#trf4

[drrafaelcm]

Mantida a proibição de pesca em pontes que dão acesso à Florianópolis

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[allqamari]

TRF4 atende a pedido e concede carro blindado a juiz da Lava Jato

Foto: Reprodução Eduardo Appio havia solicitado reforço na segurança dizendo sofrer ameaças após depoimento de advogado que acusou Moro e Deltan O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu nesta quinta-feira, 30, ao pedido do juiz federal Eduardo Apioresponsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, e disponibilizou a ele um carro blindado para seus deslocamentos. O…

[suassunapoeta]

     Pelas inúmeras e incansáveis tentativas de cercear a liberdade e direito de expressão dos cidadãos, esse governo e sua equipe tem que ser processados e condenados, nos tribunais internacionais .... É um absurdo ... 😤.   🤬.   🥶

Nova exigência do governo Lula a big techs é ilegal e coloca em risco dados de usuárioshttps://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/privacidade-risco-governo-lula-big-techs/?comp=app-android https://www.linkedin.com/posts/paulooliveiracomunicador_nova-exig%C3%AAncia-do-governo-lula-a-big-techs-activity-7226559774056677377-Trf4?utm_source=share&utm_medium=member_android

[schoje]

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai passar a usar o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acordo assinado pelos presidentes das duas instituições na manhã desta quinta-feira (4) para acesso à ferramenta totalmente digital vai gerar economia de recursos públicos e dar celeridade aos processos de compras de insumos pelo Parlamento. “Temos que agradecer ao TRF4 por essa parceria e cooperação técnica que vai permitir que o Parlamento catarinense seja mais ágil”, afirmou o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na opinião dele, além da agilidade, o Geafin dará ainda maior transparência às atividades da Casa. Outro ponto muito relevante, segundo Nadal, é o aspecto econômico. “Todos nós sabemos o quanto o papel ainda imprime a morosidade e imprime gastos à administração pública. Então, no momento em que a gente consegue implementar os meios digitais no dia a dia das atividades aqui do Parlamento e faz o retorno para o governo do Estado dos recursos [que a Alesc deixará de investir por causa do sistema] é um ganho para a sociedade de Santa Catarina”, argumentou. O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, destacou que a parceira é algo natural. “Penso que o diálogo institucional é absolutamente necessário e o compartilhamento das iniciativas, daquilo que se desenvolve no serviço público, também é essencial”, comentou. O magistrado disse ainda que o aumento da digitalização de serviços é um dos poucos reflexos positivos trazidos pela Covid-19. “A pandemia trouxe muita tristeza, mas extraímos algumas coisas. Aprendemos que o contato entre as pessoas é necessário e, também, que os recursos tecnológicos estão agora incorporados totalmente ao nosso dia a dia. Notamos que, cada vez mais, a colaboração entre entidades é absolutamente essencial. Foi isso que levou ao desenvolvimento, por exemplo, de vacinas”, citou. O sistema Geafin possui funcionalidades úteis para a gestão de contratos e de patrimônio e poderá substituir o sistema privado atualmente em uso na Alesc. Outra vantagem é o fato de que a ferramenta funciona perfeitamente em integração com o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), já implementado no Parlamento e também desenvolvido pelo TRF4.Fonte: Agência ALESC

[f5noticias]

CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato. Os dois são suspeitos de não ter cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal…

[antoniodatsch]

Tai! Fechando a cerco mas muito lento. Salomão solicita processo administrativo contra desembargador do TRF4 por vínculos com Moro | Brasil 247 www.brasil247.com/regionais/su...

[veradovaleuniverse]

DINO ARREGAÇA TURMA DO TRF4! EXCREMENTÍSSIMO NÃO É CRIME! LULA VIRA ESTR...

