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#nova PPP habitacional
rtrevisan · 11 months
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A PPP Habitacional de locação social de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo publicou recentemente o material editalício para consulta pública do projeto de PPP Habitacional com Locação Social, que tem o objetivo de abrigar pessoas em situação de desabrigo, moradores de rua ou na iminência de chegarem a essa situação. A locação social tem sido uma possível solução habitacional aventada em diversas instâncias, incluindo a academia e movimentos…
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martimcribeiro01 · 4 years
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Mais um passo para o Setor Habitacional São Bartolomeu
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) instituiu, nesta terça-feira (15), o grupo responsável pela coordenação da condução do  Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Setor Habitacional São Bartolomeu. A medida, referente à Portaria nº 140, foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A comissão técnica acompanhará os trabalhos de avaliação e formatação da modelagem do projeto, que receberá estudos até 1º de outubro deste ano, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Juntamente aos estudos, deverá ser entregue documento de identificação de pessoa jurídica de direito privado, com razão social, CNPJ, endereço sede, endereço eletrônico, telefones e representante legal.
O projeto do novo setor habitacional teve origem em maio de 2014, na Secretaria de Governo, e foi transferido para a Semob em novembro de 2019. Essa transferência acompanha as mudanças na concepção das projeções iniciais, de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à habitação de interesse social para outra que, com ênfase também na mobilidade, visa impulsionar o desenvolvimento da região do Paranoá e do Jardim Botânico. A fim de reforçar o novo conceito, será analisada a adoção da denominação PPP Via Ponte para a continuidade das ações.
Após o recebimento dos estudos complementares,  a comissão fará avaliação  e adequação  à nova modelagem do projeto. Em seguida, a Semob publicará Aviso de Consulta e de Audiência Pública, por meio do qual a população terá acesso a todas as informações. As fases seguintes serão a adequação do projeto às contribuições advindas da consulta pública, submissão aos órgãos de controle para aprovação e publicação do edital de licitação.
Mais informações serão divulgadas, posteriormente, no site da Semob.
* Com informações da Semob
Mais um passo para o Setor Habitacional São Bartolomeu publicado primeiro em https://www.agenciabrasilia.df.gov.br
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fernandaarquitetura · 4 years
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Conheça o plano de retomada da economia de Niterói pós-Covid
Programa que será lançado nesta quarta investe em obras, empregos, setor naval e startups
Um desafio enorme. Fazer a economia de Niterói voltar a funcionar depois de 120 dias de pandemia. “A nossa convicção é de que a prioridade é salvar vidas, mas também precisamos retomar a economia”. Foi desta forma que o Prefeito Rodrigo Neves anunciou que sua equipe estava estruturando um plano de retomada da economia de Niterói para gerar emprego e renda depois de quatro meses de pandemia de Covid-19. O plano, desenvolvido com base em cinco pilares será apresentado nesta quarta-feira (14) pelo prefeito. Entre os projetos, o apoio à inovação e à tecnologia, à geração de emprego por meio de obras e melhoria de vida.
A Secretária de Fazenda, Giovanna Victer, detalhou nesta terça-feira (14) as ações em conversa com Fabiano Gonçalves, vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ) e ex-secretário de Administração de Niterói. O tema do Café Empresarial, iniciativa da CDL Niterói, foi justamente a “Retomada da Economia no Município”
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Conheça os principais programas:
Supera Mais
Devido à pandemia, a maioria das empresas de Niterói precisou fechar as portas por quase quatro meses. No período, a prefeitura desenvolveu o projeto Niterói Supera, que previa o empréstimo por meio do Banco do Brasil a empresários da cidade com o custo zero. Já foram empenhados, segundo a secretária Giovanna Victer, R$ 16 milhões para 209 empresas. Mas o projeto não teve a celeridade e capacidade de empréstimos desejadas. Foi lançado então o Niterói Supera Mais, no qual a prefeitura contrata uma agência financeira para intermediar o empréstimo de recursos públicos.
