#jornadadetrabalho

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Regulamentação do Trabalho por Aplicativos: Governo Estabelece Grupo de Trabalho para Garantir Direitos dos Trabalhadores

O Governo anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de regulamentar as atividades realizadas por meio de plataformas tecnológicas, como prestação de serviços, transporte de bens e transporte de pessoas. A primeira reunião do GT ocorreu em 5 de junho de 2023, em Brasília, e contou com a participação de representantes de empresas do setor, trabalhadores e membros do governo.O…

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O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo. No entanto, é importante ressaltar que o acúmulo de funções deve ser documentado na Carteira de Trabalho e Previdência Social/Carteira de Trabalho Digital (CTPS) e, também, no registro do empregado. ● Acúmulo de funções O acúmulo de funções é permitido antes e após a contratação. Porém, o trabalhador precisa aceitar esta condição. Ou seja, o que é proibido é a empresa impor o acúmulo de funções por decisão unilateral, sem consultar o empregado e sem fazer qualquer registro do fato. Dito isso, vale lembrar que o acúmulo de funções só é permitido se não for causar nenhum prejuízo para o empregado. ● Jornada de trabalho Nos casos de acúmulo de funções, é necessário definir quantas horas serão cumpridas em cada função, sempre respeitando, no somatório, o limite máximo de até 8 horas diárias e 44 semanais. Contudo, há exceção para funções que tenham um limite inferior previsto em lei ou estipulado em documento coletivo. ● Remuneração A remuneração de cada função deve ser fixada proporcionalmente à carga horária de cada uma delas. Por exemplo, um empregado, sujeito à jornada mensal de 220 horas, que exerça 60 horas mensais como auxiliar administrativo e 160 horas como motorista vai receber: ▪︎ 160 horas calculadas com base no salário de motorista; ▪︎ e 60 horas com base no salário de auxiliar administrativo. No caso de alteração contratual, vale lembrar que a soma dos salários recebidos nas duas funções não poderá ser inferior ao valor recebido antes da alteração. Além disso, se a nova função for hierarquicamente superior à inicial, ou demande uma maior carga de trabalho ou responsabilidade, a remuneração total deverá ser maior do que a anterior. Por fim, é importante saber que alguns sindicatos representativos de categorias profissionais estabelecem, por meio de documento coletivo de trabalho, um percentual que deve ser acrescido à remuneração do trabalhador quando há acúmulo de funções. Fonte: Contábeis #acumuloDeFuncoes #trabalhador #jornadaDeTrabalho #remuneração #CTPS #CTPSdigital #GrupoMRMendes #contábeis (em Grupo MR Mendes Contabilidade) https://www.instagram.com/p/CiK-cs3AKzm/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[buenomalvesadv]

Já aconteceu contigo?! Mensagens, ligações e e-mails fora do horário de trabalho podem configurar horas extras? O artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), preconizam que “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego”. Ademais, o parágrafo único do mesmo dispositivo diz que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”. Portanto, funcionários que tenham comprovação de que recebem mensagens de WhatsApp, e-mails ou ligações fora do horário de trabalho e sejam obrigadas a respondê-las também fora do horário de trabalho, terão direito ao recebimento de horas extras. Siga-nos e fique por dentro de dicas jurídicas sem juridiquês! . . . . . . . Visite nosso escritório:⠀ 🌍 R. XV de Novembro - Vila Mun., Jundiaí - SP, 13201-305 👇🏼|Quer saber mais? http://tiny.cc/BuenoMalvesAdvogados ou www.buenomalves.com.br #advocaciaemjundiai #advocaciatrabalhita #direitodotrabalho #trabalho #direitostrabalhistas #horasextras #jornadadetrabalho #controle #jornadadetrabalho #direitos #advocaciatrabalhista #advocacia #advogado (em Bueno Malves Advogados) https://www.instagram.com/p/CeBzChlAf91/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[xavierbramanteadvogados]

A Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. De acordo com a referida lei, a jornada de trabalho do motorista da seguinte forma: - 8 horas por dia; - Máximo de 2 horas extras por dia, podendo ser estendida para 4 horas, se previsto em convenção ou acordo coletivo; - Dirigir no máximo 5 horas seguidas; - Intervalo de almoço de, no mínimo, 1 hora. Você conhecia essas previsões sobre a jornada de trabalho do motorista profissional? Curta e compartilhe com um amigo. #direitodotrabalho #trabalho #direitostrabalhistas #jornadadetrabalho #motorista #motoristaprofissional #trabalho #direitos #advocaciatrabalhista #advocacia #advogado https://www.instagram.com/p/Cdniyg7sRFh/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[resumapa]

Resumo de Direito de Trabalho referente ao 8º Semestre, 1º Bimestre.

