Tumgik
#fiscalização da Anatel
adriano-ferreira · 5 months
Text
Neutralidade da rede
1. Conceito de Neutralidade da Rede A neutralidade da rede é um princípio que assegura um tratamento igualitário de todos os pacotes de dados na internet, sem qualquer forma de discriminação baseada em conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação. Esse conceito é essencial para manter a internet como uma plataforma aberta e participativa, onde a inovação e a liberdade de expressão…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
marciagioseffi · 8 days
Photo
Tumblr media
Legislação Embrapa/concursos - últimas oportunidades na agricultura (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1477239280-legisla%C3%A7%C3%A3o-embrapa-concursos-%C3%BAltimas-oportunidades?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53  matéria.O contraditório mundo das autarquias e projetos.
Junto com a Petroso gás promete ser uma oportunidade ímpar no mercado. Vai ser a grande novidade no Sertão Brasileiro.
O projeto é a primeira bio refinaria de Agave na Shell. AA inauguração está com previsão de data marcada para este ao de 024 ainda e tem a colaboração da Unicamp e SenaiClimatec;.
ÉE outro projeto milionário do governo na Bahia depois dai instalação da usina termos solar na região de um distrito no interior. Levando em conta que uma usina termossolar tem um custo calculado médio de uns 56 milhões, além de mais 100 milhões no projeto agave promete boas oportunidades para quem é baiano.
Trabalho mais com técnicas de segurança offshore, portanto não é minha especialidade. Boa oportunidade para quem mora na região, sem dúvida. Sou de Armação de Búzios, então meu foco de estudos é a Bacia de Búzios.
Temos que mencionar ainda que o projeto Beija-flor promete incluir o homem do campo no campo digital. Há apenas ainda a batalha de dar condições do homem do campo. Segundo últimas estatísticas coletadas pelo IBGE tínhamos infelizmente um total de 84,4% apenas da população inteira do Brasil com acesso a smartfones.
Não facilita muito já que a Anatel tem planos de bloquear aparelhos irregulares no país. Quer dizer multa e fiscalização.
Aparelhos não homologados e a Agência Nacional de telecomunicações nunca tiveram boas relações públicas. Num contexto mundial. Os smartphones chineses estão em crescente ascensão com o melhor da tecnologia e também inovadoras.
Existe um mundo de inovação tecnológica que é dinâmica pelo mundo mas infelizmente o Brasil não está incluído. A agência dá prioridade aos fabricantes brasileiros na venda dos aparelhos que além de serem mais caros e manterem o monopólio com preços altíssimos o que justifica a alta estatística de brasileiros que não tem acesso a celular o maior desafio do projeto.
0 notes
ocombatenterondonia · 1 month
Text
Empresas de telefonia do Rio são fiscalizadas para análise de serviços
A praça do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, foi alvo hoje (14) de blitz da telefonia móvel, uma ação de fiscalização do Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A finalidade é analisar a qualidade dos serviços 4G e 5G prestados pelas operadoras de telefonia. A ação terá continuidade nos próximos dias em outros 23 pontos na região…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
redebcn · 1 month
Text
Empresas de telefonia do Rio são fiscalizadas para análise de serviços
A praça do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, foi alvo hoje (14) de blitz da telefonia móvel, uma ação de fiscalização do Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A finalidade é analisar a qualidade dos serviços 4G e 5G prestados pelas operadoras de telefonia. A ação terá continuidade nos próximos dias em outros 23 pontos na região…
0 notes
ocombatente · 4 months
Text
PF intensifica ações de combate ao comércio ilegal de madeiras extraídas de terras indígenas em RO
Tumblr media
As ações ocorreram entre os dias 16 e 19/4 nas imediações de Espigão do Oeste A Polícia Federal, realizou, entre os dias 16 e 19/4, ações de patrulhamento, para intensificar a fiscalização nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente de terras indígenas, nas imediações de Espigão do Oeste/RO e de áreas indígenas como Pacarana e “14 de abril”. Na última terça-feira (16/4), uma pessoa foi presa em flagrante no Distrito de Pacarana, conduzindo um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem. Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno/RO, para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança. A pena máxima para o delito pode chegar a quatro anos de reclusão. Já na sexta-feira (19/4), policiais federais realizaram a segunda prisão em flagrante, quando abordaram um caminhão com nove toras de madeira, sem placas de identificação e com rádio comunicador sem a devida homologação da Anatel, em pleno funcionamento. Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante. Ele será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada, cujas penas, somadas, poderão chegar a 12 anos de prisão. Durante a ação foram apreendidos um caminhão, madeiras, o rádio comunicador e celulares dos envolvidos. A Polícia Federal mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre este fato ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Anônimo”.  Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia Read the full article
0 notes
pirapopnoticias · 1 year
Link
0 notes
wrcl · 2 years
Text
Internet de Elon Musk é vendida a garimpeiros na terra Yanomami por compradores de ouro ilegal
Copiado do Brasil de Fato
Segundo especialistas, internet de alta velocidade foi vital para que o garimpo ganhasse a escala atual no território
Tumblr media
A internet da Starlink, do bilionário Elon Musk, é comercializada em grupos virtuais de garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami (RR). O serviço é fornecido via satélite e oferece uma das velocidades de conexão mais altas do Brasil, mesmo em áreas remotas e distantes de grandes centros.
