#Corte Constitucional

[elchaqueno]

Ecuador se convierte en segundo país latinoamericano que permite la eutanasia

La Corte Constitucional de Ecuador ha emitido un fallo favorable para Paola Roldán, una mujer que padece ELA y ha luchado por legalizar la eutanasia en su país. Tras varios meses de deliberación, Ecuador se convierte en el segundo país latinoamericano en despenalizar la muerte asistida en circunstancias extremas.

[karenpbsol]

En Orden A:

JUSTICIA, VERDAD, PAZ, REPARACIÓN, RESTITUCIÓN Y NO REPETICIÓN.

@corteconstitucional

- Cortesía -

[aperint]

La protesta social

La protesta social. Entre el ejercicio de la libertad de expresión y la afectación a los derechos de los demás #aperturaintelectual #juridicoaintelectual @luisrperaltahdz @luisr_peralta Luis Roberto Peralta Hernández

Entre el ejercicio de la libertad de expresión y la afectación a los derechos de los demás Por: Luis Roberto Peralta Hernández En una de las primeras colaboraciones que tuve la oportunidad de compartir dentro del presente espacio, abordé el tema relacionado con el ejercicio que, como derecho fundamental tenemos todos los seres humanos a expresarnos, el cual se encuentra consagrado en distintos…

[blancaliliaibarra]

07/04/2023

El Pleno del INAI resolvió promover una acción de inconstitucionalidad en contra del 'plan b', pues se considera que podría vulnerar el derecho a la protección de los datos personales en posesión de sujetos obligados.

[dicasverdes]

Multinacional OSM de Óleo e Gás contrata Profissionais Offshore

Multinacional OSM de Óleo e Gás contrata Profissionais Offshore

As vagas de emprego são para atender contratos no Rio de Janeiro e demais regiões brasileiras A Multinacional OSM está convocando profissionais de ensino fundamental, médio, técnico e superior para vagas de emprego neste mês de novembro. As oportunidades são para atividades offshore em flotel e navio-tanque, no Rio de Janeiro e em mais regiões brasileiras. Veja abaixo todos os cargos e como fazer…

[jujuygrafico]

Morales propone reformar la Constitución para prohibir los cortes de ruta y reglamentar el derecho de protesta

#Jujuy #Política | #GerardoMorales propone #reformar la #Constitución para #prohibir loscortesderuta y reglamentar el #derechodeprotesta

El gobernador de Jujuy, Gerardo Morales, anunció la semana pasada que enviará a la Legislatura provincial un proyecto de reforma constitucional que busca bloquear la posibilidad de que los futuros mandatarios puedan indultar a quienes hayan cometido delitos de corrupción, una cláusula que parece destinada a impedir que esa facultad pueda ser utilizada para beneficiar a Milagro Sala, y reglamenta…

[elbiotipo]

No olvidemos que todavia esta vigente un decreto que toca materias muy sensibles y que no son permitidas por la constitucion y que aun asi se encuentra vigente porque el Congreso ni la Corte se quieren hacer responsables, la gran desventaja de los decretos es que son fácilmente volteables por gobiernos posteriores, por lo cual no podes crear politicas duraderas con ellos, pero no hay que subestimar el poder destructivo de los decretos y de un tipo como milei que esta dispuesto a llevarse cada institucion por delante en su plan mesianico.

No, no subestimo el poder que tienen estos decretos, el poder que tiene el ejecutivo en Argentina es terrible. Sin embargo ya vemos que judicialmente el mega-DNU está cayendo a pedazos y es muy posible que caiga del todo en el congreso.

Que no quita la capacidad de daño que todavía tiene Milei, de sacar "decretitos" que sean muy poderosos y destructivos. Él lo va a intentar, porque todavía tiene su personalidad mesiánica y revolucionaria. Por eso hay que seguir insistiendo de todos lados. La patria no se vende.

[gliterarias]

Resenha Dossiê Pelicano

Dossiê Pelicano, escrito por John Grisham, publicado pela primeira vez em 1992, ganhou uma adaptação em 1993, descrito como de gênero romance, ficção, thriller jurídico, mistério e literatura jurídica, e com o total de quarenta e cinco capítulos. 

Bom para quem já me conhece sabe só por essa ficha técnica que não é um livro da minha área de preferência kkkkk. Confesso que não foi tarefa fácil começar a ler o livro uma ressaca literária terrível e pouquíssima animação, para ler um livro de cunho jurídico me abateram. Mas finalmente deixei a preguiça e a ressaca de lado e depois de ler 4 vezes o primeiro capitulo foi que então comecei minha jornada em Dossiê Pelicano.

