#produtor rural

[portaltributario]

Produtor Rural: Prorrogado Novamente o Prazo para Obrigatoriedade de Emissão de NF-e ou NFC-e

Por meio do Ajuste Sinief 10/2024 foi novamente prorrogada, desta vez para 02/01/2025, a obrigatoriedade para produtor rural de utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 4. A última determinação sobre a obrigatoriedade de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para o…

[agroemdia]

Em 3 meses, preço ao produtor agropecuário cai 15,4%

Retração do IPPA/Cepea no início deste ano está atrelada às quedas de 25,4% do IPPA-Grãos/Cepea e de 11,7% do IPPA-Pecuária/Cepea

Os preços pagos aos produtores agropecuários encerraram 2023 com expressiva queda de 16% e já iniciaram 2024 em forte ritmo de baixa. Segundo cálculos do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, o IPPA/Cepea (Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários) acumulou retração nominal de 15,4% de janeiro a março de 2024 em relação ao mesmo período do…

[ocombatenterondonia]

Produtor rural tem que declarar imposto de renda até 31 de maio. Veja aqui as diferenças

O produtor rural também tem que declarar imposto de renda, como qualquer outro contribuinte, mas com algumas diferenças, especialmente para aqueles que obtêm renda por meio de suas atividades agrícolas, mas atuam como pessoa física. O prazo para acertar as contas com o Fisco vai até 31 de maio. As regras para a Declaração do Imposto de Renda de 2024, ano-base 2023 do setor tem algumas diferenças…

[delgadomkt]

Relatório de risco é disponibilizado gratuitamente para distribuidores de insumos

Relatório de risco é disponibilizado gratuitamente para distribuidores de insumos

Confira abaixo mais informações sobre o relatório de risco para distribuidores de insumos A TerraMagna lança, para distribuidores de insumos, o Relatório de Risco TerraMagna. Ele traz, de maneira totalmente gratuita, importantes informações de mercado, além do Índice TM, que aponta as perdas de produtividade das principais culturas por município. Por meio dele, é possível entender o cenário de…

[wfour]

Como dominar o eSocial sem precisar fazer vários cursos?

Talvez você esteja aqui neste post porque não se sente seguro para trabalhar com o eSocial. Talvez você já até realizou algum treinamento sobre o assunto ou já utilizou o eSocial para enviar eventos onde você trabalha.

Mas sempre que você precisa usar o eSocial, seja para qualquer tipo de tarefa, como enviar um evento ou lidar com algum erro no sistema, você fica cheio de dúvidas ou inseguro com o que precisa fazer.

Eu posso te dizer com toda a certeza que isso é completamente normal. Mas é normal apenas para quem não está qualificado para usar o eSocial como deve ser. Aqueles que já saíram da fase da insegurança e das dúvidas ao utilizar os recursos do eSocial, já se sentem absolutamente seguros e sabem exatamente o que fazem quando se sentam na frente do computador para trabalharem com este sistema. Sabem inclusive como resolver vários dos erros que podem saltar de repente na tela.

O que eu quero te mostrar neste post é exatamente o que você veio buscar aqui: algo que faça você dominar o eSocial sem precisar ficar pagando por vários cursos e gastando todo o seu tempo precioso sem a certeza que de fato estará pronto para usar o eSocial como um profissional.

Pense como seria incrível poder trocar todas essas dúvidas e inseguranças, bem como todos os outros treinamentos que existem por aí por um único método.

Um curso completo que vai te entregar o que você precisa de forma objetiva. Afinal de contas, o que você realmente quer é saber fazer o seu trabalho no eSocial e ter domínio sobre isso. O que você quer é poder consultar de maneira simples e rápido algo que possa tirar qualquer dúvida para que você não tenha mais que sofrer quando um erro saltar na sua tela.

E eu sei que é isso o que você deseja. Sei disso porque já atendi milhares de profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Administração e Contabilidade que estavam na mesma situação que você está agora. Eles só queriam dominar o eSocial.

E o caminho para você alcançar esse domínio passa pelo nosso método de ensino do eSocial.

No nosso curso online de eSocial você terá acesso vitalício para poder consultar tudo sempre que quiser e poder estudar no seu ritmo. Além disso, você vai dominar o eSocial e poder provar isso através do certificado reconhecido de conclusão.

Aulas em vídeo e conteúdo para você baixar. Tudo atualizado, incluindo conteúdo de eSocial para Produtor Rural e SST.

A melhor parte eu deixei para o final: você não tem que se preocupar com mensalidades. Aqui você paga apenas R$ 49,90 do curso completo, sem taxas e sem qualquer mensalidade.

E se você está com qualquer dúvida se vale ou não estar dentro deste treinamento, quero te dar um outro recado: o risco é todo nosso. E sabe o motivo? Porque te damos 7 dias de garantia!

