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O futuro do Brasil será armado?

Desde sua criação, em 2003, o Estatuto do Desarmamento, a legislação que controla as armas de fogo no Brasil, tem sido alvo de disputas e discussões político-sociais.

Com o progresso das redes sociais e a aproximação da eleição de 2018, o tema que aborda a legislação que controla as armas de fogo no Brasil tem sido constantemente debatido.  Atualmente, o Congresso Brasileiro está considerando uma série de medidas que afastem as restrições à propriedade de armas, e, para reunir provas da opinião pública sobre o afrouxamento das leis de armas, o Senado conduziu uma pesquisa em seu site. Cerca de um quarto de milhão de pessoas votaram a favor da revogação da atual legislação, intitulada de “Estatuto do Desarmamento".

Foi lançada, em maio deste ano, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista Armas Pela Vida. Ela reúne deputados e senadores que apoiam o reajuste na legislação sobre as armas de fogo. Estruturado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), o grupo procura estabelecer critérios para a compra, posse e porte de armas e munições no país, e defende que “quanto mais armas na mão do cidadão, menor é a criminalidade”. O PL 3722/2012, por exemplo, é um dos projetos legislativos, dentre muitas propostas no Congresso que tentam alterar ou eliminar o estatuto por meio de plebiscito em 2018, que são apoiados por mecanismos de participação popular para prosseguir. “O Estatuto do Desarmamento desarmou homens e mulheres de bem e oficializou a profissão dos bandidos. Hoje, os bandidos estão à vontade; eles é que estão sendo protegidos.” afirmou o senador Wilder Morais (PP-GO), ao defender a revogação. Ele é o criador do Estatuto do Armamento (PLS 378/2017), apresentado em outubro, depois da repercussão da proposta de plebiscito. 

O projeto de autoria do congressista visa assegurar a todos os cidadãos o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Apesar disso, recentes levantamentos de pesquisas, que envolvem mortes por porte de armas de fogo, têm sido salientados e comentados nos argumentos que se declaram contra a flexibilização da Lei. 

A tragédia que ocorreu em Goiânia, capital de Goiás, em que um jovem de quatorze anos, aluno do ensino fundamental, atirou contra seus colegas em uma sala de aula do oitavo ano do Colégio Goyases, uma unidade educacional particular da cidade, reforçou a tese da necessidade de haver um maior controle do porte de armas atrelada à repulsa de uma cultura que promove eventos violentos. Segundo o delegado Luiz Gonzaga Júnior, responsável pelo caso, o adolescente autor dos disparos disse que sofria bullying de um colega e, inspirado em massacres como o de Columbine, nos Estados Unidos, e o de Realengo, no Rio de Janeiro, decidiu cometer o crime.

Os defensores do Estatuto vigente acreditam que a legislação atual contribuiu para desacelerar a escalada dos homicídios no país. Por isso, levando em consideração que as armas de fogo são responsáveis por cerca de 70% dos homicídios no país, um estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz mostra que, entre 1980 e 2003, o crescimento dos homicídios por armas de fogo cresceu 8,1% ao ano. Mas de 2003 a 2014, a escalada desacelerou, com crescimento de 2,2% ao ano.

Favoráveis ao afrouxamento da lei, porém, citam os dados segundo o Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), como fundamento para afrontar os efeitos do Estatuto. Segundo a pesquisa, os homicídios no Brasil passaram de 48,1 mil em 2005 para mais de 59 mil em 2015 (com uma média anual de 53,5 mil homicídios no período).

Mas o que é o Estatuto do Desarmamento?

A Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, entrou em vigor no dia 23 de dezembro de 2003. No seu processo de aprovação, foi convocado um referendo pelo Congresso Nacional, para questionar se a população iria assentir o artigo 35 do estatuto, que abordava sobre o impedimento da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional.

A precisão de regularização do estatuto deu-se a fim de empregar alguns de seus artigos, como o teste psicotécnico para aquisição e porte de armas de fogo. O seu principal objetivo é diminuir os altos índices de homicídios e acidentes, considerando que o Brasil apresentava maiores taxas de morte por arma de fogo do que países que viviam conflitos armados (Unesco, 2005).

Em seu escopo, o estatuto determina que somente poderão andar armados os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. Os civis só poderão ter porte se este for concedido pela Polícia Federal.

O processo para a aquisição de uma arma – posse – e o porte exige uma série de testes e cumprimento de regras. Quem tem a autorização para a posse de armas/munição e acessórios, pode mantê-los no interior de sua residência ou em local de trabalho. O porte, por sua vez, pressupõe que a arma de fogo esteja fora da residência ou local de trabalho.

Com o estatuto atual, as regras para conseguir uma autorização legal são:

Ser maior de 25 anos;

Declarar o motivo pelo qual requer a posse ou porte, como necessidade por exercício de profissão, risco de vida ou de ameaça à integridade física;

RG, CPF e comprovante de residência com cópias;

Certidões negativas de antecedentes criminais;

Estar em dia com a Justiça Eleitoral;

Comprovar capacidade técnica e psicológica para o manuseio da arma;

Comprovante bancário de pagamento da taxa devida para a emissão do documento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU);

Uma foto 3x4 recente;

Transporte de arma de fogo

A diferença deste para o porte, é o estado em que a arma se encontra. O indivíduo que leva consigo uma arma desmunida não está portando, e sim transportando uma arma de fogo.

Para se fazer o transporte é necessário pedir um documento chamado Guia de Arma de Fogo, que é a autorização a Polícia Federal.

É importante ressaltar que Guia de Trânsito de Arma de Fogo não é um direito temporário de porte de arma de fogo, ele apenas permite ao proprietário da arma de fogo alterar o local de guarda do armamento. Além disso, no momento do transporte arma de fogo deve encontrar-se sem munição e devidamente embalada, de modo que não possa ser prontamente utilizada no trajeto.

Como obter

O proprietário da arma deve-se dirigir a uma das Superintendências Regionais de Polícia Federal e apresentar a seguinte documentação:

Formulário eletrônico SINARM, devidamente preenchido e assinado;

Cópias autenticadas ou original e cópia do RG, CPF

Original e fotocópia do Certificado de Registro da arma de Arma de Fogo a ser transportada;

Cópia do comprovante de endereço da nova residência, em caso de mudança de domicílio.

No caso de mudança de domicílio, somente será emitida a Guia de Trânsito caso a mudança seja de caráter permanentemente.

O Sistema Nacional de Armas (SINARM), vinculado a Policia Federal é responsável por cadastrar todos as armas produzidas, importadas e vendidas no país, cadastrar as autorizações de porte e renovações, além de todas as alterações como extravio, transferências, apreensões. Por fim, é necessário que todas as armas fabricadas contenham um dispositivo de segurança e de identificação, gravado no corpo.

Legislações Estrangeiras

As legislações internacionais são constantemente discutidas dentro de pautas ideológicas, mas não é só no Brasil que o tema causa divisões. Nos Estados Unidos, o assunto voltou à tona após um atirador, Stephen Padock, matar pelo menos 59 pessoas em show em Las Vegas. O país que regula o porte de armas por leis estaduais, polariza a sociedade há tempos e sempre é abordado em campanhas eleitorais. Foi o ataque mais letal da história do país. A ex-candidata, do partido Democrata, Hillary Clinton pediu, após o episódio, um endurecimento das leis que controlam as armas no país.

A cultura armamentista sempre foi muito presente na sociedade americana, e consequentemente, disseminada nas outras. São comumente notadas em desenhos animados e, até, debatido em filmes, as diversas perspectivas e abordagens dada às armas. Essa cultura estadunidense, em relação à segurança privada, é baseada no conceito de proteção armada. Dados concedidos por uma consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Pew, deste ano, revelam que cerca de 40% dos americanos dizem ter uma arma ou viver em uma casa onde há uma. Estatísticas ainda mais apuradas mostram que o país possui a maior taxa de homicídios com armas de fogos do mundo desenvolvido, e, também, o maior número de civis armados.

Os fatores que influenciam a lei a permanecer inalterado variam desde uma pressão populacional que clama por liberdade quanto a própria indústria de armas. Indústria que lucra bilhões de dólares por ano e dá suporte ao lobby político, que inclui suas campanhas eleitorais e candidaturas.

'Todo mundo ama armas. Meu pai amava, era um colecionador. É liberdade, é como a gente vive aqui', diz Mel Bernstein, o americano que possui o maior arsenal nos EUA. Com mais de 3 mil armas, ele ainda possui três tanques de guerra e cerca de 90 veículos militares.

Nos países europeus, por conta da grande restrição ao acesso as armas, a principal fonte de armas é o mercado ilegal, oriundos principalmente da Bélgica, onde uma estimativa do instituto de pesquisa Flemish Peace Institute, baseada em cálculos oficiais apontam que até um milhão de armas vindas do mercado ilegal circulavam pelo país há 10 anos. Devido a isto, a Comissão Europeia apresentou um regulamento e uma proposta de reforma das normas com os objetivos de endurecer os critérios de desativação de armas que poderiam uma vez desativadas serem adquiridas por qualquer um como objeto não letal e restringir a venda de armas semiautomáticas.  

Na União Europeia não existe uma legislação geral, tendo em comum, somente, a categorização das armas em A, B, C e D. Cada nação tem a autonomia para estabelecer a condição do uso de armas de fogo. Porém pode se dizer que existe uma tendência convergente nas legislações, pois em geral são restritivas.

O Reino Unido é um dos lugares mais restritivos do mundo em relação a venda e porte de armas (somente armas destinadas a caça podem ser usadas e comercializados) nem mesmo o tiro esportivo praticado por profissionais é permitido. Isso se deve a um atentado ocorrido na Escócia no ano de 1996 onde 15 crianças e uma professora foram assassinadas.

Essa restrição atinge também a esfera da segurança pública, pois a polícia não tem a permissão para o uso de armas (o uso só é permitido para certa unidade que totaliza menos de 5% da corporação). Já que foi estabelecida a criação da Polícia Metropolitana no início do século 19 baseada no "policiamento por consentimento" e não pela força.

Porém não são todos os países da Europa que mantem leis tão rigorosas, como é o caso da Suíça. Até o ano de 2010 todos os homens que eram mentalmente saudáveis eram obrigados a manter rifles automáticos em casa, com o propósito de promover a segurança nacional, atualmente esse “serviço” é facultativo. O país possui um dos maiores índices de armas do mundo, mas uma das menores taxas criminais.

O Congresso e as ONGs

Na Pauta Participativa, ferramenta de participação popular da Câmara, instalada no dia 12 de setembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, internautas escolhem pautas a serem levadas à votação no plenário. Na primeira parte, participantes foram convidados a escolher projetos relacionados à política, saúde e segurança.

No quesito segurança, o projeto de Peninha foi o mais votado dentre os seis candidatos para ir a plenário, com saldo positivo de mais de 5,2 mil votos. Em segundo lugar, está outro projeto relacionado a armas de fogo - que amplia a possibilidade de porte para moradores de áreas rurais.

Recentemente, por meio de uma rede social, o deputado Peninha publicou a seguinte afirmação: “O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu sua palavra: vou pautar o PL 3722. Caberá a mim, semanalmente, fazê-lo lembrar deste compromisso.”. Segundo ele, "O projeto está prontinho para ir ao plenário.” E reforça que "depois do Estatuto do Desarmamento, sem dúvida a violência só aumentou. Vimos que caiu o uso de armas por cidadãos de bem, enquanto os criminosos ampliaram o acesso a elas."

Para o político, é um equívoco relacionar o atentado em Las Vegas à legislação de controle de armas.

"Na França, não faz muito tempo, um maluco usou um caminhão para matar 80 pessoas [em julho de 2016, um caminhão matou 87 pessoas atropeladas na comemoração do Dia da Bastilha na cidade francesa de Nice]. Não é a legislação que vai impedir um maluco de fazer o crime", ressalta Peninha. "Não queremos uma legislação flexível como é nos Estados Unidos. Vamos abrandar algumas coisas, mas não vamos chegar perto do que é lá.".

Em contraponto, o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques critica o Pauta Participativa do projeto de Peninha Mendonça, declarando que "não há transparência dos critérios para a escolha dos projetos aptos a serem votados. Também não sabemos se há mecanismos para conter o mau uso da ferramenta - por exemplo, se há robôs votando. Em um momento em que o Brasil poderia discutir de maneira mais estruturada e qualificada a segurança pública, são colocados para votação projetos polêmicos e com teor popular".

Organizações como Viva Rio e a Rede Desarma Brasil lançaram, em agosto desse ano, a campanha Descontrole, que tem o objetivo de alertar sobre o que as entidades veem como ameaças ao Estatuto do Desarmamento e pressionar líderes das bancadas da Câmara dos Deputados a barrarem a revogação da lei de controle de armas. Através do site Descontrole.org.br, as entidades reuniram informações a respeito do Estatuto do Desarmamento e criaram uma plataforma de pressão para que os deputados não deixem que o "descontrole" vire lei. O site da campanha compartilha o Manifesto dos Pesquisadores contra a Revogação do Estatuto, assinado por 57 pesquisadores e 16 organizações e institutos de pesquisa.

No entanto, o andamento do projeto que intenciona serenar a lei que restringe o uso de armas no Brasil faz parte de um acordo firmado com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) antes da votação do segundo turno das eleições da Câmara.

“Antes da disputa no segundo turno, Maia se reuniu comigo, com Bolsonaro, Fraga e Capitão Augusto (outros três parlamentares da bancada da bala), e se comprometeu a pautar nossa proposta ainda este ano”, revelou o congressista Peninha.

Aparentemente, o grupo se comprometeu a entregar, massivamente, os votos da bancada da bala na candidatura de Maia, e, em troca, o deputado pautaria o projeto ainda este ano.

Discussões em alta

Com as eleições se aproximando, as pautas que se referem a um abrandamento da legislação se esquentam nos debates. O Movimento Viva Brasil, apoiado pelas empresas do setor armamentista, é uma organização da sociedade civil, que, além de apoiar o afrouxamento, busca desvincular a indústria de armas da epidemia de homicídios no país. Grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Partido Novo também se dizem contrários ao estatuto do desarmamento.

Para eles, o povo brasileiro fez sua escolha pelo acesso às armas quando responderam, com 63% dos votos, "não" ao referendo que perguntava se "o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil".

Marques acredita que "os deputados se aproveitam para trazer essa solução fácil, de que armar melhoraria a situação”, já que o país se encontra em meio a uma crise de segurança pública. “Isso é eleitoreiro e ineficaz".

Para o advogado Marcos Guerra "não se deveria impedir o porte de arma. A lei exige a "efetiva necessidade", que é inegável. Em contrapartida, requer responsabilidades e pré-requisitos claros."

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ENTREVISTA: PORTE DE ARMAS

O Instituto DEFESA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de ampliar e conservar o acesso às armas e à legítima defesa. Lucas Silveira é um dos diretores da organização.

De que valem as armas de fogo?

LS: A existência das armas é intrínseca à civilização, corolário da própria democracia. Quando alguém porta uma arma não pode mais ser forçado a nada, deve ser convencido. O uso das armas é a opção pelo caminho da razão, uma vez que o caminho da força é a disposição ostensiva da defesa da liberdade, é a opção de o bem combater o mal nos meios do mundo real.

Ainda, se todo o poder emana do povo, nada mais natural que assegurar ao povo os meios concretos de exercê-lo. Em última análise, nenhum Direito existe quando não se possui meios para defendê-los

Vocês acreditam que a liberação de armas resultará em uma legislação de controle mais significativa?

LS: Não, pelo contrário. O controle de armas precedeu o democídio por mais de dez vezes no século XX. O controle de armas deve ser combatido, jamais aumentado.

Que melhoras políticas e sociais se apresentariam no país ao ocorrer o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento?

LS: Que tal o respeito ao voto, pra começar? Em 2005, 60 milhões de brasileiros votaram contra o desarmamento. Toda ação estatal no sentido de recrudescer é controle de armas no país desde então é ilegítima, imoral. Toda a sociedade brasileira está em jogo, e a democracia em cheque, enquanto não se fazer valer o voto dado das urnas em 2005.

Além disso, existe uma correlação fraca e negativa entre posse de armas e crimes violentos, ou seja, com mais armas em circulação, haverá uma diminuição de crimes dessa natureza.

O número de homicídios no Brasil, afetando principalmente os jovens e as classes baixas do país, ultrapassam o número de mortes da Síria. Vocês não acham que as constantes notícias de mortes por arma de fogo no Brasil falam por si?

LS: Sim, as constantes notícias de mortes por arma de fogo no Brasil falam por si.

Onde está então a problemática da violência armada?

LS:  A violência humana precede a invenção das armas.

E quanto as lacunas que permitem que pessoas (civis) comprem armas sem a verificação do registro? Como sugerem consertar esse problema?

LS: Este problema não tem solução, nem tampouco importância.

Há exemplos recentes de tragédias/homicídios em países que legalizaram a posse e o porte de armas para os civis. O que te faz pensar que no Brasil será diferente?

LS: Há exemplos recentes de tragédias/homicídios em todos os países do mundo.

Vocês acreditam que seja saudável que a sociedade viva armada?

LS: Com base no exposto até o presente, é evidente que sim. Apenas dois estratos da sociedade são contra armas, os bandidos e os políticos corruptos, que não raramente são as mesmas pessoas.

Quais são as suas expectativas para o Plebiscito de 2018?

LS: Não haverá plebiscito em 2018. O que houve foi apenas uma proposição no Senado que jamais será aprovada. Já votamos em 2005 contra o desarmamento e não há que se falar em outra votação enquanto não se respeitar a primeira. Vale lembrar que nenhum político no Brasil já recebeu, na história, mais votos que o “não” ao desarmamento, nem mesmo em segundo turno. Quem contesta o direito de acesso às armas não respeita a democracia, e exatamente por isso deve-se armar cada vez mais a sociedade.

Jeferson Cerqueira, sargento aposentado. Formado em história, com mestrado em cultura afro-brasileira.

Por que portar uma arma?

