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jornal-do-reboucas · 4 years

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Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus

Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Curitiba, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde.

A consulta às decisões da municipalidade é aberta e pode ser feita pelo link https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/AtosConsultaExterna.aspx, em Atos Públicos Municipais, na página da Secretaria do Governo Municipal, no Portal da Prefeitura. Para verificar as ações específicas relacionadas à pandemia é necessário selecionar Covid-19 no campo "Marcador" e clicar em pesquisar.

Desde 16 de março, Curitiba está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto N.º 421/2020 assinado pelo prefeito Rafael Greca. Antes mesmo de decretar emergência em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, a administração municipal já havia antecipado medidas, no dia 13 de março, pelo decreto N.º 407/2020, que permite a aquisição a qualquer tempo de produtos e serviços assistenciais hospitalares necessários ao enfrentamento da situação.

Além das ações de competência municipal já definidas por decreto do Poder Executivo somadas a atos administrativos de secretarias, a Prefeitura está em alerta permanente para a atualização de medidas necessárias para a segurança da população e de agentes públicos em atuação ante à pandemia de coronavírus.

Confira a lista das últimas determinações do poder público municipal contra a pandemia já publicadas no Diário Oficial do Município:

24 de junho de 2020 DECRETO Nº 828 Dispõe sobre o remanejamento de R$ 988.511,04, para reforço de dotação consignada no orçamento da FAS, constante no vigente orçamento.

24 de junho de 2020 DECRETO Nº 827 Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.878.800,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

22 de junho de 2020 DECRETO Nº 819 Decreta luto oficial. DECRETAR luto oficial no Município de Curitiba, por um dia, em sinal de pesar pelo falecimento do jovem médico CAIO MARTINS GUEDES, mais uma vida humana vitimada pela Covid-19, que se soma ao número superior a 50 mil mortes registadas hoje no Brasil, configurando um trágico momento da história do nosso país.

22 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 25 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial”

22 de junho de 2020 EDITAL FEAS "Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS." 22 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 24 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial” 22 de junho de 2020 EDITAL FEAS "Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS."

22 de junho de 2020 DECRETO Nº 817 Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.828,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento

22 de junho de 2020 DECRETO Nº 816 Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento. 22 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 142/2020 Dispensa de Licitação n.º 84/2020 Objeto da contratação: Aquisição emergencial de Traquéia em silicone 22mmx120cm para atender as necessidades da Feas.

22 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 148/2020 Dispensa de Licitação n.º 83/2020 Objeto da contratação: Aquisição de filtros para purificador de água para o Hospital Vitória.

19 de junho de 2020 DECRETO Nº 810 Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

19 de junho de 2020 Aviso de Publicação 220 - Decreto 810 Torna Público DECRETO nº 810/2020 - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

19 de junho de 2020 LEI Nº 15651 Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Município de Curitiba em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).

19 de junho de 2020 CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 43 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

19 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº. 07.555.459/0001-09, em caráter emergencial, no que se refere à Aquisição de 06 (seis) Lavadoras de Roupas para compor as Ações em Combate ao Novo Corona Vírus – COVID 19 para o Centro POP Plínio Tourinho – Praça da Solidariedade, estabelecido o custo no valor total de R$ 11.952,00 (Onze mil e novecentos e cinquenta e dois reais), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 13/2020 - FMAS, em conformidade com o Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, Decreto Municipal 454/2020, e Parecer n.º 1016/2020 da Procuradoria Geral do Município.

19 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório - 200 (duzentas) Determinações de teste rápido de carbapenemase, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba no Serviço de Urgência/Emergência nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e Hospital de Apoio para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública do Hospital do Idoso Zilda Arns, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Serion Brasil Importação e Distribuição de Produtos Diagnósticos Ltda., Protocolo n.º 01-060567/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 23 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 22 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 21 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial” 18 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 20 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020 EDITAL FEAS "Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

18 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aprovo o processo administrativo n.º 144/2020, para Contratação de empresa, de forma emergencial para locação de container 20 pés refrigerado para o Hospital Vitória, em conformidade com o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020, art. 4°, e art. 5° do Decreto Municipal 407/2020, bem como Decreto Municipal 455/2020. 18 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2020 OBJETO: Aquisição emergencial de máscara laríngea e reanimador manual adulto máscara e reservatório, para atendimento das necessidades das unidades das Feas, em especial do hospital Vitória

18 de junho de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 167 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

17 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº. 14.983.004/0001-41, em caráter emergencial no período que abrange a situação da pandemia ao novo Corona Vírus, no que se refere a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação necessária para as unidade oficiais da Fundação de Ação Social atendendo as orientações do Ministério da Saúde quanto ao combate da pandemia do novo corona vírus covid-19, estabelecido o custo no valor total de R$ 161.045,46 (Cento e sessenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 11/2020 - FMAS, em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020, Decreto Municipal 454/2020, e Parecer referencial n.º 1016/2020 da Procuradoria Geral do Município.

17 de junho de 2020 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO - SME REVOGAR o Pregão Eletrônico n.º 034/2020 e demais atos pertinentes a este processo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e Súmula nº 473 do STF, determinando a publicação da decisão e o arquivamento do processo licitatório.

