#TCE-SP

[portalarcha]

🗂️ Parceira obtém prorrogação de prazo no TCE em processos sobre PPP do Daae de Rio Claro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) concedeu prorrogação de 15 dias úteis para a BRK Ambiental – Rio Claro S.A. se manifestar nos autos dos processos de acompanhamento da concessão do sistema de esgoto da cidade, referentes aos exercícios de 2016 e 2017. A decisão consta em despachos publicados entre os dias 28 de maio e 18 de junho de 2025. A empresa, responsável pela Parceria…

[ubatubanews]

FISCALIZAÇÃO SURPRESA EM PRAIAS DE SÃO PAULO APONTA MAIS DE 40 % DE CASAS IRREGULARES E PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

em maio 26, 2025 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, na última semana, uma fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios do estado de São Paulo, incluindo Ubatuba. Os dados revelaram um cenário preocupante: 42% dos locais visitados possuem ocupações irregulares de moradias próximas à orla e 36,49% das praias fiscalizadas foram detectados pontos visíveis de…

[puravibenamastes-blog]

Tribunal de Contas aponta falta de medicamentos e de profissionais em unidades de saúde de SP

Fiscalização realizada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em 441 unidades de saúde do estado constatou problemas como falta de medicamentos e equipe insuficiente para atender a demanda. Leia mais (11/22/2024 – 20h58) Artigo Folha de S.Paulo – Equil��brio e Saúde – Principal Pulicado em https://ift.tt/Dy0HAQC

[schoje]

O município de Criciúma é o que apresenta menos despesa com pessoal em todo o Sul do país. Os dados são da segunda edição do Ranking de Competitividade e Sustentabilidade dos Municípios, divulgado nessa segunda-feira (22), e que é utilizado como fonte de dados para o desenvolvimento de políticas públicas e atração de investimentos. O indicador de sustentabilidade fiscal coloca Criciúma como o primeiro município do Sul no ranking e o quinto na classificação nacional, perdendo apenas para os municípios Maricá (RJ), Saquarema (RJ), Botucatu (SP) e Mesquita (RJ). “O resultado demonstra a responsabilidade do município com o cidadão, atuando de forma eficaz com menos custos para os cofres públicos���, reforçou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Ele lembra que o município gasta, hoje, menos do que o limite prudencial de despesas com pessoal. Esse limite, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 52%, sendo que o município teve uma despesa média de 34,4% no exercício de 2021, segundo dados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). “Esses números refletem em mais investimento no município, em outras áreas fundamentais para o cidadão, como a saúde, educação e infraestrutura. Economia que gera benefícios aos criciumenses”, concluiu o prefeito. Criciúma ganha espaço, ainda, entre os dez municípios mais competitivos do Sul do país, sendo o nono colocado entre os municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na colocação geral, é o 27º do país. Destaque na educação A cidade carbonífera também figurou de forma positiva nos indicadores de Acesso à Educação, aparecendo na terceira colocação em relação aos Alunos em Tempo Integral na Educação Infantil, com pontuação 94,31. Criciúma vem atrás de Barueri (SP), que é o primeiro colocado com pontuação 100, e Governador Valadares (MG) com 96,5. “A Educação é prioridade no nosso município. Hoje, temos mais de 6 mil alunos estudando em tempo integral nas escolas municipais. É um dado que vem crescendo nos últimos anos com incentivo a participação de iniciativas, mas também com melhorias em estruturas, como ampliações, reforma e construção de novas escolas. O governo municipal sempre está atento e sabe que os dois pilares caminham juntos para o desenvolvimento da Educação”, destacou o secretário municipal de Educação, Miri Dagostim. Sobre o ranking O Ranking analisa o total de 411 municípios brasileiros (7,38% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2020. Como resultado, a segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios é composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: instituições, sociedade e economia.Fonte: Prefeitura de Criciúma

[abraaocostaof]

TCE-SP alerta cidades do centro-oeste paulista sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ressaltou, ainda, que as despesas com pessoal estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os alertas do TCE são pontuais e periódicos, uma vez que no início do ano a arrecadação supera os gastos, mas ao longo dos meses as despesas são computadas e a situação é equacionada. Source link

[ocombatente]

Assembleia prestigia posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Atricon