O que isso significa? Significa que se você não gostar do curso, você tem 7 dias para pedir o seu dinheiro de volta. E sem qualquer enrolação e burocracia, nós devolvemos seu dinheiro de forma integral.

Então, você não tem motivo nenhum para ficar de fora dessa.

Faça sua matrícula no Curso de eSocial por apenas R$ 49,90. É só acessar este link: www.desenvolvecursos.com/esocial

Acesse aqui: www.desenvolvecursos.com

[ocombatente]

Empreendedor cria solução para gestão de produção agrícola com base na história dos pais, pequenos produtores rurais

  Laços do Agro veio para ajudar pequenos agricultores, cooperativas e técnicos a aperfeiçoarem os processos de produção, venda e estoque de insumos     Se hoje o Brasil é uma potência mundial no Agronegócio, grande parte desse sucesso decorre das milhares de famílias que ao longo da história do país começaram o cultivo em pequenos pedaços de terra, unindo família, comunidade e enfrentando muitas incertezas na agricultura familiar. A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil, segundo o último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa prática emprega 10 milhões de pessoas, correspondendo a 67% da força de trabalho envolvida em atividades agropecuárias. Leandro Scalabrin tem uma história semelhante à de inúmeros brasileiros. Vindo do Rio Grande do Sul, ele se estabeleceu em Realeza, no Paraná. Filho de Dona Cleonice e do seu Rodolfo, o empreendedor desde criança já auxiliava os pais e os irmãos na lida no trabalho da plantação, sempre torcendo para que todas as variáveis que envolvem a agricultura, como chuva, sol, entre outras, atuassem a favor, garantindo o sustento de todos. Leandro Scalabrin "Cada safra trazia os mesmos desafios: vamos vender? Qual será o preço? Como planejar? Mesmo que meus pais fossem pessoas simples, vindas do campo, sempre nos incentivaram, a mim e a meus irmãos, a estudar e aprender. Quando tive a oportunidade de ir para a cidade em busca de estudos, essas preocupações sempre tiravam meu sono", explica Scalabrin. Leandro deixou a propriedade familiar para buscar formação acadêmica. Como resultado de sua jornada, se tornou CEO das empresas JACAD e Matheus Soluções no setor educacional, bem como da NeoCred no ramo financeiro, todas com êxito notório. Nesse contexto, surgiu a ideia de trazer mais tecnologia para pequenos produtores, com o intuito de aumentar a expansibilidade dos negócios. Pensando na possibilidade que uma empresa tem de crescer, agregar valor ao seu negócio e atender as demandas dos clientes sem aumentar expressivamente os seus custos, nasceu o Laços do Agro para proporcionar mais segurança na hora de negociar e vender a colheita. “No Show Rural Digital Coopavel de 2020, durante uma conversa com o SEBRAE e a COPERFAM, discutimos as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas familiares na hora de planejar a comercialização dos produtos de seus associados devido à falta de informações sobre suas culturas. Após realizar uma pesquisa de mercado, fundamos a Laços do Agro, com o objetivo de resolver problemas relacionados à organização do cronograma de produção das famílias associadas e fornecer às cooperativas previsões de estoque com base nos cultivos dos produtores", explica Leandro Scalabrin. Em 2021, depois de validar protótipos com produtores e técnicos, o desenvolvimento começou com a versão lançada em abril de 2022. O primeiro piloto foi implementado na COPERFAM em maio, representando um marco significativo no projeto. Assim, o aplicativo estava pronto para ser lançado no mercado. Como funciona a Laços do Agro O CEO da startup conta que o objetivo sempre foi criar algo simples, no sentido de facilitar o acesso, e que unisse produtores, cooperativas e técnicos em agricultura, fortalecendo a união do ecossistema e organizando métodos mais tradicionais de gerenciar a venda da produção. Para as cooperativas, a Laços do Agro permite a projeção de estoques futuros com base nas culturas das famílias associadas. Além disso, oferece recursos para gerenciar contratos de vendas, acompanha cronogramas de entrega e controla pagamentos. A plataforma também possibilita identificar produtos já comercializados, mas sem produtores, e permite que os agricultores interessados se manifestem para cultivá-los, melhorando a eficiência, a transparência e a comunicação entre os envolvidos. Os trabalhadores podem visualizar com clareza suas datas de entrega planejadas e registrar cada etapa de suas atividades de produção, notificando a cooperativa qualquer incidente que possam afetar o cronograma de entregas. Além disso, a plataforma oferece a funcionalidade de aceitar contratos de venda, com todos os detalhes sobre quantidades, datas e valores, proporcionando uma abordagem transparente. “A gestão junto às finanças é fundamental, pois assim podem acompanhar os pagamentos recebidos, prever ganhos futuros com base nos contratos aceitos e entregas realizadas, além de monitorar os valores pendentes. Com essa inovação tecnológica, a gestão agrícola está ganhando eficiência e transparência como nunca antes", diz Scalabrin. Quando é necessária a visita, os técnicos agrícolas, juntamente com representantes da Laços do Agro, agendam as visitas, monitoram o cronograma de produção e atividades, geram relatórios de visitas individuais, rastreiam alocações contratuais e clientes, e recebem notificações imediatas sobre quaisquer incidentes na produção. Isso simplifica a gestão de todas as fases do processo produtivo. Hoje, a Laços do Agro se destaca como uma startup que faz parte do conjunto de soluções proporcionado pelo grupo SWA, do qual Leandro Scalabrin exerce o cargo de CEO. Contando com a parceria da Prefeitura de Ponta Grossa, a Coperfam Alimentos e a BioLabore, os objetivos para o segundo semestre de 2023 são continuar alcançando as famílias produtoras e romper as barreiras com a tecnologia, trazendo um novo pensamento para a agricultura familiar e os pequenos produtores. "O Laços do Agro pode unir gerações, oferecer estrutura e informação aos produtores locais, além de impulsionar seus negócios. Queremos proporcionar uma venda garantida, empoderar os pequenos produtores e inseri-los em mercados maiores, demonstrando que não é necessário ser um produtor gigante para ter muito mais segurança na lavoura", celebra o CEO da startup. Saiba mais em https://lacosdoagro.com/ Read the full article