JC: Defesa, uma resposta bem didática e simples, como mais um elemento de defesa pessoal.

Há quantos anos você a possui?

JC: Vinte e oito anos que eu adquiri minha primeira arma.

Em algum momento já a utilizou, fora do âmbito militar?

JC: Não.

Como pai, você acha seguro tem uma arma em casa? Quais as precauções que você toma para que não haja incidentes?

JC: Acho seguro sim, não só como pai, mas como mãe, como tia, avó. Agora, a pessoa tem que saber os mecanismos para o manuseio do equipamento a fim de evitar consequências desagradáveis. De acordo com os cuidados cada pessoa, tem uma forma de se resguardar e evitar incidentes. No meu caso, chegando em casa, coloco-a num lugar onde apenas eu tenho acesso, um cofre, e, além disso, descarrego a pistola e o revólver e busco colocar as munições em locais separados da arma, com isso elimina-se parcialmente situações maiores. Mas o que se torna mais importante é o diálogo, estar sempre se comunicando com as pessoas de dentro de casa para que elas não busquem a arma em situações desnecessárias.

Qual é a sua opinião sobre o incidente em Las Vegas? No qual o homem vivia em um lugar onde as armas de fogo são liberadas?

JC: Nos Estados Unidos, a cultura armamentista é enraizada em seus costumes. Por outro lado, eles têm uma legislação muito rigorosa para aqueles que a utilizam de forma indevida, para a sua penalização. Acima de tudo isso, temos um comércio que lucra com essa cultura, onde empresas patrocinam campanhas políticas. O que torna essa questão muito mais complexa do que o que se imagina.

Qual sua posição sobre a legalização das armas no Brasil? Acredita que o país está preparado para isso?

JC: No momento sou a favor. Porque, tomando como referência os próprios meios de comunicação, superamos o número de mortes violentas de países em situação de guerra. Então percebe-se que o Estado Brasileiro tem demonstrado total inoperância em nos dar a devida segurança. Sou a favor do porte, desde que as pessoas a utilizem para promover segurança na sua residência e no seu estabelecimento comercial. Mas não de forma aleatória. Sendo supervisionado pelo Dpto. de Segurança e tendo revisões anuais ou semestrais com o acompanhamento psicológico. Pois você não pode impedir que o cidadão tenha seu direito de defesa retirado quando o marginal utiliza a arma e nem por isso é punido, enquanto o cidadão de bem fica preso em sua residência já que a polícia não tem efetivo o suficiente para agir em todos os casos de delitos em Salvador.

Você se sente mais seguro por causa da arma?

JC: Sim. Qualquer cidadão ou cidadã, tendo uma arma e tendo o treinamento, acredito que essa pessoa tenha pelo menos a sensação de proteção. Claro que a questão do momento é levada em consideração, se ela tem a capacidade de entender quando deve-se ou não utilizar da arma, por isso que o acompanhamento deve ser constante, e ao mesmo tempo se construa, assim como foi feito nos Estados Unidos, uma legislação que seja eficaz contra aquele que a utilizar de maneira indevida. Porque não adianta legalizar com o código penal do jeito que está. Então, junto com a legalização, a modernização da constituição tem que ser feita.

Se sente apto a ter o porte? E como foi o seu processo para consegui-lo?

JC: No meu caso bem particular, afirmo que me sinto apto para portar a arma, não só na prática, mas também psicologicamente. Acredito que todo policial deve ter certo nível de preparo para isso, porém isso não significa que todo policial deve ter o porte de arma, já que particularidades existem dentro da instituição. Sobre minha aquisição, assim que eu me formei como soldado fiquei sabendo que poderia ter uma arma para uso pessoal, com isso fiz a solicitação junto a meu comandante. Foi avaliado se eu teria condições de portá-la fora do trabalho por questões psicológicas e, como disse anteriormente dentro das particularidades de cada indivíduo, e então é feito todo o estudo pelo comandante. Em meu caso, foi permitido que eu pudesse ter e logo em seguida foi a uma loja especializada em armamento e adquiri minha primeira arma, já a segunda, como já tinha a documentação, só foi necessário a avaliação psicológica.

Se pudesse hoje escolher novamente entre portar ou não, qual seria sua escolha?

JC: Eu faria com certeza, porque o que a gente tem observado é que as armas que os bandidos utilizam hoje tem um poder de fogo muito maior do que as que a polícia tem utilizado. Sem contar com a cultura da impunidade, pois depois de quase trinta anos de instituição houve uma mudança significativa na sociedade em que vivemos, mudança para pior, onde ainda existia um certo respeito pela polícia. Então eu acredito que o uso das armas pelos cidadãos é deveras necessário para a aplicação de sua segurança, pois mesmo tendo a polícia a seu lado ela não consegue ser efetiva no seu bem-estar.

Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, trabalha no Centro de Atendimento Psicossocial e na Guarda Municipal de Salvador. Realizadora dos testes psicológicos para obtenção do porte e posse de armas.

De que valem as armas de fogo?

Psicóloga: As pessoas justificam que precisam de uma arma de fogo para garantir a sua segurança e a dos seus familiares. Quando ela é usada para trabalho, o argumento é que é preciso garantir também a segurança dos colegas.

Você conhece o estatuto do desarmamento?

Psicóloga: Sim. Para ser um psicólogo credenciado pela Policia Federal é necessário conhecer o Estatuto

Você é contra ou a favor da revogação do estatuto do desarmamento?

Psicóloga: Essa questão abrange questões sociais importantes e não é tão simples tomar um posicionamento.

Você considera o teste psicológico realizado eficiente?

Psicóloga: Testes psicológicos selecionados e avaliados de forma criteriosa nos fornece características de personalidade que podem comprovar a capacidade técnica e a aptidão psicológica para um cidadão adquirir o direito ao manuseio de arma de fogo.  

Os testes psicológicos norteiam o trabalho do psicólogo. Vale ressaltar que a avaliação deve conter a bateria mínima exigida pela Polícia Federal, e todos os psicotestes são aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia.

O estresse atualmente faz parte do cotidiano das grandes cidades o que pode gerar conflitos, principalmente no transito, você acha que com a revogação do estatuto do desarmamento e o consequente aumento de civis com o porte de armas o índice de violência poderia aumentar?

Psicóloga: A arma de fogo pode ser um facilitador para aumentar o índice de violência, mas fica o questionamento: é a arma que mata ou é a própria personalidade do sujeito? Existem pessoas que andam com arma de fogo e nunca atiraram, existem outras que matam com outro tipo de "arma" (carros, armas brancas, agressões físicas, pedras...).

Um dos argumentos para a liberação do porte de armas é dar a sensação de segurança para o cidadão, você acha que esse sentimento poderia gerar conflitos?

Psicóloga: Sim. Em algumas situações, estar com uma arma de fogo e sentir-se seguro por isso pode ser um fator de desproteção e vulnerabilidade.

A diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) estão querendo garantir o direito ao porte de armas (para policiais federais, militares, civis e bombeiros) sem passar pelos testes de capacidade técnica e aptidão psicológica, pois passam por testes psicológicos, na fase do psicotécnico, para ingressar na carreira. Você acha que profissionais que passaram por testes psicológicos não precisariam realizar o mesmo posteriormente para terem o direito ao porte?

Psicóloga: Acho que deveriam realizar sim, principalmente se a primeira avaliação não foi específica para porte de arma. Acho ainda que é necessário que haja avaliações periódicas, pois no decorrer da vida o ser humano passa por mudanças, o que não garante que alguém seja eternamente apto ou inapto para porte de arma de fogo.

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ENTREVISTA: Saúde Mental

Entrevistada: Liz (pseudônimo)

P: Primeiramente gostaria de saber sua idade e se quer se identificar.

R: Eu tenho 18 anos e eu não quero me identificar.  

P: Quando você começou a sofrer de transtornos mentais, e quais foram/ são esses?  

R: Eu comecei a passar por essas dificuldades psicológicas e consequentemente alimentares quando eu tinha 14 anos e apesar de já terem completado 4 anos, eu continuo com os problemas que são hoje em dia só anorexia. Mas eu já tive bulimia e anorexia, e eu já tive depressão recorrente das duas.  

P: Quanto ao ambiente social, acredita que te influenciou de alguma forma no desenvolvimento desses transtornos?  

R: Depende, eu acho que o que influencia são as pessoas em si, independente do ambiente em que a gente esteja. É, críticas influenciam, piadinhas de mal gosto, enfim, essas coisas. Não acho que seja o ambiente sem as pessoas.  

P: Quanto a faixa etária de 14 a 20 anos ser a mais atingida por transtornos mentais atualmente, você acredita ter algum motivo específico?  

R: Dizem que o principal motivo é que a gente nessa fase "tá" construindo a nossa personalidade, enfim, mas eu não concordo com isso porque eu não acho que seja isso não. Eu acho que a gente é muito cobrado independente de ser uma fase de construção ou não, e eu acho que, tudo bem eu entendo que seja uma idade recorrente de ter esse problema, mas acho que qualquer pessoa é capaz de ter. E outra, eu não acho que seja uma doença curável, pelo menos a psicóloga que eu frequentei também acha que não. Mas eu acho que é recorrente por causa da insegurança nessa fase, é segurança, falta de segurança.

P: Quando percebeu que estava com sintomas desses transtornos, qual foi o seu posicionamento?  

R: Eu não fui atrás de psicólogo, e eu simplesmente continuei fazendo o que eu "tava" fazendo e ninguém percebeu. Eu "tava" vomitando, eu não comia, e ninguém percebia isso entendeu? E eu entre aspas parei, diminui a frequência e vomitar e comi um pouquinho mais quando eu comecei a namorar, mas ninguém percebe até hoje

P: Quanto ao auxílio de profissionais, você recorreu? Se sentiu acolhida pela família e amigos? Como eles lidaram com isso?  

R: Eu não me senti acolhida nem por amigos nem por familiares porque como eu disse anteriormente, eles nunca perceberam nada. E quando uma pessoa próxima a mim chegou a perceber, foi minha mãe, ela achou que isso era apenas uma besteira. E eu entrei em contato com um psicólogo graças ao colégio que eu estudava, porque a minha orientadora ela era formada em psicologia, ela me convenceu a buscar o psicólogo do colégio e esse foi o único contato que eu tive, de verdade. Fora isso eu nunca busquei ajuda de ninguém porque eu nunca me senti confortável para isso  

P: Como você sente que a sociedade enxerga os transtornos mentais atualmente?  

R: Eu acho que na verdade ninguém se importa completamente, acho que é um assunto muito romantizado, e que as pessoas falam de uma forma muito bonita quando tem palestra, quando tem trabalhos sobre isso. Mas na vida real ninguém está disposto, ninguém observa, ninguém para "pra" observar como a outra pessoa "tá"

P: Há algo que você acha que a sociedade precisa saber sobre pessoas que sofrem de transtornos mentais? Se sim, o que?  

R: É uma coisa normal entendeu? Eu não levo como se fosse algo anormal, porque o problema é nosso, "tá" na nossa cabeça, mas não é causado por nós mesmos. É um conjunto de fatores, é um conjunto de atitudes da sociedade, e eu acho que a sociedade tem que saber que todo mundo tem esse potencial de sofrer alguma coisa. Então eu acho que é válido você se atentar ao outro, porque em algum momento pode acontecer com você.  

Entrevistada: Fernanda

P: Primeiramente gostaria de saber sua idade e se quer se identificar.

R: Fernanda, 18 anos

P: Quando você começou a sofrer de transtornos mentais, e quais foram/ são esses?

R: Quando eu tinha 13/14 anos, bulimia e anorexia

P:Quanto ao ambiente social, acredita que te influenciou de alguma forma no desenvolvimento desses transtornos?

R: Com certeza, principalmente o ambiente escolar, onde eu sempre fui a criança e pré-adolescente fofinha e gordinha

P: Quanto a faixa etária de 14 a 20 anos ser a mais atingida por transtornos mentais atualmente, você acredita ter algum motivo específico? 

R: Embora nós sejamos cobrados a vida inteira por conta de aparência, acredito que seja nessa fase em que somos mais postos contra a parede para sermos mais bonitos, mais magros, mais atraentes. A forma como somos cobrados entre os 14 ao 20 anos também é mais pesada, crianças e jovens adultos têm pouco filtro e costumam ser cruéis.

P: Quando percebeu que estava com sintomas desses transtornos, qual foi o seu posicionamento?

R: A princípio eu pensei em ignorar até que meu quadro médico foi ficando mais preocupante, meus pais perceberam e eu decidi começar um acompanhamento psicológico.

P:Quanto ao auxílio de profissionais, você recorreu? Se sentiu acolhida pela família e amigos?

R: Sim. De lá até aqui eu passei pelo auxílio de 2 profissionais de psicologia. Minha família sempre foi muito acolhedora, em especial minha mãe, mas além deles, as únicas pessoas que sabiam era uma tia e meu namorado da época.

P: Como você sente que a sociedade enxerga os transtornos mentais atualmente?

R: Acho que hoje, entre os jovens existe uma conscientização maior, e as gerações passadas têm tentado aprender sobre, existem campanhas adotadas por todos na internet, por exemplo, mas nesse mesmo veículo existem as piadas de mau gosto, que propaga a ideia de que essas doenças são bobagem, são uma forma de chamar atenção. Apoiar em discurso é fácil, o difícil mesmo é lidar com o que realmente acontece.

P: Há algo que você acha que a sociedade precisa saber sobre pessoas que sofrem de transtornos mentais? Se sim, o que?

R: Não é brincadeira, não é algo que fazemos pra chamar atenção, precisamos, sim, de atenção, mas o que acontece conosco são coisas que infelizmente não conseguimos controlar sozinhos. Precisamos de ajuda mesmo quando recusamos.

Entrevistada: Fernanda Arraz.

Idade: 38 anos, mãe de um jovem com problemas de ansiedade.

P: Quando você sentiu diferenças comportamentais em seu filho?

R: Entre 13 e 14, apesar dele sempre se mostrar um menino sensível, com bastante dificuldade de se relacionar com o mundo

P: Quais foram essas mudanças de comportamento?

R: Isolamento, falta de apetite, falta de hidratação, sonolência, irritabilidade e sinais de depressão

P: Como você lidou com isso?

R: Foi desesperador, por que somos pais muito presentes e vê-lo assim foi desesperador. Era uma mistura de raiva e preocupação, então tentamos procurar ajuda médica, além de acreditar sempre no diálogo.

P: Referente ao diálogo como este acontecia entre você e seu filho?

R: Às vezes de forma tranquila, outras de maneira intensa e nervosa, por não aceitar o que estava acontecendo. Para mim como mãe foi muito difícil compreender como um ele com toda nossa assistência, se permitiu tamanho sofrimento.

P: Na sua visão materna, o que provocou esses transtornos?

R: A visão de mundo que nossa família tem, o que difere do resto do mundo, sempre tentamos ser certos politicamente falando e ele não via isso lá fora, não o preparamos para mundo. Além de termos uma rotina atípica por conta do autismo do meu filho mais novo.

P: Como você acha que a sociedade enxerga esse comprometimento na saúde mental do jovem?

R: Muita precária, de forma preconceituosa.

P: Você teria feito algo diferente?

R: Acho que não, porém teria buscado ajuda ainda mais cedo, teria sido mais atenciosa com as mudanças.

P: Qual sua relação com seu filho hoje? Quais os avanços?

R: Minha relação vem melhorando a cada dia, por conta do acompanhamento terapêutico e o esforço dele em melhorar. Muitos avanços foram alcançados, como aumento de peso, melhora do apetite, vontade de sair, melhora na comunicação e menos isolamento. E principalmente, o fato dele conseguir falar o que sente.

P: O que as pessoas precisam saber sobre isso?

R: Agir sem preconceito, com a mente aberta, porque pode acontecer com qualquer pessoa em qualquer faixa etária.

Entrevistado: Alan (pseudônimo)

Idade: 15 anos, estudante do ensino médio

P: Quando você começou a sentir que estava passando por dificuldades de aspectos mentais?

R: Provavelmente, eu comecei a sentir quando estava no fundamental II, em torno de 13 anos.

P: Que dificuldades eram essas? Em qual cenário isso se estabeleceu?

R: Eram questões de adaptação com meus outros colegas. Isso aconteceu por conta de me tratarem com indiferença, que eu ainda não entendo a origem.

P: Você acha que isso se classifica enquanto bullying?

R: Não, porque não existiu agressão, era somente um isolamento.

P: O que você sentia enquanto estava passando pelo transtorno? Que transtorno era esse?

R: Eu tive quadro de ansiedades. Me sentia inútil, sozinho e fracassado nos locais que eu ficava.

P: Quais suas ações e consequências diante desse quadro?

R: Antigamente só ficava pensativo, mas depois de um tempo quando tive uma crise de TOC, tive necessidade de limpeza extrema, eu comecei a ter atos de higiene muito exagerados, lavar mãos constantemente e passei a ter banhos demorados. Sem falar de estresse excessivo, com perda de peso.

P: Como você encara o ambiente escolar hoje em dia?

R: Às vezes paro para pensar e digo que ainda é um inferno, que te prepara para o que seria realidade suja e crua da nossa sociedade. Mas com o tempo eu até acho algumas pessoas que foram legais para mim, sejam colegas de sala, ou do mesmo colégio e até do condomínio.

P: Como seus pais lidaram com isso?

R: Primeiramente, na primeira fase de ansiedade, que ainda me persegue, eles ficaram com muita dúvida e até desesperados por não saberem lidar. Mas tudo é questão de expressar como você se sente, eles queriam saber o que estava acontecendo comigo, mas eu resistir em falar, foi difícil.

P: Você teve ajuda de algum especialista?

R: Sim, uma psicóloga recomendada pela escola e por meus pais.

P: Como você acha que a sociedade enxerga esse comprometimento na saúde mental do jovem?

R: Eu acho que eles encaram isso como se fosse uma passagem ou uma coisa natural do adolescente, que na verdade não é tão simples assim.

P: O que as pessoas precisam saber sobre isso?

