#Autonomia Municipal

[antonioarchangelo]

Desenvolvimento Local: Além das Fronteiras Municipais

Neste artigo, vamos explorar o fascinante conceito de desenvolvimento local e como ele se relaciona com a sustentabilidade. Não se preocupe se esses termos parecem complexos; vamos descomplicá-los e mostrar como eles afetam sua comunidade. Desenvolvimento Local: Além das Fronteiras Municipais Antes, o desenvolvimento local era visto como algo limitado a uma cidade ou município. No entanto, hoje…

[dandyfocada]

Princípios fundamentais da constituição federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 estabelece os seguintes princípios fundamentais:

Soberania: a soberania reside no povo, que a exercita através de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Cidadania: todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Dignidade da pessoa humana: todas as pessoas possuem dignidade inerente à sua condição de seres humanos e essa dignidade deve ser respeitada e protegida.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: o trabalho é um direito de todos e deve ser valorizado e protegido pelo Estado, enquanto a livre iniciativa é um princípio fundamento da ordem econômica.

Pluralismo político: a democracia representativa é o regime político adotado no Brasil, com a participação dos cidadãos através de seus representantes eleitos.

Separação dos poderes: a Constituição estabelece a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma a garantir a independência e o equilíbrio entre eles.

Limitação dos poderes: os poderes do Estado são limitados pelos direitos fundamentais garantidos na Constituição e pelo próprio Estado de Direito.

Vedação de retrocesso: a Constituição veda qualquer retrocesso nas conquistas sociais já alcançadas.

Federalismo: o Brasil é um Estado federativo, formado por união de Estados, Distrito Federal e Municípios, com autonomia política e administrativa.

Autonomia municipal: os municípios possuem autonomia política e administrativa e são responsáveis por garantir o bem-estar de sua população.

[hotnew-pt]

Lisboa pressiona Governo pelo reforço de poderes para a Polícia Municipal – Executive Digest #ÚltimasNotícias #lisboa

Hot News Os agentes da Polícia Municipal devem ter mais poderes, incluindo a detenção de pessoas, e não devem ficar limitados “a funções essencialmente administrativas”: a Assembleia Municipal de Lisboa, de acordo com a ‘CNN Portugal’, aprovou um requerimento do Governo para o reforço de funções, depois de várias queixas “da falta de autonomia” dos elementos deste corpo policial, que muitas…

[marciagioseffi]

Caderno de anotações de estudos - Partido Político- TSE - Direitos Políticos/Autonomia Partidária (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1475808570-caderno-de-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudos-partido-pol%C3%ADtico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 As anotações são coletânea de pesquisas e observações referentes a legislação cobrada em concurso.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA- PARTIDO LIVRE

Soberania popular

sulfrágio universal

voto direto e secreto

Valor igual para votos

Partidos políticos são pessoas do Direito Privado

Vale uma observação muito importante:

Os eleitores somente têm garantido o direito à escolha dentre os candidatos escolhidos e registrados por partidos políticos e coligações.

Como explica a Magna Carta:

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. (Redação dada pela Emenda Constitucional no 52, de 2006)

§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/filiacao-e-autonomia-partidaria/472720361#:~:text=Os%20partidos%20pol%C3%ADticos%20s%C3%A3o%20pessoas%20jur%C3%ADdicas%20de%20direito,lei%20m%C3%A1xima%20igualdade%20de%20voto%20entre%20os%20cidad%C3%A3os.?msockid=2f87aaa2e59d69f91bd6be95e4ca68f6

Na questão da autonomia partidária.