[cubojorbr]

Santa Rita e Barreirinhas recebem o Movimenta Agro

Sebrae promove capacitação e acesso a novas tecnologias para produtores rurais nas regiões de Lençóis e Munim

O Sebrae, em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos produtores rurais, realizou o Movimenta Agro, evento que visa transformar o cenário rural nas regiões de Lençois e Munim. A ação reuniu capacitação, consultoria, orientação técnica e reconhecimento cultural, com o objetivo de preparar o produtor rural para enfrentar os desafios do setor e explorar novas oportunidades de mercado. O…

[f5noticias]

CMN prorroga renegociações de crédito rural no Rio Grande do Sul

Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização. A data de vencimento das parcelas das…

[meajudadoutores]

Como Comprovar Atividade Rural no INSS: Documentos Essenciais

Comprovar atividade rural no INSS pode parecer complicado para muitos trabalhadores rurais. Para comprovar essa atividade, é essencial apresentar documentos específicos que validem o tempo de contribuição. Entre os documentos necessários estão o contrato individual de trabalho, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o registro de imóvel rural.

Além disso, outros documentos podem ser úteis, como contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural. Documentos fiscais também são importantes, especialmente aqueles que mostram a entrega de produção rural a cooperativas agrícolas. A apresentação adequada desses documentos garante que o trabalhador rural possa acessar seus direitos previdenciários de forma segura e eficiente.

Acesso a informações claras sobre quais documentos são necessários pode ser encontrado no site do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Cada documento tem um papel crucial em assegurar o reconhecimento dos anos de atividade rural pelo INSS.

Entendendo o Segurado Especial

O segurado especial desempenha um papel crucial na Previdência Social do Brasil. Este status envolve responsabilidades e benefícios específicos para aqueles que trabalham na agricultura familiar.

Caracterização do Segurado Especial

O segurado especial é definido como o trabalhador rural que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem o uso de empregados permanentes.

Essa categoria inclui agricultores, pescadores artesanais, indígenas e extrativistas.

Para se tornar um segurado especial, é necessário comprovar a atividade rural através de documentos específicos. A Lei nº 13.846 de 2019 introduziu a autodeclaração como um dos principais métodos de comprovação. No entanto, outros documentos também podem ser utilizados, como contratos de arrendamento, notas fiscais de venda de produtos agrícolas e declarações de sindicatos rurais.

Direitos Previdenciários Associados

Os segurados especiais têm direito a benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.

A aposentadoria por idade pode ser solicitada aos 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Para esses benefícios, é crucial comprovar o tempo de atividade rural. A autodeclaração é um documento principal para este fim, conforme estabelecido pela Lei nº 13.846 de 2019.

Ao comprovar sua atividade rural, o trabalhador tem acesso a um sistema de seguridade que o protege em diversas fases da vida, assegurando sua dignidade e bem-estar mesmo em momentos de dificuldade.

Documentação Fundamental para a Comprovação

Para comprovar a atividade rural no INSS, é vital apresentar uma variedade de documentos que atestem a atividade desenvolvida. Estes documentos incluem contratos, notas fiscais e declarações que detalhem as atividades rurais ao longo do tempo.

Tipos de Documentos Admissíveis

Os tipos de documentos admissíveis para a comprovação de atividade rural são variados. Entre eles, destacam-se contratos de arrendamento, parcerias, meações e comodatos rurais.

Estes contratos devem ser devidamente registrados em cartório para terem validade. Além disso, blocos de notas do produtor rural e notas fiscais de entrada de mercadorias também são essenciais. Todos esses documentos ajudam a mostrar um histórico consistente de atividade rural.