R: Elas precisam para de se acomodar em opiniões que de pessoas que não passam por esses problemas de fato.

P: E hoje em dia, como você lida com isso?

R: Reflexão, eu não sinto a ansiedade e TOC me consumirem tanto quanto antes, mas às vezes elas me perseguem.

P: Você se sentiu ou se sente limitado em algum aspecto por conta de tudo isso?

R: Sim, me sentia inútil em qualquer atividade, não querendo mais fazê-las.

Entrevistada: Luciene Valente, psicóloga gerente da FUNDAC (Fundação da Criança e do Adolescente)

P: Ao que você atribui o aumento de jovens com transtornos mentais?

R: O aumento de casos de jovens com transtornos mentais está associado aos conflitos existenciais, familiares e ao uso de bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas.

P: Qual a importância do ambiente social para o desenvolvimento desses transtornos? E no ambiente universitário?

R:  É nessa fase da vida, que os jovens começam a buscar com mais intensidade, suas interações sociais, querer sentir-se pertencentes ao meio, se lançam ao mundo na busca de  vivenciar seus conflitos de forma extravagante. É nessa fase que a família, já não se faz tão atraente para o jovem. Quando esses não se isolam, se  lançam  ao meio externo na busca do encontro consigo mesmo. Acredito, que o meio universitário é a entrada para um novo ambiente educacional, mas um laboratório de descobertas e aventuras  sua maioria longe da família de suas cidades de origem, um momento rico, mas um tanto solitário, de aceitação de  novas descobertas e entregas nas interações sociais.

P: Para você, porque os transtornos mentais costumam atingir mais ao jovem (faixa etária 14-20)?

R: Há, vários estudos na área da saúde mental para os jovens, mas são vários os fatores que corroboram para a dificuldade desses jovens em lidar com seus conflitos internos. Problemas de ordem familiar, uso de álcool e substâncias psicoativas.Nas jovens do sexo feminino temos um índice alto de tentativas de suicídio entre 14 e 19 anos e no do sexo masculino entre 20 e 24 anos.

P: Digamos que uma pessoa está começando a experimentar os sintomas de transtorno mental. O que ela pode fazer?

R: Alguns sinais podem serem observados como irritabilidade, insônia, desânimo, falta de concentração, falta de interesse por atividades cotidianas depressão entre outros. Precisamos, ficar atentos a mudanças de hábito, buscar dialogar com nossos jovens. E a quer sinal de alerta, busque ajuda com profissionais preparados para lidarem com essas questões.

P: Quais os profissionais mais indicados para esse tipo de tratamento? E quando a pessoa deve começar a buscar tratamento?

R: A família ou o jovem podem buscar um  psicólogo, psiquiatra  caso, necessário irá fazendo as avaliações e disponibilizando os encaminhamentos quando necessário.

P:Qual a forma mais indicada da família e dos amigos lidarem com esses jovens?

R: A família precisa estar atenta aos sinais de alerta, buscar interagir mais com seus filhos. Os amigos são importantíssimo, pois é nessa fase que muitos se apoia e ajudam, esse  suporte pode contribuir ďe maneira positiva.

P: Desinformação é um problema?

R: A informação sempre é importante. Cuidamos de todas as partes do corpo, mas em sua maioria esquecemos de dar atenção a nossa saúde mental.

P: Mais alguma coisa que você acha que esses jovens adultos devam saber sobre saúde mental?

Precisamos sim, estar sempre atentos a qualquer modificação no comportamento dos jovens, buscar espaço  para a palavra, diálogo, fazer reflexão conjuntas, não criticar e se permitir construir junto a seus filhos, família e nas suas interações sociais.

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ENTREVISTA: Feminicídio

“A Salvadora da Marias”: Major Denice Santiago fala sobre o trabalho da Ronda Maria da Penha contra o aumento do número de feminicídios na Bahia.

Uma das primeiras mulheres ao galgar o posto de Major na Polícia Militar da Bahia, Denice Santiago se destaca em âmbito nacional por comandar a Ronda Maria da Penha, uma unidade da corporação, especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência, em especial através da promoção da sua valorização, de cursos de capacitação para homens e mulheres nessa área, bem como e, principalmente, pelo acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas concedidas pela justiça, tendo em vista o alto número de descumprimento delas, o que, muitas vezes resulta em tragédias. Pelo teor do seu trabalho, que casa com o tema aqui em análise, na entrevista que segue pode-se perceber o engajamento da Major Denice e de sua tropa  na causa da redução da violência contra a mulher e como ocorre a participação da Polícia Militar da Bahia nesse combate:

EQUIPE: Romper com as barreiras impostas por uma cultura machista e patriarcal, historicamente enraizada na sociedade é uma tarefa árdua e incessante. Levando em consideração fatores transversais (como os citados acima) presentes na sociedade, a Polícia Militar trabalha em prol da diminuição e/ou erradicação da violência contra a mulher? De que forma?

SANTIAGO: A Polícia Militar trabalha diariamente pelo Enfrentamento ao Fenômeno da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Atualmente, dispomos de uma Unidade Especializada: A Ronda Maria da Penha. E é também através da Ronda Maria da Penha que o(a)s Policiais Militares tem recebido um suporte relacionado a Capacitação para que possam atuar de forma mais eficaz oferecendo um melhor acompanhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Temos os Projetos de Capacitação da Tropa PM e outros Projetos Específicos: o Projeto Ronda para Homens (que é disponibilizado para os Homens da PMBA e da Sociedade Civil). Trabalhamos questões relacionadas a gênero, violência doméstica e familiar, tipos de violência, ciclo da violência, medidas protetivas de urgência, dentre outros temas correlatos. Esse Projeto é aplicado pelos SGT PM Djair e CB PM Cirqueira e é uma iniciativa que foi premiada em 2017 com o Selo de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Experiências Desenvolvidas pelos Profissionais de Segurança Pública. O Selo é uma Iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública- FBSP que recebeu 58 inscrições de todo o Brasil e premiou 03 iniciativas, sendo o Projeto Ronda para Homens, uma das iniciativas premiadas e a única iniciativa oriunda da Polícia Militar.

Temos também o Projeto Espelho que é realizado de uma forma lúdica (Jogo de Tabuleiro) onde trabalhamos a percepção da mulher dentro do fenômeno da violência doméstica e familiar (por isso, utilizamos o nome espelho) os tipos de violência doméstica, o acesso a Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, despertando a atenção de muitas dessas mulheres para os tipos de violência apontados pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o ciclo de violência, relações de gênero, dentre outros temas correlatos. O Projeto Espelho é aplicado pelas Soldados PM Nayane, Patrícia, Marizangela e Raquel, tanto para Policiais Femininas como para as mulheres da comunidade (sejam nossas assistidas ou solicitantes da Sociedade Civil).

As Oficinas tanto do Projeto Ronda para Homens como do Projeto Espelho, são solicitadas por e-mail: ronda.penha@pm.ba.gov.br. A capitação da tropa é solicitada pelo(a)s Comandantes das Unidades. É importante ressaltar que a Ronda Maria da Penha está dialogando também com as pessoas que estão ingressando na Polícia nesse momentos (o(a)s Aluno(a)s a Soldado) através do Projeto Papo com a Ronda e o(a)s Policiais Militares que estão ascendo de Posto e/ou Graduação, a exemplo do(a)s Soldados que foram promovido(a)s a Cabo PM. O Papo com a Ronda abrange ainda a comunidade em geral, seja nas Escolas, Hospitais, Universidades, Academias, Centros de Referência Especializados de Assistência Social- CREAS, Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, Associações Comunitárias, Sindicatos, Guardas Municipais, dentre outros espaços.

A Ronda Maria da Penha tem atuação no Monitoramento e Fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (Nossa Missão Precípua), mas, também, atuamos na perspectiva preventiva, buscando atender ao que está previsto na Lei Maria da Penha, seja através de Palestras, Oficinas, Seminários, Rodas de Conversa, Participação em programas de TV, Programas de Rádio, conforme citei acima.

EQUIPE: Estatisticamente falando, as ocorrências de violência contra a mulher acontecem no ambiente doméstico/familiar. Diante disto, qual sua opinião sobre as razões que levam a esse fato?

SANTIAGO: Devolvendo com teu próprio texto da primeira questão: uma cultura machista e patriarcal, historicamente enraizada na sociedade que coloca a mulher em um espaço de inferioridade seja na relação doméstica e familiar, seja nas relações de trabalho e em outras relações. Podemos verificar isso cotidianamente, com a reprodução dos papéis sociais, a exemplo da responsabilidade da mulher com o(a)s filho(a)s, com o serviço doméstico (a questão da dupla ou tripla jornada de trabalho), com a menor remuneração salarial em relação ao homem, com dificuldade de ter acesso a certas profissões (Policial Militar, Engenheira, nos Cargos Políticos, dentre outros).  Sinalizo também a questão de nós, pelo fato de sermos mulheres, sofremos diversos tipos de violência diariamente, a exemplo do assédio moral, assédio sexual, abuso e exploração sexual (crianças e adolescentes - o maior índice é de meninas), estupros, assaltos, e, também a própria violência doméstica e familiar contra a mulher, com os dados altíssimos e que algumas pessoas ainda consideram que são episódios da vida privada e que ninguém deve "meter a colher", e, assim, muitas mulheres vão morrendo por conta dessa cultura.

EQUIPE: O Estado tem por obrigação garantir a segurança de todos. Sobre a questão da segurança da vítima de violência doméstica, quais medidas são tomadas? E quais medidas são tomadas para coibir o agressor? O que é preciso para melhorar a eficácia dessas medidas?

SANTIAGO: Em relação aos serviços da Ronda Maria da Penha no que concerne ao Monitoramento e Fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência, a Ronda recebe as indicações de acompanhamento de mulheres vitimas de violência doméstica oriundas das 03 Varas de Justiça pela Paz em Casa (antigas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e os casos que chegam para que possamos acompanhar são os mais graves, aqueles com indicativo maior de que essas mulheres correm risco de morte.

Os indicativos do teor da Medida Protetiva são determinados pelas Juízas e os mais comuns são: Afastamento do Agressor do Lar, Não se aproximar da vítima por xx metros, não manter contato via Redes Sociais, dentre outros.

A Ronda entra para garantir que essas Medidas Protetivas de Urgência sejam cumpridas e, por isso, realizamos visitas continuas nas residências dessas mulheres, ou no trabalho ou em local que possa indicar.

Para melhorar a eficácia dessas medidas protetivas de urgência precisamos ampliar os serviços da Rede Socio Assistencial e de Justiça, além de ampliar também o Efetivo da Ronda Maria da Penha, considerando aqui o alto índice de violência doméstica e familiar contra a mulher no nosso Estado.

EQUIPE: Temos a Lei Maria da Penha que protege as mulheres em contexto de violência doméstica e a lei de feminicídio, que tipifica crimes de morte por causa de gênero. Como podemos dar suporte às vítimas em caso de qualquer outro tipo de agressão fora do âmbito familiar?

SANTIAGO: Através das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, Delegacias comuns e acessando também os Serviços da Rede que contemplem os outros tipos de agressão fora do âmbito familiar.

A cultura do machismo pela perspectiva masculina de Ricardo Freitas: de que forma os índices alarmantes de violência contra a mulher nos tempos atuais advêm de uma história patriarcal.

O Professor Doutor Ricardo Oliveira de Freitas, pós doutor em Estudos Culturais e Mídia, pesquisador, dentre outras áreas, da cultura de minorias, motivo pelo qual foi solicitado para conceder a entrevista, haja vista a sua  problematização das práticas machistas que afetam há tantos anos a nossa sociedade e de que forma esse comportamento reflete diretamente no aumento dos ocorrências de violência contra a mulher e, consequentemente, no feminicídio. Homem criado prioritariamente por mulheres, Ricardo possui vinculo forte com o gênero feminino, do qual é defensor e crítico, inclusive, como se notará na sua fala, da educação machista que permeia as residências e é perpetuada, inclusive pelas mães:

EQUIPE: Sabe-se que os crimes contra a mulher têm como pano de fundo o machismo. Como podemos extrair essa característica tão profunda da nossa cultura e/ou sociedade?

FREITAS: O machismo é construção cultural e, no Ocidente, foi muito arraigado. Nos países pós-coloniais, América Latina e Brasil, por exemplo, o machismo foi projeto de colonização, já que é eficaz instrumento de dominação. É importante que o Estado e seus aparelhos (escolas, igrejas etc.) criem ações e políticas a igualdade de gênero a fim de coibir a cultura de crimes contra mulheres em pleno século XXI. Políticas de inclusão são muito importantes nesse sentido.

EQUIPE: Na sua visão, por quais motivos os principais causadores de violência contra a mulher se encontram em ambiente familiar?

FREITAS: A cultura machista é, sobretudo, doméstica. Por isso, não é somente promovida por homens, mas por todos os integrantes do núcleo familiar. Mães que criam filhos, por exemplo.

EQUIPE: Mesmo com tanta desconstrução e diversos grupos sociais que lutam em prol dos direitos da mulher, a influência do machismo ainda é grande em nossa sociedade?

FREITAS: Sim. A mudança acontecerá em dezenas de anos, séculos, já que a cultura machista está arraigada na formação da sociedade brasileira. Há historiadores que afirmam que somos frutos do estrupo dos colonizadores contra as mulheres escravizadas, por exemplo.

EQUIPE: Quais os meios e ações que a sociedade pode adotar para diminuir a cultura machista e patriarcal, em especial no Brasil?

FREITAS: Igualdade de gênero que promovam direitos iguais.

EQUIPE: Em 2015, a Lei 13.104 - Feminicídio foi incluída no Código Penal Brasileiro. No último mês de Outubro (2017) uma sugestão pública de projeto de lei tramita no Senado para exclusão desta conquista do CP. Na sua opinião, qual peso a proposta (se aprovada), trará para a sociedade, em especial para o Feminismo?

FREITAS: Um retrocesso absoluto. Provocará efeitos piores que a permanência, pois, comprovará a força da opressão sobre conquistas positivas.  Uma lástima!!! Importante dizer, como lembrou, que o patriarcalismo como força estruturante da sociedade brasileira, do nosso processo civilizatório, foi fundamental para a promoção do machismo entre nós brasileiros.

As dificuldades das investigações criminais, em especial, do feminicídio pela perspectiva da investigadora Lígia Macedo.

Funcionária da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na função de investigadora de Polícia Civil, Lígia Macedo, lida com os mais diversos e dolorosos crimes da cidade de Salvador. Com os novos enquadramentos legais e cobranças sociais acerca do feminicídio, Lígia traz a perspectiva de uma Delegacia que, apesar de não ser especializada no atendimento à mulher, tem de lidar com situações desse teor de maneira a desvendar detalhes para o melhor enquadramento legal dos crimes cometidos. No intuito de esclarecer dificuldades e de expor as diferenças entre as unidades aqui mencionadas é que Lígia Macedo concedeu a entrevista que segue:

EQUIPE: Fazendo uma analogia entre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, identifica-se que ambas trazem a expressão "Violência doméstica e/ou familiar" contra a mulher, baseada no gênero para que se configure a violência/crime. Diante desta subjetividade das leis, a não especificação, do que seria ou não "violência doméstica e/ ou familiar", dificulta o trabalho dos investigadores, e consequentemente, a compreensão e contextualização destas leis ao ato por parte do delegado?

MACEDO: Não, acredito que não. A violência doméstica e familiar pra mim fica muito clara. Existe um laço de convivência, de relacionamento, então pra mim fica muito claro a questão da violência doméstica. Não há nenhuma dificuldade em identificar a questão que envolva violência doméstica.

EQUIPE: O DHPP não lida direta e unicamente com o feminicídio. Qual a maior dificuldade em identificar os crimes cometidos em questão de gênero?

MACEDO: É a dificuldade normal de qualquer crime que a gente possa investigar. Não existe uma dificuldade em identificar o crime em si. Ele se apresenta de forma clara: é uma questão de matar a mulher pelo fato dela ser mulher, não por uma questão só de convivência, como o caso de violência doméstica que seria a Lei Maria da Penha.

EQUIPE: Observam-se casos de mulheres vitimas de violência que, após denunciar o seu agressor, têm direito a medida protetiva de urgência, mas constantemente essa medida é desrespeitada pelo agressor que pode vir a cometer um feminicídio. O que é preciso para melhorar a eficácia dessa medida?

MACEDO: Um maior acolhimento por parte do estado. Não é que não tenha, tem uns projetos e tudo, mas a gente não vê a eficácia disso, a aplicação dessa proteção que a vítima necessita no momento, por que nada garante que o agressor vá cumprir exatamente o que o juiz decretou.

EQUIPE: Em Salvador há duas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs), que ficam localizadas em Brotas e Periperi, porém, há um preparo por parte do DHPP para acolher vítimas em situação de ameaça?

MACEDO: Não. Quando acontece o feminicídio a gente passa a atuar. A DEAM não, a DEAM é anterior, a mulher vai, presta uma ocorrência, registra um BO de que tá sendo ameaçada. Aqui não, aqui só depois que acontece o crime que a gente vai investigar.

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[ENTREVISTA]: Intolerância Religiosa e a recorrência do desrespeito às religiões de Matriz Africanas

Foram feitas entrevistas com pessoas que nos responderam sobre questões relacionadas à Intolerância Religiosa. Como é possível observar a seguir. A primeira entrevistada foi Dai Costa 27 anos, mulher negra, estudante de pedagogia na Universidade do Estado da Bahia, mãe, produtora cultural, ativista política, feminista negra, educadora e Makota do terreiro Nzo Mungongo Lembeauji Junsara fala sobre intolerância religiosa.

RP: Como as pessoas recebem a informação de que você pertence à religião de matriz africana?

DC: Hoje acredito que as pessoas recebam de maneira menos agressiva. Isso porque minhas relações interpessoais, família, amigos, a maioria dessas pessoas tem ligação com a religião ou estão próximas a essa realidade, então convivo pouco com pessoas que não são da religião. Mas para as demais, a reação ainda é de surpresa, é sempre uma relação de rejeição, é essa a reação comum quando eu afirmo que sou de candomblé.

