis, uma vez que "existem danos que não estão consolidados".

Os dois arguidos vão permanecer em prisão preventiva até se esgotarem os prazos de recurso.

Durante o julgamento, o filho negou ter esfaqueado o ofendido, afirmando que teria sido aquele a espetar-se na faca, quando estava a defender-se.

No entanto, esta versão não convenceu o coletivo de juízes, desde logo porque as lesões descritas na perícia "não são compatíveis com o descrito pelo arguido", como explicou a juíza presidente.

Os factos ocorreram a 19 de fevereiro de 2022, na Rua Capitão Leitão, no centro da cidade de Ovar, distrito de Aveiro.

De acordo com os factos dados como provados, o pai envolveu-se em confronto físico com um homem, seu conhecido, que se encontrava acompanhado da esposa, agredindo-o com socos e pontapés.

Durante a contenda, o filho empunhou uma faca de amanhar peixe, que ocultava no carro em que se transportava com o pai, tendo atingido o corpo do opositor no tórax e abdómen.

Os agressores fugiram do local deixando a vítima a esvair-se em sangue, valendo-lhe a ajuda prestada pelos familiares, bem como a rápida intervenção dos meios de socorro médico.