Primeiro de tudo eu estava confusa com a história, o livro apresenta o ponto de vista de vários personagens para narrar a história, cheguei a comentar com meus amigos "hora eu sei quem está narrando, hora eu não faço ideia mas sigo com a leitura mesmo assim". e como isso obviamente temos vários personagens importantes, começando por Darby Shaw uma estudante de direito, quem escreveu o bendito Dossiê, apelidado pelo FBI de Dossiê Pelicano. Aí temos, Thomas Callahan, professor de direito constitucional de Darby, que creiam amigos com quarenta e cinco anos (dois a mais que o próprio pai de Darby) namora a garota de 24 (que Callahan diz ser muito madura para a idade, sentiu nojo? Por que eu senti), aí logo tempo uma breve aparição de dois juízes da suprema corte (que serão a causa do Dossiê pois mal aparecem e são mortos) Abraham Rosenberg e Glenn Jensen. Temos também Fletcher Coal, assistente, manipulador e guarda costas do presidente dos EUA, O próprio presidente (que se apareceu o nome dele nem chego a me lembrar, só o chamam de presidente o livro todo), aí vem o FBI entre muitos agentes o principal nome entre eles é F. DentonVoyles, e da CIA temos como principal Gminski (me pergunta se eu sei pronunciar esses nomes, kkkkkkkkkk, não.) Em seguida mais para a metade final do livro conhecemos Gray Grantham (jornalista do Washington post), Gavin (amigo de faculdade de Thomas e atualmente trabalha como advogado, se não me engano, para o FBI). E finalmente chego ao ponto de vista que achei o mais sensacional de todos, (o assassino dos juízes) Khamel. 

E a história é mais ou menos assim:

Rosenberg e Jensen são assassinados, ambos juízes da suprema corte, Rosenberg era uma lenda, Jensen era um juiz novo e indeciso de que lado ficar, mas ainda sim um juiz da suprema corte, os EUA entram em desespero, quem os matou? Por que? Como ficaria a nova configuração da corte? E em meio a isso o presidente e seu cérebro externo "Coal" querem aproveitar a oportunidade da crise, um ano antes da eleição, para deixa a câmara o mais conservadora possível e garantir assim votos. Os alunos de direito do país todo parecem querem brincar de investigadores e entre esses se encontra Darby. Que escreve um dossiê com sua suspeita de quem matara Rosenberg e o deixa para Callahan ler certa noite, o professor que ficou abalado com a morte da lenda do direito constitucional, gosta da aposta de Darby para tal mandante do crime e leva o dossiê para uma amigo que trabalha para o FBI(Gavin),  nas mãos desse amigo o dossiê para na mesa do chefe do FBI ( Voyles) que por sua vez, meio que para brincar e assustar o presidente deixa uma cópia para Coal e o presidente, não dando muita bola para esse. A informação sobre a existência de tal dossiê se espalha e chega aos ouvidos de alguém envolvido com ele. Ai as mortes começam, na tentativa de se livrarem de Darby, Callahan é quem vem a óbito, a estudante e enlutada namorada se sente ameaçada. Enquanto o FBI ainda trata o dossiê como brincadeira Darby tenta sobreviver noite após noite sendo perseguida por assassinos. 

Ao meu ver os homens de Dossiê Pelicano são nojentos e diversas cenas provam meu ponto de vista, a começar pela fala de Callahan sobre Darby, do plano de de apresentar a jovem para o amigo Gavin, em uma ida a praia para ambos apreciarem a jovem de biquíni, a "decepção" de Gavin ao ouvir a jovem comentar sobre seu peso ao telefone e ela a achar gorda, a fascinação que todos os homens que veem a foto dela demonstram ter por ela e por muitas vez aparecer o pensamento deles sobre como esta seria por debaixo das roupas, e nem mesmo o assassino chega a escapar de tais pensamentos. 

Darby é uma personagem mal aproveitada, mesmo estando ela o tempo todo no meio da trama, chega a ser uma personagem sem graça. Pouca personalidade, apesar de que gostei dela e de suas escolhas até certo ponto, é uma personagem sem sal poderia ter feito mais, de dez pontos eu dou um oito para ela.

Khamel foi um de meus personagens favoritos, acho que foi pelo simples motivo de ser ele o assassino kkkkkk ele tem um passado misterioso e muitos anos no ramo, acho que isso o deixou legal. 

Voyles também foi um personagem legal, gostei do jeito esquentado dele e do ranço que ele demonstra ter por Coal, era divertido ler esses dois discutindo. 

Achei o romance (entre personagens) fraco, e o final do livro chato. Talvez se tivesse terminado com uma morte "em especifico" teria terminado melhor. Mas sempre levando em conta que suspense não é minha área literária favorita kkkkk gosto muito mais de aventuras, fantasia, ficção e distopias, então pode ser que muitos venham a gostar dos pontos que eu achei fracos. Apesar de toda a crítica que fiz ao longo da leitura, eu dei uma nota 8 para o livro, foi bom para sair da ressaca literária, me deixou ansiosa pelo final (mesmo não terminando tão bem quanto o esperado) e me rendeu uma boa conversa no final da aula um dia desses.