17 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 19 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial”

17 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 18 - FEAS A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos selecionados no Processo Emergencial - COVID-19, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos solicitados via e-mail, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 17 de Junho de 2020 às 09:00hrs, conforme confirmado pelo email.

16 de junho de 2020 DECRETO Nº 796 Estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

16 de junho de 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - IPMC / SMAP Revogar a Portaria Conjunta nº 02/2020 IPMCSMAP, incluir nova redação na Portaria Conjunta nº 01/2020 IPMC – SMAP e dar outras providências.

15 de junho de 2020 DECRETO Nº 779 Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

15 de junho de 2020 Aviso de Publicação 208 - Decreto 764 Torna Público a republicação do DECRETO nº 764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal n.º 15.634, de 14 de maio de 2020, que autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

15 de jumho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 60 pacotes com 1.000 unidades de Ponteira Amarela Universal, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e a inclusão do Hospital de Apoio para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública do Hospital Zilda Arns, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa All Lab Comercial Ltda., Protocolo n.º01-059211/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 unidades de Manta, material absorvente, sintético, de polipropileno, com poupa de celulose ou gel de absorção, medida 38cmx60cm, para ser utilizada no transporte de material biológico, no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, no período de 6 (seis) meses em favor da empresa Absortec Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Cuidados e Higiene Ltda., Protocolo n.º01-053043/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de junho de 2020 DECRETO Nº 774 Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja – conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

13 de junho de 2020 Aviso de Publicação 211 - Decreto 774 Torna Público a republicação do DECRETO nº 774/2020 - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

12 de junho de 2020 DECRETO Nº 770 Institui o Comitê de Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19). 12 de junho de 2020 Aviso de Publicação 210 - Decreto 770 Torna Público DECRETO nº 770/2020 - Institui o Comitê de Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19).

12 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 13 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial” 12 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 12 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial” 12 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 11 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencial Hospital Vitória” 10 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 9 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória”

10 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 8 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória”

9 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 7 "Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória"

9 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 6 - FEAS "Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória”

9 de junho de 2020 EDITAL - FEAS "Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS"

9 de junho de 2020 EDITAL - FEAS "Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

8 de junho de 2020 CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 37 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

5 de junho de 2020 EDITAL FEAS "Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS" CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OS CARGOS DE: ENFERMEIROS– PROCESSO EMERGENCIAL 01/2020

4 de junho de 2020 Aviso de Publicação 203 - Decreto 748 Torna Público DECRETO nº 748/2020 - Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos agentes públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

4 de junho de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 157 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

4 de junho de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 5 - FEAS Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória

4 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de gorro, descartável, para suprimento de EPIs para os profissionais da saúde no enfrentamento da COVID -19 , devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Joaomed Comércio de Materiais Cirúrgicos, lastreado em posicionamento jurídico, Protocolo n.º 01-052126/2020, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FEAS Aprovo o processo administrativo n.º 126/2020, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares K. Takaoka instalados no Hospital Vitória, conforme Nota Técnica 003/2020 Ajur/ Feas e Decreto Municipal 455/2020.

3 de junho de 2020 DECRETO Nº 739 Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a realização de eventos na modalidade drive- in.

3 de junho de 2020 ERRATA Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 153

2 de junho de 2020 DECRETO Nº 665 Excepcionaliza, em razão da pandemia de COVID-19 (Covid-19), dispositivos do Decreto Municipal n.º 1.652, de 10 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba.

2 de junho de 2020 Aviso de Publicação 201 - Decreto 739 Torna Público DECRETO nº 739/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a realização de eventos na modalidade drive-in.

2 de junho de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 153 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

1º de junho de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 152 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

29 de maio de 2020 Aviso de Publicação 197 - Decreto 688 Torna Público DECRETO nº 688/2020 - Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi. 29 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 2.500 (duas mil e quinhentas) Determinações de Procalcitonina, para serem utilizadas nos exames dos usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns e Maternidade Bairro Novo, no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A., Protocolo n.º01-047503/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 2.400 (duas mil e quatrocentas) Determinações de Dosagem Sérica Dímero D, para serem utilizadas nos exames dos usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns e Maternidade Bairro Novo, no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A., Protocolo n.º01-047500/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 30 (trinta) unidades de filtro de barreira, neonatal, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de maio de 2020 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAS RETIFICO a Prestação de serviços para oferta de hospedagem/hotelaria/pernoite, prevista na Lei Federal 13979/2020, conforme Dispensa de Licitação de n.º 09/2020 - FMAS, publicada em 28/05/2020, no DOM Nº: 99.

29 de maio de 2020 PORTARIA Nº 127 - CMC Prorroga até 30 de junho de 2020 a vigência da Portaria nº 109, de 30 de abril de 2020, que Revisa Revisa as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

29 de maio de 2020 ATO DA MESA Nº 8 - CMC Prorroga até 30 de junho de 2020 a vigência do Ato da Mesa nº 05, de 14 de abril de 2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (SDR).

