#Administração Municipal

[oajuricabaamazonas]

TCE-AM alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria

A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais,…

[antonioarchangelo]

Elaborando o Plano Plurianual (PPA): Transformando Metas em Realidade

Você já se perguntou como o governo municipal transforma suas promessas de campanha em ações tangíveis? É aqui que o Plano Plurianual (PPA) entra em cena. Vamos mergulhar neste instrumento de planejamento e entender como ele molda o futuro de sua cidade. O Que é o PPA? Imagine o PPA como um mapa de quatro anos para o desenvolvimento de seu município. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas…

[nosbastidoresdopier]

Governo Municipal divulga edital para o transporte universitário do primeiro semestre

A Secretaria de Administração e Finanças publicou nesta segunda-feira, 8, o edital de chamamento para os interessados no transporte universitário/estudantil para o primeiro semestre deste ano. As vagas são limitadas e têm suas inscrições no período de 08 a 19 de janeiro, sendo feitas através de formulário on-line. São atendidos, em média, 400 alunos nas linhas de ônibus disponíveis. Serão…

[redacaonacional]

Simões Filho: Prefeito Dinha Acumula Milhões em Empréstimos e Cidade Vira um Caos

A gestão do Prefeito Dinha em Simões Filho tem sido marcada por uma preocupante situação financeira, com o acumulo de milhões em empréstimos que têm levado a cidade a um verdadeiro caos. A falta de planejamento adequado e a má administração dos recursos públicos têm gerado impactos negativos nas finanças municipais e comprometido a qualidade de vida dos cidadãos. O acúmulo de empréstimos em…

[antimidia]

Nossa República é um fracasso? - Por Harry Pratt Judson (1895) [tradução livre]

Nossa República é um fracasso? – Por Harry Pratt Judson (1895) [tradução livre]

Tradução Livre | Eder Capobianco Publicado originalmente no The American Journal of Sociology, Volume 1, Número 1, em julho de 1895. Um cavalheiro proeminentemente conectado com o serviço diplomático de uma nação européia, disse para mim poucos anos atrás: “Você deve se lembrar que sua república ainda é apenas um experimento. Um século não é nada na história de uma nação. E ainda está para ser…

[ricardofonseca]

Cidadania23 lança pré-candidatura do Dr. Fonseca Júnior à Prefeitura de Araioses

Foto: Divulgação.

ARAIOSES: O Cidadania23, um dos principais partidos políticos do município de Araioses, anuncia um novo capítulo em sua trajetória política com a eleição do novo diretório municipal. O evento, que marcou o início de uma fase promissora para o partido na região, também trouxe uma emocionante surpresa: o lançamento da pré-candidatura do Dr. Fonseca Júnior, à Prefeitura de Araioses.

A eleição aconteceu na último 30/09 em uma reunião que contou com a presença de membros e entusiastas do partido. Durante o evento, os participantes elegeram os novos líderes que irão conduzir o mesmo nos próximos anos. A eleição demonstrou a unidade e determinação dos membros em promover mudanças positivas no município.

Foto: Divulgação.

A grande surpresa da tarde foi o anúncio da pré-candidatura do advogado Dr. Fonseca Júnior, à Prefeitura de Araioses.

O Dr. Fonseca é um respeitado profissional da área jurídica e tem uma longa história de envolvimento com a comunidade de Araioses. Sua pré-candidatura representa a busca por uma gestão comprometida com o bem-estar da população, o desenvolvimento econômico e social do município e a promoção da transparência na administração pública.

"Estou profundamente honrado e motivado pelo apoio e confiança dos membros do Cidadania23”, disse o pré-candidato.

Foto: Divulgação.

A reunião de eleição do diretório contou com a honrosa presença do Presidente Estadual do Partido, Eliel Gama, que expressou seu apoio à iniciativa do Cidadania23 em Araioses,.

“O Partido precisa dessa candidatura para que Araioses, a capital do Delta, seja respeitada” , disse Eliel Gama.

Estiveram presentes o vice-prefeito de Araioses, Bernardo Almeida, conhecido carinhosamente como BBA, que destacou a importância de um governo comprometido com a comunidade e elogiou a pré-candidatura do Dr. Fonseca Júnior como uma escolha promissora.

O Cidadania23 convida a comunidade de Araioses para se unir a eles nessa jornada de renovação e progresso.

[camaraitupeva]

Câmara aprova Projeto de Lei que reconhece Educador Infantil como professor de Educação Infantil

A Câmara de Itupeva realizou a 10.ª sessão ordinária do ano nessa terça-feira (13/06), com grande presença do público.

