#Plano Plurianual

[portalnaynneto]

Luciano apresenta resultados do Diálogo por um Pernambuco Mais Forte

O deputado estadual Luciano Duque realiza, no próximo sábado (30), às 15h, em Serra Talhada, a culminância do seu projeto de escuta popular Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. Após passar por todas as regiões do estado, ouvindo a população sobre as prioridades de cada local, o parlamentar apresenta os resultados desse diagnóstico, que será entregue ao Governo de Pernambuco como sugestão para…

[antonioarchangelo]

Elaborando o Plano Plurianual (PPA): Transformando Metas em Realidade

Você já se perguntou como o governo municipal transforma suas promessas de campanha em ações tangíveis? É aqui que o Plano Plurianual (PPA) entra em cena. Vamos mergulhar neste instrumento de planejamento e entender como ele molda o futuro de sua cidade. O Que é o PPA? Imagine o PPA como um mapa de quatro anos para o desenvolvimento de seu município. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas…

[adriano-ferreira]

FINTRIB06. Leis Orçamentárias

Leis Orçamentárias

1. Introdução A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 165, delega ao Poder Executivo a responsabilidade de elaborar e encaminhar para apreciação do Congresso Nacional as leis orçamentárias, que se dividem em: o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os Orçamentos Anuais (LOA). Essas leis cumprem papel fundamental na organização financeira e na governança do país,…

[saibajanews]

Codesul fecha propostas para o PPA da União

 Esta é a primeira vez que os estados do Codesul se organizam dessa maneira para apresentar os pleitos regionais de maneira sistematizada ao governo federal, o que irá dar mais força para que sejam autorizados.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento, definiu 25 demandas do Paraná com foco no desenvolvimento da Região Sul que deverão receber atenção prioritária na definição do Plano Plurianual Federal (PPA), cujo projeto de lei será enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Essas demandas do Paraná compõem as propostas do Codesul (Conselho de…

[sitemarataizes]

Governo aprimora metodologia do Plano Plurianual e oferece cursos aos envolvidos no tema - Cursos Paraná - PR

O Governo do Estado aprimorou sua metodologia de elaboração do Plano Plurianual (PPA), que é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. O relatório que apresenta a nova metodologia de elaboração do PPA pode ser consultado  AQUI .  O novo plano, que terá vigência de 2024 a 2027, já está em construção e pretende melhorar a alocação dos recursos públicos. Para…

[ocombatente]

Defensor Público cobra de candidatos projetos de inclusão voltados às pessoas com deficiência

