#intersexfobia

[garrivil]

🏳️‍🌈🏳‍⚧ *:* El Día Internacional contra la Homofobia, la Transfobia y la Bifobia se recuerda cada 17 de mayo para conmemorar la eliminación de la homosexualidad de la lista de enfermedades mentales por parte de la Asamblea General de la Organización Mundial de la Salud (OMS), que tuvo lugar ese mismo día, en 1990. Si bien todas las personas nacen libres e iguales en dignidad y derechos, en el mundo sigue habiendo leyes, políticas y prácticas discriminatorias contra las personas lesbianas, gais, bisexuales, transgénero e intersexuales (LGBTI). En algunos países, incluso están volviendo a resurgir tras haber estado latentes durante varios años. • 72 países y territorios todavía criminalizan las relaciones sexuales consentidas entre personas del mismo sexo. • Solo hay 63 países que ofrecen algún tipo de protección contra la discriminación de las personas LGBTI.  En Venezuela se ha avanzado en algunas áreas para contrarrestar la homofobia, pero este problema sigue estando muy arraigado en la cultura popular. De hecho, se ha incrementado los ataques políticos contra adversarios utilizando lenguaje homofóbico, y según el el Observatorio de Personas Trans Asesinadas, con sede en Viena, Venezuela ocupa el cuarto lugar en América con el mayor índice de asesinatos a personas LGBTI (tomado de El Nacional, 03-12-2017). Por todo ello, alzar nuestras voces contra la homofobia, la transfobia, la bifobia y la intersexfobia el 17 de mayo nos ofrece una oportunidad para reafirmar nuestro compromiso con el respeto a la dignidad humana y la defensa de los derechos humanos. Tenemos la obligación de hacer todo cuanto esté en nuestras manos para garantizar la justicia y la protección para todas las personas, y que nadie se quede atrás. Tomado del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. #Notipuche #NoticiasVenezuela #NoticiasDestacadas #LGBTI #LGBT #17May #17Mayo #StopHomophobia #NoHomofobia #Homofobia #Transfobia #Bifobia #Intersexfobia #WeAreDiverse #LoveIsLove https://www.instagram.com/p/CASxvKAhHmn/?igshid=1mrx9o8aj97q0

[midiaqueer]

Fachin cobra que plenário do STF julgue ação sobre a doação de sangue da comunidade LGBT

Matéria Reeditada e Revisada por MIDIA QUEER.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho em que reafirma à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que a ação sobre a doação de sangue pela comunidade LGBT+ está liberada para ser incluída na pauta de julgamentos em plenário.

Fachin ressaltou que desde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação, em setembro do ano passado, o assunto está apto a ser levado para discussão em plenário.

"Reitero a liberação da presente ação direta para inclusão em pauta de julgamento do Plenário deste Tribunal, conforme ato realizado em 06/09/2016, inexistindo ato decisório obstativo de tal inclusão", escreveu o ministro no despacho divulgado ontem (10). Cabe a Cármen Lúcia definir a agenda do plenário do STF.

Em junho do ano passado, Fachin já havia manifestado a favor de uma apreciação rápida do processo, ao decidir abreviar a tramitação da ação em que o PSB contesta normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde que proíbem a doação de sangue por pessoas que foram designadas homem ao nascimento que se relacionam sexualmente com pessoas que também foram designadas homem ao nascimento que tiveram relações sexuais nos últimos doze meses. 

"Sob qualquer ângulo que se olhe para a questão, o correr do tempo mostra-se como um inexorável inimigo. Quer para quem luta por vivificar e vivenciar a promessa constitucional da igualdade, quer porquem luta viver e tanto precisa do olhar solidário do outro", disse o ministro na ocasião.

De acordo com a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e a Resolução 43/2014, da Anvisa, pessoas que foram designadas homem ao nascimento que se relacionaram sexualmente com pessoas que também foram designadas homem ao nascimento ou com pessoas parceiras sexuais destes são consideradas inaptas por 12 meses para doar sangue nos hemocentros e hospitais do país.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o PSB sustenta que a norma, na prática, torna pessoas LGBT+ permanentemente inaptos para doação sanguínea. "Essa situação escancara absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público", argumenta.

A Anvisa alegou que a proibição está baseada em evidências epidemiológicas e técnico-científicas e que tem o objetivo de preservar o interesse coletivo na garantia máxima da qualidade e da segurança para o receptor de sangue. A agência disse ainda seguir uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela inconstitucionalidade das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde, que para ele viola a dignidade humana ao prever a discriminação pela sexualidade e gênero.

Entre outras razões, Janot argumentou que as regras se baseiam em uma noção ultrapassada de "grupos de risco", quando o conceito mais atual para fundamentar os critérios para doação de sangue seria o de "comportamento de risco", como é por exemplo a prática sexual com pessoas desconhecidas, independentemente da sexualidade e gênero.

"Presume-se que essas pessoas estariam sempre em situação de risco acrescida ou em comportamento de risco. Todavia, o critério justificável na atualidade leva em conta práticas sexuais concretas, não a identidade ou a orientação sexual das pessoas envolvidas", escreveu Janot

Leia mais sobre o assunto: A mesma restrição que veta gays de doar sangue, também atinge cis héteros e toda a comunidade LGBT+

[bloodyqueeres]

⋆Intento mantener este espacio lo más libre que pueda de sexismo, homofobia, panbifobia, transfobia, intersexfobia, asexualfobia, queerfobia, enebefobia, poliamorfobia, kinkfobia, racismo, aporofobia, neurodiversifobia, adultismo, gordofobia, y similares⋆

⋆Trabajo contra el patriarcado, la heteronorma, mononorma, cisnorma, alonorma, los estándares de belleza, el binarismo de género, y el capitalismo, entre otros⋆

⋆No TERFs, no SWERFs⋆

⋆ღ⋆Por favor, si no me acompañas en estas luchas (al menos remotamente, como puedas, como te salga), entonces no interacciones conmigo⋆ღ⋆

♡ Gracias ♡ ~ ⋆I try to keep this space as free as possible from sexism, homophobia, panbiphobia, transphobia, intersexphobia, asexualphobia, queerphobia, enbiphobia, polyamoryphobia, kinkphobia, racism, aporophobia, neurodivergencephobia, adultism, fatphobia, and similar⋆ ⋆I work against patriarchy, heteronorm, mononorm, cisnorm, alonorm, beauty standards, gender binarism, and capitalism, among others⋆ ⋆No TERFs not SWERFs⋆ ⋆ღ⋆ Please, if you do not fight with me in these struggles (at least remotely, as you can, as you get), then do not interact with me ⋆ღ⋆ ♡ Thanks  ♡

[topcostarica]

18 diputados: Decreto contra discriminación sexual viola valores judeocristianos

“El decreto impugnado está limitando e imponiendo a quienes son funcionarios y usuarios de las instituciones de Gobierno un pensamiento con valores que evidentemente son extraños a la idiosincrasia de la mayoría de los costarricenses, que somos judeocristianos, acusando a quienes no pensamos como el Gobierno de homofobia, lesbofobia, transfobia, bifobia, intersexfobia”, dice la acción presentada ante la Sala IV.

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