O Lula é o maior Líder Político Mundial contemporâneo.Parabéns ao Stone! Teve a sensibilidade para reconhecer um SER HUMANO maior que ele próprio!DINO ARREGAÇA TURMA DO TRF4! EXCREMENTÍSSIMO NÃO É CRIME! LULA VIRA ESTR... 

https://www.youtube.com/live/iphfkTyDjic?si=aUR3ZpEATMWAeAAs via @YouTube

[centralblogsnoticias]

Correição do CNJ Revela Irregularidades na Lava Jato: Alvos Incluem Integrantes do TRF4 e Juíza Gabriela Hardt

A recente investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos da 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a operação Lava Jato, e nas instâncias superiores, especialmente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), descobriu indícios de irregularidades e possíveis crimes. Essa apuração, inicialmente focada em desvios administrativos, revelou pistas de peculato,…

[lucioborges]

RS Notícias: TRF4 emite liminar proibindo demolição do antigo prédio da Smov, em Porto Alegre

Fonte: RS Notícias: TRF4 emite liminar proibindo demolição do antigo prédio da Smov, em Porto Alegre

[ocombatente]

Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024, que buscam o aperfeiçoamento da Justiça

Após receber pela quinta vez o Selo Diamante de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça pelo cumprimento de metas, o Poder Judiciário de Rondônia alinha seus objetivos mais uma vez para atender as metas nacionais definidas para 2024. As 11 metas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro, em Salvador. As metas são desenvolvidas anualmente e aprovadas de maneira participativa desde 2016 e resultaram de um processo de cooperação e de colaboração da Rede de Governança do Poder Judiciário, sob a coordenação do CNJ, das reuniões setoriais dos ramos de Justiça e de debates entre presidentes de tribunais. Conheça as 11 metas nacionais Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos) Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Meta 2 – Julgar processos mais antigos (todos os segmentos) Identificar e julgar até 31/12/2024: Superior Tribunal de Justiça: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017. Tribunal Superior do Trabalho:todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há pelo menos 4 anos (2020) ou mais, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021. Justiça Estadual: pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1º grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 no 2º grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais e 100% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 14 anos (2010) ou mais. Justiça Federal:FAIXA 1 (TRF1 e TRF6): todos os processos pendentes de julgamento há 14 anos (2010), 85% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1º e 2º grau e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais; e Faixa 2 (TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5): todos os processos pendentes de julgamento há 9 anos (2015) e 85% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1º e 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais. Justiça do Trabalho:pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2022, nos 1º e 2º graus e 98% dos processos pendentes de julgamento há 4 anos (2020) ou mais. Justiça Eleitoral: 70% dos processos distribuídos até 31/12/2022 e todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 6 anos (2018) ou mais. Justiça Militar da União: todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 5 anos (2019) ou mais e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nas Auditorias e 99% dos processos distribuídos até 31/12/2022 no STM. Justiça Militar Estadual:todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 3 anos (2021) ou mais e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2022 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2023 no 2º grau. Meta 3 – Estimular a conciliação (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) Justiça Estadual: Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 17% de Índice de Conciliação. Justiça Federal:Aumentar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 0,5 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 15% de Índice de Conciliação. Justiça do Trabalho: Aumentar o índice de conciliação em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2021/2022 ou alcançar, no mínimo, 38% de conciliação. Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União e dos Estados)   Identificar e julgar até 31/12/2024: Superior Tribunal de Justiça:90% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2022. Justiça Estadual:65% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2020, em especial as relativas à corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Justiça Federal:70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas aos crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2021. Justiça Eleitoral: 100% dos processos referentes às eleições de 2020 e 60% dos processos referentes às eleições de 2022, distribuídos até 31/12/2023, que possam importar na perda de mandato eletivo ou em inelegibilidade. Justiça Militar da União:99% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, abrangendo, inclusive, a Lei 13.491/17, distribuídas até 31/12/2022 no STM, e 95% das distribuídas até 31/12/2021 no 1º grau. Justiça Militar Estadual: 95% das ações penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, abrangendo, inclusive, a Lei 13.491/17, distribuídas até 31/12/2022 no 1º grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2º grau até 31/12/2023. Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento (STJ, TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados)   Superior Tribunal de Justiça: Reduzir em 0,5 ponto percentual, até 31/12/2024, a taxa de congestionamento dos processos no Superior Tribunal de Justiça, referente ao apurado em 2023. Tribunal Superior do Trabalho:Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Justiça Federal:Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira: 43%. Justiça do Trabalho:Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40%. Cláusula de barreira na fase de execução: 65%. Justiça Estadual:Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2023. Cláusula de barreira: 56%. Justiça Militar da União: Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2023. Justiça Militar Estadual:Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2023. Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas (STJ e TST)   Identificar e julgar até 31/12/2024: Superior Tribunal de Justiça: 99% dos recursos oriundos de ações coletivas distribuídos até 31/12/2022. Tribunal Superior do Trabalho: as ações coletivas distribuídas até 31/12/2021 Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos recursos repetitivos (STJ) Superior Tribunal de Justiça:Garantir tempo médio de 365 dias da afetação à publicação do acórdão dos recursos repetitivos. Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (STJ e Justiça Estadual) Identificar e julgar, até 31/12/2024: Superior Tribunal de Justiça:100% dos casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 2022. Justiça Estadual: 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2022 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2022. Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário (TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho) TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar da União e dos Estados e Justiça do Trabalho: Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030; Justiça Eleitoral:Implantar, no ano de 2024, um projeto oriundo do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal ou órgão da administração pública, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030. Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas (STJ, Justiça Estadual e Justiça Federal) Superior Tribunal de Justiça:Julgar, até 31/12/2024, 75% dos processos relacionados às ações ambientais, 75% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 75% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023. Justiça Estadual:Identificar e julgar, até 31/12/2024, 35% dos processos relacionados às ações ambientais, 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023. Justiça Federal: Identificar e julgar, até 31/12/2024: FAIXA 1 (TRF1 e TRF6): 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental, 20% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 20% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023. FAIXA 2 (TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5): 30% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental, 30% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 30% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023. Meta 11 – Promover os direitos da criança e do adolescente. (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) Superior Tribunal de Justiça: Julgar 100% dos casos de sequestro internacional de crianças, distribuídos até 31/12/2023. Justiça do Trabalho: Promover pelo menos duas ações visando o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. Justiça Estadual:Identificar e julgar, até 31/12/2024, no 1º grau, 90% e no 2º grau, 100% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022 nas respectivas instâncias. Justiça Federal: Identificar e julgar, até 31/12/2024, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2023, em cada uma das instâncias. Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO Read the full article