Em um grupo de WhatsApp que reúne garimpeiros de Roraima, a antena da Starlink – braço da SpaceX de Musk – é revendida por até R$ 9,5 mil, quase quatro vezes o preço cobrado no site da empresa. Também "inflacionada", a mensalidade oferecida aos mineradores chega a R$ 2,5 mil, dez vezes mais do que o valor do plano básico da companhia.
No Brasil não há mecanismos de fiscalização do uso de internet para atividades ilegais na Amazônia. Mas revender o serviço fere as regras da empresa de Elon Musk.
Os termos de uso da Starlink deixam claro: "você não pode revender o acesso aos Serviços a terceiros como um serviço autônomo, integrado ou de valor agregado sob este acordo". As normas, disponíveis no site da empresa, não preveem punição a quem infringir a regra.
Os mesmos perfis de WhatsApp que revendem a internet da Starlink anunciam a compra de ouro e cassiterita extraídos ilegalmente da Terra Indígena Yanomami. Eles fazem parte, portanto, da cadeia ilegal de comercialização de minérios, que, sem fiscalização adequada, movimenta cifras bilionárias no país.
O Brasil de Fato perguntou ao representante legal da Starlink no Brasil, Vitor Urner, se a empresa pretende coibir a revenda de antenas. Ele disse por e-mail que não está autorizado a emitir posicionamentos públicos. A Starlink não disponibiliza contatos da assessoria de imprensa.
Starlink chegou primeiro a garimpeiros
A Starlink de Musk não é a única internet revendida em grupos virtuais de garimpeiros. A reportagem também localizou anúncios da Viasat, companhia norteamericana que fornece equipamentos e serviços para comunicações militares e comerciais nos Estados Unidos. No Brasil, a Viasat provê internet para áreas rurais com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Comercializada pelos garimpeiros de Roraima desde novembro do ano passado, a internet de Elon Musk chegou pela primeira vez a uma comunidade Yanomami há duas semanas. No dia 31 de janeiro, a antena da empresa foi instalada em um polo de saúde na região do Surucucu, uma das mais afetadas pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami.
Junior Yanomami, líder indígena da região e presidente da Urihi Associação Yanomami, disse ao portal g1 que o momento era "um marco histórico", já que até então a comunicação era feita apenas por meio de radiofonia.
Internet foi vital para expansão do garimpo
Líderes indígenas e especialistas já afirmaram ao Brasil de Fato que a internet foi vital para que o garimpo ganhasse a escala atual no território Yanomami. A conexão ajudou a aumentar a "produtividade" da atividade, em comparação com o modelo de mineração ilegal que ocorria no território há 30 anos.
Além de internet, serviços diversos são oferecidos por meio de grupos de WhatsApp e Facebook, desde o transporte em áreas de garimpo ilegal até a venda de mercúrio, substância tóxica que envenena os rios usada na purificação do ouro.
