#pl dos motoristas de aplicativo

[ocombatente]

Coluna Simpi – Motoristas de aplicativo irritados não aceitam a nova lei de Lula

  Motoristas de aplicativo irritados não aceitam a nova lei de Lula Presidente Lula assinou no dia 04/03, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. O PL proposto enquadra os motoristas como trabalhadores autônomos, sem vínculo pela CLT, e determina uma contribuição ao INSS de 27,5%. Destes, 7,5% seriam pagos pelos trabalhadores e 20% recolhidos pelas empresas. A decisão de pagamento por hora trabalhada, ao invés de quilômetro rodado e tempo de viagem, tem gerado críticas por parte das entidades representativas do setor. A Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP) também expressaram descontentamento, alegando que a proposta é prejudicial para os MEI’s que trabalham como motoristas por aplicativo. Se aprovado conforme submetido ao Congresso, diversas mudanças aguardam os trabalhadores no setor de aplicativos. Já os motoboys alegam que o modelo proposto no PL é essencialmente o mesmo defendido por gigantes como Uber, iFood, Rappi e 99. O ponto crucial da discordância reside na definição de autonomia para os trabalhadores. Segundo a categoria, embora rotulados como autônomos, os motoboys não têm, de fato, controle sobre fatores essenciais, como o preço das entregas e o recebimento direto dos clientes.   Márcio França traz boas novidades de crédito para as Microempresas O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores. Durante o evento, o ministro falou sobre Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso para garantir melhores condições de crédito para MEIs e Microempresas. A estimativa é que a redação final do texto da MP, que vem sendo preparada juntamente com o Ministério da Fazenda, deve ficar pronta nas próximas semanas.  A MP traz ainda mudanças no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito com juros de 6% mais taxa Selic. O texto que será enviado ao Congresso vai apresentar condições mais favoráveis aos empreendedores, mas também atrativas aos agentes de financiamento. Segundo França, conversas vêm sendo feitas com bancos públicos e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou que a MP vem no momento certo: “A inflação caiu, o emprego subiu, houve aumento de renda, o maior desde 1995, com o Plano Real”. Já o secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, informou que serão disponibilizados para a medida recursos não usados no Desenrola Brasil (pessoa física), com estimativa de um Fundo Garantidor de R$ 3,5 bi a R$ 5 bi, bem como aqueles montantes recuperados pelas negociações.   Perspectivas econômicas para 2024 Luiz Rabi, delineia os desafios e as oportunidades que moldam o cenário econômico brasileiro para o ano de 2024, com foco na necessidade premente de retomada do crescimento econômico, que enfrentou estagnação, especialmente no segundo semestre do ano anterior. Rabi identifica três condicionantes para alcançar essa retomada. Primeiramente, destaca a necessidade de redução da inflação, considerada um fator central. Prevê que a inflação encerre o ano em torno de 3,8%, aproximando-se das metas estabelecidas pelo Banco Central. Em segundo lugar, aponta para a persistência das altas taxas de juros, com a Selic ainda mantendo-se acima de 10%. A redução dessa taxa para abaixo desse patamar, segundo o economista, poderia catalisar o mercado de crédito e impulsionar o crescimento econômico. Por fim, o terceiro desafio apontado por é a inadimplência, que se mantém em níveis preocupantes. Ele destaca que cerca de 72 milhões de brasileiros e 6,7 milhões de empresas estão enfrentando essa situação.Uma redução significativa na inadimplência é essencial para a saúde financeira do país e para estimular o crescimento econômico.   Vamos entender o PIB de 2023? O economista do Insper analisou que embora o Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2023 tenha registrado um crescimento de 2,9%, esse aumento foi impulsionado principalmente pelo desempenho do agronegócio, enquanto, do ponto de vista da demanda, foi influenciado pela implementação da PEC da transição.No entanto, ele alertou para as possíveis consequências das políticas fiscais, como a PEC da transição, que podem resultar no aumento da dívida pública e na elevação da curva de juros. Quando o governo aumenta os gastos, isso tende a elevar a taxa de juros para a aquisição de títulos. Um aspecto preocupante foi a queda na formação bruta de capital, ou seja, nos investimentos das empresas, durante os três últimos trimestres do ano. Dumas explicou que essa redução nos investimentos empresariais tende a afetar o PIB potencial, diminuindo as perspectivas de crescimento econômico. Quanto às projeções para 2024, o professor enfatizou que o Brasil continua sendo uma opção atraente para os investidores. Prevê-se um aumento moderado no consumo devido ao incremento na renda do trabalhador e um possível crescimento nos investimentos. No entanto, a tendência de queda no desemprego persistir, isso pode levar o Banco Central a reduzir a taxa de juros em um ritmo mais lento, de 0,5% em cada reunião. Embora a queda represente um aspecto positivo, ele ressaltou que o aumento na renda dos trabalhadores pode gerar pressões inflacionárias salariais, ao mesmo tempo. Diante desse cenário, Rabi enfatiza a importância de políticas e medidas que abordem esses três pilares, visando criar um ambiente propício para o crescimento sustentável da economia brasileira em 2024.   Cobrança Indevida, cuidado... À medida que as transações bancárias, compras e vendas de produtos se tornam mais acessíveis para os consumidores, é fundamental que redobrem os cuidados contra golpes, fraudes e cobranças indevidas, é o que diz o advogado Marcos Bernardini. Inúmeras situações podem levar o consumidor a ser cobrado erroneamente, seja por taxas bancárias, emissão de boletos ou emissão de notas fiscais. Por esse motivo, é crucial que os consumidores estejam atentos a esse tipo de ocorrência. Segundo o advogado, em casos de pagamento indevido, o consumidor tem o direito de solicitar o reembolso do valor e, se a cobrança persistir, pode até mesmo ser ressarcido em dobro. Além disso, caso ocorra negativação indevida em virtude dessa cobrança, o consumidor tem o direito de buscar indenização por danos morais. Diante de dúvidas ou situações problemáticas, é aconselhável que o consumidor busque auxílio em órgãos de proteção ao consumidor ou consulte um advogado especializado no assunto. Estar ciente dos direitos e saber como agir diante de cobranças indevidas, é essencial para proteger os interesses e garantir a integridade financeira do consumidor. Read the full article