-Tainá

Próxima resenha: Bastardo Grego de Juliana Dantas por Nick

[gonzalo-obes]

IMAGENES Y DATOS INTERESANTES DEL DIA 29 DE FEBRERO DE 2024

Día Mundial de las Enfermedades Raras, Año Internacional de los Camélidos.

San Constancio y San Dositeo.

Tal día como hoy en el año 2004

En Haití, país inmerso en el caos, el Presidente Constitucional Jean Bertrand Aristide es forzado a dejar el poder asumiendo el cargo el presidente de la Corte Suprema, Boniface Alexandre. El Consejo de Seguridad de la ONU autoriza el envío de una fuerza militar multinacional para apoyar la sucesión. (Hace 20 años)

1940

La película "Lo que el viento se llevó" obtiene ocho premios Óscar de la Academia de Cinematografía de Hollywood, todo un récord. (Hace 84 años)

1920

Se aprueba una nueva constitución democrática en la Asamblea Nacional elegida por los dirigentes eslovacos y checos, para promover la unión de los dos estados en uno llamado Checoslovaquia. Tomás Garrigue Masaryk es elegido presidente. Resultará reelegido para dos mandatos más: en 1927 y en 1932. (Hace 104 años)

1880

Con grandes dificultades para terminarse por cuestiones financieras, técnicas y geológicas, concluyen finalmente las obras de perforación del túnel ferroviario de San Gotardo que une Italia con Suiza. Con sus 15 km es el más largo del mundo. 177 personas han dejado su vida en la construcción. Se inaugurará en 1882. (Hace 144 años)

1844

En Santo Domingo, después de haber abandonado en el día de ayer los funcionarios haitianos la capital tras la capitulación de las autoridades haitianas que entregaron pacíficamente el poder a los líderes dominicanos, el Comité Insurreccional constituye la República Dominicana. Rápidamente, en apenas un par de semanas, todos los pueblos apoyarán la separación de Haití. El 1 de marzo se organizará la Junta Central Gubernativa, bajo el poder de los conservadores, sustituyendo al Comité Insurreccional y Tomás de Bobadilla será elegido presidente de dicha Junta convirtiéndose por tanto en la primera autoridad de la nueva nación independiente. El 14 de noviembre de 1844 Pedro Santana será elegido primer Presidente Constitucional de la República. (Hace 180 años)

1768

En Bar, actual Ucrania, un grupo de nobles polacos establecen la Confederación de Bar, que defiende los privilegios de la Iglesia católica romana y la nobleza campesina, oponiéndose a la intervención rusa en Polonia. (Hace 256 años)

1720

En Suecia, la reina Ulrica Leonor abdica en favor de su cónyuge, Federico de Hessen, pasando a ser reina consorte. Dedicará su vida a las amistades y a obras de beneficencia. (Hace 304 años)

1704

En EE. UU., durante la Guerra de la Reina Ana, segunda de una serie de cuatro guerras que libran Gran Bretaña y Francia en América del Norte por el control del continente, fuerzas conjuntas francesas y nativas atacan y arrasan el pueblo de Deerfield (Massachusetts), masacrando a 100 hombres, mujeres y niños. (Hace 320 años)

1504

Cristóbal Colón, sabedor por sus cartas de navegación que esa noche se va a producir un eclipse total de Luna, reune a los nativos de Jamaica (isla en la que tuvo que atracar en 1503 para reparar sus barcos, logrando al principio sin dificultad que los indígenas les proporcionasen alimento, pero, a medida que el tiempo fue pasando éstos, un tanto hastiados, se negaron a darles comida) y les dice que su tacañería va a verse castigada por los dioses. Los indígenas, presos de pavor, al contemplar el eclipse lunar, le dan cantidades ingentes de comida. (Hace 520 años)

[elchaqueno]

Corte Interamericana de Derechos Humanos, vinculante para el Tribunal Constitucional Plurinacional

La decisión de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH), que prohibió la reelección presidencial indefinida como un derecho humano, es vinculante para el Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), según el presidente de éste, Paul Franco. En 2017 el TCP había declarado que se trataba de un derecho humano, sin embargo a raíz de la Opinión Consultiva interpuesta por el gobierno…

[fjdrevorio]

"El Miradero", 19/01/2023

Sergio García Ramírez

            Era conocido por cualquier jurista, y en México seguramente por cualquier ciudadano. En España, quizá, no tengan noticia de él los no expertos en Derecho, pero conviene que a veces las personas no especializadas sepan el inmenso valor de la obra y las aportaciones de algunas personas al mundo del derecho y, más ampliamente, al servicio público. Ocupó muy relevantes cargos institucionales, como Procurador General de la República, y fue también juez y presidente de la Corte Interamericana, que es, mutatis mutandis, el equivalente a nuestro Tribunal Europeo de Derechos Humanos. Sus estudios e investigaciones en materia jurídica poseen una incuestionable relevancia, siendo uno de los más prestigiosos estudiosos del Derecho Procesal Constitucional.