– O Banco do Brasil é muito burocrático, mas nenhum outro banco se interessou em participar do Niterói Supera. Ou escolhíamos o Banco do Brasil ou não conseguiríamos outro. O banco não conseguiu suprir o projeto, eles começaram a atender empresas com faturamento maior do que R$ 1 milhão, dando prioridade para quem já era cliente. E não era isso que queríamos. Por isso, resolvemos dar atenção para as empresas com faturamento de até 1 milhão por ano – explicou Giovanna.
O programa entra em vigor na próxima segunda-feira (20). A Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) vai realizar a concessão de empréstimos com recursos próprios do município para micro e pequenas empresas da cidade com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Serão realizadas operações de crédito de R$ 20 mil a R$ 80 mil, com carência de 10 meses. Empresas de setores que ficaram mais tempo com as atividades paralisadas por causa da pandemia, como restaurantes, lanchonetes e academias, terão prioridade. Não será preciso fazer uma nova inscrição, pois será utilizada a base de cadastros do programa Niterói Supera.
– No Supera Mais quem criou as regras de empréstimo foi o governo, com toda a responsabilidade, porque é recurso público. Quem já se inscreveu para o Niterói Supera vai receber um e-mail solicitando que envie a documentação para a Fazenda, vamos checar e depois enviar para a AgeRio. A prioridade será para quem já estava inscrito no Supera, quando todos conseguirem, aí abrimos mais vagas para quem ainda não estava inscrito.
Canal de São Lourenço
A Secretária Giovanna Victer ressaltou que, desde o ano passado, a prefeitura está incomodada com o desemprego em Niterói e no Brasil:
– A crise econômica se agravou na pandemia, mas em novembro já eram 12 milhões de desempregados – lembrou.
Neste sentido, o Poder Público passou a estudar quais são os setores indutores de Niterói, isto é, aqueles capazes de criar “novas riquezas e gerar prosperidade, não só para o seu nicho, mas para vários outros em volta”.
O setor naval é um deles, assim como o setor de saúde e inovação. O estudo analisou dados de resiliência de empregos, salário médio das vagas e como o emprego reage aos períodos de crise. Mas Niterói e o entorno acabaram perdendo muitos postos de trabalho em função do declínio do setor naval e é isso que a prefeitura busca retomar ao realizar a obra de dragagem do Canal de São Lourenço.
– Lançamos o PoloMar Niterói, que é um plano de desenvolvimento para a frente marítima da cidade. O setor naval, de construção de embarcações, é apenas uma vertente, mas temos outras áreas fortes como de serviço off shore, reparos, condicionamento… toda essa parte de serviço de óleo e gás para as plataformas que estão instaladas na Bacia de Santos – disse Giovanna Victer.
O projeto do PoloMar, anunciado em novembro, depende da dragagem do Canal de São Lourenço. A responsabilidade era do Governo Federal, mas devido à falta de iniciativa, a prefeitura pagou pelo estudo de viabilidade da dragagem, o relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que foi aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e vai financiar a obra, orçada em R$ 100 milhões.
– O canal está muito assoreado, raso. E os navios que fazem serviços para plataformas de petróleo são muito grandes porque vão para o alto mar, tem um calado mais profundo. Mas a obra também é fundamental, não só para o acesso dos navios, mas pela questão ambiental – ressaltou.
Para o projeto, a prefeitura vai investir recursos dos royalties de petróleo. Por serem recursos finitos, a ideia é utilizar esse montante que será reduzido nos próximos anos em projetos que vão possibilitar um grande retorno como capacidade econômica para a cidade no futuro.
– Temos que imaginar, enquanto prefeitura, que a dragagem do canal é como se fosse um bairro com armazéns instalados, bem localizados, mas que estivesse abandonado. O que a prefeitura poderia fazer? Levar infraestrutura para o lugar e é exatamente isso que vamos fazer. Fizemos um programa robusto e estamos seguros de que o investimento para dragar o Canal de São Lourenço vai voltar rapidamente para cidade – sentenciou.
Além da dragagem, o projeto prevê a criação de programas de qualificação técnica, a promoção comercial para atração de fornecedores, editais para o desenvolvimento de tecnologias para o setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás, a requalificação urbana, de infraestrutura e dos acessos à Ilha da Conceição, e a implementação do terminal pesqueiro.