Documentos Fiscais e Contratuais

Documentos fiscais e contratuais como notas fiscais, contratos de arrendamento e blocos de notas do produtor rural são fundamentais. As notas fiscais de venda comprovam a comercialização dos produtos agrícolas e são indispensáveis para a comprovação.

Os contratos de arrendamento ou parceria rurais, devidamente registrados, além de comodatos rurais, também são essenciais. Estes documentos são utilizados para demonstrar a posse e o uso da terra para fins agrícolas ao longo do tempo.

Declarações e Autodeclarações

As declarações sindicais e a autodeclaração rural são documentos complementares que podem ajudar na comprovação da atividade rural. A autodeclaração é regulamentada pelo art. 38-B, §2º, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 13.846/19.

Essas declarações devem ser apoiadas por outros documentos, como notas fiscais e contratos, para terem maior peso no processo de validação junto ao INSS. A autodeclaração deve descrever detalhadamente as atividades realizadas e o período correspondente para garantir sua efetividade.

Processo de Validação Junto ao INSS

Neste processo, o trabalhador rural precisa reunir os documentos corretos, usar as ferramentas do INSS e esperar a avaliação dos seus comprovantes.

Etapas de Comprovação no INSS

O primeiro passo para comprovar a atividade rural é reunir os documentos certos. O trabalhador deve ter a autodeclaração e outros comprovantes complementares. Documentos como contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural são úteis. Eles devem ser registrados em cartório para serem considerados válidos.

Depois, o trabalhador precisará comparecer ao INSS ou seguir os procedimentos de envio digital para submeter essa documentação. A autodeclaração permite que o segurado afirme sua condição de trabalhador rural, conforme a Lei nº 8.213/91.

Uso do Meu INSS e Cadastros Governamentais

O uso do Meu INSS facilita o processo de comprovação para os segurados. A plataforma permite que os documentos sejam enviados digitalmente, sem precisar ir a uma unidade física. Isso economiza tempo e torna o processo mais ágil. Além disso, a plataforma ajuda a acompanhar o andamento do pedido e verificar se há documentos pendentes.

Os cadastros governamentais também são usados pelo INSS para validar informações. Bases de dados como a do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são consultadas para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e cruzar informações disponibilizadas pelos trabalhadores rurais.

Avaliação da Documentação pelo INSS

Após o envio, a documentação é analisada pelo INSS. Eles verificam a consistência e autenticidade dos documentos, comparando com as bases de dados governamentais. Se a autodeclaração e os documentos complementares estiverem corretos, a comprovação é aceita.

O processo pode demorar algumas semanas, dependendo do volume de pedidos. Se houver falta de documentos ou inconsistências, o INSS poderá solicitar a correção ou inclusão de novos documentos, atrasando o processo. Por isso, é vital que o segurado tenha atenção ao reunir e enviar toda documentação necessária.

Diferentes Perfis de Trabalhadores e Possuidores

Cada trabalhador ou possuidor rural tem documentos específicos para comprovar a sua atividade. Isso pode variar dependendo do tipo de contrato, posse de terra ou acordo estabelecido.

Perfil dos Trabalhadores e Proprietários Rurais

Os trabalhadores e proprietários rurais geralmente incluem agricultores e seringueiros. Produtores rurais são aqueles que possuem terra e produzem alimentos ou outros recursos. Eles podem ter títulos de propriedade ou contratos de arrendamento escritos e registrados em cartório.

As famílias de agricultores familiares tendem a possuir pequenos lotes de terra. Contratos formais e registros de contribuições previdenciárias são essenciais para esses trabalhadores.

Seguro social é vital, e entre os documentos comuns estão declarações de sindicatos rurais ou cooperativas agrícolas.

Meeiros, Arrendatários e Parceiros

Meeiros, arrendatários e parceiros são trabalhadores que compartilham a produção com o proprietário da terra.

Meeiros trabalham em troca de uma parcela da produção. Contratos de meação incluem especificidades como a divisão da colheita.

Arrendatários pagam pelo uso da terra por meio de arrendamentos. A validade do contrato começa a partir do registro em cartório.

Parceiros rurais têm acordos que detalham a parceria e a divisão dos lucros. Documentos que comprovam esses acordos são cruciais para validar a atividade rural.

Usufrutuários e Possuidores

Usufrutuários têm o direito de usar a terra e colher seus frutos, mas não são proprietários.

Documentação como contratos de usufruto, reconhecidos em cartório, é vital.

Possuidores podem incluir assentados em terras públicas, como pescadores, seringueiros, ou agricultores familiares. Provas de posse podem vir de declarações de sindicatos ou cooperativas.

Assentados do INCRA precisam comprovar sua situação através de documentos fornecidos pelo órgão. Contratos de comodato e declarações são relevantes para comodatários e outros possuidores.

Dividir e detalhar esses documentos é essencial para assegurar reconhecimento correto pelo INSS.

