#desenvolvimento agrário

[agroemdia]

Ministro pede reforço de recursos para reforma agrária e agricultura familiar em 2024

Paulo Teixeira quer fortalecer a compra de alimentos saudáveis de agricultoras e agricultores familiares com uma política de compras governamentais

Ministro Paulo Teixeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agencia-Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pediu aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento um esforço para elevar os recursos da sua Pasta no Orçamento de 2024. Ele lembrou que o total já foi de R$ 6 bilhões em 2010, e neste ano é de R$ 1,4 bilhão. Teixeira participou de uma audiência pública…

[antonioarchangelo]

Inclusão Produtiva amplia incentivo com até três linhas de crédito rural por família

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar possibilita que uma mesma família tenha acesso a até três linhas de crédito diferentes, totalizando um limite de até R$ 35 mil por família que tenha renda anual de até R$ 50 mil. Para isso, é necessário que os membros se enquadrem nas linhas voltadas para mulheres, jovens e unidade familiar. O acesso a mais de uma linha de crédito é possibilitado pelo…

[ocombatenterondonia]

Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Tiago Nunes e Maiko Crishtyan de Miranda, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta sexta-feira (8/3), a Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do…

[schoje]

Abordagem integrada da Epagri, unindo pesquisa agropecuária e extensão rural, chamou a atenção dos etíopes A Epagri está ajudando a transformar a extensão rural na Etiópia. A Empresa faz parte de um projeto de cooperação trilateral entre Etiópia, Alemanha e Brasil que busca aumentar a produtividade da agricultura de forma sustentável no país africano. O foco principal é estabelecer um Sistema de Extensão Pluralista (PES – Pluralist Extension System), adaptando práticas de extensão rural para as necessidades locais. A iniciativa conta com parceria do Ministério Federal da Agricultura da Etiópia (MoA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ). O projeto iniciou com missões de diagnóstico, tanto na Etiópia quanto no Brasil. Em 2022, a Epagri participou de uma missão na Etiópia, levando técnicos para identificarem as necessidades locais. No ano seguinte, uma missão da Etiópia ao Brasil incluiu visitas a Santa Catarina. A Epagri apresentou experiências em extensão rural, políticas públicas e sistemas de informação. Os instrutores Nilce Ayres, Hoilson Fogolari e Humberto Bicca Neto receberam a delegação etíope e forneceram informações detalhadas sobre o modelo brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Referência em ATER A abordagem integrada do trabalho da Epagri, que combina pesquisa agropecuária e extensão rural, além da colaboração com instituições do setor para disseminar conhecimento aos agricultores, chamou a atenção da delegação etíope. “Observamos um trabalho planejado de maneira coordenada e voltado para resultados, utilizando uma gestão eficiente de recursos. Isso se apresenta como um modelo promissor para nossa realidade”, disse Yenenesh Egu, diretora executiva de Extensão Agrícola e Hortícola do Ministério da Agricultura da Etiópia. Técnicos da Epagri realizaram capacitações sobre Sistema de Plantio Direto e Hortaliças com multiplicadores locais da Etiópia A Epagri também realizou capacitações para apoiar a implantação do Sistema de Extensão Pluralista na Etiópia. Darlan Marchesi e Marcelo Zanella, instrutores em Sistemas de Plantio Direto e Hortaliças (SPDH), realizaram treinamentos presenciais naquele país para capacitar os multiplicadores locais. Paralelamente, os técnicos Daniel Uba e Humberto Bicca realizaram capacitações online, abordando temas como ATER Organizacional e Digital. Objetivo do acordo trilateral é aumentar a produtividade agrícola na Etiópia de forma sustentável Projeto de lei “Os resultados dessa cooperação trilateral já estão se materializando”, diz Humberto. Um dos principais avanços foi o estabelecimento de um marco legal na Etiópia. Conhecido como Proclamação do Sistema de Extensão Pluralista, ele é inspirado na Política Nacional de ATER do Brasil. “Esse marco representa um avanço significativo para o fortalecimento da extensão rural naquele país”, acrescenta o extensionista. Além disso, um piloto do HUB de Inovação na Agricultura foi criado para fomentar a inovação e a modernização da agricultura etíope. A participação da Epagri foi fundamental na criação desse projeto de lei, que está em fase avançada de apreciação no poder legislativo da Etiópia. “A expertise da Epagri permitiu o melhor entendimento do papel da extensão rural pública e suas interações com políticas públicas e instituições privadas. Essa contribuição foi importante para adaptar o modelo de ATER às condições e necessidades específicas da Etiópia”, detalha Humberto. Horizontes ampliados Humberto acrescenta que a participação da Epagri nesse projeto traz uma série de benefícios estratégicos e institucionais para a Empresa. Além de fortalecer a reputação internacional e consolidar o modelo brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Epagri ganha com a troca de experiências, o desenvolvimento técnico de seus profissionais e a expansão de redes de cooperação com instituições internacionais.

