#juízes substitutos

[ocombatente]

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador de Justiça Carlos Grott, Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), prestigiou duas cerimônias de posse de novos aprovados nos concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de novos Juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ). Na data instituída como dia Procurador do Estado (23/4), o Governo de Rondônia, por meio da PGE, deu posse a 5 novos procuradores. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira, em Porto Velho. Em sua fala, o representante do MP de Rondônia disse que “A posse de novos procuradores é um passo adiante na busca pela justiça e equidade. Estes indivíduos, que hoje assumem um papel crucial na nossa sociedade, são a prova viva de que a dedicação, o esforço e a perseverança são recompensados”. Solenidade de posse dos novos juízes no TJ De forma análoga, na segunda-feira (22), o Procurador de Justiça Carlos Grott participou da posse de 15 (quinze) juízes substitutos, aprovados no 20º concurso do TJRO. Utilizando as palavras de Gonçalves Dias na "Canção do Tamoio", o integrante do MP enalteceu a importância da luta na vida, parabenizando os novos magistrados pela coragem e determinação que os levaram até o atual momento. Ele encerrou sua fala desejando que Deus os ilumine em cada sentença proferida, reconhecendo o desafio e a responsabilidade do cargo que assumem. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article

[ocombatenterondonia]

Aula inaugural do curso de formação inicial de novos(as) juízes(as)

Nesta terça-feira,  23 de abril, ocorre a aula inaugural do Curso Oficial de Formação Inicial destinado aos novos magistrados provenientes do XX Concurso Público para provimento do cargo de juiz de Direito substituto no TJRO. Assista ao vivo. Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO

[reinato]

Devocional Jovem

AMADOS

RECRUTAMENTO

Aquele que não conheceu pecado, Ele O fez pecado por nós; para que, Nele, fôssemos feitos justiça de Deus. 2ª Coríntios 5:21, ARA

Durante a Guerra Civil Americana, aconteceu uma situação inusitada. Naquela época, os jovens cristãos buscavam formas de servir ao exército sem precisar pegar em armas. Felizmente, o governo ofereceu uma solução para casos assim: se o jovem convocado encontrasse um substituto que fosse à guerra em seu lugar, estaria livre da responsabilidade com o Estado. Uma das cartas chegou para um rapaz da igreja. Como ele tinha um amigo que alimentava o sonho de servir ao exército, a troca foi feita. Acontece que, alguns dias depois, o combatente foi morto na guerra.

Cerca de um ano depois, outra carta chegou à casa do jovem cristão, anunciando que ele havia sido convocado novamente. No entanto, ele enviou uma resposta às autoridades dizendo que não poderia ir por uma simples razão: ele estava morto. Quando receberam a carta com aquela estranha resposta, os oficiais ficaram meio indignados, mas curiosos. O caso foi parar nos tribunais, e o jovem ganhou a causa. Os juízes concluíram que, no dia em que o seu substituto morreu no campo de batalha, o próprio jovem também morreu para a guerra. Perante a lei, portanto, era como se ele mesmo tivesse lutado e morrido na batalha.

Essa pequena história me fez lembrar a maior troca de que já se teve notícia no Universo. De um lado está Jesus, o Filho de Deus e Doador da vida. Do outro lado estou eu, pecador e condenado à morte. Na cruz, a transação se tornou visível. Cristo recebeu a morte que estava destinada a mim e, por causa de Seu sacrifício substitutivo, pode me conceder a vida que só pertence a Ele. Isso é um mistério e um milagre! Se está escrito que “o salário do pecado é a morte” (Romanos 6:23), a cruz foi a mesa de negociação. Deus pagou o preço e disponibilizou o perdão. Assim, “já não há condenação para os que estão em Cristo Jesus” (Romanos 8:1). O Céu nos entregou tudo quando nos entregou Jesus.

Então, amado, quando o passado lhe enviar cartas desenterrando seus erros e suas culpas antigas, lembre-se do grito do Calvário: “Tetelestai!”, que significa “está consumado”. A conta está paga. O convite está feito. Aceite e viva!

[pacosemnoticias]

Alterações à distribuição eletrónica de processos entram hoje em vigor sob críticas

As novas regras para a distribuição eletrónica dos processos entram hoje em vigor, apesar da contestação da magistratura judicial e do Ministério Público (MP), que alertaram para o impacto que as medidas podem ter no sistema judicial.