Segundo o Ministério Público Federal de Roraima (MPF), a internet dificulta o êxito de operações policiais contra a mineração ilegal. Em muitos casos, os primeiros garimpeiros a serem alvos da fiscalização alertam colegas de trabalho em áreas mais distantes, diminuindo a chance de flagrante. A reportagem já flagrou esse tipo de alerta acontecendo em grupos virtuais de garimpeiros de Roraima.
Governo Bolsonaro interferiu na Anatel para favorecer Starlink
A chegada da Starlink ao Brasil foi marcada por irregularidades. Em 2022, o Brasil de Fato revelou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) interferiu na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela autorização da operação, em território brasileiro, dos satélites da Starlink.
Quando esteve no Brasil para anunciar o início da operação da Starlink no país, Elon Musk afirmou que pretendia fornecer internet para 19 mil escolas em áreas remotas do Brasil. Em setembro do ano passado, três meses após o anúncio, o serviço havia chegado a apenas três escolas da região metropolitana de Manaus (AM).
Desde então, não houve anúncio da expansão do projeto educacional. O Brasil de Fato perguntou aos ministérios da Educação e das Comunicações se a iniciativa continua em andamento, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
Starlink feriu normas da Anatel
Na época da implementação no país, o modelo comercial da Starlink desrespeitava normas da Anatel e o Código de Defesa do Consumidor. A empresa não informava aos clientes o endereço ou a razão social da empresa, o que fere as regras da Agência. A informação foi publicada em setembro de 2022 pela Folha de S. Paulo.
Até o momento, não há registros de processos com o nome da Starlink na base de dados pública disponibilizada pela Anatel. A reportagem perguntou à agência reguladora se a empresa sofreu alguma sanção ou se há procedimentos administrativos em curso para apurar as irregularidades. Caso haja resposta, o texto será atualizado [no site do jornal, e não aqui].
1 note · View note
gazeta24br · 2 years
Text
A partir desta quinta-feira (9/6), o uso do prefixo 0303 é obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final de 2021 e o prazo para adaptação às novas regras terminou ontem (8/6). Segundo levantamento da Agência, já foram solicitados mais de 1,4 mil números por 440 empresas. O consumidor que receber uma ligação de telemarketing feita por um telefone com prefixo diferente do 0303 poderá realizar a denúncia por um dos canais da Anatel – telefone 1331, portal ou aplicativo Anatel Consumidor – bastando, para isso, informar o número usado para a ligação irregular. O conselheiro Emmanoel Campelo destacou, no entanto, que as ações de fiscalização da Agência já estão sendo realizadas independentemente do recebimento de denúncias dos consumidores. Há ações presenciais nas centrais das prestadoras e acompanhamento de dados coletados a partir dos sistemas informatizados de administração dos recursos de numeração. Segundo Campelo, “dentro de um mês os primeiros procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações (Pados) poderão ser abertos e após três meses poderemos, com o devido processo legal, ter aplicação de multas em caso de descumprimento das regras estabelecidas pela Agência”. O 0303, vale lembrar, é de uso obrigatório apenas para o telemarketing ativo. As ligações com pedidos de doações ou cobranças, por exemplo, não se enquadram nessa classificação e não estão, portanto, abrangidas pelo Ato nº 10.413/2021. Robocalls Campelo lembrou que outra medida adotada pela Anatel para proteger os consumidores foi a edição de medida cautelar, na última sexta-feira (10/6), para impedir as chamadas realizadas por robôs, popularmente chamadas de robocalls. A Agência concedeu 15 dias, contados da publicação, ocorrida no dia 6 de junho, para que empresas que utilizam esse recurso se adaptem e após esse prazo serão bloqueados para originar chamadas usuários que realizem 100 mil chamadas diárias ou mais com duração de até três segundos. “A empresa será bloqueada para originar chamadas por 15 dias e as empresas de telecomunicações não poderão ativar novas linhas. Se a empresa praticar robocall novamente, sofrerá um novo bloqueio. Nós identificamos linhas telefônicas que realizavam até um milhão de chamadas por dia, o que humanamente impossível, o que deixa evidente que se tratava de ligações realizadas por robôs”, explicou Campelo. O conselheiro ressaltou que essa é uma etapa inicial do combate ao robocall – muito usado para a estratégia da “prova de vida”, quando a ligação é feita apenas para verificar se o número é mesmo usado por alguém – e que a Anatel pode adotar outras medidas. “Se a Agência verificar qualquer tentativa de burlar a cautelar, poderá subir o sarrafo e definir que a medida passa a valer para 50 mil chamadas por dia, por exemplo”, explicou. Para efeitos da cautelar, o emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação não completadas ou, quando completadas, com desligamento pelo originador em até três segundos é uso indevido dos recursos numeração e dos serviços de telecomunicações. *Todos os artigos publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não expressam a linha editorial do portal e de seus editores.