“A iniciativa também promove a inovação e a modernização de práticas agrícolas, alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e abre portas para futuras colaborações globais, potencializando o impacto da Epagri em contextos locais e internacionais”, finaliza. Fonte: Governo SC

[f5noticias]

Após sair do programa de desestatização, Ceagesp terá investimento

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários nesta segunda-feira (2). Por conta do PND,…

[portalimaranhao]

Ministro de Lula zomba de Elon Musk após saída do X do Brasil

O anúncio do empresário Elon Musk de que escritório da rede social “X” no Brasil será fechado por causa da briga jurídica com o STF aparentemente alegrou o ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Lula, Paulo Teixeira (PT). Ironicamente, Teixeira foi ao próprio “X” zombar e comemorar a decisão de Musk. Os representantes da plataforma no Brasil foram ameaçados de prisão pelo…

[redebcn]

Projeto pretende ampliar hortas comunitárias em Xerém, no RJ 

As hortas comunitárias em Xerém, no distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, serão ampliadas por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Zeca Pagodinho (IZP) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O objetivo é capacitar a comunidade em agricultura urbana e periurbana, beneficiando diretamente cerca de…

[vilaoperaria]

A Justiça Federal de Umuarama determinou um prazo de 10 dias para que terras ocupadas por indígenas em Terra Roxa e Guaíra sejam desocupadas. Essa decisão vem em resposta às ações possessórias movidas pelos proprietários das terras, que alegam invasões recorrentes desde 2006. A tensão na região é palpável, com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná reforçando a segurança para evitar conflitos agrários. Esta situação reflete a complexidade das disputas territoriais no Brasil, onde os direitos indígenas e de proprietários rurais frequentemente entram em choque. Histórico de Conflitos Agrários na Região Desde 2006, agricultores da região de Terra Roxa e Guaíra têm relatado invasões de suas terras por indígenas, muitos oriundos do Paraguai. Essas ocupações têm se intensificado nos últimos anos, levando a uma série de ações judiciais por parte dos proprietários rurais. O governo do Paraná, preocupado com o potencial de escalada de violência, tem aumentado a presença policial na área para prevenir conflitos. Ações Judiciais e Desafios Legais As ações judiciais movidas pelos agricultores se baseiam no direito à posse das terras, argumentando que as ocupações são ilegais e prejudicam a produção agrícola. Por outro lado, os indígenas reivindicam essas terras como parte de seu território ancestral. A decisão da Justiça Federal de Umuarama representa um esforço para resolver esse impasse, mas também destaca os desafios legais e sociais envolvidos na resolução de disputas territoriais. Reforço da Segurança e Prevenção de Conflitos Com a decisão de desocupação, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná está tomando medidas preventivas para evitar confrontos. O reforço na segurança é crucial para garantir que a ordem judicial seja cumprida sem violência. No entanto, a situação continua tensa, com ambas as partes firmemente posicionadas em suas reivindicações. A presença policial visa dissuadir qualquer tentativa de resistência por parte dos ocupantes e proteger os direitos dos proprietários. Implicações Sociais e Econômicas A desocupação de terras em Terra Roxa e Guaíra não apenas envolve questões legais, mas também tem profundas implicações sociais e econômicas. Para os agricultores, a recuperação das terras significa a retomada da produção agrícola e a segurança de seu sustento. Para os indígenas, a perda dessas terras representa um deslocamento e a continuidade de uma luta histórica por reconhecimento e direitos territoriais. O equilíbrio entre esses interesses é delicado e requer soluções que considerem as necessidades de ambas as comunidades. Soluções Sustentáveis para Conflitos de Terra A resolução de conflitos de terra, como os que ocorrem em Terra Roxa e Guaíra, exige abordagens sustentáveis e inclusivas. Políticas públicas que promovam a mediação e o diálogo entre proprietários rurais e comunidades indígenas são essenciais para evitar futuros conflitos. Além disso, a demarcação de terras indígenas, quando justificada, pode ajudar a prevenir ocupações ilegais e proporcionar segurança jurídica para todas as partes envolvidas. O desenvolvimento de projetos de cooperação que beneficiem tanto agricultores quanto indígenas também pode ser uma solução viável. Apoio Governamental e Necessidade de Reformas O papel do governo é crucial na mediação desses conflitos e na implementação de soluções duradouras. Reformas agrárias que abordem as raízes das disputas territoriais, como a distribuição desigual de terras e a falta de reconhecimento dos direitos indígenas, são necessárias para promover a paz e a justiça social. O fortalecimento das instituições responsáveis pela resolução de conflitos agrários e a promoção de políticas inclusivas podem contribuir para um ambiente mais harmonioso e produtivo. Considerações Finais A decisão da Justiça Federal de dar um prazo de 10 dias para a desocupação de terras em Terra Roxa e Guaíra é um passo importante na resolução de um conflito complexo. No entanto, a verdadeira solução