Comunidades
O objetivo deste pilar é melhorar a qualidade habitacional da população de Niterói, gerando emprego e renda dentro das comunidades, e envolvendo também pequenas e médias empresas de construção civil do município. O plano, inspirado em um projeto de Salvador, na Bahia, prevê a reurbanização de comunidades, com melhorias de acessos, entre outros. Além disso, está previsto a escolha de alguns moradores, de áreas mais precárias, para receber um valor para investir na casa. O projeto piloto será na Vila Ipiranga, no Fonseca.
– Sabemos que Niterói já tem serviços de saneamento, um dos melhores do Rio, com tratamento de esgoto e água. Agora, precisamos ligar algumas residências e oferecer melhorias. Tem casas em Niterói que não tem banheiro, não tem reboco, não tem esquadria… vamos escolher uma área da comunidade para que cada dono escolha onde quer investir, além de naturalmente, fazer as melhorias do entorno – adiantou a Secretária.
Mercado Municipal
Niterói abrigou um famoso Mercado Municipal entre 1930 e 1976, no Centro. Depois de 30 anos sem utilização e já abandonado, o antigo edifício da Avenida Feliciano Sodré voltou a receber obras. Já municipalizado, será o Novo Mercado Municipal de Niterói por meio de Parceria Público Privada (PPP). A primeira fase das obras já foi concluída e a previsão é que o espaço seja entregue à população no aniversário da cidade, em novembro. A ideia é que o local se transforme em um dos principais espaços gastronômicos, de cultura, lazer e turismo do Estado do Rio de Janeiro.
– Era um sonho tirar o projeto do Mercado Municipal do papel. A gente imagina aquele lugar como uma referência para o Estado do Rio. Queremos trazer para Niterói tudo aquilo que a gente vai para a Serra ou para outras regiões buscar, um lugar para vender flor de Friburgo, doces de Petrópolis, com as nossas cervejas artesanais, com uma vila cervejeira. Um lugar para passar um dia.
A partir de agosto o projeto será detalhado ao público e será aberto o período para locação das 180 lojas. Em setembro, concluída a reforma do prédio principal e a requalificação do entorno, feita pela prefeitura, deverá ser finalizada em outubro. Mas a secretária lembra: o espaço não vai funcionar como um Mercadão estilo Cadeg, no Rio, e nem tão sofisticado como o Eataly, em São Paulo.
– Serão produtos relacionados a alimentação, restaurantes, lojas de orgânico, flores, perfumes, velas, mas não terá lojas de eletrônico ou roupas – ressalta.
– Na administração pública, mais difícil do que sonhar é conseguir transformar o sonho em realidade, encaixar os detalhes planejados no mundo do direito público, que é um direito muito limitador por se tratar de recursos públicos. É um desafio muito grande conseguir fazer o enquadramento da vida real com aquilo que a gente pode fazer com recursos públicos e temos conseguido fazer – disse Giovanna.
Inovação e universidades
O projeto é fruto de um convênio com a UFF. A prefeitura vai lançar um edital de R$ 6 milhões em agosto para apoiar espaços de cowork e startups. A ideia é que ocorra em setembro uma semana de Ideação, uma das etapas da busca por métodos inovadores para o desenvolvimento de produtos e projetos. Na ocasião, serão levantadas ideias para serem desenvolvidas por startups dentro de empresas já existentes em Niterói.
– Vamos abrigar essas startups dentro de empresas da cidade pagando bolsas para que eles trabalhem juntos. As startups vão ser incubadas nas empresas e a prefeitura vai arcar com as bolsas, com a consultoria para o desenvolvimento de produtos e de processos dentro das empresas – detalhou.
A previsão é que o projeto final chegue a 30 startups, mas 80 serão escolhidas para serem abrigadas por empresas.
– Se beneficiam as startups, que têm um ambiente e podem apresentar depois como portfólio, e as empresas que vão utilizar esse capital humano da startup para alavancar os negócios, utilizar mão de obra, além da consultoria que vai ser prestada – analisou, completando que inovar não é só ter a ideia, mas conseguir produzir.
