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Questões com respostas da prova da OAB de 2017.2, para estudar e se preparar pro exame que está chegando. As Questões são sobre codigo de etica e disciplinar da OAB, nessa primeira parte são de 1 até 4.
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pablocalluans · 2 years
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Galera, o @damasiojba me auxiliou e muito a conseguir minha aprovação na prova da OAB… Borá aproveitar essas vantagens e aumentar sua possibilidade de aprovação… chama 🔥 o @damasiojba no direct . . . #pósgraduação #posdamasio #oabeiros #provadaoab #provadaordem #damasio #joacaba #herval #luzerna #capinzal #catanduvas #camposnovos (em Joaçaba) https://www.instagram.com/p/CgVBUjBuIVn/?igshid=NGJjMDIxMWI=
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buenomalvesadv · 3 years
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Motoboys e empresas que utilizam esse serviço, atenção! A 4ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a um recurso apresentado pelo iFood, para afastar a responsabilidade subsidiária da empresa com relação a motoboy, inicialmente reconhecida em decisão de primeira instância. O TRT considerou que o iFood apenas disponibiliza uma ferramenta digital e cobra uma parcela por seu uso, sem qualquer interferência na prestação de serviços do motoboy. Além disso, a relação não consiste em prestação de serviços terceirizados, tendo natureza jurídica diversa. A decisão de primeira instância havia reconhecido o vínculo de emprego e responsabilizado subsidiariamente a empresa por débitos trabalhistas. #buenomalvesadv #buenomalves #motoboy #ifood #ausenciadevinculo #advocaciatrabalhistaemjundiai #jundiaieregiao #direitodotrabalho #provadaoab #concurseiro #concursopublico #advocacia #direitoporamor #advogada (em Bueno Malves Advogados) https://www.instagram.com/p/CO_NDNhMqHC/?igshid=1t4o2p69dup6z
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rfadvocacia · 3 years
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A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal. Essa é a tese de repercussão geral (Tema 456) firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE 598.677. O julgamento de mérito do recurso foi concluído em agosto do ano passado e, na ocasião, o colegiado negou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do relator, ministro Dias Toffoli, ficando pendente apenas fixação da tese de repercussão geral. Reserva de lei O recurso paradigma foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça gaúcho, segundo o qual o fisco estadual não pode exigir o pagamento antecipado — no ingresso de mercadorias adquiridas em outro ente da federação — da diferença de alíquotas de ICMS interestadual e interna por meio de decreto. No STF, o estado sustentou a validade do decreto, frisando que não se trata de substituição tributária, mas de cobrança antecipada do ICMS devido, via regime normal de tributação. No julgamento de mérito, o colegiado, por maioria de votos, acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pelo desprovimento do recurso extraordinário, mantendo o acórdão recorrido, que afastou a exigência contida em decreto estadual de recolhimento antecipado do ICMS quando da entrada de mercadorias em território gaúcho. #O_Tributarista #direitotributário #direitotributario #pequenasempresasgrandesnegocios #pequenasempresas #findes #espiritosanto #sefaz #advocaciatributaria #tributarista #tributaristadofuturo #direitotributario #tributacao #academicodedireito #jovemadvogado #iovemadvncacía #provadaoab #provadaordem #tributario #tributário #oabes #jardimcamburi #jardimcamburioficial #JardimCamburies #JardimCamburiobairro #jardimcamburivix #Vitória #vitoria #EspiritoSanto https://www.instagram.com/p/CNLRrrLjsPe/?igshid=kn01w37wfcw2
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Estou publicando essa nota aqui, porque entendo que este assunto seja de extrema relevância para todos os advogados e seus clientes. Confiram todos os detalhes no site oficial da OAB Nacional. Ou acompanhe tudo a respeito desse tema nas redes sociais, nos perfis da OAB. #oabnacional #advogacia #tribunalregionaleleitoral #judiciario #examedeordem #provadaoab #carreirajuridica #juizadoespecial #justiça #concursotribunais #notaoficial https://www.instagram.com/p/CHq5kZuJMaJ/?igshid=s2lzk1cnkrto
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losmaking · 4 years
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Passe na OAB de primeira!