[blogoslibertarios]

Lula quer prejudicar motorista de APP, afirma Coronel Azevedo

  A proposta do governo Lula de regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos passou por críticas na Assembleia Legislativa. O líder do bloco partidário (PL/PP/MDB), deputado estadual Coronel Azevedo (PL), alerta que “esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria dos motoristas de aplicativos com mais impostos”. O deputado acusa que um fator preponderante nessa história é que…

[ocombatenterondonia]

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta…

[portalimaranhao]

PL de Lula que regulamenta trabalho de motorista de aplicativo vai tramitar no Congresso

Será analisado em regime de urgência constitucional pela Câmara Federal e Senado, o Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do presidente Lula (PT), que regulamentar o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O governo assegura que o objetivo é garantir aos motoristas um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários sem interferência na autonomia que eles têm…

[palavradigital-blog]

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e…

[tita-ferreira]

Souto Maior sobre PL dos aplicativos de Lula: “pá de cal sobre o que ainda resta da rede de proteção jurídica trabalhista”

"Souto Maior, um dos maiores nomes do Direito do Trabalho: "representa a pá de cal sobre o que ainda resta da rede de proteção jurídica trabalhista no Brasil", sobre a proposta do governo Lula para regulamentar o trabalho dos entregadores e motoristas"

[gazeta24br]