  Presidente Marcelo Cruz esteve juntamente com os deputados estaduais acompanhando a solenidade. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) marcou presença na última terça-feira (20) na posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no auditório “Ministro Pereira Lira”, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva foi eleito por aclamação, em novembro, para o biênio 2024/2025 para comandar a Atricon. Presente no evento, o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, ressaltou o marco significativo alcançado pelo estado de Rondônia ao lado dos demais deputados estaduais. "É a primeira vez que nosso estado ocupa este local de destaque e essa nova função irá contribuir na defesa do regime democrático. Além disso, a chegada do presidente Edilson de Sousa Silva à presidência da Atricon permitirá ações efetivas e eficientes que possam contribuir com nossa sociedade", destacou o parlamentar. Na solenidade também foram empossados os conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), vice-presidente executivo; Cezar Miola (TCE-RS), vice-presidente de relações político-institucionais; Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE), vice-presidente de relações jurídico-institucionais; Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), vice-presidente de desenvolvimento do controle externo; João Antonio da Silva Filho (TCM-SP), vice-presidente de defesa de direitos e prerrogativas e assuntos corporativos; e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente de relações internacionais.   Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Assessoria parlamentar     Read the full article

[jollyphilosopherdragon]

estudos mprj mídia etc investimentos e logística triumvirato alerj tce camarada do rj aí problema deles já cassino pela web não nosso srs versão rj deles só ver a desmontagem grupos investimentos tá em sp jogos futebol americano eles vivem do petróleo lixao q e deles so ver coop sabotagem nelas deles as 92 câmaras dos municípios verba q vem vai pra eles linpa eles suja tem mais dinheiro voltar nosso cassino vem dos gringos não atoa só olhar panorama quer andar em paz com lado A&B o hotel mesmo grupo torre lá do 11 setembro nos eua num é grupos do triumvirato do rj srs vai aga impostos taxas grupo dominantes pede nada de novo ne G20 paz força obs com complexo futebol americano pra olímpico diz ver Maracanã foi políticos nao nos não ficar jogos no rj já e desmontagem dos investimentos no rj paz todo aí tá tv mídia aberta agências de investimentos

[gazeta24br]

Ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo principalmente o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático é o objetivo central do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Direito Financeiro (IDFin), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), a Fundação Arcadas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento começou na quarta-feira (dia 4) e vai até esta sexta-feira (dia 6), de forma presencial, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, do TCE-SP, e também pode ser acompanhado pelo canal do IDFin e do TCE-SP, no Youtube. As inscrições estão disponíveis em: http://bit.ly/2CIDFC. Programação O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, fez parte da mesa de honra na abertura do evento, com os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente do TCE-SP, e Gilberto Diniz, Presidente do (TCE-MG); o Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, Fernando Facury Scaff; o Presidente do IDFin, Régis Fernandes de Oliveira; e o Professor Titular de Direito da UFMG, Onofre Batista. Os painéis temáticos contam também, com a participação de membros da Diretoria e Presidente de Comitês Técnicos do IRB. Nelson Azevedo Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e Ex-Ministro da Justiça e da Defesa, proferiu a palestra de abertura do Congresso, sobre “Democracia como Valor Constitucional”. A programação completa está em: https://bit.ly/3PiDoJM. Serviço Evento: II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania Até o dia 6 de outubro de 2023 Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Inscrições: http://bit.ly/2CIDFC

[portalarcha]

🕒 TCE concede mais 15 dias ao Governo do Estado para explicar convênio de infraestrutura com Rio Claro

Convênio nº 102551/2022 segue sob apuração após pedido de prorrogação da Secretaria de Governo; recurso repassado à Prefeitura é alvo de múltiplas diligências no TCE-SP Por Redação Archa | São Paulo – Rio Claro (SP) O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) concedeu dilação de prazo de 15 dias à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado para que se…

[robinfrinjs]

Women at the 24H Dubai this weekend

- YinYu (Betty) Chen, #10 Leipert Motorsport Lamborghini

A regular in Chinese GT and also a regular in GT cars Betty Chen will be driving in the GT3 class with Leipert Motorsport

She'll be driving in the #10 Leipert Motorsport Lamborghini Huracan in the GT3 Class

- Samantha Tan, #1 ST Racing BMW

after winning a total of six championships in the 24h series last year, including the GT4 and overall GT Championship. Samantha and her team Samantha Tan Racing move up to GT3.