De acordo com a regulamentação estabelecida na portaria publicada no final de março, a distribuição eletrónica passa a exigir a presença diária de diversos agentes da justiça para assistir à sua realização, como o presidente do tribunal, que designa “um juiz para presidir e um substituto, para os casos em que aquele se encontre impedido”, um magistrado do MP, um oficial de justiça (e um substituto, designados pelo administrador judiciário ou secretário do tribunal) e um advogado.

Além desta circunstância, têm de ser elaboradas atas às quais são anexados os resultados da distribuição, bem como a obrigatoriedade de divulgar as decisões, deliberações, provimentos e orientações que, “nos termos da lei, podem condicionar as operações de distribuição, permitindo um escrutínio efetivo”. Por isso, o próprio Ministério da Justiça já veio reconhecer que as alterações podem significar uma maior carga burocrática sobre o sistema.

“Antecipamos que, pela burocracia que passa ali a estar subjacente – embora tenhamos o objetivo de digitalizar também essa parte mais burocrática -, é necessário pensar um acompanhamento para fazermos uma avaliação daquilo que está hoje previsto na lei”, explicou a ministra Catarina Sarmento e Castro, quando foi publicada a portaria em Diário da República.

O Ministério da Justiça referiu esta quarta-feira que, “sem prejuízo da entrada em vigor, e reconhecendo o impacto potencial da implementação destas leis sobre o funcionamento quotidiano dos tribunais, determinou-se que seja efetuada uma avaliação, por uma entidade independente, da aplicação prática do regime legalmente estabelecido, decorridos seis meses da sua total operacionalização, para identificar eventuais constrangimentos e oportunidades”.

Mais de um ano após a aprovação no parlamento das leis sobre esta matéria, a portaria do Governo foi recebida com duras críticas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tendo ambos apelado ao adiamento ou a suspensão da entrada em vigor das novas regras.

O organismo liderado pelo juiz Manuel Soares alertou de imediato para “novas dificuldades e fatores acrescidos de entorpecimento da tramitação processual no futuro próximo”, enquanto o procurador Adão Carvalho realçou a “enorme falta de magistrados” do MP, o que “vai obrigar muitas vezes a terem de interromper julgamentos, interrogatórios, diligências, para que possam estar presentes no ato” da distribuição.

E nem o Conselho Superior da Magistratura deixou de criticar as novas regras, sublinhando numa nota divulgada no final de março que “pugnou sempre por solução diametralmente diversa da que veio a ser adotada” pelo Governo e que “alertou o poder político para os efeitos da própria lei (…) no trabalho dos tribunais, por acarretar mais burocracia”. O órgão de gestão e disciplina dos juízes assumiu ainda o seu desconhecimento sob “a forma de construção e atualização do algoritmo de distribuição”.

Juízes apontam desperdício de trabalho e dinheiro com nova distribuição dos processos

O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) avisa que as novas regras de distribuição eletrónica dos processos nos tribunais, que entram hoje em vigor, vão traduzir-se num desperdício de trabalho e dinheiro.

“Vamos ter desperdício anual de muitas centenas de horas de trabalho e muito dinheiro gasto em deslocações, julgamentos e diligências adiados ou interrompidos, e mais pontos críticos que os advogados especializados em nulidades e incidentes vão usar para atrasar aqueles processos que todos sabemos quais são”, afirma Manuel Soares, que tinha defendido anteriormente o adiamento da entrada em vigor das novas regras.

Questionado pela Lusa sobre a portaria que altera as regras relativas à distribuição eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, o líder da ASJP assume não saber se os tribunais estão preparados para a mudança, uma vez que “o Ministério da Justiça não respondeu” às questões do sindicato dos juízes.

Segundo a portaria publicada em Diário da República em 27 de março, que veio regulamentar mais de um ano depois as leis do novo modelo de distribuição processual aprovadas pelo parlamento em 2021, “passa a ser necessário reunir diariamente, em todos os locais onde ocorre distribuição, um conjunto de operadores da justiça para assistir ao ato da distribuição, que até aqui dispensava, na maioria dos casos, qualquer intervenção humana, e elaborar uma ata à qual é anexado o resultado da distribuição”.

Na nova regulamentação, a distribuição tem como intervenientes o presidente do tribunal, que designa “um juiz para presidir e um substituto, para os casos em que aquele se encontre impedido”, um magistrado do Ministério Público (MP), um oficial de justiça (e um substituto, designados pelo administrador judiciário ou secretário do tribunal) e um advogado.