RP: Como você relaciona religião e mercado de trabalho?

DC: Nossa escolha religiosa influência em todas as nossas demais escolhas, seja no mercado de trabalho ou nas relações interpessoais. Hoje temos um cenário social muito tenebroso, por exemplo, se eu for a uma entrevista de emprego, não usarei minha guia no pescoço, porque sei que a sociedade racista, judaica, cristã, em sua maioria no centro das empresas tem uma forte presença. Então sei que minha guia pode eliminar a oportunidade de adentrar no mercado de trabalho. O que conversa com o racismo religioso. Então essa relação entre mercado de trabalho e religião de matriz africana, ainda dificulta nossa presença em alguns espaços, pela maneira que nos vestimos, pelas nossas guias, pela forma que nos comportamos.

RP: Como você relaciona religião e mídia?

DC: Vou referenciar um rapper chamado Gaf, com a música aspecto cordial, que diz assim: ‘’e tem aqueles que pagam de mané, se veste de Gandhi mas nunca foi no candomblé’’. Para mim é essa a relação que a mídia tem com a religião. A mídia só aborda sobre religião de matriz africana quando sofremos com intolerância religiosa, ou nos aspectos carnavalescos, ou em festas especificas, onde o mundo precisa da bênção dos Orisás e dos encantados. Fora isso, não tem programas que fale sobre axé, tão pouco da nossa culinária. A relação midiática não é positiva. A relação que a mídia tem com a religião é folclorizada, utilizando a mesma para vender. Estamos muito distantes de tornar a religião de matriz africana como parte da construção do Brasil, como é a relação com a igreja católica e as demais vertentes religiosas do país.

RP: Como você relaciona religião e crianças

DC: ‘’A África está nas crianças e o mundo está por fora, então Saravá Ogum, Saravá Xangô, Saravá vovó, Saravá vovô’’. Não tenho mais o que responder, é continuidade, é resistência. Ensine as crianças sobre candomblé, empodere elas sobre o bem de todas as religiões e teremos uma geração muito mais potente do que foi a nossa.

RP: Como profissional de educação quais estratégias são utilizadas por você no processo de formação das crianças para que essas não sejam reprodutoras de intolerância, especialmente as religiosas?

DC: Desmistificação da demonização do candomblé, empodera-las do ponto de vista estético, espiritual. Trabalhar com as crianças sobre respeito, esse é o caminho.

RP: Você já sofreu com a intolerância religiosa? Como você se posiciona sobre essa questão?

DC: Sim, mas nenhum tão ‘’pesado’’, vamos utilizar essa palavra. E eu soube pedagogicamente resolver a situação pontual do que foi a violência. Mas o posicionamento correto é a denuncia, procurar um advogado e fazer com que a pessoa entenda que é um crime religioso. Esse é o caminho a percorrer quando sofremos qualquer tipo de desrespeito e intolerância religiosa.

Liberdade religiosa dá o direito aos cidadãos de escolher livremente sua crença, o direito de professar e de se organizar como religião. Porém, esse direito vem sendo desrespeitado há muitos anos. E isso se dá por todo um fator histórico, onde por mais que no Brasil não haja uma religião definida, os cidadãos ainda carregam muita influência do cristianismo deixado como herança pelos colonizadores. O que leva a uma demonização das religiões afro-brasileiras por grande parte da população, já que os portugueses desde os primórdios da história desse país não aceitavam nenhuma religião diferente da sua. Nosso segundo entrevistado foi Alisson Nogueira, professor de História, nascido em Cruz das Almas.

RP: Você já sofreu intolerância religiosa? Como se posiciona em relação a essa questão?

AN: Sim. Nesta quinta feira 02.11.2017, ao ir ao cemitério municipal, por exemplo, em cruz das Almas, eu e todos que estavam fazendo as homenagens aos mortos fomos desrespeitados em nossa crença. Tivemos a nossa liberdade de crença atingida pela presença intensa de evangélicos fazendo pregação na frente do cemitério. No entanto, havia um sujeito em específico, que estava dentro do cemitério e sua pregação se tornava cada vez mais violenta. Ele saia da palavra de libertação e amor para o ataque às outras religiões. Meu posicionamento inicial foi indignação, mas contida. A presença daquele segmento religioso naquele espaço, que não tinha representação para eles, já era incômodo, mas ignorei. Vale pontuar que dia 2 de novembro não faz parte da agenda cristã evangélica, então a presença deles tinha outra finalidade. Mas a partir do momento que ele começou a dizer “vocês estão errados, aceitem Jesus ele vos libertará de toda macumbaria, de toda feitiçaria e de todo espiritismo" eu não consegui me conter e fui obrigado a me posicionar e lembrar a ele de que naquele espaço todas as religiões se encontravam ou em repouso ou sendo decompostos. Não importava a fé. Mas, assim que eu chamei a polícia, e, felizmente ter conhecimento de legislação e direitos foi o mais importante, foi o suficiente para que aquele sujeito se retirasse do cemitério. Depois disso tive a certeza que não podemos nos calar diante disso. Não importa a hora ou o lugar precisamos conhecer e lembrar, falar ao vento, o que é que nos ampara.

Não calar, nem ignorar.

RP: Diante da sua experiência com a educação como você lida com as noticias relacionadas a casos de intolerância religiosa nas escolas?

AN: Assim, esse é um assunto bem trabalhado por mim em sala. Porque eu sou aquele professor chato que para a aula por tudo. Por exemplo, eu falo de religiões de Matriz Africana e algum aluno fala Deus é mais. Eles já sabem que eu paro a aula para pensar sobre essa afirmação, nesse momento, naquele contexto e o que ela significa. É um combate diário, mas necessário. Muitas escolas e muitos professores se negam a falar desse assunto, me parece, porque lhe é conveniente. No entanto eu trabalho com uma educação para a diversidade, e isso significa que trabalho com o reconhecimento de todos igualmente. Validar a diversidade me é fundamental. Então eu, na maioria das vezes, subverto.

 Além disso, aquilo que não se fala parece não existir. Eu levo casos, notícias e, hoje, meus alunos me conhecem e eles mesmos levam notícias para serem discutidas sobre o assunto. Além, disso hoje eu tenho uma página no Facebook (Professor Alisson Nogueira), Instagram (@porumahistoriadesvolonial), e um grupo no Whatsapp, onde os alunos e eu podemos interagir de maneira mais proveitosa sobre essas temáticas para além,da sala de aula. Então eu me valho das estratégias possíveis para fazer com que o assunto exista, não só a intolerância religiosa, mas tantos outros que estão aí sofrendo com mordaças que o conservadorismo tem tentado colocar.

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ENTREVISTA: Redução da Maioridade Penal.

A PEC 171/93 que visa a redução da maioridade penal para os dezesseis anos, é um assunto polêmico e de grande relevância na sociedade. Assim, atos delituosos cometidos por adolescentes, mesmo que em porcentagens mínimas, ganham grande repercussão midiática e levantam questionamentos pertinentes ao corpo social. Por esse motivo, para uma abordagem jurídica e social sobre o tema, foram ouvidos o psicanalista Paulo Emanuel Machado, a advogada Carlota Baião e a professora do Ensino Fundamental II Sueli Baião.

Paulo Emanuel Machado reside em Salvador e possui consultório particular. Ele é psicanalista, escritor e professor. Autor dos romances “A Tempestade” (sobre abuso sexual de um garoto de 12 anos); “Você não pode ser o oceano” (sobre a difícil travessia da adolescência) e “A história do mar” (sobre a questão de gênero). Tem artigos publicados sobre psicanálise no site www.psicologiasdobrasil.com.br

- Quais fatores psíquico-sociais levam os jovens a entrarem para a criminalidade? - A sociedade pós-moderna está em crise. Crise que afeta adultos e jovens. Famílias desestruturadas; falta de sentido na vida; valores distorcidos que levam as pessoas a desejarem consumir bens materiais em detrimento do desenvolvimento do próprio ser e da realização pessoal; falta de políticas públicas que valorizem os mais desfavorecidos, entre os quais os jovens e adolescentes; uso de drogas. - As pesquisas mostram que a maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal, como lidar com isso? - É necessário que as pessoas tomem consciência, através de palestras, campanhas e educação formal, de que a educação de qualidade é uma ferramenta mais que eficiente para diminuir a criminalidade entre os jovens. Investir em educação – até mesmo simbolicamente – é mais produtivo do que investir em prisões. Falta estrutura para recuperar os presidiários, em nosso país. Sabe-se que os jovens sairão de lá piores do que ao entrar. Além disso, a superlotação dos presídios (que é um fato) aumentaria com a inclusão de jovens condenados.

- O que significa dizer que adolescentes são “pessoas em desenvolvimento”? - O jovem está em transição, saindo do mundo da infância encaminhando- se para a idade adulta. Nesse sentido, é que são pessoas em desenvolvimento. Por isso, têm que ser educados com amor e valores humanos, respeitando-se a sua identidade e singularidade, seu ritmo e sua cultura específica. Numa fase de experimentações e busca de definições, o jovem tem de ser bem acompanhado por adultos que lhes possam servir como referência na construção de sua personalidade. - A psicologia está a favor ou contra a redução da maioridade penal e por quê? - Os direitos humanos de crianças e adolescentes devem ser respeitados e garantidos de forma integral. A psicologia (incluindo aqui, a Psicanálise) não pode aceitar a redução da maioridade penal, porque esta fere tais direitos humanos. a imposição de medidas socioeducativas e não de penas criminais enfatiza a finalidade pedagógica necessária para essa faixa etária. Coisa que o sistema deve alcançar para salvar seus jovens. Devemos tratar as causas e não os efeitos. Reduzir a maioridade penal é tratar os efeitos não as causas. O jovem que comete crimes é fruto de injustiça social e de problemas familiares. A psicologia o considera um “sintoma social” utilizado pelo sistema como forma de tirar de si a responsabilidade que tem dessa desigualdade social. - Como o senhor avalia os argumentos daqueles que defendem a redução da maioridade penal, através da afirmação de que o ECA favorece a impunidade. Já que três anos de internação é pouco tempo e os jovens de dezesseis anos ou menos já são conscientes e podem responder por seus atos? - A redução da maioridade penal, na prática, afetaria principalmente jovens em situação econômica desfavorecida. Ocorreria a prisão de negros e de moradores de periferia. A partir dos 12 anos, qualquer adolescente já é responsabilizado por atos cometidos contra a lei. As medidas socioeducativas previstas pelo ECA têm o objetivo de ajudar o jovem a recomeçar sua vida e prepara-lo para uma vida adulta de acordo com a lei. Seria parte do seu processo de aprendizagem.

- O senhor acredita na redução da maioridade penal como medida para solucionar à criminalidade? - Não há dados que comprovem que a redução ajudaria a reduzir os índices de criminalidade. O ingresso no sistema penitenciário, isso sim, levaria o adolescente a aprender novos mecanismos criminosos, o que levaria a reincidência no crime. Violência só gera violência. Punição sem educação não melhora a sociedade. - De que forma a Psicologia pode ajudar os jovens no processo de ressocialização? - A educação é fundamental para que o ser humano alcance sua plena realização. A psicologia não tem como resolver problemas sociais, porque isso não é de sua competência. Mas, no processo educativo, sim. O jovem pode submeter-se à psicoterapia; re-significar sua história; aprender a valorizar-se e construir sua autoestima. Além de uma terapia personalizada, pode ser inserido em terapia de grupo, na qual pode aprender a conviver com o diferente na prática do dia a dia. - O senhor é contra punir os adolescentes em conflito com a lei? - O jovem precisa ser educado e valorizado. Deve entender que faz parte de uma sociedade, que o acolhe e para a qual ele deve contribuir. O jovem não deve ser visto como um vilão. Antes de punir, deve haver políticas públicas necessárias para garantir a todos, especialmente aos jovens, o pleno exercício de sua cidadania. - Acredita que existe um fator social para o crescente número de jovens infringindo a lei? - Desigualdade social e a desestrutura familiar são fatores que levam os jovens ao mundo do crime. - A redução da maioridade poderia servir como varredura social? - A ONU já constatou que a redução pode agravar a violência. Precisamos tomar consciência de que os jovens brasileiros são mais vítimas do que criminosos. A redução da maioridade penal não resolve qualquer problema; agrava-os. É algo intrinsecamente mau.

Carlota Baião reside em salvador. Advogada e estudante de Direito pela Unijorge.

- Você é a favor da redução da maioridade penal? - Não sou a favor. Pois acho que é melhor educar do que prender. Apesar do menor já ter consciência das coisas que faz acho que essa não é a melhor opção. Vai existir a repressão, porém não vai cessar o índice de jovens menor infratores, já a educação sim, pode ser uma solução. - Você acha que a mídia pode influenciar o apoio a redução da maioridade? - Sim. A mídia ela nos informa sobre os casos de crime envolvendo menores, como por exemplo aquela jovem que matou os pais. O que de certa forma causa uma comoção e um sentimento de repugnância nos indivíduos que querem buscar uma forma de controlar isso através do prender. - O que você acha da ressocialização? - Após um tempo foi seu comportamento melhorou. Acho uma ótima alternativa. Na faculdade de Direito eu assisti um documentário onde a polícia pôs a vítima e o menor que cometeu um roubo frente a frente. A vítima perguntou porque o jovem fez isso e ele explicou que precisava para comer, logo a vítima perguntou se ele se arrependia e ele disse que sim, então ele foi encaminhado para ressocialização e prestou serviço comunitário. - Você acha que as mesmas medidas contra menores infratores que são tomadas na Europa e nos EUA tem condições de serem aplicadas no Brasil? - Não. Na Europa e nos EUA temos uma outra estrutura no sistema carcerário, há um maior investimento na educação. Assim podemos notar que são realidades diferentes. - O que você acha do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente? - É um estatuto coerente, já que dispõe de uma política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e a apuração de atos infracionais.

Sueli Baião reside em Salvador. Leciona no estado há 30 anos, é professora do Ensino Fundamental II.

- A senhora é a favor da redução da maioridade penal?

- Sim, pois já tem capacidade intelectual e discernimento suficiente sobre seus atos principalmente em casos hediondos. - Existe muitos casos de menores infratores na escola que a senhora leciona? - Não, esses dados não são divulgados ou coletados pelo corpo docente da unidade escolar. - A senhora acha que o brasil possui estrutura para abrigar tantos presos? - Não, mas em casos hediondos a justiça deverá ser feita, mesmo não tendo uma estrutura adequada. - Quais motivos a senhora acredita que leva o jovem a matar e rouba? - São diversos fatores, entre eles a falta de uma estrutura familiar, desigualdade social enfrentada por diversas regiões do país, a influência do ambiente (principalmente na infância e adolescência) e um ambiente muito violento e instável. Neste caso seria a busca por novos conhecimentos, uma renovação intelectual influenciada por evolução dentro da dinâmica global.

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Intolerância Religiosa e a recorrência do desrespeito às religiões de Matriz Africanas

De acordo com o artigo 18º da Declaração Universal de Direitos Humanos, “toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

A intolerância religiosa se manifesta em diversas atitudes e em muitos lugares, sendo que um dos comportamentos que mais estão se tornando recorrentes, advém do vandalismo aos templos religiosos. As crenças oriundas de matriz africana são as mais perseguidas e penalizadas com esse tipo de violência. Com direitos ignorados e liberdade religiosa ameaçada sobra nos fiéis o sentimento de indignação.

Muitas vezes, os casos de vandalismo aos templos religiosos chegam às delegacias e são registrados como confronto ou invasão, quando na realidade, referem-se à intolerância religiosa, situação muito mais grave. Em razão disso, setores específicos de atendimento, e ainda, delegacias especializadas estão sendo implantadas em algumas regiões do Brasil, tendo como exemplo, o Governo do Distrito Federal que em janeiro de 2016 inaugurou a primeira delegacia especial de repressão aos crimes concernentes à discriminação racial e religiosa, que funciona semelhante aos formatos das delegacias de assistência à mulher e em parceria com outros órgãos, pretende refrear situações desrespeitosas e criminosas. Ainda que a infrações sejam registradas em outras delegacias, serão direcionadas para os setores responsáveis.

As principais causas de intolerância contra os afrodescendentes religiosos têm a ver com o racismo e a discriminação. Trazidos involuntariamente para trabalhar como escravos, os africanos foram proibidos de adorar suas divindades no Brasil e foram forçados a se converter ao cristianismo. Este legado de violação do culto africano e subsequente intervenção e assédio da polícia foi mantido até 1945. Antes de 1976 na Bahia, os templos africanos eram obrigados a pedir permissão do governo para realizar cerimônias religiosas. Sim, a intolerância religiosa contra grupos praticantes de religiões de matriz africanas é uma forma da apresentação do racismo. Tal afirmação não é considerada verídica, afinal é mais fácil assumir a responsabilidade de não aceitar uma religião do que assumir ser racista, o fato mais explicito sobre a existência do racismo velado. A religião é agora legalizada, mas o ódio continua até hoje. Embora existam mecanismos legais para conter esta prática, o ódio baseado na fé é amplamente praticado entre a população brasileira. Isso é frequente em cidades como Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luiz.  

Essa desmedida hostilidade não é direcionada apenas ao interior dos templos, mas sim, a qualquer representação, imagem ou símbolo das religiões de matriz africana. Visto que, em maio de 2016 o monumento da mãe Gilda, em Salvador localizado no bairro de Itapuã, no Abaeté, foi alvo de vandalismo. Na época, a líder do terreiro, a Yalorixá Jaciara de Oxum, prestou queixa, o caso foi acompanhado pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, associado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a escultura foi restaurada.

A Yalorixá Gildásia dos Santos e Santos – a Mãe Gilda teve sua imagem exposta em um jornal impresso pela maior igreja evangélica do país a Igreja Universal do Reino e Deus - IURD, com informações inverídicas atribuindo a mesma a prática do charlatanismo. Com a saúde debilitada e por toda repercussão do caso a mesma veio a óbito, tornando-se um ícone na luta contra a intolerância religiosa. Os atos de intolerância contra aqueles que pertencem a Religião de Matriz Africana não se se limitam a destruição de templos ou imagens. O que é possível ser compreendido através dos depoimentos colhidos para essa reportagem. 