29 de maio de 2020 DECRETO Nº 688 Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

28 de maio de 2020 DECRETO Nº 683 Abre crédito adicional suplementar de R$ 303.250,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

27 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Spire Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 27.073.193/0001-67, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-038408/2020.

26 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 122/2020 Dispensa de Licitação n.º 66/2020 Aprovo o processo administrativo n.º 122/2020, “Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação de área hospitalar (área interna e externa)”, para o Hospital de Retaguarda COVID-19 (Hospital Vitória), em conformidade com o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020, art. 4°, e art. 5° do Decreto Municipal 407/2020, bem como Decreto Municipal 455/2020.

25 de maio de 2020 EDITAL FEAS Divulga as normas para Contratação em Caráter Excepcional, Temporário e Imediato.

25 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 30 (trinta) unidades de filtro de barreira, neonatal, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 3.000,00 (trinta) unidades de máscara tipo viseira, para suprir as Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa KWP Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 22 de maio de 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 2 Dispõe sobre o regime de trabalho dos estagiários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

21 de maio de 2020 DECRETO Nº 659 Define a aplicabilidade dos Decretos Municipais n.º 430, de 18 de março de 2020, e n.º 476, de 27 de março de 2020 à Fundação de Ação Social - FAS.

21 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Empresa: Neuri Antonio Pessaia - ME, CNPJ: 79.790.077/0001-62 para a Prestação de serviço de Sanitização de 278 estações tubos e o Terminal Rodoviário de Curitiba (Alas Estadual, Interestadual e Plataforma de Desembarque), com fornecimento de insumos, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01- 038.066/2020.

20 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de marmitex, embalagem em isopor redonda, com tampa, com no mínimo 850 ml, embalagem contendo no mínimo 100 unidades, em caráter emergencial, para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social através do Projeto Mesa Solidária, tendo em vista a pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa J. KAMINSKI Comércio de Utilidades e Serviços Administrativos LTDA, CNPJ nº 13.379.546/0001-47, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1, NAJ-SMSAN e Decreto Municipal n.º 455/2020.

18 de maio de 2020 RESOLUÇÃO Nº 3 Estabelece normas para acomodação de profissionais e trabalhadores em saúde que necessitam se manter em isolamento e, que atuam na assistência direta ao enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Curitiba, suspeitos ou confirmados pela infecção humana decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, bem como para aqueles que residam com familiares do grupo de risco para esta infecção.

18 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 40 (quarenta) unidades de Fios guias adulto bougie intubação traqueal difícil e 20 (vinte) unidades de Fios guias pediátricos bougie intubação traqueal difícil, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa AABA Comércio de Equipamentos Médicos Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 18 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 10 (dez) unidades de Painel de contenção contra microorganismos, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Lorena Kubiak Xavier ME., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de serviço de instalação de cobertura metálica e abertura de portão para acesso de ambulância no Hospital Vitória, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de filtro de barreira neonatal e filtro de barreira pediátrico para serem utilizados durante o processo de ventilação mecânica em pacientes, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 14 de maio de 2020 LEI Nº 15634 Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de recursos de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

13 de maio de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 136 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

12 de maio de 2020 DECRETO Nº 618 Revoga o §3º do artigo 7º do Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020 e dá outras providências. 12 de maio de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 135 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

11 de maio de 2020 RESOLUÇÃO Nº 2 - SMS Institui regras excepcionais para pagamento aos estabelecimentos de saúde contratados junto ao SUS Curitiba, em razão da declaração da situação de emergência em saúde pública pela municipalidade como forma de enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID19.

11 de maio de 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - SMU Revoga o inciso II do artigo 1º da Portaria Conjunta nº 01 da Secretaria Municipal do Urbanismo, publicada no Diário Oficial do Município nº 53, de 20 de março de 2020.

11 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO N.º 01-036933/2020 RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e pediátrico e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, através da Universidade Federal do Paraná por meio do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO N.º 01-036973/2020. RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, por meio da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura, gestora do Hospital do Trabalhador e Hospital de Reabilitação, integrantes do Complexo Hospitalar do Trabalhador, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor das Empresas: Quimibel Indústria Química Ltda, CNPJ: 04.619.362/0001-16 e LM Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.986.905/0001-48 para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01- 042.036/2020.

11 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Empresa: M. Zaramella Cosméticos, CNPJ: 31.906.471/0001-97 para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-041.820/2020.

8 de maio de 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - SMSAN Altera a Portaria Conjunta nº 01 de 20/03/2020 que dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de seus servidores, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

7 de maio de 2020 DECRETO Nº 604 Dispõe sobre o fornecimento de “kit alimentação” para os pais ou responsáveis das crianças e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de Pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

7 de maio de 2020 RESOLUÇÃO Nº 10 - URBS Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

6 de maio de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 130 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de maio de 2020 LEI Nº 15627 Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

5 de maio de 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - IMAP Dispõe sobre o regime de trabalho dos estagiários da Administração Pública direta e indireta municipal e dá outras disposições.

5 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Quimibel Industria Química Ltda., CNPJ: 04.619.362/0001-16, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-043299/2020.