“Este é um daqueles casos em que uma boa ideia se pode transformar numa má ação por falta de planeamento atempado e consulta a quem está no terreno e conhece melhor os problemas”, adverte Manuel Soares, que reforça que o “modelo devia ter sido mais desburocratizado” e os efeitos devidamente acautelados antes da respetiva aplicação.

“Não tem sentido aplicá-lo nos turnos de férias judiciais, não tem sentido aplicá-lo nos tribunais onde só há um juiz, não tem sentido fazer várias distribuições por dia, não tem sentido que os juízes e procuradores tenham de gastar tempo em deslocações para atos burocráticos que podiam ser praticados por videoconferência, nem tem sentido colocar juízes a certificar a autenticidade de um ato automático feito por um computador com base num algoritmo que desconhecem”, acrescenta.

O presidente da ASJP não equaciona contestar na justiça a aplicação das novas regras, ao assinalar a vontade dos magistrados de “estar do lado da solução e não criar mais problemas”. Todavia deixa um aviso ao Ministério da Justiça: “Quando nos quiserem ouvir, estamos aqui para ajudar. Se não nos ouvem, então depois não nos venham pedir contas”.

Por sua vez, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que tinha igualmente apelado à suspensão das novas regras e à realização urgente de reuniões para corrigir uma solução legislativa considerada “absurda” - esclareceu apenas que pediu uma audiência à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e que ainda aguarda por esse encontro.7

[hasbadana]

Na Palavra de DEUS, na Bíblia Sagrada está registrado nas Escrituras que CRISTO JESUS foi preso e levado como malfeitor à presença de juízes ímpios; sendo insultado e tratado com desprezo.

Sabemos que se o nosso SENHOR tivesse desejado, imediatamente seria liberto. Precisaria apenas ordenar e seus inimigos cairiam por terra. Sem dúvida, esse foi um dos momentos em que CRISTO experimentou intenso sofrimento.

Sofrer por quem amamos e, em algum aspecto, dignos de nossas afeições é um tipo de sofrimento que podemos entender. Submeter-nos passivamente aos maus tratos, quando não temos poder para resistir-lhes, é uma atitude compreensiva.

No entanto, ser preso e sofrer voluntariamente, quando temos o poder para impedi-lo, em favor de ímpios e ingratos, que não pediram tal coisa – esta é uma atitude que ultrapassa o entendimento humano.

Ao meditarmos no sofrimento de CRISTO, jamais nos esqueçamos de que isto constitui a glória de seus sofrimentos: ELE foi levado preso e apresentado diante do tribunal de julgamento do sumo sacerdote, não por ser incapaz de impedir isso, mas por estar determinado em salvar pecadores, sendo punido no nosso lugar.

JESUS CRISTO tornou-se um prisioneiro voluntário, para que fôssemos postos em liberdade, absolvidos e declarados justos diante de DEUS. “Pois também CRISTO morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus” (1 Pedro 3.18).

A substituição voluntária de JESUS CRISTO é uma doutrina que precisa ser ensinada com clareza. CRISTO JESUS sofreu e morreu voluntariamente em nosso lugar, sem resistir. ELE estava consciente que veio para ser o nosso Substituto, e que por meio dessa santa substituição adquirisse para SI um povo santo, zeloso e de boas obras. Medite nestas coisas!

"SENHOR, sou infinitamente grato, pela TUA Misericórdia e Graça, por teres providenciado Teu Único Filho para morrer em meu lugar."

Márcio Melânia

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[parintinsnoticias]

Novos juízes começam a atuar presencialmente nas Comarcas do interior

Publicado em https://parintinsnoticias.com/novos-juizes-comecam-a-atuar-presencialmente-nas-comarcas-do-interior/

Novos juízes começam a atuar presencialmente nas Comarcas do interior

Após passar por 600 horas-aula de formação inicial na capital, novos magistrados nomeados pelo TJAM assumem unidades judiciárias onde irão exercer suas funções.

Os 47 novos juízes substitutos de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas começaram a se deslocar, nesta semana, para as Comarcas do interior do Estado em que atuarão a partir de agora. Na última sexta-feira (18), os novos magistrados da Corte Estadual concluíram o Curso de Formação Inicial ministrado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), fase obrigatória do processo de admissão, iniciada em janeiro e realizada integralmente na capital. Mesmo nesse período do curso, os juízes atuaram, de forma virtual, nos processos do interior.