She'll be driving in the #1 ST Racing BMW in the GT3 Pro/Am Class

- Reema Juffali, #20 SPS Automotive Performance Mercedes

Reema Juffali makes her 24H Race debut, she previously competed in British F4 and GB3

She'll be driving in the #20 SPS Automotive Performance Mercedes in the GT3 Am Class

- Sophie Hofmann, #411 Heide-Motorsport Audi

After making her professional racing debut in 2019, Sophie Hofmann now makes her endurance race debut with her DTM Trophy team, Heide Motorsport.

She'll be driving the #411 Heide-Motorsport Audi R8 GT4 in the GT4 Class

- Jasmin Preisig, #111 Autorama Motorsport VW Golf

Jasmin Preisig competed in the series last year as well, helping her team take the TCE & TCR Title. Despite missing rounds she still finished third in the drivers' championship

she'll be driving the #111 Autorama Motorsport VW Golf GTI TCR in the TCR Class

^ pic has wrong nr but it's the right livery

cont. in reblog

[jusdecisum]

Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum - Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum - CSJT2

Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum – Ato administrativo contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum – CSJT2

Na reclamação, o empregado pedia diferenças salariais decorrentes de gratificações que deixaram de ser pagas após o TCE (SP) considerá-las irregulares.  11/07/2022 – A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho e encaminhou à Justiça Comum processo movido por um servidor celetista contra o município de Embu Guaçu. A ação em questão envolve…

[newnoticiasjk]

Forro caindo, mato alto e grades danificadas: estação do BRT em Campinas degrada em meio a impasse da licitação do… https://t.co/pq4ZXMyegd

Estrutura já entregue apresenta problemas e ainda não há previsão de início do sistema. Decisão do TCE-SP é novo capítulo em contexto marcado por impasses, atrasos e contratação esperada desde 2016. Suspensão de licitação atrasa entrega do BRT em Campinas A suspensão no andamento do processo licitatório para a nova concessão do transporte público de Campinas (SP) é mais um capítulo de uma história marcada por impasses, atrasos e contratação esperada desde 2016. O edital contestado pelo sindicato que representa as empresas (Setcamp) prevê a implantação do sistema BRT na cidade, e o atraso expõe falhas no planejamento: há trechos em obras, estação incompleta e até parte da estrutura já entregue sofrendo com a deterioração. A Estação Santa Lúcia, por exemplo, está com o letreiro incompleto. A estrutura tem forro caindo, mato alto e grades danificadas. Já a estação no Vida Nova, permanece incompleta e sem trabalhadores no local. A Prefeitura de Campinas informa que as duas estruturas fazem parte do lote 4 das obras, cuja licitação para fase final das obras está prevista ainda para o mês de março. Segundo a administração, a manutenção do local será realizada assim que houver a retomada dos serviços. Estação Santa Lúcia do BRT, em Campinas: entregue, está degrando enquanto sistema não opera Reprodução/EPTV Presidente da Emdec, Vinícius Riverete crê que Campinas consiga destrava com rapidez a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), após o SetCamp apontar questões que "afetariam o equilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato de concessão". "Na última licitação, o Ministério Público fez uma manifestação pedindo a suspensão e apontando diversas questões, mais de 90 pontos, e desta vez não houve pronunciamento do MP sobre a licitação. Já é uma questão positiva. Temos esperança que vamos responder os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado", disse Riverete. Segundo o presidente da Emdec, a previsão inicial, se o processo licitatório corresse normalmente, era que os novos ônibus e o sistema BRT estivesse em funcionamento em janeiro de 2024. Agora não há um prazo definido. A paralisação A paralisação no processo licitatório ocorre justamente na véspera da data em que as empresas interessadas fariam entregas das propostas econômicas e das garantias, e ainda ocorreria abertura dos envelopes em sessão no Palácio dos Jequitibás. A publicação do edital foi há 71 dias. "A decisão foi tomada pelo pleno, que acolheu voto do conselheiro Dimas Ramalho, relator do exame prévio de edital, que indica possíveis inconsistências na forma como a prefeitura prevê a remuneração das empresas, entre outros problemas. Depois de ser analisado pelas áreas técnicas do TCE-SP, o processo voltará ao plenário para que seja tomada uma decisão definitiva sobre o caso", diz o tribunal. O que prevê o edital? O acordo total para nova concessão do transporte público coletivo em Campinas (SP) deve chegar a pelo menos R$ 7,6 bilhões pelo período de 15 anos, segundo a Secretaria de Transportes. As ofertas para a prestação do serviço precisam prever a adoção de frota do sistema BRT (ônibus de trânsito rápido), além de veículos modernos e confortáveis. Confira detalhes no fim desta reportagem. O edital foi publicado após a consulta pública receber 388 manifestações em 90 dias. A previsão é de que a nova concessão também garanta a retomada do controle de bilhetagem pelo poder público. Clique aqui para acessar as manifestações populares Itens do novo edital No dia 15 de agosto, a Secretaria de Transportes divulgou o texto do edital finalizado, o mesmo analisado pela população durante a consulta pública. Clique aqui para ter acesso à minuta do edital A operação será dividida em dois lotes no edital: Lote 1 (regiões Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (regiões Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais. Alguns pontos de destaque: Contrato com duração de 15 anos, prazo prorrogável por mais 5 anos; Edital prevê: ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; Serviço prevê mais informação para os usuários, confiável e em tempo real; Também há um foco de um serviço com menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; Usuários poderão contar com viagens mais rápidas; Não haverá mais créditos expirados nos bilhetes eletrônicos; Frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) será integrada ao sistema e moderna. Todos os veículos terão ar-condicionado, internet Wi-fi, tomadas com conexão USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. Corredores do BRT de Campinas no projeto da obra Reprodução/Prefeitura de Campinas O que dizem o Setcamp e a prefeitura? Em nota, a assessoria do Setcamp confirmou que entrou com uma representação junto ao TCE-SP para contestar aspectos técnicos do processo licitatório. "Aspectos esses que, no entendimento do Setcamp, afetariam o equilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato de concessão", diz texto. Já a prefeitura alegou que a Comissão Especial de Licitação, com apoio da equipe de procuradores, técnicos da Emdec e das secretarias de Justiça, Administração e Transportes analisam a decisão e preparam as respostas e esclarecimentos para os questionamentos no processo licitatório. "Tal situação faz parte de qualquer processo licitatório. E a administração está preparada para esclarecer as dúvidas e demonstrar a total lisura da concessão, esperando retomar e concluir o processo o mais rápido possível", diz o texto da assessoria da administração ao mencionar que o andamento da licitação teve uma série de etapas com participação popular. VÍDEOS: confira outros destaques da região Veja mais notícias da região no g1 Campinas