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felipedalenogare · 5 years
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E assim vamos!!! #direitoadministrativo #bizudedireitoadministrativo #amodireitoadministrativo #examedeordem #examedaoab #oabnuncamais #oabdeprimeira #2faseadm #direitobizurado #administrativo #oabeiro #provadaoab #provadaordem (em CEISC) https://www.instagram.com/p/B7xR1zEp33P/?igshid=1vip7jkqnre46
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dantonpantoja · 5 years
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Ontem dia 21/01/2020 se encerrou um longo ciclo de 5 anos de muito aprendizado, eu entrei na faculdade de Direito com 17 anos com muito medo do que seria pela frente e hoje me formei com 22 anos tendo certeza que foi a melhor decisão de minha vida, no início em meados de 2015 não sabia qual ramo seguir nem de como iria enfrentar as dificuldades de uma faculdade. Hoje me sinto bem diferente , aprendi diversas matérias incríveis com os melhores professores, colegas e fiz amigos para vida inteira. Tenho certeza que a faculdade da Universidade do Vale do Paraíba de Direito foi a minha melhor escolha . Eu me apaixonei pelo Direito e aprendi a estudar e a gostar ainda mais da leitura principalmente de áreas como a área criminal e trabalhista. Foi sofrido ter que enfrentar dps, aulas durante a manhã e pela noite, fazer estágios, enfrentar problemas de minha vida pessoal, provas difíceis da faculdade, oab, concursos públicos, seminários, trabalhos mas eu como um bom Corinthiano estou acostumado a enfrentar tudo isso com um sorriso no rosto, com meu jeito bobo e alegre de fazer piadas nos dias bons e ruins, nunca subestimei minha capacidade mas consegui alcançar meus objetivos graças a minha família e a amigos, obrigado por todas pessoas que me deram a mão nessa caminhada e não me deixaram desistir, essa vitória é nossa! #estudantededireito #estudantededireitosofre #provadaoab #Castejón #Advogados #Lei #processopenal# amor Advogado #Direito #Direitos #AmoDireito #DireitoporAmor #DireitocomAmor #AdvogadodeSucesso #AdvogadoEmpreendedo #EmpreendedorismoJurídico #OAB #Professor #ProfessordeDireito #DicasDireito #Advogado10x #juri #penal #amodireito (em Jardim América) https://www.instagram.com/p/B7n-VeSjPs4/?igshid=1peeqvnwbtm7j
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Resumo Bens Públicos. Modelo novo que venceu a votação. Gostou do material? Marque seus amigos nos comentários. . . . . #jkmapaseresumos  #estudaquepassa  #concurfriends  #vidadeconcurseiro  #atepassar  #vidadeestudantededireito  #oabeiro  #estudantededireito  #oab  #nacaojuridica  #examedaordem  #examedaoab  #vademecum  #oabeiras  #oabnuncamais  #1faseoab  #oabdeprimeira  #provadaoab  #exameoab  #estuda #concursopublico #direito #mapasmentaisdireito #mapasmentais #mapasmental #2020 https://www.instagram.com/p/B60YtZejNfq/?igshid=1o1bugpxqp69b
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lendatariana · 3 years
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A você que está indo fazer a prova amanhã, boa sorte! 🍀 Este momento certamente ficará marcado em sua vida: pela espera infinita causada pela pandemia, pelo seu esforço, pelos seus medos, por suas expectativas, por seus sonhos... Na minha vida, a aprovação na OAB pois fim a uma etapa cheia de cartazes pela casa, lembretes por todos os lados, posts-its, vídeo-aulas e muita pressão! Pressão que com certeza você também carrega nos seus ombros... mas saiba que o tempo é o senhor de tudo e vai valer cada minuto dedicado a essa missão! Acredite! Essa é apenas uma etapa a ser enfrentada e assim será com você... uma página que se vira, prestes a encerrar um capítulo que será marcado pela conquista da carterinha! Encontro você na entrega! Tenho certeza disso! #oab #provadaoab #provadaordem https://www.instagram.com/p/CQCkTFNDTnM/?utm_medium=tumblr
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delmontenegro · 5 years
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Queridos, passar na OAB não é fácil, portanto não liguem para os que perguntam, enchem a paciência, isso não é da conta de ninguém! Continuem tentando, vocês serão aprovados! Ninguém sabe quantas noites mal dormidas vocês têm, ninguém conhece suas vidas, seus esforços, sacrifícios... Então vai aqui um pouquinho de humor como reposta aos idiotas de plantão! #provadaoab #oab #aprovação #sucesso #humor AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B4FJsqNjPqu/?igshid=qaj8rb3pild5
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teorjuridico · 7 years
