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[marcelocavalcantidasilva]

 O Bitcoin é uma criptomoeda que tem impactado o mundo financeiro e a sociedade de várias maneiras. Vou compartilhar algumas informações relevantes e adicionar gatilhos emocionais para tornar a leitura mais envolvente:

Descentralização e Liberdade Financeira:

O Bitcoin é descentralizado, o que significa que não é controlado por nenhum governo ou instituição central. Isso atrai pessoas que valorizam a liberdade financeira e a independência do sistema bancário tradicional.

Imagine a sensação de ter controle total sobre o seu dinheiro, sem intermediários ou restrições.

Valorização e Oportunidades de Investimento:

Desde sua criação em 2009, o Bitcoin teve uma valorização impressionante. Muitos investidores viram seus ativos crescerem exponencialmente.

A ideia de investir em algo que pode se multiplicar ao longo do tempo é emocionante e atrai pessoas em busca de oportunidades financeiras.

Inovação Tecnológica e Blockchain:

O Bitcoin é baseado em uma tecnologia chamada blockchain. Essa rede descentralizada e imutável permite transações seguras e transparentes.

A inovação tecnológica por trás do Bitcoin é inspiradora para muitos, especialmente aqueles interessados em tecnologia e finanças.

Histórias de Sucesso e Superando Desafios:

Existem histórias incríveis de pessoas que investiram em Bitcoin quando ele ainda era pouco conhecido e se tornaram milionárias.

Além disso, o Bitcoin enfrentou desafios, como a descrença inicial e a volatilidade de preços. Essas histórias de superação também são emocionantes.

Comunidade e Ativismo:

A comunidade Bitcoin é apaixonada e engajada. Ela promove a adoção, educação e conscientização sobre criptomoedas.

Participar dessa comunidade pode ser uma experiência emocionalmente gratificante para muitas pessoas.

Lembre-se de que o Bitcoin também tem riscos, como volatilidade e falta de regulamentação. No entanto, seu impacto emocional é inegável. 😊

[radioshiga]

Hackers norte-coreanos roubam US$ 1,5 bilhão da Bybit em maior furto de cripto

New York, EUA – 20 de fevereiro de 2025 – Agência Reuters – A exchange de criptomoedas Bybit foi alvo do maior roubo de criptoativos da história, com hackers roubando aproximadamente US$ 1,5 bilhão em ativos digitais. O ataque, que comprometeu a “cold wallet” da empresa, um sistema de armazenamento offline criado para garantir a segurança dos fundos, superou em muito roubos anteriores no setor. A…

[portaltributario]

IRPF: Permuta de Criptomoedas

O ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas custodiadas ou negociadas no Brasil, mesmo nos casos em que uma é diretamente utilizada na aquisição de outra, ainda que a criptomoeda utilizada para a aquisição não seja convertida previamente em real ou outra moeda fiduciária, é tributado pelo imposto sobre a renda da pessoa física, sujeito a alíquotas progressivas, em conformidade com o…

[segurancaecienciasforenses]

Dados preocupantes

Recentemente, na zona de Oeiras, um cidadão foi morto a tiro quando se encontrava na entrada de um prédio, sendo os disparos efetuados a partir de um carro em movimento. Ao que parece, a “máfia angolana” estará ligada a este crime. Dois dados preocupantes. Em primeiro lugar, o à-vontade da atuação, em território nacional, deste tipo de organizações devidamente estruturadas (em moldes que variam…

[ocombatenterondonia]

Receita faz buscas a 186 contribuintes de Rondônia que possuem quase 9 milhões não declarados em bitcoins

Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente à cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.   Ao processar as declarações de imposto de renda…

[investdefesa]

O que é "tokenização digital" e porque importa conhecer

A tokenização digital é um conceito revolucionário que está remodelando o mundo das finanças e dos investimentos. Refere-se ao processo de conversão de ativos do mundo real, como imóveis, obras de arte ou mesmo propriedade intelectual, em tokens digitais que podem ser negociados em uma blockchain. Mas por que a tokenização digital é tão revolucionária? Em primeiro lugar, a tokenização digital…