Aspectos Legais e Diretrizes do INSS

O INSS possui diretrizes específicas para comprovar a atividade rural, que são fundamentais para os trabalhadores rurais assegurarem seus direitos previdenciários. Entender os requisitos legais, o tempo de contribuição, e os benefícios disponíveis é essencial para navegar pelo sistema de previdência social brasileiro.

Requisitos Legais para Aposentadoria Rural

Para obter a aposentadoria rural, o trabalhador deve cumprir requisitos legais estabelecidos por leis, como a Lei nº 8.213/91. O principal documento é a autodeclaração, mas outros documentos complementares são aceitos para apoiar a comprovação da atividade rural.

Entre os documentos aceitos, estão contratos de arrendamento, parceria, ou comodato rural, além de notas fiscais e comprovantes de venda dos produtos agrícolas.

A aposentadoria rural por idade exige que o trabalhador tenha pelo menos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, além de 15 anos de comprovação de atividade rural.

Tempo de Contribuição e Comprovação

O tempo de contribuição para a aposentadoria rural deve ser de, no mínimo, 15 anos. Essa comprovação pode ser realizada através de vários tipos de documentos.

A autodeclaração é o principal meio de prova, exigida pela Lei nº 13.843.

Outros documentos adicionais incluem contratos de arrendamento e comodato rural, registros em associações rurais e notas fiscais de produtos. A diversidade de documentos serve para fortalecer a comprovação do tempo de atividade rural perante o INSS.

Benefícios Previdenciários Rurais

Os benefícios previdenciários rurais são cruciais para garantir a segurança financeira dos trabalhadores rurais. Aposentadoria rural por idade é um direito assegurado para quem comprova o tempo de atividade no campo. Além da aposentadoria, há outros benefícios como auxílio-doença e pensão por morte.

Esses benefícios são fundamentais para a subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Cada benefício tem requisitos específicos que precisam ser atendidos e comprovados com a documentação adequada ao INSS.

Portanto, a atenção aos detalhes legais e à preparação da documentação correta é essencial para garantir o acesso a esses benefícios.

Organizações de Apoio e Representação

As organizações de apoio e representação do setor rural são essenciais para ajudar os trabalhadores a comprovar suas atividades no INSS. Entre essas organizações, destacam-se os sindicatos e associações, cooperativas agrícolas e o cadastro no INCRA.

Sindicatos e Associações

Os sindicatos e associações rurais oferecem suporte crucial para os trabalhadores do campo. Esses grupos representam os interesses dos trabalhadores diante das autoridades e ajudam na coleta e organização dos documentos necessários para provar a atividade rural.

Um sindicato pode ajudar os trabalhadores a obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento importante para comprovar a condição de trabalhador rural. Além disso, muitos sindicatos oferecem assessoria jurídica para facilitar o processo de aposentadoria e benefícios no INSS.

Cooperativas Agrícolas

As cooperativas agrícolas são fundamentais para o desenvolvimento do setor rural, promovendo a colaboração entre os produtores. Essas organizações oferecem suporte técnico, comercial e financeiro para os agricultores.

Os associados em uma cooperativa podem obter uma Ficha de Associado, que serve como prova de sua atividade rural. Além disso, as cooperativas auxiliam na emissão e organização de documentos, fornecendo suporte administrativo e jurídico. Participar de uma cooperativa também pode facilitar o acesso a linhas de crédito e outros benefícios governamentais.

Cadastro no INCRA

O Cadastro de Imóveis Rurais no INCRA é essencial para a regularização das terras e comprovação de atividades agrícolas. Esse cadastro é uma base de dados oficial que contém informações detalhadas sobre as propriedades rurais e seus ocupantes.

Registrar-se no INCRA permite ao trabalhador obter um número de cadastro, que pode ser utilizado como prova de atividade rural junto ao INSS. Esse cadastro também é necessário para acessar certos programas de apoio ao desenvolvimento rural, sendo uma ferramenta essencial para qualquer trabalhador do campo.

Em resumo, sindicatos, associações, cooperativas agrícolas e o cadastro no INCRA desempenham papéis vitais no suporte aos trabalhadores rurais, auxiliando no processo de comprovação junto ao INSS.

Evidências Complementares em Casos Complexos

Existem diversas formas de comprovar a atividade rural no INSS. Em casos mais complexos, algumas evidências complementares podem ser decisivas. Aqui, vamos explorar algumas dessas opções.

Histórico Escolar e Outros Documentos

O histórico escolar de uma escola rural pode fornecer fortes indícios de atividade rural. Se alguém frequentou uma escola situada em área rural, isso pode ser uma evidência importante. Além disso, outros documentos, como certidões de nascimento de filhos registrados em localidades rurais, podem ajudar.