5 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa KDP Comercial Ltda, CNPJ: 10.626.569/0001- 10, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-042544/2020.

5 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Associação Mãos Criativa, CNPJ: 12.118.610/0001-73 e Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança, CNPJ: 75.719.542/0001-18 para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-043573/2020.

5 de maio de 2020 CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 197 - FAS Torna pública a Resolução nº 74/2020 – COMTIBA

4 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus �� COVID 19, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Pediátrico e leitos clínicos/enfermaria pediátrico, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro por meio do Hospital Pequeno Príncipe, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020- PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Liga Paranaense de Combate ao Câncer por meio do Hospital Erasto Gaertner, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara laríngea n.º 3, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de máscara laríngea n.º 3 e 150 (cento e cinquenta) unidades de máscara laríngea n.º 5, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Joaomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 127 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

30 de abril de 2020 Aviso de publicação 176 - Decreto 580/2020 Torna Público DECRETO nº 580/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020 e dá outras disposições. 30 de abril de 2020 DECRETO Nº 580 Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020 e dá outras disposições. Art. 1º O inciso III do artigo 7º do Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, acrescentado pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 525, de 9 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “III - suspensão, no período de 3 de maio a 2 de julho de 2020, das atividades presenciais desenvolvidas nas unidades educativas, inclusive aquelas de formação continuada e a semana de estudos pedagógicos das unidades.”

30 de abril de 2020 PORTARIA Nº 37 Dispõe sobre o expediente nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba consoante disposto no Comunicado nº 3/2020.

30 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa NS Tecnologia em Iluminação Ltda, CNPJ: 09.356.266/0001-46, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-041486/2020.

30 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Bastos Indústria de Produtos em Acrílico Ltda., CNPJ: 30.454.176/0001-84, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-039190/2020.

30 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Trutz Negócios Online Eireli, CNPJ: 20.815.278/0001-24, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-042290/2020.

29 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Hospital da Cruz Vermelha Brasileira – Filai do Paraná, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 29 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação direta de empresa prestadora de serviço de produção, filmagem e edição de aulas de ensino à distância - Dispensa de Licitação da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal 610/19, Art. 8.º e 9.º do Decreto Municipal 455/20 e Lei Federal n.º 13979/20.

28 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 40.000 (quarenta mil) unidades de máscara semi facial de tecido para utilização dos servidores dos setores administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, exceto os da linha de frente, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Dibloô Industrial Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara semi facial descartável para suprimento das Unidades de Saúde no atendimento a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa GVS do Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de abril de 2020 DECRETO Nº 564 Altera o Decreto Municipal nº 505, de 3 de abril de 2020. Art. 1º O artigo 3º do Decreto Municipal n.º 505, de 3 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º A pessoa interessada em prestar serviço voluntário deverá acessar a página virtual do Município, https://www.curitiba.pr.gov.br/defesacivil/termo-voluntarios, para cadastrar-se mediante o preenchimento do formulário eletrônico e dar aceite ao Termo de Adesão, disponível na mesma página eletrônica.”

27 de abril de 2020 PORTARIA Nº 16 - SMU Estabelece procedimentos para o protocolo de novas solicitações de análise de projeto visando a aprovação de projetos de Parcelamento do Solo durante o período de Declaração de Emergência de Saúde Pública.

27 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) unidades de máscara cirúrgica três camadas, para suprimento das Unidades de Saúde no atendimento a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor d empresa Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 32 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 31 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 30 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 29 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 28 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 27 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 26 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 25 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação

27 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 24 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 50 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

27 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e em leitos clínicos/enfermaria adulto e pediátrico, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda, CNPJ: 02.538.222/0001-98, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-040629/2020. Fica sem efeito a publicação da ratificação publicada no D.O.M nº 75 do dia 23/04/2020.

23 de abril de 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 Estabelece orientações para atuação dos servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito – SMDT, na execução de suas atividades, que atentem contra as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus

23 de abril de 2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais LTDA, para aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01- 040629/2020.

23 de abril de 2020 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 119 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

22 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda, CNPJ: 02.538.222/0001-98, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-01040201/2020.

22 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa L K K Franco – ME, CNPJ: 22.869.498./0001- 66, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-039058/2020.

22 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa LM Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.986.905/0001-48, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-038408/2020.

20 de abril de 2020 CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 24 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

17 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de jalecos para os funcionários públicos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, em caráter emergencial, como medida de prevenção à contaminação pelo coronavírus, em favor da empresa PABI Confecções Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Bio Control Controle de Pragas LTDA, para a Prestação dos Serviços de Sanitização, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-039042/2020.

17 de abril de 2020 PORTARIA Nº 24 Define procedimento especial e transitório para exame jurídico, pela Procuradoria-Geral do Município, das demandas da Administração direta, autárquica e fundacional do Município durante a situação de emergência decorrente do Coronavírus.

17 de abril de 2020 PORTARIA Nº 34 Dispõe sobre o expediente nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba consoante disposto no Comunicado nº 2/2020.