Em 2023 o Brasil terá Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupando a cadeira presidencial em seu 3° mandato após vencer uma disputa apertada contra Jair Bolsonaro (PL). Diante deste cenário, o novo ano deve trazer também algumas mudanças no cenário trabalhista. Um dos grandes desafios do novo governo é diminuir ainda mais a taxa de desemprego, que apresenta queda nos últimos meses. De acordo com o estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em outubro, o país possui 8,7% de desempregados. “A garantia dos direitos dos trabalhadores com normas claras proporcionam segurança para colaboradores e empresas, que tornam-se capazes de mobilizar e impulsionar o trabalho formal, criando novos empregos”, opina Alessandra Cobo, advogada do escritório Aparecido e Inácio Pereira Advogados Associados. No período em que Lula governou o país, os trabalhadores brasileiros puderam notar melhorias na qualidade de vida e no salário mínimo, muito por conta também do processo de crescimento que o país atravessava naquele momento. “As propostas de Lula, se concretizadas, podem trazer novos cenários para o trabalhador em 2023, por buscar a diminuição dos empregos informais e consequentemente o aumento dos trabalhos formais, com todos os direitos do trabalhador envolvidos”, explica Alessandra. Possível retorno do Ministério do Trabalho Após a eleição de Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi extinto em 2019, tornando-se uma secretaria especial do Ministério da Economia. Em 2021, foi recriado oficialmente, desta vez denominado de Ministério do Trabalho e Previdência. Com a vitória de Lula, a tendência é de que a pasta volte a ser exclusivamente voltada para o setor trabalhista. “O retorno do Ministério do Trabalho permitirá fixar com maior praticidade as diretrizes, além de fiscalizar o cumprimento das normas, com a finalidade de manter o equilíbrio nas relações trabalhistas e o cuidado com a taxa do emprego formal no país”, conta a advogada. Pejotização e regulamentação de profissões Uma das grandes tendências após a reforma trabalhista foi o crescimento do número de profissionais cadastrados como “PJ”, pessoas jurídicas que fornecem trabalho para empresas, como MEI (microempreendedor individual) ou de outras maneiras. De acordo com uma pesquisa do IBGE, a quantidade de empregados no país sem carteira assinada no setor privado atingiu 12,5 milhões de pessoas ao fim do primeiro trimestre deste ano. “O novo governo deve olhar para os trabalhadores de forma a garantir que todo direito seja assegurado, certamente esse assunto será pautado nas discussões sobre as novas alterações dos direitos trabalhistas, visto que a ‘pejotização’ muitas vezes reduz garantias mínimas do trabalhador”, relata a especialista. Além de atenção nesta pauta, Lula sinalizou que pretende regulamentar profissões de trabalhadores de aplicativos como Uber e Ifood, para que assim possam ter redes de seguridade social. "A regulamentação das profissões dos motoristas de aplicativo e delivery certamente poderá garantir direitos fundamentais para esses profissionais, como férias, o 13° salário e folga, assim atraindo mais pessoas”, finaliza Alessandra.   Sobre a Dra. Alessandra Cobo Bacharela em Direito pela Faculdades Adamantinenses Integradas, em 2004, especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2009, pós-graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 225.560

[cariricomoeuvejo]

Projeto que beneficia motoristas de aplicativo é aprovado em Juazeiro

Projeto que beneficia motoristas de aplicativo é aprovado em Juazeiro

  A vereadora Yanny teve o Projeto de Lei (PL) n° 5.230, de sua autoria, aprovado pela Câmara Municipal, bem como sancionado e promulgado pelo executivo municipal no dia 27 de dezembro de 2021. O documento altera a lei Municipal n° 5.045, de 30 de Dezembro de 2019, que disciplina o uso do sistema viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte privado remunerado de passageiros,…

[oajuricabaamazonas]

Roberto Cidade apresenta PL que cria mecanismos de segurança a motoristas de aplicativo de transporte

Roberto Cidade apresenta PL que cria mecanismos de segurança a motoristas de aplicativo de transporte