            Siendo todo esto de enorme relevancia, no queda por encima de sus magníficas cualidades humanas. Trabajador, responsable, cumplidor, cabal, muy modesto y sencillo, serio, pero con un continuo y admirable sentido del humor. Comprenderán que, en estos momentos en los que apenas hace unos días que no está entre nosotros, me dé cuenta del gran lujo que ha supuesto para mí conocerle, y tratarle de forma cercana en los últimos años. Como él presidía la Corte Interamericana de Derechos Humanos cuando, en el caso Almonacid Arellano contra Chile, fue instaurada una institución de tanta trascendencia como el control de convencionalidad, yo le decía que él era “el John Marshall del control de convencionalidad”, pero él no quería admitir la trascendencia de esta y otras de sus aportaciones. Disfruté de su hospitalidad en México, en su casa, donde he podido ver una de las bibliotecas privadas más impresionantes que conozco. Y disfruté de su compañía cada vez que aceptó nuestra invitación a formar parte del elenco de profesores de nuestra especialidad en Justicia Constitucional, de la que era asiduo. Por estas tierras manchegas compartimos más de un periplo, a veces acompañados de nuestro común amigo Luis Arroyo Zapatero. Compartíamos tanto… y no solo aficiones e intereses, sino también una discípula común o “compartida” como es la doctora Julieta Morales. Don Sergio dejó escrito que no quería homenajes tras su fallecimiento, pero las ideas y aportaciones que transmitimos a la comunidad, y en este caso a la comunidad jurídica, dejan de pertenecernos para formar parte de un patrimonio común inmaterial. Y, desde luego, nos sobreviven. Así que me parece imprescindible proclamar al menos el reconocimiento que merece una persona cuyo legado es inmenso, y cuya calidad humana estaba muy por encima de lo común. Y expresar el valor de su obra. Muchas gracias por tanto, don Sergio. Y un fuerte abrazo a Carmen y demás allegados. 

[jrlrc]

Presidente priista, no de izquierda

Dos hechos recientes en el mar de hechos mexicanos y obradoristas:

Carlos Slim llega a una riqueza de más de 100 mil millones de dólares. Parte de la explicación es el obradorismo, es decir, los contratos de las empresas de Slim con el gobierno de AMLO, quien constantemente lo elogia. Eso no es lo único que aumenta la riqueza del señor pero es parte de. Y eso es algo que un gobierno de izquierda -y un presidente de izquierda con mucho poder- no pueden tolerar ni fomentar, si se trata de una izquierda cabal y actualizada. Pero AMLO no es de ninguna izquierda en realidad. Un gobierno poderoso y de izquierda actualizada puede coexistir con ricos pero no los elogia ni los promueve como cuates, tampoco sólo los critica en retórica, puede fracasar en el intento pero intenta limitar su riqueza extrema y no favorecerlos fiscalmente. Otras cosas o ya dejaron de actuar como izquierda en ese punto o son una izquierda que (sin implicar lo revolucionario) no se ha actualizado contra la desigualdad extrema. Al gobierno de AMLO no le falta poder, le falta izquierda -y le sobran acuerdos y negocios con cuates de los más ricos.

Llega a la Suprema Corte de Justicia, como ministra, Lenia Batres Guadarrama, militante del obradorismo y hermana del obradorista que es jefe de gobierno de la Ciudad de México. Llega no por acuerdo del Congreso sino por dedazo del presidente López Obrador. Aquí hay que acotar: se está diciendo que es el primer presidente que designa por dedazo a un ministro/a de la Suprema Corte, pero es el primer dedazo formal/legal, no el primer dedazo de cualquier tipo, pues en la época priista todos los ministros llegaban por dedazo del presidente/jefe del PRI; la diferencia es que este anterior dedazo era informal, no estaba ni necesitaba estar escrito en la Constitución; como ahora existe la posibilidad constitucional como último recurso, se concretó con la ayuda de Dante Delgado y su partido MC. Pero el punto más importante es, otra vez, el priismo de AMLO que está en el fondo: designar a una militante de tu partido, a una seguidora tuya, para que actúe como tu representante y defensora en la Corte, con el modelo priista en mente y meta: que la Suprema Corte y todo el poder Judicial federal estén alineados al presidente y su gobierno-partido. Como en muchos otros asuntos (INE, INAI, también el capitalismo de cuates), las acciones de AMLO contra la Suprema Corte y la consecuente llegada de Batres como ministra evidencian su priismo. Y su proyecto fácticamente priista.