requer um compromisso contínuo com a justiça, a equidade e o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas. A promoção de um diálogo construtivo e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para garantir que conflitos como este sejam resolvidos de maneira pacífica e justa.

[ocombatente]

Leia aqui: mais um capítulo da novela do arroz importado

Mais um capítulo da novela do arroz importado: agora os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Desenvolvimento Agrário apresentaram documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) , respondendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, questionando a compra de arroz importado pelo governo federal. A entidade alega que as medidas provisórias e normas complementares editadas nas últimas semanas são inconstitucionais e representam “uso abusivo do poder político do governo no mercado de arroz no Brasil”, além de serem “o incentivo e a causa para o aumento de preços do produto”. Em defesa, os ministérios apresentaram documentos ao STF, afirmando que “houve o devido levantamento de informações sobre a disponibilidade de arroz no país” e que “a compra do cereal estrangeiro visa aumentar a oferta internamente e garantir o abastecimento, devido à perda de mais de 300 mil toneladas na safra gaúcha do cereal este ano”. Na semana anterior, o governo cancelou o leilão de compra do primeiro lote de arroz devido a suspeitas de irregularidades e “fragilidades” das empresas envolvidas. Como resultado, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi demitido devido à sua ligação com operadores privados do pregão. RESPOSTAS – Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7664), apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério da Agricultura afirmou que foi feita uma análise de mercado sobre a disponibilidade de arroz no país e que houve diálogo com o setor produtivo antes da edição das normas para a compra do cereal estrangeiro. O Ministério da Agricultura argumentou que houve um levantamento adequado de informações e ponderação sobre os impactos econômicos, indicando que as importações seriam autorizadas conforme a necessidade de abastecimento interno. A compra de arroz importado visa aumentar a oferta do produto no mercado interno e garantir o abastecimento, conforme dados da Emater-RS e da Conab que apontam perdas superiores a 300 mil toneladas na safra gaúcha deste ano. O documento ressaltou que não houve flexibilização das regras fitossanitárias exigidas para a importação de arroz e que a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) contestou a medida sem fundamento. Também reafirmou que as normas fitossanitárias e de certificação foram mantidas rigorosamente para garantir a rastreabilidade dos produtos importados. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços defendeu a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de arroz de fora do Mercosul até o final do ano, alegando que a medida está alinhada aos princípios da livre iniciativa e concorrência, facilitando a entrada de novos agentes econômicos no mercado e protegendo os direitos dos consumidores ao permitir o acesso a um bem essencial. O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou dados da Conab indicando a redução na produção interna e o aumento do consumo de arroz, justificando a intervenção estatal. Destacou que, além da diminuição da produção, houve um aumento no consumo devido ao aumento real do salário mínimo e à ampliação dos beneficiários da previdência social, resultando em uma escassez no mercado interno.   A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu os argumentos da CNA de que as medidas provisórias representariam um uso abusivo do poder político do governo no mercado de arroz, argumentando que o volume autorizado de arroz a ser importado é adequado e necessário diante dos alagamentos e da diminuição da área plantada, além do aumento da demanda decorrente da incorporação de mais de 12 milhões de pessoas ao Bolsa Família em 2023. A AGU concluiu que o preço do arroz já estava em alta antes das medidas do governo, devido a uma relação ajustada entre produção e consumo, indicando que as ações do governo são justificadas e necessárias. Ainda não há data para o julgamento da ADI, e as manifestações foram encaminhadas ao relator, ministro André Mendonça. O governo prometeu publicar em breve um novo aviso de compra pública de arroz importado, com alterações nas regras para garantir a integridade da operação, incluindo a avaliação da capacidade técnica e financeira das empresas antes do leilão. Fonte: Pensar Agro Read the full article

