#vital do rêgo

[allthebrazilianpolitics]

Port of Santos privatization process frozen on request from the Brazilian Audits Court

Three ministers from Brazil's Federal Court of Audits TCU asked last Friday for a reassessment of the privatization process of the Port of Santos administration. The issue should be put back into the discussion in 45 days. The rapporteur, Minister Bruno Dantas, suggested giving preference to the privatization of smaller ports before addressing Santos.

 Ministers Walton Alencar, Benjamin Zymler, and Vital do Rêgo stressed that there are points pending clarification. Among them is whether it is actually necessary to privatize the Santos Port Authority, which has been successfully profitable recently. Other issues are linked to a sound competition of the process and the construction of a tunnel connecting the two banks of the maritime complex.

With expected investments of some Brazilian Reais, 20.3 billion, (5,35 Reais to the US dollar), the privatization of the SPA was one of Bolsonaro’s administration’s primary goals. The current model suggests transferring the port authority control over to the private sector and concession of the port structures for 35 years.

Minister Bruno Dantas stressed that it would be recommendable that the Ministry of Infrastructure to “implements the privatization of other small-sized port authorities whose relevant and complexity are comparatively smaller, with regular risk assessments and monitoring strategies to enhance the current regulatory model and gather experience before proceeding with the privatization of the Organized Port of Santos.”

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[abraaocostaof]

TCU vai fiscalizar cortes de orçamento nas 11 agências reguladoras do país

De acordo com o ministro Vital do Rêgo, do TCU, as agências não estão conseguindo desempenhar seu papel por falta de orçamento, estrutura e funcionários. Decisão ocorre em meio a rusgas entre governo e agências. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) a fiscalização das 11 agências reguladoras do país para apurar como os cortes de orçamento têm afetados as atividades…

[radiorealnews]

Reparos avançam no aeroporto Salgado Filho: retorno previsto para Outubro

Quase metade das intervenções de reparo no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, já se encontra finalizada. O espaço, fechado desde maio devido às históricas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, tem previsão de retomar suas atividades em outubro. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, que supervisiona a alocação dos recursos na reconstrução do estado, visitou o terminal. “Ainda não temos os valores exatos sobre o montante que o Tesouro Nacional irá destinar. Essa será a terceira fase”, elucidou. Uma usina de asfalto foi erguida para acelerar a recuperação da pista. De acordo com a Fraport, concessionária responsável pela administração do terminal, aproximadamente 40% das obras previstas para conclusão em outubro já foram finalizadas. A pista constitui a parte mais sensível do processo de reparo. Até agora, dos 1.700 metros que demandam manutenção, 1.200 já foram concluídos e aguardam inspeção. A Base Aérea de Canoas tem servido como pista temporária. A partir de 21 de outubro, a pista de Porto Alegre começará a receber pousos e decolagens domésticas. O retorno pleno das operações no aeroporto está previsto para 16 de dezembro, quando os voos internacionais serão retomados. “Muitos dos equipamentos conseguimos recuperar com nossa própria equipe, realizando a manutenção e recuperação dos mesmos. Temos alguns aparelhos de raio-X, por exemplo, além de outros equipamentos importados, que já foram solicitados e contratados”, afirmou o vice-presidente de operações da Fraport, Edgar Nogueira. Devido aos danos, a Fraport solicitou o reequilíbrio do contrato de concessão. O prejuízo estimado é de R$ 700 milhões. Um estudo técnico elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para revisão. Apenas após essa análise o governo federal anunciará o montante a ser liberado para a empresa. Read the full article

[blogoslibertarios]

Banco do Brasil fez acordo milionário com grupo que teve ex-ministro de Lula e Dilma como sócio

Reprodução   Em setembro de 2023, o Banco do Brasil fechou um acordo de R$ 600 milhões com o Grupo Caiman, encerrando uma disputa judicial que durou 30 anos. Segundo a revista Crusoé, a presidente do banco, Tarciana Medeiros, com apoio de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e seu pai, Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou o acordo em tempo recorde. O Conselho Diretor do banco…