      Em outubro teremos eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. Será que nas plataformas de campanha e planos de governo, os candidatos têm programas voltados à maior inclusão das pessoas com deficiência? No caso dos candidatos a vereador, eles pretendem criar projetos para beneficiar esta grande parcela da população? No caso dos postulantes às prefeituras, têm a intenção de colocar em prática ações e políticas públicas que promovam a real acessibilidade e autonomia no dia a dia das cidades? As políticas públicas, ao estabelecerem ações e metas, têm como diretriz atuar no combate a qualquer desigualdade ou exclusão feita com o propósito de impedir ou impossibilitar o desfrute dos direitos dos cidadãos, em igualdade de condições, valorizando e estimulando as escolhas de cada indivíduo. Esse tema precisa estar presente na pauta dos políticos, pois quase 19 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população do país, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. E dentre esses, 47,2% possuem 60 anos ou mais, o que equivale a aproximadamente 8,8 milhões de pessoas. O Defensor Público Federal André Naves, que é também escritor e especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, faz um alerta aos candidatos. "Pertencer a uma comunidade e estar incluído socialmente é um direito de todas as pessoas. Os gestores, junto com o Legislativo, precisam trabalhar cada vez mais por políticas públicas inclusivas e fáceis de serem adotadas". André Naves, que atua na Defensoria Pública da União em São Paulo (DPUSP), convoca os futuros governantes e legisladores a promoverem com urgência mais incentivos nas áreas dos transportes, educação, trabalho, moradia, saúde, esporte e cultura que, ainda que já tenham sido objetos da Lei Brasileira de Inclusão, de dispositivos constitucionais e tratados internacionais, dependem ainda de novas práticas e posturas públicas e privadas. "É preciso privilegiar o planejamento de longo prazo na criação de centros de excelência inclusivos. Essas novas posturas políticas podem ser exploradas, por exemplo, em um eventual Protocolo Plurianual de Inclusão, com metas e prazos para o equacionamento de questões que se apresentam como barreiras à livre inclusão social dos vulneráveis em geral, e das pessoas com deficiência em especial. Temáticas como a do transporte especializado, garantia de acesso a remédios de alto custo e moradias inclusivas, entre outras, deveriam ter resoluções definidas politicamente nesse planejamento", concluiu. Naves destaca os pontos que considera essenciais a serem tratados pelos candidatos às eleições 2024: 1 - Fortalecimento do SUS, em especial quanto à garantia de terapias inclusivas e ao fornecimento de medicamentos de alto custo e de uso contínuo; 2 - Favorecimento ao empreendedorismo de pessoas com deficiência; 3 - Projetos e ações que promovam a verdadeira inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais nas escolas de ensino regular; 4 - Melhoria da acessibilidade dos modais de transporte público e infraestrutura urbana; 5 – Maior apoio ao desenvolvimento de práticas esportivas inclusivas; 6 - Favorecimento ao protagonismo de pessoas com deficiência na participação em atividades culturais; 7 - Fomento à pesquisa científica que vise à inclusão; 8 – Maior incentivo às entidades da sociedade civil que trabalham para a melhoria de vida das pessoas com deficiência; 9 - Incentivo ao trabalho e emprego das pessoas com deficiência; 10 – Uso da tecnologia em favor da inclusão em todos os campos: saúde, educação, trabalho, etc.         Read the full article

[opcaoturismo]

Croácia aposta na sustentabilidade para revitalizar o turismo

07MAI24 - A Croácia está a redefinir a sua estratégia turística com um foco na sustentabilidade. Nikolina Brnjac, ministra do Turismo deste país balcânico, tem uma visão ambiciosa para remodelar o sector, principalmente após os desafios impostos pela pandemia de COVID-19. O seu principal objetivo não é apenas revitalizar a indústria turística do país, mas também estabelecê-lo como um exemplo de turismo sustentável. Com a nova Lei do Turismo, que entrou em vigor este ano, o plano de Brnjac passa por descentralizar a indústria turística, adaptando-a às necessidades locais e regionais e afastando-se de um modelo centrado exclusivamente em interesses económicos. A lei visa fortalecer a resiliência do turismo e implementar práticas sustentáveis, equilibrando os pilares económico, ambiental e social. "Antes, o turismo desenvolvia-se com base apenas em interesses económicos. Queríamos encontrar uma forma de fortalecer a resiliência, implementar práticas sustentáveis e afastar-nos da perceção de sucesso baseada apenas no número de pernoitas e na receita do turismo", disse Brnjac em entrevista ao Euronews. A nova legislação oferece um quadro para incentivos ao investimento em turismo, com critérios assentes na sustentabilidade. Isso inclui não apenas a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, mas também a mitigação do impacto negativo do turismo no ambiente. Em colaboração com a União Europeia, Brnjac tem trabalhado para alcançar os seus objetivos de turismo sustentável, assegurando fundos tanto privados quanto do programa de Recuperação e Resiliência da UE e do Quadro Financeiro Plurianual da UE, além de verbas do orçamento estatal croata. "Garantimos também subsídios para a transição verde e digital da infraestrutura turística privada, num total de mais de 180 milhões de euros", acrescentou a ministra. "Estou confiante de que este ciclo de investimento contribuirá fortemente para a sustentabilidade, para a transição verde e digital do nosso turismo, essencial para a competitividade futura e o sucesso." A Croácia também se prepara para sediar o primeiro Centro de Turismo Sustentável da Europa. Em parceria com a Universidade de Zagreb, o centro dedicar-se-á a pesquisar, desenvolver e promover políticas de turismo sustentável, partilhando conhecimentos e melhores práticas. Nikolina Brnjac sublinha que a sustentabilidade no turismo não é apenas uma palavra da moda, mas a base para melhorar a qualidade dos produtos e serviços turísticos do país. Com a adoção do euro e a entrada na zona Schengen, embora o custo de visitar a Croácia possa ter aumentado, estas mudanças estão alinhadas com os esforços para promover um turismo mais sustentável, valorizando a experiência dos visitantes durante todo o ano. Read the full article

[pacosemnoticias]

Pesca da sardinha reabre quinta-feira, mas com limites

A pesca da sardinha reabre quinta-feira, mas com alguns limites diários, sendo que o valor máximo de descargas com arte do cerco pela frota portuguesa, para este ano, está fixado em 29.560 toneladas, anunciou o Governo.