Dentre os destaques da sessão, foi aprovado por unanimidade o projeto que reconhece educadores infantis como professores de desenvolvimento infantil, uma reivindicação antiga da categoria, que vinha sendo debatida desde o ano passado por uma Comissão mista de estudos técnicos, formada por representantes dos educadores e técnicos da Administração Municipal.

Em fevereiro deste ano, em reunião com os educadores e presença do presidente da Câmara e demais vereadores, o Executivo confirmou que o projeto de lei, que deve beneficiar cerca de 200 profissionais no município, seria elaborado. (Leia mais aqui).

“É uma satisfação muito grande estarmos votando esse projeto que, quando chegou à Câmara, nós fizemos o possível ao nosso alcance para que tramitasse com a máxima urgência, para que estivesse apto para ser votado o quanto antes. Hoje saio da sessão com a sensação de compromisso cumprido com esse reconhecimento mais do que merecido para esses excelentes profissionais”, comentou o presidente da Casa, Angelin Lorenção.

Outros vereadores também usaram a palavra para parabenizar os educadores e destacar a aprovação do projeto.

Dois outros projetos aprovados na sessão também mereceram destaque

Foi aprovado por unanimidade o PLC n.º 613, que autoriza Itupeva a celebrar consórcio intermunicipal com outros municípios, com o objetivo de efetivar políticas sociais nas áreas de Assistência Social, Educação, Cultura, Habitação, Saúde e Desenvolvimento Econômico Regional. 

Por meio do Consórcio, também serão implantados dois Serviços Regionalizados de Proteção Especial de Alta Complexidade, previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e Residência Inclusiva, para pessoas com deficiência. Ambos serão sediados em Itupeva para atendimento de alguns dos municípios do consórcio. (Leia mais aqui).

Os vereadores também aprovaram por unanimidade o PL n.º 1.766, que autoriza Itupeva a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte, Cismetro, que deve trazer agilidade nas prestações de serviços médicos e assistenciais à saúde, proporcionando um atendimento mais rápido, prático e humanizado na rede SUS.

No início da sessão, o presidente Angelin pediu um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento do vereador de Cabreúva, Nildo José de Melo, o "Pi", ocorrido na madrugada de segunda-feira (12).

Onze vereadores estiveram presentes na sessão. Os vereadores Lucas Fumacinha e Márcio Gallo justificaram antecipadamente suas ausências.

Confira a Ordem do Dia Completa.

Confira as relações de Projetos Adentrados as Indicações de serviços feitas pelos vereadores à Prefeitura.

Requerimento

Os requerimentos são documentos oficiais e têm prazo máximo de 30 dias para resposta, de acordo com o Item IX do Art. 6.º da Lei Orgânica do Município de Itupeva. Foram votados e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:

Requerimento 59 - À Prefeitura, solicitando informações sobre as obras de pavimentação na via Waldomiro Bertassi (vereador Isaque Messias);

Requerimento 60 - Solicitando à Prefeitura informações sobre a recapeamento da avenida Guanabara (vereador Lucas Fumacinha);

Requerimento 61 - Solicita à Prefeitura informações sobre construção de reservatório de água pluvial no município (vereador Jota Júnior);

Requerimento 62 - À Prefeitura, solicitando informações sobre repasse dos valores do ICMS - ambiental (vereadora Dra. Cícera Zanata);

Requerimento 64 - Solicita à Mesa Diretora inclusão de projetos para votação na Ordem do Dia (vereadores signatários);

Projetos

Com a aprovação do Requerimento 64, foram incluídos na Ordem do Dia os seguintes projetos, que foram discutidos e votados:

Projeto de Emenda Modificativa n.º 1, de autoria do vereador Jota Júnior, que altera dispositivos do PLC n.º 611 - foi retirado da pauta pelo autor;

Projeto de Lei Complementar n.º 611, de autoria do Executivo, que dá nova redação à LC n.º 387/2018 e à LC n.º 389/2015, dispondo da criação do cargo de professor de desenvolvimento infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de educador infantil como primeira etapa da Educação Básica, nos termos do artigo 61 e seguidas da Lei Federal n.º 9.394/1996 - aprovado por unanimidade;

Projeto de Emenda Aditiva n.º 1, de autoria da vereadora Dra. Cícera Zanata, que adiciona dispositivos ao PLC n.º 613 - reprovada por 7 votos a 3. Além da autora, votaram a favor os vereadores Isaque Messias e Jota Júnior. Votaram pela rejeição da emenda os vereadores Ana Paula, César Farali, Eduardo Custódio, Eliana Borges, Everaldo Primo, Ezequiel e Valdemir Grandão;