Existe a prevalência das normas e deliberações internas é regra que somente poderá ser afastada por infringência explícita  . Em resumo, uma norma interna ou deliberação partidária é válida e eficaz, exceto:

''nacionalidade, cidadania e naturalização;

populações indígenas;

emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;

organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;

organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012) (Produção de efeito)

sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;

sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;

sistemas de consórcios e sorteios;

normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares;

normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;

seguridade social;

diretrizes e bases da educação nacional;

registros públicos;

atividades nucleares de qualquer natureza

[megacoeh]

Paulo Prudêncio no Público

Os professores continuarão a adoecer “…Além disso, fabricou-se, na década de 2000, a enésima divisão administrativa do território: os mega-agrupamentos de escolas. Plasmou-se o uni-pessoal para uma escola em agrupamentos até duas dezenas ou mais de escolas. Se o pré-escolar e o 1º ciclo conheciam uma tradição grupal municipal, os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário exigiam escolas com autonomia…

[schoje]

Foram 4,5 toneladas de alimentos, distribuídos para 477 famílias – Fotos: Divulgação / Epagri O escritório da Epagri em São Bento do Sul realizou em agosto a primeira entrega neste ano do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram 4,5 toneladas de alimentos fornecidos pela cooperativa de produtores rurais do município (Aprosul). Os alimentos foram distribuídos para 477 famílias em situação de vulnerabilidade e três instituições. O PAA é operacionalizado pelo governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Telma Tatiana Köene, coordenadora do programa gestão e mercados da Epagri, explica que a modalidade “compra com doação simultânea” do PAA habilitou 130 municípios catarinenses na primeira fase. Cada município participante do PAA tem autonomia para decidir como fará a arrecadação e distribuição dos alimentos. Rogério Pietrzakca, extensionista da Epagri em São Bento do Sul, conta que a opção do município foi por fazer entregas mensais de cestas. Força-tarefa para montagem das cestas Em São Bento do Sul a Epagri apoia a secretaria municipal de assistência social na execução do programa. “Foi feita uma força tarefa digna de cinema [para montagem das cestas]. Separar 4,5 toneladas de alimentos para 477 famílias, mais três entidades, foi de suar a camisa, mas valeu a pena”, comemora o extensionista. Rogério explica que o município organizou os agricultores para facilitar a logística de entrega. “Todos eles entregaram na sede da cooperativa, e articulamos com os três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e as entidades para auxiliar na separação dos alimentos”, descreve. Montagem das cestas incluiu profissionais da Epagri, dos CRAS e das entidades atendidas O extensionista da Epagri percebe no PAA importantes vantagens para as famílias rurais fornecedoras. Uma delas é a chance de os agricultores comercializarem produtos que, por questões de aparência, tamanho, entre outras, não estão no padrão do mercado, mas estão em perfeitas condições para consumo humano. Outra grande vantagem é que o programa compra os alimentos que estão disponíveis na propriedade no momento, sem necessidade de fornecimento regular de algum item. Assim, a primeira cesta distribuída em agosto foi formada por 13 itens, entre eles banana, tangerina, repolho, batata-doce e alface. Fonte: Governo SC

[vilaoperaria]

O Processo de Emancipação Municipal de Maringá O Processo de Emancipação Municipal de Maringá A emancipação municipal de Maringá é uma história rica que demonstra o rápido desenvolvimento da região e a importância estratégica do município no Paraná. Desde os primeiros planejamentos pela companhia colonizadora, Maringá foi projetada para ser um polo regional, superando as expectativas e crescendo rapidamente. Em 1950, o distrito já possuía uma população e uma infraestrutura que superavam os requisitos legais para sua emancipação. Com mais de 38 mil habitantes e 6 mil eleitores, a demanda pela autonomia municipal se tornou uma questão de tempo. A reivindicação foi formalizada por líderes locais que se organizaram para apresentar o pedido às autoridades estaduais. A aprovação veio em 1951 com a Lei 790/51, que oficializou a criação de novos municípios, incluindo Maringá. A primeira eleição municipal em 1952 foi um marco, estabelecendo a base política para o futuro do município. O rápido crescimento econômico e populacional de Maringá, somado ao planejamento urbano e ao envolvimento político, garantiu que o município pudesse não apenas se emancipar, mas também se desenvolver como um dos principais centros do Paraná. Hoje, Maringá é reconhecida como um exemplo de sucesso no processo de emancipação municipal, destacando a importância do planejamento e da mobilização comunitária na criação de novos municípios.

[pacosemnoticias]

Ex-comandante da Proteção Civil de Faro absolvido de um crime de peculato

O antigo comandante operacional da Proteção Civil Municipal de Faro foi absolvido em tribunal da prática de um crime de peculato, em que estava acusado do uso de meios dos Bombeiros Sapadores.