[flm5]

Quinta-feira, 25/4/2024

Lula vai gastar 200 mi pra te espionar nas redes sociais O governo planeja utilizar ferramentas de inteligência artificial para “monitorar sua popularidade” nas redes sociais. Um contrato de R$ 197,7 milhões com a Secom vai ser disputado por quatro empresas. Seguimos de volta para as capitanias hereditárias O advogado Vital do Rêgo Neto foi nomeado para o Conselho de Administração da Câmara de…

[amazoniaonline]

Os Tribunais de Contas Municipais e Estaduais se Reúnem para Reforçar a Fiscalização do Erário Público

Na última quinta-feira, 9 de novembro, representantes de Tribunais de Contas municipais e estaduais de várias regiões do Brasil reuniram-se no II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios, realizado no Hotel Grand Mercure. O evento, sob o tema "Cooperação e Parcerias: fortalecendo o Sistema de Controle Externo", visou promover a integração entre os órgãos fiscalizadores, fortalecendo sua atuação e consolidando laços institucionais. Parceiros na Iniciativa O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), os TCMs da Bahia, Goiás, e das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, além da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foram parceiros na iniciativa. Contaram também com apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pelo TCE-PA, estiveram presentes a Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha e a Conselheira Lourdes Lima. A abertura foi realizada pelo Conselheiro Presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães, que enfatizou a importância da construção coletiva em torno de temas relevantes à cooperação e intercâmbio entre os Tribunais de Contas. A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, destacou a importância do intercâmbio de conhecimentos e experiências, enfatizando o fortalecimento do Sistema de Controle Externo. Temáticas Abordadas: O encontro incluiu apresentações sobre experiências inovadoras dos TCMs de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, focando em tecnologias aplicadas na fiscalização de políticas públicas. Discutiram-se temas como auditorias em obras públicas, acessibilidade e uso de inteligência artificial em processos licitatórios. Visão Federal: O Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Vital do Rêgo, discutiu os desafios do pacto federativo e a importância da integração entre as Cortes para uma fiscalização eficiente dos recursos públicos. Este encontro sublinhou a importância da colaboração e do compartilhamento de conhecimentos entre os Tribunais de Contas, visando aprimorar a gestão do erário público e reforçar a transparência e eficiência na administração pública brasileira. Com informações do TCE-PA. Read the full article

[gazeta24br]

O Plenário do Senado recebeu, nesta terça-feira (12), a renúncia do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), por motivo de saúde. Jarbas informou que vai se aposentar da vida pública. O seu primeiro suplente, Fernando Dueire (MDB-PE), que já está em exercício desde novembro de 2022, passa a ser o titular até o fim do mandato, em 2027.  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou o agora ex-senador, exaltou sua trajetória na política e o classificou como um dos líderes da democracia brasileira. — A justa e merecida aposentadoria da vida parlamentar, por certo, será muito sentida por esta Casa e seus membros, também pelo estado de Pernambuco e por todo o Brasil. Em nome do Senado, esta Presidência cumprimenta o senador Jarbas Vasconcelos e expressa os seus votos de uma vida longa, com saúde e muito sucesso em seus futuros projetos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB, destacou que Jarbas foi um grande defensor da ética na política e revelou que via no colega um conselheiro. — Sinto-me orgulhoso de ter estado ao seu lado em parte dessa trajetória de grande homem público que nunca hesitou em se posicionar do lado certo da História. Os pernambucanos, certamente, sentirão sua falta como bravo representante do estado. Dueire disse que o ex-senador é uma “lenda viva” da política brasileira e que o ato da renúncia é uma demonstração de “honradez, desprendimento e respeito ao povo”. — Jarbas entendeu que a dedicação e o empenho não podiam ser pela metade. Por isso, foi exemplo de disposição e trabalho em todas as funções públicas que desempenhou. Jarbas fez da vida pública a sua própria vida, sempre separando o coletivo do privado. Seus deveres e obrigações sempre estiveram em primeiro lugar. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Jorge Kajuru (PSB-GO) também registraram elogios e cumprimentos.  Biografia Jarbas de Andrade Vasconcelos é natural de Vicência (PE), tem 81 anos e é advogado. Elegeu-se senador em 2018, com 21,51% dos votos válidos do estado. Foi a sua segunda eleição para o Senado Federal. Foram mais de cinquenta anos de atividade política, como membro fundador do MDB, ainda durante a ditadura militar. Foi deputado estadual (1971-75), deputado federal (1975-79 e 1983-85) e prefeito do Recife por dois mandatos (1986-88 e 1993-96). Foi também governador de Pernambuco, de 1999 a 2002 e, reeleito, de 2003 a 2006. No ano seguinte, iniciou o primeiro mandato como senador, que cumpriu até 2015. Voltou à Câmara dos Deputados entre 2016 e 2019 e retornou ao Senado em 2019. Na nota em que comunicou a sua renúncia, Jarbas Vasconcelos afirmou ser movido por “consciência cívica”. “Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor”, declarou. Fonte: Agência Senado