16 de abril de 2020 RESOLUÇÃO Nº 1 Estabelece medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus e regulamenta o Decreto Municipal nº 470, de 26 de março de 2020.

16 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 500 (quinhentos) unidades de saboneteira, capacidade de 500 a 1.000ml e 500 (quinhentos) unidades de suporte para papel toalha, em caráter emergencial, para suprimento dos equipamentos de saúde da Secretaria Municipal da Saúde (Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento) no enfrentamento da pandemia por Coronavírus, em favor da empresa L.K.K. Franco-ME., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020--PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) unidades de sonda de aspiração sistema fechado n.º 14, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades de Pronto Atendimento no atendimento dos pacientes sintomáticos do Coronavírus, em favor da empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 23 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 1 candidata apta na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, relacionada no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, a qual deverá comparecer pontualmente no início da reunião, no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

16 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de hotelaria para a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, para os profissionais atuantes no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVD-19, que necessitam se manter em isolamento, em caráter emergencial, em favor da União Europeia Hotéis Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-- PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de hotelaria para a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, para os profissionais atuantes no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVD-19, que necessitam se manter em isolamento, em caráter emergencial, em favor do Dan Inn Hotel Curitiba Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-- PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de abril de 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - SME Estabelece orientações para realização das atividades pedagógicas para a Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação Especial das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, em decorrência da pandemia causada pela COVID19.

14 de abril de 2020 DECRETO Nº 527 Autoriza a concessão de crédito alimentar ou cesta básica às famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

14 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara cirúrgica três camadas, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, em favor da empresa L.M. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara semi facial descartável, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento de pacientes na pandemia do Coronavírus, em favor da empresa GVS do Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 300 (trezentas) cartelas com (duas) unidades de pilhas pequenas AA utilizadas na maioria dos oxímetros nas UPAS e nas 37 ambulâncias do SAMU e SIATE no município de Curitiba, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com insuficiência respiratória pelo novo Coronavírus, em favor da empresa L.M. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de avental cirúrgico para procedimento, não estéril, gramatura 60, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais da Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no atendimento da pandemia por Coronavírus, em favor da empresa Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 54 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 110 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA, os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

13 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 53 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 80 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de ENFERMEIRO, os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

13 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 22 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 9 candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Enfermeiro , relacionado no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

13 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 21 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 44 candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, relacionados no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

9 de abril de 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - SMF Altera a forma de atendimento ao público externo e prazos processuais nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 9 de abril de 2020 RESOLUÇÃO Nº 2 - SMF Dispõe sobre o Contingenciamento de Recursos para o exercício de 2020, e dá outras providências.

9 de abril de 2020 DECRETO Nº 526 Dispõe sobre medidas temporárias em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e da Procuradoria Geral do Município.

9 de abril de 2020 Aviso de Publicação 168 - Decreto 526 Torna Público DECRETO nº 526/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID19), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e da Procuradoria Geral do Município.

9 de abril de 2020 Aviso de Publicação 167 - Decreto 525 Torna Público DECRETO nº 525/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e das outras disposições.

9 e abril de 2020 DECRETO Nº 524 Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19). 9 e abril de 2020 Aviso de Publicação 166 - Decreto 524 Torna Público DECRETO nº 524/2020 - Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19).

9 de abril de 2020 DECRETO Nº 523 Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 9 de abril de 2020 Aviso de Publicação 165 - Decreto 523 Torna Público DECRETO nº 523/2020 - Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

9 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO "Contratação direta de empresa prestadora de serviço de produção, filmagem e edição de aulas de ensino à distância - Dispensa de Licitação - Aplicação do Art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal 610/19, Art. 8.º e 9.º do Decreto Municipal 455/20 e Lei Federal n.º 13.979/20."

8 de abril de 2020 Aviso de Publicação 150 - Decreto 477 Torna Público a republicação do DECRETO nº 477/2020 - Dispõe sobre a doação de bens, direitos e serviços, a cessão de uso gratuita e o comodato pela iniciativa privada em favor do Município de Curitiba, a serem utilizados na prevenção e combate ao Coronavírus (COVID19).

8 de abril de 2020 Aviso de Publicação 164 - Decreto 517 Torna Público DECRETO nº 517/2020 - Acresce o §6º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 430, de 18 de março de 2020.

8 de abril de 2020 Aviso de Publicação 163 - Decreto 516 Torna Público DECRETO nº 516/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020.

8 de abril de 2020 DECRETO Nº 506 Institui o Projeto Mesa Solidária, dispõe sobre a doação em dinheiro ao Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba - FAAC, a doação de gêneros alimentícios próprios para consumo humano ao Programa Banco de Alimentos de Curitiba, e a doação de produtos de higiene pessoal e limpeza à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como medidas de enfrentamento à emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

8 de abril de 2020 DECRETO Nº 505 Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

8 de abril de 2020 PORTARIA Nº 11 - SMSAN Revoga a Portaria nº 08/2020 datada de 20 de março de 2020 - SMSAN e estabelece critérios para a reabertura e funcionamento de unidades específicas pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como medidas para enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19).

