#TJDFT

[drrafaelcm]

TJDFT condena Distrito Federal a indenizar família de bombeiro morto em ação policial

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[portalg37]

Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na última quinta-feira (22), em Brasília. A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  Apesar…

[jusdecisum]

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei de…

[jaywritesrps]

Não-Bináries que moram no DF: O Tribunal de Justiça do DF aboliu a necessidade mover um processo pra retificação de gênero nos documentos, agora é só ir num cartório e pagar a taxa que eles mudam o genero na identidade e certidão de nascimento pra Não-binário. A norma já está valendo. O link com as informações completas no site do TJDFT estão no source.

[mcflymax]

Oi, gente linda. Max na área.

Recentemente tenho visto algumas coisinhas à respeito da comunidade de capistas e, como parte dela, não posso deixar de comentar sobre.

Muita gente tem o design como hobby, e é sempre muito legal ganhar dinheiro por fazer algo que você gosta, mas não podemos esquecer que cobrar por designs que utilizam a imagem de idols/ famosos infringe os direitos autorais do famoso em questão e do fotógrafo, sendo assim se configura como CRIME previsto no Código Penal, viu?

Se você admira um capista e gostaria muito de ter o trabalho dele em uma história sua, certifique-se de que o design seja feito de forma justa e correta, de acordo com a lei.

Segundo o site do TJDFT, a violação dos direitos autorais "Gera dever de indenização por danos morais, além de obrigação de divulgação do nome de seu verdadeiro criador."

Por isso, vamos ficar atentos quanto a isso.

Com amor, Max ♡.

[esportesnet-oficial]

Bruno Henrique denunciado por fraude esportiva e estelionato pelo MPDFT

Atacante do Flamengo e familiares são acusados de manipulação de apostas; TJDFT decidirá sobre o processo O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou, nesta quarta-feira, uma denúncia formal contra o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, por fraude esportiva e estelionato. Além do jogador, seu irmão, a cunhada e uma prima também foram denunciados pelos mesmos…

[f5noticias]

Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na última quinta-feira (22), em Brasília. A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  Apesar de…

[redatudo]

Justiça do DF permite ex-manter fotos do relacionamento nas redes sociais

A Justiça do Distrito Federal decidiu que um homem pode manter fotos antigas de relacionamento nas redes sociais, fortalecendo a proteção à liberdade de expressão mesmo com pedidos de retirada por parte da ex-companheira. Decisão judicial e contexto do caso Na decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ficou clara a compreensão de que o direito à memória e à…

[flm5]

Nikolas é multado em 200 mil por discurso às mulheres

Por “descredibilzar a identidade de gênero assumida pela população transsexual e insuflar a sociedade a fazer o mesmo” ao dizer em discurso no Dia da Mulher que elas estão “perdendo espaço para homens que se dizem mulheres”, o deputado Nikolas Ferreira foi multado em R$ 200 mil pela juíza Priscila Faria da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Apesar de…

[rsnews555]

Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi Hoffmann de ‘amante’

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) a pagar R$ 7 mil em indenização ao PT e à ministra Gleisi Hoffmann, atual titular da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal. O parlamentar também deverá se retratar publicamente. A decisão decorre de uma publicação feita por Arruda em outubro do ano passado,…

[drrafaelcm]

Locadora deve indenizar consumidor conduzido à delegacia após abordagem em blitz

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[portalg37]

Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na última quinta-feira (22), em Brasília. A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  Apesar…

[portalimaranhao]

Primeira sentença após nova lei do feminicídio condena réu a 43 anos

      O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Daniel Silva Vitor (foto em destaque) a 43 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro. A vítima foi assassinada a facadas pelo companheiro, em um assentamento de Samambaia Norte, na frente dos filhos e do irmão. O crime ocorreu em 14 de novembro de 2024,…

[fatolink]

A golpista condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é Juliana Marculino Fialho. Ela é acusada de estelionato por simular […]

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[fabioperes]