“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00:00 horas do dia 02 de maio de 2024”, lê-se num despacho assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que foi hoje publicado em Diário da República.

O limite global de descargas de sardinha, pescada com a arte do cerco, para o corrente ano, é de 29.560 toneladas.

Contudo, o Governo determinou também alguns limites diários para a descarga e venda de sardinhas.

Para embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável.

As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm, por sua vez, um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.

Nos feriados nacionais é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga ou venda de sardinha.

A transferência de uma lota diferente “da correspondente ao porto de descarga” é também proibida, à semelhança do que acontece com a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.

A pesca da sardinha é gerida, de forma conjunta, entre Portugal e Espanha, seguindo um plano plurianual para o período 2021-2026.

Para 2024, a campanha de pesca prevê um limite de capturas de 44.450 toneladas, ficando Portugal encarregue de 66,5% destas.

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Preço do ExpressVPN por mês

O ExpressVPN é uma das principais opções quando se trata de serviços de VPN no mercado. Oferecendo uma combinação de segurança, privacidade e velocidade, o ExpressVPN é uma escolha popular para usuários que desejam navegar na internet de forma segura e anônima.

Quando se trata do preço do ExpressVPN por mês, é importante considerar que o valor pode variar dependendo de diferentes fatores, tais como a duração do plano escolhido e possíveis descontos ou promoções disponíveis. Geralmente, quanto maior for o período de assinatura, menor será o valor mensal do serviço.

Atualmente, o preço do ExpressVPN por mês pode variar entre X e Y, dependendo do plano selecionado. Além disso, é importante notar que o ExpressVPN oferece uma garantia de reembolso de 30 dias, o que permite aos usuários experimentarem o serviço sem riscos.

Ao considerar o custo do ExpressVPN por mês, é essencial avaliar as necessidades individuais de segurança e privacidade online. Para muitos usuários, o investimento no ExpressVPN pode valer a pena, considerando os benefícios de uma conexão segura e anonimato na internet.

Em resumo, o preço do ExpressVPN por mês pode variar, mas muitos usuários consideram que o custo é justificado pela qualidade e segurança oferecidas pelo serviço. Antes de tomar uma decisão, é recomendável comparar os diferentes planos e considerar as necessidades individuais de segurança e privacidade online.

Planos mensais do ExpressVPN

O ExpressVPN é uma das principais opções quando se trata de serviços de rede privada virtual (VPN) para garantir a segurança e privacidade online dos usuários. Uma das opções oferecidas por essa plataforma é a assinatura de planos mensais, que proporcionam flexibilidade e controle para quem busca proteger sua navegação na internet.

Os planos mensais do ExpressVPN permitem que os usuários tenham acesso a todos os recursos e benefícios da VPN, sem a necessidade de um compromisso a longo prazo. Isso significa que você pode usufruir de criptografia de ponta, servidores em vários países, proteção contra vazamento de DNS e muito mais, pagando a cada mês de acordo com suas necessidades.

Além disso, ao optar por um plano mensal do ExpressVPN, você tem a liberdade de cancelar a qualquer momento, sem taxas extras ou contratos complicados. Isso torna a experiência ainda mais conveniente e satisfatória para os usuários que desejam ter controle total sobre sua privacidade online.

Com uma reputação sólida no mercado e milhões de usuários satisfeitos ao redor do mundo, o ExpressVPN se destaca como uma excelente escolha para quem valoriza a segurança e o anonimato ao navegar na internet. Ao optar por um plano mensal, você pode experimentar todos os benefícios dessa VPN de ponta de forma flexível e acessível. Proteja-se online com o ExpressVPN e tenha tranquilidade sempre que estiver conectado.