Projeto de Emenda Aditiva n.º 2, de autoria da vereadora Dra. Cícera Zanata, que adiciona dispositivos ao PLC n.º 613 - reprovada por 7 votos a 3. Além da autora, votaram a favor os vereadores Isaque Messias e Jota Júnior. Votaram pela rejeição da emenda os vereadores Ana Paula, César Farali, Eduardo Custódio, Eliana Borges, Everaldo Primo, Ezequiel e Valdemir Grandão;

Projeto de Emenda Aditiva n.º 3, de autoria da vereadora Dra. Cícera Zanata, que adiciona dispositivos ao PLC n.º 613 - reprovada por 7 votos a 3. Além da autora, votaram a favor os vereadores Isaque Messias e Jota Júnior. Votaram pela rejeição da emenda os vereadores Ana Paula, César Farali, Eduardo Custódio, Eliana Borges, Everaldo Primo, Ezequiel e Valdemir Grandão;

Projeto de Lei Complementar n.º 613, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio público com os municípios de Bom Jesus dos Perdões, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Louveira, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Vargem e Vinhedo, para o fortalecimento e a efetivação de políticas públicas nas áreas de assistência social, educação, cultura, habitação, saúde e desenvolvimento econômico regional - aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n.º 1.766, de autoria do Executivo, que autoriza o município de Itupeva a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte, Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social - aprovado por unanimidade.

Confira a sessão na íntegra:

[rabbitcruiser]

Padrão dos Descobrimentos, Lisbon (No. 2)

Inaugurated on 9 August 1960, it was one of several projects nationwide that were intended to mark the Comemorações Henriquinas (the celebrations marking the anniversary of the death of Henry the Navigator). Yet it was not completely finished until 10 October 1960, being transferred to the responsibility of the Administração Geral do Porto de Lisboa (General Administration of the Port of Lisbon).

Although in 1962, an accord was signed with the Câmara Municipal of Lisbon to transfer its title, between 1960 and 1979 nothing was done with the monument. A document (Despacho No.57/P/79) published in the municipal journal (No. 13260, 5 November 1979) advanced the city's intention to produce a permanent exhibition, but it was only in 1985 that public works completed the cultural centre (Portuguese: Centro Cultural das Descobertas) which inaugurated public access to the top of the structure, in addition to creating spaces for an observation deck, auditorium and hall for exhibitions.

In April 2003, the management of the Padrão dos Descobrimentos was placed in the custody of the public company Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC, E.E.M.).

Source: Wikipedia       

[leandroigorv]

Book trailer de “A Conjuração dos Maracujás”, livro de minha autoria. 

- Ficha técnica: 

Roteiro e produção: Leandro Igor Vieira / Edição: Abdon Santana

Trecho do livro: 

“O aroma de maracujá fugindo pelos dutos da fábrica de sucos empesteava a cidade e fazia viela parecer avenida, avenida parecer contramão. Ao que tudo parecia indicar, a economia do município continuava a depender da mesma fonte de renda. Barracas com a fruta brilhando feito sol de meio-dia espalhavam-se nas calçadas ao lado do prédio dos Correios. De bolo caseiro a doce de compota, de pomada para mal de amor a polpa congelada, tudo levava pelo menos cinquenta por cento de maracujá, a flor-da-paixão. Ainda havia as boutiques que vendiam roupas estampadas com as cores da plantação, e o Festival Anual da Colheita Próspera, conhecido nacionalmente por seus shows pirotécnicos e pela escolha da Miss Passiflora. A cada ano, dezenas de garotas se inscreviam no concurso. O prêmio: um certificado impresso em papel de baixa qualidade e a fama que faria a vencedora comer de graça em qualquer estabelecimento durante todo o reinado, além de obter vantagem considerável na seleção de estágio organizada pela fábrica a cada verão. Para completar a cacofonia de informações que me recebia sem qualquer cerimônia, cartazes de candidatos que disputariam dentro de algumas semanas os cargos da administração pública municipal espalhavam-se por muros, marquises e postes, tomando a paisagem.”