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Acertou 37, 38 ou 39 questões na prova da OAB? Tenha 99% de chance de fé! Que comecem as rezas por anulações!! Marquem aqueles amigos que estão nessa situação! #teorjuridico #provadaoab #oabeiros #oabeirosdeplantão #fé #fénaaprovação
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rfadvocacia · 3 years
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A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) sobre o salário-maternidade. No processo, uma empresa de serviços financeiros entrou com um mandado de segurança contra a Receita Federal de Porto Alegre. A autora da ação pedia que fosse declarada a inexigibilidade das contribuições incidentes sobre o salário-maternidade pago aos seus empregados. Além disso, a empresa também requereu o ressarcimento dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. Ao analisar os autos, o desembargador federal Rômulo Pizzolatti concluiu que a decisão do STF também se aplica aos adicionais de alíquota destinados ao SAT/RAT e terceiros. Em seu voto, o relator ressaltou ainda que a empresa autora da ação tem o direito de ser ressarcida pelas contribuições indevidamente recolhidas, "desde que observadas as restrições do artigo 89 da Lei nº 8.212, de 1991, combinado com o artigo 26-A da Lei nº 11.457, de 2007, sendo os valores compensáveis acrescidos de juros equivalentes à taxa Selic". Com informações da assessoria de imprensa do TRF4. 5057198-97.2020.4.04.7100 Fonte: Conjur Associação Paulista de Estudos Tributários, 30/3/2021   #O_Tributarista #direitotributário #direitotributario #pequenasempresasgrandesnegocios #pequenasempresas #findes #espiritosanto #sefaz #advocaciatributaria #tributarista #tributaristadofuturo #direitotributario #tributacao #academicodedireito #jovemadvogado #iovemadvncacía #provadaoab #provadaordem #tributario #tributário #oabes #jardimcamburi #jardimcamburioficial #JardimCamburies #JardimCamburiobairro #jardimcamburivix #Vitória #vitoria #EspiritoSanto https://www.instagram.com/p/CNF1hNgD-XB/?igshid=ci1dgln3m9o8
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felipedalenogare · 5 years
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Está chegando a maior Revisão Preparatória para a OAB deste país!!! Você não pode perder, te espero nela!!! Inscreva-se em: http://www.ceisc.com.br/evento/84 #eusouceisc #direitoadministrativo #bizudedireitoadministrativo #amodireitoadministrativo #direitobizurado #examedeordem #examedaoab #oabnuncamais #oabdeprimeira #provadaoab #provadaordem (em CEISC) https://www.instagram.com/p/B7qV9-oJmIM/?igshid=sie4jyg46twf
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dantonpantoja · 5 years
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Ontem dia 21/01/2020 se encerrou um longo ciclo de 5 anos de muito aprendizado, eu entrei na faculdade de Direito com 17 anos com muito medo do que seria pela frente e hoje me formei com 22 anos tendo certeza que foi a melhor decisão de minha vida, no início em meados de 2015 não sabia qual ramo seguir nem de como iria enfrentar as dificuldades de uma faculdade. Hoje me sinto bem diferente , aprendi diversas matérias incríveis com os melhores professores, colegas e fiz amigos para vida inteira. Tenho certeza que a faculdade da Universidade do Vale do Paraíba de Direito foi a minha melhor escolha . Eu me apaixonei pelo Direito e aprendi a estudar e a gostar ainda mais da leitura principalmente de áreas como a área criminal e trabalhista. Foi sofrido ter que enfrentar dps, aulas durante a manhã e pela noite, fazer estágios, enfrentar problemas de minha vida pessoal, provas difíceis da faculdade, oab, concursos públicos, seminários, trabalhos mas eu como um bom Corinthiano estou acostumado a enfrentar tudo isso com um sorriso no rosto, com meu jeito bobo e alegre de fazer piadas nos dias bons e ruins, nunca subestimei minha capacidade mas consegui alcançar meus objetivos graças a minha família e a amigos, obrigado por todas pessoas que me deram a mão nessa caminhada e não me deixaram desistir, essa vitória é nossa! #estudantededireito #estudantededireitosofre #provadaoab #Castejón #Advogados #Lei #processopenal# amor Advogado #Direito #Direitos #AmoDireito #DireitoporAmor #DireitocomAmor #AdvogadodeSucesso #AdvogadoEmpreendedo #EmpreendedorismoJurídico #OAB #Professor #ProfessordeDireito #DicasDireito #Advogado10x #juri #penal #amodireito (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/B7n-Po-haHj/?igshid=1ddoefsxp1vrr
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