Fonte: A Seguir Niterói
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murillobasto · 5 years
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Ministério do Desenvolvimento Regional investe 4 bi e 600 milhões no primeiro semestre
Ministério do Desenvolvimento Regional investe 4 bi e 600 milhões no primeiro semestre
Iniciativas nas áreas de habitação popular e segurança hídrica receberam os maiores volumes de investimento no período
Ministério do Desenvolvimento Regional investe 4 bi e 600 milhões no primeiro semestre - O Ministério do Desenvolvimento Regional investiu R$ 4,62 bilhões durante os seis primeiros meses do ano em obras de habitação popular, segurança hídrica e mobilidade urbana, bem como em ações de desenvolvimento regional e de defesa civil. A habitação popular, com destaque para o Programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 2,54 bilhões. Já na área de segurança hídrica, que contempla obras como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o Ramal do Agreste, o desembolso foi de R$ 652 milhões. Ações de desenvolvimento regional que envolvem repasses a estados e municípios para pavimentação, calçamento, drenagem urbana e outras iniciativas tiveram investimento de R$ 588 milhões. Investimentos em mobilidade urbana, como obras de corredores de ônibus, Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) e Transporte Rápido por Ônibus (BRTs), somaram R$ 287 milhões. A Defesa Civil recebeu R$ 404 milhões. “Estes números reforçam o alcance e a potencialidade do Ministério para promover ações em prol da qualidade de vida dos brasileiros”, observa o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele cita como exemplo o programa habitacional. "Tivemos 234,1 mil unidades entregues e 153,9 mil novas contratações no primeiro semestre. Este é um governo de resultados. Essa é a orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destacou. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/aprovado-plano-de-desenvolvimento-do-nordeste/ Investimento externo Uma das prioridades para o segundo semestre será a captação de recursos externos.  O MDR está trabalhando na formatação de projetos com potencial de atrair recursos privados e vai promover uma série de encontros com investidores estrangeiros.  No final de julho, o ministro Gustavo Canuto apresentou ao Conselho Empresarial Brasil-China, no Rio de Janeiro, uma carteira de projetos nas áreas de saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, irrigação e segurança hídrica. A próxima rodada de conversas com investidores terá início em setembro, com um road show que passará inicialmente pelos Estados Unidos e seguirá em outubro para a Europa e em novembro para a Ásia. Uma das novidades deste road show será a oferta de geração de energia solar às margens dos dois eixos da transposição do rio São Francisco. Os canais têm uma faixa de domínio onde podem ser instaladas placas fotovoltaicas. A ideia é aproveitar a existência de 270 quilômetros de linhas de transmissão construídas junto com o projeto. Também serão apresentadas propostas de parcerias público-privadas (PPPs) na área de iluminação pública municipal, iniciativas para implantar VLTs em cidades médias e grandes, além de projetos-piloto de esgotamento sanitário. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais... Read the full article
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rtrevisan · 3 years
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PPP Habitacional no horizonte
PPP Habitacional no horizonte
A viabilização econômica de habitação social no Brasil (e no mundo) já conta com uma nova possibilidade, e muito promissora. Até pouco tempo atrás, todas as nossas políticas habitacionais de Estado foram baseadas na propriedade de imóvel subsidiado: desde os Institutos de Aposentadorias e Pensões do Estado Novo (1937-1964, 123.995 UH), passando pela discreta Fundação da Casa Popular – FCP…
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rtrevisan · 3 years
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Parceria público-privada habitacional no Brasil
Parceria público-privada habitacional no Brasil
A viabilização econômica de habitação social no Brasil (e no mundo) já conta com uma nova possibilidade, e muito promissora. Até pouco tempo atrás, todas as nossas políticas habitacionais de Estado foram baseadas na propriedade de imóvel subsidiado: desde os Institutos de Aposentadorias e Pensões do Estado Novo, passando pela discreta Fundação da Casa Popular – FCP, o Banco Nacional da Habitação,…
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