[captainfabiomadrugaconcursos]

👉🏼 O novo concurso TCE SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com publicação feita no diário oficial do órgão. ✳️ Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital. A publicação estava inicialmente prevista para ocorrer em 2022, o que acabou não se concretizando justamente em virtude do processo de escolha da empresa. ⚠️ O TCE SP ainda não divulgou a oferta de vagas que será oferecida. Porém, já está certo que a seleção será para os cargos de auxiliar técnico de fiscalização na área de tecnologia da informação e agente de fiscalização, na área de tecnologia da informação. 👉🏼 Para concorrer será necessário possuir, respectivamente, ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 13.989,28. Para mais informações⤵️ 📲 (87) 98108.5072 #fabiomadrugaconcursos #concursos #processoseletivo#pernambuco #estudos #aprovaçao #essenomeaprova #foco #motivaçao #garanhunspe #tcesp (em Garanhuns, Brazil) https://www.instagram.com/p/CnW_hEdO62R/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[ocombatente]

Assembleia prestigia posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Atricon

  Presidente Marcelo Cruz esteve juntamente com os deputados estaduais acompanhando a solenidade. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) marcou presença na última terça-feira (20) na posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no auditório “Ministro Pereira Lira”, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva foi eleito por aclamação, em novembro, para o biênio 2024/2025 para comandar a Atricon. Presente no evento, o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, ressaltou o marco significativo alcançado pelo estado de Rondônia ao lado dos demais deputados estaduais. "É a primeira vez que nosso estado ocupa este local de destaque e essa nova função irá contribuir na defesa do regime democrático. Além disso, a chegada do presidente Edilson de Sousa Silva à presidência da Atricon permitirá ações efetivas e eficientes que possam contribuir com nossa sociedade", destacou o parlamentar. Na solenidade também foram empossados os conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), vice-presidente executivo; Cezar Miola (TCE-RS), vice-presidente de relações político-institucionais; Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE), vice-presidente de relações jurídico-institucionais; Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), vice-presidente de desenvolvimento do controle externo; João Antonio da Silva Filho (TCM-SP), vice-presidente de defesa de direitos e prerrogativas e assuntos corporativos; e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente de relações internacionais.   Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Assessoria parlamentar     Read the full article