[euclidespardigno]

Mais e mais, a tecnologia altera os parâmetros das relações humanas e empresariais: ................................................................ https://www.tst.jus.br/web/guest/-/motorista-receber%C3%A1-horas-extras-com-base-em-rastreamento-de-caminh%C3%A3o-com-sat%C3%A9lite ................................................................. "A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os relatórios de controle de jornada apresentados pela Apple – Beneficiamento e Logística Ltda., de Brasília (DF), obtidos por meio de rastreamento de satélite, como forma de comprovar a efetiva jornada de trabalho de um motorista de carreta. Com a decisão, o processo voltará ao Tribunal Regional do Trabalho para a reanálise do recurso da empresa sobre o pagamento de horas extras e outras parcelas. (....) O relator, ministro Alexandre Ramos, destacou que a jurisprudência do TST considera que o rastreamento via satélite viabiliza o controle de jornada do motorista, pois a captação de sinais por GPS, diferentemente do tacógrafo, permite a transmissão de dados como a localização exata do veículo, o tempo em que permaneceu parado e a velocidade em que trafega" ................................................................ #evolucaotecnologica #direitoetecnologia #direitodotrabalho #relacaodeemprego #jornadadetrabalho #horasextras #controledejornada #rastreamentoviasatelite #marcocivil #lgpd #advocaciatecnologica #pardigno https://www.instagram.com/p/CVGg1LNrbnN/?utm_medium=tumblr

[acheiempalmas]

#Repost @labpalmas • • • • • O exame toxicológico é uma análise de substâncias ilícitas ingeridas, que podem ser detectadas pelo exame de 90 até 180 dias após a ingestão. Quando se tem ou quer obter uma CNH nas categorias C, D e E, o motorista geralmente irá manusear e/ou transportar cargas altas e até mesmo vidas. Assim, é necessário que a pessoa esteja em condições estáveis de saúde. Faça o seu exame no @labpalmas #exame #exametoxicológico #examedocabelo #testedocabelo #dicas #rodobens #motoristas #motoristasprofissionais #caminhoneiros #jornadadetrabalho #vidanasestradas #palmas #labpalmas https://www.instagram.com/p/CErBsUElkEU/?igshid=feuy1bk26bfe

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STF confirma a constitucionalidade de um terço das horas-atividades do magistério

STF confirma a constitucionalidade de um terço das horas-atividades do magistério

STF confirma a constitucionalidade de um terço das horas-atividades do magistério - O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STF), por sete votos a três, declarou a constitucionalidade do dispositivo sobre a composição da jornada de trabalho docente da Lei 11.738/2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério. A sessão ocorreu no último dia 28 de maio. De acordo com a Lei do Piso Nacional do Magistério, o máximo de dois terços da carga horária de trabalho docente deve ser destinado para o desempenho das atividades de interação com os educandos, o que implica um terço de horas de atividades destinadas ao planejamento das aulas, avaliação de atividades e formação docente. Leia também: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios A constitucionalidade desse dispositivo da Lei do piso foi questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167/2008, ajuizada por governadores de cinco Estados brasileiros. No julgamento do mérito da ADI em abril de 2011, o STF declarou constitucional esse dispositivo legal, mas a votação terminou empatada, com cinco votos a favor e cinco contra. Em consequência, essa decisão não teve efeito vinculante, não havendo obrigação de outras esferas do Poder Judiciário aplicarem a decisão do Supremo. Entretanto, no Recurso Extraordinário 936.790 ajuizado pelo Estado de Santa Catarina, o Supremo decidiu pela constitucionalidade do dispositivo sobre a composição da jornada docente da Lei do piso. Agora, a decisão tem efeito erga omnes, o que quer dizer vale para todos. O que muda com a decisão do STF As administrações públicas devem cumprir a Lei do piso, assegurando um terço de horas-atividade na jornada de trabalho dos docentes na educação básica, da creche ao ensino médio. Mas duas questões devem ser resolvidas pelas administrações locais para o cumprimento da Lei quanto à jornada de trabalho dos docentes: se o mínimo de um terço de atividades extraclasse deve ser calculado em relação a horas-relógio de 60 minutos ou à duração da hora-aula, que costuma ser menor do que isso, e onde essas horas de trabalho devem ser exercidas. Para esclarecimento sobre esses dois pontos, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere a consulta ao artigo “Desafios da Valorização do Magistério: Pagar o Piso Nacional e Assegurar as Horas-Atividade”, da consultora da entidade, Mariza Abreu, publicado na Revista Técnica CNM 2013. Fonte  Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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AOS TRABALHADORES ASSALARIADOS DE TODAS AS PROFISSÕES! #Repost @esquerdadiariooficial • • • • • ARRASTA PRO LADO | Você conhece a história do Dia Internacional das e dos Trabalhadores? Confere essa sequência que o Esquerda Diário preparou contanto um pouco da história dos mártires de Chicago, que protagonizaram e sacrificaram suas vidas na luta pela redução da jornada de trabalho, e porque o Primeiro de Maio é uma conquista do movimento socialista, e um dia de lembrar e nos inspirar nas lutas históricas do movimento operário, especialmente para encarar os desafios do presente! #primeirodemaio #diadostrabalhadores #1demaio #classetrabalhadora #classetrabalhadoraemluta #classeoperaria #história #greve #esquerda #socialismo #comunismo #revolução #internacionalismo #jornadadetrabalho https://www.instagram.com/p/B_py2cWnMez/?igshid=1336wt67449wr