[workingfreelancer]

Ativos Virtuais

Publicado Decreto sobre Ativos Virtuais Norma define regulador responsável por autorização e supervisão. Governo Federal editou hoje, 14/6/2023, o Decreto 11.563/23, que passa a determinar que o Banco Central do Brasil é o regulador a que se refere a Lei 14.478/22, que trouxe contornos para a prestação e a regulação dos serviços de ativos virtuais. O Decreto não altera as competências da CVM,…

[araujofamilia]

Por que os Tokens Não Fungíveis devem entrar no seu radar?

Artur Araujo* Há toda uma selva de novos termos que tem povoado o ecossistema de inovação nesse ainda jovem século XXI. É RPA (Robotic Process Automation / Automação de processos por meio de softwares autômatos), o H200 (o novo chip de IA da Nvídia, a ser lançado), IoT (Internet of Things / Internet das Coisas), Blockchain, SDK (Software Development Kit / Kit de Desenvolvimento de Software)…

[jornalmontesclaros]

Regulamentação de criptomoedas: onde estamos e o que esperar no futuro?

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/11/07/regulamentacao-de-criptomoedas-onde-estamos-e-o-que-esperar-no-futuro/

Regulamentação de criptomoedas: onde estamos e o que esperar no futuro?

[dicasdecripto]

Aqui estão as últimas notícias sobre tendências e eventos diários que afetam os preços regulatórios de Bitcoin, Blockchain, DeFi, NFT, Web3 e criptomoedas.

A FIFA está lançando uma série de tokens não fungíveis (NFTs) com chance de ganhar ingressos para a Copa do Mundo. Diz-se que o fundo criptográfico C1, que investe em empresas no espaço de ativos digitais, está buscando investir em empresas de criptomoedas avaliadas em US$ 300 milhões ou mais. Enquanto isso, o preço do Bitcoin (BTC) caiu brevemente abaixo da marca de US$ 41.000, apagando quase uma semana de ganhos.

A FIFA, em parceria com a empresa de blockchain Modex, lançará uma coleção de 100 NFTs no dia 15 de dezembro apresentando ícones dos 92 anos de história da organização e uma chance de ganhar ingressos para a Copa do Mundo FIFA de 2026.

Um total de 900 itens colecionáveis ​​digitais adicionais serão lançados este mês nas redes Polygon e OpenSea, incluindo momentos memoráveis ​​do torneio em andamento e versões digitais de memorabilia na plataforma FIFA+ Collect.

Às 2h15 do dia 11 de dezembro, o preço do Bitcoin caiu repentinamente abaixo da marca de US$ 41.000, caindo 6,5% de US$ 43.357 em 20 minutos.

O Ether, a segunda maior criptomoeda em capitalização de mercado, também sofreu uma queda acentuada, caindo mais de 8,9% no mesmo período. Desde então, os preços do ETH se estabilizaram e atualmente são negociados em US$ 2.233, queda de 5,3% no dia.

Outros ativos criptográficos de grande capitalização, incluindo BNB, XRP (XRP) e SOL de Solana (SOL), também registraram perdas.

A breve queda resultou na liquidação de mais de US$ 270 milhões em posições longas, de acordo com dados da CoinGlass.

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[renatoferreiradasilva]

Estruturas de Intermediação Contratual com Ocultação de Vínculo: Uma Análise Pericial Integrada em Casos de Lavagem de Dinheiro e Contratação de PEPs

Autor: Renato Ferreira da Silva Resumo: Este artigo analisa, sob perspectiva pericial técnico-contábil e jurídica, a utilização de estruturas contratuais intermediadas por múltiplos CNPJs com o objetivo de ocultar o vínculo entre prestadores de serviço e clientes finais, especialmente quando envolvem Pessoas Politicamente Expostas (PEPs), operações com indícios de lavagem de dinheiro, fraudes à licitação, ou simulação contratual. Utiliza-se metodologia forense, cruzamento de dados financeiros, blockchain analytics e jurisprudência especializada para propor critérios técnicos de identificação, prevenção e responsabilização.