7 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 52 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 35 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de ENFERMEIRO , os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

7 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 20 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 20 candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Enfermeiro , relacionado no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

7 de abrilde 2020 COMUNICADO Nº 7 - SMAP Comunicamos aos candidatos da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, das Classificações 293 a 382 convocados para apresentação de documentos no dia 13 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de convocação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

7 de abril de 2020 COMUNICADO Nº 6 - SMAP Comunicamos aos candidatos da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, das Classificações 208 a 292 e 12 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação no dia 09 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

7 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, com rastreamento, nas nove Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Lcqua Lavanderias Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de abril de 2020 CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 21 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

6 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 51 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 90 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA , os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

6 de abril 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 50 Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 2/2020 – PSS/PMC.

6 de abril 2020 COMUNICADO Nº 5 - SMAP Comunicamos aos candidatos da função pública de Enfermeiro, das Classificações 188 a 235 e 11 e 12 PCD convocados para apresentação de documentos no dia 07 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de convocação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

6 de abril de 2020 COMUNICADO Nº 4 - SMAP Comunicamos aos candidatos da função pública de Enfermeiro, das Classificações 134 a 187 e 8 a 10 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação no dia 07 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias. 3 de abril de 2020 DECRETO Nº 505 Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

3 de abril de 2020 DECRETO Nº 504 Dispõe sobre os prazos processuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.

3 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 49 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 50 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de ENFERMEIRO, os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

3 de abril de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 48 Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de ENFERMEIRO para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 1/2020 – PSS/PMC.

Portaria Nº 10 - SMSAN Estabelece medidas de caráter temporário nas estruturas do Programa Armazém da Família e Restaurantes Populares pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

2 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação, em favor da empresa CIG Comércio de Embalagens – EIRELE, para aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-036636/2020. 2 de abril de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação, em favor da empresa KDP Comercial Ltda, para aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-036452/2020.

1º de abril de 2020 COMUNICADO Nº 3 - SMAP Comunicamos aos candidatos da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, das Classificações 1 a 207 e 1 a 11 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação nos dias 03 e 06 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

1º de abril de 2020 COMUNICADO Nº 2 - SMAP Comunicamos aos candidatos da função pública de Enfermeiro, das Classificações 1 a 113 e 1 a 7 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação nos dias 02 e 03 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

31 de março de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 47 Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 2/2020 – PSS/PMC.

31 de março de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 46 Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 2/2020 – PSS/PMC.

31 de março de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 45 Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de ENFERMEIRO para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 1/2020 – PSS/PMC.

31 de março de 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 44 Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de ENFERMEIRO para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 1/2020 – PSS/PMC

31 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 unidades de máscara cirúrgica três camadas, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa SGL - Confecções Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento/locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso e desfibriladores-cardioversores para a Secretaria Municipal da Saúde, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, pelo período de seis meses, em favor da empresa Hecadi Equipamentos Médicos Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 30 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades de álcool gel 70%, frascos com 440g, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa L. K. K. Franco - ME, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGMNAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 500.000 unidades de máscara cirúrgica três camadas e 200.000 unidades de máscaras semi facial, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa BRASLIV Comercial Importadora e Exportadora Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 300 unidades de oxímetro de pulso portátil de dedo, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DETERMINO a continuidade do Chamamento Público n. 03/2019 - SMS, tendo em vista a urgência na celebração de contrato de gestão com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades de pronto atendimento UPA Boa Vista, UPA Cajuru e UPA Sitio Cercado, especialmente considerando a pandemia decorrente do Coronavírus e que o Município de Curitiba está combatendo com todos os recursos existentes e possíveis.

30 de março de 2020 Comunicado de Adiamento de Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 SMAP/SME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO DE USO INFANTIL COM FORNECIMENTO DE POSTOS E EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 MESES.

27 de março de 2020 DECRETO Nº 477 Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

27 de março de 2020 Aviso de Publicação 150 - Decreto 477/2020 Torna Público DECRETO nº 477/2020 - Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

27 de março de 2020 DECRETO Nº 476 Dispõe sobre a requisição temporária de servidores municipais, pela Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.

27 de março de 2020 Aviso de Publicação 149 - Decreto 476/2020 Torna Público DECRETO nº 476/2020 - Dispõe sobre a requisição temporária de servidores municipais, pela Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.

27 de março de 2020 Portaria Nº 16 - SMMA “Proíbe o acesso e aglomerações no Parque Lago Azul, Parque Náutico, Bosque Vilinha do Atuba, Parque Atuba, Parque General Iberê de Matos (Parque Bacacheri), Parque São Lourenço e Parque Tanguá pertencente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

27 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 900 unidades de máscara semi facial, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa Angular Produtos para Saúde Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGMNAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 15.000 unidades de máscara tipo viseira, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 27 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades de máscara semi facial, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa Vettore E-Commerce Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 29 (vinte e nove) Esfigmomanômetro Digital, automáticos, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa ABBA Comércio de Equipamentos Médicos Eirelli, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020 DECRETO Nº 452 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências. 27 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades do medicamento Azitromicina 500mg comprimido, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa N.D.S. Distribuidora de Medicamentos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 27 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 210 unidades de termômetros clínicos infravermelho sem contato, em caráter emergencial, para serem utilizados na triagem das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Macro Life Importadora de Produtos Médicos – Eirelli-EPP, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1027/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-035363/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de março de 2020 DECRETO Nº 471 Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