Mais sobre o livro no perfil exclusivo no Instagram - Em Aprisco: https://www.instagram.com/em_aprisco/

[ocombatente]

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM LEVA ATIVISTA DA CAPITAL PARA DISCUTIR PROJETOS

Os participantes debateram na audiência pública na última terça feira 23 em Guajará Mirim, ações de inclusão para pessoas com deficiência. Eles abordaram vários assuntos, com intuito de apontarem soluções para os diversos problemas enfrentados pelos deficientes físicos e intelectuais no âmbito daquele município, bem como nos demais órgãos da administração pública direta e indireta. A audiência foi uma sugestão dada pelo Jailton Delogo, que é deficiente visual de nascença e tem a intenção de levar essas discursões para o interior. “Nós iniciamos, esse trabalho na capital. Eu ficaria muito feliz se conseguíssemos sensibilizar o máximo de pessoas possível para que audiência como essa que aconteceu aqui em Guajará Mirim, acontece isso em outras cidades do nosso estado” afirmou o doutor. No quadro momento da inclusão na edição desta quarta feira da sua TV Rondônia, o advogado frisou que o evento teve várias pautas, apresentação de projetos, mais a principal pauta foi a revitalização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para que pudessem ter mais força nas futuras reivindicações. O Vereador Elias Crispim foi o preponente e apoiador dessa iniciativa, que teve a organização da Associação Pestalozzi, que buscou promover acessibilidade para todos os cidadãos. Destaca-se o apoio da Secretaria de Ação Social (SEMTAS), e as participações do Poder Executivo e de entidades não governamentais que trabalham em prol desta classe. Se você quiser mais informações para as pessoas com deficiência, basta verificar as postagens nas redes sociais ("Tiktok", "Kwai" e "Instagram) por meio da busca @jailtondelogo. https://www.instagram.com/jailtondelogo?igsh=bTg0czJqMTF6ajdn&utm_source=qr Read the full article

[conexaorevista]

O mutirão de limpeza, realizado entre os meses de fevereiro e maio, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Corbélia, junto com a Secretaria de Obras e Urbanismo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Agricultura, gerou um custo de R$ 290.925,00 aos cofres municipais somente para a destinação correta de todos os resíduos recolhidos pela Prefeitura de Corbélia. No entanto, o valor não é o total investido para que o mutirão pudesse ser concluído, o investimento ultrapassou a cifra de R$ 400 mil. Organizado pelo Comitê de Crise de Combate à Dengue, o mutirão teve como objetivo eliminar todos os possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue através da coleta de todos os resíduos, incluindo aqueles que não seriam de responsabilidade do município, como entulhos de obras, móveis, eletrodomésticos, entre outros. A decisão, no entanto, envolveu um alto investimento por parte da administração municipal, trazido pelo Prefeito Giovani Miguel Wolf Hnatuw (MDB) como extremamente necessário. “Vimos que o mutirão de limpeza era uma das ações que mais traria resultados no combate à dengue. Apesar de, naquele momento em que ele foi iniciado, o município ainda não ter um número alto de casos, nós sabíamos que ele ia crescer nas semanas seguintes. Esta foi a principal e mais importante ação no combate à dengue em Corbélia.” O esforço conjunto das secretarias teve início na segunda quinzena de fevereiro e foi concluído no último dia 10 de maio, com uma varredura completa em toda a região urbana do município e dos distritos do Ouro Verde e Penha. O Secretário de Obras e Urbanismo, Junior Piovesan, explica que os altos valores estão diretamente ligados à destinação correta dos materiais recolhidos no mutirão que não puderam ser aproveitados. “O cronograma do mutirão foi feito por fases, e entre as orientações para os moradores estava a separação dos tipos de materiais: recicláveis, entulhos de obras, galhos, etc. Cada um teve seu dia de recolha.” Apesar das orientações, muitos moradores não respeitaram essa separação dos materiais que receberiam destinações diferentes. Com toda a fase de recolha dos materiais separados concluída, a prefeitura também precisou recolher o material que estava misturado. “Eram restos de obras com galhos, móveis e muitos outros materiais. Como estavam muito misturados, não pôde ser feita a britagem dos entulhos para utilização, nem a trituração dos galhos. A mistura de todos esses materiais resulta em um outro tipo de resíduo, os resíduos classe IIA. Foi esse resíduo que a prefeitura precisou investir financeiramente para fazer a destinação correta.” A armazenagem deste material recolhido foi feita temporariamente em uma área externa no Centro de Eventos, atual Parque de Máquinas. “Em seguida, foi realizada uma nova triagem e classificação dos materiais. Ali, os materiais que ainda era possível separar foram separados, desde os recicláveis até os volumosos.” O restante dos resíduos, classificado como IIA, foi destinado à empresa Paraná Ambiental, responsável por coletar o material, armazená-lo e fazer sua destinação correta. Entre os dias 06 e 10 de maio, foram coletados 1.293 m³ de resíduos, gerando um custo de R$ 290.925,00. “Somado à hora-máquina empregada, seja do município ou terceirizada, que foi necessária tanto para máquinas quanto para caminhões, tivemos os servidores que foram redirecionados para fazer o trabalho do mutirão, ultrapassando R$ 400 mil.” O Prefeito lembra que, a partir de agora, conta com a conscientização da população quanto à separação correta dos resíduos. “O município oferece um ecoponto para recebimento de volumosos inservíveis e realiza a coleta desses materiais nas residências. Temos o serviço oferecido pela Secretaria de Obras para a recolha dos galhos e folhas, e, em relação aos entulhos de obras, é responsabilidade do morador alugar uma caçamba para a destinação correta, evit...