“Agora, de forma efetiva e presencial, os novos juízes passam a trabalhar nas Comarcas, o que é muito importante para a melhor prestação do serviço jurisdicional. Estamos muito satisfeitos de poder cumprir mais este compromisso da nossa gestão e prover, de forma inédita na história da Justiça Estadual, todas as unidades do interior de um juiz titular”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

O presidente destaca que Comarcas como as de Juruá e Japurá, por exemplo, estavam há mais de cinco anos sem juiz titular, sendo atendidas por magistrados que se revezavam para responder cumulativamente pelas unidades judiciais. Amaturá é outro caso simbólico. Pela primeira vez, desde sua instalação, a Comarca está recebendo a designação de um juiz titular.

A Portaria 997, de designação dos novos magistrados para as respectivas unidades do interior, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (18). Os magistrados receberam prazo de cinco dias para se apresentar às Comarcas.

A juíza Nayara Antunes, designada para a 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus), conduziu na tarde da última terça-feira (22) uma cerimônia de casamento coletivo – durante a qual 40 casais oficializaram a união –, além do casamento de dois detentos. Logo após a cerimônia, por telefone, ela falou ao Portal do TJAM. “Após o curso de formação e já tendo atuado nos processos por meio do Projudi – o sistema eletrônico de tramitação processual do interior –, iniciamos agora, eu e meus colegas recém-nomeados, o contato direto com o jurisdicionado e com as situações peculiares de cada Comarca, passando a empreender os esforços para assegurar o andamento dos processos e o cumprimento das metas. Estou, nesse primeiro momento, dando uma atenção maior aos processos de pessoas que se encontram presas e aos processos com prioridade legal. Estes primeiros dias estão sendo de muito trabalho, mas também de muita satisfação”, afirmou a magistrada.

A juíza Bárbara Nogueira, que assumiu a 2ª Vara da Comarca de Téfe (município que fica a 525 quilômetros da capital), também comentou sobre a nova etapa de trabalho: “A chegada ao interior do Estado nos faz perceber as dificuldades e os desafios da carreira. No entanto, quando se tem a oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas e se pode perceber, de imediato, as consequências das decisões judiciais naquela comunidade, a vontade de fazer um bom trabalho se sobressai”, afirmou a magistrada.

Designado para a Comarca de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), o juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário elogiou o trabalho da juíza que o antecedeu na unidade judiciária e falou sobre seus planos de atuação. “Depois de um rico período de aprendizados teórico e prático no curso de formação realizado pela Esmam, foi com grande satisfação que iniciei minhas atividades em Anori. A Comarca vem de um excelente trabalho desenvolvido pela Drª. Bárbara Folhadella. Minha expectativa é poder prestar Justiça às pessoas que vivem na Comarca, atuando com celeridade e fortalecendo a presença do Poder Judiciário junto à comunidade, inclusive com a realização de palestras junto aos estudantes da rede pública”, afirmou Cantoário.

Itamarati (980 quilômetros distante da capital) também já recebeu o juiz que responderá pela Vara Única da Comarca. Leonardo Mattedi Matarangas, falou ao Portal TJAM, por mensagem de aplicativo, sobre o início de suas atividades no município. “O TJAM cumpriu a sua missão constitucional de levar justiça para todos os rincões do Estado do Amazonas. Fico muito feliz de ser membro de um Poder que abriu todas as suas portas para o cidadão, porque hoje proporciona acesso à justiça com igualdade de condições para o jurisdicionado de todos os municípios. Pretendo ser um agente de transformação social da realidade local, atuando de maneira ética, humana e eficiente”, afirmou o magistrado.

Confira a lista de designações dos novos magistrados:

