#REsp 1381734

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STJ realizará audiência pública sobre conceito de capitalização de juros, vedada pela Lei de Usura

STJ realizará audiência pública sobre conceito de capitalização de juros, vedada pela Lei de Usura

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Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

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Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

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Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação

Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação

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STJ realizará audiência pública sobre conceito de capitalização de juros, vedada pela Lei de Usura

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Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

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Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos

Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos

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Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º). O Recurso Especial (REsp) 1.201.993 (Tema 444 no sistema dos repetitivos) é um dos casos que devem ter o…

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Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos

Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutem a devolução de valores recebidos por beneficiários do INSS – mesmo que tenham sido recebidos de boa-fé – por força de erro da Previdência Social. A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso…

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Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

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