[jartitameteneis]

Comunicado de la dirección federal de IU sobre la decisión del Tribunal Constitucional El Tribunal Constitucional ha impedido hoy que la voluntad popular se exprese por los cauces democráticos, esto es mediante el proceso legislativo que corresponde al Congreso y al Senado, negando el derecho que tiene la ciudadanía a participar en los asuntos públicos a partir de sus representantes elegidos precisamente para poder desarrollar funciones legislativas en las Cortes Generales.

La decisión del TC vulnera todas las garantías que el Estado de derecho reconoce a cualquiera de las partes en procedimientos de este tipo, generando una total indefensión al no dar trámite de audiencia ni al Congreso ni al Senado, además que la decisión de la ajustada mayoría del Tribunal Constitucional (TC) de rechazar las recusaciones del presidente, Pedro González-Trevijano y del magistrado Antonio Narváez supone una perdida de credibilidad del Tribunal, que por esta vía acepta las medidas cautelarísimas solicitadas por el PP para frenar la tramitación parlamentaria de la reforma de la ley que cambiará el sistema de elección de los magistrados del órgano de garantías promovida por el PSOE.

La falta de imparcialidad mostrada al intervenir magistrados que estaban claramente afectados por causas de abstención o recusación convierte la decisión en nula de pleno derecho ya que fue adoptada por quien legalmente no debe adoptarla, además en ningún caso el Tribunal Constitucional tiene competencia para pronunciarse sobre un procedimiento legislativo que está inconcluso.

Ante esta irregularidad Izquierda Unida considera que no esta previsto ni en la LOTC ni en la Constitución que un recurso de amparo pueda impedir la actividad del legislativo, ya que no está concebido para interferir en la inviolabilidad de las Cortes Generales.

Lo que hay detrás de la modificación de la norma ahora bloqueada es la decisión de la mayoría parlamentaria de hacer cumplir la Constitución de renovar los órganos judiciales cuando corresponde.

Hace cuatro años que debía haber sido renovado el Consejo del Poder Judicial y hace seis meses debía haber sido renovado un tercio del Tribunal Constitucional. Y no están permitiendo la renovación porque eso les permite seguir controlando ambas instituciones.

La ofensiva de la derecha usando las instituciones como ariete supone amordazar al Parlamento y culmina un verdadero golpe de estado que a través de las togas busca ganar de esta forma lo que perdieron en las urnas.

Procede por tanto exigir al Tribunal Constitucional que respete el derecho de las Cortes Generales a llevar adelante sus competencias constitucionales y creemos que procede que se exija el respeto a esos derechos por los cauces legales establecidos ante el Tribunal Constitucional exigiendo que cese la situación de indefensión que ha creado a las Cortes Generales llevando adelante un proceso sumario sin ninguna garantía.

Sin perjuicio de lo anterior, y una vez estudiada con detenimiento la resolución del Tribunal Constitucional, no cabe duda de que debe prevalecer el criterio de la mayoría parlamentaria, que a su vez representa la voluntad popular, y por tanto llevar adelante la correspondiente reforma legislativa que permita la renovación de los órganos judiciales e impida que un grupo de magistrados del Tribunal Constitucional y un grupo de vocales del Consejo General del Poder Judicial de forma coordinada con la derecha política permanezcan de forma indefinida incumpliendo la Constitución.

Llamamos por tanto a organizar una gran movilización social en defensa de la Democracia y exigiendo a la derecha el cumplimiento de la Constitución y el respeto al Estado social y democrático de derecho.

COLEGIADA FEDERAL DE IZQUIERDA UNIDA https://izquierdaunida.org/2022/12/20/comunicado-de-la-direccion-federal-de-iu-sobre-la-decision-del-tribunal-constitucional/?fbclid=IwAR2NwsyfBDqTPEt9Xlny613LvuFPJMag-EUhFjAdoWBuuFssQA9uAqBgNZA

[tengomilpalabrasparati]

Sabias QUE?

El suicidio médicamente asistido ya es una realidad en Colombia.

Tras una votación histórica de la Corte Constitucional, Colombia se convirtió en el primer país latinoamericano en legalizar el suicidio médicamente asistido.

¿Y cuál es la diferencia entre la eutanasia y el suicidio médicamente asistido (SMA)? En este último, el paciente es el que administra los medicamentos que terminarán con su vida, con la previa supervisión y asistencia del personal médico.

En la eutanasia, un profesional de la medicina es quien realiza la acción de administrar la mezcla letal de medicamentos.

La despenalización del SMA se suma a los procedimientos que ya son legales en Colombia, como la eutanasia y los cuidados paliativos.