Juíza Aline Kelly Ribeiro – Comarca do Rio Preto da Eva Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário – Comarca de Anori Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Amim – 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá Juiz Geildson de Souza Lima – Comarca de Caapiranga Juíza Nayara de Lima Moreira Antunes – 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara Juiz Marcelo Cruz de Oliveira – Comarca de Nhamundá Juíza Larissa Padilha Roriz Penna – 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins Juíza Virgínia Morosin Rodrigues – 2ª Vara da Comarca de Tabatinga Juiz Alex Jesus de Souza – Comarca de São Gabriel da Cachoeira Juiz Luiz Fernando Pereira de Oliveira – Comarca de Atalaia do Norte Juiz Marco Aurélio Plazzi Palis – 2ª Vara da Comarca de Manicoré Juiz Leonardo Mattedi Matarangas – Comarca de Itamarati Juíza Jacinta Silva dos Santos – Comarca de Benjamin Constant Juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira – 3ª Vara da Comarca de Parintins Juíza Joseilda Pereira Bilio – 2ª Vara da Comarca de Maués Juiz Saulo Góes Pinto – 2ª Vara da Comarca de Parintins Juiz Charles José Fernandes da Cruz – Comarca de São Sebastião do Uatumã Juíza Juline Rossendy Rosa – Comarca de Anamã Juíza Luiziana Teles Feitosa – Comarca de Barreirinha Juíza Lina Marie Cabral – 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara Juiz João Gabriel Cirelli Medeiros – 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara Juíza Bárbara Marinho Nogueira – 2ª Vara da Comarca de Tefé Juiz Rômulo Garcia Barros da Silva – 1ª Vara da Comarca de Tefé Juiz Laossy Amorim Marquezini – Comarca de Ipixuna Juíza Mychelle Martins Auatt Freitas – 1ª Vara da Comarca de Manicoré Juíza Juliana Arrais Mousinho – Comarca de Nova Olinda do Norte Juiz Paulo José Benevides dos Santos – Comarca de Novo Aripuanã Juiz Eduardo Alves Walker – 1ª Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho – Comarca de Amaturá Juíza Tamiris Gualberto Figueiredo – Comarca de Japurá Juiz Felipe Nogueira Cadengue de Lucena – Comarca de Borba Juiz Igor Caminha Jorge – Comarca de Manaquiri Juiz Rosberg de Souza Crozara – Comarca de Eirunepé Juiz Pedro Esio Correia de Oliveira – Comarca de Santa Isabel do Rio Negro Juíza Renata Tavares Afonso Fonseca – Comarca de Juruá Juiz Lucas Couto Bezerra – Comarca de Urucurituba Juiz Edson Rosas Neto – 1ª Vara da Comarca de Manacapuru Juiz Samuel Pereira Porfírio – 1ª Vara da Comarca de Tabatinga Juiz Yuri Caminha Jorge – Comarca de Fonte Boa Juiz Daniel do Nascimento Manussakis – Comarca de Jutaí Juiz André Luiz Muquy – 2ª Vara da Comarca de Coari Juiz Gonçalo Brandão de Sousa – Comarca de Lábrea Juíza Rafaelly da Silva Lampert – Comarca de Boca do Acre Juíza Naia Moreira Yamamura – Comarca de Canutama Juíza Priscila Maia Barreto – Comarca de São Paulo de Olivença Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes – Comarca de Tapauá Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero – Comarca de Pauini

Fonte: TJAM

[falisboaadm]

Por que Lula e a insistência de sua inocência não passam duma farsa absurda como sua própria candidatura...?

Simples, 1°) Alegam que a Lava Jato não tinha competência, porém se esquecem de que os comunicados ao Procurador de República Rodrigo Janot foram devidamente feitos quando cabíveis, como manda a lei, se dando aqui o chamado no direito “Encontro Fortuito de Provas”, ou seja, eventos ligados a agentes com direito ao foro privilegiado são encaminhados ao STF ou STJ, dependendo da natureza do evento ou cargo. Esses por sua vez após conhecimento podem ou não arremeter ao juízo de provento, aquele sobre o qual se dá a investigação inicial, veja que isso aconteceu inicialmente com o Diretor de Abastecimento da Petrobras (2004-2012) Paulo Roberto Costa, ao terem os fatos encaminhado ao Ministro do Supremo Teori Zavascki, falecido precocemente entre muitas suspeitas das condições de sua morte no início de 2017. Zavascki havia suspendido a investigação que seria revertida após a reincidência do “Doleiro Alberto Youssef”, já envolvido no caso “Farol da Colina(Famoso Banestado)”, e que agora, por sua vez, estava ligado ao empresário “Carlos Chater do Posto Torre em Brasília”, que mantinha ligações financeiras com o “traficante René Luíz”, que acabara perdendo uma carga de 698kilos de Cocaína Boliviana Pura em Araraquara/SP, existindo entre esses quatro cruzamentos de transações financeiras. Por isso o caso voltou pra vara de Curitiba. Sabe-se que Paulo Roberto Costa estava ligado as operações criminosas da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, que operava para alimentar o propinoduto ligado a alguns políticos do PP(Partido Progressista). Mas não poucos nomes do PT como o senador Delcídio do Amaral PT/MS que inclusive foi citado e indiciado pela Operação Lava Jato e, que tentou até mesmo obstrução judicial para impedir a delação do ex-Diretor da Internacional “Nestor Ceveró”. Também tinham suas funções no esquema, nomes como Jorge Luiz Zelada(Substituto de Ceveró na Internacional) e que alimentava o MDB; Renato Duque e Pedro Barusco(Serviços) diretoria que alimentava o PT ; e todos os demais diretores e Gerentes de Operações que dentro duma forte e grande ORCRIM, tinham seus papeis detalhados num fluxograma profissional e internacional de corrupção de altíssimos volumes de dinheiro desviado da Petrobras. 2°) Isso fica mais claro ainda com os indiciamentos de José “Dirceu ex-Ministro da Casa Civil” no Governo Lula & Dilma, tendo recebido da Diretoria de Serviços da Petrobras mais de 4 milhões em propina entre 2009-2013 e inclusive em pleno julgamento da Ação 470 do STF ao qual ele era réu, o famoso “Mensalão “, que o Lula, alega nunca haver existido. Além do que demonstra claramente o caráter irrecuperável desses agentes que são constantemente estimulados pela impunidade do Brasil, ou seja, tanto o Dirceu quanto o Yousseef, deixam isso claro e estampado pra quem quiser entender.