Diante do aumento nos números de assaltos e sequestros de motoristas de aplicativos de transporte de passageiros no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) n° 497/2021. A proposta obriga que o cadastro dos usuários contenha documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis…

[redebcn]

ALMT aprova isenção de IPVA aos veículos de aplicativos movidos a gás natural

ALMT aprova isenção de IPVA aos veículos de aplicativos movidos a gás natural

Para ser beneficiado, o veículo ainda deverá ter potência máxima de 1,6 mil cilindradas. O projeto é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Motoristas de aplicativos Reprodução/TV Globo Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 1040/2019) que concede a isenção de Imposto Sobre Veículos Automotores…

[ocombatente]

Coluna Simpi – Motoristas de aplicativo irritados não aceitam a nova lei de Lula

  Motoristas de aplicativo irritados não aceitam a nova lei de Lula Presidente Lula assinou no dia 04/03, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. O PL proposto enquadra os motoristas como trabalhadores autônomos, sem vínculo pela CLT, e determina uma contribuição ao INSS de 27,5%. Destes, 7,5% seriam pagos pelos trabalhadores e 20% recolhidos pelas empresas. A decisão de pagamento por hora trabalhada, ao invés de quilômetro rodado e tempo de viagem, tem gerado críticas por parte das entidades representativas do setor. A Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP) também expressaram descontentamento, alegando que a proposta é prejudicial para os MEI’s que trabalham como motoristas por aplicativo. Se aprovado conforme submetido ao Congresso, diversas mudanças aguardam os trabalhadores no setor de aplicativos. Já os motoboys alegam que o modelo proposto no PL é essencialmente o mesmo defendido por gigantes como Uber, iFood, Rappi e 99. O ponto crucial da discordância reside na definição de autonomia para os trabalhadores. Segundo a categoria, embora rotulados como autônomos, os motoboys não têm, de fato, controle sobre fatores essenciais, como o preço das entregas e o recebimento direto dos clientes.   Márcio França traz boas novidades de crédito para as Microempresas O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores. Durante o evento, o ministro falou sobre Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso para garantir melhores condições de crédito para MEIs e Microempresas. A estimativa é que a redação final do texto da MP, que vem sendo preparada juntamente com o Ministério da Fazenda, deve ficar pronta nas próximas semanas.  A MP traz ainda mudanças no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito com juros de 6% mais taxa Selic. O texto que será enviado ao Congresso vai apresentar condições mais favoráveis aos empreendedores, mas também atrativas aos agentes de financiamento. Segundo França, conversas vêm sendo feitas com bancos públicos e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou que a MP vem no momento certo: “A inflação caiu, o emprego subiu, houve aumento de renda, o maior desde 1995, com o Plano Real”. Já o secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, informou que serão disponibilizados para a medida recursos não usados no Desenrola Brasil (pessoa física), com estimativa de um Fundo Garantidor de R$ 3,5 bi a R$ 5 bi, bem como aqueles montantes recuperados pelas negociações.   Perspectivas econômicas para 2024 Luiz Rabi, delineia os desafios e as oportunidades que moldam o cenário econômico brasileiro para o ano de 2024, com foco na necessidade premente de retomada do crescimento econômico, que enfrentou estagnação, especialmente no segundo semestre do ano anterior. Rabi identifica três condicionantes para alcançar essa retomada. Primeiramente, destaca a necessidade de redução da inflação, considerada um fator central. Prevê que a inflação encerre o ano em torno de 3,8%, aproximando-se das metas estabelecidas pelo Banco Central. Em segundo lugar, aponta para a persistência das altas taxas de juros, com a Selic ainda mantendo-se acima de 10%. A redução dessa taxa para abaixo desse patamar, segundo o economista, poderia catalisar o mercado de crédito e impulsionar o crescimento econômico. Por fim, o terceiro desafio apontado por é a inadimplência, que se mantém em níveis preocupantes. Ele destaca que cerca de 72 milhões de brasileiros e 6,7 milhões de empresas estão enfrentando essa situação.Uma redução significativa na inadimplência é essencial para a saúde financeira do país e para estimular o crescimento econômico.   