Las penas iban de los 32 a los 108 meses de prisión para quien lograra inducir el suicidio de otra persona o le prestara ayuda.

El suicidio médicamente asistido solo se podrá realizar cuando los pacientes que padezcan enfermedades graves o incurables manifiesten su consentimiento informado e inequívoco.

[charlienamorado]

San Nicolás (Santa Bárbara)

Geográficamente el Municipio se encuentra localizado en la parte Sur-Oeste de la ciudad de Santa Bárbara, a 550 pies sobre el nivel del mar en lo bajo, y en lo alto a 1194 pies con una extensión de 86, 60 km². 3​

Sus principales actividades económicas son el cultivo de granos básicos, café, caña de azúcar, frutas y

hortalizas, crianza de ganado vacuno, equino, caprino y porcino y avicultura.

Sociodemografía[editar]

Desde el ámbito sociodemográfico se destaca el crecimiento poblacional del municipio de San Nicolás, el cual ha sido registrado en los diferentes cortes de censos poblacionales. Si bien es cierto, se han elaborado veinte censos y recuentos censales que datan desde el año 1791 a la fecha y en el trabajo de Flores Fonseca (2003) se han documentado los censos de 1950, 1961, 1974, 1988 y 2001. Cabe aclarar que aún el año 1988 no existía censo para algunos municipios; en la actualidad el ��ltimo corte censal se elaboró en el año 2013. 4​

AñoPoblación

19503,878

19614,751

19745,567

19888,154

200110,740

201314,368

Historia[editar]

Los datos históricos se remontan al año 1693, cuando los señores Sebastián Henríquez y José Mejía compraron una caballería de tierra de los reyes de España por 26 tostones y un real, los señores Hernández y Mejía eran los caciques de San Marcos de Jalapa pertenecientes al Partido de Tencoa, jurisdicción de Gracias.

Convirtiéndose en los fundadores del caserío llamado "La Estancia de San Nicolás del llano de Erazo". Esta concesión de tierra fue utilizada para la agricultura y la ganadería, tenía una extensión de una caballería, medida antigua compuesta de 64.58 manzanas.

La vida del caserío fue tranquila hasta cierto tiempo, que por la fertilidad de sus tierras su buen clima y espíritu acogedor de sus moradores, despertó el interés de otras poblaciones, razón por la cual prosperó rápidamente. Esto obligó a solicitar el título de aldea por los años de 1780, según se comprueba en el título respectivo, deteriorado y vuelto a inscribir.

Para el año de 1838, la aldea seguía prosperando, por lo que se pensó su independencia del Municipio de Celilac, solicitando al Presidente de la República Don Francisco Zelaya Ayes, el respectivo acuerdo como Municipio, solicitud fue concedido en el año de 1840. En tal sentido se reconoce como fecha de fundación del Municipio, el 20 de febrero de 1840, siendo su primer Alcalde don Trinidad Castellón Huete, originario de Nicaragua, país del cual provienen muchas familias de San Nicolás. Dadas las demostraciones de entusiasmo y de trabajo de esta primera Corporación Municipal, algunos pueblos vecinos pidieron una anexión al Municipio, ejemplos Celilac, Yamalá, Macholoa, Azacualpa, Atima y San Vicente Centenario, incorporándose después habitantes de otros lugares como Arada, Naranjito, Trinidad, Colinas, Atima, Lempira y otros.

En 1850 (20 de enero), se fundó el municipio.

En 1864, por razones políticas y de amistad, el Presidente Constitucional de la República José María Medina, concedió al Municipio el título de Cabecera Departamental Provisional.

En 1889, el municipio era uno de los que formaban el Distrito de Colinas en la División Política de 1889.

En 1919, durante la guerra civil, San Nicolás fue testigo de una dura batalla realizada entre las tropas gubernamentales al mando del coronel mexicano Teófilo Castillo y las fuerzas rebeldes al mando del general Ernesto Alvarado "Alvaradito" y el general José María Reina, después de un arduo combate los rebeldes marcharon sobre la Ciudad de Santa Bárbara.

En 1945 (6 de febrero), a San Nicolás le dieron el título de ciudad. 5​

El Municipio desde sus orígenes ha sido poblado por migrantes de diferentes zonas del país, inclusive fuera del mismo como es el caso de Nicaragua y Guatemala de donde proceden las familias Tercero, Cáceres y Vallecillo.

Posteriormente fue nombrado Comandante de Armas y Goberandor Político el señor Jesús Castro y como Administrador el señor Antonio Cruz, instalando sus oficinas en la casa que ocupaba el Señor Bartolo Cardona, hoy casa de Arnold Leiva.

