#ADI 6970

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Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia

Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia

O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi derrubado em março passado. (more…)

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Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF

Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF

Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria. (more…)

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Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia

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O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi derrubado em março passado. (more…)