O Tribunal de Faro entendeu que "não ficou demonstrado" que, com o seu comportamento, José Tomás Valente tivesse "lesado os interesses" do município, disse a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão.

Segundo a acusação, José Tomás Valente teria alegadamente aproveitado as suas funções e a disponibilidade de viaturas e de água da rede do quartel para abastecer uma piscina insuflável que era usada em eventos do Moto Malta de Faro, ao qual presidia.

Em fevereiro, já durante o julgamento, o Tribunal de Faro considerou prescritos seis dos sete crimes de peculato que lhe eram inicialmente imputados, que se reportavam ao período entre 2015 e 2016.

O ex-comandante operacional ficou acusado apenas de um crime de peculato, relativo a uma situação ocorrida em 10 de setembro de 2019, quando teria alegadamente ordenado o abastecimento de quatro mil litros de água numa viatura rural de combate a incêndios com água da rede do quartel, para que fosse descarregada na sede do Moto Malta, que entretanto mudara de instalações.

José Tomás Valente afirmou em tribunal que nunca nada foi feito "às escondidas" e que estas instruções eram dadas de forma "transparente", no âmbito do apoio logístico anual que o município prestava ao clube, nomeadamente para eventos.

Segundo a presidente do coletivo de juízes, o tribunal deu como provado o abastecimento de quatro mil litros ao clube, mas não ficou provado que tenha sido essa água a que foi utilizada para encher a piscina insuflável.

A acusação não provou que o arguido "tenha decidido oferecer" a água da rede do quartel ao clube do qual era presidente, ou que "se tenha apropriado" daquele recurso, segundo o acórdão do Tribunal de Faro.

O tribunal deu ainda "relevo" ao depoimento do presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, que declarado que, face aos muitos eventos apoiados pela autarquia, as solicitações de meios do município eram muitas vezes decididas "por telefone", pelo próprio, por vereadores ou até funcionários administrativos, "que tinham autonomia para esse efeito".

A Câmara Municipal de Faro decidiu ainda prescindir do pedido de indemnização civil contra o seu antigo comandante operacional.

A investigação ao caso surgiu na sequência de uma queixa-crime apresentada por uma subchefe de 1ª classe nos Bombeiros Sapadores de Faro.

José Tomás Valente foi nomeado em 2015 comandante operacional municipal da Proteção Civil de Faro pelo presidente da Câmara ainda em funções, Rogério Bacalhau.

Viria a abandonar o cargo após a queixa, por mútuo acordo com o presidente do município, e por sentir que não tinha condições para continuar.

[amazoniaonline]

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6331, ajuizada contra dispositivos da Constituição de Pernambuco. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou dispositivos da Constituição estadual que determinaram a instituição obrigatória de procuradorias para representação judicial, extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos e autorizavam a contratação de advogados ou sociedades de advogados para exercer essas funções. A PGR defendeu que a criação de procuradorias só deveria ser obrigatória para as cidades com mais de 20 mil habitantes, os quais estão obrigadas a ter plano diretor, e que o acesso à carreira da advocacia pública se poderia ocorrer mediante concurso público Autonomia municipal Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ação, afirmou que a obrigatoriedade prevista na Constituição Estadual de que todos os municípios pernambucanos instituam órgão da advocacia pública viola a autonomia municipal prevista na Constituição Federal. O relator explicou que cada município tem poder de auto-organização, não cabendo à Constituição Estadual restringi-lo. Acrescentou que a Constituição da República não define obrigatoriedade para que os municípios instituam órgão de advocacia pública. Assim, os dispositivos questionados usurpam dos municípios o direito de escolher o que melhor se ajusta às suas condições concretas e às suas particularidades locais. Portanto, para Fux, é inviável se fixar interpretação de que a instituição só seria obrigatória para os municípios com mais de 20 mil habitantes. "Isso porque a definição desse critério judicialmente representaria indevida diminuição, sem fundamento constitucional direto, da autonomia federativa municipal, característica que assume a natureza de cláusula pétrea", destacou. Obrigatoriedade de concurso Por outro lado, para o ministro, os dispositivos da Constituição de Pernambuco que permitem a contratação de advogados privados ou sociedades de advogados de forma direta, sem prévia aprovação em concurso público, mesmo quando instituídas as procuradorias, viola a regra constitucional do concurso público. "A realização de concurso público é a única forma constitucional possível de provimento desses cargos", destacou. Ele explicou que a contratação de advogados externos é situação excepcional e, tal como também se aplica à União, aos estados e ao Distrito Federal, se restringe à hipótese de necessidade de notória especialização profissional em serviço de natureza singular que não pode ser adequadamente prestado pelos integrantes do corpo próprio de procuradores e mediante processo administrativo formal. A decisão pela procedência parcial do pedido da PGR foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4. Reprodução STF. Read the full article