0 notes
drrafaelcm · 2 years
Text
STF valida taxas pagas pelo setor de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
O entendimento é o de que os tributos foram instituídos para garantir a fiscalização realizada pela Anatel, que abrange os serviços de radiofrequência. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadadas pela Agência Nacional de Telecomunicações…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
nddnews · 2 years
Text
Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon
Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon
Ação de fiscalização ocorreu em depósitos nos estados de São Paulo e Minas Gerais A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (24) ter apreendido 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas o
Notícias Do Dia
Leia a postagem completa: http://www.noticiasdodia.info/2022/06/anatel-apreende-57-mil-produtos-clandestinos-em-armazens-da-amazon/
0 notes
dicaappdodia · 2 years
Text
Anatel apreende 5,7 mil produtos não homologados em armazéns da Amazon
Anatel apreende 5,7 mil produtos não homologados em armazéns da Amazon
Nesta sexta-feira (24/6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos três dias da fiscalização que foi iniciada terça-feira passada. Foram…
Tumblr media
View On WordPress
1 note · View note
gazetadaibiapaba · 3 years
Photo
Tumblr media
Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre. Ao longo da última semana, os fiscais da Anatel lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão. Essa foi a primeira ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online, conhecidas como marketplaces. Foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio. Fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma online à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça. A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da Agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos Centros de Distribuição. Os agentes da Anatel estiveram em sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras cinco cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira. O trabalho envolveu a participação de 25 agentes de fiscalização da Agência, quatro equipes da RFB, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência. Foto: Reprodução/Tecmundo Siga @gazetadaibiapaba nas redes sociais #g1ce #g1 #diáriodonordeste #r7 #gazetadaibiapaba #ibiapaba24horas #ubajaranoticias #divulgaibiapaba #anatel #mercadolivre #noticias https://www.instagram.com/p/CVf0CDtpbBu/?utm_medium=tumblr
0 notes
ocombatente · 4 months
Text
PF intensifica ações de combate ao comércio ilegal de madeiras extraídas de terras indígenas em RO
Tumblr media
As ações ocorreram entre os dias 16 e 19/4 nas imediações de Espigão do Oeste A Polícia Federal, realizou, entre os dias 16 e 19/4, ações de patrulhamento, para intensificar a fiscalização nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente de terras indígenas, nas imediações de Espigão do Oeste/RO e de áreas indígenas como Pacarana e “14 de abril”. Na última terça-feira (16/4), uma pessoa foi presa em flagrante no Distrito de Pacarana, conduzindo um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem. Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno/RO, para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança. A pena máxima para o delito pode chegar a quatro anos de reclusão. Já na sexta-feira (19/4), policiais federais realizaram a segunda prisão em flagrante, quando abordaram um caminhão com nove toras de madeira, sem placas de identificação e com rádio comunicador sem a devida homologação da Anatel, em pleno funcionamento. Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante. Ele será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada, cujas penas, somadas, poderão chegar a 12 anos de prisão. Durante a ação foram apreendidos um caminhão, madeiras, o rádio comunicador e celulares dos envolvidos. A Polícia Federal mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre este fato ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Anônimo”.  Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia Read the full article
0 notes
reporterbetoribeiro · 3 years
Text
Operação apreende quase 10 mil aparelhos irregulares em centros do Mercado Livre
SUA ENCOMENDA NÃO CHEGOU?Operação apreende quase 10 mil aparelhos irregulares em centros do Mercado Livre. SAIBA MAIS!