[antonioarchangelo]

O Poder Municipal: Autonomia e Gestão Pública

O governo municipal desempenha um papel fundamental na gestão pública e no desenvolvimento local. Neste artigo, exploraremos a autonomia municipal, as competências exclusivas do governo local e a estrutura do poder executivo municipal. Vamos mergulhar no mundo da gestão pública municipal para entender como ela afeta a vida dos cidadãos e como os princípios constitucionais orientam essa…

[pacosemnoticias]

Presidente da Câmara da Maia e outros cinco arguidos julgados por peculato

O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, por "apropriação indevida de dinheiros" dos serviços municipalizados de água e saneamento.

Em outubro de 2021, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os seis arguidos, alegando que os ilícitos criminais ocorreram entre 2013 e 2018, período durante o qual cinco dos envolvidos exerceram funções no Conselho de Administração do SMEAS - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, e, simultaneamente, no executivo camarário.

Alguns dos acusados requereram a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos pronunciou (decidiu levar a julgamento) todos os arguidos nos exatos termos da acusação do MP, adiantou fonte judicial à agência Lusa.

[redacaonacional]

Simões Filho: É necessário reconhecer, as ações do passado e repensar ações em prol de novo projeto educacional

Simões Filho: Município  localizado na RMS -Região Metropolitana de Salvador  e reconhecido como a 10ª economia do estado da Bahia, tem se destacado pela ausência ações em prol da educação. Registra-se a ineficiência de política educacional direcionada ao futuro de seus cidadãos, fazendo uma releitura, do que já foi realizado, no passado na administração municipal, sob a liderança do Prefeito…

[angelloblog]

Na pré-candidatura, na noite desta sexta-feira (10), Prefeito Coronel Dimas revelou a criação de uma nova Guarda Municipal em Pouso Alegre - MG.

Publicado em 12 de maio de 2024 Prefeito Coronel Dimas anunciou medidas de segurança e respeito aos adversários em evento de lançamento, na noite de sexta (10/5), contando com a presença do Senador da República Cleitinho Azevedo, quatro deputados estaduais, além de autoridades locais e regionais. Em marços de 2022, Coronel Dimas que era vice-prefeito, assumiu a administração de Pouso Alegre –…

[schoje]

O Município de Itajaí realizou nesta sexta-feira (10) um novo repasse orçamentário para custeio do transporte de ônibus coletivo da cidade. O valor será pago ao Consórcio Atalaia, concessionária do serviço, que informou à administração pública que o montante será usado para a empresa aplicar na folha salarial dos seus trabalhadores. Com a destinação deste recurso, o Consórcio Atalaia já recebeu neste ano o total de R$ 4 milhões de subsídio para manutenção e continuidade do serviço, valor máximo previsto na Lei Municipal 7.293, de 2021. O edital de concorrência pública do serviço em questão foi elaborado no mesmo ano da lei, mas a licitação só foi lançada em 2023, após uma grande paralisação do serviço por conta da pandemia de coronavirus, fato que reduziu ainda mais o número de usuários do sistema. Com a nova realidade e a atualização técnica de valores e estimativas de planilhas de passageiros, quilometragem e insumos, por exemplo, o montante anual máximo previsto no lançamento da concorrência pública, já com ciência dos participantes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), foi de R$ 10.510.000,00. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Auri Pavoni, esclarece que a pasta tem em caixa todo este montante, inclusive com orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, mas necessita que seja encaminhado ao Legislativo um Projeto de Lei para atualização da referida legislação, garantindo a legalidade de novos repasses e a continuidade do serviço público essencial que é o transporte coletivo. “Essa mudança na lei trata-se de uma correção, uma atualização que já estava prevista no lançamento do edital, para que os demais pagamentos à concessionária possam ser realizados sem nenhum problema legal no decorrer do contrato e, principalmente, para que o cidadão que anda de ônibus não tenha que arcar com qualquer reajuste de passagem”, explica Pavoni. O documento será elaborado pela Procuradoria-Geral do Município e a expectativa é que os vereadores apreciem a matéria e votem o projeto na próxima semana.Fonte: Prefeitura de Itajaí - SC