[cnwnoticias]

Senado: Zanin já tem promessa dos votos necessários para aprovação

Pretendente ao cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (21/6). Aliados já contabilizam cerca de 50 votos em plenário. São necessários, ao menos, 41 favoráveis para ser encaminhado à Suprema Corte. Relator do caso na CCJ, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou…

[webnewsbr]

Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado. Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nessa terça-feira (20), ele leu a mensagem encaminhada pelo presidente Lula. O texto…

[nordnews]

President Niinistö's program also includes discussions, e.g. Veneziano Vital do Rêgo, First Vice President of the Federal Senate and Arthur LiraSpeaker of the House of...

[allthebrazilianpolitics]

U.S. ambassador launches working groups in Brazil's Congress

U.S. Ambassador to Brazil Elizabeth Bagley on Wednesday participated in the joint launch of the U.S.-Brazil parliamentary groups in the House and Senate for the current legislative session.

The Brazilian Congress has dozens of bilateral groups with several countries, which do not meet regularly. For example, the Senate’s group on relations with Argentina held its last meeting in March 2020, and the group concerning relations with China met in May after a hiatus of almost four years. In April, senators created a group to improve relations with Ukraine, which has only met once so far. Similar groups exist in the lower house.

Senator Veneziano Vital do Rêgo, the head of the legislative group in the upper house, said in an interview that Brazil and the U.S. have a “close, bicentennial” and “intimate” relationship. 

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[abraaocostaof]

TCU arquiva processo contra ex-presidente da Petrobras por fraudes em licitações do Comperj

“Do mesmo modo, nunca se comprovou o recebimento de qualquer vantagem do ex-presidente no bojo das apurações da OLJ [Operação Lava Jato], motivo pelo qual seu nome constou em depoimentos prévios de alguns inquéritos relacionados ao esquema fraudulento como um todo, mas não foi arrolado em nenhum deles”, escreveu o ministro Vital do Rêgo. Source link

[gerandonoticia]

[blogoslibertarios]

Alcolumbre marca para 21 de junho sabatina que levará advogado de Lula ao STF

  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho. Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação será o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo…

[allqamari]

Brasil corre risco de apagão de insulina, e ministério faz compra emergencial

O TCU (Tribunal de Contas da União) alerta que pode faltar insulina para diabetes nos estados porque o estoque do Ministério da Saúde acabará em abril. A informação consta de processo votado pelo órgão nesta quarta-feira (29), de relatoria do ministro Vital do Rêgo. Há risco de ocorrer o desabastecimento porque não houve propostas nos pregões abertos em agosto do ano passado e em janeiro deste…