Alcaldes de San Nicolás[

editar

]Alcaldes de San Nicolás

Pedro Amaya Izaguirre

PNH

1937

Anastacio Castellón

PLH

1940

José Trinidad Castellón

PLH

1810

Cayetano Castellón

PLH

(después de su padre)

Anselmo Reyes

PLH

1906

Laislao Guzmán

PLH

1919

Eliseo Reyes Bú

PLH

1927

Luciano Enamorado

PLH

1934-1946

Manuel Guzmán Vallecillo

PLH

1940

Concepción Rodríguez

PLH

1941

David Izaguirre

PLH

1942-1944

Casildo Vallecillo

PLH

1955-1956

Wenceslao Caballero Leiva

PLH

1959-1960

Lucas Castellón Tercero

PLH

1966-1967

Miguel Ángel Pineda

PLH

1968-1970

Máximo Castellón

PLH

1970

Luis Antonio Caballero

PLH

1971-1972

Miguel Ángel Reyes

PLH

1972-1981

María Alodia Amaya Cardona

PLH

1982-1983

Francisco Reyes Izaguirre

PLH

1973-1974

Lisandro Reyes Mejía

PLH

1985

Edilberto Enamorado

PLH

1986-1990

Marco Tulio Reyes

PLH

1990-1994

Edwin Omar Guzmán

PLH

1994-1998

Óscar Mejía Amaya

PLH

1998-2002

Rubén Cabellero

PLH

2002-2004

Mariano Tróchez Orellana

PLH

2004-2005

Ángel Rodríguez Sagastume

PNH

2010-2014

Carmen Alicia Paz

Libre

2015-2018

Carmen Alicia Paz

Libre

2019-2022

Carmen Alicia Paz

Libre

2022-2026

Categorización[editar]

Con relación a los antecedentes del municipio y las categorizaciones municipales, es importante evidenciar la historia que ha tenido San Nicolás en cada una de las iniciativas por clasificar los logros y niveles de desarrollo alcanzados por el municipio derivados del desempeño de los gobiernos locales. Desde este enfoque es posible dar cuenta de cinco categorizaciones realizadas, las cuales han compartido la filosofía de evaluar y clasificar el accionar, condiciones y capacidades de las municipalidades, así como los resultados transversalizados en el desarrollo socioeconómico del territorio.

La primera categorización municipal fue llevada a cabo en 1992 por la Comisión de Modernización del Estado, adscrita a la Presidencia de la República con el apoyo del PNUD (SGJ, 2007), la cual tenía como propósito ayudar a identificar las necesidades institucionales de las alcaldías y potenciar el desarrollo por medio las competencias conferidas en la Ley de municipalidades (SGJD, 2020).

En ese sentido fueron establecidas cuatro categorías de municipalidades: de Administración Altamente Especializadas (A), Administración Organizada (B), Administración Medianamente Organizada (C), Administración Simple (D). La segunda categorización se realizó en 1999 por la SGJ por medio del Programa de Transición y Protección Social, como una respuesta a la necesidad de sistematizar la información municipal de aquel entonces, de modo que se lograra una modernizaciónde las herramientas de fortalecimiento institucional teniendo en cuenta las diferencias estructurales y territoriales de las municipalidades. Esta nueva herramienta declasificación disponía (al igual que la anterior) de cuatro categorías con un enfoque orientado al nivel socioeconómico de los municipios, a saber: Mayor Capacidad (A), Intermedios (B), Pobres (C) y Muy Pobres (D). La tercera categorización elaborada por la SGJ fue realizada en 2007, en ella se estableció un modelo cuantitativo que permitía evaluar el comportamiento intertemporal de las finanzas municipales a través de cuatro indicadores resumidos en una dimensión llamada Índice de la Municipalidad, así como el nivel de desarrollo del territorio por medio de cinco indicadores que conformaban el Índice delMunicipio; con la suma de ambos se crea el Índice de Desarrollo Municipal (SGJ, 2007). Análogamente se establecieron cuatro categorías de municipios de acuerdo aintervalos del IDM: Avanzadas (A), Avance Intermedio (B), Poco Avance (C) y Sin Avance (D). La cuarta categorización fue elaborada en el 2014, la cual daba continuidad a la filosofía de la categorización de 2007 siguiendo un modelo bidimensional con elÍndice del Municipio y el Índice de la Municipalidad para conformar el IDM (Secretaría de Derechos Humanos, Justicia, Gobernación y Descentralización, 2014). Sin embargo, este índice tuvo cambios metodológicos en cuanto al número de indicadores y la medición de los mismos, pero mantuvo el enfoque de establecer cuatro categorías, en esta ocasión enfocado en el nivel de desempeño de las municipalidades, a saber: Alto Desempeño (A), Desempeño Satisfactorio (B), Bajo Desempeño (C) y Desempeño Crítico (D). 6​