O primeiro foi o da Ebomi[1] Cici:

  ‘’Todo mundo sabe que só uso branco. Aqui no engenho velho da federação residia uma família da universal. Quando eu passei, as crianças dessa mesma família, como base de 7/8 anos, corriam pela rua, pegaram um monte de barro, me sujaram toda , aos gritos: Sai macumbeira, sai macumbeira, sai’’Conta Nanci de Sousa Silva, Ebomi Cici, 78 anos.

 Na sequencia o depoimento de Maria Clara da Silva:

  ‘’Ao ser reconhecida candomblecista na rua, fui agredida verbalmente: Tinha poucos dias que saia da obrigação de 7 anos, andava pela rua, vestes brancas, cabeça coberta e contas no pescoço. Uma senhora passou por mim e disse, Jesus te ama, repetindo a frase várias vezes. Indaguei de onde nos conhecíamos e perguntei: — Alguém já te abordou na rua, como você fez comigo para dizer que Orisá te ama? Ela responde: — Não, isso não é possível porque o demônio não ama ninguém. ‘’ Conta Maria Clara da Silva, Deré Sogbosi do terreiro Guerebetã Gumé Sogboadã.   

Desde 2011 foi criado, para monitorar e combater toda essa intolerância, o Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, no dia 26 de março, em Salvador, durante a reunião da Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras para monitorar a intolerância religiosa em todo o país. O Mapa visa transmitir à imprensa e autoridades qualquer caso de agressão física ou simbólica.Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino religioso passa a ter natureza confessional e tal fato nos faz retomar discussões como a intolerância religiosa nas escolas. Ministrar apenas uma religião na sala de aula é negar a diversidade de religiões do Brasil e, mais uma vez, excluir e marginalizar aqueles que sempre se percebem assim. É indiretamente afirmar que a religião trabalhada é a "certa”. Essa decisão, sobretudo, pode gerar ainda mais casos como o de uma estudante de 14 anos do Colégio Estadual Alfredo Parodi, em 2015, em Curitiba. 

Ela foi agredida em sua escola por uma colega de turma por pertencer ao candomblé.  É indispensável mostrar a diversidade de religiões do Brasil, salientar sobre o processo histórico e como algumas foram rudemente oprimidas. Além disso, demonstrar aos alunos que se tratando de religião, não existe uma mais certa, ou melhor, que a outra e que se deve respeitar a escolha do outro.Para compor essa reportagem foram feitas entrevistas com pessoas que nos responderam sobre questões relacionadas à Intolerância Religiosa. Como é possível observar a seguir. A primeira entrevistada foi Dai Costa 27 anos, mulher negra, estudante de pedagogia na Universidade do Estado da Bahia, mãe, produtora cultural, ativista política, feminista negra, educadora e Makota do terreiro Nzo Mungongo Lembeauji Junsara fala sobre intolerância religiosa.

 Abolir preconceitos, estereótipos consolidados no entendimento dos brasileiros e, instruir acerca do respeito a todas as religiões é fundamental. Todos necessitam conhecer as religiões como elas de fato são, e não através de imagens discriminatórias e manipuladas.

[1] Título hierárquico no Candomblé

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"Transtornos mentais serão o mal do século XXI" aponta estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O problema acometerá sobretudo jovens entre 14 e 21 anos.

Falar abertamente de transtorno mentais não é fácil. O tema, apesar de ser cada vez mais discutido, ainda é encoberto por tabus e falta de conhecimento a respeito. Segundo a APA (Associação Psiquiatra Americana), órgão de referência internacional no tema: “um Transtorno Mental é uma Síndrome caracterizada por perturbação clinicamente significativa na cognição, na regulação emocional ou no comportamento de um indivíduo que reflete uma disfunção nos processos psicológicos, biológicos ou de desenvolvimento subjacentes ao funcionamento mental”.

Dentre os mais populares estão as síndromes de ansiedade, problemas de depressão, auto-estima, auto-aceitação e distúrbios ligados a características alimentares. Esses transtornos podem ser acometidos por diferentes fatores, entre eles, os mais comuns são relacionados a: alterações no funcionamento do cérebro; fatores genéticos ou próprios personalidade do indivíduo; a ação de um grande número de estresses; agressões de ordem física e psicológica e perdas, decepções, frustrações e sofrimentos físicos e psíquicos que perturbam o equilíbrio emocional.

Pesquisas recentes mostram que cerca de 20% da população mundial tem um ou mais episódios da depressão grave durante a vida, e cresce cada vez mais, estima-se que a depressão ocupará o segundo lugar entre as causas de doenças e incapacidade no mundo no ano de 2020 sedo já chamada pela OMS como “O mal do século”.

A saúde Mental infanto-juvenil

Os problemas de saúde mental afetam cerca de 1 em cada 10 crianças e jovens. Eles incluem depressão, ansiedade e transtorno de conduta, e muitas vezes são uma resposta direta ao que está acontecendo em suas vidas.

De forma alarmante, no entanto, 70% das crianças e jovens que sofrem um problema de saúde mental não tiveram intervenções adequadas em uma idade suficientemente precoce. O bem-estar emocional das crianças é tão importante quanto a sua saúde física. Uma boa saúde mental permite que as crianças e os jovens desenvolvam a resiliência para lidar com o que a vida lhes atira e se tornam adultos saudáveis ​​e bem sucedidos.

Coisas que podem ajudar a manter as crianças e os jovens mentalmente bem incluem:

Estar em boa saúde física, comer uma dieta equilibrada e fazer exercícios regulares

Ser parte de uma família que se dá bem a maior parte do tempo

Frequentar uma escola que cuida do bem-estar de todos os seus alunos

Participar de atividades locais para jovens.

A maioria das crianças cresce mentalmente saudável, mas pesquisas sugerem que mais crianças e jovens têm problemas com a saúde mental hoje do que 30 anos atrás. Isso provavelmente é devido a mudanças na forma como vivemos agora e como isso afeta a experiência de crescer.

Lidar com a mudança

Eventos traumáticos podem desencadear problemas mentais para crianças e jovens que já são vulneráveis. As mudanças geralmente agem como gatilhos: mudar de casa ou escola ou o nascimento de um novo irmão ou irmã, por exemplo. Algumas crianças que começam a escola ficam entusiasmadas com fazer novos amigos e fazer novas atividades, mas também podem haver alguns que se sentem ansiosos por entrar em um novo ambiente.Sobre o surgimento dessas mudanças e transtorno mentais Alan, um jovem de 15 anos, que passou por transtornos de TOC e ansiedade diz “ Provavelmente, eu comecei a sentir algo diferente quando estava no fundamental II, em torno de 13 anos”. Ele anda releva sobre as dificuldades encontradas e diz respeito que “ Eram questões de adaptação com meus outros colegas. Isso aconteceu por conta de me tratarem com indiferença. E eu ainda não entendo a origem disso.”

Os adolescentes geralmente experimentam tumulto emocional à medida que suas mentes e corpos se desenvolvem. Uma parte importante do crescimento é trabalhar e aceitar quem você é. Alguns jovens acham difícil fazer esta transição para a idade adulta e podem experimentar álcool, drogas ou outras substâncias que podem afetar a saúde mental.

Fatores de risco

Existem certos fatores de risco que fazem com que algumas crianças e jovens sejam mais propensos a ter problemas do que outras crianças, mas não significam necessariamente que as dificuldades sejam prováveis ou mesmo improváveis.

Alguns desses fatores incluem:

Ter uma doença física de longo prazo

Pais que tiveram problemas de saúde mental, problemas com álcool ou problemas com a lei.

Experimentando a morte de alguém próximo a eles.

Tendo país que separam ou divorciam.

Ter sido severamente intimidado ou abusado fisicamente ou sexualmente.

Ter sofrido Bullying ou experimentado discriminação, talvez por causa de sua raça, sexualidade ou religião.

Ter dificuldades educacionais de longa data

Que problemas de saúde mental geralmente ocorrem em jovens?

Estes são alguns dos problemas de saúde mental que podem afetar crianças e jovens.

A depressão afeta mais crianças e jovens hoje do que nas últimas décadas, mas ainda é mais comum em adultos. Os adolescentes são mais propensos a sofrer depressão do que crianças pequenas.

A automutilação é um problema muito comum entre os jovens. Algumas pessoas acham que elas ajudam a controlar a dor emocional intensa se eles se ferirem, por meio de corte ou queimaduras, por exemplo.

O distúrbio de ansiedade generalizada (DAG) pode fazer com que os jovens se preocupem extremamente. Crianças ou adolescentes que começam ou se mudam de escola podem ter ansiedade de separação.

O transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) pode ocorrer depois de sofrer abusos físicos ou sexuais, testemunhando algo extremamente assustador de traumatismos ou se forem vítima de violência ou bullying grave ou até mesmo em  sobreviventes  de um desastre.

Crianças que são consistentemente hiperativas ("hiperativas") se comportam impulsivamente e têm dificuldade em prestar atenção, podendo ter transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Muitos mais garotos que meninas são afetados, mas a causa do TDAH não é totalmente compreendida.

Os transtornos alimentares geralmente começam na adolescência e são mais comuns em meninas do que em meninos. O número de jovens que desenvolvem um transtorno alimentar é pequeno, mas distúrbios alimentares como anorexia nervosa e bulimia nervosa podem ter sérias conseqüências para sua saúde física e desenvolvimento.

Onde buscar ajuda ?

Ajuda parental

Se eles tiverem um relacionamento caloroso e aberto com seus pais, as crianças geralmente se sentem capazes de dizer o que os preocupam. Uma das maneiras mais importantes que os pais podem ajudar é ouvi-las e levar seus sentimentos a sério. Eles podem querer um abraço, eles podem querer que você os ajude a mudar algo ou eles podem querer ajuda prática.

Os sentimentos negativos das crianças e dos jovens geralmente passam. No entanto, é uma boa idéia obter ajuda se o seu filho está angustiado por um longo tempo, se seus sentimentos negativos os impedem de continuar com suas vidas, se sua angústia estiver interrompendo a vida familiar ou se estiverem se comportando repetidamente de maneiras que você não esperaria na sua idade.

A ajuda parental implica também, em os pais buscarem ajuda para saber lidar da melhor forma diante de alguma circunstância que envolve comprometimento na saúde mental de seu filho, visto que tais situações trazem mudança para família toda. Fernanda Arraz, mãe de um adolescente com problemas de ansiedade desabafa “ Foi desesperador, por que somos pais muito presentes e vê-lo assim foi desesperador. Era uma mistura de raiva e preocupação, então tentamos procurar ajuda médica, além de acreditar sempre no diálogo.”

Ajuda profissional

Se o seu filho está tendo problemas na escola, um professor, enfermeiro escolar, conselho escolar ou psicólogo educacional pode ser capaz de ajudar. Caso contrário, procure o médico da família ou fale com um agente da saúde. Esses profissionais podem encaminhar uma criança para ajuda adicional. Diferentes profissionais muitas vezes trabalham juntos nos Serviços de Saúde Mental da Criança e do Adolescente.

A maior parte do apoio às crianças e jovens com problemas é oferecida gratuitamente pelo SUS, pela escola do seu filho ou pelo departamento de serviços sociais do seu conselho local. Avaliações e tratamentos para crianças e jovens com problemas de saúde mental colocam muita ênfase em falar e na compreensão do problema, a fim de descobrir a melhor maneira de enfrentá-lo. Para crianças pequenas, isso pode ser feito através do jogo.

A necessidade de um especialista é fundamental para melhorar a relação do paciente com as pessoas que o cerca, até para restabelecer ou criar laços entre esses entes e propagar a importância da estrutura familiar. Mudanças após essas terapias são significativas para todos os envolvidos, sobre isso Fernanda ressalta “ Minha relação vem melhorando a cada dia, por conta do acompanhamento terapêutico e o esforço dele em melhorar. Muitos avanços foram alcançados, como aumento de peso, melhora do apetite, vontade de sair, melhora na comunicação e menos isolamento. E principalmente, o fato dele conseguir falar o que sente.”

Na maioria das vezes, a ação que os profissionais recomendam não é complexa e muitas vezes envolve o resto da família. Seu filho pode ser encaminhado para um especialista treinado para ajudá-los a explorar seus sentimentos e comportamentos. Este tipo de tratamento é chamado de terapia falante, terapia psicológica ou aconselhamento.

A UNEB (Universidade do Estado da Bahia) conta com um serviço de atendimento à comunidade e aos universitários no campus I - Cabula. O atendimento se dá por agendamento com os profissionais, entre eles psicólogos formados e estudantes do curso de psicologia orientados. O horário de funcionamento é das 09h00 às 18h00 no prédio de Educação. 

Medicação

A maioria das pesquisas em medicamentos para problemas de saúde mental se concentrou em adultos, e não em crianças. Crianças e jovens precisam ser avaliados por um especialista antes de serem prescritos quaisquer medicamentos. Há muitas evidências de que as terapias de fala podem ser eficazes para crianças e jovens, mas as drogas também podem ser úteis em alguns casos.

Confidencialidade

Os profissionais que apoiam o seu filho manterão informações sobre eles e sua família confidenciais. Os jovens podem procurar ajuda por conta própria, seja tocando uma linha de ajuda ou acessando diretamente um profissional, mas seu consentimento geralmente é necessário para que eles tenham assistência médica se tiverem menos de 16 anos.

Os jovens têm direito à privacidade se não querem conversar com você sobre suas conversas com profissionais, mas você ainda deve responder com sensibilidade se eles parecem estar chateados.

O Papel da educação     

Escolas e colégios têm um papel fundamental na promoção de saúde mental e bem-estar de crianças e jovens. Serviços de educação e saúde mental precisam trabalhar em estreita colaboração para planejar a maneira mais eficaz de atender a esses indivíduos.

O governo deve fortalecer a formação em saúde mental e fornecer desenvolvimento profissional aos professores para garantir que eles estejam adequadamente equipados para reconhecer o início sinais de doença mental em seus alunos e ter a confiança para poder ajudar ou buscar o suporte necessário

Metades de todas as doenças mentais começam antes dos 15 anos e para ajudar a melhorar o bem estar desses jovens é necessário que se tenham serviços que ajudem a construir resiliência e forneçam intervenção precoce. Embora reconheçamos os benefícios das mídias sociais, aspectos prejudiciais de seu uso têm um impacto sobre a saúde mental infantil e juvenil. Escolas e colégios devem ajudar crianças e jovens a desenvolver habilidades para torná-los mais sábios o uso das mídias sociais. Há limites para as escolas, no que se diz a capacidade de lidar com a questão do uso da tecnologia pelas crianças e jovens. Mas eles devem compartilhar informações e conhecimento especializado com os pais para aumentar a conscientização do que seus filhos serão ensinados na escola sobre as mídias sociais.

Há evidências de ligações entre uso excessivo de mídias sociais, privação de sono e depressão em crianças e jovens. Os pais têm um papel fundamental a desempenhar na limitação do tempo do uso da internet, reduzindo a privação do sono e a prevenção da exposição a atividades onerosas prejudiciais. De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde em 2016, cerca de 10% das crianças entre 5 e 16 anos apresentaram transtorno mental clinicamente diagnosticado. Os professores estão frequentemente entre os primeiros a notar se um aluno tem problemas de saúde mental, além de serem as pessoas que os pais buscam com mais freqüência quando suspeitam que algo pode estar errado.

A evidência mostrou que as escolas podem desempenhar um papel particularmente importante na identificação de necessidades que podem ter sido perdidas em casa. Os pais também vêem as escolas e professores como o primeiro porto de escala ao suscitar preocupações sobre o bem-estar emocional e a saúde mental de seus filhos: a evidência demonstra que os pais de crianças com transtornos mentais são mais propensos a procurar conselhos ou ajuda sobre a desordem com um professor do que com qualquer outro profissional ou serviço.

11 estatísticas para que você pense na saúde mental dos jovens

Os problemas de saúde mental geralmente começam na infância, mas as oportunidades para ajudar estão sendo perdidas e os gastos com pesquisa estão escassos.

16 milhões de pessoas no Brasil experimentam uma doença mental

Um em cada quatro adultos experimentará uma doença mental em algum momento de cada ano no Brasil. Isso varia desde ansiedade e depressão até a dependência do álcool, abuso de substância e psicose.

Três em quatro doenças mentais começam na infância

75% das doenças mentais começam antes que uma criança chegue aos 18 anos de idade, enquanto 50% dos problemas de saúde mental na vida adulta (excluindo a demência) correm antes da idade de 15 anos.

10% das crianças têm uma doença mental diagnosticável

Em uma classe média de 30 jovens, três terão um problema de saúde mental. Os números mostram que 10% das crianças de 5 a 16 anos foram diagnosticadas com um problema de saúde mental.

75% dos jovens com problemas de saúde mental não estão recebendo tratamento

Houve um aumento no tempo que as crianças estão tendo que esperar para receber tratamento para condições complexas de saúde mental, e crianças com depressão e ansiedade muitas vezes não estão sendo identificadas ou recebendo ajuda.

A média de espera pelo tratamento efetivo é de 10 anos

Pode levar uma década para que muitos jovens recebam ajuda depois de apresentar os primeiros sintomas. As oportunidades para ajudar muitas vezes são perdidas até chegarem a "crise", fazendo com que as crianças se automutilam, se tornam suicidas, sejam violentas e agressivas ou abandonem a escola.

O suicídio é o maior assassino de jovens no Mundo

O suicídio é uma das principais causas de morte em homens e mulheres jovens de 20 a 34 anos no mundo. E no Brasil os últimos números revelam que o número de jovens suicidas a cada ano é maior do que foi nos últimos 10 anos.

Impacto na expectativa de vida

As pessoas com doença mental grave morrem entre 10 e 20 anos antes da população em geral - um impacto equivalente ou maior na expectativa de vida do que o tabagismo pesado (que, em média, reduz a expectativa de vida em oito a dez anos).