Custos mensais do ExpressVPN

O ExpressVPN é uma das principais opções no mundo das VPNs, oferecendo segurança e privacidade na navegação online. Muitas pessoas consideram investir em uma VPN para proteger seus dados e informações confidenciais. No entanto, antes de adquirir um serviço como o ExpressVPN, é importante considerar os custos mensais envolvidos.

Os custos mensais do ExpressVPN variam de acordo com o plano escolhido. Geralmente, a empresa oferece descontos para assinaturas de longo prazo, como planos anuais. Optar por um pacote anual ou plurianual pode reduzir significativamente o custo mensal da assinatura.

Além disso, vale a pena estar atento a promoções sazonais que o ExpressVPN pode oferecer, como descontos em feriados específicos. Essas ofertas podem representar uma excelente oportunidade para adquirir o serviço por um valor mais acessível.

É importante lembrar que, apesar dos custos mensais envolvidos, investir em uma VPN como o ExpressVPN pode trazer inúmeros benefícios, como a proteção da privacidade online, o acesso a conteúdos restritos geograficamente e a segurança em redes públicas.

Em resumo, ao considerar os custos mensais do ExpressVPN, é fundamental avaliar as necessidades individuais de segurança e privacidade online, bem como explorar as opções de planos oferecidas pela empresa. Com uma abordagem consciente e informada, é possível desfrutar dos benefícios de uma VPN de alta qualidade a um custo mensal acessível.

Mensalidade do ExpressVPN

O ExpressVPN é um dos serviços de VPN mais populares do mercado, conhecido por sua segurança e alta velocidade de conexão. Muitas pessoas se perguntam sobre os custos envolvidos em ter acesso a essa proteção de internet de alta qualidade. Vamos falar sobre a mensalidade do ExpressVPN e como isso pode afetar seu orçamento.

O ExpressVPN oferece planos flexíveis para atender às necessidades de diferentes usuários. Ao escolher uma assinatura mensal, você pode esperar pagar em torno de R$40. No entanto, se você optar por um plano anual, o valor pode ser reduzido para cerca de R$24 por mês. Para aqueles que desejam se comprometer a longo prazo, o plano de 2 anos oferece um valor ainda mais vantajoso, chegando a aproximadamente R$16 por mês.

É importante considerar que, apesar de o ExpressVPN não ser o serviço mais barato do mercado, sua qualidade e segurança superiores valem o investimento. Além disso, a empresa frequentemente oferece promoções e descontos especiais para novos assinantes, o que pode tornar a mensalidade ainda mais acessível.

Em resumo, a mensalidade do ExpressVPN varia dependendo do plano escolhido, mas o serviço de alta qualidade e a proteção de dados segura que ele oferece fazem dele uma opção valiosa para aqueles que valorizam a privacidade online. Considerando a importância de manter suas informações protegidas na internet, o custo do ExpressVPN pode ser considerado um investimento indispensável para muitos usuários.

Valor mensal do ExpressVPN

O ExpressVPN é um dos principais provedores de serviço de VPN do mercado, oferecendo aos usuários uma maneira segura e privada de navegar na internet. Muitas pessoas procuram saber qual é o valor mensal do ExpressVPN para decidir se vale a pena investir nesse serviço. O custo mensal do ExpressVPN pode variar dependendo do plano escolhido e das ofertas disponíveis.

Geralmente, o ExpressVPN oferece descontos para clientes que optam por planos de assinatura de longo prazo, como o plano anual. Ao escolher essa opção, o valor mensal do ExpressVPN tende a ser mais acessível do que assinar o serviço apenas por um mês. Além disso, o ExpressVPN também disponibiliza promoções sazonais e descontos especiais, que podem ser uma ótima oportunidade para economizar ainda mais na assinatura.

Investir em um serviço de VPN como o ExpressVPN pode trazer diversos benefícios, como maior segurança ao acessar redes públicas, proteção da privacidade online e possibilidade de acessar conteúdos restritos geograficamente. Por isso, antes de avaliar o valor mensal do ExpressVPN, é importante considerar as vantagens oferecidas e se elas correspondem às suas necessidades de navegação na internet.