CategorizaciónCategoríaDescripción

Categorización Municipal 1992DAdministración Simple

Categorización Municipal 1999BIntermedios

Categorización Municipal 2007CPoco Avance

Categorización Municipal 2014CBajo Desempeño

Categorización Municipal 2020CEn Crecimiento

División Política[editar]

Aldeas: 10 (2013)7​

Caseríos:

Aldeas de San NicolásCódigoAldea

162201San Nicolás

162202Cruz Grande

162203Choloma o Hacienda Las Minitas

162204El Descansadero

162205El Pinalejo

162206El Porvenir

162207El Resumidero

162208La Cuchilla

162209San Manuel del Triunfo

162210Santa Cruz

Guayabito

Las Flores

San Isidro

El Pacayal

El Zapotillo

Montes de Oro

Cruz de Pacaya

Plan del Higo

Río Frío

Buenos Aires

Educación[editar]

La escuela formal data desde 1850 cuando se funda la primera escuela primaria siendo rectorada por la profesora Guillermina de origen guatemalteco, luego existieron dos escuelas una de varones y otra de niñas; la de niñas estaba ubicada donde actualmente se encuentra el antiguo edificio del Sub-centro de salud y la de varones donde se encuentra el edificio de la municipalidad. En 1918 el Director de la Escuela de Niñas era el Señor Francisco López. El nombre de este centro educativo era "Alberto Bú Castellón".

Si partimos de 1921, encontramos, dos escuelas, la de niñas orientada por una de las primeras Maestras graduadas en nuestro departamento: Lucila Rodríguez toda entrega y devoción a un apostolado que abrazó para educar en un centro al lado este del templo católico y la de varones, comprendida en el primer piso de lo que fue el Cabildo Municipal, estructuras de origen española, orientadas por el Prof. Modesto P. Batres y como auxiliares en una temporada, Tomás Aguilar y Pancracio Castellón Castro. se tiene conocimiento de la labor continua de Tomas Aguilera, Manuel Guzmán y Eucaria Castro, esto es en la escuela de varones, en la de niñas, permanente la Mentora Lucila Rodríguez. En esa época, había en el pueblo hombres de saber, como Anastasio Valle, Manuel Vallecillo, valores letrados y orador Justo Vallecillo.

Nos remontamos al año de 1921, sin antes prestigiar a valores que escribieron páginas hermosas en la consecución de una cultura superior para la forja de valores que en el porvenir, pudiesen empujar el progreso positivo de nuestro adorado pueblecito pintoresco de San Nicolás en el Departamento de Santa Bárbara. Solo pude vivir el activar Educativo de un apóstol nato, entregado a dar el pan del saber, a los hijos de mi pueblo, para sacarlos de la ignorancia "Ponciano Cardona" figura venerable del recuerdo, que encendido de patriotismo, hasta hoy se mencionan y se hace mérito de su recuerdo. Para el año 2013, contaba con un total de 36 escuelas, y en general, un total de 50 centros de educación pública.

Cantidad de centros por tipo de centro educativo

Tipo de CentroCantidad

Prebásica23

Básica13

Media1

CCEPREB13

Adultos0

Calidad de vida[editar]

El acceso al agua potable en el municipio es de un 73.09%, acceso a energía eléctrica de un 84.03%, viviendas urbanas 60.76% contra viviendas rurales 39.24%. Para el año 2022 contaba con un IDH de 0.586 (medio), tomando el lugar 115 de 298 municipios, presentando una mejora respecto al mismo en el año 2014 el cual era de 0.563 (medio).

El municipio tiene una esperanza de vida de 75.3 años.

Su población cuenta con 10.3 años de años esperados de escolaridad y 5.0 años de escolaridad promedio.

De igual manera, San Nicolás tiene un PPA de 3, 043 dólares estadounidenses. 8​

Referencias[editar]

↑ Proyección del 2020 - Instituto Nacional de Estadística, Honduras

↑ http://www.angelfire.com/ca5/mas/dpmapas/stb/snn/snn.html Datos de organización territorial de San Nicolás

↑ «Atlas Forestal San Nicolás, Santa Bárbara». Anexos Estadísticos.

↑ Fonseca Flores, M.A (2003). «50 años de crecimiento demográfico hondureño». 50 años de crecimiento demográfico hondureño (UNAH & INE).

↑ Fiallos, Carmen. 1989. "Los Municipios de Honduras".

↑ «Perfil Municipal San Nicolás Santa Bárbara».

↑ Instituto Nacional de Estadísticas, Honduras. (Censo 2001)

↑ PNUD (2022). «Informe de Estado de Derecho (Honduras) 2022-2032». Informe de desarrollo humano. Archivado desde el original el 16 de julio de 2022. Consultado el 9 de diciembre de 2022.