Isso sem contar que “João Vaccari Neto” ex-tesoureiro do PT, “Antonio Palocci” ex-Ministro da Fazenda, o “Marketeiro João Santana”, o CEO da Empreiteira OAS “Leo Pinheiro “(o do Triplex no Guarujá e do Sítio em Atibaia) e o CEO da Empreiteira Odebrecht “Marcelo Bahia Odebrecht”, todos foram indiciados pela Operação Lava Jato e confirmaram unânimes e claramente a participação mentora do Lula no esquema, vulgo “Amigo”, pseudônimo esse, ao qual era conhecido no setor de “Operações Estruturadas da Odebrecht”. 3°) pra quem chama o ex-Juiz Sérgio Moro de parcial, além de ignorar a verdade de toda sujeira até aqui, esquece que Moro foi apenas um dos juízes ao condenar o Lula, unicamente no processo do “Triplex do Guarujá”, sentença de 9 anos e 6 meses expedida na 13° Vara de Curitiba/PR, que foi não somente confirmada posteriormente pelos Desembargadores “João Pedro Gebran Neto”, “Victor Laus” e “Leandro Pulsen”, como também, foi ampliada para 12 anos e 1 mês (8° turma do TRF-4 de Porto Alegre/RS).

Fora que no dia 17 de Fevereiro do ano de 2016, sobre relatoria do Ministro Teori Zavascki, se normatizava a “Prisão em Segunda Instância no julgamento do ‘Habeas Corpus 126.292’ por 7 X 4”(2° Turma do STF). Por isso o Lula foi preso.

Por último, o caso da condenação do “Sítio de Atibaia”, a sentença não procedeu do “ex-Juíz Sérgio Moro”, e sim por sentença expedida também na 13° Vara de Curitiba/PR, pela Magistrada, “Excelentíssima Doutora Juiza de Direito Gabriela Hardt”.

Esse é "DA CASA"...#ForaORCRIMJá

[4tabeliao]

Comemoração do jubileu profissional do Tabelião Substituto Abel Oliveira da Silva

Aos 65 anos de idade, Abel Oliveira da Silva percorreu todos os degraus da carreira cartorária.

Iniciando aos 02 de julho de 1972, com 16 anos de idade como guarda mirim no 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP, teve como mentor o Tabelião Nelson Nogueira, o qual ensinou desde o primeiro dia de trabalho os preceitos básicos que regeriam toda sua carreira. Dentre os aprendizados estavam os cuidados com a higiene e aparência. Narra que: cortar as unhas, usar meias e fazer a barba são primordiais. Ensinamentos positivos que são exercitados até hoje.

Algo marcante e que direciona seus atos e atitudes foram as palavras: “nunca diga: não sei, diga: me ensina que eu faço”.

Aprendeu datilografia com a irmã do tabelião, a Sra. Aparecida Nogueira. E a partir daí pôde acompanhar todas as mudanças que ocorreram no meio extrajudicial: livros manuscritos, mimeógrafo, gelatina, impressos e a atual plataforma digital e-Notariado.

Perguntado sobre os quesitos que formaram e formam um Escrevente Extrajudicial, Abel respondeu: gostar do que faz; manter-se atualizado; estudar; ter disciplina e responsabilidade;  e para complementar o pacote de atributos: muita leitura e pesquisas.