Em resumo, o ExpressVPN oferece um serviço de alta qualidade, com diferentes opções de planos e preços atrativos. Vale a pena analisar as vantagens oferecidas e as promoções disponíveis para escolher a melhor opção de assinatura de acordo com o seu perfil de uso e orçamento.

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Preço mensal VPN

Uma VPN, ou Rede Virtual Privada, é uma ferramenta essencial para proteger a sua privacidade e segurança online. Com a crescente preocupação com a segurança dos dados e a vigilância online, muitos usuários estão buscando serviços de VPN para garantir que suas informações permaneçam seguras e privadas enquanto navegam na internet.

O preço mensal de uma VPN pode variar dependendo do provedor e dos recursos oferecidos. Geralmente, os planos mensais de VPN variam de R$10 a R$50, mas é importante notar que muitos provedores oferecem descontos significativos para planos de longo prazo. Ao optar por um plano anual ou plurianual, você pode economizar consideravelmente em comparação com a assinatura mensal.

Além do preço, ao escolher um serviço de VPN é importante considerar outros fatores como a velocidade da conexão, a quantidade de servidores disponíveis, a política de privacidade e registro de dados, e a facilidade de uso do software. Vale ressaltar que nem sempre a opção mais barata é a melhor, já que a qualidade e segurança do serviço também são aspectos fundamentais a se considerar.

Em resumo, o preço mensal de uma VPN pode variar dependendo do provedor e do plano escolhido, mas é um investimento valioso para garantir a sua privacidade e segurança online. Ao pesquisar e comparar diferentes opções, você poderá encontrar um serviço de VPN que atenda às suas necessidades e orçamento.

Custo VPN por mês

Um dos principais fatores a considerar ao escolher um serviço de VPN é o custo mensal associado a ele. O valor de uma VPN pode variar significativamente, dependendo do provedor escolhido e dos recursos oferecidos. Geralmente, o custo de uma VPN por mês varia de alguns dólares a dezenas de dólares.

É importante lembrar que um preço mais alto nem sempre significa um serviço melhor. Existem VPNs acessíveis que oferecem ótimos recursos de segurança e privacidade. Portanto, é essencial avaliar cuidadosamente as opções disponíveis antes de fazer uma escolha.

Alguns provedores de VPN oferecem planos de assinatura mensais, enquanto outros exigem um compromisso a longo prazo para obter preços mais baixos. Além disso, muitas VPNs oferecem descontos especiais em pacotes de assinatura de vários meses, o que pode ser uma boa opção para quem busca economizar.

Antes de tomar uma decisão, recomendamos comparar os preços, recursos e reputação de diferentes provedores de VPN. Além disso, vale a pena considerar as necessidades individuais, como velocidade de conexão, número de servidores disponíveis e nível de criptografia oferecido.

Em resumo, o custo de uma VPN por mês pode variar consideravelmente, mas com um pouco de pesquisa, é possível encontrar uma opção que atenda às suas necessidades sem comprometer sua privacidade e segurança online.

Valor mensal de VPN

Os serviços de Rede Privada Virtual (VPN) são cada vez mais utilizados por indivíduos e empresas que buscam segurança e privacidade na navegação pela internet. Uma das preocupações ao adquirir um serviço de VPN é o valor mensal que será cobrado pelo provedor.

Os preços de VPN podem variar significativamente, dependendo da qualidade do serviço, da quantidade de servidores disponíveis, da velocidade de conexão e dos recursos adicionais oferecidos. Em média, o valor mensal de uma assinatura de VPN pode variar de R$10 a R$50, mas existem provedores premium que cobram valores mais altos, chegando até R$100 por mês.

É importante considerar que o valor mais alto nem sempre significa um serviço superior, da mesma forma que o preço mais baixo nem sempre indica uma opção de baixa qualidade. Antes de escolher um serviço de VPN com base no valor mensal, é fundamental analisar as necessidades de segurança e privacidade, além de comparar as características oferecidas por diferentes provedores.

Além do preço mensal, muitos provedores de VPN oferecem descontos para assinaturas anuais ou mesmo pacotes familiares que permitem conectar vários dispositivos simultaneamente. Essas opções podem ser vantajosas para quem busca economizar no valor final da assinatura.