Também são relevantes documentos de associações rurais ou sindicatos rurais, participações em feiras agrícolas, e comprovantes de compra de insumos agrícolas. Todos esses elementos podem compor uma documentação completa que ajuda a comprovar a condição de trabalhador rural.

Comprovantes de Recolhimento e Declaração de I.R.

Os comprovantes de recolhimento de contribuição à previdência social são fundamentais. Eles mostram que o trabalhador fez as devidas contribuições enquanto exercia a atividade rural. Notas fiscais de venda de produtos agrícolas também podem servir como comprovação adicional.

A declaração de imposto de renda também é relevante. Ela pode conter informações sobre rendimentos provenientes de atividades rurais, o que reforça a comprovação da atividade.

Testemunhos e Vínculos Comunitários

Depoimentos de testemunhas são valiosos em casos complexos. Pessoas que conhecem o trabalhador e podem atestar seu trabalho rural são úteis. Esses testemunhos são geralmente apresentados por vizinhos, comerciantes locais, ou outros trabalhadores da mesma comunidade.

Vínculos comunitários, como participação em cooperativas rurais ou associações de produtores, também são importantes. Esses vínculos mostram que o trabalhador é parte ativa da comunidade rural, reforçando ainda mais a evidência de sua atividade no campo.

Contextos Específicos de Atuação Rural

Diferentes contextos de atuação rural exigem comprovações específicas para o INSS. Isso inclui trabalhadores em regime de economia familiar, aqueles que atuam em aglomerados urbanos, e também pescadores artesanais e seringueiros.

Trabalhadores em Regime de Economia Familiar

Trabalhadores em regime de economia familiar não têm empregados permanentes e a atividade é administrada pela família. Eles podem comprovar sua atividade rural através de contratos de arrendamento, parceria ou meação, e também declarações de sindicatos rurais.

É importante apresentar documentos adicionais, como notas fiscais de venda de produtos agrícolas, que ajudam a confirmar a produção rural. Certidões de casamento ou nascimento em áreas rurais também podem ser usadas para fortalecer a comprovação.

Certidões de casamento que mencionam a profissão como agricultor são úteis. Além disso, registros em cartório sobre a propriedade rural fortalecem a comprovação da atividade.

Atividade Rural em Aglomerados Urbanos

Algumas pessoas exercem atividades rurais em áreas próximas a aglomerados urbanos. Nesse caso, pode ser mais difícil comprovar a autenticidade da atividade rural. Impostos territoriais sobre a propriedade rural e recibos de venda direta ao consumidor são cruciais.

Também é relevante incluir contratos de arrendamento ou parceria com propriedades situadas em áreas rurais próximas a cidades. Registros de órgãos governamentais que especificam a atividade rural da pessoa, como pagamentos de tributos municipais agrícolas, podem ser úteis.

Certificados emitidos por associações de produtores ou sindicatos rurais locais ajudam a validar a atividade rural.

Pescadores Artesanais e Seringueiros

Pescadores artesanais dependem dos recursos aquáticos para seu sustento e podem provar sua atividade com certificados de registro de pescador emitidos pelo órgão competente. Além disso, recibos de venda de pescado e notas fiscais são importantes.

Seringueiros, que extraem látex de seringueiras, devem apresentar contratos de trabalho, além de registros em associações de seringueiros. Comprovantes de entrega de látex para cooperativas ou empresas mostram a continuidade da atividade.

Para ambos os grupos, declarações de sindicatos ou cooperativas específicas também são úteis. Quaisquer documentações de beneficiários de programas sociais direcionados a trabalhadores rurais podem servir como prova adicional de atividade.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

Aqui no MeAjudaDoutores, todas as dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS podem ser esclarecidas pelo segurado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O cálculo do tempo de contribuição pode ser realizado gratuitamente, permitindo descobrir se já está na hora de se aposentar.

Se você é advogado, cadastre-se para acessar cálculos e petições sem custos. Dessa forma, seu trabalho será facilitado com nossas ferramentas exclusivas. Faça seus cálculos hoje mesmo e verifique se a aposentadoria já pode ser solicitada.

Advogado, suas ferramentas exclusivas podem ser acessadas agora mesmo.

Forte abraço!

Equipe MeAjudaDoutores

[portaltributario]

NFe e NFCe: Obrigatoriedade de Uso por Produtor Rural Tem Prazo de Vigência Alterado

Por meio do Ajuste SINIEF nº 1/2024 (publicado através do Despacho Confaz 18/2024), houve alterações relativas ao prazo de obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em substituição à Nota Fiscal, modelo 4 de produtor rural. Os novos prazos de utilização serão a partir: a) de 01.05.2024, nas operações internas praticadas por…

[agroemdia]

Preços ao produtor recuam pelo 2º mês seguido

O Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/CEPEA) recuou 2,1% em fevereiro frente a janeiro, em termos nominais. O resultado se deve à queda observada para o IPPA-Grãos (-6,2%), uma vez que, para os demais grupos de alimentos, houve avanços nos preços nominais: IPPA-Pecuária (0,8%), IPPA-Hortifrutícolas (6,6%) e IPPA-Cana-Café (0,2%). Na mesma comparação, o IPA-OG-DI…