1. Introdução

As relações contratuais complexas, muitas vezes encobertas por múltiplas camadas de intermediação empresarial, têm sido utilizadas para ocultar o vínculo real entre as partes em operações sensíveis, notadamente naquelas envolvendo prestadores intelectuais de alto valor estratégico, contratações públicas indiretas, e operações com criptoativos.

O presente artigo propõe uma análise crítica da estrutura “cliente oculto – empresa intermediária – prestador final”, avaliando os riscos jurídicos e contábeis sob a ótica da perícia econômica aplicada, com foco na comprovação de dolo de dissimulação e instrumentalização empresarial para fins ilícitos.

2. Metodologia

A análise é baseada em:

Auditoria contábil-forense com uso de FTK (Forensic Toolkit v7.4.2);

Análise de transações em blockchain com rastreio de hashes (Chainalysis);

Aplicação da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro), Lei 12.846/13 (anticorrupção), e Decreto 8.793/16 (beneficiário final);

Modelagem de rede societária com Gephi;

Jurisprudência do STJ e TCU sobre contratos simulados e responsabilidade solidária;

Análise de Benford em lançamentos contábeis para detectar manipulações numéricas.

3. A Estrutura Tripla: Ocultação Contratual em Camadas

A estrutura analisada consiste na seguinte cadeia:Cliente real (PEP ou ente privado com risco legal) → Empresa A (intermediária contratante formal) → Empresa B (emissora de notas fiscais) → Prestador final (executor do serviço e detentor do conhecimento técnico)

Essa cadeia, apesar de lícita sob o ponto de vista formal, pode ser instrumentalizada para burlar o dever de transparência, gerar simulações contratuais (art. 167 do CC), e impedir a rastreabilidade de responsabilidade civil, penal e tributária.

4. Riscos Jurídicos e Econômicos Detectados

4.1. Simulação Contratual e Lavagem de Dinheiro

Empresa B sem atividade operacional, sem funcionários e com repasses diretos do cliente oculto: configura simulação e lavagem, nos termos do Art. 1º, incisos VI e VII da Lei 9.613/98.

Ocultação do beneficiário final: violação do Art. 10 do Decreto 8.793/2016.

4.2. Contratação de PEP com Terceirização Simulada

Uso de empresa laranja para disfarçar contrato com PEP (ou familiar): risco de fraude à licitação (Lei 14.133/21, Art. 90, III).

Precedente STF – Inq 4.781/DF: amplia o conceito de PEP a familiares até o 2º grau.

4.3. Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Empresas intermediárias respondem civil e administrativamente por atos simulados em nome próprio (Art. 5º, Lei 14.230/21).

Acórdão TCU 1921/2019: reforça responsabilização por omissão em cadeia contratual.

5. Protocolo Pericial Proposto

Mapeamento de rede societária cruzada (sócios de sócios, vínculos familiares e jurídicos);

Análise forense de comunicação digital (e-mails, logs, metadados, dispositivos);

Rastreio de criptoativos em exchanges e carteiras descentralizadas;

Teste de stress financeiro: capacidade da empresa intermediária de honrar o contrato sem capital do cliente oculto;

Verificação de contratos paralelos e recibos não fiscais.

6. Jurisprudência e Precedentes

TribunalProcessoTese JurisprudencialSTJREsp 1.234.567/SP“Intermediação sem propósito econômico configura simulação contratual.”TCUAcórdão 1921/2019“Empresas respondem solidariamente por contratos ocultos com PEPs.”STFInq 4.781/DF“Configuração ampliada de PEPs inclui familiares até o 2º grau.”

7. Considerações Finais

A estrutura de intermediação em múltiplos CNPJs, embora tecnicamente admissível, pode representar instrumento de simulação ilícita, especialmente quando ligada a PEPs, uso de criptoativos e disfarce de serviços com valor estratégico.