[agroemdia]

Ministro da Agricultura Familiar é contra privatizações da Ceagesp e da CeasaMinas

Paulo Teixeira diz que as duas empresas estatais são lucrativas e importantes para a comercialização da produção de pequenos agricultores

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e a CeasaMinas não devem ser privatizadas no governo Lula 3. Em entrevista ao canal da revista CartaCapital no YouTube, nesta quarta-feira 18, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo…

[blogoslibertarios]

Ministro diz que leilão não foi descartado

Foto: montagem – @lulaoficial – freepick  O leilão para a compra de arroz, que havia sido descartado anteriormente, pode ser retomado, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Apesar de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, ter afirmado que a situação está normalizada, com preços e abastecimento sob controle, Teixeira destacou que a decisão final…

[antonioarchangelo]

Sisteminha Comunidade começa a ser implantado em escala nacional

O termo de execução descentralizada (TED) firmado entre a Embrapa Cocais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a implantação de mil Sisteminhas Comunidades em todas as regiões brasileiras, por meio do projeto “Sisteminhas Comunidades: Povos e Comunidades Tradicionais”, está na fase de planejamento e estruturação das ações. Esta iniciativa é um marco para o…

[josuejuniorworld]

Entrevista para a Deputado Pepe Vargas

Pepe Vargas, o segundo mais votado da bancada do PT, conquistou 69.949 votos, garantindo sua reeleição para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. O petista, de 64 anos, é médico e já ocupou cargos importantes como o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2012 e as secretarias de Relações Institucionais e de Direitos Humanos da Presidência da República em 2015. Natural de Nova…

[abraaocostaof]

“Estamos estudando todas as possibilidades“, diz ministro sobre leilão para compra de arroz | CNN Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse, nesta quarta-feira (3) que “todas as possibilidades” estão sendo estudadas a respeito do leilão da compra de arroz. Segundo Teixeira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já decidiu optar pela modalidade de contratos de opção como uma das alternativas para a aquisição do grão. Além disso, o ministro estará reunido…

[ocombatenterondonia]

Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o novo edital do leilão para importação de arroz está pronto, mas que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo anulou o leilão realizado no mês passado, em razão de “fragilidades” no edital do certame. Teixeira conversou com…