[ocombatenterondonia]

Conheça as atividades produtivas e regiões nas quais produtores rurais poderão renegociar o crédito rural

Resolução que autoriza renegociação foi publicada nesta segunda-feira, 1º de abril. Prazo para formalizar os pedidos vai até 31 de maio Agricultores familiares, produtores de médio porte e os demais produtores rurais cuja renda tenha sido prejudicada, em diversos estados, por adversidades climáticas ou dificuldades na comercialização em função de redução dos preços de mercado, poderão renegociar…

[vilaoperaria]

Novo Catálogo Incentiva o Consumo de Queijos e Vinhos Feitos no Paraná Novo Catálogo Incentiva o Consumo de Queijos e Vinhos A crescente valorização dos produtos artesanais, como queijos e vinhos, tem ganhado força no Paraná. Recentemente, o governo do estado lançou um catálogo que incentiva o consumo desses produtos regionais, ressaltando a importância de promover a economia local e fomentar o turismo rural. Esta iniciativa não só celebra a qualidade e tradição das pequenas produções, mas também busca expandir o reconhecimento dos produtos paranaenses no cenário nacional. O Catálogo: Um Guia de Produtos Regionais O catálogo, lançado pelo Governo do Paraná, é um guia completo que apresenta uma variedade de queijos e vinhos produzidos em diferentes regiões do estado. Além de destacar a qualidade e a originalidade desses produtos, o catálogo é uma ferramenta importante para conectar os produtores locais com consumidores e turistas que desejam explorar o que há de melhor na gastronomia paranaense. A Importância dos Produtos Artesanais Os queijos e vinhos do Paraná são conhecidos pela sua produção artesanal, o que confere a eles um sabor único e autêntico. A produção artesanal é feita em menor escala, preservando o cuidado em cada etapa do processo de fabricação. O catálogo, ao incentivar o consumo desses produtos, valoriza as tradições locais e ajuda a preservar o conhecimento passado de geração em geração. Fomento ao Turismo Rural Além de promover o consumo de queijos e vinhos artesanais, o catálogo também tem um papel importante no incentivo ao turismo rural no estado. As fazendas e vinícolas paranaenses são atrações que despertam o interesse de visitantes que buscam experiências autênticas e próximas à natureza. Ao visitar esses locais, os turistas podem conhecer o processo de produção e, ao mesmo tempo, desfrutar da hospitalidade local. Queijos Paranaenses: Diversidade e Qualidade O Paraná possui uma rica tradição na produção de queijos artesanais, com uma ampla variedade de tipos, que vão desde os frescos até os mais maturados. O catálogo destaca alguns dos principais produtores e suas especialidades, como queijos de leite de vaca, cabra e búfala, todos feitos com técnicas que preservam o sabor natural do leite e o cuidado artesanal. Tipos de Queijos Destacados Entre os queijos apresentados no catálogo, estão algumas das variedades mais apreciadas pelos consumidores, como o queijo colonial, o minas artesanal e o queijo tipo parmesão, que são elaborados com um rigoroso controle de qualidade, garantindo um produto final diferenciado. Vinhos Paranaenses: Tradição e Inovação A vitivinicultura no Paraná também tem se destacado nos últimos anos. O estado tem um clima propício para o cultivo de diversas castas de uvas, resultando em vinhos de alta qualidade. O catálogo apresenta vinícolas que se dedicam à produção de vinhos tintos, brancos e espumantes, com destaque para produtores que combinam tradição e inovação em suas técnicas de vinificação. Vinícolas em Destaque No catálogo, o consumidor pode encontrar informações sobre as principais vinícolas do estado, com detalhes sobre os tipos de uvas utilizadas, as técnicas de produção e as características únicas de cada vinho. O destaque vai para vinícolas que produzem em pequena escala, o que confere aos seus vinhos um caráter exclusivo e diferenciado. A Relação Entre Queijos e Vinhos Um dos aspectos mais interessantes do catálogo é a forma como ele destaca a harmonização entre queijos e vinhos. Tradicionalmente, essa combinação é muito apreciada e, no Paraná, os produtos regionais se complementam de forma perfeita. O guia oferece sugestões de harmonizações que valorizam tanto o sabor dos queijos quanto dos vinhos, proporcionando uma experiência gastronômica completa. Benefícios Para a Economia Local O incentivo ao consumo de queijos e vinhos produzidos no Paraná traz benefícios diretos para a economia local. Ao comprar diretamente de pequenos produtores, os consumidores ajudam a fortalecer o setor agrícola e artesanal do estado.