26 de março de 2020 Aviso de Publicação 147 - Decreto 471 Torna Público DECRETO nº 471/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município. 26 de março de 2020 DECRETO Nº 470 Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

26 de março de 2020 DECRETO Nº 469 Regulamenta o disposto no §3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

26 de março de 2020 Aviso de Publicação 145 - Decreto 469 Torna Público DECRETO nº 469/2020 - Regulamenta o disposto no §3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

26 de março de 2020 DECRETO Nº 467 Autoriza a Secretaria Municipal da Educação a realizar pagamentos antecipados às Instituições Educacionais de Educação Infantil contratadas pelo Município de Curitiba, em decorrência da pandemia do Coronavírus. 26 de março de 2020 DECRETO Nº 463 Estabelece medidas complementares para requisição e compra de produtos de higiene, limpeza, equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs), direcionados às ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública.

25 de março de 2020 DECRETO Nº 455 Estabelece medidas de caráter temporário no âmbito das contratações públicas emergenciais pelo Município de Curitiba, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória federal nº 926, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. 25 de março de 2020 DECRETO Nº 441 Estabelece medidas de caráter temporário no âmbito das contratações públicas e parcerias firmadas pelo Município de Curitiba, suas autarquias e fundações

25 de março de 2020 DECRETO Nº 454 Estabelece medidas de caráter temporário no âmbito das contratações públicas e parcerias firmadas pelo Município de Curitiba, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória federal nº 926, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. 25 de março de 2020 CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18 Objeto: Termo nº 646 FMS de Doação de uma Plataforma de Streaming, que se caracteriza por uma forma de distribuição |(imagem por vídeo) para melhoria de tempo de resposta do atendimento aos usuários do SUS para contribuir para o combate do Coronavírus (COVID19) no Município de Curitiba.

25 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 - Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito Determina a edição de orientações para regulamentar a forma e locais de trabalho dos agentes públicos lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, e dá outras providências.

25 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 210 unidades de termômetros clínicos infravermelho sem contato, em caráter emergencial, para serem utilizados na triagem das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Macro Life Importadora de Produtos Médicos – Eirelli-EPP, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1027/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-035363/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de março de 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - FAS Dispõe sobre o funcionamento de unidades e equipamentos públicos e parceiros da Fundação de Ação Social – FAS, sobre medidas de prevenção do COVID-19 e revoga a Instrução Normativa (IN) nº 2, de 23 de março de 2020.

25 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 300.000 máscaras cirúrgicas descartáveis 3 camadas, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes nas Unidades Municipais de Saúde, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Dart Solution Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1022/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-035638/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de março de 2020 Comunicado de suspensão de chamamento público OBJETO: Seleção de entidade qualificada como Organização Social, no âmbito do município de Curitiba, na área da saúde, para gerenciamento de serviços de pronto atendimento 24 h, em atenção às urgências e emergências, para celebrar contrato de gestão com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas seguintes unidades de pronto atendimento: UPA Boa Vista – UPA BV; UPA Cajuru – UPA CJ, e UPA Sítio Cercado - UPA SC.

24 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 24 de março de 2020 Portaria Nº 30 - Fundação Cultural de Curitiba Estabelece procedimentos aos empreendedores de projetos aprovados no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

24 de março de 2020 Portaria Nº 15 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Proíbe o acesso no Bosque Zaninelli, Bosque João Paulo II, Bosque Alemão, Passeio Público e Parque Passaúna, pertencentes à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

24 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAMOS a aquisição de 350 frascos de água oxigenada, 10 volumes, em caráter emergencial, para atendimento odontológico de usuários do SUS Curitiba, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1000/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-034072/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de março de 2020 Portaria Nº 14 (Republicação) - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Determina os prazos de vigência das licenças, autorizações ambientais, notificações, autuações e recursos administrativos de multas como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Portaria Nº 9 - Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Estabelece medidas de caráter temporário nas estruturas do Programa Armazém da Família e Restaurantes Populares pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

20 de março de 2020 Decreto 450 Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (covid-19), no Município de Curitiba.

20 de março de 2020 Aviso de Publicação 137 - Decreto 450/2020 Torna Público DECRETO nº 450/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (covid-19), no Município de Curitiba. 20 de março de 2020 DECRETO Nº 449 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a Requisição Administrativa de Bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, prevista no Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020.

20 de março de 2020 Aviso de Publicação 133 - Decreto 421/2020 Torna Público a republicação do DECRETO nº 421/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19).

20 de março de 2020 Portaria Nº 839 - Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavirus, e dá outras providências. 20 de março de 2020 Portaria Nº 2 – Companhia de Desenvolvimento de Curitiba Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Companhia de Desenvolvimento de Curitiba - CURITIBA S.A., como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Nº 14 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente Determina os prazos de vigência das licenças, autorizações ambientais, notificações, autuações e recursos administrativos de multas como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus e dá outras providencias.