Empresa colaborou com a investigação, segundo a Anatel. Valor dos produtos é estimado em R$ 1,2 milhão. Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil aparelhos de telecomunicação em centros de distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre. O valor total dos produtos é estimado em R$ 1,2 milhão. Após denúncias de fabricantes oficiais,…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
redebcn · 3 years
Text
Operação da Anatel apreende quase 10 mil aparelhos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
Operação da Anatel apreende quase 10 mil aparelhos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre
Empresa colaborou com a investigação, segundo a Anatel. Valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Produtos de telecomunicação irregulares apreendidos pela Anatel em centro de distribuição do Mercado Livre. Anatel/Divulgação Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil aparelhos de telecomunicação em centros de distribuição da plataforma de…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
fefefernandes80 · 4 years
Text
Comissão do Senado aprova mais 6 indicações para agências
Tumblr media
Foram aprovadas pela CI nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro para repor os quadros de comandos da ANP, da Antaq, da Anatel e da Aneel A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na tarde desta segunda-feira (19) mais seis nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro para repor os quadros de comandos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Telecomunicações e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Mais cedo, dez indicações para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já tinham sido aprovadas. Todos os nomes que passaram por sabatina na comissão deverão aguardar, ainda, a confirmação em votação no plenário do Senado.
ANP Para a ANP, a comissão aprovou Rodolfo Henrique de Saboia, para o cargo de diretor-geral na vaga de Décio Oddone — que renunciou ao cargo em março deste ano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval, Saboia obteve títulos equivalentes a mestrado e doutorado na mesma instituição. Ele construiu carreira na Marinha e foi transferido para reserva em 2012. Como contra-almirante, foi diretor-geral do Material da Marinha, comandante da Força de Superfície e diretor-geral de Navegação.
Outra vaga da ANP deverá ser assumida por Symone Christine de Santana, no lugar de Aurélio Cesar Amaral. Formada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Symone concluiu mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição e doutorado em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Brasília (UnB). Ela entrou no serviço público federal como especialista em políticas públicas e gestão governamental. Atualmente, é diretora do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, onde participou da coordenação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN).
Após o aval do Senado, o mandato do almirante Saboia se iniciará em 23 de dezembro. Já Symone Araújo, caso confirmada, poderá tomar posse quando a nomeação for publicada no “Diário Oficial da União”, na vaga decorrente do término do mandato do ex-diretor Aurélio Amaral, que se encerrou em 28 de março.
No momento, os cargos são exercidos de forma interina por uma lista tríplice de servidores da agência, composta por Raphael Moura, José Gutman e Marcelo Castilho.
Antaq Na CI, o nome de Eduardo Nery Machado Filho foi aprovado para exercer o cargo de diretor-geral da Antaq. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Machado é auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente está lotado como chefe de gabinete do ministro da corte, Vital do Rêgo.
A Antaq deve repor o quadro da diretoria com a indicação de Flávia Takafashi, no lugar de Francisval Dias Mendes. Formada em Direito pelo Centro Universitário Cruzeiro do Sul (UDF), Flávia é mestre em Direito das Relações Internacionais e servidora da agência. É diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura e presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos.
Anatel Na Anatel, a diretoria deve receber Carlos Manuel Baigorri para o lugar de Aníbal Diniz. Economista pela Universidade de Brasília (UnB), Baigorri é mestre e doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília. Servidor de carreira da Anatel, aprovado em primeiro lugar no concurso de 2009, ele registra passagens pelas chefias das Superintendências de Competição, Executiva e Controle de Obrigações do órgão.
Aneel Na Aneel, Hélvio Guerra deve assumir o lugar de Rodrigo Limp Nascimento. Formado em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), Guerra possui mestrado em Sistemas Elétricos de Potência pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá e doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Desde 2019, atua no Ministério de Minas e Energia como secretário adjunto de planejamento energético. Entre 2001 e 2019, comandou as Superintendências de Fiscalização e de Concessões e Autorizações de Geração, além de presidir a Comissão Especial de Licitações (CEL), responsável por contratar novos projetos de transmissão e geração de energia. (Colaborou Gabriela Ruddy, do Rio)
Leia o artigo original em: Valor.com.br
Via: Blog da Fefe
0 notes