Além disso, o catálogo também contribui para a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Valorização da Produção Sustentável O catálogo também destaca a importância da produção sustentável, que respeita o meio ambiente e utiliza práticas agrícolas responsáveis. Muitos dos produtores apresentados no guia adotam métodos de produção que minimizam o impacto ambiental, promovendo a conservação dos recursos naturais e garantindo a qualidade dos produtos. Apoio Governamental aos Produtores Locais O governo do Paraná, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tem apoiado diretamente os produtores de queijos e vinhos artesanais. Esse apoio se dá tanto na forma de assistência técnica quanto na criação de iniciativas, como o catálogo, que visa ampliar a visibilidade desses produtos. A valorização dos produtores locais faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento rural sustentável. O Catálogo Como Ferramenta de Educação Além de promover os produtos, o catálogo também desempenha um papel educativo, informando os consumidores sobre as características de cada queijo e vinho, suas origens e os processos de produção. Isso ajuda a criar uma conexão mais profunda entre o consumidor e o produto, aumentando o interesse e a apreciação pelos itens artesanais. A Conexão Entre Consumidor e Produtor O catálogo facilita o acesso dos consumidores aos produtores locais, proporcionando informações detalhadas sobre onde comprar os queijos e vinhos artesanais e como entrar em contato diretamente com os produtores. Essa proximidade não só fortalece a economia local, mas também cria um senso de comunidade, onde o consumidor pode conhecer a história por trás de cada produto. Conclusão O lançamento do catálogo de queijos e vinhos artesanais do Paraná é uma iniciativa que vai além da simples promoção de produtos. Ele simboliza o esforço para valorizar o que é local, autêntico e produzido com dedicação. Ao consumir esses produtos, o público não só aprecia sabores únicos, mas também contribui para o fortalecimento da economia local e para a preservação de tradições regionais. O futuro da gastronomia paranaense está intimamente ligado à preservação dessas práticas e à valorização de seus produtores.

[schoje]

Unidade de Classificação e Certificação de Porto Alegre voltou a funcionar em agosto – Fotos: Emater/RS-Ascar A Epagri aparelhou com móveis e equipamentos 11 escritórios da Empresa de Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater/RS-Ascar) atingidos pelas chuvas de maio. Foram doados itens para reconstruir as unidades dos municípios de Barra do Rio Azul, Cruzeiro do Sul, Sinimbu, Arroio do Meio, Estrela, Eldorado do Sul, São Leopoldo, Rolante,  São Lourenço do Sul e Porto Alegre (Unidade de Classificação e Certificação). A última a restabelecer o atendimento foi a unidade da Capital gaúcha, que abriu suas portas em agosto. Além de atingir mais de 206 mil propriedades rurais do RS, as chuvas de maio também afetaram muitos escritórios da instituição responsável pelo serviço de extensão rural do estado. Essas unidades sofreram com perda total de móveis, equipamentos e veículos. Para que elas abrissem novamente suas portas, a Epagri doou os itens listados pela instituição do estado vizinho como de maior prioridade. Dentre eles estavam notebooks, desktops com monitores, mesas, cadeiras giratórias e fixas, balcões para arquivos e documentos e armários para arquivos. Os empregados da Epagri selecionaram esses móveis e equipamentos de algumas de suas unidades como também buscaram doações de empresas e instituições nos municípios catarinenses.  Ajuda para não interromper o atendimento ao agricultor De acordo com o presidente da Epagri, Dirceu Leite, o objetivo desta ação foi possibilitar o retorno do atendimento da Emater/RS-Ascar o mais breve possível para que ela não interrompesse o suporte aos produtores rurais gaúchos. “São nesses momentos que o nosso agricultor tem que se sentir acolhido e a extensão rural tem o dom de fazer isso”, ressalta Dirceu. A Epagri também disponibilizou o transporte para envio dos móveis e equipamentos aos municípios gaúchos Conforme a presidente da Emater/RS, Mara Helena Saalfeld, a iniciativa da Epagri representou muito mais que doação de bens materiais. “A atitude foi uma demonstração de cuidado e parceira. Foi no momento de tristeza, de desesperança em que estávamos auxiliando os nossos municípios que tivemos essa sensibilidade da Epagri de nos enviar móveis e equipamentos para que pudéssemos equipar 11 de nossos municípios afetados”, diz ela. Aos poucos os escritórios da Emater/RS-Ascar vão retomando os atendimentos aos agricultores Segundo Mara, a ação da Epagri comprova como a extensão rural pública atua no Brasil. “As ematers estão sempre junto com produtores levando informação, mas além de tudo levando cuidado, levando carinho, levando muitas vezes um ombro em momentos como esse que nós passamos no Rio Grande do Sul. Quero mais uma vez agradecer a todos da Epagri que ajudaram nessa empreitada, que vieram trazer pra nós os equipamentos e dizer que juntos nós sempre seremos mais fortes. Que a gente possa sempre traçar esse caminho em parceria”, complementa a presidente da Emater/RS. Fonte: Governo SC