Mais de metade dos jovens ligam doenças mentais com alienação e isolamento

56% acreditam que qualquer pessoa com idade diagnosticada com uma doença mental seria tratada de forma diferente e 55% acreditam que perderiam amigos.

Mais da metade dos jovens sentem-se envergonhados com a doença mental

51% dos jovens acreditam que qualquer pessoa com idade diagnosticada com uma doença mental ficaria envergonhada. Os resultados de uma pesquisa da OMS também mostram um alto nível de problemas de saúde mental nos estudantes, já que mais de um quarto (27%) relatam ter um problema de saúde mental de um tipo ou outro. As mulheres estudantes são mais propensas a dizer que têm problemas de saúde mental do que os homens (34% e 19%)

Apenas 6% dos gastos de pesquisa em saúde do Brasil vão para saúde mental

Isso ocorre apesar dos transtornos de saúde mental, como ansiedade, depressão, fobias e distúrbio de estresse pós-traumático afetarem um em cada quatro da população.

Menos de 30% da pesquisa em saúde mental está focada em jovens.

A falta de investimento na saúde mental das crianças significa que muito pouco se sabe sobre a causa da doença mental e que os tratamentos são mais eficazes.

“A Depressão atinge cada vez mais crianças e adolescentes”

A depressão é a principal causa da incapacidade e problemas de saúde no mundo todo. A confirmação é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que já considera a doença como o mal do século. Até 2020 a expectativa é que a depressão seja a mais incapacitante. Com tantos impactos, quem é diagnosticado sofre com transtornos mentais, perda de energia, sentimentos de inutilidade e incapacidade de realizar atividades diárias. A doença só é superada com ajuda psicológica.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizadas no Brasil, são mais de 11 milhões de pessoas diagnosticadas com a doença. A depressão é mais frequente entre as mulheres (10,9%) em detrimento dos homens (3,9%) e é a segunda maior carga de incapacidade no país, registrando o maior índice na América Latina, segundo o levantamento.

De acordo com as últimas aproximações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 300 milhões de pessoas vivem com a doença, um acréscimo de mais de 18% entre 2005 e 2015.

Segundo a OMS, a falta de apoio às pessoas com transtornos mentais, juntamente com o medo das marcas da doença, dificultam a procura por tratamento adequado.

A estudante Liz, 18 anos, que passou por processos depressivos recorrentes de anorexia e bulimia, conta que não se sentiu acolhida por amigos e familiares, visto que estes não chegaram a perceber seus distúrbios e que a busca por ajuda não partiu dela mesma por não se sentir à vontade nesse quesito aceitação: “Eu entrei em contato com um psicólogo graças ao colégio que eu estudava, porque a minha orientadora ela era formada em psicologia, ela me convenceu a buscar o psicólogo do colégio e esse foi o único contato que eu tive, de verdade. Fora isso eu nunca busquei ajuda de ninguém porque eu nunca me senti confortável para isso“.

Não existe um causador da doença, mas há um conjunto de fatores comportamentais que indicam a depressão. O meio onde a pessoa vive pode determinar certas atitudes que influenciam no surgimento da depressão. Um exemplo é o ambiente escolar e a cobrança acerca de vestibulares.

Tipos e sintomas

Um episódio depressivo pode ser categorizado como leve, moderado ou grave, a depender da intensidade dos sintomas. Um indivíduo com um episódio depressivo leve terá alguma dificuldade em continuar um trabalho simples e atividades sociais, mas provavelmente sem grande prejuízo no funcionamento global. Durante um episódio depressivo grave, é improvável que a pessoa afetada possa continuar com atividades sociais, de trabalho ou domésticas.

Também há uma diferença fundamental entre depressão em pessoas que têm ou não um histórico de episódios de mania. Ambos os tipos de depressão podem ser crônicos (isto é, acontecem durante um período prolongado de tempo), com recaídas, especialmente se não forem tratados.

Transtorno depressivo recorrente: esse distúrbio envolve repetidos episódios depressivos. Durante esses episódios, a pessoa experimenta um humor deprimido, perda de interesse e prazer e energia reduzida, levando a uma diminuição das atividades por pelo menos duas semanas. Muitas pessoas com depressão também sofrem com sintomas como ansiedade, distúrbios do sono e de apetite e podem ter sentimentos de culpa ou baixa auto-estima.

Transtorno afetivo bipolar: esse tipo de depressão consiste na alternância entre episódios de mania e depressivos, separados por períodos de humor normal. Episódios de mania envolvem humor exaltado ou irritado, excesso de atividades, pressão de fala, auto-estima inflada e uma menor necessidade de sono.

Diagnóstico e tratamento

Existem tratamentos eficazes para depressão moderada e grave. Profissionais de saúde podem oferecer tratamentos psicológicos, como ativação comportamental, terapia cognitivo-comportamental e psicoterapia interpessoal ou medicamentos antidepressivos. Os provedores de saúde devem ter em mente a possibilidade de efeitos adversos associados aos antidepressivos, a possibilidade de oferecer um outro tipo de intervenção (por disponibilidade de conhecimentos técnicos ou do tratamento em questão) e preferências individuais. Entre os diferentes tratamentos psicológicos a serem considerados estão os individuais ou em grupo, realizados por profissionais ou terapeutas leigos supervisionados.

Os tratamentos psicossociais também são efetivos para depressão leve. Os antidepressivos podem ser eficazes no caso de depressão moderada-grave, mas não são a primeira linha de tratamento para os casos mais brandos. Esses medicamentos não devem ser usados para tratar depressão em crianças e não são, também, a primeira linha de tratamento para adolescentes. É preciso utilizá-los com cautela.

Resposta da OMS

A depressão é uma das condições prioritárias cobertas pelo Mental Health Gap Action Programme (mhGAP) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O programa visa ajudar os países a aumentar os serviços prestados às pessoas com transtornos mentais, neurológicos e de uso de substâncias, por meio de cuidados providos por profissionais de saúde que não são especialistas em saúde mental. A iniciativa defende que, com cuidados adequados, assistência psicossocial e medicação, dezenas de milhões de pessoas com transtornos mentais, incluindo depressão, poderiam começar a levar uma vida normal – mesmo quando os recursos são escassos.

Um estudo sociológico sobre o suicídio marcou a obra de Émile Durkheim

A preocupação com os temas que envolvem a saúde mental não é novo. O sociólogo francês, Émile Durkheim, elaborou um profundo estudo sobre o tema no livro “O suicídio” publicado pela primeira vez em 1987. A abordagem reflete o período XX marcado pelas revoluções industriais, sociais e culturais que alteraram as relações sociais até os dias de hoje.

Segundo o autor, o suicídio parece ser um ato puramente pessoal (resultado da infelicidade pessoal extrema). Contudo, os fatores sociais exercem uma influência no comportamento suicida, uma dessas influências é a ANOMIA, que é o individualismo exacerbado, ou seja, os indivíduos que só pensam em si e não há preocupação com os outros. E essa anomia proporciona sentimento de falta de propósito, medo e desespero devido ao modo de vida social moderno. 

O sociólogo divide o suicídio em 4 tipos: egoístas, altruístas, anômicos e fatalistas

Mas será abordado o suicídio egoísta já que o mesmo se aplica no tema. Esse modo de suicídio ocorre quando o indivíduo não se sente pertencente às instituições da sociedade em questão. E devido às pressões recorrentes e falta de apoio optam por esse meio.

Contudo há pontos de críticas e objeções ao modo de ver do mesmo, pois fazia uso de estatísticas oficiais, rejeitava as influências não sociais e ainda a classificação de todos os tipos de suicídio em uma mesma categoria. As estatísticas podem varias entre as sociedades devido às diferentes práticas que os legistas utilizam para registrar mortes inexplicada

Entretanto, apesar das críticas o seu estudo continua sendo um clássico e seu argumento referente ao suicídio ainda mantém sua força, porque para entender por sua totalidade um ato mais pessoal do suicídio, é necessário uma explicação sociológica, e não somente uma explicação com base na análise de motivação pessoal.

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Precisamos falar sobre drogas

No início do século XX, o mundo declarou guerra contra as drogas, colocando todas elas no mesmo lugar, sem distinções, entretanto, as consequências são preocupantes, com aumento da violência, gastos bilionários jogados fora, faz com seja repensada em uma nova politica com as drogas.

O início O relacionamento entre os homens e as plantas vem desde os primórdios da civilização, variando apenas em sua maioria, o uso sendo utilizadas na confecção de papiros e tecidos e cordas ou de forma medicinal como cultura popular e assim como grande parte dos animais silvestres, foram posteriormente domésticas e estudadas por grandes nomes das ciências como o Freud. Algumas das plantas alucinógenas conhecida e proibidas no Brasil hoje, incluindo a maconha, o haxixe e alguns cogumelos, outrora foram utilizados não somente por suas funções primárias como a produção de tecido e foram descobertas em sua maioria de forma acidental à exemplo da Tabernanthe Iboga, registrada a cerca de 5mil anos que era comida por animais e lhe causavam comportamento diferente e após essa observação os caçadores provaram da planta e seu poder alucinógeno e acreditavam que naquela planta havia uma divindade. Outro caso interessante é sobre a história da própria maconha a Cannabis Sativa, sendo encontrada nas cordas de um vaso do século anterior a 20 a.C. e em pergaminhos que tratavam de seus usos e que eram feitos desse material no norte da Ásia, sendo levada por mercadores às regiões da África e Oriente médio por mercadores, e sendo cultuada em algumas regiões à exemplo do Egito, no qual a planta era relacionada a deusa da sabedoria a da medição. O uso não se limitou apenas ao Oriente, já que na Grécia, era utilizada nas saunas quentes para promover um maior relaxamento de seus clientes e provocando até gritos de satisfação, além da produção de tecidos e

papeis nos quais alguns dos impressos históricos mais antigos foram inscritos, de forma medicinal era utilizado pelas mulheres pelo prazer e como anestésico para complicações menstruais e até tratamento de Glaucoma, essas plantas eram dispostas em regiões diferentes para uma maior variedade, o que já indica a capacidade de uso. Uma questão interessante é que não somente um tipo de planta utilizada, na mitologia grega vemos o uso do Ópio, também vinda do Oriente e que nada mais é que o leite de papoulas brancas, retratado como bebida da deusa Deméter para aliviar a dor da perda de sua filha, e utilizado nas cerimônias de homenagem à deusa, chegando a ser distribuídas nas ruas era o equivalente a Aspirina de seu tempo, segundo o Livro das drogas. O homem utiliza de recursos naturais há milênios, domesticando e adaptando a vida ao seu redor, no início do século 19 as plantas começaram a ser estudadas e modificadas em laboratórios com o objetivo de descobrir seu potencial medicamentoso, porém essas substâncias, mesmo antes de serem alteradas já possuíam grande potencialidade de vício, fato notado por Freud que consumia das folhas da coca enquanto fazia pesquisas sobre seus efeitos e que por ter notado o comportamento agressivo durante a abstinência de um de seus pacientes parou de consumi-la, antes disso existiam propagandas incentivando seu uso com o pretexto de que davam formosura e disposição às mulheres, mas curiosamente seus primeiros usos sociais eram para fazer com que os trabalhadores em fazendas rendessem mais, sendo proibida e perseguida por políticos e “puritanos” no início do século XX, porém ainda consumidos ilegalmente nas sociedades. Anteriormente a venda de drogas como a maconha e a cocaína eram vendidos em instituições universitárias em festas, e aqueles que vendiam crack que é feito da cocaína com bicarbonato de sódio, eram assassinados pelos demais “vendedores” no Rio de Janeiro, como mostra o Livro das Drogas, devido à alta apreensão das drogas pela polícia, os traficantes passaram a vender também como uma alternativa do mercado. A pressão social antidrogas é tão forte que podemos citar o caso de um ex- prefeito de Washington que teve de renunciar ao cargo após ser apreendido

pelo FBI consumindo crack com uma ex-namorada num quarto de hotel e ficando detido em uma instituição federal por 6 meses. Como observação final, temos que a presença de plantas com substâncias alucinógenas eram utilizadas dentre outras razões, pelo seu poder medicamentoso antes mesmo da comprovação científica e diversas sociedades fizeram uso de forma doméstica, durante gerações nas mais diversas situações e auxiliaram e grande parte os avanços e interações sociais, como o caso Tarantela na Itália, no qual determinados participantes de uma festa no local se sentiram eufóricos e atrelaram a picada da aranha Tarântula, quando na realidade era causado pela presença de determinado fungo presente nos cogumelos que estavam próximo ao local de armazenamento da farinha utilizada no pão, ou seja, era ele que causava as alucinações. O fato é, assim como nesse caso acima, a realidade veio aparecer a partir de observações e pesquisas mais diretas sobre o caso, as questões sobre liberação e proibição de certas substâncias permanecem uma constante social, e são apontadas por alguns aspectos como a saúde e segurança pública como negativos e como fonte de auxilio em problemas de saúde mais graves, em que outros medicamentos conhecidos não alcançam mais o efeito esperado, sem que se alcance um consenso.

Guerra contra as drogas

No inicio do século XX, o mundo declarou guerra contra as drogas, colocando todas elas no mesmo lugar, sem distinções, entretanto, as consequências são preocupantes, com aumento da violência, gastos bilionários jogados fora, faz com seja repensada em uma nova politica com as drogas. Nos últimos anos, o Brasil teve um grande acréscimo em consumo de drogas, mostrando que a atual politica das drogas não está sendo efetiva, segundo estudo da Universidade federal de São Paulo (Unifesp) cerca de 28 milhões de brasileiros tem parentes dependentes químicos, a estimativa é de 5,7 % dos brasileiros sejam usuários, correspondente a oito milhões de pessoas.

O estudo realizado no ano de 2012 tem o objetivo de mapear quais são os usuários e como é o perfil das suas famílias, foram entrevistadas cerca de 3.142 famílias tem membros dependentes químicos em tratamento, os resultado da pesquisa foram:

A maioria dos pacientes em tratamento, 73% são poliusuarios, usammais de um tipo de droga.

 68% dos casos relatados, as maiorias foram usuário de maconha.

A maioria dos pacientes eram homens entre 12 a 82 anos, com média de idade de 31,8 anos, dessas pessoas, 26% possuíam ensino superior completo ou incompleto.

 44% das pessoas entrevistadas relataram alterações de comportamento.

 Cerca de 1,5 milhões de adolescentes e adultos consomem drogas diariamente.

Segundo o Lenad, 58% das internações foram financiadas pelos parentes, sendo 45,4% foram impactados pelo tratamento, 9% foram financiados pela própria entidade.

 Maconha, cocaína e crack são as drogas mais consumidas.

 Houve um aumento de 39% entre as mulheres, 27% dos homensadmitiram ter se envolvido em brigas devido ao uso de drogas.

Trafico e sistema carcerário.

O grande problema tem sido o tráfico, que tem feito muitas vitimas nos últimos anos, afetando principalmente famílias pobres e negras. Cerca de uma em cada três presos respondem por trafico no país, dando um novo perfil aos presos, chegando a ficar no páreo em relação a crimes contra o patrimônio como roubo e furto, devido a uma alteração na lei das drogas, onde a lei acabou ficando mais rígida ela entrou em vigor no ano de 2006. Entretanto trouxe um efeito catastrófico, o numero de presos por crimes de trafico antes era de 339%, nos últimos 12 anos teve um aumento para 480% . O grande aumento de prisões devido ao trafico justifica as superlotações dos presídios, onde hoje a uma ocupação de 662,2 mil presos com espaço apenas para 394,8 mil vagas. Devido a tal fato, lideranças como o governador do estado da Bahia, Ruy Costa, defendem a legalização das drogas, pelo fato das superlotações, com o intuito de frear a população carcerária.

Violência.

As drogas e a violência tem andado por muito tempo uma do lado da outra, um dos motivos que a maioria teme a legalização das drogas é o fato do efeito que elas geram em seus usuários, apresentando alterações violentas de comportamento, no intuito de saciar seu vicio, como por exemplo, o furto, onde o usuário o justifica devido a sua necessidade de consumir drogas. A maioria dos crimes cometidos, muitos deles tem relação do individuo ser ou está sob efeito de drogas, cerca de 60 % dos homicídios são realizados por pessoas usuárias de drogas, destacando que a maioria dos crimes são cometidos por essas pessoas, além de levantar um perfil já evidente que o alvo desses homicídios são pessoas que tiveram passagem com a policia, devido ao seu envolvimento com drogas. Entretanto, muitos casos de violência não são causados apenas pelo fato do individuo está sob efeito de drogas, a colunista Maria de Fatima enfatiza que a violência não é devido ao individuo ser usuário ou estar sob o efeito, e sim

pelo fato da personalidade da pessoa, pois as ocorrências de usuários presos são maiores do que as de violência física. Segundo ela, a droga é apenas um estopim, ela estimula com que o usuário desencadeie sua agressividade, que muitas vezes estava repreendida pelo mesmo, como é o caso da cocaína e do crack, nelas é apresentada substancias euforizantes.

Drogas livres – Qual o impacto da sua liberação nos países que as legalizaram? A Liberação das drogas é um tema bastante polemico. Muitos usam como exemplo países que tem seu uso liberado, mas será que isso é verídico? Vamos acompanhar como a lei de determinados países agem em relação as drogas.

Uruguai No ano de 2013, o ex-presidente José Mujica autorizou o uso de drogas, além de regulariza-las, fazendo com que o Uruguai se tornar o primeiro pais a regulamentar seu ciclo de consumo. O objetivo era combater o narcotráfico no país, entretanto não houve resultados satisfatórios, segundo o Diretor Nacional da Policia do Uruguai Mario Layera, houve a maior taxa de confisco de drogas registrados nos últimos anos, além do número de assassinatos ter aumentado bastante.

Estados Unidos Na grande potência mundial, as leis são tratadas de uma forma diferente da que conhecemos. No País, cada estado possui suas próprias leis, no caso das drogas, apenas os estados do Oregon, Alasca, Colorado e Washington (capital Americana) autorizaram seu uso recreativo, nos demais estados, apenas o seu uso medicinal.