20 de março de 2020 Portaria Nº 8 - Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Interromper parcialmente o funcionamento de unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 2 – Secretaria Municipal do Urbanismo Dispõe sobre o atendimento por meio eletrônico na Secretaria Municipal do Urbanismo no período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

20 de março de 2020 Instrução Normativa Nº 1 – Fundação de Ação Social Estabelece medidas e critérios de atendimento e prevenção à covid-19 para as unidades e equipamentos públicos e parceiros da FAS.

20 de março de 2020 Portaria Nº 13 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente Determina o fechamento do Bosque Reinhard Maack, pertencente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Nº 11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Determina o fechamento do Jardim das Sensações e da estufa principal do Jardim Botânico de Curitiba e cancela as atividades do salão de exposições desse local, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Nº 5 – Instituto Municipal de Turismo Estabelece condutas a serem praticadas em seviços e eventos da responsabilidade e competência do Instituto Municipal de Turismo durante Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal da Educação Altera o horário de funcionamento das unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de seus servidores, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Fundação de Ação Social Dispõe sobre a forma de trabalho dos agentes públicos lotados na Fundação de Ação Social, conforme parágrafo único do Art. 13 do Decreto Municipal nº 430, de 18 de março de 2020.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal de Obras Públicas Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – IMAP Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto Municipal de Administração, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal do Urbanismo Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal do Urbanismo como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Fundação Cultural de Curitiba Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Fundação Cultural de Curitiba, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal da Comunicação Social Altera o horário de funcionamento da Secretaria Municipal da Comunicação Social, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020 Aviso de Publicação 134 - Decreto 430/2020 Torna Público a republicação do DECRETO nº 430/2020 - A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus. 20 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de avental Cirúrgico para Procedimento e Álcool Gel Antisséptico, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Medefe Produtos Médico Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 950/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-032588/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

20 de março de 2020 COMUNICADO Nº 1 – Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP) A reunião de nomeação e posse do dia 23 de março de 2020, para os candidatos ao cargo de Profissional do Magistério – Docência I, da classificação 1398 a 1402, fica adiada para data a ser definida.

19 de março de 2020 Portaria Nº 100 (Câmara Municipal de Curitiba) Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

19 de março de 2020 Portaria Nº 99 (Câmara Municipal de Curitiba) SUSPENDER, por prazo indeterminado, o início dos trabalhos da Comissões de Processo de Sindicância Administrativa, constituídas pela Portarias da Comissão Executiva nº 62 de 10 de março de 2020, nº 63 de 10 de março de 2020 e nº 68 de 11 de março de 2020.

19 de março de 2020 ATO DA MESA Nº 2 (Câmara Municipal de Curitiba) A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 39, I da Lei Orgânica do Município de Curitiba, e Art. 28, I, do Regimento Interno.

19 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria do Governo Municipal e ao Gabinete do Prefeito, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 - Instituto Municipal de Turismo Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto Municipal de Turismo, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 1 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF) Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 2 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020 Portaria Conjunta Nº 3 - Procuradoria Geral do Município (PGM) Altera o horário de funcionamento da Procuradoria-Geral do Município, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020 Republicado Decreto Nº 430/2020 Torna Público a republicação do DECRETO nº 430/2020 - A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

19 de março de 2020 Portaria Nº 248 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia Coronavírus – COVID19, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC.

19 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de óculos de proteção, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, em caráter emergencial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa PRHODENT – Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 933/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-032859/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de materiais médicos hospitalares (luva de procedimento tamanho G, 150.000 unidades, luva de procedimento tamanho M, 660.000 unidades e luva de procedimento tamanho P, 1.080.000 unidades, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Londricir Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 928/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-032218/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAMOS a aquisição de 45.000 unidades de Máscara Semi Facial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, em caráter emergencial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares e Saneantes Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 942/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-033229/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de março de 2020 Aviso de Publicação 134 - DECRETO Nº 430/2020 A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

17 de março de 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação direta para Aquisição de Itens para Montagem de Kits de Prevenção em razão do Coronavírus - Dispensa de Licitação - Aplicação do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Art. 4.º Lei Federal n.º 13.979/2020 - Possibilidade.

17 de março de 2020 Portaria Nº 93 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

17 de março de 2020 Portaria Nº 7 Dispõe sobre a suspensão de atividades e eventos da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, conforme disposto no Decreto Municipal nº 421/2020, que declara situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

17 de março de 2020 Portaria Nº 22 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

17 de março de 2020 Portaria Nº 6 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de seus serviços e equipamentos.

16 de março de 2020

DECRETO Nº 421 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19). Aviso de Publicação 13- DECRETO N.º 421/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19)

13 de março de 2020 Aviso de Publicação 129 - DECRETO Nº 407/2020 Dispõe sobre as condições e regras para a requisição de bens e serviços de assistência à saúde, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus no Município de Curitiba, para o atendimento integral aos usuários do SUS, mediante justa indenização à pessoas naturais e jurídicas.

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