Aragonê desconstrói "verdades" sobre técnicas de estudos para concurso público: "Usei a vida toda" ➔ Cupom PODPASSAR para DESCONTO nos flashcards da Carol: https://ift.tt/S1NgauV - ➔ ANUNCIE NO PODPASSAR: https://ift.tt/AyjTbSe - Episódio completo: https://youtube.com/live/DqmhXjQ2ZF8 PodPassar recebe, novamente, Aragonê Fernandes, que é Juiz de Direito do TJDFT; ex-Promotor de Justiça do MPDFT; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional. - Descontos nos parceiros do Victor: https://ift.tt/oizv6sJ #concursos #concursopublico #concursospublicos #concurso #concursos2024 #podpassar #concursosabertos #concursosprevistos #concurso #concursopublico #AragoneFernandes via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=AikADQyGwuk

[jmcojr]

                    DENÚNCIA CONTRA

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA SANTOS COSTA  

              (ATUAL WJ Serviços de Portaria Ltda. - JF IDEAL)

Esse rapaz em questão vem prejudicando e burlando os condomínios e funcionários por onde passa, chegando a ter 03 (três) CNPJ na mesma área de atuação (serviços gerais/portaria).

1 - CNPJ 1 : 24.834.969/0001-26 ( Serv Mil Serviços Gerais)

Ps.: Este foi dada baixa para que ele não responda na Justiça.

2 - CNPJ 2 : 45.465.137/0001-50 ( D R S Comércio Diversos)

Ps.: Este também foi dada baixa.

3 - CNPJ 3 : 17.851.690/0001-95 ( WJ Serviços de Portaria Ltda.) ( JF Ideal)

Sendo que essa pessoa já está em processo judicial com um dos CNPJ, mas utiliza-se de outro para o mesmo fim.

Os 02 (dois) processos são:

1º - 0000291-42.2023.5.10.0017

2º - 0000917-88.2023.5.10.0105

(todos os processos pelo TRT 10 a. Região contra a empresa Serv Mil Serviços Gerais, que ele já deu baixa na empresa)

A questão é que a pessoa sumiu dos processos atuais, mas sabe-se que a pessoa tem outros CNPJ. Foi descoberto por acaso devido denúncia de funcionários que trabalham em outros condomínios que ele já atua com CNPJ diferentes.

O nome da pessoa que detém todos os CNPJ como proprietário é:

Douglas Rafael da Silva Santos Costa (CPF nº 031.499.381-98)

No decorrer de todos os processos ele passou vários contatos, dos quais nenhum ele atende atualmente.

(São: 61-994393663 / 61-984014387 / 61-986641329 / 61-974007384 / 6134674815)

Já nessa atual empresa ele já tem processo judicial contra a empresa, mas conforme a Justiça, ele não foi encontrado para receber a intimação.

O nº do processo é: 0000431-66.2024.5.10.0009 (WJ Serviços de Portaria Ltda.)

Além desses processos trabalhistas, um dos condomínios em que ele passou, como prestador de serviços pela empresa do qual era dono, entrou na Justiça contra ele e a empresa com o processo nº 07.37324-71.2024.8.07.0001 – Procedimento Comum Cível (TJDFT).

O único local que se sabe que ele mantém o próprio irmão (chamado Jhonny) trabalhando lá é um dos prédios onde a atual empresa dele (a WJ Serviços de Portaria) atua, no Cruzeiro Novo.

No local: Condomínio do Edif. Barcelona (CNPJ 03.657.624/0001-74) - SHCES Qd. 1603 Bl. B - Cruzeiro Novo, DF - 70658-632.

Os contatos desse condomínio são: João/Síndico (61-994554768) Ana/Subsíndica (61-996593831)

Esse mesmo elemento abriu outra empresa recentemente para poder burlar a Justiça Trabalhista e os seus ex-funcionários com o CNPJ nº 53.806.965/0001-32 sob o nome de DR Serviços ( DR Serviços de Portaria Ltda.) com o mesmo endereço dos CNPJ anteriores: Quadra SHS Qd. 06 Conj. A – Bloco A – 512 – Asa Sul, Brasília, DF.

Feita a denúncia espera-se que haja alguma investigação/apuração sobre os fatos colocados aqui de forma detalhada e objetiva.