[grupomrmendes]

Obrigatória em empresas de mais de 20 funcionários. Confira: ● Registro de ponto no trabalho intermitente é obrigatório? No entanto, a empresa com mais de 20 empregados deve escolher entre um sistema manual, mecânico ou eletrônico. Desta forma, se em sua empresa há mais de 20 funcionários, sendo eles intermitentes ou não, é necessário o registro de ponto. ● Como funciona o registro de ponto no trabalho intermitente? Entenda como funciona cada um deles a seguir: ☆ Ponto Manual No registro manual, os empregados precisam anotar em um livro ou folha de ponto os horários de entrada e saída das suas atividades, além dos horários de saída para o almoço e retorno, hora extra e afins. ☆ Ponto Mecânico No registro de ponto mecânico, o colaborador usa um cartão e insere no relógio de ponto todos os dias. Nesse cartão, ficam registradas todas as informações relativas à jornada de trabalho do empregado. ☆ Ponto Eletrônico Nesse tipo, existem três maneiras de registrar o ponto: ▪︎Por meio da leitura biométrica, em que o colaborador bate o ponto com sua impressão digital; ▪︎Via cartão de ponto, no qual o funcionário usa o crachá ou outro meio parecido; ▪︎Por meio digital/on-line, em que o empregado pode bater o ponto via web, tablet, smartphone ou demais ferramentas, sendo a mais moderna dessas opções. ☆ Ponto com Leitura Facial Esse modelo de registro de ponto é um dos mais avançados atualmente, dentre todos os citados até aqui. ● Vantagens do registro de ponto no trabalho intermitente Quando o registro de ponto é correto, é possível observar várias vantagens, tais como: ▪︎Possibilidade de acompanhar as horas extras realizadas e banco de horas; ▪︎Precisão das informações; ▪︎Segurança e proteção dos dados; ▪︎Eliminação da necessidade de ajuizamento de ações trabalhistas por falta de cômputo das horas laboradas; ▪︎Redução de erros no momento da análise dos dados relativos à jornada de trabalho realizada, entre outras. Fonte: Contábeis GRUPO MR MENDES #registroDePonto #pontoEletronico #jornadaDeTrabalho #pontoMecânico #trabalhointermitente #pontoManual #GrupoMRMendes #LeituraFacial https://www.instagram.com/p/Ccg4aVgg_MI/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[brumed]

E as 8 da manhã a gente já tava como? Prática jurídica em pauta! . #Direito #Juiza #Live #Aula #DireitoTrabalhista #Trabalhista #JornadaDeTrabalho #HorasTrabalhadas https://www.instagram.com/p/B_H7fLcj4y9/?igshid=1oq8xc7uzj5ji