Em relação ao trafico, o país sofre problemas devido ao seu vizinho México, antes a maconha era mandada pelos Mexicanos para os Estados Unidos, agora, devido às novas decisões ocorridas, acabou com que promovendo o que está sendo chamado de “trafico invertido”, ou seja, a droga agora é mandada pelos americanos para o México.

Holanda Esse sim pode ser considerado um grande revés na guerra das drogas, o país é conhecido devido a sua cultura “liberal”, onde comportamentos considerados tabus são praticamente naturalizados, como a eutanásia, aborto e prostituição. Com as drogas não seria diferente, no país existem os locais conhecidos como “coffee shops”, neles é que se podiam consumir drogas sem restrições. Atualmente, o governo holandês reformulou drasticamente a sua politica de drogas, na tentativa de tirar a imagem de “Disneylândia das drogas” antes o país era considerado liberal em relação ao seu uso, mas devido às novas leis, acabou se tornando “tolerante”. O Blogueiro Daniel Ducles relata como é a “nova politica”, seu cultivo é passivo de multa e seu uso passou a ser restrito a 5 gramas, sendo pego mais do que isso, a pessoa é detida e encaminhada a tratamento.

Grupo: Isabel Cordeiro, João Pedro, Joice Santos e Laís de Sá

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Redução da maioridade penal.

Maioria da sociedade apoia, mas entidades e especialista condenam proposta de redução da idade penal: A questão da maioridade penal não é consenso no Brasil e em nenhum outro lugar do mundo, o tema voltou para o centro do debate da sociedade ainda em 2015 após o início dos trabalhos da Comissão Especial que discutiu o tema na Câmara dos Deputados, a matéria que passou a tramitar em regime de urgência foi aprovada no primeiro turno de votação no plenário da Casa ainda no início de Julho, reduzindo a idade penal em casos classificados como crimes hediondos. No mês seguinte, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93 passou por um segundo turno de votação na Câmara, sendo aprovada por 320 votos favoráveis dos parlamentares e 155 contrários, posteriormente a PEC foi enviada ao Senado Federal. Um dos maiores argumentos utilizados pelos defensores da redução foi a pesquisa Datafolha realizada em Abril de 2015, o levantamento feito em 170 munícipios apontou que 87% dos brasileiros pesquisados eram a favor, mas por outro lado, especialistas, entidades, o próprio Governo Federal e organismos internacionais se posicionaram contra na época, tensionado ainda mais a disputa de narrativa sobre o tema. Um dos primeiros órgãos internacionais a se posicionar foi a Nações Unidades destacando em nota que as estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no Brasil. “Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, afirmou o comunicado, lembrando que, dos mais de 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, menos de 1% cometeu atos contra a vida. “Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, disse a ONU. O Governo Federal na administração de Dilma Rousseff, tem tomado partido no debate desde 2013, quando o então Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, declarou que a proposta de redução da idade penal não passava de uma “ilusão”, e na oportunidade,

chamou a responsabilidade dos Estados para a consolidação do Plano de

Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, principais vítimas de assassinatos, conhecido também como Juventude Viva.

Penas brandas: Atualmente os menores infratores de 18 anos continuam sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas um dos pontos levantados pelos defensores da redução é de que estas medidas são brandas, ocasionando o alto índice de reincidência do crime. A legislação determina que a depender da gravidade do delito à pena pode ser convertida em advertência, reparação de danos ou prestação de serviços à comunidade, nos casos mais graves como homicídio e tráfico de drogas, ocorre a internação, que na Bahia são nas unidades de atendimento socioeducativos, geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente pelo período máximo de 03 anos.

ECA: O Brasil apesar de possuir uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes, esbarra nas deficiências para a aplicação de muitos dos Artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente criado em 1990, que determina inclusive, a responsabilidade penal a partir dos 18 anos.

Apesar dos avanços introduzidos pelo Estatuto, como a ampliação do acesso à escola, a criação de conselhos tutelares e varas da infância e juventude e a instituição de programas de enfrentamento à exploração sexual e ao trabalho infantil, o documento muitas vezes acaba sendo tratado por governos locais apenas como uma carta de intenções. A advogada soteropolitana, Carla Baião, observa que o ECA ainda é o melhor instrumento para lhe dar com os jovens. “O estatuto dispõe de uma política de atendimento, acesso jurisdicional e apuração dos atos infracionais.” Pontua.

Dados preocupantes:

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, mais de 23 Mil adolescentes estão privados da liberdade no Brasil, roubo e tráfico de drogas são os maiores motivos, o sudeste é a região do país com o maior número de presos, seguido do nordeste e quase 70% deles são de famílias extremamente pobres. O professor e psicanalista baiano, Paulo Emanuel Machado, ressalta que a PEC 171 atinge diretamente a parcela de maior vulnerabilidade social. “A redução da maioridade penal na prática afetaria principalmente jovens em situação econômica desfavorecida.” Já quando se considera os jovens de 18 a 29 anos, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado em 2015 pelo Ministério da Justiça, aponta que esta faixa etária representa 56% da população carcerária brasileira, que ultrapassa os 600 mil detentos. Além do encarceramento em massa, a juventude também é a maior vítima da violência, por ano são mais de 30 mil jovens assassinados no país, negros tem 2,5 mais chances de sofrer um homicídio, só na Bahia, o número de jovens negros assassinados cresceu 200% em um período de 10 anos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na contramão do mundo: Enquanto aqui no Brasil o Estado pretende reduzir a maioridade penal, em outro países do mundo a direção é diferente. Países como Alemanha e Espanha por exemplo, voltaram atrás após ter experimentado reduzir a maioridade, pois, perceberam que a medida não influenciou na redução da violência. Segundo a Unicef, órgão das Nações Unidas para a infância e juventude, a maioria dos países ainda adotam a maioridade a partir dos 18 anos, inclusive, os da América do Sul, por aqui, apenas Bolívia e Equador adotam o critério dos 16 anos para responsabilização penal dos atos praticados.

Tramitação no Senado: No Senado Federal a matéria passou a tramitar como PEC 33 e ainda está na Comissão de Constituição e Justiça, o relator, Senador Ricardo Ferraço

(PMDB-ES), rejeitou o texto da Câmara e resolveu focar na proposta do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que inclui a necessidade de aval do Ministério Público, que analisaria caso por caso para decidir a aplicação da legislação penal. Se aprovada na CCJ, a proposta segue diretamente para o plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos.

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NENHUM DIREITO A MENOS. NENHUMA A MENOS

NENHUM DIREITO A MENOS. NENHUMA A MENOS

Dois anos após a inclusão da Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio) no Código Penal Brasileiro, uma sugestão da sua exclusão tramita no Senado, enquanto os índices de Feminicídio aumentam no Brasil.

Uma sugestão pública de projeto de lei tramita no Senado Federal para retirar o termo “Feminicídio” do Código Penal Brasileiro. Na contramão de possíveis avanços na proteção à mulher, a proposta teve mais de 20 mil apoiadores e, por esse motivo, uma consulta popular foi lançada no portal E-Cidadania para avaliar a opinião dos cidadãos brasileiros.

A proposição feita pelo mineiro Felipe Medina vai contra a punição a partir da perspectiva de gênero, haja vista que, segundo a sua ótica, a utilização desse termo traz a ideia de que fosse “como se as mulheres morressem por serem mulheres” e argumenta que a referida legislação poderia “ferir o princípio de igualdade constitucional”.[1]

Enquanto isso, os registros de violência contra a mulher, em especial o Feminicídio, aumentam no Brasil. Em agosto de 2017, a Polícia Civil registrou cinco crimes de feminicídio na Bahia. Estes dados atualizados, já somam cerca de 33 assassinatos de mulheres por questão de gênero no mesmo estado.

A polêmica proposta vem causando diversas manifestações de opiniões na sociedade, problematizando os ideais feministas e se destacando principalmente nas redes sociais.

Para o Professor e Doutor em Estudos Sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Ricardo Freitas, a sugestão de mudar a lei expressa “um retrocesso absoluto”. Ele ainda enfatiza que tal modificação “provocará efeitos piores que a permanência, pois comprovará a força da opressão sobre conquistas positivas”.

[1] Informação disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-10-30/feminicidio-senado.html. Acesso em: 31Out17.

O FEMINICÍDIO

O Feminicídio é um termo utilizado para denominar as mortes violentas de mulheres em razão do gênero feminino.  Segundo a Lei 13.104/15, incluída no Código Penal brasileiro, é considerado crime hediondo (inafiançável, ato profundamente repugnante), por esse motivo a lei prevê pena mais rígida, que vai de 12 a 30 anos de cadeia, enquanto o homicídio simples vai de 6 a 12 anos.

Utilizado na década de 1970 ainda como “Femicídio” (femicide, em inglês), e disseminado no continente latino-americano a partir dos anos 2000, decorrente das mortes de mulheres ocorridas no México, a palavra ganhou nova formulação e novas características no mesmo pais, tornando-se “Feminicídio”. A origem do termo é atribuída à socióloga e feminista Diana Russel, que utilizou pela primeira vez para definir o “assassinato de mulheres nas mãos de homens por serem mulheres” (PONCE, 2011, p.108). O novo conceito levou a socióloga a contestar a neutralidade presente na expressão “homicídio”, que contribuiria para ocultar a realidade de crimes contra a mulher, sobre a perspectiva de gênero.

 CULTURA DO MACHISMO

Há séculos, a cultura do machismo está enraizada na sociedade e em todas as esferas sociais. É manifestada através de opiniões e comportamentos de recusa à igualdade entre os gêneros sexuais, depreciando, segregando e sobre tudo enaltecendo o sexo masculino sobre o feminino.

Freitas destaca que:

Nos países pós-coloniais, América Latina e Brasil, por exemplo, o machismo foi projeto de colonização, já que é eficaz instrumento de dominação [...], o patriarcalismo como força estruturante da sociedade brasileira, do nosso processo civilizatório, foi fundamental para a promoção do machismo entre nós brasileiros.

A ideologia machista perpassa por “sistema hierárquico” de gênero, colocando principalmente a mulher em estado de submissão, além de homossexuais e metrossexuais. Esta cultura está presente principalmente no núcleo familiar, a qual fundamenta-se no regime patriarcal, onde a figura masculina representa liderança, na política e no sistema econômico, nas religiões e nas mídias.

CRIME QUE CRESCE

No início de agosto de 2017, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou que no primeiro semestre deste ano, mais de 23 mil casos de violência contra mulheres foram registrados no Estado, sendo 23 casos de feminicídio, 150 casos de homicídios dolosos, 174 tentativas de homicídios, 242 estupros, 7.582 lesões corporais e 15.270 ameaças.

Um caso recente de violência contra mulher ocorreu no bairro de Pernambués, em Salvador, no dia 18 de outubro. A vítima, identificada como Maria Lucília dos Santos de Jesus, 46 anos, foi encontrada sem vida embaixo da cama. No corpo da vítima, diversas perfurações nas costas, abdômen e no braço. Orlando de Jesus, suspeito de matar a esposa a facadas, se apresentou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) três dias depois, acompanhado de um advogado.

Outro triste acontecimento ocorreu no dia 26 de outubro de 2017, em Piauí-Teresina, onde a estudante de Direito Camilla Abreu, de 21 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça. O suspeito do crime seria seu namorado, Capitão da Policia Militar Alisson Wattson, segundo a Polícia Civil.

Em repúdio a este e outros casos de feminicídio no estado, feministas foram as ruas para protestar e exigir providencias dos órgãos competentes. A mobilização contou com uma performance silenciosa, velas colocadas ao chão, simbolizando os corpos das vítimas de feminicídio, além de gritos de “Justiça por Camilla” e “Nenhuma a menos”, segundo o Portal o Dia, de Teresina.

No Brasil, existem diversos casos de mulheres que denunciam seus agressores e, consequentemente, recebem o direito a medida protetiva de urgência. Entretanto, esta medida é desrespeitada pelos agressores pela falta de acompanhamento e muitas vezes de esclarecimento das vítimas, podendo, ainda assim, resultar num feminicídio.

A Investigadora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Salvador, Lígia Macedo, destaca uma falha por parte do Estado a respeito da medida protetiva, e sugere possíveis soluções:

Um maior acolhimento por parte do Estado. Não é que não tenha. Tem uns projetos e tudo, mas a gente não vê eficácia disso, a aplicação dessa proteção que a vítima necessita no momento. Por que nada garante que o agressor vá cumprir o que o juiz decretou.

Em 2016, a ONU Brasil Mulheres, divulgou as Diretrizes Nacionais sobre Feminicídio: Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, reunindo elementos importantes para aprimorar as atividades das instituições públicas em diversas etapas, para que possam esclarecer as razões de gênero a partir da análise de cada caso, assim como os motivos que levaram ao crime, perpassando pelas características dos envolvidos (vítima e agressor), contexto social e histórico de violência.

No Brasil, existem cerca de 461 Delegacias da Mulher, coordenadas pelas polícias civis dos estados brasileiros, o que corresponde a cerca de 7,9% das cidades brasileiras. Quinze delas estão distribuídas na Bahia e apenas 02 em Salvador. Possivelmente por essa razão, pela falta de atendimento especializado, muitos casos de feminicídio não são enquadrados dessa forma pela Polícia Civil e, ainda que seja, não é garantia de condenação do agressor. Na Bahia, por exemplo, em dois anos de utilização da legislação, com os números elencados acima, apenas três pessoas foram condenadas por crimes de violência contra a mulher.

Além dessa dificuldade, como elencou acima a investigadora Lígia Macedo, as mulheres que se encorajam em denunciar seus agressores, muitas vezes ao retornar da delegacia voltam para a residência e dependência desses indivíduos por não haver um investimento por parte do estado em estabelecer espaços de acolhimento ou dar condição de afastamento do lar e de auto sustentação, o que faz dessa mulher vítima corriqueira dessa violência.

Tendo em vista o panorama atual da violência contra a mulher, que se discute se o projeto de lei de fato busca uma igualdade de todos perante a lei ou diminuição de um tema de tamanha importância e que tem vitimado milhares de mulheres Brasil a fora sem que medidas efetivas sejam adotadas para mudar essa realidade.

Importante também destacar que, nos casos de violência contra a mulher não apenas a vítima pode denunciar, mas sim qualquer pessoa, inclusive sem a necessidade de identificação, através do número 180 no caso da Bahia.

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Carlos Drummond de Andrade 10 melhores poemas.

Pedimos aos leitores e colaboradores que apontassem os poemas mais significativos de Carlos Drummond de Andrade, considerado o mais influente poeta brasileiro do século 20. Drummond nasceu em 1902 na cidade mineira de Itabira, começou sua carreira de escritor como colaborador do “Diário de Minas”, que aglutinava os adeptos do movimento modernista mineiro. Sua estreia literária aconteceu em 1930 com o livro “Alguma Poesia”. “A obra de Drummond alcança — como Fernando Pessoa ou Jorge de Lima, Herberto Helder ou Murilo Mendes — um coeficiente de solidão, que o desprende do próprio solo da História, levando o leitor a uma atitude livre de referências, ou de marcas ideológicas, ou prospectivas”, afirma o crítico Alfredo Bosi.

Entre suas principais obras, destacam-se: “Brejo das Almas” (1934), “Os Ombros Suportam o Mundo” (1935), “Elegia” (1938), “Sentimento do Mundo” (1940), “José” (1942), “A Rosa do Povo” (1945), “Claro Enigma” (1951), “Fazendeiro do Ar” (1954), “Lição de Coisas” (1962), “Boitempo” (1968), “Discurso de Primavera e Algumas Sombras” (1977), “Corpo” (1984), “Amar se Aprende Amando” (1985), “O Avesso das Coisas” (1988). Drummond também traduziu obras de Balzac, Choderlos de Laclos, Marcel Proust, García Lorca, Mauriac e Molière. Vários de seus livros foram traduzidos para o espanhol, inglês, francês, italiano, alemão, sueco e tcheco.

Carlos Drummond de Andrade morreu no Rio de Janeiro em 17 de agosto de 1987, dez dias após a morte de sua filha única, a escritora Maria Julieta Drummond de Andrade. Desde de 2011, Drummond ganhou o Dia D, inspirado no Bloomsday, o dia dedicado ao escritor irlandês James Joyce. A data, 31 de outubro, aniversário do poeta, é comemorada no Brasil e em Portugal.

Obviamente que listas são sempre incompletas, idiossincráticas. Sabe-se que, como a percepção, a opinião — que é a base de todas as listas —, é algo individual. O resultado não pretende ser abrangente ou definitivo e corresponde apenas à opinião dos participantes da enquete.

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Furto da flor

Furtei uma flor daquele jardim. O porteiro do edifício cochilava, e eu furtei a flor.

Trouxe-a para casa e coloquei-a no copo com água. Logo senti que ela não estava feliz. O copo destina-se a beber, e flor não é para ser bebida.

Passei-a para o vaso, e notei que ela me agradecia, revelando melhor sua delicada composição. Quantas novidades há numa flor, se a contemplarmos bem.

Sendo autor do furto, eu assumira a obrigação de conservá-la. Renovei a água do vaso, mas a flor empalidecia. Temi por sua vida. Não adiantava restituí-la no jardim. Nem apelar para o médico de flores. Eu a furtara, eu a via morrer.

Já murcha, e com a cor particular da morte, peguei-a docemente e fui depositá-la no jardim onde desabrochara. O porteiro estava atento e repreendeu-me.

– Que ideia a sua, vir jogar lixo de sua casa neste jardim!

Carlos Drummond de Andrade. Contos plausíveis. Rio de Janeiro, José Olympio, 1985. p. 80.

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O futuro estava em aberto e ele observava.