[drrafaelcm]

PT questiona autonomia de clubes de tiro de Ribeirão Preto (SP) para definir local e horário de funcionamento

Legenda alega que lei municipal viola a competência exclusiva da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, além de afrontar decreto presidencial sobre o tema. O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Município de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro…

[ocombatente]

CONSCIÊNCIA ALIMENTAR: Idosos do Projeto Viver Ativo participam de palestra sobre a importância da alimentação saudável

Objetivo é desenvolver uma consciência alimentar aliada a atividades esportivas A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) promoveu, por meio da Divisão de Apoio à Terceira Idade e Pessoas com Deficiência, uma palestra sobre alimentação saudável, dirigida aos idosos atendidos pelo projeto Viver Ativo. A palestra aconteceu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e os idosos receberam orientações para um envelhecer mais saudável. A palestra foi ministrada pela nutricionista da Semes, Elissandra Cecília, que é especialista em nutrição esportiva. O enfoque da palestra foi voltado para alimentação saudável e sua importância para evitar o aparecimento de doenças, protegendo contra a má nutrição em todas as suas formas, bem como contra as doenças crônicas, entre elas diabetes, doenças cardiovasculares, AVC e câncer. Além de propiciar maior energia para enfrentar a rotina de atividades desenvolvidas pelo projeto Viver Ativo. Durante o evento, os idosos também realizaram perguntas para a nutricionista e no final receberam um cardápio para seguir com uma alimentação adequada para cada idade. Quem aproveitou bastante a palestra, foi a aluna Marisa Dias Fernandes, 76 anos de idade, e pratica hidroginástica no CCI. “Esse encontro foi muito importante para a gente. É muito bom saber que a Semes oferece a nutricionista para que possamos tirar nossas dúvidas sobre alimentação”, disse. A realização dessa palestra faz parte do cronograma de atividades desenvolvidas pela Semes nos programas e projetos desenvolvidos pela secretaria. De acordo com a nutricionista, foi um momento de conhecimento para os idosos. “A prática de atividades físicas e da alimentação saudável, de ter autonomia e um efetivo suporte social que contribuem para a promoção do bem-estar do idoso e, consequentemente, a influência direta numa melhor qualidade de vida”, finaliza Elissandra Cecília. Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, essa atividade faz parte do planejamento da pasta que inclui diversos serviços para os alunos e, além da nutricionista, também é ofertado o trabalho da psicóloga. “A nossa equipe do projeto Viver Ativo, vem trabalhando em diversos projetos que auxiliam os idosos, incluindo as orientações para terem uma boa alimentação. Outros alunos também receberam as dicas e informações repassadas pela nossa nutricionista”, finaliza. Texto: André Oliveira Foto: André Oliveira Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

[antonioarchangelo]

O Poder Municipal: Autonomia e Gestão Pública

O governo municipal desempenha um papel fundamental na gestão pública e no desenvolvimento local. Neste artigo, exploraremos a autonomia municipal, as competências exclusivas do governo local e a estrutura do poder executivo municipal. Vamos mergulhar no mundo da gestão pública municipal para entender como ela afeta a vida dos cidadãos e como os princípios constitucionais orientam essa…

[rodininetto]

Pinhais lança programa inédito para superação da situação de rua

Iniciativa busca a autonomia e a reinserção social das pessoas em situação de rua, por meio de oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e outras atividades Nesta semana, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou o Programa Supera Rua. A iniciativa visa oferecer oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e acompanhamento…