[xavierbramanteadvogados]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras que possuem o objetivo de proteger o funcionário. Contudo, nem sempre ela é capaz de abranger todas as necessidades do mercado de trabalho brasileiro. Por isso, existe a convenção coletiva de trabalho, prevista também na CLT. As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são firmadas entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal estabelecendo os direitos da categoria em negociação. Esses direitos são válidos para o conjunto de trabalhadores de um determinado segmento e/ou região, ou seja, abrangendo os empregados de várias empresas ou instituições daquele segmento e/ou região. Em outras palavras, é possível definir a convenção coletiva como um acordo feito entre os colaboradores e as contratantes da classe sindicalizada em questão. Esse acordo é feito em uma reunião que deve ocorrer uma vez ao ano e não pode ultrapassar o período de dois anos entre elas. É nessa reunião que são definidas diversas condições de trabalho, tais como os ajustes e o piso salarial, os benefícios, as normas e jornada de trabalho, entre outros. #convençaocoletiva #direitodotrabalho #trabalhador #CCT #CLT #ajustesalarial #beneficios #jornada #sindicato #jornadadetrabalho #patronal #mercado https://www.instagram.com/p/CZj2NsnuiyP/?utm_medium=tumblr

[integralmentemae]

Está cena é real frequente por aí? . Por aqui foi... assim que iniciei no empreendedorismo confesso que não sabia lidar com o maior benefício de ser mãe empreendedora: . Flexibilidade de tempo do trabalho e poder trabalhar de onde quiser, mas precisamente em casa! . Aconteceu de eu parar de trabalhar ou até por o Estêvão para brincar ao meu lado para eu conseguir concluir algo no computador! . Mas logo a culpa batia ! Culpa de não estar sabendo lidar com o maior benefício de ser mãe empreendedora. . Logo li um livro que me marcou muito. E minha vida de #maequetrabalhaemcasa mudou bastante após a leitura dele! . Ao sentir a tal culpa eu estava confessando para mim que estava desequilibrada, já que após concluir a meta do trabalho no computador eu não me sentia bem em relação ao meu filho . . Eu me sentia cansada, exatamente como eu me sentia qdo trabalhava fora! . Mas aí lembrei dos motivos que fizeram-me decidir pelo empreendedorismo 😀🤔 . O Livro EQUILIBRISTA OU EQUILIBRADA retrata algo real na vida de muitas mulheres. . E a melhor parte pra mim, são os exercícios de alguns capítulos, que te fazem refletir bastante na sua situação atual! . Eu estava desequilibrada! É VOCE? Como está hoje? . #maequetrabalhafora #soumaeempreendedora #maeempreendedora #equilibrioemocional #maeequilibrada #busqueoequilibrio #focoefe #foco #melhorversao #empreendedertransforma #vidademae #maemultitarefa #maeedonadecasa #trabalharcomseufilho #trabalharemcada #maeeprofissional #vidaprofissional #jornadadetrabalho #jornadaflexivel (em Goiânia, Brazil) https://www.instagram.com/p/BylmOK7hQOw/?igshid=q8clmzgetxvl

[jkadvocacia]

Segundo o art. 396 da Consolidação de Leis Trabalhistas, a mulher possui o direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar o seu filho, biológico ou adotivo, no local de trabalho até que este complete seis meses de idade. Na hipótese da saúde do filho exigir um prazo maior, o referido período poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente. O objetivo do intervalo é oferecer um maior contato da mãe com filho durante os primeiros meses de vida. Desta maneira, o horário para estes intervalos serão ajustados entre as partes.  A lei também assegura que as referidas pausas durante a na jornada de trabalho serão remuneradas. #amamentação #direitodeamamentação #amamentaçãonotrabalho #clt #mulher #lei #jornadadetrabalho #berçário #direitotrabalhista #trabalhista #direitodotrabalho #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor https://www.instagram.com/p/CAD-hRxFIQl/?igshid=98qocre2u02v

[fernandesluciano]

𝗧𝗘𝗠𝗣𝗢𝗦 𝗠𝗢𝗗𝗘𝗥𝗡𝗢𝗦 - 𝗢 𝗖𝗔𝗥𝗔 𝗝𝗔 𝗙𝗜𝗖𝗔𝗩𝗔 𝗡𝗢 𝗔𝗨𝗧𝗢𝗠𝗔𝗧𝗜𝗖 𝗠𝗢𝗗𝗘 😂😂 #temposmodernos #automaticmode #mode #industry #taylor #escolamoderna #escolaclassica #manufactory #factory #manufacture #manufaturado #repetições #ler #ergonomia #jornada #jornadadetrabalho (em Broadwater, West Sussex, United Kingdom) https://www.instagram.com/p/B8TVvDZHcwG/?igshid=csj7tlchryo3

[jornale]

#medidaprovisoria #contratosdetrabalho #emprego #jornadadetrabalho #trabalho #camaradsdeputados #salarios #carteiraassinada #clt #gestantes #justicagratuita #mineiros #primeiroemprego #requip #jornale