A Rainha dos Reis (Maria Dahvana Headley)

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Isto aconteceu na Bahia, numa tarde em que eu visitava a mais antiga e arruinada igreja que encontrei por lá, perdida na última rua do último bairro. Aproximou-se de mim um padre velhinho, mas tão velhinho, tão velhinho que mais parecia feito de cinza, de teia, de bruma, de sopro do que de carne e osso. Aproximou-se e tocou o meu ombro:

— Vejo que aprecia essas imagens antigas — sussurrou-me com sua voz débil. E descerrando os lábios murchos num sorriso amável: – Tenho na sacristia algumas preciosidades. Quer vê-las?

Solícito e trêmulo foi-me mostrando os pequenos tesouros da sua igreja: um mural de cores remotas e tênues como as de um pobre véu esgarçado na distância; uma Nossa Senhora de mãos carunchadas e grandes olhos cheios de lágrimas; dois anjos tocheiros que teriam sido esculpidos por Aleijadinho, pois dele tinham a inconfundível marca nos traços dos rostos severos e nobres, de narizes já carcomidos… Mostrou-me todas as raridades, tão velhas e tão gastas quanto ele próprio. Em seguida, desvanecido com o interesse que demonstrei por tudo, acompanhou-me cheio de gratidão até a porta.

— Volte sempre — pediu-me.

— Impossível — eu disse. — Não moro aqui, mas, em todo o caso, quem sabe um dia… — acrescentei se nenhuma esperança.

— E então, até logo! — ele murmurou descerrando os lábios num sorriso que me pareceu melancólico como o destroço de um naufrágio.

Olhei-o. Sob a luz azulada do crepúsculo, aquela face branca e transparente era de tamanha fragilidade, que cheguei a me comover. Até logo?… “Então, adeus!”, ele deveria ter dito. Eu ia embarcar para o Rio no dia seguinte e não tinha nenhuma idéia de voltar tão cedo à Bahia. E mesmo que voltasse, encontraria ainda de pé aquela igrejinha arruinada que achei por acaso em meio das minhas andanças? E mesmo que desse de novo com ela, encontraria vivo aquele ser tão velhinho que mais parecia um antigo morto esquecido de partir?!…

Ouça, leitor: tenho poucas certezas nesta incerta vida, tão poucas que poderia enumerá-las nesta breve linha. Porém, uma certeza eu tive naquele instante, a mais absoluta das certezas: “Jamais o verei.” Apertei-lhe a mão, que tinha a mesma frialdade seca da morte.

— Até logo! – eu disse cheia de enternecimento pelo seu ingênuo otimismo.

Afastei-me e de longe ainda o vi, imóvel no topo da escadaria. A brisa agitava-lhe os cabelos ralos e murchos como uma chama prestes a extinguir-se. “Então, adeus!”, pensei comovida ao acenar-lhe pela última vez. “Adeus.”

Nesta mesma noite houve o clássico jantar de despedida em casa de um casal amigo. E, em meio de um grupo, eu já me encaminhava para a mesa, quando de repente alguém tocou o meu ombro, um toque muito leve, mais parecia o roçar de uma folha seca.

Voltei-me. Diante de mim, o padre velhinho sorria.

— Boa noite!

Fiquei muda. Ali estava aquele de quem horas antes eu me despedira para sempre.

— Que coincidência… — balbuciei afinal. Foi a única banalidade que me ocorreu dizer.— Eu não esperava vê-lo… tão cedo.

Ele sorria, sorria sempre. E desta vez achei que aquele sorriso era mais malicioso do que melancólico. Era como se ele tivesse adivinhado meu pensamento quando nos despedimos na igreja e agora então, de um certo modo desafiante, estivesse a divertir-se com a minha surpresa. “Eu não disse até logo?”, os olhinhos enevoados pareciam perguntar com ironia.

Durante o jantar ruidoso e calorento, lembrei-me de Kipling. “Sim, grande e estranho é o mundo. Mas principalmente estranho…”

Meu vizinho da esquerda quis saber entre duas garfadas:

— Então a senhora vai mesmo nos deixar amanhã?

Olhei para a bolsa que tinha no regaço e dentro da qual já estava minha passagem de volta com a data do dia seguinte. E sorri para o velhinho lá na ponta da mesa.

— Ah, não sei… Antes eu sabia, mas agora já não sei.

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AS FORMIGAS

Quando minha prima e eu descemos do táxi, já era quase noite. Ficamos imóveis diante do velho sobrado de janelas ovaladas, iguais a dois olhos tristes, um deles vazado por uma pedrada. Descansei a mala no chão e apertei o braço da prima.

– É sinistro.

Ela me impeliu na direção da porta. Tínhamos outra escolha? Nenhuma pensão nas redondezas oferecia um preço melhor a duas pobres estudantes com liberdade de usar o fogareiro no quarto, a dona nos avisara por telefone que podíamos fazer refeições ligeiras com a condição de não provocar incêndio. Subimos a escada velhíssima, cheirando a creolina.

– Pelo menos não vi sinal de barata – disse minha prima.

A dona era uma velha balofa, de peruca mais negra do que a asa da graúna. Vestia um desbotado pijama de seda japonesa e tinha as unhas aduncas recobertas por uma crosta de esmalte vermelho-escuro, descascado nas pontas encardidas. Acendeu um charutinho.

– É você que estuda medicina? – perguntou soprando a fumaça na minha direção.

– Estudo direito. Medicina é ela.

A mulher nos examinou com indiferença. Devia estar pensando em outra coisa quando soltou uma baforada tão densa que precisei desviar a cara. A saleta era escura, atulhada de móveis velhos, desparelhados. No sofá de palhinha furada no assento, duas almofadas que pareciam ter sido feitas com os restos de um antigo vestido, os bordados salpicados de vidrilho.

Vou mostrar o quarto, fica no sótão – disse ela em meio a um acesso de tosse. Fez um sinal para que a seguíssemos. – O inquilino antes de vocês também estudava medicina, tinha um caixotinho de ossos que esqueceu aqui, estava sempre mexendo neles.

Minha prima voltou-se:

– Um caixote de ossos?

A mulher não respondeu, concentrada no esforço de subir a estreita escada de caracol que ia dar no quarto. Acendeu a luz. O quarto não podia ser menor, com o teto em declive tão acentuado que nesse trecho teríamos que entrar de gatinhas. Duas camas, dois armários e uma cadeira de palhinha pintada de dourado. No ângulo onde o teto quase se encontrava com o assoalho, estava um caixotinho coberto com um pedaço de plástico. Minha prima largou a mala e, pondo-se de joelhos, puxou o caixotinho pela alça de corda. Levantou o plástico. Parecia fascinada.

– Mas que ossos tão miudinhos! São de criança?

– Ele disse que eram de adulto. De um anão.

– De um anão? é mesmo, a gente vê que já estão formados… Mas que maravilha, é raro a beça esqueleto de anão. E tão limpo, olha aí – admirou-se ela. Trouxe na ponta dos dedos um pequeno crânio de uma brancura de cal. – Tão perfeito, todos os dentinhos!

– Eu ia jogar tudo no lixo, mas se você se interessa pode ficar com ele. O banheiro é aqui ao lado, só vocês é que vão usar, tenho o meu lá embaixo. Banho quente extra. Telefone também. Café das sete às nove, deixo a mesa posta na cozinha com a garrafa térmica, fechem bem a garrafa recomendou coçando a cabeça. A peruca se deslocou ligeiramente. Soltou uma baforada final: – Não deixem a porta aberta senão meu gato foge.

Ficamos nos olhando e rindo enquanto ouvíamos o barulho dos seus chinelos de salto na escada. E a tosse encatarrada.

Esvaziei a mala, dependurei a blusa amarrotada num cabide que enfiei num vão da veneziana, prendi na parede, com durex, uma gravura de Grassman e sentei meu urso de pelúcia em cima do travesseiro. Fiquei vendo minha prima subir na cadeira, desatarraxar a lâmpada fraquíssima que pendia de um fio solitário no meio do teto e no lugar atarraxar uma lâmpada de duzentas velas que tirou da sacola. O quarto ficou mais alegre. Em compensação, agora a gente podia ver que a roupa de cama não era tão alva assim, alva era a pequena tíbia que ela tirou de dentro do caixotinho. Examinou- a. Tirou uma vértebra e olhou pelo buraco tão reduzido como o aro de um anel. Guardou-as com a delicadeza com que se amontoam ovos numa caixa.

– Um anão. Raríssimo, entende? E acho que não falta nenhum ossinho, vou trazer as ligaduras, quero ver se no fim da semana começo a montar ele.

Abrimos uma lata de sardinha que comemos com pão, minha prima tinha sempre alguma lata escondida, costumava estudar até de madrugada e depois fazia sua ceia. Quando acabou o pão, abriu um pacote de bolacha Maria.

– De onde vem esse cheiro? – perguntei farejando. Fui até o caixotinho, voltei, cheirei o assoalho. – Você não está sentindo um cheiro meio ardido?

– É de bolor. A casa inteira cheira assim – ela disse. E puxou o caixotinho para debaixo da cama.

No sonho, um anão louro de colete xadrez e cabelo repartido no meio entrou no quarto fumando charuto. Sentou-se na cama da minha prima, cruzou as perninhas e ali ficou muito sério, vendo-a dormir. Eu quis gritar, tem um anão no quarto! mas acordei antes. A luz estava acesa. Ajoelhada no chão, ainda vestida, minha prima olhava fixamente algum ponto do assoalho.

– Que é que você está fazendo aí? – perguntei.

– Essas formigas. Apareceram de repente, já enturmadas. Tão decididas, está vendo?

Levantei e dei com as formigas pequenas e ruivas que entravam em trilha espessa pela fresta debaixo da porta, atravessavam o quarto, subiam pela parede do caixotinho de ossos e desembocavam lá dentro, disciplinadas como um exército em marcha exemplar.

– São milhares, nunca vi tanta formiga assim. E não tem trilha de volta, só de ida – estranhei.

– Só de ida.

Contei-lhe meu pesadelo com o anão sentado em sua cama.

– Está debaixo dela – disse minha prima e puxou para fora o caixotinho. Levantou o plástico. – Preto de formiga. Me dá o vidro de álcool.

– Deve ter sobrado alguma coisa aí nesses ossos e elas descobriram, formiga descobre tudo. Se eu fosse você, levava isso lá pra fora.

– Mas os ossos estão completamente limpos, eu já disse. Não ficou nem um fiapo de cartilagem, limpíssimos. Queria saber o que essas bandidas vem fuçar aqui.

Respingou fartamente o álcool em todo o caixote. Em seguida, calçou os sapatos e como uma equilibrista andando no fio de arame, foi pisando firme, um pé diante do outro na trilha de formigas. Foi e voltou duas vezes. Apagou o cigarro. Puxou a cadeira. E ficou olhando dentro do caixotinho.

– Esquisito. Muito esquisito.

– O quê?

– Me lembro que botei o crânio em cima da pilha, me lembro que até calcei ele com as omoplatas para não rolar. E agora ele está aí no chão do caixote, com uma omoplata de cada lado. Por acaso você mexeu aqui?

– Deus me livre, tenho nojo de osso. Ainda mais de anão.

Ela cobriu o caixotinho com o plástico, empurrou-o com o pé e levou o fogareiro para a mesa, era a hora do seu chá. No chão, a trilha de formigas mortas era agora uma fita escura que encolheu. Uma formiguinha que escapou da matança passou perto do meu pé, já ia esmagá-la quando vi que levava as mãos a cabeça, como uma pessoa desesperada. Deixei-a sumir numa fresta do assoalho.

Voltei a sonhar aflitivamente mas dessa vez foi o antigo pesadelo em torno dos exames, o professor fazendo uma pergunta atrás da outra e eu muda diante do único ponto que não tinha estudado. Às seis horas o despertador disparou veementemente. Travei a campainha. Minha prima dormia com a cabeça coberta. No banheiro, olhei com atenção para as paredes, para o chão de cimento, a procura delas. Não vi nenhuma. Voltei pisando na ponta dos pés e então entreabri as folhas da veneziana. O cheiro suspeito da noite tinha desaparecido. Olhei para o chão: desaparecera também a trilha do exército massacrado. Espiei debaixo da cama e não vi o menor movimento de formigas no caixotinho coberto.

Quando cheguei por volta das sete da noite, minha prima já estava no quarto. Achei-a tão abatida que carreguei no sal da omelete, tinha a pressão baixa. Comemos num silêncio voraz. Então me lembrei:

– E as formigas?

– Até agora, nenhuma.

– Você varreu as mortas?

Ela ficou me olhando.

– Não varri nada, estava exausta. Não foi você que varreu?

– Eu?! Quando acordei, não tinha nem sinal de formiga nesse chão, estava certa que antes de deitar você juntou tudo… Mas então quem?!

Ela apertou os olhos estrábicos, ficava estrábica quando se preocupava.

– Muito esquisito mesmo. Esquisitíssimo.

Fui buscar o tablete de chocolate e perto da porta senti de novo o cheiro, mas seria bolor? Não me parecia um cheiro assim inocente, quis chamar a atenção da minha prima para esse aspecto mas estava tão deprimida que achei melhor ficar quieta. Espargi água-de-colônia flor de maçã por todo o quarto (e se ele cheirasse como um pomar?) e fui deitar cedo. Tive o segundo tipo de sonho que competia nas repetições com o sonho da prova oral: nele, eu marcava encontro com dois namorados ao mesmo tempo. E no mesmo lugar. Chegava o primeiro e minha aflição era levá-lo embora dali antes que chegasse o segundo. O segundo, desta vez, era o anão. Quando só restou o oco de silêncio e sombra, a voz da minha prima me fisgou e me trouxe para a superfície. Abri os olhos com esforço. Ela estava sentada na beira da minha cama, de pijama e completamente estrábica.

– Elas voltaram.

– Quem?

– As formigas. Só atacam de noite, antes da madrugada. Estão todas aí de novo.

A trilha da véspera, intensa, fechada, seguia o antigo percurso da porta até o caixotinho de ossos por onde subia na mesma formação até desformigar lá dentro. Sem caminho de volta.

– E os ossos?

Ela se enrolou no cobertor, estava tremendo.

Aí é que está o mistério. Aconteceu uma coisa, não entendo mais nada! Acordei pra fazer pipi, devia ser umas três horas. Na volta senti que no quarto tinha algo mais, está me entendendo? Olhei pro chão e vi a fila dura de formiga, você lembra? não tinha nenhuma quando chegamos. Fui ver o caixotinho, todas trançando lá dentro, lógico, mas não foi isso o que quase me fez cair pra trás, tem uma coisa mais grave: é que os ossos estão mesmo mudando de posição, eu já desconfiava mas agora estou certa, pouco a pouco eles estão… estão se organizando.

– Como, organizando?

Ela ficou pensativa. Comecei a tremer de frio, peguei uma ponta do seu cobertor. Cobri meu urso com o lençol.

– Você lembra, o crânio entre as omoplatas, não deixei ele assim. Agora é a coluna vertebral que já está quase formada, uma vértebra atrás da outra, cada ossinho tomando seu lugar, alguém do ramo está montando o esqueleto, mais um pouco e… Venha ver!

– Credo, não quero ver nada. Estão colando o anão, é isso?

Ficamos olhando a trilha rapidíssima, tão apertada que nela não caberia sequer um grão de poeira. Pulei-a com o maior cuidado quando fui esquentar o chá. Uma formiguinha desgarrada (a mesma daquela noite?) sacudia a cabeça entre as mãos. Comecei a rir e tanto que se o chão não estivesse ocupado, rolaria por ali de tanto rir. Dormimos juntas na minha cama. Ela dormia ainda quando saí para a primeira aula. No chão, nem sombra de formiga, mortas e vivas, desapareciam com a luz do dia.

Voltei tarde essa noite, um colega tinha se casado e teve festa. Vim animada, com vontade de cantar, passei da conta. Só na escada é que me lembrei: o anão. Minha prima arrastara a mesa para a porta e estudava com o bule fumegando no fogareiro.

– Hoje não vou dormir, quero ficar de vigia – ela avisou.

O assoalho ainda estava limpo. Me abracei ao urso.

– Estou com medo.

Ela foi buscar uma pílula para atenuar minha ressaca, me fez engolir a pílula com um gole de chá e ajudou a me despir.

– Fico vigiando, pode dormir sossegada. Por enquanto não apareceu nenhuma, não está na hora delas, é daqui a pouco que começa. Examinei com a lupa debaixo da porta, sabe que não consigo descobrir de onde brotam?

Tombei na cama, acho que nem respondi. No topo da escada o anão me agarrou pelos pulsos e rodopiou comigo até o quarto, acorda, acorda! Demorei para reconhecer minha prima que me segurava pelos cotovelos. Estava lívida. E vesga.

– Voltaram – ela disse.

Apertei entre as mãos a cabeça dolorida.

– Estão aí?

Ela falava num tom miúdo como se uma formiguinha falasse com sua voz.

– Acabei dormindo em cima da mesa, estava exausta. Quando acordei, a trilha já estava em plena. Então fui ver o caixotinho, aconteceu o que eu esperava…

– Que foi? Fala depressa, o que foi?

Ela firmou o olhar oblíquo no caixotinho debaixo da cama.

– Estão mesmo montando ele. E rapidamente, entende? O esqueleto está inteiro, só falta o fêmur. E os ossinhos da mão esquerda, fazem isso num instante. Vamos embora daqui.

– Você está falando sério?

– Vamos embora, já arrumei as malas.

A mesa estava limpa e vazios os armários escancarados.

– Mas sair assim, de madrugada? Podemos sair assim?

– Imediatamente, melhor não esperar que a bruxa acorde. Vamos, levanta.

– E para onde a gente vai?

– Não interessa, depois a gente vê. Vamos, vista isto, temos que sair antes que o anão fique pronto.

Olhei de longe a trilha: nunca elas me pareceram tão rápidas. Calcei os sapatos, descolei a gravura da parede, enfiei o urso no bolso da japona e fomos arrastando as malas pelas escadas, mais intenso o cheiro que vinha do quarto, deixamos a porta aberta. Foi o gato que miou comprido ou foi um grito?

No céu, as últimas estrelas já empalideciam. Quando encarei a casa, só a janela vazada nos via, o outro olho era penumbra.