As mudanças trazidas pelo atual Tabelião o Dr. José Roberto de Almeida Guimarães, evoluiu o 4º Tabelião a patamares altíssimos de excelência e evolução. A alteração de endereço desta Notas que era na Rua São Sebastião n. 633 para o imponente prédio na Avenida Independência n. 1441 traduz a metamorfose profissional que tendemos a passar para melhorias e crescimento. Tal acontecimento pode não parecer tão ligado à vida profissional, mas reflete diretamente nos acontecimentos ocorridos durante a carreira.

Dentro dos 50 anos de atividade, acompanhou a entrada, o crescimento e a saída de diversos colegas que hoje desempenham as mais diversas profissões como juízes, promotores e advogados, os quais galgaram e prosperaram sua carreira com base nos ensinamentos da escola chamada “4º Tabelião”. Abel, é casado, tem três filhas, bacharel em Direito, pós graduado em Direito Notarial e Registral, e grato por toda formação pessoal e profissional adquirida no 4º Tabelião de Notas de ribeirão Preto.

[ocombatente]

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador de Justiça Carlos Grott, Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), prestigiou duas cerimônias de posse de novos aprovados nos concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de novos Juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ). Na data instituída como dia Procurador do Estado (23/4), o Governo de Rondônia, por meio da PGE, deu posse a 5 novos procuradores. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira, em Porto Velho. Em sua fala, o representante do MP de Rondônia disse que “A posse de novos procuradores é um passo adiante na busca pela justiça e equidade. Estes indivíduos, que hoje assumem um papel crucial na nossa sociedade, são a prova viva de que a dedicação, o esforço e a perseverança são recompensados”. Solenidade de posse dos novos juízes no TJ De forma análoga, na segunda-feira (22), o Procurador de Justiça Carlos Grott participou da posse de 15 (quinze) juízes substitutos, aprovados no 20º concurso do TJRO. Utilizando as palavras de Gonçalves Dias na "Canção do Tamoio", o integrante do MP enalteceu a importância da luta na vida, parabenizando os novos magistrados pela coragem e determinação que os levaram até o atual momento. Ele encerrou sua fala desejando que Deus os ilumine em cada sentença proferida, reconhecendo o desafio e a responsabilidade do cargo que assumem. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article

[ocombatenterondonia]

Direção do TJRO recebe futuros juízes(as) substitutos que serão empossados na magistratura nesta segunda, 22

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, recebeu, nesta segunda-feira, 22, na sede do TJRO, em Porto Velho, 15 novos juízes(as) substitutos(as), convocados(as) do último concurso promovido pela instituição. É a segunda turma do 20º Concurso da Magistratura de Rondônia, a primeira tomou posse em fevereiro de 2022.  A solenidade de posse da nova turma…

[bat-aldo-azevedo]

Corte Eleitoral elege novos presidente e vice 04 Dezembro 2021 16:13:00 https://otempodefato.com.br/ O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann irá presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em substituição ao des. Fernando Carioni, a partir de março de 2022. Ele foi eleito por aclamação, em sessão administrativa realizada na tarde de sexta-feira (3). A Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral passarão a ser ocupadas pelo desembargador Alexandre d'Ivanenko, que antes de ser eleito pela Corte eleitoral foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJSC), na manhã de sexta (3), para ocupar o cargo de juiz efetivo do TRE-SC, na categoria Desembargador. Ao agradecer a confiança depositada pelos colegas, o des. Brüggemann parabenizou o des. d'Ivanenko. "Além de colega, é um amigo. É uma pessoa que tenho no fundo do meu coração como um grande magistrado, assim como tenho o desembargador Carioni, o doutor Marcelo e doutor Delpizzo, que são colegas meus de carreira ", feridos. O atual presidente, des. Fernando Carioni, desejou aos eleitos uma profícua gestão à frente do TRE-SC. "Que o trabalho seja de engrandecimento para a Justiça Eleitoral e para os próprios dirigentes", disse. Os escolhidos também foram saudados pelos colegas do Pleno e pelo procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, para quem será "uma grande alegria" trabalhar com o desembargador Brüggemann na condição de presidente do TRE. Os presidente e vice eleitos irão comandar as Eleições Gerais 2022 em Santa Catarina. Mais de 5 milhões de eleitores do estado perder votar para presidente da República, governador, um senador, 16 deputados federais e 40 estaduais. A Corte Eleitoral é composta por sete membros efetivos, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas. A posse dos eleitos na sessão de sexta-feira (3) ocorrerá na primeira quinzena de março de 2022. PERFIS O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann é natural de Santo Amaro da Imperatriz (SC) e ingressou na magistratura catarinense em 1991 como juiz substituto do TJSC, atuando nas diversas comarcas do estado. Em 1993 foi promovido a juiz de Direito e (em Santa Catarina) https://www.instagram.com/p/CXE_Zl0ugPZ/?utm_medium=tumblr