Vamos entender o PIB de 2023? O economista do Insper analisou que embora o Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2023 tenha registrado um crescimento de 2,9%, esse aumento foi impulsionado principalmente pelo desempenho do agronegócio, enquanto, do ponto de vista da demanda, foi influenciado pela implementação da PEC da transição.No entanto, ele alertou para as possíveis consequências das políticas fiscais, como a PEC da transição, que podem resultar no aumento da dívida pública e na elevação da curva de juros. Quando o governo aumenta os gastos, isso tende a elevar a taxa de juros para a aquisição de títulos. Um aspecto preocupante foi a queda na formação bruta de capital, ou seja, nos investimentos das empresas, durante os três últimos trimestres do ano. Dumas explicou que essa redução nos investimentos empresariais tende a afetar o PIB potencial, diminuindo as perspectivas de crescimento econômico. Quanto às projeções para 2024, o professor enfatizou que o Brasil continua sendo uma opção atraente para os investidores. Prevê-se um aumento moderado no consumo devido ao incremento na renda do trabalhador e um possível crescimento nos investimentos. No entanto, a tendência de queda no desemprego persistir, isso pode levar o Banco Central a reduzir a taxa de juros em um ritmo mais lento, de 0,5% em cada reunião. Embora a queda represente um aspecto positivo, ele ressaltou que o aumento na renda dos trabalhadores pode gerar pressões inflacionárias salariais, ao mesmo tempo. Diante desse cenário, Rabi enfatiza a importância de políticas e medidas que abordem esses três pilares, visando criar um ambiente propício para o crescimento sustentável da economia brasileira em 2024.   Cobrança Indevida, cuidado... À medida que as transações bancárias, compras e vendas de produtos se tornam mais acessíveis para os consumidores, é fundamental que redobrem os cuidados contra golpes, fraudes e cobranças indevidas, é o que diz o advogado Marcos Bernardini. Inúmeras situações podem levar o consumidor a ser cobrado erroneamente, seja por taxas bancárias, emissão de boletos ou emissão de notas fiscais. Por esse motivo, é crucial que os consumidores estejam atentos a esse tipo de ocorrência. Segundo o advogado, em casos de pagamento indevido, o consumidor tem o direito de solicitar o reembolso do valor e, se a cobrança persistir, pode até mesmo ser ressarcido em dobro. Além disso, caso ocorra negativação indevida em virtude dessa cobrança, o consumidor tem o direito de buscar indenização por danos morais. Diante de dúvidas ou situações problemáticas, é aconselhável que o consumidor busque auxílio em órgãos de proteção ao consumidor ou consulte um advogado especializado no assunto. Estar ciente dos direitos e saber como agir diante de cobranças indevidas, é essencial para proteger os interesses e garantir a integridade financeira do consumidor. Read the full article

[suzanoagora]

Câmara de Mogi das Cruzes pede área de embarque e desembarque para motoristas de app

Câmara de Mogi das Cruzes pede área de embarque e desembarque para motoristas de app

A ausência de pontos para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte foi uma das pautas apresentadas na primeira sessão da Câmara de Mogi das Cruzes após o recesso de julho, visando a segurança e a fluidez no trânsito da cidade. Os vereadores Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos – PSD), Edson Santos (PSD) e Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão – PL) são autores da proposta…

[ocombatenterondonia]

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e…

[estrikinia]

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo — Senado Notícias

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo — Senado Notícias

Está em análise no Senado uma proposta que aumenta a pena dos crimes cometidos contra taxistas e motoristas de aplicativo. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o projeto (PL 2.187/2021) altera o Código Penal para elevar a punição (num aumento de um terço até a metade) no caso de homicídio, lesão corporal, extorsão, sequestro, furto, roubo e estupro, podendo chegar a 30 anos nos casos…