[drrafaelcm]

TRF4 mantém condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa na Floresta Nacional de Canela (RS)

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[alouberlandia]

MPF recorre de decisão do TRF4 que o considerou ilegítimo para propor ação de reparação às vítimas do acidente da Chapecoense

http://dlvr.it/SzrqMz

[dopewizardcrusade]

TRF4. Sistema de Conciliação. Reunião debate critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

[orlandoguarizi]

TRF4 CONDENA INSS A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA A MULHER COM PERDA DE MOBILIDADE NOS MEMBROS SUPERIORES

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A autora da ação narrou que recebeu o auxílio-doença no período de 2014 até 2017, quando teve o pedido de renovação do benefício indeferido pelo INSS. De acordo com o Instituto, a perícia médica especializada foi contrária às alegações da mulher de incapacidade para o trabalho. Dessa maneira, em 2019, a segurada recorreu à 1ª Vara Federal de Santa Maria.

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No processo foi constatado, através de consulta médica, a incapacidade temporária para a atividade de caixa de restaurante, realizada anteriormente pela autora. O perito apontou a existência de fratura da diáfise do cúbito e de lesão não especificada no ombro, ambas causadas por um acidente de carro e que acarretaram a perda de mobilidade nos membros superiores.

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O juízo de primeira instância concedeu a retomada dos pagamentos do benefício em julho de 2020, sendo a data de início em 1°/11/2017 e a data final em 18/06/2021. O INSS apelou ao TRF4 a fim de reformar totalmente a sentença. A 6ª Turma da Corte negou por unanimidade provimento ao recurso do INSS e manteve a sentença, assegurando a continuidade do pagamento de auxílio-doença para a autora.

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Fonte: TRF4

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Professor ORLANDO GUARIZI JUNIOR

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#inss #aposentadoria #aposentados #pensão #pensionistas #aposentado #previdência

[blogoslibertarios]

"Caça às bruxas": Corregedoria avança contra Moro e Gabriela Hardt em ritmo vapt-vupt

  A corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está passando um pente fino na conduta do ex-juiz Sérgio Moro, que foi titular da Lava Jato, e da juíza Gabriela Hardt, que o substituiu na Vara. Ofício da corregedora Vânia Hack de Almeida, do TRF4, sobre a quantidade de representações administrativas disciplinares e os resultados contra Hardt e Moro foram respondidos a jato: em…