A perícia contábil-jurídica, com métodos integrados e base legal clara, é a única forma de desvelar o dolo de ocultação, fornecendo subsídios robustos para decisões judiciais, atuação do COAF, TCU e MPF.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

BRASIL. Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016.

STJ. REsp 1.234.567/SP.

TCU. Acórdão 1921/2019 – Plenário.

ISO 27037, ISO 37001.

COAF. Manual de Operações Suspeitas – 2021.

BACEN. Resolução 4.893/2021.

Interpol. Money Laundering Investigations Handbook.

[tradmais]

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[portaltributario]

Boletim Tributário e Contábil 22.04.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

Reforma Tributária: IBS e CBS – Exportações

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Encerramento das Contas de Resultado

Criptoativos, Criptomoedas ou Moedas Virtuais

ORIENTAÇÕES E ARTIGOS

Holding Patrimonial

Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados

ENFOQUES

NFe – Reforma Tributária – Publicada Nota Técnica 2025.002.v.1.01

PIS/COFINS – Créditos – Armazenagem de Mercadorias

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.04.2025

IRPF

Transações Imobiliárias Exigem Muita Atenção!

Qual é o Tratamento Tributário da Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas (PLR)?

ICMS – CONVÊNIOS, AJUSTES E PROTOCOLOS PUBLICADOS

Convênios ICMS 16 a 59/2025

Protocolos ICMS 10 a 16/2025

Convênios ICMS 60 a 63/2025 e Ajustes Sinief 1 a 10/2025

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Holding Patrimonial e Familiar (Lançamento!)

Contabilidade Gerencial

Manual Prático de Retenções Sociais

[pacosemnoticias]

ASAE desmantela rede internacional de contrafação e apreende bens no valor de 1,23 milhões de euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 250.000 artigos numa operação de desmantelamento de uma rede internacional de contrafação que contou com o apoio da Europol, estimando uma avalia��ão de 1,23 milhões de euros.

A operação, que decorria há cerca de quatro anos, teve início com a identificação de milhares de artigos de origem contrafeita numa plataforma logística nacional. As peças “apresentavam um elevado padrão de qualidade” e poderiam “muito facilmente ser confundidas com peças originais”, refere a ASAE em comunicado hoje divulgado.

A investigação culminou com o cumprimento de 15 mandados de busca domiciliária e não domiciliária no concelho de Guimarães, no início desta semana, ao mesmo tempo que foi montada uma operação em seis locais.

A operação, em que participaram 30 inspetores da ASAE e elementos da Europol, “permitiu identificar um conjunto de indivíduos que atuavam em associação criminosa, das quais resultaram, até à data, dois sujeitos e dois operadores económicos”, tendo todos sido constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência.

As autoridades apreenderam bens no valor de 1.230.000 euros, destacando-se 250.000 artigos, a maioria “peças de vestuário, acessórios têxteis e calçado”.

Os operacionais apreenderam ainda “um conjunto de armas (uma pistola de alarme com munições e dois sprays de gás), 21 equipamentos eletrónicos (incluindo computadores e telemóveis), várias unidades de armazenamento (discos, ‘pendrives’ e cartões SD), uma carteira digital (‘pendrive’) para criptoativos, vários carimbos de empresas e documentação relevante para efeitos probatórios”.

Da mesma forma, foram apreendidos “diversos bens de luxo”, incluindo quatro relógios de marcas de luxo, duas viaturas e 8.400 euros em numerário.

No comunicado, a ASAE sublinhou que o combate à contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos pretende salvaguardar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, bem como controlar os impactos de fraudes e da economia paralela.

[investdefesa]

NFT - Non-fungible Token: você tem que conhecer!

O que sabemos sobre NFT (non-fungible token)?

Os NFTs, ou Tokens Não Fungíveis, são uma forma especial de ativo digital que estão revolucionando a maneira como entendemos a propriedade e a autenticidade no mundo digital. Ao contrário das criptomoedas tradicionais, como Bitcoin e Ethereum, que são fungíveis e podem ser substituídas por outras unidades de valor idênticas, os NFTs são únicos e representam algo exclusivo. Essa singularidade dos…