[cariricomoeuvejo]

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação do texto, no TRF da 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado,…

[drrafaelcm]

Supremo invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos

Supremo invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia. (more…)

[ocombatente]

Direção do TJRO recebe futuros juízes(as) substitutos que serão empossados na magistratura nesta segunda, 22

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, recebeu, nesta segunda-feira, 22, na sede do TJRO, em Porto Velho, 15 novos juízes(as) substitutos(as), convocados(as) do último concurso promovido pela instituição. É a segunda turma do 20º Concurso da Magistratura de Rondônia, a primeira tomou posse em fevereiro de 2022.  A solenidade de posse da nova turma ocorrerá, às 17 horas, no edifício-sede, em Porto Velho, e será transmitida,  ao vivo, no canal do TJ Rondônia no Youtube. O presidente do TJRO, saudou os aprovados e destacou a importância da magistratura. “Quando embarcarem nesse caminho, lembrem-se de que, na posição de juízas e juízes, vocês não apenas aplicam a lei, mas também influenciam a construção da narrativa da justiça em nossa sociedade. Sejam, então, construtores(as) de confiança e defensores(as) incansáveis da moralidade judiciária”, pontuou o desembargador. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, também deu as boas-vindas ao novo grupo de juízes(as). “Hoje é um dia muito especial para cada um de vocês. Anos, meses e noites estudando e chega o momento da aprovação. Temos a árdua missão de fazer justiça nesses rincões esquecidos no nosso país”, ressaltou. Na ocasião, o decano, desembargador Roosevelt Queiroz Costa rememorou um pouco da história da Justiça de Rondônia. “Nós do primeiro concurso tomamos posse em 1982. Na época, segui para a comarca de Jaru direto para a “batalha”. Inclusive, nós tínhamos apenas duas horas de energia por dia, o que nos obrigava a adquirir um gerador próprio para ter energia em casa”, recordou o desembargador. O diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, ressaltou que logo após a posse, na terça-feira, os novos juízes irão começar o curso de formação. “A palestra inicial abordará as emoções e terá como objetivo o cuidado com a saúde mental”, pontuou. O desembargador Daniel Lagos, que é presidente do Tribunal Regional Eleitoral, relembrou a sua posse. “Aqui é uma cápsula do tempo. Me remete aos anos de 1987. Eu convoco vocês a desenvolver amor pela terra, Estado, função. Espero que fiquem, adotem Rondônia e tenham uma carreira gratificante. O vice-presidente do TJRO e presidente do Comitê de Segurança Institucional do Estado de Rondônia, Glodner Pauletto, destacou as responsabilidades do Comitê.  “O GGSI é encarregado de fazer toda a segurança predial, contra incêndio, treinamento brigadista, pessoal de magistrados e servidores, estamos a disposição de todos”, finalizou Glodner. Estiveram presentes também os juízes auxiliares da Presidência, Rinaldo Forti, secretário-geral; Karina Miguel Sobral e  Valdirene Clementele;  assim como o vice-diretor da Emeron, juiz Johnny Gustavo Clemes. Confira lista dos(as) empossados(as) Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho Carlos Guilherme Cavalcanti de Albuquerque Elaine Cristina Pereira Hugo Soares Bertuccini Jeferson Antonio Zampier João Felipe Tomazini Assis Carvalho Marcelo Pimenta Cavalcanti Marina Murucci Monteiro Muriel Clève Nicolodi Pauliane Mezabarba Rogerio Eduardo Werneck Junior Thiago Milhomem de Souza Batista Victor de Santana Menezes Vinicius de Almeida Ferreira Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO Read the full article

[tribunadapolitica]

Justiça autoriza que associação de juízes importe vacinas e vacine membros

Justiça autoriza que associação de juízes importe vacinas e vacine membros

Associação Nacional de Magistrados Estaduais conseguiu a autorização da Justiça para importar vacinas contra o coronavírus e vacinar seus afiliados e familiares. A decisão foi dada em caráter liminar — isto é, temporário — pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. No despacho, o magistrado diz que não há empecilho legal para a…