Em resumo, o valor mensal de VPN pode variar consideravelmente, mas o mais importante é escolher um provedor que atenda às suas necessidades de segurança e privacidade, garantindo uma experiência de navegação segura e livre de restrições.

Mensalidade VPN

As mensalidades VPN podem variar dependendo do provedor e do tipo de serviço escolhido. Uma VPN, ou Rede Virtual Privada, é uma ferramenta essencial para proteger sua privacidade online, permitindo que você navegue na internet de forma segura e anônima. Muitas empresas oferecem pacotes de assinatura mensal, que podem ser uma opção conveniente para aqueles que desejam flexibilidade.

Os preços das mensalidades VPN geralmente variam de acordo com os recursos incluídos, como largura de banda ilimitada, servidores em diferentes países, suporte técnico 24/7 e capacidade de desbloquear conteúdo restrito geograficamente. É importante pesquisar e comparar as diferentes opções disponíveis para encontrar a melhor relação custo-benefício para suas necessidades.

Além das mensalidades, muitos provedores de VPN oferecem descontos especiais para assinaturas anuais ou de longo prazo, o que pode ser uma opção econômica para aqueles que planejam usar o serviço a longo prazo. Vale ressaltar que investir em uma VPN de qualidade pode ser crucial para proteger seus dados pessoais e manter sua segurança online em um mundo cada vez mais conectado e vulnerável a ciberataques.

Em resumo, as mensalidades VPN podem ser um investimento valioso para garantir sua privacidade e segurança na internet. Ao escolher um serviço, leve em consideração não apenas o preço, mas também a reputação da empresa, a qualidade da infraestrutura de servidores e os recursos oferecidos. Proteja-se online com uma VPN confiável e aproveite uma experiência de navegação mais segura e privada.

Tarifa VPN por mês

Uma tarifa VPN por mês pode ser uma excelente opção para quem procura proteger sua privacidade online e acessar conteúdos restritos. As VPNs, ou redes privadas virtuais, são ferramentas poderosas que criptografam sua conexão com a internet, tornando-a mais segura e anônima.

Ao optar por uma tarifa VPN mensal, você tem a flexibilidade de escolher um serviço de acordo com suas necessidades sem comprometer-se a longo prazo. Com uma mensalidade acessível, você pode desfrutar de todos os benefícios de uma VPN, como navegar com segurança em redes públicas, contornar restrições geográficas e proteger seus dados pessoais de olhares indiscretos.

Além disso, muitas empresas oferecem planos de assinatura mensal com diferentes recursos, como velocidades de conexão mais rápidas, servidores em vários países e suporte técnico especializado. Dessa forma, você pode escolher a tarifa VPN que melhor atenda às suas necessidades específicas.

Lembre-se de verificar a reputação e a confiabilidade do provedor de VPN antes de adquirir uma assinatura mensal. Procure por avaliações de usuários e testes de desempenho para garantir que você está escolhendo um serviço de qualidade e segurança comprovadas.

Em resumo, uma tarifa VPN por mês pode ser uma opção conveniente e eficaz para proteger sua privacidade e desfrutar de uma experiência online mais segura e livre. Não deixe de considerar essa alternativa ao buscar por mais segurança e liberdade na internet.

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PPA, LDO e LOA: Entenda as Diferenças Fundamentais

O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para o planejamento e execução do orçamento público. [...] Leia mais no blog! #ContabilidadePublica #FinançasGovernamentais #OrçamentoPúblico #AuditoriaGovernamental #ControleInterno #TransparênciaFiscal #ResponsabilidadeFiscal #GestãoPública #AdministraçãoPública #Tributos #PlanejamentoEstratégico #LeiDeResponsabilidadeFiscal #ContabilidadeETransparência #PortalContabilidadePublica #ContabilistasPúblicos Read the full article

[capitalflutuante]

Responsável por comandar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a economista Leany Lemos deixou a Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o ministério, a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária. No lugar de Leany, assumiu o cargo a secretária-adjunta, Virgínia de Ângelis. Servidora de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2006, a nova secretária tem longa atuação nas áreas de planejamento e orçamento governamental e gestão fiscal. “O foco do trabalho é consolidar o PPA como um instrumento de orientação e gestão do gasto público no médio prazo e lançar as bases para o planejamento de longo prazo no país”, afirmou De Ângelis em nota divulgada pelo Ministério do Planejamento. O cargo de secretário-adjunto de Planejamento será anunciado posteriormente. No comunicado de afastamento, Leany Lemos disse ter o sentimento de missão cumprida e estar pronta para novos desafios. Ela retorna ao Senado, onde é consultora legislativa, e retomará atividades acadêmicas. “O trabalho da Leany à frente da Seplan foi fundamental para a reconstrução do planejamento do país e para a entrega de um PPA participativo e inovador, alinhado às melhores práticas internacionais. Um instrumento que materializa os desejos da população para o Brasil nos próximos quatro anos. Agradeço à Leany pela dedicação ao trabalho nestes mais de 15 meses como parte de minha equipe e lhe desejo boa sorte em seus novos caminhos”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em comunicado de agradecimento. A elaboração do PPA 2024-2027 foi marcada pela participação popular, com plenárias em todas as unidades da Federação e com oficinas em que órgãos do governo forneceram contribuições. O trabalho culminou com a definição de agendas transversais, como as da primeira infância, do meio ambiente e da mulher. Com informações da Agência Brasil

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Secretária Leany Lemos deixa Ministério do Planejamento

Responsável por comandar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a economista Leany Lemos deixou a Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o ministério, a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária. No lugar de Leany, assumiu o cargo a secretária-adjunta, Virgínia de Ângelis. Servidora de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) desde…

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Tribunal de Contas da União aponta fragilidades no Plano Plurianual 2024-2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. A Corte de Contas identificou fragilidades e oportunidades de aprimoramento no PPA 2024-2027, relacionadas a fatores de qualidade, relevância, completude, confiabilidade e compreensibilidade. O relator é o ministro Jorge Oliveira. O objetivo do TCU é contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental de forma a obter um plano que reflita as prioridades de governo, atenda aos preceitos constitucionais e sirva como instrumento efetivo de orientação da gestão e de monitoramento e avaliação. A Corte de Contas analisou 19 dos 88 programas finalísticos presentes no projeto de lei relativo ao PPA 2024-2027, selecionados com base no conhecimento sobre o setor de atuação, no julgamento profissional e na percepção de risco. Foram avaliados, por exemplo, os programas: “1158 - Enfrentamento da Emergência Climática”, “5127 – Inclusão socioeconômica do público do cadastro único”, “5113 – Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade” e “2322 - Saneamento Básico”. “As análises revelaram fragilidades nos atributos dos programas, principalmente no que se refere aos indicadores e metas, sendo que a maior parte das ocorrências se vinculam aos critérios completude e compreensibilidade”, observou o ministro-relator do processo no TCU, Jorge Oliveira. “Além disso, verificou-se uma quantidade maior de fragilidades nos programas ‘5113 – Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade’ e ‘1158 – Enfrentamento da Emergência Climática’, o que demanda atenção especial dos órgãos responsáveis para a melhoria da qualidade e da confiabilidade das informações de desempenho”, destacou o ministro. Deliberação Com o objetivo de garantir que o PPA 2024-2027 tenha êxito, como plano de médio prazo do governo federal, o TCU asseverou a importância da verificação das inconsistências identificadas e, se for o caso, da promoção dos devidos ajustes pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em conjunto com as pastas setoriais. “Por essa razão, deve-se informar as fragilidades detectadas aos ministérios responsáveis pelos programas analisados, ao Ministério do Planejamento e Orçamento e à Casa Civil da Presidência da República. É pertinente também informar ao Congresso Nacional sobre os resultados desse acompanhamento”, arrematou o ministro-relator do TCU. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), que integra a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas). O relator é o ministro Jorge Oliveira. _____________________________________________ SERVIÇO Leia a íntegra da decisão: Acórdão 132/2024 – Plenário Processo: TC 020.885/2023-7 Sessão: 31/1/2023 Secom – ed/aw Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br Reprodução TCU. Read the full article